Crescem juntos

Cinco questõeszinhas sobre bicos de obras bancários:

1. Será verdade que, recentemente, a filha do ex-presidente de Angola e maior acionista do banco EuroBic (ex-BIC), Isabel dos Santos  sacou secou a liquidez deste banco?
2. E que, em consequência desta limpeza, o banco liderado pelo ex-ministro socialista Teixeira dos Santos, ficou em situação financeira muito complicada?
3. E, se acontecer ao Eurobic o que aconteceu ao BES, cuja queda foi precipitada também pelas perdas de 3 mil milhões de euros em Angola, terá o povo português de suportar o socorro financeiro de outro banco?
4. Já não basta o povo arcar com o resgate do Montepio,  através da caixa da caixa de esmolas da Santa Casa da Misericórdia, sem a responsabilização dos seus dirigentes, nomeadamente o intocável socialista Tomás Correia?
5. E como pode o Banco de Portugal, que tem como membro do seu Conselho Consultivo, Francisco Louçã, a eminência parda do Bloco de Esquerda, deixar ocorrer estes descalabros?

* Imagem editada daqui.


Disclaimer: As entidades mencionadas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do comentimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. E, quando arguidas, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

O novo Bloco Central

O Bloco Central, cuja geometria, variável no atrappe-tout e fixo nos interesses, já inclui o BE e o PC, parece ter engolido o PSD de Rui Rio. Enquanto o CDS de Cristas, mantém-se sob a tutela de Paulo Portas no que concerne aos ditos interesses.

Estamos quase com um regime perfeito: a corte satisfeita no banquete e o povo para lá do fosso que não pode transpor. A cacicagem da troca de casas por votos é legítima, perigoso é o populismo!... E a democracia direta o caos...

A partilha dos fundos europeus, que já vigorava, está agora está mais tranquila, aberta a novos setores políticos e a outros atores dramáticos. A regionalização virá, por pressão das clientelas, mais ou menos disfarçada e sem consulta popular, que o povo poderia manter o veredicto contra o aumento do Estado, os escalões intermédios de tráfico de influência e a multiplicação do nepotismo.

Sobrava a justiça independente, mas afigura-se o consenso na remoção da procuradora-geral, cujo mandato termina daqui a onze meses. Luís Marques Mendes, chamuscado nos fumos do Oriente no caso dos vistos gold - o que lhe deveria merecer alguma vergonha... -, proclama um acordo para a substituição da procuradora Joana Marques Vidal. Procura-se um magistrado que dê garantias e tenha uma ação politicamente incontestada, assim ao modo do antecessor Fernando Pinto Monteiro...

E o povo vai andando, contente com o socialismo que lhe aliviou os bolsos das notas e agora lhos enche com níqueis, habituando-se, como é costume português, à praga de governos sujeitos à corrupção e à degeneração dos média, onde pontificam editores de confiança. A tragédia dos fogos no interior longínquo  apagada pela chuva de aumentos e subsídios.

No reverso da economia socialista, que distribui dinheiro, premeia a preguiça e pune a criação de riqueza, corre a reengenharia pós-moderna dos costumes. Depois do aborto, do casamento homossexual, a liberalização da droga para fins «terapêuticos»: a erva para o enjoo, o óleo para a fibromialgia e o charrinho p´rà sossega!... O PSD tranquilizou os congéneres, assegurando, em 11-1-2018:

«O grupo parlamentar do PSD defende que a canábis possa e deva ser utilizada para fins terapêuticos e, por isso, teremos uma iniciativa legislativa que corresponda exatamente a este fim».

«Este fim»... É por isso mesmo, quando quase todos se conformam com o fim, que importa continuar. Continuar sempre.


* Imagem picada daqui.

A ministra da Justiça de Angola

Como enquadramento deste texto, recomendo a leitura do meu poste «A nomeação de Francisca van Dunen como ministra e sete factos capitais», neste blogue DPP, de 9-12-2015.

A ministra da Justiça, Francisca van Dunen, no dia 9-1-2018, na TSF, deu a entender que não será renovado o mandato da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, falando num «mandato longo e um mandato único». Justificou a sua «análise jurídica» (sic) com a Constituição. Mas, segundo reportou o Observador, nesse mesmo dia, a Constituição admite a renovação do mandato e, se dúvida existisse relativamente ao espírito da lei, no acordo de revisão constitucional, de 1997, entre PSD e PS, quando António Costa era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, lá consta que «a PGR terá mandato de 6 anos, sem limitação de renovação»...

Um assunto desta importância há-de ter sido objeto de concertação com o primeiro-ministro. O título da entrevista na TSF já era elucidativo, indo além da resposta da ministra: «Governo não renova mandato de Procuradora-Geral da República». Ainda nesse dia, outro naipe da orquestra socialista nos média, a TVI, tocava: «Ministra lembra que Joana Marques Vidal está de saída da PGR Mandato termina em outubro e não será renovado, de acordo com a Constituição»... Outro naipe, ainda, também entra na sinfonia: numa notícia assinada pelo próprio diretor, David Dinis, o Público titula: «Ministra da Justiça abre porta de saída à actual PGR. Governo vê mandato da Procuradora Geral da República como "longo e único", pelo que não deve reconduzi-la em Outubro».«Pelo que»!... Uma imprensa que faz o frete de veicular como suas o que os dirigentes não dizem... Ainda que dificilmente se acredite que estes meios, como o insider Dinis, não tenham confirmado a intenção do Governo com o próprio Costa...

Contudo, o Presidente da República furou, no dia seguinte, o balão solto pelo governo: «até ao momento em que tiver de exercer o meu poder constitucional, o tema não existe». E Costa teve de recuar taticamente - ainda que diga apoiar a interpretação da ministra - para logo dar dois passos em frente, através da longa mão nos média. Ontem, 12-1-2018, na TVI, a propósito do caso da alegada adoção de crianças, desvio para o EUA e Brasil, trocas e destrocas dos menores entre máximos dirigentes da IURD, tendo como convidado o desembargador Eurico Reis e o advogado Garcia Pereira, só faltou ao socratino José Alberto Carvalho que liderava a programa, pedir a cabeça da procuradora-geral por esta ter avocado o caso e não ter evitado a adoção de Vera, Luís e Fábio, em 1999...

Joaana Marques Vidal tem os dias contados na Procuradoria-Geral. Não por causa da «análise jurídica» da ministra, mas pela vontade do Partido Socialista de Costa e Sócrates que não parece perdoar à procuradora o facto de esta não ter travado o caso do ex-primeiro-ministro. Portanto, Joana Marques Vidal sairá no final deste mandato, em outubro de 2018.

Francisca Eugénia da Silva Dias van Dunen, enquanto procuradora distrital de Lisboa, já tinha tomado decisões controversas a favor dos envolvidos socialistas no processo de abuso sexual de crianças da Casa Pia, como recorda o José no blogue da Porta da Loja, em 9-1-2018. Teria sido prudente, agora como ministra, cair no mesmo buraco.

Os factos coincidentes de a ministra van Dunen, na entrevista da TSF, citada pelo Público, de 9-1-2018, se imiscuir no processo de corrupção em que está envolvido o ex-presidente de Angola, Manuel Vicente, ainda, falando sobre o mesmo, e lançar a substituição de Joana Marques Vidal cujo mandato durará mais nove meses (!), devem ser interpretados politicamente. Agora, Folha 8, de Luanda, registou, em 11-1-2018, a mensagem, pondo em título: «Francisca van Dunen "arquiva" caso Vicente»... Já bastava o caso das vergonhosas desculpas a Angola do ministro Rui Machete, de outubro de 2013, por causa das investigações judiciais pendentes!...

Uma ministra do governo português não pode interferir no poder judicial português soberano a favor do seu país natal, a cujo clã, paradoxalmente de origem boer, da «"gloriosa família" van Dunen» sugerindo a substituição da procuradora-geral que, aparentemente, se opõe à passagem do caso para Angola com o inevitável arquivamento do caso de um dirigente com imunidade na altura dos factos. Nesse sentido, deve ser lembrada Francisca van Dunen de que é ministra da Justiça da República Portuguesa e não representante de Angola no Governo português.


* Imagem picada daqui.

Adivinha

Branco é, a galinha o põe.

O kibutz de António Costa

ABC (dezembro de 2017). O 5.ºA/6.º do n.º 105 da Av. da Liberdade, em Lisboa,

onde António Costa viveu entre 2012 e 2014

De volta a um caso tabu - «A cobertura descoberta de António Costa», de 5-3-2015, e «Investigação à penthouse duplex de António Costa», de 18-3-2015, com novos dados.

Obtive, há dias, in loco, a informação de que teria sido vendido a um israelita o apartamento penthouse duplex (T2), no 5.º A (e 6.º) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde António Costa viveu entre 2012 e 2014, com os seus dois filhos. O atual primeiro-ministro terá vivido nesse apartamento entre 11 de julho de 2012 (quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa) e o final de novembro de 2014 (quando foi eleito secretário-geral do Partido Socialista). Trata-se de um prédio de escritórios (exceto o apartamento onde viveu António Costa), com porteiro, remodelado, durante o consulado de Costa à frente da autarquia lisboeta, segundo projeto, de 2008, do premiado arquiteto Carrilho da Graça, pertencente à I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A. A I.I.I. é uma empresa imobiliária da HoldingViolas Ferreira (HVF), que detém uma participação qualificada no BPI, além de outros investimentos.

Quando questionado, pela imprensa, em março de 2013 sobre o apartamento, António Costa referiu um alegado contrato de arrendamento da penthouse duplex, celebrado em 11 de julho de 2012, no valor de 1.100 euros mensais. O valor contrastava com a cotação de quatro mil euros mensais, que obtive de imobiliárias, para um apartamento do género numa das avenidas mais caras do mundo, nessa época. Costa nunca mostrou, que se saiba, a cópia do contrato com data e carimbo da repartição de finanças do bairro fiscal que abarca a freguesia de São José, em Lisboa, desse mês de julho de 2012.

Também não foi possível saber na altura das notícias, qualquer eventual ajuda financeira, fiscal ou outras - e de quanto - de programa público de reabilitação urbana administrado, ou intermediado, pela CMLisboa, à I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, relativas ao edifício do n.º 105 da Avenida da Liberdade, e à Holding Violas Ferreira (HVF), desde 2008. E continua a ser útil saber-se no quadro da accountability política a que os cidadãos têm legitimamente direito.

A última informação que eu possuía, e que aqui publiquei em 9-9-2016, era de que a penthouse duplex se encontrava vazia, que um cuidador continuava regularmente a regar-lhe as flores, como se o apartamento de cobertura aguardasse a volta de Costa...

Fiquei surpreso com a informação de que o famoso apartamento teria sido vendido. Porque se trata de um prédio explorado para arrendamento pela I.I.I da holding Violas Ferreira, que não estava fracionado em propriedade horizontal. Por isso, fui verificar novamente o registo que abaixo publico.

Fac-simile do registo predial do n.º 105 da Avenida da Liberdade, Lisboa

(cópia emitida em 5-1-2018)

Ora, segundo a certidão do registo predial, que obtive em 5-1-2017, o prédio em causa, situado na «Avenida da Liberdade, n.ºs 91 a 117, e Praça da Alegria, n.ºs 74, 75, 76 e 77», na freguesia de São José, de Lisboa, segundo o registo n.º 546/20090827, da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (descrição n.º 4739, Livro n.º 17), adquirido, em 7-7-1989, pela I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., do grupo Violas e agora da Holding Violas Ferreira (HVF), não está em propriedade horizontal. Logo, não poderia ser vendida uma fração (o apartamento duplex onde viveu António Costa). Desconheço se existe algum contrato-promessa de compra e venda, ou outro instrumento jurídico, onde tal venda possa ter ocorrido ou sido prometida.

E, portanto, para esclarecimento dos leitores, não posso confirmar a informação que o apartamento teria sido excecionalmente vendido pela I.I.I. a um alegado cidadão israelita. Julgo que para evitar qualquer dúvida, será útil à imobiliária I.I.I. do grupo Violas Ferreira esclarecer a verdade.


Nota: O caso foi exposto neste blogue Do Portugal Profundo, no poste «António Costa e a cobertura descoberta», de 6-3-2015, e «Investigação à penthouse duplex de António Costa», de 18-3-2015 - e ainda o meu poste «Ameaça sistémica», de 9-3-2015. E, no desenvolvimento da análise da parte fiscal, ler os meus postes «António Costa: remunerações e impostos», de 9-9-2015, e «Costa 2007-2013: exclusividade na CMLisboa (?), IRS e IVA», de 28-9-2015.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): António Luís Santos da Costa, objeto das notícias dos média que comento, não é arguido ou suspeito de qualquer ilegalidade neste caso. a III-Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., a HVF, Otília Violas Ferreira, Edgar Alves Ferreira, Tiago Violas Ferreira, da holding grupo Violas Ferreira, outros membros da família Violas, e outras entidades referidas neste poste, não são suspeitos da prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.
Também o alegado cidadão israelita do 5.º A e 6.º do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, não é arguido, nem suspeito da prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.