A sisa e o siso

A revista Visão e os adversários do Presidente, insinuaram que Cavaco não teria pago a sisa na permuta da sua vivenda Mariani, em Montechoro, pela sua casa na praia da Coelha, em Albufeira. O Prof. Cavaco Silva esclareceu, hoje, 1-2-2011 no sítio da Presidência da República:

«Já depois de terminada a campanha para a eleição presidencial do passado dia 23 de Janeiro, continuaram a ser difundidas afirmações de que o Professor Aníbal Cavaco Silva não teria pago o Imposto Municipal de Sisa na aquisição da sua actual residência familiar de férias, em Albufeira, mediante permuta com a sua anterior residência, em Montechoro, permuta efectuada por escritura pública em 1998, isto é, cerca de oito anos antes de ter tomado posse, pela primeira vez, como Presidente da República.
Tais afirmações são ofensivas e falsas.
O Professor Cavaco Silva pagou o Imposto da Sisa, à taxa de 10%, no montante de € 8.133,44 (oito mil cento e trinta e três euros e quarenta e quatro cêntimos) em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados, definidos pela própria Administração Fiscal, como lhe compete nos termos do Código do Imposto Municipal da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações.
Aliás, da escritura pública de permuta, de Julho de 1998, consta expressamente - sob pena de aquela não ter podido ser celebrada - a referência ao pedido prévio à Administração Fiscal para que fosse liquidado o Imposto Municipal da Sisa, então ainda em vigor.»

Na resposta, também hoje, 1-2-2011, da revista Visão, que mais valia ter admitido o erro, pode perceber-se que o Prof. Cavaco Silva, em 1998, apresentou às finanças um pedido de fixação de sisa. A administração fiscal não concordou com o valor patrimonial de avaliação da vivenda de Albufeira, fixou novo valor e notificou o Prof. Cavaco Silva para pagar 8.133,44 euros, o que este fez.

Nenhuma ilegalidade e nenhuma irregularidade. Uma não-notícia que, todavia, na campanha eleitoral fez o habitual efeito a ser explorado pelos adversários  de prejudicar a avaliação do candidato e tentar cobrir de lama (até com a referência ao comportamento dos vizinhos...) o carácter de um homem impoluto. Manuel Alegre até insinuou, em 21-1-2011, último dia de campanha, que Cavaco Silva não tinha pago a sisa ao Estado e Cavaco podia responder ao poeta como Antero de Quental a António Feliciano de Castilho na questão do «Bom Senso e Bom Gosto», de 1865:

«V. Ex.ª fez-se chefe d'esta cruzada tão desgraçada e tão mesquinha. Não posso senão dar-lhe os pezames por tão triste papel».

Não faltou, então, a sisa: faltou o siso a quem acusou Cavaco de crime fiscal.


* Imagem picada daqui.