sexta-feira, 25 de setembro de 2020

A punição do trabalho pelo modelo fiscal marxista

Recomendo a crónica de Carlos Guimarães Pinto, no Eco, de 24-9-2020, “Mitos e falácias sobre o IRS em Portugal (1)” e fico na expetativa das crónicas seguintes sobre o mesmo tema.

Carlos Guimarães Pinto prova o absurdo para a receita fiscal - comparando Portugal e a República Checa) - para a economia, para os trabalhadores e as empresas, da progressividade (aumento da taxa com a subida sobre o rendimento) de um imposto que incide sobre o rendimento dos trabalhadores e não sobre a riqueza. Pune o trabalho e isenta a riqueza. A riqueza escapa na chantagem dos paraísos fiscais e no planeamento fiscal das empresas que gera, na prática, por corrupção política e manigância contabilística, uma regressividade do seu IRC e demais impostos. É a classe média que paga a desbunda do Estado: corrupção, despesismo, subsídio-dependência.

A progressividade do imposto sobre o rendimento dos trabalhadores (IRS) é um requisito do marxismo. Um axioma por enquanto inabalável, em consequência da predominância do marxismo nos média e na sociedade. E justificado com a demagogia da confusão entre valores relativos das taxas e valores absolutos do pagamento do imposto. Não há domínio em que a demagogia seja mais profícua junto do eleitor do que a política fiscal, desde logo com as deduções ao IRS que o modelo de taxa única elimina. Como não havia precedente fiscal, a adoção da taxa única (ou plana) foi mais fácil nos países de Leste saídos do comunismo. 

Os marxistas pretendem a igualitarização absoluta dos rendimentos e, por isso, opõem-se a uma taxa única de IRS que geraria maior desigualdade, porque se alargaria a distância entre os que têm rendimentos mais elevados e os que têm rendimentos mais baixos. Ainda que a redução fiscal constitua um incentivo para mais e melhor trabalho. Por outro lado, contestam a transferência da carga fiscal do trabalho para o consumo porque julgam a poupança como criminosa e o investimento privado como abuso.

Os imobilistas justificam que a mudança para um modelo fiscal de taxa única de IRS causaria uma queda desastrosa da receita fiscal. O novo modelo de taxa plana imporia que a taxa subisse para os escalões mais baixos da classe média de rendimentos, ao passo que desceria para os escalões mais altos da classe média, para a classe alta e para a classe baixa. Ora, a compensação terá de vir dos impostos de consumo, como o IVA, poderá ter um efeito penalizador sobre a competitividade das empresas, devido ao correspondente aumento de taxa deste imposto. Esta nova dicotomia entre os rendimentos altos e baixos, seria demagogicamente apresentada como divisão entre ricos e pobres.

Para responder a estes dois argumentos, Carlos Guimarães Pinto propõe duas taxas de IRS, em vez de apenas uma. Mas um modelo de duas taxas não contenta a oposição ideológica marxista, nem atenua o alarme financeiro pela dificuldade política de equilibrar o orçamento através do agravamento de outros impostos.

A desoneração do trabalho deverá ser progressivamente compensada pelo aumento da taxa dos impostos de consumo, designadamente também por uma taxa única de IVA, em vez dos escalões demagógicos da atualidade. E isto terá de ser feito em consenso com os outros países para não originar um significativo desvio de comércio e crise económica grave nos países que, no seu espaço económikco concorrencial, se aventurassem sozinhos ao lançamento de taxas muito mais altas de IVA e nos demais impostos sobre o consumo. Num quadro gradual, será possível aplicar uma taxa única de IRS, com isenção dos rendimentos mais baixos e eliminação das deduções. Só um modelo em que todos fiquem melhor será politicamente exequível.

Em qualquer caso, a redução da carga fiscal implica um alargamento da base tributária e, se for moderada e incremental, também da própria receita fiscal. Receita fiscal adicional que não deve ser convertida num aumento da subsidio-dependência, engorda do funcionalismo público e na corrupção de obras faraónicas. mas na redução progressiva do endividamento do Estado. 

A atual carga fiscal sobre o trabalho está a arruinar a economia e a empobrecer os portugueses
. É insuportável.



quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Uma ditadura judiciária no Brasil

Recomendo que vejam o excelente discurso do presidente brasileiro Jair Bolsonaro à Assembleia Geral da ONU, na sua sessão de abertura, em 22-9-2020. A mudança cultural e económica precisa desta coragem franca. 


O drama atual do Brasil não resulta apenas da tentativa de cerco dos grandes média locais aliados aos interesses corruptos e da imprensa internacional politicamente correta, mas de um absurda intervenção direta inconstitucional do Supremo Tribunal Federal, referido na corrupção da Operação Lava-Jato, quase todo nomeado por Lula e Dilma, tal como os tribunais superiores dos Estados, na ação do executivo, na censura, na perseguição de jornalistas e blogueiros e na direção direta de inquéritos criminais. O Presidente da República fica assim impedido de pôr em ação a política de repressão do crime e de promoção do desenvolvimento económico e educacional que o povo sufragou. O Brasil tem hoje uma democracia vigiada pelo Supremo Tribunal: uma ditadura judiciária corrupta, que beneficia de proteção dos média politicamente corretos.


Há uma guerra de informação em curso, subversiva e antidemocrática, no Brasil, ainda maior que nos EUA e Europa. E as guerras só se ganham com meios. Neste caso, meios de informação. Ou se criam, financiam e apoiam já meios de informação de matriz cultural e política conservadora ou a esquerda totalitária politicamente correta do marxismo sanguinário triunfa.

sábado, 19 de setembro de 2020

O juiz do Mecanismo

Ivo Rosa, atual segundo juiz do Tribunal Central de Investigação Criminal  (TCIC), com a incumbência do processo Marquês, foi escolhido como candidato a juiz do «Mecanismo internacional encarregado de exercer as funções residuais dos tribunais penais» (IRMCT, conhecido na ONU por «o Mecanismo»), pelo segundo Governo de José Sócrates, que durou até 21-6-2011? Ponho a questão porque é necessário confirmar. Vejamos.


O dito Mecanismo da ONU foi criado como estrutura permanente, em 22-12-2010, na sequência dos tribunais. criminais   internacionais ad hoc das Nações Unidas para o Ruanda e para a antiga Jugoslávia.


O procedimento de nomeação dos juízes para a bolsa do Mecanismo, segundo o art. 10 do Estatuto do Mecanismo, foi o seguinte: após a criação do Mecanismo em 22-12-2010, o Secretário-Geral da ONU convidou os Estados-Membros a indicar-lhe no prazo de sessenta dias os candidatos para a bolsa de 25 juízes do Mecanismo; o Secretário Geral remeteu as candidaturas recebidas ao Conselho de Segurança; o Conselho de Segurança elaborou uma lista com mais de trinta candidatos, em 16-11-2011; a lista foi remetida  à Assembleia Geral que, finalmente, elegeu os 25 juízes em 20-12-2011


O art. 9, parágrafo primeiro, do Estatuto do Mecanismo define que os juízes do Mecanismo devem ser pessoas de elevado caráter moral, imparcialidade e integridade, que possuam as qualificações requeridas nos respetivos países para nomeação para os tribunais superiores («highest judicial offices»(. O juiz Ivo Rosa (conforme o seu CV atual) tem experiência internacional de relevo no direito criminal em Timor (2006-2009) e na mentoria de juízes na Guiné (2010) e o art. 9 número 2, requer que os juízes do Mecanismo possuam experiência no direito criminal e direito internacional, especialmente do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Contudo, tinha o juiz, à data da sua escolha, pelo Governo português, em 2011, as qualificaçōes requeridas para nomeação para os tribunais superiores?


O juiz Ivo Nelson de Caires Batista Rosa tomou posse do cargo de juiz do Mecanismo em 18-5-2012, para um mandato de quatro anos, renovável.


O número 3 do art. 10 do Estatuto do Mecanismo estabelece que os juízes do Mecanismo são elegíveis para renomeação, pelo Secretário-Geral da ONU, após consulta aos Presidentes do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral.


Em 8-9-2020, a agência Lusa noticiou que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, escreveu ao juiz Ivo Rosa a convidá-lo a permanecer por um novo mandato de dois anos no cargo de juiz do IRMCT. Porém, os 25 juízes do Mecanismo foram todos reconduzidos para um mandato de dois anos, com início em 1-7-2020. Um cargo que estes juízes devem exercer sob o Código de Conduta Profissional dos Juízes do Mecanismo, aprovado em 18-4-2018.


António Guterres é amigo pessoal de longa data de José Sócrates, a quem visitou na prisão de Évora, em 15-5-2015, aí detido no âmbito do processo Marquês, agora em instrução pelo juiz Ivo Rosa, no TCIC. A imprensa não publicou o conteúdo da carta de convite de Guterres a Rosa, nem é possível, concluir-se, com base nos dados disponíveis que houve tratamento especial do juiz pelo secretário-geral da ONU, relativamente aos outros 24 juízes.


Como se percebe, a nomeação do juiz para o Mecanismo e a sua manutenção no cargo dependem do Governo português. 


A escolha do candidate português Ivo Rosa a juiz do Mecanismo, que deve ser desempenhado com autonomia e imparcialidade, foi feita pelo Governo português, bem como o apoio diplomático à sua candidatura em 2011. O representante permanente de Portugal junto às Nações Unidas, em Nova Iorque, era o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral (2008-2013) que, nesse quadro, foi representante de Portugal no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2011-2012, quando foram escolhidos os candidatos a apresentar à Assembleia Geral para eleição dos 25 juízes do Mecanismo (de acordo com as alíneas b e c do n. 1 do art. 10 do Estatuto do Mecanismo). José Moraes Cabral foi, entre 2001 e 2004, chefe da Casa Civil do Presidente da República Jorge Sampaio, de quem era «amigo pessoal». 


O cargo no Mecanismo depende também, em última razão, da confiança do Governo português, que pode, justificando, indicar que o juiz não goza das condições referidas no art. 9 do Estatuto do Mecanismo se o quiser afastar da posição - veja-se o caso de retirada de confiança do Governo turco ao juiz Aydin Sefa Akay, em 2018, que, ainda que sujeito a manobra política, acabou por ser afastado do cargo.


A confirmar-se que foi o II Governo de José Sócrates quem nomeou, em 2011, nas condições descritas, Ivo Rosa como candidato ao Mecanismo da ONU, cabe ao Ministério Público avaliar se é justificável apresentar um incidente de recusa do juiz de instrução do processo Marquês, em que o ex-primeiro-ministro é arguido.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

A decência e elevação de um ascenso político

O deputado socialista Ascenso Queres-Que-Assine-Por-Ti-A-Folha-De-Presenças Simões injuriou de «fascista» um cidadão que lamentou a sua altercação com agentes da polícia por insistir em passar uma barreira policial devido a obras junto da Assembleia da República, ontem, 16-9-2020, conforme vídeo difundido pelo CM. Segundo o próprio, até recebeu do guarda ordem de detenção, embora a PSP negue.

Ascenso Simões é useiro e vezeiro nestas cenas, a pedir meças ao socialista brasileiro Ciro Gomes. O CM, refere uma notícia da jornalista Maria Henrique Espada, de 15-3-2019, na Sábado, na qual esta refere o seguinte:

«O deputado Ascenso Simões enviou a uma funcionária parlamentar (entre outros) as intervenções dos deputados do PS por Vila Real. Esta pediu: "Agradeço que não enviem emails com este conteúdo." Ascenso ripostou. "Sei (...) que é horrível haver deputados e que estes prestem contas. Mais, é lamentável que os funcionários, que só existem porque há deputados e porque há democracia, tenham que aturar estes e que aceitar aquela. Continuarei a enviar. Quanto mais não seja, porque está aqui para me ‘servir’ e para honrar o salário que os portugueses lhe pagam."»
«Está aqui para me 'servir'» é uma expressão de menosprezo que nem no séc. XIX um patrão diria a uma empregada doméstica.Aqui, tudo vale.

Ascenso cultiva a escrita, tanto com a tesoura de poda, ao estilo maneirista gongórico dos ministros do Supremo brasileiro, como com a charrua, como se pode observar num texto de 4-1-2019
«O atrevimento que este documento pode conter, ao controverter sobre a forma como os grupos parlamentares usam os recursos que a Assembleia da República lhes destina, poderá, numa primeira etapa, fornecer assomo, quiçá, leituras equivocadas.» 

Este operacional de António Costa, como antes tinha sido de Jorge Coelho e de José Sócrates, escrevia em 9-8-201, segundo citação  do Observador, ter «um passado que não [quer] manchar» (sic) e «tenho pelo meu país o respeito de sempre ter feito política assumindo todas as responsabilidades de a fazer com elevação e com decência». «Com elevação e com decência»... 

Um político que, num país do centro e norte da Europa, se comportasse desta maneira de oferecer assinar por outro, de desprezo por funcionário e injúrias a cidadãos seria imediatamente afastado. No Portugal socialista é um herói promovido.

Os direitos dos pais na educação dos filhos

Recomendo o artigo de opinião “O património cultural de um povo transmite-se na família”, do padre Edgar Clara, no Sol, de 15-9-2020. Cito:


“Porque esta história de que existe ensino público, livre e gratuito em Portugal, não é verdadeiro. Ele é público e gratuito porque é pago com os impostos do trabalho dos pais.

Agora o problema é que os pais têm de trabalhar todo o dia e deixar os filhos ao cuidado dos professores, mas têm pouco direito de voto. Os pais continuam a ter pouca intervenção no percurso educativo dos seus próprios filhos.

É triste que tenhamos de trabalhar o dia todo e deixar os nossos filhos com outros pais e não possamos ter direito de opinião. Afinal somos nós que pagamos as escolas, nós temos de ter também direitos.

Aos pais é dado o direito de pagar faturas, mas não é dado o direito de escolher o melhor percurso educativo para os seus filhos.”

domingo, 13 de setembro de 2020

Recuo do governo socialista sobre a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento



Teve êxito a resistência de Artur Mesquita Guimarães à obrigação dos seus filhos, Tiago e Rafael, frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, que foi confessadamente criada pelo primeiro governo socialista de António Costa «com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e inclusiva através da educação» (sítio do Governo, 15-9-2017) para inculcação ideológica da ideologia do marxismo sanguinário e da desconstrução social do género.  É um absurdo que um aluno do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico ou do secundário, possa transitar de ano reprovado, até por faltas, a sete disciplinas, incluindo Matemática e Português, mas chumbe por excesso de faltas à cadeira de lavagem ao cérebro de Cidadania e Desenvolvimento, a qual se não frequenta por justa objeção de consciência...


Sem medo da punição do secretário de Estado da Educação João Costa, que ordenou o regresso destes alunos do quadro de honra a dois anos de escolaridade antes (do 7.º para o 5.º e do 9.º para o 7.º) se não realizassem a disciplina através de um plano especial de trabalhos nessa cadeira totalitária, o herói Artur Mesquita Guimarães, da Plataforma Renovar, resistiu e ganhou. 


Lançado o assunto ao nível nacional pela reportagem do arguto António Abreu, no Notícias Viriato, em 16-7-2020, o caso da objeção de consciência de Artur Mesquita Guimarães, encarregado de educação dos seus filhos Tiago e Rafael, o caso desencadeou a subscrição de um «Manifesto em defesa das liberdades de educação», que contou até com apoiantes da ideologia do género, como Sérgio Sousa Pinto e Pedro Passos Coelho. Recorde-se que o Governo de Passos Coelho previu a introdução da disciplina no currículo escolar, ainda que a definisse como facultativa. 


Após uma falaciosa justificação de João Costa, em 3-9-2020, no Público, sem espaço político, o Ministério da Educação do Governo Costa fez marcha-atrás. Pode até o Governo, através da escola, perseguir os pais com recurso ao Ministério Público e um processo judicial que, em abstrato, admite em última instância a retirada do poder paternal e a entrega dos filhos a famílias de acolhimento caso os pais não se verguem ao marxismo sanguinário travestido de ideologia do politicamente correto. Mas o processo terá de ser arquivado, até para evitar maior escândalo. 


Agora, empenhado na aprovação do megainvestimento de 7 mil milhões de euros, em parceria com o arguido António Mexia, na construção de uma inútil central de produção de hidrogénio em Sines, o primeiro-ministro António Costa mandou recuar: o secretário de Estado João Costa informou na Rádio Renascença, em 7-9-2020, que os alunos não vão ser obrigados a regressar a dois anos escolares atrás. Trata-se daquelas medidas provisórias com destino de definitivas que os governos tomam para evitar perder a face e desviar a atenção do povo....


Logo depois, em 13-9-2020, o Governo socialista atira para os olhos do público a notícia de que pretende introduzir o tema da corrupção no programa desta disciplina de aplicação da ideologia marxista pós-moderna do politicamente correto às crianças, adolescentes e jovens. Quais os exemplos de discussão para esse capítulo: o caso de abuso sexual da Casa Pia, a corrupção de Estado dos governos socialistas de Sócrates, o Siresp II de António Costa, o megainvestimento do hidrogénio do segundo governo Costa, o imobiliário offshore?...


Não parece haver condições políticas para manter a disciplina como obrigatória, mesmo com alteração do seu currículo politicamente correto do marxismo pós-moderno, bem como o inconstitucional Estatuto do Aluno. A prazo, o conteúdo da disciplina, absurda para os docentes e alunos, será distribuído por outras cadeiras, como História, Economia, Filosofia, ou simplesmente eliminado como tóxico para a liberdade moral das crianças e jovens e a responsabilidade de educar dos pais. E quem não quiser, não frequenta essa disciplina, ou conteúdo, marxista do currículo, cumprindo assim a objeção de consciência, a exemplo dos pais que não enviavam os filhos à escola no dia da lição «O chefe de Estado» do Livro de Leitura da 3.ª classe, no tempo do regime autoritário do Estado Novo.

domingo, 6 de setembro de 2020

A espionagem e tentativa de destituição de Trump por Obama

Personagens da operação de espionagem e tentativa de destituição de Donald Trump por Barack Obama mediante a CIA e o FBI:
  • o pato George Papadopoulos, um colaborador de terceira linha da campanha presidencial de Trump em 2016; 
  • o maltês Joseph Mifsud, espião da CIA e membro da Clinton Foundation, que trabalhava na Università degli Studi, uma parceria entre a CIA e o Estado italiano, que contou a Papadopoulos que os russos tinham milhares de emails comprometedores de Hillary Clinton que queriam passar a Trump; 
  • a italiana Simona Mangiante, que se tornou namorada de Papadopoulos e trabalhava para Mifsud; 
  • o diplomata australiano Alexander Downer, amigo dos Clintons, que arrancou de Papadopoulos durante uns copos num bar, oferta por Mifsud, de informação comprometedora sobre Clinton pelos russos, e que foi relatar essa conversa... à CIA;
  • Susan Rice, a conselheira nacional de segurança de Obama e sua amiga, que escreveu, em 20-1-2017, último dia de funções, um mail desculpatório a si própria, for the record, a dizer que na operação de espionagem da campanha de Trump pelo FBI (e CIA...), Crossfire Hurricane, tudo tinha sido feito “by the book”...


A CIA e o FBI deixaram um rasto enorme e muito mal disfarçado. E Barack Obama ficará para sempre manchado com a utilização antidemocrática dos serviços secretos para espiar e boicotar um candidato de partido contrário e destituir o sucessor eleito. Porque o fez, pela convicção imprudente de que os serviços secretos, o departamento da justiça, os tribunais, em suma, o Estado, e os média, lhe permitiriam fazê-lo e encobririam a operação. Deep state, leftist media e a ditadura do politicamente correto marxista pós-moderno.


Atualização: este poste foi emendado e atualizado às 15:03 de 14-9-2020.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Four more years...

Recomendo a leitura do artigo “This is why Biden loses”, de George Packer, na Atlantic, de 28-8-2020. 


Joe Biden apresta-se a perder a eleição presidencial, não apenas pelo consentimento pelo Partido Democrata da violência “redentora” do marxismo clássico, aliado à catarse “born again” do protestantismo, e a eternização da pobreza endémica numa reformulação moderna da política “separated but equal”. Mais pelo seu evidente declínio mental, do que pela corrupção do filho Hunter pela Ucrânia e China quando era vice-presidente de Obama encarregado dos dossiês desses dois países, Biden tornou-se um homem de palha do delírio radical da esquerda marxista pós-moderna e do seu catálogo de subversão social escatológica: impunidade criminal, liberalização nacional da droga, “partial birth abortion”, transexualidade nas casas de banho, cirurgia de mudança de sexo por menores sem consentimento dos pais, casamento homossexual, adoção de crianças por casais homossexuais, barrigas de aluguer, eutanásia, etc., etc.


Assim, para lá do escândalo da operação de espionagem da campanha de Trump pela CIA e FBI sob a direção de Barack Obama e a tentativa de destituir o presidente eleito com provas plantadas (ao mesmo tempo que a sua administração tapou a corrupção da candidata democrata Hillary Clinton), a insensatez política dos dirigentes do Partido Democrata pode prolongar a presidência de Donald Trump, por mais quatro anos...

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

A (des)graça de Costa

 O estado de graça de António Costa findou.

domingo, 23 de agosto de 2020

O governo Costa: como era no princípio...

Face às últimas notícias de corrupção de Estado, há quem creia que o governo socialista, com apoio do Bloco de Esquerda e Partido Comunista, degenerou. Que havia virtude em António Costa, filho de um brâmane goês comunista e de uma feminista antifascista influente. Que fora compagnon de route de Pedroso e Ferro, porém nada tinha a ver com os seus hábitos. Que servira Sócrates e tinha sido obrigado ao damage control político do negócio do Siresp-Parte II, entre outros, mas que não seguia a filosofia corrupta do então primeiro-ministro... Que era um socialista de linhagem marxista com desprezo pelo capital. Que fora um jurista escrupuloso que aprendera com os melhores mestres, numa escola reputada e em escritório de advogados conceituados. Que a conhecida brutidade provinha de ter sido criado num lar sem a figura presente do pai. Que era esperto e desenrascado como é próprio dos pintos balseiros. Que era geneticamente hábil, mercê do costado indiano. Que era um homem moderado, pragmático, de consensos e de acordos. Enfim, um político dos bons!...


Nada. O governo de António Costa não degenerou: continua como era no princípio, agora e sempre... 

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Pagar para vender: o Novo Banco

 

"O sistema de incentivos que tem motivado o recurso ao dinheiro dos contribuintes foi criado pelo Governo PS, que em 2017 aceitou a venda do NB [Novo Banco], sob proposta do Banco de Portugal. A opção implícita foi pagar para vender. (...) Por isso, chancelaram-se activos a valer no papel aquilo que não valiam em mercado, como a experiência tem revelado."

A afamada contabilidade criativa de Mário Centeno. Em vez da liquidação, passou-se a fatura ao contribuinte. Parece que todas as empresas podem falir, exceto os bancos. Quem vier atrás, feche a porta, faxavor...

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A aliança entre os bilionários e a esquerda radical

“O conflito mundial, hoje, é o povo contra os bilionários. A esquerda é apenas militância a serviço dos bilionários que a sustentam.”
Olavo de Carvalho, 16-8-2020


A aliança dos bilionários com a esquerda radical consiste na disponibilidade de meios de financiamento, de informação e de comunicação. 


Os bilionários financiam e fornecem meios de informação e de comunicação à esquerda radical por identificação ideológica nos costumes e conveniência económica. Identificação ideológica no totalitarismo do politicamente correto: liberalização do aborto, das drogas, das taras sexuais, das barrigas de aluguer, da eutanásia, e na imposição coerciva dessa doutrina relativista pós-moderna ao povo, contra a atividade religiosa, aos valores tradicionais das sociedades, a liberdade de pensamento e de expressão. Conveniência económica no consentimento dos oligopólios, na autorização de compra e destruição de concorrentes, num regime fiscal favorável para as suas empresas.


A sustentação da esquerda radical pelos bilionários era principalmente financeira, com donativos e patrocínios de organizações, campanhas e eventos, para lá do financiamento eleitoral. Por simplificação ingénua e crença na conspiração, esta atividade era representada nas Open Societies, de George Soros, e fundações ‘progressistas’, mas o fluxo não era suficiente para a expansão político-ideológica. O sucesso da esquerda radical foi proporcionado pelas big tech, as empresas tecnológicas gigantes norte-americanas da informação e comunicação (Google, Facebook, Twitter, Amazon, Apple, Microsoft), além de outros média de relevo. Os outros grupos económicos seguem está ditadura mediática, para não sofrerem de ostracismo. Estes oligopólios seriam desmembrados pelo poder político, se o poder político não os servisse. E serve, em troca da sua representação e imunidade regulatória.


Está aliança não é exclusiva dos EUA. No Brasil, a aliança do s grandes grupos de comunicação com a esquerda radical e corrupta é escandalosa, e provoca uma distorção gravíssima  da democracia. Na Europa, a censura politicamente correta dos meios norte-americanos de comunicação é semelhante e cobre o discurso político nas redes, a par dos média tradicionais falidos e dependentes do Estado.


A batalha dos meios de comunicação torna-se nuclear para a preservação social, a democracia é a liberdade. Este nó górdio que esgana o povo tem de ser desatado pela ação patriótica. 



sábado, 15 de agosto de 2020

A explosão geopolítica de Beirute

A explosào no porto de Beirute, de 4-8-2020, deveu-se à detonação de 2.750 toneladas de nitrato de amónio (equivalente a 1,2 quilotoneladas de TNT) que o Hizbala (Hezbollah), partido armado xiita ligado ao Irão que domina o Líbano, guardava num navio, há seis anos, como reserva e para as suas operações internacionais de terrorismo (cf. Times of Israel, 12-6-2019). O nitrato de amónio é um adubo que também tem propriedades explosivas e é usado em atentados.

Uma explosão desta dimensão, equivalente a um sismo de 3,5 graus Richter, não é produto do acaso. Insere-se no conflito geopolítico regional e global.  A influência regional iraniana, apoiada pela Rússia, está a ser contida, ainda que a Síria se mantenha do lado iraniano-russo.


Atualização: este poste foi emendado às 18:19 de 16-8-2020.

sábado, 8 de agosto de 2020

domingo, 2 de agosto de 2020

As consequências do pânico induzido pelo governo Costa face à Covid-19


O pânico induzido pelo Governo socialista sobre o aumento marginal da Covid-19 na região de Lisboa provocou um desvio do turismo estrangeiro que viria para Portugal.

O alarmismo foi aproveitado por países concorrentes que ganharam as reservas e receitas de que o Algarve, e outras regiões, beneficiariam. A (im)prudência política do governo Costa também possibilitou ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte dificultar a imigração de portugueses, através de quarentena, e também as férias em Portugal dos emigrantes nacionais aí radicados.

Agora, perante o impacto económico causado, o Governo vai limitar (?!...) os testes da doença com o objetivo de dar uma imagem “menos catastrofista” do País (Expresso, 31-7-2020)... O taticismo costista, de governar para o instante, com o fito de obter bons resultados nas sondagens, tem consequências perniciosas que os canais dependentes não conseguem limpar.


quarta-feira, 29 de julho de 2020

O marxismo sanguinário no currículo escolar e a resistência cívica da família de Artur Mesquita Guimarães



O Notícias Viriato publicou, em 16-7-2020, uma reportagem de António Abreu intitulada «Min. da Educação chumba alunos de excelência por 2 anos: pai defende a liberdade educativa em tribunal», sobre o caso dos alunos Tiago e Rafael Mesquita Guimarães, de 12 e 15 anos, que demonstra o totalitarismo do Ministério da Educação do governo socialista de António Costa, que conta normalmente com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Artur Mesquita Guimarães, seus filhos Tiago e Rafael, e restante família, merecem louvor público (e a Ordem da Liberdade!) pelo seu exemplo de sacrifício de cidadania que dão ao País na objeção de consciência face ao totalitarismo marxista politicamente correto da esquerda sanguinária que obriga a adesão à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que veicula conteúdos totalitários de atraso civilizacional, desconstrução familiar e repressão económica.

Segundo o que o pai, Artur Mesquita Guimarães, declarou em entrevista ao Notícias Viriato, publicada em 16-7-2020, ele:
«comunicou à escola desde o início dos respectivos anos lectivos que os filhos não iriam frequentar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CD), baseando-se no Artigo 36. da Constituição da República Portuguesa que refere que “Os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos”, argumentado que os tópicos da disciplina (Sexualidade, Género, Interculturalidade, Média, Ambiente… etc) são da responsabilidade educativa das famílias e não do Estado.
A escola, no ano lectivo de 2018/2019, através do Conselho de Turma, o órgão pedagógico colegial que transita os alunos no final de cada ano, “passou” ambos os alunos apesar de não terem frequentado as aulas de CD, pois são alunos de nota 5 nas outras disciplinas. O Conselho de Turma é soberano na decisão, não podendo ser hierarquicamente ultrapassado pela Direcção da escola.
No dia 15 de Junho de 2020, no seguimento de outras notificações, o Ministério da Educação emitiu um despacho assinado pelo Sec. de Estado da Educação, João Costa, onde retroactivamente anula a decisão do Conselho de Turma do ano lectivo de 18/19 onde foi definida a transição dos dois alunos. Esta anulação, juntamente com a decisão da escola de retê-los no ano 19/20, implica a repetição de dois anos escolares. De acordo com o despacho, Tiago que deveria começar o 7º ano em Setembro, volta para o 5º, e Rafael que deveria passar para o 9º ano, passa para o 7º. (...)
No início da semana de 13 de Julho, com a ajuda de um advogado pro bono, foi colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga dois processos: uma providência cautelar de carácter urgente e temporário com o objectivo de anular o despacho, e uma acção administrativa regular. A providência cautelar já teve um resultado favorável a Artur, tendo o Ministério da Educação 10 dias para apresentar uma oposição.»

Apesar de o jornal ter efetuado o despacho com a consequência direta do chumbo e regressão a dois anos escolares atrás dos dois alunos, o secretário de Estado da Educação João Costa, respondeu no Parlamento em 21-7-2020, com falácias e mentiras.

Falácia de João Costa porque afirma que o seu despacho de reversão da decisão do Conselho de Turma da escola que havia passado os jovens apesar das faltas à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento não chumba os alunos nos anos em que não frequentaram, mas que determina a «reposição da legalidade». Então, mas, atendendo ao facto de que estes dois alunos, com média de 5 nas outras disciplinas, integrantes do quadro de honra da escola e vencedores de olimpíadas educativas, declaradamente não vão frequentar a cadeira de Cidadania e Desenvolvimento, a presumida «reposição da legalidade» - que vai ser dirimida pelo tribunal, que para já aceitou a providência cautelar interposta pelo pai -, com todas as nuances e falácias na interpretação da lei, não tem como consequência direta o chumbo e regressão dos alunos a dois anos escolares atrás?!... 

De acordo com a lei, um aluno pode passar de ano com excesso de faltas numa disciplina obrigatória, como Português e Matemática, ou em várias, se o Conselho de Turma assim entender. É uma prática absurda que um aluno possa passar de ano até com meia dúzia ou mais de notas negativas!... Então, por que motivo não podem os alunos Tiago e Rafael, passar de ano com falta à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com o motivo declarado de objeção de consciência pelo conteúdo totalitário da disciplina, e são obrigados a regredir dois anos no seu percurso escolar meritório? O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa nada tem a dizer sobre este escândalo, que o prof. Mário Pinto tão bem analisou na crónica «Não matem a democracia», de 23-7-2020»?!...

As disciplinas de inculcação ideológica, como esta que tem o expresso «objetivo de promover uma sociedade mais justa e inclusiva através da educação» não devem constar do currículo escolar.  A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi introduzida em 2017-2018, no currículo escolar pelo Ministério da Educação de Tiago Brandão Rodrigues/João Costa, e determinado o seu conteúdo totalitário da sanguinária esquerda marxista politicamente correta, nos costumes (ideologia de género, etc.) e economia (socialismo). Ora, por respeito à liberdade, e à Constituição da República deste Estado que se afirma de Direito, democrático e respeitador dos direitos, liberdades e garantias, dos cidadãos, os alunos e os seus encarregados de educação têm direito à objeção de consciência de frequência da cadeira de Cidadania e Desenvolvimento, tal como no caso da Educação Moral e Religiosa. A escola não deve angariar adolescentes e jovens para o marxismo sanguinário: isso deve ficar para a propaganda política dos partidos de esquerda.

O argumento ad hominem para desqualificar a notícia nunca desmente nada. A notícia é verdadeira ou falsa. O despacho do secretário de Estado João Costa tem como consequência fazer regredir os alunos dois anos pelo facto das suas faltas a uma disciplina ideológica de conteúdo totalitário do politicamente correto. Porém, a afirmação do secretário de Estado é mentira porque refere que o meio onde a reportagem foi publicada, o Notícias Viriato é um «site de pseudo-notícias». O Notícias Viriato não é um sítio de notícias? Apesar de toda a virulência de críticas, em quantas notícias, este órgão errou?... E quando errou, não retificou imediatamente, como deve fazer um meio sério e rigoroso, como o Notícias Viriato é? Ou uma mentira, se for repetida consecutivamente, torna-se totalitariamente verdade?!...

Esta é a verdade:
  1. O Notícias Viriato é um jornal sério e rigoroso.
  2. O jornal e o seu diretor António Abreu (que conheço bem e é meu amigo) não são de extrema direita: não são fascistas, não são nazistas, não são racistas, não são ultra ou neoliberais na economia, não são integristas, não são transpersonalistas, não são totalitários, não são antidemocratas. Defendem a dignidade humana, a liberdade e a democracia. 

terça-feira, 21 de julho de 2020

Os hidrogénios e o flamingo cor-de-rosa

A «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030», do consultor governamental António Costa Silva que é hoje, 21-7-2020, lançada pelo Governo socialista, e a consequente «Estratégia Nacional para o Hidrogénio», aprovada pelo Conselho de Ministros de 21-7-2020, pretende fundamentar tecnicamente a operação Green Flamingo. Um projeto de parceria público-privada (outra?!...) que o Governo socialista estima ter «um investimento-base de 2,85 mil milhões de euros». E como neste tema da energia, convém que a candeia vá à frente, veja-se o despacho n.º 6403-A/2020, de 17-6-2020, sobre a abertura de período para manifestação de interesse para participação no futuro Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) Hidrogénio.

Ou seja, encomendou-se um relatório de um sábio para caucionar um projeto de enorme calado financeiro, num país endividadíssimo, pobre em recursos e assolado pela corrupção política. A solução clássica para persuadir o povo de um assunto delicado é a de encomendar um relatório a sábios reconhecidos de diversas especialidades, que atestem um desígnio previamente definido pelo governo. Porém, o primeiro-ministro António Costa, com a arrogância de brâmane (descendente de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat) e a presunção de água benta, dono do casino do Estado, apostou todas as fichas no seu velho amigo homómino Silva para traçar a estratégia de desenvolvimento económico do País e, de caminho, justificar o bodo de 2,85 mil milhões de euros num festim com o novo elefante branco de Sines. De passagem, reafirmo que António Costa Silva e sua mulher, Luísa Araújo, nos primeiros tempos do XVII Governo da III Repúblicaeram visitas mútuas de casa de António Costa, e ainda comensal ao jantar, no Café Império, junto à sua casam, com o então primeiro-ministro José Sócrates.

António Costa Silva é, atualmente, presidente da Partex, empresa do setor dos petróleos, energia eólica e fotovoltaica. facto de António Costa Silva ser um engenheiro de minas, professor com agregação em «Planeamento e gestão Integrada dos recursos energéticos» no Instituto Superior Técnico com um currículo prático ligado aos petróleos e energia, para elaborar o plano de recuperação económica de Portugal para os próximos dez anos - global e não apenas do setor da energia -, nada parece interessar. Mesmo que plano global decenal apareça agora com a versão nuancé de uma mística «Visão Estratégica para o Plano» (sic). O presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa não se pronunciou sobre este plano económico de Costa a Costa.

Contrapondo, de forma técnica e científica, pelo lado da energia e da economia, os professores Abel Mateus, Luís Mira Amaral e Clemente Pedro Nunes, publicaram em 17-7-2020, no Expresso (caderno principal, p. 37), o artigo «Os erros da Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-h2) e a urgência de uma Nova Estratégia de Crescimento», subscrito por outras 45 personalidades, e que abaixo copio, desenvolvido e detalhado na Tertúlia Energia, onde explicam e justificam o erro tecnológico e económico desta estratégia do hidrogénio e do investimento megalómano em Sines. Há décadas que a tecnologia dos carros a hidrogénio patina na esperança alquímica da eletrólise da água com saldo energético positivo - e daí as marcas terem decidido passar para os carros a baterias de lítio.

O projeto Green Flamingo é uma operação de António Mexia, que António Costa avalizou. O projeto esteve suspenso em abril de 2020, por previsão de penúria do País  durante o pânico da pandemia da Covid-19, mas o primeiro-ministro ganhou novo fôlego com o oxigénio da promessa de novo resgate financeiro pela União Europeia. Marc Rechter, CEO do Resilient Group, não parece ter capital financeiro para um projeto deste montante. A operação foi escalada por António Mexia, que agregou a EDP, Galp e REN, e a passou para uma nova dimensão estratosférica. Nesta operação dos hidrogéniostambém está a endividada Martifer dos irmãos Martins, interessados na construção do equipamento, protegida pelo Governo de António Costa. E a apadrinhar o projeto, antes orçado em 3,5 mil milhões de euros, além do primeiro-ministro, está João Galamba, secretário de Estado da Energia, reconvertido de discípulo do socratismo ao costismo.

Caído formalmente da EDP - onde quem sabe ainda mexe os cordelinhos e algum centro de custos de comunicação... -, Mexia continua a ser apoiado por António Costa. Se assim não fosse, os chineses da Three Gorges dispensá-lo-iam imediatamente de toda e qualquer responsabilidade. Porém, o jurista Costa sabe que não pode apoiar Mexia se este for pronunciado, com João Manso Neto, no processo de corrupção das rendas da EDP pela disponibilização de potência não utilizada nas barragens e construção da barragem do Alto Sabor, caso, tem o seu velho amigo António Costa Silva para liderar mais um projeto cor-de-rosa.



Mateus, Abel, Mira Amaral, Luís e Nunes, Clemente Pedro (2020, 17 de julho). Os erros da
Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-h2) e a urgência de uma Nova Estratégia de Crescimento.
Expresso, caderno principal, p. 37.
Ver ainda: Tertúlia Energia, onde se pode encontrar este assunto e plano alternativo desenvolvido
destes três professores, com outros 45 signatários.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As personalidades objeto das notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso da Green Flamingo. E gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória quando na situação de arguidas, como António Luís Teixeira Guerra Nunes Mexia e João Manuel Manso Neto por indícios dos crimes de participação económica em negócio e de corrupção ativa do ex-ministro Manuel Pinho, João Conceição (ex-consultor de Pinho e atual administrador da REN) de um ex-diretor-geral de Energia (Miguel Barreto) e ainda do ex-secretário de Estado Artur Trindade, no processo relativo às rendas recebidas pela EDP com a justificação da disponibilização de potência não utilizada nas barragens e ainda pelo negócio de construção da Barragem do Alto Sabor (Observador, de 6-7-2020).

sábado, 18 de julho de 2020

A rosa púrpura de Tavira



José Sócrates e o seu amigo Paulo Campos estão ligados à empresa Sabores Púrpura, Lda., de produção legal de cannabis (droga estupefaciente alucinogénica), com duas plantações em estufa (Quinta D. Rosa e Real Villa), em Tavira. A Sabores Púrpura, Lda. tem o Número de Identificação de Pessoa Coletiva n.º 509790020 e sede na rua do Cineiro, 31, em Coimbra. As CAE (Classificação portuguesa das Atividades Económicas) da Empresa são 01252-Cultura de outros frutos em árvores e arbustos, 20530-Fabricação de óleos essenciais, 01280-Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas, e 21201-Fabricação de medicamentos. A empresa, que possui alegadamente uma elevada quota de produção/exportação atribuída pelo Infarmed, terá adquirido ainda uma propriedade na zona de Beja para a produção desta droga.

Do que pude averiguar, a Sabores Púrpura, Lda., com 112.875 euros de capital social, é formalmente detida por Fernando Miguel Rodrigues de Carvalho Pereira da Silva, com duas quotas no valor de 105.375 euros e Jorge Pedro Rosa Duarte, com uma quota de 7.500 euros, conforme a alteração ao contrato de sociedade, datada de 16-5-2018. Todavia, não é conhecido acordo parassocial com empresa ou entidades nacionais, internacionais ou sociedade offshore com beneficial owners, contrato-promessa de cedência de quotas, procuração irrevogável de cedência de quotas ou outro instrumento jurídico que oculte a efetiva posse da empresa.

A Sabores Púrpura respondeu ao Observador, de 12-4-2019, que iria investir «100 milhões de euros», mas procura alianças para ganhar tração, pois consta que está com dificuldade em mobilizar capitais do estrangeiro.  Formalmente, o CEO desta empresa que anteriormente se dedicava à produção de morangos e framboesas, é o eng. Miguel Silva, de Coimbra, que também opera(va) um negócio de venda de acessórios de motas.

Ligada à Sabores Púrpura, Lda., existia a sociedade All Red, Lda., criada em 2014, com as CAEs 01252 (Cultura de outros frutos em árvores e arbustos) e 01280 (Cultura de especiarias, plantas aromáticas, medicinais e farmacêuticas), com sede no Beco do Governador Abdallah, mas que foi dissolvida e liquidada em dezembro de 2019. Ainda relacionada com a Sabores Púrpura, Lda. há a Competitive Purple - Unipessoal, Lda. 

Outros players conhecidos deste setor da droga cannabis são Ângelo Correia e Jaime Gama. Ângelo Correia, havia comprado  uma posição de 40% na Terra Verde, de Évora (com o seu sócio israelita David Yarkoni) e cederam-nas, passados seis meses, em julho de 2019, à multinacional londrina EMMAC. Na Tilray Portugal, em Cantanhede e no Esporão, ao todo com 25 hectares, está Jaime Gama (presidente do Conselho Geral do Observador) como «consultor de produção».



Disclaimer (limitação de responsabilidade): As personalidades objeto das notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas de qualquer ilegalidade ou irregularidade nestes casos. E gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória quando na situação de arguidas, como José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, acusado no chamado processo Marquês de «três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada» (Observador, 1-7-2020) e Paulo Jorge Oliveira de Ribeiro Campos arguido no processo das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias (Económico, 23-7-2020).

quinta-feira, 16 de julho de 2020

O jurista Pedro Marques Lopes desvendado



O articulista sistémico Pedro Marques Lopes fez um ataque ao juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa (TCIC) no DN, de 11-7-2020, titulado «Carlos Alexandre em vez da deusa vendada» que justifica análise: motivos, factos e objetivo.

Qual o motivo do ataque? Pedro Marques Lopes é o que o genial Alberto Gonçalves chamou, numa crónica no Observador, de 18-3-2017, um «comentador de "direita"» que, em seu entender era uma «profissão de futuro». É. Do futuro, do passado e do presente. Mas é mais. Ou menos: uma caneta e voz de aluguer. Pagam e ele escreve, e fala, o que quer quem o sustenta na função. Uma coisa e o seu contrário, mudando os passos, mas não a perspetiva: a do poder. O poder sistémico. Portanto, o motivo é o que este «comentador profissional» faz. Usando as suas palavras: um taxista que conduz para onde lhe manda o cliente e cobra a bandeirada. O seu patrão, chairman da Global Notícias é o advogado Daniel Proença de Carvalho que, descontente com o juiz que instruía o processo Marquês no qual era advogado de José Sócrates, designou depreciativamente, em 26-11-2014, na TSF, Carlos Alexandre de «super juiz dos tablóides. O juiz Carlos Alexandre é um obstáculo ao tráfego do poder sistémico? Ataca-se pessoalmente o juiz... 

Agora os factos. Pedro Marques Lopes desvirtua os factos do processo EDP e o funcionamento do TCIC. Por informação errada passada por algum jurista? O seu advogado Francisco, filho do seu patrão Daniel, que têm no TCIC vários processos de clientes? Quem é que sabe que o juiz Carlos Alexandre tem «onze processos tão ou mais complexos do que o da EDP, com centenas de arguidos, milhares de testemunhas e dezenas (muitas) de milhares de páginas»?!... Ora, Pedro Marques Lopes não tem, no tema da justiça, a desculpa jornalística habitual da falta de formação, pois declara-se licenciado em Direito pela Universidade Católica.

Alegações do jurista Pedro Marques Lopes e os factos:
  1. Diz o jurista Pedro Marques Lopes que o juiz Carlos Alexandre aplica aos «ricos e poderosos» umas «medidas de coação que, na prática, são condenações». Contudo, o jurista Pedro Marques Lopes sabe, e não pode deixar de saber (como se diz nos meandros jurídicos) que medidas de coação não são condenações.
  2. O jurista Pedro Marques Lopes atira que as decisões deste «pretendente a super-homem esbarram nos julgamentos»  e que «as parangonas dos jornais que anunciam as investigações aos ricos e poderosos sejam, uns anos mais tarde, concluídas com umas notícias de pé de página informando da absolvição de mais um arguido»... Quais arguidos? Quantos? E quem são esbarradores?
  3. O jurista  Pedro Marques Lopes avalia que «ninguém seria capaz de tomar boas decisões com tantos processos e tão importantes, como é lógico". É lógico que quem toma boas decisões num processo, toma más noutros?.. Ou que quem toma boas decisões em processos «tão importantes» tomaria más noutros?... Mas a questão é a preocupação com a quantidade de trabalho do juiz ou das más decisões do juiz - isto é, daquelas que de o sistémico jurista alugado à peça não gosta?!.. E que más decisões foram essas: as da instrução do caso do perigosíssimo armamento de Tancos (mísseis, bombas, etc.) que ia ser vendido a terroristas e que podia ter provocado atentados com centenas de mortos?... As do caso Manuel Pinho? As do caso da EDP e dos mails evidentes da corrupção que os tribunais superiores validaram? As decisões que o primeiro juízo do TCIC O juiz Ivo Rosa e três outras juízas que o Conselho Superior de Magistratura (CSM), sucessivamente nomeou para assessorar o juiz Ivo Rosa. não tomaram e que levaram o CSM por atraso nos processos, in extremis de prescrição de processos, e libertação de arguidos muito perigosos, a distribuir esses processos pelo juiz Carlos Alexandre?... 
  4. O jurista «sonsinho e parvinho» (cf. Ricardo Araújo Pereira, na TVI, de 11-10-2019) Pedro Marques Lopes acusa que o juiz Carlos Alexandre «gosta mais de aparecer como o herói solitário que luta contra o mar de corrupção e degradação, que segundo muitos» (não deve ser Pedro Marques Lopes que desvaloriza assim um fenómeno terrível que inclui as centenas de milhões de euros dos amigos e primos de Sócrates, as estradas de Paulo Campos, os negócios de Mexia...) «inunda Portugal» do que em fazer justiça»!... Então, mas o juiz Carlos Alexandre, ao contrário, do que insinua Pedro Marques Lopes, não aplica a justiça «que depende da lei, de processos, de preceitos emanados da Constituição e que definem o Estado de direito»?!... Mas, se assim fosse, já tinha sido despedido, preso, pendurado!... A crítica comum dos advogados dos entalados não é que o juiz não cumpra a lei: é de que não dá abébias aos seus clientes!
  5. O jurista Pedro Marques Lopes alega que quer ser «o centro das atenções» o juiz discretíssimo que deu até hoje menos entrevistas (e contrafeito) do que as dedos de uma mão, não fala aos média nem posa para os fotógrafos dos jornais e as câmaras da TV?!....
  6. O jurista Pedro Marques Lopes julga que o juiz Carlos Alexandre «mostra ter vontade de substituir a deusa da justiça por uma estátua dele»... Mas a deusa da justiça não está vendada para não tratar de modo diferente (imunizar) os arguidos poderosos?!... Foi o juiz Carlos Alexandre quem andou a cortar folhas de processos com uma tesoura para que desaparecessem as escutas do processo Face Oculta nas quais intervinha o todo-poderoso primeiro-ministro José Sócrates ou que validou esses cortes de uma costura que livrou Sócrates de um novelo criminal que também envolvia o seu amigo, e condenado, Armando Vara?
  7. O jurista Pedro Marques Lopes conclui que o juiz Carlos Alexandre constitui uma «exceção ao princípio do juiz natural» porque estava sozinho no TCIC, uma aberração feita pelo Parlamento para lidar com os casos da grande corrupção e criminalidade. Essa presumida aberração que o jornalista quer resolver, também vale para os processos que envolvam as mais altas figuras do Estado cujo juiz de instrução é excecionalmente o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, como foi Noronha Nascimento no processo Face Oculta face a José Sócrates?... Eu prefiro a figura do juiz natural à figura do que parece ser o juiz artificial determinado pelo algoritmo e computadores do escandaloso Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ) tutelado pela ministra Francisca van Dunen? O problema não é afinal os processos de poderosos terem ido cair ironicamente na secretária imprevista ao contrário do processo Marquês?!...
  8. O jurista Pedro Marques Lopes escreve: «Estando Ivo Rosa em exclusivo com a Operação Marquês (...) tudo o resto que lá está e o que o MP decidir terá como destino a secretária de Carlos Alexandre». Mas não foi o juiz Ivo Rosa, o segundo juiz do TCIC criado pela inesquecível ministra Paula Teixeira da Cruz (do PSD), que pediu outros juízes (uma juíza que lá calhou até foi Mariana Gomes Machado, sobrinha da precandidata presidencial pelo Partido Socialista Ana Gomes) para o assessorar no serviço e lhe foram distribuídos três, enquanto do outro lado só está, e sempre esteve um, que sempre deu conta do serviço que lhe lhe calhou? E que culpa tem Carlos Alexandre de o primeiro juiz e assessores não darem conta do recado em tempo e de o CSM, por isso, ter chamado Carlos Alexandre para lidar com a pendência do colega e assessores?!...
  9. O jurista Pedro Marques Lopes atesta que no processo Marquês «se pode, mais uma vez, observar o pouco cuidado com que o Ministério Público/Carlos Alexandre tratam os processos». O jurista Pedro Marques Lopes já observou o processo?!... É assistente do mesmo para o poder consultar? Quem o deixou observar, sem observância do código do processo penal? Ou diz que observou e apenas relata o que outros, enviesadamente, observaram e lhe contaram, sem observância das regras do processo penal?!... E, se assim foi, quem é que lhe contou?... Eu creio que existem aqui questões para o CSM averiguar, para não destoar do tempo do pressuroso juiz vice-presidente do CSM Mário Belo Morgado...
  10. O jurista Pedro Marques Lopes queixa-se dos megaprocessos que, na sua douta opinião, «geram absolvições nos tribunais e condenações na praça pública» e «culpados impunes». Realmente tem havido casos de culpados impunes, alguns mais raramente nem sequer acusados (já agora como está o demoradíssimo caso das PPP rodoviárias dos governos socratinos e caso da utilização pelos governantes rosa de cartões de crédito do Estado para fins pessoais que a Associação Sindical de Juízes denunciou?...),  outros não pronunciados e absolvições escandalosas nos tribunais. A justiça portuguesa é lenta porque assim a querem os políticos corruptos e os arguidos poderosos que entopem os processos de recursos múltiplos. Mas vai cumprindo a sua função, insofismavelmente mais limpa do que o poder executivo e legislativo.
  11. O jurista Pedro Marques Lopes reclama de que uma presumida «aliança» [de] «tabloides e setores da Justiça» gera «culpados de primeira página sem possibilidade de absolvição e» cria «uma pressão no sistema que o degrada». Culpados, alguns dos poderosos, só mesmo de primeira página, pois saem livres e regressam aos aerópagos políticos com a mesma desfaçatez ou a algum lugar mais discreto de marajá se não tiveram conseguido limpar as penas chamuscadas... Eu trabalho e espero para que a pressão popular degrade o sistema. O sistema corrupto que torna políticos bilionários, enquanto os mais pobres, pequenos e humildes, são sacrificados nas decisões do Estado promíscuo que esmifram o povo para custear os desmandos da PT, do BPN, do BES, da EDP, da TAP, etc.
  12. O jurista Pedro Marques Lopes denuncia a «fulanização da justiça». Com efeito, Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva, Carlos Varges Gomes, Paulo Pinto de Albuquerque, Mário Belo Morgado, Fernando Pinto Monteiro, António Noronha Nascimento e outros, ganharam expressão pública por decisões polémicas que tomaram. Creio que a sua notoriedade é maior do que os procuradores e juízes dos ditos mega-processos.
  13. No término do texto, Pedro Marques Lopes declara ao que veio nesta crónica de maus costumes: «está na hora de acabar com esse aborto da democracia» (o «Ticão»)...
Por fim, saliento o objetivo da crónica de Pedro Marques Lopes: acabar com o TCIC! Nem lá quer pôr mais juízes para diluir a instrução dos processos de corrupção de Estado e de alta criminalidade. Não! Quer acabar com um tribunal criado para lidar com esses processos importantes. Assim, cada processo passaria a ser instruído nos tribunais locais, por magistrados pouco experientes, onde a possibilidade de prescrever devido à multiplicação de recursos seria muito maior e a probalidade de impunidade maior. Veremos se este ensaio balão ascende, conforme o encheram, ou rebenta, com estrondo. Tem a palavra António Luís Santos da Costa.

Carlos Alexandre é um juiz honrado, incorrupto, trabalhador, humano, meticuloso, rigoroso na aplicação da lei e do direito, e não tem medo de exercer a missão e o serviço que lhe foi confiado. Se fosse ao contrário, receberia loas e pompas, dos média sistémicos que em Portugal protegem os poderosos. Assim, este juiz sofre a indignidade de ataques insultuosos, e receio crer que isto ocorra sem qualquer ação do CSM. Leia-se ainda o poste do José da Porta da Loja, de hoje, 16-7-2020, «Lágrimas pelo sistema mediático».

Estranho: Pedro Marques Lopes, que quer acabar com o TCIC, não menciona o atual DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal).


* Imagem picada daqui.


Disclaimer (limitação de responsabilidade): As personalidades objeto das notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas de qualquer ilegalidade ou irregularidade. E quanto na situação de arguidas, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

quarta-feira, 8 de julho de 2020

O Machado de Costa

O primeiro-ministro António Costa vai colocar o amigo Diogo Lacerda Machado como presidente da EDP?... 

terça-feira, 7 de julho de 2020

Mexia...

Cockeye's song (música de «Once upon a time in America», 1984),
do magnifico Ennio Morricone (que morreu ontem, aos 91 anos).

António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, foram ontem, 6-7-2020, suspensos destas funções pelo juiz de instrução do TCIC, Carlos Alexandre, no processo relativo às rendas recebidas pela EDP com a justificação da disponibilização de potência não utilizada nas barragens e ainda pelo negócio de construção da Barragem do Alto Sabor. De acordo com a notícia de ontem no Observador, Mexia e Manso Neto são «suspeitos do crime de participação económica em negócio e de corrupção ativa do ex-ministro Manuel Pinho, João Conceição (ex-consultor de Pinho e atual administrador da REN) de um ex-diretor-geral de Energia (Miguel Barreto) e ainda do ex-secretário de Estado Artur Trindade» (negrito meu).

O processo EDP, a cargo do juíz de instrução n.º 2 do TCIC, Ivo Rosa, foi desempilhado pelo juiz Carlos Alexandre quando esse processo, entre outros, lhe foi cometido, e sobrecarregado com mais trabalho, pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), por incapacidade do segundo juízo, que contava com quatro juízes (uma delas, Mariana Gomes Machado, sobrinha da precandidata presidencial socialista Ana Gomes) mas que, alegadamente, segundo o CSM, e a sobrecarga do processo Marquês, não conseguia lidar com o serviço pendente. Note-se que no primeiro juízo, Carlos Alexandre está sozinho e dá conta do trabalho  - e agora, por indicação do CSM, de algum do colega... 

António Mexia é um dos últimos donos disto tudo a cair. Movendo-se muito bem na finança, quadro do grupo Espírito Santo, é-lhe imputada influência na gestão de Paulo Teixeira Pinto no BCP, que culminou na ruína do rival. Na política relha, saltou de ministro do PSD, em 2005, para CEO (chief-executive officer) da EDP em 2006, já na quase-ditadura de José Sócrates, que serviu. Mesmo após ter sido constituído arguido, em 2-6-j2017, por corrupção ativa e participação económica em negócio, foi mantido, certamente com o beneplácito de António Costa, cuja autonomia geo-estratégica afirma numa reedição lusitana do conflito sino-indiano, na liderança desta empresa de dimensão internacional pelos chineses da Three Gorges, que detém 21,47% do capital da EDP, e pelos asturianos da Corporación Masaveu que possuem 7,19% da elétrica portuguesa e afirmam seguir «um modelo de cultura familiar, limpo, honesto». Sem o poder do cargo, por maior que seja a quantidade acumulada de informação - que com a passagem inexorável do tempo se torna obsoleta e menos perigosa -, Mexia conhecerá o ostracismo disfarçado por que passam os seus amigos Manuel Pinho, Ricardo Salgado e José Sócrates. 


quarta-feira, 17 de junho de 2020

A queda do império americano



Todos os impérios caem. A riqueza leva ao conforto e ao aburguesamento; e estes à preguiça e à dissolução. Os EUA foram apenas mais um. Uma ironia patética é ter sido o marxismo - a ideologia comuno-socialista do Império do Mal - a provocar internamente a queda. Quais são os motores deste desastre em curso acelerado? Perversão dos costumes, guerra racial (eugenismo de novo!...), estatização.

sexta-feira, 12 de junho de 2020

A revolução neomarxista em curso nos EUA


Está em curso nos EUA uma revolução política em direção ao  totalitarismo politicamente correto conduzida pela vanguarda da esquerda radical neomarxista.

Um exemplo patético deste delírio é a criação de um novo país em Seattle: Chaz (Capital Hill Autonomous Zone), ao modo da Comuna de Paris Veja-se a análise de Tucker Carlson, na Fox, em 11-6-2020.


terça-feira, 9 de junho de 2020

Vous les copains!


A ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues e a amiga e colaboradora  doutora Luísa Araújo (esposa de António Costa Silva, o «engenheiro da recuperação») terão alegadamente visitado o ex-primeiro-ministro e amigo José Sócrates em Paris, nos anos de 2012-2013, quando aí se deslocaram (alegadamente, em trabalho) e ficado no seu luxuoso apartamento de seis assoalhadas, com 240 m2, da Av. Presidente Wilson, no Trocadero, na capital francesa. O apartamento de Sócrates de Paris, de seis assoalhadas e 240 m2, foi entretanto arrestado pela justiça portuguesa, no âmbito do processo Marquês. Maria de Lurdes Rodrigues era então presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), por nomeação de José Sócrates.

Prova de doutoramento de Maria Luísa Ferreira Araújo (esposa de António Costa Silva)
no ISCTE, em 18-11-2015 (foto do ISCTE - Luís Carneiro).
Ao lado de Luísa Araújo, a prof. doutora Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE desde fevereiro de 2018.

Luísa Ferreira, atual chefe de gabinete da reitora do ISCTE Maria de Lurdes Rodrigues (eleita em fevereiro de 2018), licenciada em Serviço Social pelo instituto homónimo de Lisboa, está reformada do Banco de Portugal, onde foi técnica superior de 1983 a 2007.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada em primeira instância, em 2014, a três ano meio de prisão pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, no caso de contratação, no ano de 2007, por ajuste direto, no valor de 220 mil euros, do socialista João Pedroso, irmão do ex-ministro Paulo Pedroso, para uma suposta coletânea de legislação de educação. Essa condenação foi revertida em 26-11-2015, por acórdão unânime da 5.ª secção do tribunal da Relação de Lisboa (ver artigo de Luís Rosa, no Observador, de 3-12-2015), de que foi relatora a desembargadora Maria José Costa Machado, esposa do deputado socialista Fernando Anastácio, e Maria de Lurdes Rodrigues ilibada.