quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Ataque socratino preventivo

A amplificada orquestração da banda socratina - Edite Estrela, José Lello, Augusto Santos Silva (mais a primeira página do DN, de hoje) e outros que se seguirão - à justiça (juízes e procuradores) pela condenação, em 15-9-2014, a três anos e meio de prisão com pena suspensa, da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do ferroso iscteano João Batista e do advogado João Pedroso (irmão de Paulo Pedroso), é um dos naipes do ataque preventivo da banda, e seus aliados, para antecipar a próxima mãe de todas as batalhas.

Melhor fora que a ex-ministra, usada pela trupe, em vez de se chorar da sorte e das contas, cantasse. Maria de Lurdes: quem canta seus males espanta!

Nesse ataque socratino, que tem vetores de guerra suja ainda não conhecidos do público, colaboram voluntariamente os serviços deste governo PSD/CDS a quem a proeminência e a independência da justiça também afligem. O motivo dessa colaboração é simples: o Governo teme o efeito da investigação judicial ao BES/GES e a eventual evidência da promiscuidade dos dirigentes do Estado com esse grupo.

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

O juízo da ministra e da sinistra

A ex-ministra socialista da Educação. Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem, 15-9-2014, condenada a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, por prevaricação enquanto titular de cargo político, bem o advogado João Pedroso (irmão de Paulo Pedroso) e o antigo secretário-geral do Ministério da Educação, João Batista (também professor do grupo do ISCTE, onde consta também ter estado ligado às obras). Transcrevo as notícias do Observador e do Público, e depois comento

Leia-se a notícia no Observador, de 15-9-2014:

Maria de Lurdes Rodrigues condenada a três anos e seis meses de pena suspensa
A ex-ministra da Educação foi condenada a três anos e seis meses por prevaricação de titular de cargo políticos.

Apenas a chefe de gabinete da antiga ministra foi absolvida. «A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi condenada por prevaricação de titular de cargo políticos, no caso da contratação do irmão do dirigente do PS, Paulo Pedroso. O irmão de Paulo Pedroso, João Pedroso, e o antigo secretário-geral do Ministério da Educação, João Batista, também foram condenados com três anos e seis meses de pena suspensa, para cada um. Apenas Maria José Morgado, a então chefe de gabinete da antiga ministra, foi absolvida.
À saída do julgamento, Maria de Lurdes Rodrigues disse que vai recorrer da sentença aplicada e confessou estar “muito mal impressionada com o que se passou”, considerando a sentença uma “grande injustiça” e realçando que está de “consciência tranquila”. A antiga governante acrescentou que, durante a tarde, iria enviar um comunicado aos órgãos de comunicação social.
Segundo o Público, a presidente do coletivo de juízes, Helena Susano, disse que Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista combinaram favorecer patrimonialmente João Pedroso, mesmo sendo conscientes de que isso implicava a violação da lei. Apesar de a antiga governante ter negado qualquer ligação pessoal ou partidária com os restantes arguidos, foi revelado em tribunal que o seu companheiro era sócio de João Batista na Celta Editora. Todos os acusados desempenharam cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas.
Em causa, neste processo, estava a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações. O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.
Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indemnizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros.»

Interessa ainda ler a notícia do Público, de 15-9-2014:
«Contratar irmão de Paulo Pedroso custou a Lurdes Rodrigues 30 mil euros e pena suspensa
Ana Henriques 15/09/2014 - 12:36 (actualizado às 13:07)

Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação e João Pedroso. Sentença determina que indemnizem Estado do dinheiro que gastaram ilegalmente

Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada esta segunda-feira em tribunal a uma pena suspensa de prisão de três anos e meio e ainda a pagar ao Estado 30 mil euros por ter violado a lei, ao contratar por ajuste directo, quando era ministra da Educação, o irmão do dirigente socialista Paulo Pedroso.
Os 265 mil euros que mandou pagar entre 2005 e 2007 ao advogado João Pedroso eram para que este compilasse toda a legislação portuguesa da área da educação. Mas o trabalho não foi levado até ao fim, e o advogado acabou mesmo por ter de devolver parte do dinheiro - mas só depois de o caso ter vindo a público e se ter tornado um escândalo. Um manual feito para as escolas no âmbito deste contrato veio a revelar-se “uma pequena obra bastante incompleta, sem originalidade nem interesse prático e contendo informações incorrectas, insusceptíveis de serem assumidas pelo Ministério da Educação”, concluiu o tribunal. Acresce que já ali existiam colectâneas de legislação feitas pelos serviços.
Além da antiga governante, foram condenados neste processo a penas suspensas e pagamento de indemnizações, igualmente pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, o irmão de Paulo Pedroso, bem como o então secretário-geral do ministério, João Batista. A chefe de gabinete de Lurdes Rodrigues foi absolvida.
Os juízes consideraram provado que a dispensa do obrigatório concurso público foi motivada por afinidades pessoais e político-partidárias: todos os acusados tinham tido antes cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas. E embora a ex-ministra tenha negado qualquer relacionamento pessoal ou partidário com os restantes arguidos, o tribunal revelou que o seu companheiro, Rui Pena Pires, era sócio de João Batista na editora Celta. João Pedroso era na altura assistente da Faculdade de Economia de Coimbra em regime de exclusividade, encontrando-se dispensado de serviço docente para efeitos de doutoramento. Além dos contratos com a Educação, tinha ainda uma consultoria com o Ministério da Justiça, que lhe rendeu, segundo documentos que constam deste processo, 118 mil euros entre 2006 e 2008. Esta pode ser a explicação para não ter conseguido entregar a compilação no prazo definido no contrato, tendo pedido uma prorrogação do trabalho e também mais dinheiro.
Que lhe foi concedida, sem que tivessem sido invocado pela tutela o incumprimento contratual . “Então o trabalho não era urgente?”, questionam os juízes no seu acórdão, que dá como provadas praticamente todas as acusações feitas pelo Ministério Público. No termo do primeiro contrato, em Junho de 2006, o grupo de trabalho de Pedroso “havia-se limitado a efectuar o levantamento e compilação de parte dos actos normativos, transpondo os dados coligidos nas bases do ministério para uma folha de cálculo Excel”.
A sentença salienta o facto de nada, no currículo de João Pedroso, justificar a dispensa de concurso público, uma vez que o advogado não era especialista nas leis do ensino. Por outro lado, a relativa falta de complexidade do trabalho em causa também não exigia a contratação de peritos de renome.
Os juízes descrevem a forma como foi “engendrado” um esquema de pagamentos destinado a evitar a publicação do contrato do advogado em Diário da República, de modo a subtraí-lo ao escrutínio público, “subvertendo-se a legalidade”. Este não foi, porém, de acordo com a sentença, o único expediente destinado a contornar a lei. O tribunal dá conta de eventuais ilícitos fiscais ao não ter sido encontrado registo, na contabilidade da sociedade de advogados de João Pedroso, de pagamento aos estagiários que o ajudaram a fazer a compilação.
Os juízes deram pouco ou nenhum crédito aos depoimentos prestados pelos arguidos em tribunal, frisando as contradições em que incorreram e a sua falta de verosimilhança, para concluirem que o seu único interesse era beneficiar o irmão do dirigente socialista, mesmo que para isso fosse necessário fazer vista grossa aos “princípios da livre concorrência, legalidade, transparência e boa gestão dos dinheiros públicos”.
Pelo tribunal passaram, como testemunhas abonatórias dos acusados, os ex-ministros da Educação Marçal Grilo, David Justino e Augusto Santos Silva. Todos confirmaram a necessidade da compilação ser feita e a falta de juristas no ministério para desempenhar a tarefa. O que não comoveu os juízes, que aludem ao “sentimento de impunidade que se faz sentir” na sociedade portuguesa relativamente a este tipo de criminalidade, “que mina o bem comum, a credibilidade nas instituições democráticas e corrói a justiça social”.

Sentença “põe em causa princípios da democracia”
Entrou no tribunal debaixo de chuva, e quando se sentou no banco dos réus depressa se apoderou dela um nervoso miudinho quase imperceptível. Desde o primeiro momento que se percebia, pelo teor das primeiras palavras da juíza Helena Susano, que o veredicto não podia senão ser de culpa. E se mesmo assim Maria de Lurdes Rodrigues passou as duas horas e meia de leitura do acórdão a encarar a justiça de frente, já o advogado João Pedroso ouviu de cabeça baixa o desfiar de ilegalidades que lhe foram atribuídas a ele, à antiga ministra de José Sócrates e ao ex-secretário-geral do Ministério da Educação. À saída, a única que falou foi mesmo a antiga governante, para dizer que tinha ficado “muito mal impressionada” com os tribunais, dos quais fez questão de frisar que não tinha qualquer experiência. Três horas mais tarde enviaria um comunicado para as redacções no qual havia de dizer que esta sentença "constitui um precedente que põe em causa princípios básicos do Estado de direito e do regime democrático", entre outras coisas porque "viola o princípio da separação de poderes". No entender da antiga governante, o que esteve em julgamento foram "escolhas políticas diferentes das dos queixosos, ou dos instrutores do processo, ou dos julgadores", e não a legalidade dos actos que praticou. Anunciando que vai recorrer desta decisão de primeira instância, Maria de Lurdes Rodrigues insiste em que não cometeu nenhum crime e afirma que não desistirá de lutar "para que se apure a verdade e seja feita justiça".
"Nunca me dediquei a traficar influências ou favores. Vivo hoje, como no passado, exclusivamente do meu trabalho", refere aquela que é hoje coordenadora do mestrado de políticas públicas do Instituto Universitário de Lisboa - Iscte. “Fui condenada sem quaisquer provas directas da acusação que me foi feita”, acrescenta, lamentando que “ no Portugal democrático e num Estado de Direito seja possível usar o sistema de justiça para perseguir pessoas”. Também Augusto Santos Silva já criticou a sentença, que classifica como “uma opinião política” e “totalmente absurda”.»

Os factos que o tribunal agora puniu surgiram na sequência do processo, com várias e custosas peripécias judiciais, por abuso sexual de crianças da Casa Pia, na qual Paulo Pedroso foi arguido e detido preventivamente, não tendo, todavia, sido pronunciado pela juíza de instrução Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva pelos 23 crimes de abuso sexual de menores sobre quatro crianças de que fora acusado pelo Ministério Público no âmbito do processo de pedofilia da Casa Pia (note-se que em 9-10-2005, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sua não pronúncia).

Apesar de ter beneficiado da graça da suspensão do cumprimento da pena de prisão que lhe foi decretada, a ex-ministra socialista divulgou um comunicado, após a sentença, em 15-9-2014, reiterando a sua defesa e criticando os juízes, por «instrumentalização política» e que, em sua opinião, a condenaram com, uma sentença «injusta» e «de enorme gravidade» e de que a sentença «põe em causa princípios da democracia»!... Que princípios são esses: de que um político não pode ser julgado?!... O José da Porta da Loja, comenta este caso e a reação da ministra, num poste incontornável: «Maria de Lurdes Rodrigues: sem emenda».

É de registar, porque a interpretação é desnecessária, que passada mais de meia hora dos telejornais da RTP e da SIC, de ontem, 15-9-2014, pelas 20, nenhum destes canais tinha,que eu visse, dado a notícia, com que a TVI abriu o seu, de uma ex-ministra condenada por prevaricação. Creio que, salvo erro, a primeira vez, desde o Marquês de Pombal...

Não é por causa da ministra, nem sequer da sinistra. Não é socratismo-costismo (do António Costa para Paulo Pedroso «pá, talvez o teu irmão seja altura de procurar o Guerra...» (o procurador do processo Casa Pia), de 21-5-2003) que está a ser politicamente julgado nos tribunais. Isso já foi e pelo tribunal da opinião pública. Não adianta jogar a cartada da instrumentalização política para neutralizar a apreciação dos factos. O que está ser julgado, nestes casos, e  ainda investigado noutros, são factos. Factos, factos, factos!


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do media, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade, ou, como neste julgamento, Maria de Lurdes Rodrigues, João Pedroso e João Batista, condenados, em primeira instância, a prisão, com suspensão de pena, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Honra!



«Honra, valor e fama gloriosa.» 
Camões. Os Lusíadas. Canto X, 74.


O tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi absolvido, em 12-9-2014, no julgamento por queixa de difamação interposta por Manuel Alegre.

Apesar do campo de batalha ser outro, de  floretes de lâmina negra e de punhais ocultos, nos tribunais em que os patriotas são julgados pelo crime da opinião livre e da informação crítica, é doce o pedido de desculpas (mesmo quando não se erra) e acre a coragem. Por isso, importa louvar quem não se verga, nem se escusa. Honra patriótica seja prestada ao tenente-coronel Brandão Ferreira pela bravura! E, mesmo sem conhecer o texto da sentença, louvor seja dado à justiça pela independência face à pressão sistémica.

segunda-feira, 8 de Setembro de 2014

Claro que podemos!

Andrew Judd (1958). Paint the future.


O insuportável «não podemos» ribomba. Temos de nos resignar perante as condições pré-existentes e as circunstâncias supervenientes, a má sorte? Não. O futuro fazêmo-lo no presente. E, quando não conseguimos logo, esperamos com fé pela mudança. Preparando-nos para a responsabilidade. Esforçando-nos, sem pausa, na criação do bem estar. Nada é fácil, mas jamais aceitando o «não podemos». Nunca nos conformando com a nova regra social da mentira. Podemos, sim! Claro que podemos!

A propósito da apresentação pelo Governo de um novo orçamento retificativo, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República disse em 4-9-2014, que a entrada de capital pelo Estado no Novo Banco (mais 2,9% do défice) - a que se soma a absorção pelo Estado de dívidas na CP, Carris e STC (3%) e ainda um resquício no BPN (0,1%) - pode atirar o défice orçamental de 2014 para os 10%.

Contudo, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, em 9-5-2014, «recusa aumento da austeridade». E diz que o «défice estatístico» (sic!) «não conta» para a imposição de novas medidas de austeridade.

Os salários e as pensões contam, o resgate do BES não conta... Aumenta a dívida do Estado, mas não conta... Uma descarada mentira.

O povo já não acredita nas patranhas que lhe servem os média controlados. Mas recebe e aceita. Mesmo que receba cada vez menos. E cada vez aceite menos o preço da corrupção e da servidão.

Pode o regime cair por causas externas - a implosão da União Europeia, tal como a conhecemos, com controlo orçamental, moeda única, a liberdade de circulação de pessoas e o pagamento de subsídios aos estrangeiros (nomeadamente os nossos emigrantes) -, mas essa conclusão, não deve alienar-nos da responsabilidade de criação das condições internas da mudança.

domingo, 7 de Setembro de 2014

Costa=Sócrates

É bom que os votantes e simpatizantes socialistas que vão ao escrutínio do secretário-geral do partido tenham consciência de que ao votarem António Costa é a tralha socratina que estão também a escolher. O retirado do processo Face Oculta é o grande eleitor de António Costa, que aliás castiga em 8-9-2014, com o apoio público, num jantar em Lisboa.

Se escolherem Costa, os eleitores socialistas colocar-se-ão do lado do lado dos amigos Vara e Penedos, e contra a justiça que os sancionou com penas pesadas.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): 
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa mencionado nas notícias dos média, que comento, não é suspeito do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade no Caso Face Oculta e em processos dependentes. Os condenados, em primeira instância, Armando António Martins Vara e José Rodrigues Pereira dos Penedos (ambos a cinco anos de prisão efetiva) e Jorge Paulo Martins Pereira dos Penedos (quatro anos de prisão efetiva), Manuel José Ferreira Godinho (17 anos e meio de prisão efetiva), e os demais 30 condenados, além de duas empresas, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

sexta-feira, 5 de Setembro de 2014

Início do fim


O mandarete já está. Nesta hora de justiça, louvor aos procuradores, aos polícias e aos juízes! Falta o mandarim.


Cobardia

Sem coragem, sucumbimos. Não agimos, adiamos; e atrasamo-nos: perdemos. Arrastados pelo vento da história que nos engolfa, sem força para resistir, nem vontade, nem fé. Somos os culpados únicos da nossa miséria.

Ainda em tempo, merece destaque o aviso aos cristãos ocidentais do exilado arcebispo caldeu da cidade iraquiana de Mossul, conquistada pelo Estado Islâmico da Síria e do Iraque (EISI), em 10-8-2014 :

«Os nossos sofrimentos de hoje são o prelúdio daqueles de que padecereis até vós, europeus e cristãos ocidentais, no próximo futuro. (...) Eu perdi a minha diocese. O lugar físico do meu apostolado foi ocupado pelos radicais islâmicos que nos querem convertidos ou mortos. Mas a minha comunidade ainda está viva. (...) Por favor, procurai perceber. Os vossos princípios liberais e democráticos aqui não valem nada. Devem refletir sobre a nossa realidade do Médio Oriente porque vós estais a acolher nos vossos países um número crescente de muçulmanos. Também vós estais em risco. Deveis tomar decisões fortes e corajosas, mesmo à custa dos vossos princípios. Vós pensais que os homens são todos iguais. Mas isso não é verdade. O Islão não diz que os homens são todos iguais. Os nossos valores não são os valores deles. Se não percebeis a tempo, tornar-vos-eis vítimas do inimigo que acolhestes na vossa casa.» 
Arcebispo caldeu de Mossul, Amel Nona, em entrevista em Erbil a Lorenzo Cremonesi, «Nel campo dei cristiani stremati», Corriere della Sera, 10-8-2014 (tradução minha).


Podem os governos ocidentais não querer a guerra com o Islão ou pensar que ela está longe, naquilo que o historial Samuel Huntington chamou, em 1993, em «The clash of civilizations», as «fronteiras sangrentas» dessa religião e política. Mas o Islão quer, e faz, a guerra connosco, povos dos países de matriz cristã e judeus. A Jîhad (guerra santa do Islão) está em curso, em Israel, na Síria, no Iraque, no Líbano,  na Líbia, na Argélia e no terrorismo nos outros países do Magrebe, no Egipto, na Indonésia. A partir do santuário da Síria e dos territórios ocupados, onde decorrem massacres ignorados, serão, mais cedo ou mais tarde, lançados ataques terroristas a países ocidentais, como aconteceu a partir do Afeganistão, em 2011. E, entretanto, nesta guerra global do Islão, o cerco vai apertando até Al-Andalus, desde 2001, sem que o Ocidente tenha, na sua cómoda cobardia, sequer uma estratégia (presidente Obama, 4-9-2014) ou, antes de mais, a vontade de combater. No fim, como explicava Churchill, em 1938, sobre a ameaça nazi e a pusilanimidade do governo de Chamberlain: depois da escolha da vergonha, virá a guerra, mas em piores condições.

Podem até as governamentalizadas televisões ocidentais (como a RTP deles) proibir a exibição das decapitações de ocidentais na Síria e das cabeças degoladas dos cristãos em Mossul, e evitar notícias da limpeza étnica na Síria e no Iraque, ao mesmo tempo que os governos promovem nos média a ideia de um Islão pacífico e moderado (!?...) - embora estes se oponham a reinterpretar o Corão - ao mesmo tempo que canalizam a indignação popular para a resposta militar dos israelitas na Faixa de Gaza. Mais: há um desprezo sub-humano, pelos cristãos do Médio Oriente - tal como, noutra frente, os ucranianos.

Já Camões contava que «fraco rei faz fraca a forte gente» (Os Lusíadas, Canto III, 138), refusando dos portugueses «o pátrio Marte» (Canto IV, 15). O débil Timorus adormece o corajoso Marte. O pior é que, nesta fase de obsolescência da democracia representativa, sem possibilidade de escolhermos livremente os representantes nem de decidir diretamente sobre os desígnios do Estado, não temos líderes apenas intelectualmente pobres, tecnicamente impreparados e negligentes na administração da coisa pública, mas também ladrões da fazenda do povo que deviam servir e cobardes perante o dever. A culpa da prevalência da ruína não é dos líderes corruptos: é nossa que, moles e também moralmente corruptos, lhes consentimos os abusos. 

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

Pirataria tranquila



Um belo dia, veremos. Um dia. Mais cedo que mais tarde. Veremos isto mudar, que já nos custa demais.

Piratização do Estado agora, após descarada corrupção de Estado do socratismo. Um modelo de governo do Estado a que chamo bancocracia (promiscuidade entre o poder político e banqueiros), que acomoda a corrupção e despreza os pobres, a quem vicia nos subsídios. Um socialismo refinado, de corrupção e abuso. Um dia, a Pátria volta e renasce das cinzas em que a queimaram. Volta.

Sobre o caso escandaloso de venda privada (não em OPV) da Tranquilidade Seguros ao fundo-abutre Apollo Global Management, veja-se o seguinte poste do Prof. Norberto Pires, de 26-8-2014, que transcrevo:
«TRANQUILAMENTE

A Tranquilidade vai ser vendida, de forma negociada em vez de ser no mercado, por pouco mais de 50 milhões de euros (ou até um pouco menos), os números variam nas notícias. Os compradores prometem injetar 150 milhões de euros na empresa. Lembram-se do "negócio" do material militar, etc., e das suas riquíssimas contrapartidas nunca realizadas?
O valor de referência ainda há algumas semanas era de 500 milhões de euros, e tinha sido dada como garantia de um empréstimo de 700 milhões de euros do BES sobre a EFSG. Olhando para as contas de 2013 da seguradora os números são bem superiores a isso, chegando quase aos 1200 milhões de euros de ativo líquido.


Contas da Tranquilidade: http://www.tranquilidade.pt/documents/10192/1447291/RC+TRANQ+2013.pdf/98353a45-aee4-4e7d-b632-ea830912d0aa

Contabilidade criativa? Mas está certificada e foi aprovada...
  • Link 1: http://economico.sapo.pt/noticias/valor-de-venda-da-tranquilidade-por-definir_200039.html
  • Link 2: http://expresso.sapo.pt/fundo-americano-apollo-compra-tranquilidade=f886704
  • Link 3: http://commerciallines.insurance-business-review.com/news/apollo-plans-to-acquire-portuguese-insurer-tranquilidade-for-200m-250814-4351531
  • Link 4: http://observador.pt/2014/08/22/novo-banco-vende-tranquilidade-por-50-milhoes-de-euros/
  • Link 5: http://doportugalprofundo.blogspot.pt/2014/08/ratos-abutres-e-milhoes.html»

Não há contabilidade criativa, nem promessas de milhões de empréstimos (entendidos como pagamentos!...), nem suposta entrega de dinheiro (ou garantias?) para assunção de responsabilidades de mais isto e de mais aquilo, que resistam a esta inequação: 700 milhões com dívidas é maior do que 48 milhões «sem dívida».

Insisto: ou a Tranquilidade não valia 700 milhões com que o Banco de Portugal a avaliou em março de 2014, e então foi negligente e prejudicou os clientes do BES que compraram obrigações do GES e se fiaram durantes estes meses em provisões sustentadas na garantia de um ativo que valia menos de 7% do valor que o BdP aceitou como garantia do GES ao BES (secretamente, já que os aforradores julgaram que se tratava de dinheiro, como o BdP lhes fez crer ...); ou então vale mais do que os 48 milhões que o fundo-abutre Apollo Global Management paga indiretamente ao Estado por ela, ainda por cima, sem dívidas passadas em responsabilidades que, entretanto, se conheçam.

Note-se que o negócio dos fundos-abutre envolve normalmente o risco de comprar ativos, assumindo as dívidas pendentes. Neste caso português, do modelo de piratização de Estado (com venda a pataco de grandes empresas), o Estado assume indiretamente as dívidas e as responsabilidades, e vende a empresa limpinha.

Não me espantaria que Ricardo Salgado, ou a família Espírito Santo, viesse a recomprar a Tranquilidade, mais tarde ou mais cedo, com comissão de prémio ao fundo Apollo por esta mediação. Seria uma ironia bancocrática sublime: o GES suga a Tranqulilidade e carrega-a de dívidas; o Estado paga as dívidas e assume as responsabilidades; e os Espírito Santo voltam a comprar a seguradora, limpa de dívidas, por tuta-e-meia... Não sei se é crime: mas compensa.

E já agora: que garantia tem o Estado, os empregados da Tranquilidade, e os próprios clientes que lhes confiaram os seus prémios de seguro, de que o fundo Apollo não se comporta como um abutre que é?!...

E, por mais que o Governo Passos Coelho queira tapar o abutre Apollo com a peneira da censura mediática (TVs, rádios e imprensa escrita) que hoje se verifica na prática em Portugal, e exista um completo silêncio sobre o facto enjoativo da compra da Traquilidade por 48 milhões de euros, a venda a pataco da Tranquilidade já começou a receber atenção internacional:
A ideia jótica de que, com tom melífulo e habitualismo, é possível enganar toda a gente o tempo todo  é apenas o produto de uma ingenuidade perigosa.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade nestes casos, com excepção daqueles pelos quais estão indiciados. E mesmo quando arguidas gozam do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

terça-feira, 26 de Agosto de 2014

Intranquilidade

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sábado, 23 de Agosto de 2014

Ratos, abutres e milhões

ABC (agosto de 2014). Estamos pior que a Grécia. Alto da Serra.


Pior. Para pior já basta assim - lamentamos abandonados o azar do azar. Em vez da sorte que a sorte tem. Nada, sem poder ser outra coisa. Não posso... 'Não posso' - ecoa-me. Em vez do direito à festa de um domingo. Mas podíamos... Podemos? Se ousássemos, se tivessemos a coragem de dizer sim. Se. E também. Um dia. Um dia, juntamo-nos. E somos. Até lá, sal e sangue.

Noticiou o Económico, ontem, 22-8-2014: «Apollo paga 220 milhões de euros pela Tranquilidade». O título e a notícia induzem em erro, ainda que, para lá da interpretação defeituosa, esta acabe por revelar os factos:
«A Apollo Global Management irá pagar pelo controlo da Tranquilidade cerca de 215 milhões de euros. O valor está inscrito no concurso que foi entretanto ganho pela ‘private equity', apurou o Diário Económico. Esta verba inclui o pagamento de 48 milhões de euros ao Novo Banco e a injecção de 150 milhões na Tranquilidade. O pagamento do restante valor está ainda a ser negociado entre a Apollo e o Novo Banco, apurou o Diário Económico.»
O Apollo Global Management é um dos principais fundos-abutre (vulture fund) norte-americano. O que faz um fundo-abutre? É um grupo de private equity (capital privado, não cotado em bolsa), de composição tendencialmente secreta do capital) especializado na compra de ativos de alto risco e na sua revenda rápida com lucro. Portanto, é de esperar que neste caso da Tranquilidade (e depois eventualmente o BES), o Apollo compra a empresa a pataco, com baixo envolvimento do seu capital próprio e com recurso maioritário ao crédito barato - Caixa Geral de Depósitos? - para financiar o cumprimento dos rácios de capital, saque os maiores lucros possíveis para pagar a dívida especialmente contraída, e venda com ganho assinalável logo que possa. Usa e deita fora numa receita dura de corte de despesas: rescisões com o pessoal, reduções salariais, subcontratação. Até que vende o resto por uma batelada final.

Seis questões adicionais sobre a notícia do Económico, de 22-8-2014 (ou a do i, de 23-8-2014) que parecem, aliás basear-se na mesma fonte (trabalho de uma agência de comunicação?:
  1. Afinal, a segunda seguradora não-vida do País e que tem 8,3% de quota de mercado, nem 50 milhões de euros vale, mas 48 milhões e «sem dívida»?... 
  2. Há um pagamento adicional de 150 milhões pelos abutres do Apollo Global Management como?!... Se o banco (Estado...) não recebe esse dinheiro!... 
  3. Um valor de 48 milhões (em venda privada em vez de OPV) por uma seguradora, a Tranquilidade, que, há cinco meses, o Banco de Portugal tinha aceite como penhor de provisões no valor de 700 milhões de euros? Provisões essas que afinal não servem, porque não permitiam sequer reembolsar todas as obrigações das holdings dos layers mais elevados do grupo Espírito Santo vendidas aos balcões do BES, muito menos usar os 700 milhões de uma provisão que afinal valeria 50 milhões?...
  4. E, das duas, uma: ou a Tranquilidade - com a sua faturação anual, a sua carteira de clientes, a organização, a expertise dos seus funcionários, o custo da formação que tiveram, o sistema informático, o imobilizado - e apesar do seu passivo, vale mais do que os 48 milhões de euros que o Apollo deu por ela agora; ou a Tranquilidade não valia os 700 milhões de euros que o Banco de Portugal aceitou como penhor das holdings do grupo ao BES para eventual reembolso do papel comercial!...
  5. Em qualquer caso, não parece ser verdadeira a notícia filtrada, em 25-3-2014, para o Expresso e outros jornais:
    «Banco de Portugal "obriga" o Espírito Santo Financial Grupo ( ESFG) a fazer uma provisão de 700 milhões de euros para garantir pagamento de papel comercial vendido aos balcões do BES».
    Pois, o Banco de Portugal aceitou um ativo como penhor que valeria, afinal cinco meses depois, apenas 14,9% (48 milhões / 700 milhões) do que pretendia provisionar. E que nem era fácil transformar em liquidez para reembolsar clientes se as holdings do grupo Espírito Santo não conseguissem remunerar as obrigações como não conseguiram.
  6. O BES bom (o Novo Banco) também vai ser vendido a pataco (e expurgado de dívidas e de responsabilidades financeiras), rapidamente, por negociação particular (e não em OPV) ao fundo-abutre Apollo, como experimenta o boato-balão do i, em 23-8-2014?


A responsabilidade do Banco de Portugal é iniludível, neste caso, com destaque para o governador Carlos Costa e os demais administradores, bem como para a CMVM, com realce para o seu Conselho Diretivo. Depois, a hesitação do Governo, do Banco de Portugal, da CMVM, e da própria administração do novo BES (do banco mau nada se sabe). O paga-não-paga as obrigações subordinadas, a transferência de ativos entre banco bom e banco mau e volta, é mau demais para ser mentira. E agora as revelações do CM, em 23-8-2014, de que, alegadamente, administradores do Banco de Portugal têm investimentos no BES em obrigações (Silveira Godinho, com meio milhão de euros) e depósitos (Duarte Neves, com o pelouro da supervisão, com 132 mil euros em depósitos) - o que, por si só, não significa

Mas não há assunção de responsabilidade pela administração do Banco de Portugal, pelo Conselho Diretivo da CMVM, pela ministra das Finanças, pelo primeiro-ministro. Dá até a impressão que os  administradores e os funcionários do Banco de Portugal e da CMVM, são muito bem pagos e com amplos benefícios marginais, e mesmo assim poupados aos cortes salariais que atingiram os demais portugueses - como censurou em 21-5-2014, na Sic-Notícias, Pedro Ferraz da Costa -, pelo poder bancocrático para que sejam mais lenientes na supervisão dos bancos privados...

É difícil crer que funcionários recrutados com tão excelentes qualificações e experientes, e administradores veteranos, não vejam, não oiçam, não saibam, e depois da indignação do País inteiro pelo seu falhanço no caso BPN (e BPP), voltem, mais de cinco anos depois, a não ver, não ouvir, não saber, das manigâncias e do iminente colapso de outro banco, neste caso dez vezes maior a nível nacional, fora a sua expressão internacional. Porque se os funcionários viram, ouviram e sabiam, e reportaram por escrito o que apuraram aos dirigentes e esses factos, se de relevo penal, não foram imediatamente comunicados ao Ministério Público e tomadas as providências eficazes para evitar o desastre, devem difundir essa informação para que seja sancionado quem negligenciou ou abafou o caso.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade nestes casos, com excepção daqueles pelos quais estão indiciados. E mesmo quando arguidas gozam do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014

Nacionalização do BES e piratização de Estado - o caso Tranquilidade


ABC (agosto de 2014). Me ligá vai. Nadadouro.


A alienação particular (e não em operação pública de venda, em bolsa) ao Apollo Global Management por 50 milhões de euros da Companhia de Seguros Tranquilidade, mesmo considerando o seu passivo e as habituais promessas de injeção de capital, insere-se naquilo que designei o paradigma de piratização do Estado (venda a pataco de grandes empresas e ativos valiosos, expurgadoss de dívidas e de responsabilidades financeiras), que tem sido praticado por este Governo, após o modelo de ubíqua e desavergonhada corrupção de Estado do socratismo. Venda a pataco, em negociação particular que prevejo venha a ser realizada também com o Novo Banco BES, tal como com CTT, Águas de Portugal, TAP.

Recordo que a Tranquilidade tinha sido entregue em penhor pela Espírito Santo Financial Group ao BES por 700 milhões de euros - um valor de avaliação que o Banco de Portugal aceitou... - como penhor das provisões ordenadas (em março de 2014?) pelo mesmo Banco de Portugal para reembolsar o montante de papel comercial das holdings do grupo vendido aos balcões do BES. Em 5 de junho de 2014, filtrou-se no Económico, que o grupo Espírito Santo previa vender a Tranquilidade por 500 milhões de euros. Aliás, também se sabe agora que o papel comercial vendido pelo BES era bastante superior aos 700 milhões de euros de provisões que o Banco de Portugal ordenou.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade nestes casos, com excepção daqueles pelos quais estão indiciados. E mesmo quando arguidas gozam do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Desvinculação do PSD

Como sabem, tentei, juntamente com outros patriotas - até com a iniciativa sabotada do pedido de congresso extraordinário do partido para destituição da atual direção - reformar o PSD, em direção à democracia direta, com eleições primárias para candidatos a qualquer cargo do Estado ou autarquias e maior consulta do povo através de referendos, e recuperar o Estado a partir dessa mudança. Falhei.

Depois de refletir muito, concluo que essas mudanças não são possíveis, até porque a atual direção da União Europeia segura quem execute a política bancocrática que também defende.

Resta-me a desvinculação. E o consolo de não ter solicitado, não ter obtido, não ter querido, qualquer benefício da pertença ao PSD: não tive qualquer cargo no partido, no Estado ou nas autarquias, nem nunca me vali do partido ou recebi dele qualquer benesse ou apoio, mesmo durante os anos mais duros do enfrentamento político-judicial da denúncia do horror do abuso sexual de crianças da Casa Pia ou do percurso académico rocambolesco, e domínio antidemocrático do País, pelo primeiro-ministro Sócrates. Nem, por causa dessa adesão ideológica, deixei de dizer o que pensava, de acordo com a minha consciência.

No atual quadro decadente da democracia representativa, e com o controlo dos média tradicionais pelo sistema podre, também não creio  ser viável a criação, e o sucesso, de um novo partido, muito menos aderir a outro. Mais: no atual sistema, os partidos políticos que concorrem pelo poder tendem a ser organizações criminosas dedicadas à corrupção, com banqueiros e interesses económicos, e dominadas por caciques nacionais, setoriais e locais, servindo interesses próprios dos dirigentes e não o povo.

Continuarei a luta patriótica constante com o mesmo empenho e seguindo os mesmos princípios morais da doutrina social da Igreja, que sempre defendi.

Abaixo vos transcrevo a carta justificativa que enviei ao secretário-geral do PSD com o meu cartão.



Partido Social Democrata (PSD)
Rua de São Caetano, 9
1249-087 Lisboa
18-8-2014
Exmo. Senhor
Secretário-Geral do Partido Social Democrata (PSD)

Eu, António Manuel Balbino Caldeira, tenho a honra de me desvincular do Partido Social Democrata (PSD). Junto remeto o meu cartão de militante n.º 66767.

Lutei pela mudança e concluo que ela não é possível. Por duas razões: interna e externa.

Não creio que haja uma vontade patriótica dominante no PSD que determine o corte do partido com a bancocracia (a promiscuidade política com os banqueiros), que acabe com a sujeição a interesses estrangeiros, que promova uma racionalização do Estado social(ista) que garanta a solvabilidade do país, o bem estar das famílias e a segurança do povo, e que motive uma alteração das leis penais para resolver o nó górdio da corrupção de Estado.

Não acredito na possibilidade de reforma do PSD que estabelecesse eleições primárias livres para a escolha dos candidatos a cargos eletivos no Estado e nas autarquias, bem como para as estruturas nacionais, regionais e locai, do partido, bem como maior consulta do povo, e assim regenerasse o sistema político.

Por isso, saio do PSD. Não posso estar associado a algo que é moralmente insuportável e que julgo irreformável.

Continuarei o bom combate pela Pátria, de acordo com os princípios ideológicos e políticos que sempre segui.

Com os melhores cumprimentos,

António Manuel Balbino Caldeira

À espera dos bárbaros


«Dentro do Senado, porque tanta inação?
Se não estão legislando, que fazem lá dentro os senadores?
É que os Bárbaros chegam hoje.
Que leis haviam de fazer agora os senadores?
Os Bárbaros, quando vierem ditarão as leis.»
Constantino Cavafis (1904). À espera dos bárbaros (Περιμένοντας τους Bαρβάρους). Tradução de Jorge de Sena, a partir do inglês.



Por medo. Por aversão ao risco. Por conforto. Por cansaço. Por falta de fé. Não estamos em nós, que nos julgamos com outra força. Mas ainda não somos o Outro. E só quando somos o Outro, estamos disponíveis para o sacrifício da entrega. Com tudo o que a entrega implica. A morte, para renascer. Ou a Vida.

Os bárbaros - outros bárbaros, mais bárbaros que os originais -, os sunitas radicais do Estado Islâmico do Iraque e da Síria (EIIS) estão a tomar a Sìria e o Iraque.

O presidente norte-americano Barack Obama, que chamou as legiões de volta para manter a fama de pacifista e de acordo com o estado de espírito atual da sociedade norte-americana, cansada da guerra (com exceção do Sul e Midwest), tal como se conforma com o expansionismo russo, devolveu o Iraque aos fundamentalistas sunitas e chiitas, apoiando agora, num ato de desistência do projeto do Iraque uno, a criação de um enclave curdo.

Os europeus de matriz católica amoleceram na alienação instrospetiva na preguiça e deixaram-se cercar no beco da ânsia de conforto material. Como se o conforto material constituísse a felicidade. Abandonando Deus pelo bezerro de ouro. Deixando o trabalho pela inveja e o esforço pela dependência do Estado. Consentindo, por isso, a bancocracia que os explora e solta umas esmolas pelos que considera miseráveis. E ignorando os gritos dos outros. Portanto, nem boots on the ground, nem sequer ataques aéreos. O pavor da reação islâmica é que os tolhe. Entregues à matéria e ao corpo, como se fosse possível dispensar o Espírito. Por isso, não têm a mínima vontade de lutar. Já os cristãos ortodoxos estão envolvidos a norte no delírio putínico de um novo império russo e a sul, nos Balcãs, ainda a recuperar da guerra fratricida.

O Islão, que nunca avançou senão por conquista, pretende alargar as suas «fronteiras sangrentas», depois de mais uma tentativa de criar a Umma, a comunidade dos crentes, unidade dos países islâmicos, desta vez a partir de um novo califado do Iraque e da Síria.

O horror das cabeças decepadas e as mulheres raptadas para a escravidão sexual, de Mossul e de outras cidades e aldeias do Iraque e da Síria, o martírio de cristãos que recusam converter-se ao Islão mesmo em face da alternativa da morte, deveriam levar o Norte do Mundo a outra solidariedade com irmãos de fé, ou pelo menos, à humanidade de defender a vida de inocentes, qualquer que seja a sua crença. A ideia de que a guerra acontece lá longe, o racismo cómodo de achar que os mortos têm uma cor diferente e por isso desprezível, é de uma ingenuidade atroz: a criação de um santuário islâmico radical leva inevitavelmente, como se provou nos tempos do presidente Clinton, à condução de ataques terroristas na Europa e nos EUA. E quando os sunitas radicais conseguirem a unidade política em torno de Meca, virão novamente cercar Viena. Na verdade, já começamos a estar cercados e dentro de portas.

Chega de ilusão e negligência moral: o Islamismo é uma doutrina religiosa que defende o belicismo político contra os crentes de outras religiões e os pagãos, a quem despreza. Ao contrário da proposta cristã de não haver «judeu nem grego», os não-crentes não são livres, não têm os mesmo direitos, são uma espécie de escravos. O Islão nunca teve um Novo Testamento, mesmo se «O Corão» data de 632 d.C., parecendo nalgumas partes inspirado em passagens da Bíblia, e pudesse, portanto, propor uma fé mais caridosa. Ao contrário, o que o Islão sofreu foi um endurecimento da doutrina, para uma interpretação literal dos versículos e com a consagração dos Ditos (Hadith) que recrudescem o radicalismo da conduta e o combate aos infiéis.

A ideia do socialismo setentrional e ocidental de que há um Islão bom, suave e pacífico, respeitador das outras crenças e da liberdade individual, paradoxalmente representado pela própria corrente vaabita da Arábia Saudita, do Catar, dos emirados e do islamismo combatente nos teatros de operações do Médio Oriente, é uma ilusão de políticos ocidentais irresponsáveis e traidores dos seus povos, culpados por negligência da razia e limpeza étnica dos cristãos desde os anos 1950 no Líbano, no Egito, na Síria, no Iraque e noutros países onde residiam minorias seguidoras da fé de Cristo e de outras crenças.

Não se trata de promover uma nova cruzada de conquista dos Lugares Santos, mas de proteger a vida de seres que são irmãos, que são humanos! E queira-se, ou não, só a guerra, que neste caso é justa, permite a proteção e a segurança possível das populações que hoje estão a ser massacradas. Mesmo que o contexto mediático ocidental, motivado pela esquerda, censure na Europa e nos EUA os cristãos e aplauda a desumanidade do tratamento das mulheres e o terrorismo islâmico de Gaza. Usando os média ocidentais para a propaganda da rendição e do abandono e da comparação com o nazismo (!...) de Israel, que atacou o Hamas para desorganizar o lançamento de mísseis e destruir os túneis de infiltração de terroristas e de armamento.

A principal reforma que os povos setentrionais e ocidentais precisam de fazer é a recuperação moral. Depois dela é que vem a recuperação política, e a seguir a económica e por fim a financeira. As prioridades foram alteradas pela bancocracia corrupta. Mas, no limite do precipício, fomos nós que abdicamos da fé e da luta, e, cobardes, nos deixámos morrer perante os bárbaros externos e os corruptos internos.

Não aqui, neste rincão do Portugal, que é profundo. Não aqui.

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014

A ilusão e a verdade



Nua. E crua. A verdade prevalece. Pode demorar - o tempo de várias vidas numa. Mas vem acima. Supera todas as ilusões.

Nem sempre temos logo o que a nossa urgência deseja. Por vezes, até se verifica o contrário. Todavia, em qualquer caso, creio que o problema não é uma conjunção, mas um advérbio: não é 'se', mas 'quando'.

Claro que a conjunção é necessária, ainda mais, se alguns acreditam, com as estrelas, mas entre pessoas de bem, o que é necessário, e tem importância indeclinável, faz-se e acontece. Mesmo que, por vezes, seja necessária a ignição da energia. Para que seja desencadeada a ação decisiva.

De quando em quando, se, e só se, nesta Pátria desencaminhada, o princípio moral existe, somos, apesar de todas as condições adversas, surpreendidos pela coragem. Como a peça de 31-7-2014, na revista Sábado, «Sócrates é suspeito no caso Monte Branco», que comentei neste blogue, nesse dia. O jornalista António José Vilela fez um trabalho notabilíssimo. À distância, não creio que se tenha tratado de uma casca de banana jogada, como soe, pela canalha - para lançar confusão e permitir mais uma farsa televisiva do  prévio desmentido-que-não-desmente, uma cortina de fumo denso. Mas da notícia desassombrosa de que, com base em indícios correlacionados, foi extraída uma certidão do processo Monte Branco e de que foi aberto um inquérito autónomo sobre factos de relevo que, em função das diligências realizadas (e que a revista revelou), se crêem gravíssimos. Uma faúlha. Aguardemos. O rastilho avança...


Atualização: Este poste foi polido às 23:57 de 13-8-2014.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade nestes casos, com excepção daqueles pelos quais estão indiciados. E mesmo quando arguidas gozam do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

terça-feira, 12 de Agosto de 2014

O tempo não conta

«New days,
New ways».

Henry van Dyke (1904). Music and other poems. (Inscription for) Katrina Sun-Dial.

Time is not. Basta crer, que é poder. Um dia, mais cedo do que se pensa, as coisas mudam. Até lá, espera-se a Pátria. Que retorne do sono dos injustos. Que ressinta a verdade. Que largue a ilusão do conforto. Que se reaproxime do sonho.