sexta-feira, 19 de julho de 2019

Cains e Abel


As relações do Brasil com Portugal continuam... liofilizadas. À pergunta de Marta Moreira, da Agência Lusa, numa conferência de imprensa com jornalistas estrangeiros, no palácio do Planalto, ontem, dia 19-7-2019, na qual a jornalista portuguesa se dirigiu ao presidente e ministros brasileiros presentes por «vocês» (sic!) sobre «o que é que podemos esperar da relação com Portugal no governo de Bolsonaro», o presidente brasileiro foi curto e seco:
«Portugal é um país irmão. Estamos à disposição. Via embaixada o que é normal, natural. Buscarmos aqui qualquer aprofundamento nas nossas relações.»
«Via embaixada»!?... É esse o estado das relações luso-brasileiras!... Por conveniência política interna, o primeiro-ministro António Costa e o presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa menosprezaram o então candidato Jair Bolsonaro, tomando partido pelo candidato corrupto do marxista PT Fernando Haddad. Sem responsabilidade, nem prudência, jogaram e perderam.  Em vez de acautelarem os interesses do povo português, puseram a conveniência da politiquice interna em primeiro lugar.

Costa e Marcelo julgaram que o maior país de língua portuguesa, e o quinto do mundo em extensão, com 209 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,584 biliões de euros (face a 201 mil milhões de euros de Portugal), podia ser tratado com subserviência pelos representantes do Estado português que lhes iriam ensinar quem eleger e, depois de eleito, como governar, sem que daí pudessem advir consequências nefastas para relações que se querem fraternas!... Agora, à custa dessa brincadeira leviana, e já depois de aprovada a reforma da previdência que libertará biliões de euros para investimento público no desenvolvimento de infra-estruturas, são os portugueses, as empresas e instituições portuguesas, marginalizados na construção do novo Brasil.

A habilidade interna de Costa e Marcelo não funciona quando competem num campeonato estrangeiro. Na tentativa de, por capricho, matarem o irmão, os Cains erraram e agora erram por outras terras, que não as da Vera Cruz...

segunda-feira, 15 de julho de 2019

O segredo da geringonça



A direita não compreende como pode rodar bem a geringonça (a coligação parlamentar entre PS, Bloco de Esquerda e PC). Creio que a geringonça se aguenta no balanço, por duas causas: uma da direita e outra da coligação socialisto-comunista.

A causa do sucesso provocado pela direita é a contradição entre a prática política de PSD e CDS e as ideias dos eleitores de direita. Sem causas próprias, a direita adota as alheias, não apenas por desejarem o voto do suposto centro, cuja geometria é variável, mas também porque efetivamente crêem nelas e não se enjoam de as consentir. Os eleitores de direita não concordam com a proposta de PSD e CDS nos costumes e na economia. Nos costumes, os eleitores não concordam com a liberalização e subvenção do aborto, a a eutanásia, o casamento homossexual, a adoção de crianças por casais homossexuais, a liberalização do tráfico e consumo de droga, que as direções de PSD e CDS consentem, e até defendem, em contradição com os seus programas ideológicos oficiais. Na economia, entre outras políticas, a direita não concorda com o licenciamento burocrático corrupto das iniciativas privadas (a corrupção ostensiva no licenciamento de instalações elétricas pelo monopólio da EDP Distribuição, a corrupção autárquica na construção e no licenciamento de empresas, a corrupção no licenciamento de lares de idosos), a carga fiscal insuportável das empresas e dos cidadãos; o bloqueio e taxas proibitivas no turismo, a subvenção dos média (RTP e TVs e jornais privados), a subvenção do ócio (rendimento social de inserção atribuído a quem não quer trabalhar e não apenas a pessoas incapacitadas para o fazer), subsídio de desemprego por mais do que seis meses, as reformas douradas. Porém, sistemicamente, PSD e CDS defendem o socialismo na economia e nos costumes, à pala de um liberalismo canhoto e canhestro.

A causa própria do êxito da geringonça é o habitualismo de António Costa, que regurgita agora a violência discursiva na sua papada de pelicano, em vez de a cuspir como soía. E administra as guerras de fações com a quinquilharia dos tachos para comunistas e bloquistas, e financiamento dos sindicatos, além de satisfazer a clientela socialista. O habitualismo é uma velha prática política neste «jardim da Europa à beira-mar plantado/ de loiros e de acácias olorosas», como versejava Tomás Ribeiro no D. Jaime, um país de «brandos costumes» como queria Fontes Pereira de Melo, que foi muito eficaz no salazarismo. O povo habitua-se, desde que não existam grandes exaltações nem comoções. Acresce que tem um ministro das Finanças, Mário Centeno, muito eficaz no aperto discreto do cinto com que nos vai estrangulando.

António Costa, o renegociador do SIRESP em 2005, o sortudo da penthouse de luxo na Avenida da Liberdade, 105 (que expus, neste blogue, em 6-3-2015) e do balúrdio da Quadratura do Círculo enquanto recebia a totalidade de salário de presidente pela falsa exclusividade na Câmara de Lisboa (o que expus em 9-9-2015, Do Portugal Profundo), agora até se arvora em combatente da corrupção (TVI, 11-7-2019, citado pelo Observador):
«Não tolero de forma alguma qualquer forma de corrupção. Acho que é degradante para a democracia e tem de ser exterminada. Não consigo conviver com quem tenha praticado atos de corrupção. (...) Se alguma vez tiver suspeitas de uma situação de corrupção no PS ou fora dele, faço o que tenho que fazer e reporto às autoridades. (...) Nos dois anos que fui ministro do engenheiro José Sócrates nunca tive nenhum sinal que me levantasse a menor suspeita sobre o seu comportamento. Nem depois disso tive qualquer suspeita até ao momento em que começaram a haver as notícias sobre essas matérias».

Cego e surdo. E mudo...


* Imagem picada daqui.

sábado, 13 de julho de 2019

A mentira de Estado sobre a recuperação das armas de Tancos


O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa e o ministro da Defesa Azeredo Lopes, foram sendo  informados e autorizaram as negociações sobre a recuperação do armamento furtado no paiol de Tancos, em junho de 2017, bem como a simulação da sua descoberta pela Polícia Judiciária Militar em outubro desse ano. Não apenas o chefe da Casa Militar do Presidente, general João Cordeiro, o assessor militar do primeiro-ministro, contra-almirante José Montenegro, o chefe das Forças Armadas, general Pina Monteiro, o chefe do Exército, Rovisco Duarte, o diretor da PJ Militar, coronel Luís Vieira e os oficiais e sargentos envolvidos na operação (além dos oficiais com responsabilidade sobre o paiol). Esse conhecimento e autorização têm números, epígrafes e conteúdos, tipificados no Código Penal português. 

Porém, o processo judicial vai terminar do modo habitual: os políticos decidiram mas ficam ilesos; os militares cumpriram as ordens e são sacrificados.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

«Portugal não precisa de mais empresas» - As «reflexões» poderosas do Instituto de Políticas PS do ISCTE

«Portugal não precisa de mais empresas»
in «Paes Mamede e Adão e Silva coordenam relatório sobre estado da Nação».
9-7-2019. Público. 9-7-2019. 1.ª página (realce meu).


«Portugal não precisa de mais empresas»!?... É esta a síntese do megafone socialista do Público, de 9-7-2019, relativo a um «relatório» sobre «O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2019 – Menos Reformas, Melhores Políticas», do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE, com o apoio da Caixa Geral de Depósitos, ontem divulgado, coordenado por Ricardo Paes Mamede e Pedro Adão e Silva da fação poderosa do PS.

Mas, de onde vem a conclusão do Público sobre o relatório de que «Portugal não precisa de mais empresas? Diz Paes Mamede, na página 60 do «relatório»: «A reduzida dimensão das empresas limita o potencial de inovação e de internacionalização». Portanto, prioridade às muito grandes empresas. Pois, argumenta:
«o reforço da produtividade e da competitividade nacional passa pelo aumento do peso de empresas de maior dimensão na economia portuguesa. De facto, a escala empresarial surge habitualmente associada a fatores de competitividade como a qualificação dos recursos humanos, a qualidade da gestão, as atividades de inovação e internacionalização ou as condições de financiamento, traduzindo-se em níveis de produtividade tendencialmente superiores. A criação de condições para o aumento do número de empresas de maior dimensão em Portugal deve, por isso, constituir uma preocupação das políticas públicas – seja através da atração de investimento direto estrangeiro (preferencialmente em áreas com maior conteúdo de valor acrescentado nacional) ou do estímulo ao crescimento de empresas que já operam no território.»

Parece que não chegou a má experiência do País com o envolvimento do Estado em negócios empresariais com o socratismo, com os escândalos do BCP, da CGD, do BES, da PT, do Vale de Lobo, de La Seda!... E que em vez de não atrofiar o desenvolvimento turístico - apenas referido neste «relatório», a propósito do setor da cultura, pelo ex-secretário de Estado Jorge Barreto Xavier (p. 19), uma exceção nestas «reflexões» -, o País se deve concentrar na chamada indústria 4.0 e no apoio às muito grandes empresas!... Desguarnecendo as micro, pequenas e médias empresas que têm sido responsáveis pela recuperação económica e do emprego do País, no setor turístico e relacionado, apesar do ciclo ideológico radical do governo da coligação socialisto-comunista.

Trata-se de um «relatório» que, segundo o próprio ISCTE, «reúne reflexões de diversos especialistas», com «14 textos de análise sobre a realidade portuguesa». Afinal, o «estudo académico», como o socialista Público, o classifica é afinal um conjunto de «reflexões» da fação poderosa do PS.

No designado «relatório sobre o estado da nação», assumidamente «na véspera do debate do Estado da Nação que tem lugar na Assembleia da República» (p. 6), como uma espécie de exame prévio da fação poderosa do PS ao Governo, Paes Mamede e Adão e Silva dizem que «não é possível identificar um padrão de inércia nas políticas públicas»... Ou seja, há mudanças e inércias localizadas. E apontam
«fragilidades que se repetem nas diferentes áreas de política – desde a dificuldade em articular as mudanças recentes com políticas preexistentes, aos défices de coordenação entre várias subáreas das políticas públicas, passando pela escassez de monitorização e avaliação». 
Pois, «o principal desafio que se coloca ao país é melhorar as políticas existentes, mais do que mudar radicalmente as opções substantivas subjacentes».

No plano prático, o que querem Paes Mamede e Adão e Silva, enquanto agentes da fação poderosa do PS? Mais poder para a fação; e um lugar ao sol p'à gente, que a sombra é fria... Quais os alvos?ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, a Segurança Social do chamuscado ministro José António Vieira da Silva e a coordenação do Governo, que está a cargo da sua filha Mariana... No braseiro do poder, a família Vieira da Silva parece estar sobre brasas. Recordo que Vieira da Silva entrou no governo de Sócrates, enquanto os restantes membros da fação poderosa se afastaram.

É esta fação poderosa do PS, instalada no ISCTE e superintendendo ao Governo, mexe os cordelinhos das marionetas do poder no teatro dom roberto dos socialistas, no qual António Costa é um personagem isolado. Note-se que José Almeida Ribeiro, a eminência-parda do socratismo negro e spymaster das black ops de tom rosa-choque, após a queda do primeiro-ministro Marquês, opera na penumbra deste instituto de políticas PS (IPPS) do ISCTE. Esta fação poderosa do PS está descontente com a distribuição da quinquilharia e pretende maior evidência e controlo no próximo governo. Desde logo, quer colocar Paes Mamede, Adão e Silva e não só, como ministros.

Ricardo Paes Mamede dirigiu (de 2008 a 2014) o Observatório do QREN que avaliava a aplicação dos fundos comunitários. Em 30-11-2018, reconheceu que «os fundos europeus são só para alguns». Que denúncia concreta fez de 2008 a 2011, durante o socratismo?!!! E mesmo depois, de 2011 a 2014, quando Passos Coelho o manteve, no compromisso de partilha do poder com os socialistas?... Iluminado pela gambiarra dos média públicos, quer entrar na geringonça, com um toque de Varoufakis português (mas sem a dissidência partidária inconsequente), mas aconchegadinho na engrenagem.

O afilhado Pedro Adão e Silva foi lançado nos jornais (no fiel JN) e depois na RTP e TSF. Porém, o surfista não parece ser levado a sério no debate político e, sem carisma nem chama, foi relegado para cartilheiro do futebol, no Record e na SportTV, uma aposta tripla de resultado incerto.

Em suma, estratégia de desenvolvimento errada

segunda-feira, 8 de julho de 2019

A desumanidade do racismo

O racismo é o desprezo do outro. De outra cor: de outro ser. Desumano: próprio das bestas. 

Paradoxalmente, alimentado pela irresponsabilidade política das fronteiras abertas ao fluxo desproporcionado de imigrantes face à capacidade de acolhimento e integração gradual e face à dimensão população local. E potenciado pelo íman da subvenção da ociosidade. 

quarta-feira, 3 de julho de 2019

«Política em Portugal: como fazer?» - conferência no Senado, 19-6-2019


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Publico abaixo o texto da conferência que proferi no Senado (organização de jovens para formação cívica e política), em Lisboa, no dia 19-6-2019.


«Política em Portugal: como fazer?»

António Balbino Caldeira
Conferência no Senado
Lisboa, 19-6-2019

1.    Exórdio.
2.    Como fazer política em Portugal?
2.1. Introdução: a política e a democracia
2.2. Análise.
2.2.1.                 Conjuntura internacional
2.2.2.                 Conjuntura nacional.
2.3. Ação: cultural e direta
2.3.1.                 Valores: fé, vida, dignidade, liberdade, democracia.
2.3.2.                 Forças
2.3.3.                 Alvos
2.3.3.1.     Adversários
2.3.3.2.     Gerações
2.3.4.                 Meios
2.3.5.                 Estratégia
3.    Conclusão


1. Exórdio

«Nescitis quid petatis (Mt, 20: 22).

(...) Se servistes à pátria que vos foi ingrata, vós fizestes o que devíeis, ela o que costuma. Mas que paga maior para um coração honrado que ter feito o que devia? Quando fizestes o que devíeis, então vos pagastes.
»


Agradeço aos membros do Senado o convite para esta conferência e a paciência de me escutarem.


2. Como fazer política em Portugal?

Divido a minha exposição em três pontos: um capítulo introdutório sobre a política; um capítulo de análise da conjuntura internacional e da conjuntura nacional; e um capítulo sobre a ação, subordinada aos nossos valores, sujeita às nossas forças, concentrada nos alvos (adversários e ao povo, com as suas diversas gerações), exercida pelos meios mobilizáveis e seguindo uma estratégia consequente.


2.1. Introdução: a política e a democracia

Política pode definir-se como coisa pública, os assuntos da polis (cidade, estado), mantendo a interpretação de Aristóteles[1]. O filósofo grego compara o político ao artesão: o político dedicado, como o artesão, a aperfeiçoar a cidade e a conceber e aplicar as suas leis.

A intervenção política da pessoa, homem e mulher, qualquer que seja a sua religião ou filosofia de vida, na sociedade em que vive é um direito e um dever. A sociedade é a sua família alargada, um prolongamento natural de si próprio.

Intervir na política é um direito. O homem tem o direito de intervir na política.

O homem, ser religioso até quando não crê, não pode um cidadão de segunda classe por causa da sua crença. Como lembrou São Paulo, na sua Carta aos Gálatas (3, 28): «Em Cristo, não há grego nem judeu, nem escravo nem homem livre». Portanto, ninguém deve aceitar um estatuto menor por causa da sua origem ou fé.

O homem religioso é empurrado para o canto sombrio das capelas, o único sítio, além da casa de família, onde consideram legítimo que afirme a sua fé. Recusa-se ao cristão, e aos demais crentes, ou crentes em filosofias de vida diferentes do totalitarismo politicamente correto, o direito de intervir, como tal, na política, na sociedade, na cultura e na economia. No caso dos cristãos, a base paradoxal deste frontão totalitário é a máxima bíblica de dar «a César o que é de César e a Deus o que de Deus» (Mateus 22, 21), interpretada no sentido de que os cristãos não devem imiscuir-se nas questões temporais, antes devem reduzir-se à clandestinidade das igrejas. A proposta verdadeiramente humana de Cristo, na exortação do que o homem tem de sublime e na compreensão do que o homem tem de pecado, é menosprezada como crença obsoleta, repressiva e anticivilizacional, em vez de salvífica, libertadora e fundadora da civilização em que vivem.

Mediante uma intensa campanha de agit-prop, violenta e sem grande oposição, o totalitarismo do politicamente correto pretende varrer os valores cristãos e o ostracismo dos católicos – e dos sinais de Cristo - do espaço público da rua, dos estabelecimentos públicos e privados (escolas, hospitais, prisões, etc.) e dos media. E persegue o conservadorismo da Igreja Católica, e as posições dos clérigos e dos leigos que assomem com desassombro à janela dos meios de comunicação social.

O mundo está agora dominado pelo politicamente correto da pós-modernidade. Uma teoria da qual, Nietzsche, autor confesso de mais uma tentativa funesta da morte de Deus, foi predecessor: «Não há factos, só interpretações»[2]. Esta é uma forma de pensamento que degenera no totalitarismo. Valoriza a pluralidade, mas nega o proselitismo religioso. Defende a relatividade das posições, as quais recusa como tendo sido conquistadas através da determinação da linguagem e da força das relações de poder, mas impõe uma ditadura cultural desse mesmo relativismo absoluto e inquestionável. Em rigor, os relativistas morais entendem que verdade subjetiva é só a dos outros, pois querem que a sua, também moldada pelas circunstâncias de tempo e de lugar, seja a única possível e, então, objetiva – mesmo se enviesada e torcida face à realidade efetiva das coisas e dos homens.

Nessa linha, definem como normal que as relações humanas e as instituições se tornem inconsistentes, instáveis e fluidas, na «modernidade líquida», cunhada pelo neogramsciano filósofo polaco Zygmunt Bauman[3]. Segundo esta teoria filosófica, para terem sucesso num ambiente de turbulência e incerteza as pessoas devem adaptar e fragmentar as suas vidas, relações e instituições, aos novos conceitos e valores, ao contrário de permanecerem fiéis às suas crenças e compromissos. Não é que valores, instituições, se tenham indesejadamente diluído, mass que devem ser líquidos, fluidos. No campo da orientação «política», precisamente em Venezia, em 8 de Maio de 2011, na basílica de Santa Maria della Salute, num «Encontro com o Mundo da Cultura e da Economia»[4], o Papa Bento XVI denunciou esta tentação do homem se diluir na «cidade “líquida”, pátria de uma cultura que parece ser cada vez mais a do relativismo e do efémero», em vez de escolher a cidade da Vida.

A intervenção do homem na política é um dever. A intervenção do homem na sociedade é também um dever.

No seu coração, na sua alma, na sua mente, o cristão continua hoje a sentir a resposta eterna à questão de consciência - «Mestre, qual é o maior mandamento da Lei?»: «Amarás ao Senhor, teu Deus. (…) O segundo é semelhante: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo.» (Mateus 22, 36-39). A felicidade não se alcança assim no hedonismo, na satisfação pessoal, pois completa-se no amor aos outros, no serviço dos outros.

Mas essa verdade inscrita no coração dos homens, e sentida particularmente pelos cristãos, da supremacia de Deus e do serviço ao próximo – portanto, de intervenção na polis –, tende também a ser negligenciada pelo conforto da inércia e da preservação da imagem externa. Isto é, atacado, sem decoro, pelos media e confrontado com os berros da opinião politicamente correta da vanguarda militante ateia, num tempo em que o conforto é prioritário, o homem tende a encolher-se na sua fé secreta, a envergonhar-se de a expor. E assim se protege da crítica e do insulto. Deste modo, também o homem religioso consente, por omissão, o menosprezo com que o tratam. E, justificando-se no martírio e no perdão, julga até cómoda a sua perda de direitos sociais, a sua anomia política, a sua clandestinidade cívica.

Ao invés desta posição de conforto e vergonha, o homem tem o dever de intervir na sociedade e na política.

Desde logo, na Carta Encíclica Rerum Novarum[5], que reclamava protecção para a «dignidade do homem», o Papa Leão XIII, em 1891, com actualidade surpreendente, pois supunha-se que fosse coisa já velha e assente, clamava que «o Governo é para os governados e não vice-versa».

E já em 1931, na Encíclica Quadragesimo Anno[6], Pio XI reconhecia que o mundo estava «quase recaído no paganismo» e que era necessária a colaboração dos leigos para o «reconduzir a Cristo».

Como recomenda o Papa Bento XVI, na Encíclica Deus Caritas Est[7], «o dever imediato de trabalhar por uma ordem justa na sociedade é próprio dos fiéis leigos». Esse trabalho deve ser realizado de acordo com a doutrina social da Igreja. Mas esta, como acentuou o Papa João Paulo II na Encíclica Solicittudo Rei Socialis, [8]retirando a Igreja do combate político partidário e da sua identificação redutora com os partidos democratas cristãos, não é uma ideologia, mas uma categoria para orientar a conduta do cristão na vida social e política.

«A doutrina social da Igreja não é uma «terceira via» entre capitalismo liberalista e colectivismo marxista, nem sequer uma possível alternativa a outras soluções menos radicalmente contrapostas: ela constitui por si mesma uma categoria. Não é tampouco uma ideologia, mas a formulação acurada dos resultados de uma reflexão atenta sobre as complexas realidades da existência do homem, na sociedade e no contexto internacional, à luz da fé e da tradição eclesial. A sua finalidade principal é interpretar estas realidades, examinando a sua conformidade ou desconformidade com as linhas do ensinamento do Evangelho sobre o homem e sobre a sua vocação terrena e ao mesmo tempo transcendente; visa, pois, orientar o comportamento cristão. Ela pertence, por conseguinte, não ao dominio da ideologia, mas da teologia e especialmente da teologia moral.»

Doutrina social da Igreja que o Papa Bento XVI define na encíclica Caritas in Veritate[9], de 2009, como «proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade».

Na exortação apostólica Evangelii Gaudium[10], de 2013, o Papa Francisco alertava para «o processo de secularização» que «tende a reduzir a fé e a Igreja ao âmbito privado e íntimo» e para «um aumento progressivo do relativismo», fatores que provocam uma «desorientação generalizada». Uma desorientação que corre o risco de agravar-se com o doloroso debate interno.

Na encíclica Laudato Si’[11], “sobre o cuidado da casa comum”, o Papa Francisco condena o que designa por «relativismo prático», no qual «tudo o que não serve os próprios interesses imediatos se torna irrelevante».

A intervenção do homem na vida pública é condição inalienável da cidadania, de membro do Estado. Essa intervenção política é o corolário da sua dignidade. Dignidade é uma palavra que deriva[12] do latim “dignitas” com o sentido português de valia, mérito. Significa o valor da pessoa porque toda a pessoa tem valor, tem dignidade. Ora, essa expressão de consideração pessoal, que integra o conceito de dignidade, é atribuída, por natureza e direito divino, a qualquer elemento do género humano e é condição de existência e de respeito moral. A dignidade é uma condição pessoal. Sem dignidade, o homem não é.

A dignidade não é apenas uma condição pessoal, do indivíduo, mas também uma condição social. Isto é, a dignidade impõe a assunção moral do indivíduo, como o respeito social. Todo o homem tem uma condição intrínseca de dignidade que o faz merecer o respeito dos outros. Esse respeito dos outros atribui ao indivíduo direitos e obrigações comunitárias.

Por aí se chega à democracia. A evolução social da humanidade subiu a soberania do povo, a democracia – palavra[13] que tem origem no grego “demokratia”, dedemos“ (pessoas simples) +n “kratos“ (governo, força) -, à melhor forma de governo. Mas a versão de democracia em vigor é a democracia representativa.

 A sociedade, nos órgãos políticos que ergue com o acordo dos cidadãos, consente na representação através de eleitos, representantes da sua vontade. A liberdade forma essa eleição e a chefia faz-se na base do consentimento.

Portanto, a dignidade humana exige a possibilidade do sufrágio livre e o cumprimento pelos seus representantes do acordo que suportou a sua eleição.

A dignidade humana exige o sufrágio livre, pois reclama a devolução pelos escalões intermédios e de direção dos partidos do poder de candidatura livre aos órgãos partidários e do Estado em vez da nomeação, ou eleição limitada a uma lista única ou curta dos candidatos por estruturas de direção locais, regionais e nacionais.

A dignidade humana exige o cumprimento do acordo entre eleitos e eleitores que esteve na origem da eleição. A eleição dos representantes é feita no compromisso, solene através do sufrágio, de realização das promessas que levaram ao voto dos eleitores. O povo vota para a realização desta e daquela decisão, e não doutra ou daqueloutra. A violação do compromisso eleitoral de realização de decisões, não pode ser resolvida na próxima eleição, pois concerne ao mandato anterior. É tarde.

Mas não é só conteúdo do contrato de eleição que importa respeitar, mas também a forma de exercício do cargo que tem de se conformar com as regras que a sociedade institui nas constituições políticas e nas leis. Já recomendava o Papa Leão XIII: “Façam os governantes uso da autoridade protetora das leis e das instituições”[14]. A corrupção, não só da vontade dos eleitores desrespeitada após a eleição, com a comum desculpa da alteração das circunstâncias ou desconhecimento da situação real do poder, mas também do exercício do poder com o abuso do cargo para obtenção de vantagens particulares, constitui uma usurpação dos mandatos e deve ser resolvida de modo eficaz. Não tem sido.

Porém, a democracia representativa não é a única forma de democracia possível. Na democracia representativa, os cidadãos consentem no exercício da representação da vontade popular, através de eleições. O problema é que a democracia representativa tem degenerado para um sistema corrupto em que os representantes já não executam a vontade do povo que os elegeu. Nem sequer seguem a sua própria consciência, violando a interpretação da democracia indicada por Edmund Burke, no célebre discurso aos eleitores de Bristol, em 1774[15]. Nem a divisão de poderes nem o primado do direito, essenciais àquele modelo, funcionam. Portanto, é necessário reformar a democracia representativa com a adoção de aperfeiçoamentos de participação, escolha e escrutínio.

A dignidade humana requer uma forma de democracia que resolva os problemas da democracia representativa: a democracia direta. É este o sistema político que proponho para resolver o sequestro da democracia representativa.

Não se trata de chegar à utopia da democracia direta absoluta, mas de corrigir a corrupção da representação. Contudo, mais importante, aqui, do que fundamentar e teorizar sobre a democracia direta, que não é o objeto deste texto e que tratei de forma mais detalhada noutro lugar, é a apresentação das medidas de democracia direta que podemos introduzir na reforma da democracia representativa.

Defendo, há década e meia, a democracia direta como o modelo de funcionamento do sistema político para a maior integração dos cidadãos na vida política e o escrutínio da representação dos eleitos e nomeados, através das seguintes propostas:
  1. Eleições primárias para todos os cargos eletivos do Estado e das autarquias e para todos os órgãos nacionais, distritais e locais, do Partido;
  2. Separação efetiva dos poderes executivo, legislativo e judicial, autogoverno da magistratura judicial e do Ministério Público, através de conselhos superiores sem representantes de nomeação política e controlo legal dos serviços de informação do Governo;
  3. Liberdade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos nacionais e autárquicos;
  4. Sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, circunscrições de eleição uninominal, compensado com um círculo eleitoral nacional para representação parlamentar de tendências minoritárias;
  5. Escrutínio prévio obrigatório dos candidatos a nomeação através de audiência parlamentar pública e prestação de contas aos eleitores, responsabilização pessoal dos eleitos, convocação popular de eleitos (recall), suspensão do mandato para titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e supressão da imunidade política por factos estranhos ao mandato;
  6. Facilitação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias e de apresentação de propostas ao nível autárquico, e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares;
  7. Financiamento partidário e eleitoral transparente;
  8. Registo de interesses dos candidatos a cargos de nomeação política, partidários, altos cargos da administração pública e magistrados (nomeadamente, a sua pertença a organizações secretas ou discretas), além da declaração patrimonial e de rendimentos;
  9. Liberalização do direito de expressão, informação e opinião, através da revisão do Código Penal e Código de Processo Penal, eliminação da ERC e atribuição das suas competências executivas aos tribunais, proibição de detenção do controlo, direto e indireto, pelo Estado de dos media e transformação da RTP num canal neutro de serviço público;
  10. Transparência das contas e estatísticas do Estado e da administração regional e local, com responsabilização dos dirigentes e funcionários por falsificação e omissões.

É, portanto, neste mundo, sujeitos a esse totalitarismo cultural e político e guiados pela luz da fé e a força da razão, que se impõe o combate justo, baseado na livre e ativa participação dos cidadãos, com as regras de jogo da democracia direta. «Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça…».


2.2. Análise

Depois as questões introdutórias da política e da democracia, e da proposta da democracia direta para solução do sistema político degenerado, é hora de analisar brevemente a conjuntura internacional e a conjuntura nacional. Primeiro, a conjuntura internacional que é decisiva sobre a situação e evolução do País.


2.2.1. A conjuntura internacional

A conjuntura internacional sobreleva sobre a conjuntura nacional. Portugal é um médio estado europeu, evanescido há menos de um século o sonho do império, com fracos recursos endógenos (minerais, agrícolas, industriais, educativos) e tradição de dependência económica e financeira, batido pelas vagas ideológicas externas e assolado pelos ventos frios ou escaldantes da história - fora o seco suão que vem de Espanha. Abrigado agora na União Europeia, vetor que sempre lhe limitou o poder que alcançou na projeção extracontinental política, religiosa, económica, comercial e demográfica.

Na conjuntura internacional, realço os fatores seguintes:
  • reativação do marxismo, travestido com as roupas novas do totalitarismo pós-moderno relativista politicamente correto;
  • adesão incondicional dos partidos sistémicos dos países do ocidentais e do hemisfério norte e da Oceânia ao socialismo bancocrático;
  • controlo político dos cidadãos através do acesso dos serviços de informação governamentais aos metadados dos cidadãos e organizações e da censura (evidente ou sombria) das redes sociais (Facebook, Twitter, Google, etc.);
  • reativação do confronto leste-oeste, com políticas externas agressivas da Rússia (político-militar) e China (económica e financeira), de um lado, e os EUA, do outro, com a Europa a ver passar navios, e a África como fonte de matérias-primas e de novos escravos (os imigrantes sem bens nem formação);
  • radicalização religiosa do Maghreb e Turquia e confronto intra-Islão no Médio Oriente (sunitas-xiitas);
  • défice do Estado e peso asfixivo da dívida pública;
  • sacrifício das novas gerações para assegurar pensões douradas, desemprego crónico e subsidio-dependência;
  • oposição à imigração, seja ilegal, seja legal, nos EUA, na Europa, na Oceânia;
  • revolta das populações rurais contra o Estado que beneficia as cidades grandes e empobrece o interior (França, Reino Unido, EUA);
  • racismo e xenofobia, derivados das vagas maciças de imigrantes;
  • crescimento dos ritos protestantes, com realce para os evangélicos, na América do Sul e na África, em detrimento do catolicismo;
  • crescimento demográfico da África e estagnação demográfica da Europa e EUA, resolvida com recurso à imigração;
  • tendência para a desagregação europeia por causa da política de imigração de portas abertas aos ‘refugiados’ económicos e sua assistência preferencial face aos nacionais de classe baixa e média;
  • tensão política entre as duas Espanhas, que lamentava Antonio Machado[16], provocada pelos nacionalismos catalão e basco e com reação nacionalista da Espanha profunda, com ligação ao confronto entre anarquismo e socialismo contra o conservadorismo tradicional.

2.2.2. A conjuntura nacional

A conjuntura nacional é muito mais influenciada pela conjuntura internacional do que se julga. Quem repouse na presumida inexistência dos gatilhos da criminalidade e da imigração, engana-se. A reação das classes baixa e média, trabalhadora, sobrecarregada com impostos e auferindo salários baixos, contra benefícios de minorias étnicas (nomeadamente, os ciganos e africanos) desencadeia o racismo e a xenofobia. Por outro lado, a insegurança provocada pela impunidade da criminalidade assusta os bairros urbanos e as comunidades locais.

Na conjuntura nacional, destaco os seguintes fatores:
  • a corrupção de Estado;
  • o poder oculto da maçonaria que funciona como última instância de controlo do Estado e que sem alargado á província controlando também as autarquias;
  • imprensa enviesada à esquerda;
  • instituições da sociedade civil amedrontadas pelo poder socialista;
  • controlo dos partidos da esquerda à direita pela corrupção e lóbis (entre os quais, o lóbi homossexual);
  • operação dos serviços de informação que controlam ambiente político através do acesso (agora legal!...) aos metadados dos cidadãos e organizações, substituindo os processos ostensivos anteriores de vigilância, intrusão e ameaça;
  • preferência do povo pelo socialismo;
  • a política de institucionalização da preguiça e da subsidio-dependência;
  • um modelo educativo ideológico da esquerda radical, de nivelamento pela mediocridade;
  • a desigualdade da justiça com garantismo
  • a dificuldade e desigualdade no acesso ao sistema de saúde;
  • a permissividade penal e operacional face ao crime;
  • carga fiscal insuportável para famílias e empresas;
  • a restrição à atividade empresarial, sujeita ao preconceito ideológico e à carga fiscal aflitiva;
  • a incapacidade pôr o ensino superior, e as instituições de pesquisa, a trabalhar com os setores económicos privados;
  • o atolamento das autarquias no nepotismo e na corrupção e processos de licenciamento, que bloqueiam o desenvolvimento em vez de o promoverem;
  • o despovoamento do interior, encerramento de serviços públicos e a concentração de investimento público na cidade grande;
  • o sacrifício das gerações mais novas em detrimento das gerações mais velhas por causa de reformas douradas;
  • a necessidade de emigração para sobreviver e desenvolver um projeto de vida, por jovens e adultos qualificados, desempregados ou mal-empregados.

2.3. Ação

A análise serve para a ação. Não deve ser escamoteada porque determina uma ação inconsequente. Mas não deve aperrear a intervenção, por medo ou ócio.

Divido o capítulo da ação nos seguintes vetores: valores; forças; alvos; meios; e estratégia. Nos alvos, há que distinguir entre o povo, objeto de informação e persuasão, e os adversários.


2.3.1. Valores

Enuncio alguns valores inalienáveis:
  • fé;
  • vida;
  • dignidade;
  • liberdade;
  • democracia.

Fé a de cada um. A minha, a de católico apostólico romano pecador.. Em qualquer caso, uma fé. Até para quem ainda não teve a graça de a achar. E tentar servir. Mas recordo, a quem queira seguir a carreira política, os versos da carta de Francisco de Sá de Miranda ao rei D. João III[17]

«Homem de um só parecer,
D'um só rosto, uma só fé,
D'antes quebrar, que torcer,
Ele tudo pode ser,
Mas de corte homem não é.»

Vida, porque o seu valor é inegociável. Isso significa defender a vida e combater a «cultura da morte»[18]: aborto (gratuito ou pago), contracetivos abortivos, planeamento familiar de pendor abortivo, eutanásia, liberalização da droga, legalização da venda de droga, adoção e co-adoção de crianças por casais homossexuais (direito de cada criança a ter um pai e uma mãe!), doação de esperma e de óvulos, ‘casamento’ homossexual, educação sexual relativista de crianças. E ainda direito ao culto religioso e à presença religiosa no espaço público, nos média, nos estabelecimentos do Estado, nas escolas, nos lares, nos hospitais, nas forças armadas e militarizadas e nas prisões. E proteção e promoção da família, no âmbito fiscal, económico e laboral.

Dignidade porque toda a pessoa é sujeita de direitos negativos e de deveres positivos, sem qualquer discriminação, sejam pessoais, sociais, laborais ou económicos. Ninguém deve ser excluído da dignidade do trabalho. É a integração laboral que propicia a integração económica e a integração económica que favorece a integração social.

Liberdade porque todo e qualquer totalitarismo ideológico é humanamente inaceitável. Liberdade económica face à corrupção do licenciamento. E luta contra o politicamente correto na linguagem e no comportamento, obrigando a uma uniformidade de linguagem e de conduta, prejudica a liberdade de informação e de opinião. Fake é a censura em nome da democracia e até da liberdade, não são as notícias e opiniões mais ou menos enviesadas que cada um tem o direito de filtrar por si só.

Democracia a direta, com a liberdade de escolha de candidatos dentro dos partidos e de candidaturas independentes, com transparência do Estado e autarquias, prestação de contas, declaração de interesses de pertença a organizações secretas (como a Maçonaria), referendos.


2.3.2. Forças

Forças são as nossas e as mobilizáveis. Afirmar valores e políticas, usar os meios de comunicação adequados e engrossar as hostes. Desde logo, os cristãos e as pessoas de fé, não podem alienar-se da política. Coragem gera coragem. Alarga a liberdade dos outros. E mobiliza vontades. Particulares e organizações têm recursos, humanos e financeiros, que devem ser usados para a promoção dos valores e políticas, num combate cultural e direto.


2.3.3. Alvos

Nos alvos distinguimos entre o povo, cuja adesão desejamos, e os adversários, cujas políticas combatemos.


2.3.3.1. Os adversários

Os adversários devem ser identificados: os que defendem a cultura da morte, os corruptores do Estado, a impunidade face à corrupção, o controlo totalitário da sociedade pelo politicamente correto, os lóbis secretos e de armário, os que agem nos bastidores a sequestrar a democracia. Em concreto: Maçonaria e partidos socialistas (PC, Bloco de Esquerda, PS, PSD e CDS). Os partidos liberais também carecem de definição ideológica e não parecem mobilizáveis. Não basta propor usar novos meios, é preciso ter novas políticas, e assumi-las sem medo de rótulos nem represálias laborais ou de contratos.


2.3.3.2. Povo: as gerações

A falácia do eleitor único, com as mesmas preocupações e desejos, prejudica a eficácia da mensagem. É necessária prestar atenção às diferenças das gerações[19].

As fontes de informação são abundantes e não existe um consenso sobre quando começa e quando acaba cada geração. Todavia, pode arriscar-se uma divisão adequada à circunstância portuguesa e europeia:
  •        Geração dos Maduros ou Tradicionalistas (1930-1945);
  •        Geração do Pós-Guerra ou baby-boomers (1946-1963);
  •        Geração X (1964-1977);
  •        Geração Y ou dos Millennials (1978-1994);
  •        Geração Z (1995-?).
Creio que a melhor designação da geração nascida em 1995 e depois (e que tem agora 23 anos e meio ou menos) é a de Geração das Florzinhas de Estufa. Há um excesso de preocupação com o seu bem estar emocional pelos pais e educadores. Criam e mantém os jovens em estufas de auto-estima, como florzinhas delicadas em ambiente, umas "safe zones" que só permitem medrar em condições ótimas de pressão e temperatura. O resultado é uma geração impreparada para enfrentar a dureza e impiedade da vida.

Este nome de Florzinhas de Estufa, que proponho, parece assentar melhor do que Flocos de Neve (
Snowflakes), que se vai consolidando nos EUA, sobre outros nomes equívocos: Nativos Digitais, Geração da Net (Net Gen), Geração Tecnológica (Gen Tech), iGeração (iGeneration), Geração das Consolas (Gen Wii), Plurais, e até Geração Z.

Como exemplo, refiro vários factos identitários da geração que designei Florzinhas de Estufa:

1.       emocionalmente muito frágeis, sentimentais e facilmente deprimidos;
2.       individualistas;
3.       empreendedores;
4.       desfocados;
5.       multi-tarefas;
6.       ambiciosos;
7.       ousados;
8.       competitivos;
9.       procuram o grátis e custos baixos;
10.    começam mais cedo a trabalhar e conciliam estudos com o trabalho (arrastando a conclusão dos cursos...);
11.    menos consumidores de drogas e álcool do que a geração anterior, mas maior excesso dos consumidores;
12.    espontâneos e instantâneos;
13.    fiéis a marcas;
14.    estilosos;
15.    globalistas;
16.    viciados em jogos digitais;
17.    permanentemente em linha;
18.    inocentes;
19.    gostam mais de videos, fotos e memes, do que postes e textos;
20.    música, música, música;
21.    direto e imediato, em vez de editado ou passado;
22.    mais Instagram, Whatsapp e Snapchat, do que Facebook ou Blogger;
23.    horror a atividades «chatas»;
24.    hoje!, hoje!, hoje!;
25.    prazer, e não frugalidade nem temperança;
26.    menos trabalhadores;
27.    procastinadores;
28.    zelosos com o seu tempo, que querem dedicados a atividades que lhes tragam prazer;
29.    maior interação virtual, consumo de serviços e experiências; do que comunicação face-a-face e acumulação de produtos (coisas).
30.    mais utilizadores do que possuidores, mais renda e aluguer do que compra;
31.    informais;
32.    privados na informação pessoal;
33.    ausentes dos meios coxos não interativos (televisão, rádio, 
34.    rústicos nas roupas e adereços, nas mobílias e espaços (hostels em vez de hotéis, Primark em vez de Zara, Lx Factory em vez de centros comerciais luxuosos);
35.    adoram viajar e aventuras de novas atividades e lugares;
36.    desprezam a política;
37.    desligados das instituições tradicionais;
38.    sozinhos, auto-educados por permissividade ou ausência dos país;
39.    menos relativistas do que os antecessores, ainda perdidos, mas à procura de direção e valores.
40.    embriões do pós-relativismo.

Este catálogo de atributos, que arrisco, são paradoxais, mas expressam a contradição a que esta nova geração está sujeita. Vivemos tempos de fim de uma era relativista, totalitária, ainda sujeitos à ditadura do politicamente correto que está em estertor e por isso é mais violenta. A fragilidade dos nossos jovens é o resultado da educação «politicamente correta».

Há sinais preocupantes de falta de preparação desta geração. Mas a comodidade será infelizmente resolvida pela guerra que vivemos e que as elites desprezam. Até que a guerra híbrida das ruas, ainda morna, aqueça, será útil que o ambiente mediático relativista, os pais e os educadores e as autoridades (nomeadamente, nas regras de consumo de álcool e drogas!) não podem deixar de ser... pais e educadores e autoridades! Nem os jovens desprezarem a sua responsabilidade. Contudo, nesta geração Z (23 anos e meio ou menos), o saldo de qualidades sobre defeitos é positivo, principalmente para a construção de uma nova era pós-relativista.

As mensagens e os meios têm de atender à especificidade e preocupações de cada geração.


2.3.4. Meios

Os meios têm de ser adequados e suficientes para atingir os alvos. Julgo que é fundamental criar um jornal digital da direita moderada cristã, economicamente autónomo, sem promiscuidade com o poder nem concessões ao politicamente correto. Nem medo. Outro meio disponível é a compra e utilização de um canal de televisão (Angelus TV, por exemplo).


2.3.5. Estratégia

Não é viável, digo por experiência, a estratégia de mudança por dentro dos partidos tradicionais (PS, PSD, CDS), porque estão controlados pela corrupção e lóbis. Nem no entrismo que cabo sempre contido pelos servos operacionais dos partidos. A estratégia deve ser a criação de uma formação autónoma ou adesão maciça a uma formação existente. E fazer o combate direto, político, nessa formação, e combate cultural aí e no jornal digital a criar e nos outros meios das hostes, nomeadamente, meios tecnológicos (internet, redes sociais, youtube) e criativos (por exemplo, blended marketing).


3. Conclusão

Importa analisar, decidir e agir. Aproveitar a janela de tempo que Deus nos concedeu e servir os valores em que cremos e a Pátria que amamos. Com honra e sacrifício.

Recordo a advertência inicial: vós não sabeis o que pedis...




[1] Aristóteles (séc. IV bC). Política.
[2] Nietzsche, Cadernos (Verão de 1886-Outono de 1887). Ou, em alternativa, «são precisamente os factos que não existem, apenas interpretações». Kaufmanm, Walte (1954). The Portable Nietzsche,. The Viking Portable Library. p. 458.
[3] Bauman, Zygmunt (2000). Liquid Modernity. Polity Press.
[4] Bento XVI (8-5-2011). Discurso no Encontro com o Mundo da Cultura e da Economia, Basilica di Santa Maria della Salute, Venezia, , http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/speeches/2011/may/documents/hf_ben-xvi_spe_20110508_mondo-economia_po.html.
[12] Cf. Online Etimology Dictionary, http://www.etymonline.com/index.php?search=dignity&searchmode=none, 8-11-2007.
[15] Burke, Edmund, Speech To The Electors Of Bristol At The Conclusion Of The Poll, 3-11-1774 (http://www.ourcivilisation.com/smartboard/shop/burkee/extracts/chap4.htm).
[16] Machado, Antonio (1912). Proverbios y cantares (Campos de Castilla). LIII. http://www.rinconcastellano.com/biblio/sigloxx_98/amachado_prov.html.
[17] Sá de Miranda, Francisco de (1595). Obras do Doctor Francisco de Sá de Miranda. Vol II, p. 205. https://books.google.pt/books?id=SNwFAAAAQAAJ&pg=PA205&dq.
[19] Caldeira, António Balbino (13-4-2017). A geração das florzinhas de estufa. Do Portugal Profundo. http://doportugalprofundo.blogspot.com/2017/04/a-geracao-das-florzinhas-de-estufa.html.