sábado, 11 de agosto de 2018

Mal prega o brâmane Costa: não faças o que ele diz, aposta no que ele aposta!



O primeiro-ministro António Costa, que se manteve de férias durante o pavoroso incêndio de Monchique, veio ontem, 10-8-2018, lavar as mãos da ordem do Governo de retirar de casa à força as pessoas que recusassem a evacuação dos povoados ameaçados pelas chamas, dizendo que «pode ter havido aqui ou ali algum exagero»!... Ora, a decisão é do Governo, pois o comandante da proteção civil jamais o faria sem ordem expressa da tutela.

O drama das forças policiais no País é não terem respaldo do Governo que lhes comete as ordens. Isso provoca desmotivação nos guardas e incentiva-os a desinteressarem-se da própria missão.

Fugir à responsabilidade e à palavra parece ser um traço congénito do brâmane António Costa. A deslealdade tem sido o segredo do seu êxito político.


* Imagem composta a partir daqui e dali.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Lições do incêndio de Monchique



O que o grande incêndio de Monchique - que dura, sem controlo, desde 3-8-2018 e consumiu já 21 mil hectares de floresta - adverte-nos para a necessidade de mudança de modelo no curto e no longo-prazo.

Em primeiro lugar, deve louvar-se a capacidade de decisão do novo comandante da Proteção Civil, coronel Duarte Costa, pois ainda que a área ardida seja elevada, bem como os prejuízos materiais, e o número de feridos seja de 32 (um dos quais em estado grave) até ao momento não houve mortes; e, ainda que com falhas e incompetência nas comunicações  a coordenação parece mais decidida, organizada e prudente, do que nos grandes incêndios do ano passado. Por muito grande que seja a dor das pessoas evacuadas contra vontade de suas casas e instalações, a perda de vidas é irreparável. Os conselhos dos especialistas parece também estar a ser aproveitado, em contraste com os anos anteriores. Em contraponto, o primeiro-ministro António Costa continua de férias, com pausa para um meme encenado, e, sem respeito pela cadeia de comando, o ministro Eduardo Cabrita anuncia decisões operacionais cuja decisão cabe apenas ao comandante!...

No curto prazo, importa que  o Estado crie corpos profissionais de bombeiros em cada área geográfica (tendencialmente municipal), com função mais larga de proteção civil, e de alargar a vigilância florestal a todo o País. Não chega a mudança do modelo de combate ao fogo: da t-shirt do bombeiro para fato mais adequado (falta farda do tipo Nomex para todos...), da mangueira para a máquina de rasto, da contenção em vez do ataque à cabeça do fogo, e do retardantes químicos em vez de água...


O combate aos incêndios exige também uma preparação científica, técnica e de boa forma física. É necessário criar, com urgência, no ensino politécnico de cursos superiores de bombeiros, com disciplinas de física, de química, de biologia, de sistemas de informação, de modelos de decisão, de liderança, de socorrismo, de gestão e planeamento de operações, de operação de meios e de técnicas de combate. Em vez dos cursos de formação, breves e de fim de semana, ainda que variados e úteis da Escola Nacional de Bombeiros (uma parceria da Liga de Bombeiros Portugueses com o Serviço Nacional de Proteção Civil). A certificação, que é indispensável, deve separada da formação e qualificação. E o modelo monopolista e extensivo de formação, por melhor que seja a intenção e os planos, não estão a responder cabalmente ao desafio do combate.

No que respeita ao combate, deve ser alargado o efetivo e cobertura geográfica dos eficacíssimos GIPS (Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro) da GNR. Os atuais corpos de bombeiros profissionais  precisam de melhor preparação técnica - e física! - para acudir aos incêndios florestais. E a vigilância florestal deve ser confiada em exclusivo ao SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente) da GNR, cujos efetivos precisam de ser aumentados. A vigilância do ICN (Instituto de Conservação da Natureza) que tinha 1.200 no ano de 2016, não serve para este propósito: os agentes não têm capacidade preventiva, nem dissuasora nem coerciva - desde logo, não andam armados...

No longo prazo, há que revitalizar a economia no campo e nas florestas, aplicando os recursos públicos em vez da concentração eleitoral do desenvolvimento nas grandes cidades do litoral, com relevo para Lisboa. Sem revitalização económica, o interior e as áreas afastadas dos grandes centros urbanos, ficam desertos e os campos cheios de matos e silvas, combustível de fogos descontrolados. O intrincado lóbi dos serviços e organizações do ambiente queixa-se, em pronunciamentos de soluções vagas, dos eucaliptos como o mal principal da floresta portuguesa, ignorando a necessidade da revitalização humana e económica do campo e a eficácia da prevenção prática - vigilância e sapadores! - e do combate eficiente aos incêndios. A proteção das pessoas, dos seus bens, da floresta e das suas espécies, deve ser a prioridade em vez da satisfação de lóbis de ministérios (agricultura, ambiente, administração interna) em competências e efetivos. O homem é a principal espécie da natureza! 


* Imagem picada daqui.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

O comunismo é só para os burros!...



Parte da opinião pública surpreendeu-se com as contradições entre o discurso político e a prática pessoal de dirigentes do Bloco de Esquerda relativamente ao alojamento local. No caso do vereador de Lisboa, Ricardo Robles, o seu negócio de compra de edifício a baixo preço à Segurança Social, o licenciamento polémico na Câmara, e o despejo especulador de inquilinos através da tática de subida da renda para posterior venda milionária, em contraste com as suas queixas sobre a gentrificação provocada pelo alojamento local - a vergonha que deve sentir o seu tio Fernando!.... No caso da líder do partido, Catarina Martins, a obtenção, pela sua empresa e do marido, de 75% de incentivo comunitário para recuperação de palheiros, em condições que alegadamente não cumpre.

Ora, não há contradição alguma. O Bloco de Esquerda é um partido burguês. Liberal nos costumes e desigual na economia: promotores do comunismo para os outros e defensores do capitalismo para si mesmos. O comunismo é só para os burros!...


* Imagem picada daqui.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

A panela de pressão do sisterma corrupto

«Operação Tutti Frutti: 500 escutas com indícios criminaisÉ uma autêntica bomba-relógio: os telefonemas gravados incluem encontros maçónicos, esquemas nas eleições internas do PSD e nas autárquicas de 2017.(...) A Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ tem estado a usar estas escutas para ajudar a construir uma espécie de A Polícia Judiciária está a desenhar um diagrama de conexões entre (ex-)políticos do PSD e do PS e diversos casos de troca de favores (por exemplo, contratos de avença) e adjudicações de negócios pagos com dinheiros públicosAs escutas centraram-se em quatro alvos principais e estiveram activas durante largos meses, tendo apanhado várias conversas indiscretas referentes a lojas maçónicas e alegados esquemas relacionados com o financiamento e a falsificação da inscrição de militantes com direito a voto nas últimas eleições internas para a liderança do PSD.» (grosso meu)

A notícia de António José Vilela na Sábado, de ontem,19-7-2018, sobrer a Operação Tutti-Frutti, de conluio de políticos do PS, PSD e maçonaria, para esquemas de empregos falsos, trocas de avenças, financiamento partidário, amanho eleitoral e corrupção, pode ser uma «bomba-relógio» do regime. Mais uma. Não vale só por si, mas pela acumulação de casos de corrupção que um dia fará explodir a panela de pressão do sistema político corrupto que sofremos, cujo pipo é a maçonaria. Sem valores e sem valor. Motivados apenas pelo dinheiro e pelo poder. Anciãos e jotas de inteiros partidos. Tutti-frutti.


* Imagem picada daqui.

sábado, 14 de julho de 2018

O crescimento do poder da maçonaria em Portugal




A maçonaria é, atualmente, a principal fonte de corrupção, impunidade e ruína do nosso País. É nas redes dessa organização maléfica, antidogmática e de discriminação desumana dos «profanos» (!?...) face aos «irmãos», que se promove a corrupção, se realiza o tráfico de influências e se garante a impunidade dos membros (ultima ratio regum). Qualquer que seja a classificação - irregular ou regular - e «obediência», masculina ou feminina, a sua natureza e prática são reprováveis. Os altos valores da maçonaria especulativa são a treta para dissimular o negócio comezinho do poder, o comércio dos contratos, a distribuição dos tachos e o salvo-conduto da imunidade. O resultado é a ruína da Pátria.

Tão ladrão é o que vai à vinha, quanto o que fica à espreita - diz o povo. A não participação de membros no tráfico de influências e na corrupção não isenta de responsabilidade legal, nem moral. A cumplicidade é criminosa; e o conhecimento de crimes obriga legalmente à participação judicial. A ignorância não é um delito, mas a ingenuidade não pode justificar o que é público e notório. Homens e mulheres de bem não podem pertencer à maçonaria. 

Em Portugal, a maçonaria alargou o seu comando e controlo das grandes cidades ao interior, do Estado às autarquias, das organizações humanitárias às instituições da sociedade civil. As eleições tornaram-se atos simbólicos: redes de maçons - grandes eleitores secretos -, decidem candidatos nos partidos e lugares nas instituições, organizam o sufrágio e amanham os resultados. A formal democracia representativa e pluralista foi transformada numa paródia na qual os cidadãos são os bobos da corte da elite maçónica.

Em Portugal, como noutros países da Europa, bispos frequentam os ágapes rituais e  padres fazem vista grossa ao enfileiramento de cristãos e ao domínio crescente das comunidades por esta irmandade secreta de sinais e toques, visceralmente oposta a qualquer dogma. A filosofia antirreligiosa e desumana da maçonaria, as suas alegorias e símbolos - que seria leviandade crer que não têm consequência espiritual... -, a sua prática de favorecimento imoral dos irmãos face aos simples, deveriam ser expostos. Ao contrário, uma casula de silêncio cobre essa influência perniciosa, a vontade degenera em conforto e a promiscuidade é fundamentada como diálogo. As homilias omitem, as sacristias abafam e as instituições  paroquiais toleram as infilitrações. O nível de influência ubíqua das maçonarias sobre o País - o maior desde os tempos da primeira República - é propiciado pela resignação da Igreja.

E, todavia, permanece em vigor a Declaração sobre a Maçonaria, emitida pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Sé, de 26 de novembro de 1983, assinada pelo prefeito cardeal Joseph Ratzinger e então aprovada pelo Papa João Paulo II:
«Permanece portanto imutável o parecer negativo da Igreja a respeito das associações maçónicas, pois os seus princípios foram sempre considerados inconciliáveis com a doutrina da Igreja e por isso permanece proibida a inscrição nelas. Os fiéis que pertencem às associações maçónicas estão em estado de pecado grave e não podem aproximar-se da Sagrada Comunhão.
Não compete às autoridades eclesiásticas locais pronunciarem-se sobre a natureza das associações maçónicas com um juízo que implique derrogação de quanto foi acima estabelecido, e isto segundo a mente da Declaração desta Sagrada Congregação, de 17 de Fevereiro de 1981 (cf. AAS 73, 1981, p. 240-241).
O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida ao subscrito Cardeal Prefeito, aprovou a presente Declaração, decidida na reunião ordinária desta Sagrada Congregação, e ordenou a sua publicação.

Roma, da Sede da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, 26 de novembro de 1983.

Joseph Card. Ratzinger
Prefeito

+ Fr. Jérôme Hamer, O.P.
Secretário»

Atente-se ainda no artigo «Reflections a year after Declaration of Congregation for the Doctrine of the Faith: irreconcilability between Christian faith and Freemasonry», do Osservatore Romano, de 11 de Março de 1985, cujos excertos traduzo. , para reafirmar a «básica irreconciliabilidade entre os princípios da Maçonaria e os da Fé cristã», se cita, a carta Custodi do Papa Leão XIII ao povo italiano, de 8-12-1892: «Lembremo-nos de que a Cristandade e a Maçonaria são essencialmente irreconciliáveis». Explica-se nesse artigo - que não é assinado, mas é como se fosse... - que, independentemente da hostilidade ou não da Maçonaria para com a Igreja, essa irreconciliabilidade existe no nível mais profundo da fé e dos seus «requisitos morais». São esses requisitos morais que devem impedir qualquer género de promiscuidade entre a Igreja portuguesa e a Maçonaria. Pois, «de facto, só Jesus Cristo é o Mestre da Verdade e apenas n'Ele podem os cristãos encontrar a luz e a força para viver de acordo com o plano de Deus, trabalhando para o verdadeiro bem do seu rebanho». Seja a Maçonaria «irregular» (em Portugal, principalmente o Grande Oriente Lusitano) ou regular (a Grande Loja Legal de Portugal), ela é incompatível com a fé católica e a Igreja. Nesse sentido, veja-se  Ullate Fabo (2010), em «O segredo da Maçonaria desvendado».

Estamos a chegar, em Portugal, ao nível do escândalo da loja italiana P2. O poder da maçonaria cresce na medida da satisfação dos membros e da exclusão dos outros, cujo mérito para nada conta, e que sofrem perseguição no trabalho, na sociedade e perante o Estado, simplesmente por quererem ser... livres.



* Imagem picada daqui.

sexta-feira, 6 de julho de 2018

A perigosa humilhação dos militares portugueses pelo governo da aliança PS-Bloco-PC



O governo da aliança PS-Bloco-PC de António Costa, o ministro da Defesa Azeredo Lopes, o  insensato artilheiro Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) Rovisco Duarte (e na cadeia hieráquica, o CEMFGA almirante Silva Ribeiro) estão a brincar com coisas muito sérias. O poder político e os seus oficiais de gabinete não podem humilhar os militares, desde logo a prestigiadíssima tropa operacional dos Comandos, por mais que a esquerda abomine a função patriótica que desempenham, a instrução indispensável que praticam e a prudente prontidão que lhes pedem. O Presidente da República, Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, deve informar o País sobre este assunto.

Então, através do papel, e sem qualquer explicação ao próprio, o general CEME Rovisco Duarte exonera o comandante do Regimento de Comandos, coronel Pipa Amorim, que ele mesmo nomeou há um ano?!... Antes, as chefias militares e o Governo já tinham decidido a promoção a general dos dois coronéis suspensos comandantes das unidades de guarda aos paióis de Tancos, em junho de 2017, cujo inquérito ao furto de armamento perigosíssimo (o maior de sempre na NATO) foi encerrado sem que se tenham descoberto os autores, esclarecidas as circunstâncias, apuradas responsabilidades e feita a aritmética do material recuperado, nem se tenha demitido o CEME - e sendo o militar mais graduado punido, um sargento!... E isto depois da acusação, pela inesquecível procuradora Dra Cândida Vilar, a 19 militares dos comandos por alegados 489 crimes, em junho de 2017, regimento na altura comandado pelo coronel Dores Moreira, que o coronel Pipa Amorim veio substituir por decisão do Governo de esquerda.

A indignação acumulada dos militares é tremenda e a arrogância do poder socialisto-comunista uma desonra. Leia-se, com muita atenção, o poste «A única solução é a porrada») de 3-7-2018, o poste «Apelo a todos os militares» de 5-7-2018 e o poste sobre a demissão do «melhor comandante dos Comandos» pelo «pior Chefe do Estado-Maior do Exército», ainda de 5-7-2018, do tenente-coronel comando Pedro Tinoco de Faria, sobre este caso. Os militares dão até a vida, mas não abdicam do respeito. Convinha que o poder político corrupto não negligenciasse a honra dos militares...


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas neste poste, objeto das notícias dos média que comento, não é arguidas ou suspeitas dco cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso; e quando na situação de arguidas gozxam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Tutti frutti


«Buscas ao PS e PSD por suspeitas de corrupção e tráfico de influênciaSob investigação estão suspeitas de corrupção em ajustes directos das autarquias a militantes socialistas e sociais-democratas. Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirma megaoperação com cerca de 70 buscas.»


Não são apenas o PSD (brilhante reportagem de Luís Rosa, no Observador) e o PS. Nem só gente que, nas eleições internas do PSD, apoiou Pedro Santana Lopes, o qual simultaneamente anuncia sair do PSD para fundar novo partido, na onda liberal da moda; nem, no PS, os costistas. Todos iguais; e quem ousa diferente é triturado. A maçonaria é a proteção última desta carbonária da corrupção.

Os partidos tornaram-se organizações criminosas na transição do milénio e a obsolescência da democracia representativa agrava-se. Pluralista é apenas um adjetivo sem consequência prática. O voto que conta é o dinheiro.Sem o móbil da ideologia, trata-se apenas de conseguir comissões e tachos. Um tráfico muito mais rendoso do que o da droga: o tráfico do dinheiro.

Os jotas passaram a caciques, muito mais ferozes e desonestos do que os anteriores.  De criados (assessores) chegaram a senhores do poder pela crueldade de procedimentos (sem qualquer limite, como explicava Clausewitz. Sem instrução - ou com diplomas manhosos -, sem competências técnicas, escolheram no final da adolescência a via mais fácil de rendimento: o crime, a preguiça do gabinete e a intriga telefónica, o tráfico de votos nas eleições internas e de influências no financiamento/contratos, a corrupção mais sórdida. A justificação que sussuram para a corrupção que fazem é a da defesa da tribo. Uma tribo já sem totem, nem moral. Uma competição de nós (eles) contra os outros - em que o «nós» é variável, pois a traição é contínua.

As eleições internas são viciadas pelos jotas caciques, seja na inscrição de militantes, seja até na chapelada, quando nenhum outro modo é possível. O financiamento partidário é apenas um disfarce dos negócios sujos que correm no país político de luvas quentinhas e comissões sombrias. As comissões pelos contratos não acabam nos sacos azuis, mas em gavetas de casas luxuosas ou cofres de banco discretos.

Supera-se até, sem a mínima vergonha, a tangentopoli da primeira República italiana, para atingir o descaramento dos funcionários fantasmas do Brasil, pois, além destes «assessores» não trabalharem nas juntas de freguesia (e outras organizações do Estado) onde o seu some consta da folha de pagamentos, o dinheiro desses salários e avenças dos boys reverte (em parte...) para o saco azul de fações jóticas. O destino parece ser o pagamento de quotas partidárias dos bandos a quem se deu casas sociais camarárias (ou gebálicas ou do Estado) em troca de filiação da família e voto interno assíduo, a alimentação das máquinas de campanha e, claro, no reverso, a devolução de comissões a bolsos de influentes. Esta medina de esbulho do dinheiro público estende-se ao país, com colónias de larvas que vivem neste estrume partidário fedorento, enquanto recebem tratamento de excelências.

A corrupção do sistema político é tal que parece chegar ao amanho de pessoal de confiança para secções de voto nas eleições autárquicas e nacionais, aproveitando a legislação sistémica (e nenhum controlo, pela macónica Comissão Nacional de Eleições, dessa escolha), que concede um poder absurdo ao presidente da Câmara Municipal - sumo juiz em causa própria... - em vez de atribuir tal tarefa aos tribunais, como faz com as listas. E note-se que as eleições nacionais interessam principalmente para a comparação de tamanhos dos velhos jotinhas. É nas câmaras e juntas (!?...) que se fixa o poder nacional.

O sistema é um só e jamais aceitaria a transição para um regime de democracia direta, com eleições primárias auditadas e prestação de contas pelos eleitos. A corrupção é o motor dos partidos modernos.

Não acredito na regeneração interna, nem em moralização, afinal sem nenhum cimento ideológico que trouxesse alguma outra mobilização do que o dinheiro. Não resta aos homens e mulheres de bem nenhuma decisão honrada senão o abandono imediato dos partidos atuais. A refundação do regime vai precisar mesmo do combate cultural que tenho indicado como prioritário e de novos meios de comunicação.


* Imagem picada daqui.


Atualização: este poste foi emendado às 10:31 e 10:55 de 30-6-2018.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas neste poste, objeto das notícias dos média que comento, não é arguidas ou suspeitas dco cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso; e quando na situação de arguidas gozxam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

O regresso à violência como forma de domínio da sociedade

Uma reflexão, a propósito da situação do Sporting.

O comportamento atual das claques de futebol não pode ser reduzido ao fenómeno desportivo. Esse comportamento de bando, enquadrado por cadastrados que usam o santuário do estádio como base para negócios criminosos, desde o tráfico de droga, à extorsão e ao crime violento, insere-se no domínio da sociedade através da violência de rua.

Uma violência tribal que leva ao deserto do espaço público, tomado por grupos criminosos de identidade étnica, geográfica (bairros), de nacionalidade, clubística e outra, perante: o consentimento medroso dos cidadãos cumpridores da lei e abstenção das polícias, confinadas, pelo poder politico, aos ginásios e à passerelle da rua.

A violência de ruas não é produto de nenhuma «exclusão social», mas da permissividade das autoridades, determinada por um poder político corrupto, disfarçado de politicamente correto.

O domínio das ruas por grupos criminosos é também o resultado do aburguesamento social, da preferência dos cidadãos de bem pelo conforto em vez da justiça. Todavia, é principalmente o fruto podre da ideologia criminosa do politicamente correto.

sábado, 23 de junho de 2018

O restabelecimento da decência no Sporting Clube de Portugal


Enquanto sócio desse outro Portugal, o Sporting, entendo que Bruno de Carvalho e os membros da direção que ainda o acompanham, devem ser demitidos hoje, 23-6-2018, na assembleia geral do clube, e determinadas novas eleições. Se depois quiser concorrer novamente, deve ser-lhe dada essa possibilidade para que, nas urnas, seja derrotado.

Bruno de Carvalho nunca me enganou. Sempre me pareceu outro Vale e Azevedo. Quando mais cedo for restabelecida a organização, melhor.

A via judicial, com a análise de todos os negócios celebrados na contratação e cedência de jogadores e todos os contratos, ajudará a esclarecer os mais céticos sobre a sua gestão do clube.

Não acredito que Buno de Carvalho e os dirigentes nada soubesse acerca do ataque vil à Academia, de Alcochete, perpetrado por membros das claques. No futebol de hoje, as claques, nas quais preponderam cadastrados, são tentadas a controlar o poder de modo através da violência ritual de estilo fascista ou anarquista. Nesse confronto de poder, não interessa as competências, nem planos, nem ideias: apenas a coação da violência física. O controlo desses gupos só será possível pelo desmantelamento dos grupos criminosos através da investigação policial e judicial e pela cobertura mediática dos inquéritos e julgamentos que exponha os crimes e os autores. Até agora, esses grupos têm beneficiado do medo dos média cobrirem os julgamentos em que são arguidos por processos de criminalidade comum. Ora, o poder que esses personagens e grupos criminosos dentro das claques exercem só é possível, pelo silenciamento dos seus crimes comuns nos média.

É hora de reimpor a decência no Sporting. Esse é o valor principal do clube: acima do esforço, da dedicação, da devoção e da glória.


Pós-texto (14:35 de 27-6-2018): Bruno de Carvalho foi afastado, por 71% dos votos. O primeiro passo para a reabilitação do clube está dado. Veremos como corre o segundo passo...


* Logo do Sporting Clube de Portugal, em 1907, picado daqui.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

A participação de Paulo Pinto de Albuquerque na votação do requerimento de indemnização de Paulo Pedroso no TEDH

O José, Porta da Loja, em 13-6-2018, desenvolveu a questão da participação do juiz português Paulo Pinto de Albuquerque no coletivo, que votou favoravelmente a indemnização a Paulo Pedroso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH),  em 12-6-2018, na 4.ª secção, o requerimento 59133/11, relativa à prisão preventiva de quatro meses e meio, do então número dois do Partido Socialista, em 2003.


No calendário do processo Casa Pia, elaborado pela Agência Lusa e publicado pela RTP em 22-11-2004, pode ler-se:

«8 de Julho de 2004 - É sorteado o colectivo de juízes do Tribunal da Boa Hora que vai julgar o processo Casa Pia - Paulo Pinto de Albuquerque (presidente), Manuela Barracosa e Ricardo Cardoso.
9 de Julho de 2004 - O movimento anual de juízes altera a composição do colectivo de julgamento, ficando Paulo Pinto de Albuquerque a ser auxiliado pelos magistrados Ana Peres e José Manuel Barata Lopes.
13 de Julho de 2004 - O juiz presidente do colectivo do processo Casa Pia, Paulo Pinto de Albuquerque, pede licença sem vencimento por um ano, afirmando que a sua decisão não tem nada a ver com o processo, mas sim com razões do foro pessoal. O juiz esclarece que o seu pedido de licença foi feito antes de ser sorteado para o processo Casa Pia, o que era do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM).»

Portanto, a crer na notícia: Paulo Pinto de Albuquerque foi nomeado presidente do coletivo de juízes que iria julgar, na 1.ª instância, o processo Casa Pia, em 8 de julho de 2004, e em 13 de julho foi divulgado que pediu licença sem vencimento, «por razões do foro pessoal», justificando que o fez no Conselho Superior de Magistratura (CSM) antes do sorteio da distribuição do processo.

Paulo Pinto de Albuquerque tinha recebido grande notoriedade quando declarou prescrito, em 14-3-1997, o procedimento criminal contra Leonor Beleza no processo dos hemofílicos, não tendo pronunciado a ex-ministra pelo crime de que vinha acusada. De acordo com o seu currículo (consultado por mim, em 15-6-2018) Paulo Pinto de Albuquerque tornou-se professor auxiliar, mais tarde, professor catedrático, da Universidade Católica Portuguesa (UCP) em setembro de 2004, onde já lecionava a título não-remunerado desde setembro de 2003. Foi também professor convidado do ISCTE entre Outubro e Novembro de 2008. É juiz do TEDH desde janeiro de 2011. O Prof. Pinto de Albuquerque teve também uma participação política episódica. Em novembro de 2009, o Prof. Pinto de Albuquerque foi candidato a vice-presidente do PSD Lisboa na lista de Bacelar Gouveia, um facto que não conseguimos encontrar no seu detalhado currículo.

Aqui não conhecemos datas de requerimento e despacho do CSM, nem sequer se, de 8 a 13 de julho de 2004, teve algum contacto com o processo. O que podemos dizer é que votou o acórdão requerimento de indemnização de Paulo Pedroso no TEDH, sendo de concluir que não terá pedido escusa do processo. Ao contrário do que devia.

quarta-feira, 13 de junho de 2018

A decisão do TEDH sobre a prisão preventiva de Paulo Pedroso

A 4.ª Secção do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu atribuir, em 12-6-2018, no requerimento 59133/11, a Paulo Pedroso, uma indemnização de 27 mil euros por danos materiais (por maioria de 4 contra 3 juízes) e morais, além de 41.555 para custas e despesas, ambas por unanimidade. O sociólogo, recentemente nomeado diretor executivo regional suplente do Banco Mundial, nos EUA, nomeado pelo Partido Socialista,  queixou-se ao TEDH de que a sua prisão preventiva (de maio a outubro de 2003), no processo Casa Pia, por fortes indícios de abuso sexual de menores, tinha violado o art. 5.º da Convencão Europeia dos Direitos do Homem (direito à liberdade e segurança).

O TEDH, que não é uma instância de recurso da ordem jurídica portuguesa, não se pronunciou sobre os abusos sexuais sofridos pelas crianças, valendo-se da decisão da inesquecível juíza de instrução Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva de não pronúncia de Paulo José Fernandes Pedroso pelos 23 crimes de abuso sexual de menores sobre quatro crianças de que fora acusado pelo Ministério Público no âmbito do processo de abuso sexual de crianças da Casa Pia (decisão confirmada, em 9-10-2005, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, pelos desembargadores Carlos Almeida, Telo Lucas e Rodrigues Simão).

O acórdão do TEDH foi decidido pelos seguintes juízes: Ganna Yudkivska, presidente, Vincent A. De Gaetano, Paulo Pinto de Albuquerque, Faris Vehabović, Egidijus Kūris, Iulia Motoc, Péter Paczolay. O Estado português esteve representado pela procuradora-geral adjunta Maria de Fátima da Graça Carvalho que defendeu não ter existido erro nas decisões dos tribunais portugueses sobre a prisão preventiva do então deputado socialista. O juiz português do TEDH, que também votou favoravelmente o acórdão e as indemnizações, Paulo Pinto de Albuquerque, tinha sido designado, em 8-7-2004, para juiz-presidente do processo da Casa Pia, mas, por ter pedido de licença sem vencimento de um ano por «razões do foro pessoal» (alegando que «o seu pedido de licença foi feito antes de ser sorteado para o processo Casa Pia, o que era do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura»), foi substituído, em 13-7-2004, por Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Peres (que, com os juízes José Manuel Lopes Barata e Ester Emília Maurício Antão e Pacheco dos Santos, com grande coragem, levou o processo até ao fim, tendo aplicado, em 3-9-2010, penas de prisão a seis arguidos por crimes de abuso sexual de menores e outros). Veja-se também o poste do José, na Porta da Loja, sobre a decisão do TEDH.

Do Portugal Profundo, continuo a nos depoimentos detalhados feitos pelas crianças  da Casa Pia sobre os abusos sofridos e nas denúncias dos abusos sexuais por funcionários da Casa Pia, como Américo Henriques e Catalina Pestana, e ex-alunos, bem como no trabalho de investigação dos polícias, dos médicos e procuradores, no caso da Casa Pia. Tal como o meu Amigo Pedro Namora entendo que a dor das crianças não mente!

segunda-feira, 28 de maio de 2018

A desumanidade da legalização da eutanásia



A legalização da eutanásia, que os socialistas, trotkistas burgueses do Bloco de Esquerda e os liberais radicais do PSD (e, eventualmente, algum mais assumido no CDS) se preparam para aprovar no Parlamento, é a etapa final da institucionalização da «cultura de morte» - João Paulo II (25-3-1995). Evangelium Vitae - em Portugal. Apesar da evolução dos cuidados paliativos, legaliza-se o assassínio a pedido da família, já que o próprio raramente está em condições de fazer uma escolha consciente devido ao sofrimento físico e emocional ou deficiência.

O culminar do que o primeiro-ministro António Costa designou, no Congresso do PS, de 25-5-2018, «alargar» a liberdade. Despreza-se a dignidade humana, desconstrói-se a sociedade e legaliza-se a morte: a preguiça (o rendimento social de desinserção), a droga, o aborto, o casamento homossexual, a pederastia (a conquista dos abusadores de menores no Processo Casa Pia  da redução a idade de consentimento para os 14 anos), a adoção de crianças por casais homossexuais, a eutanásia.

Ganhei, em 2013, a primeira batalha da co-adoção de crianças por casais homossexuais, mas foi uma vitória fugaz, como outras. A maré pós-modernista, na proposta extrema de modernidade líquida de Zygmunt Baumann, sacode os resistentes e a maioria bóia na corrente, aderindo aos novos costumes velhos.

Na direita portuguesa e europeia, que quase só é do dinheiro já que perdeu os costumes, os expoliados do poder sistémico corrupto procuram também remar nessa onda de morte, para ver se recuperam o consolo financeiro e o mediatismo que pré-pagaram. Os conservadores (do quê?...) estão atarantados entre a doutrina e o discurso aggiornato do Papa Francisco, e os seus representantes (?) apresentam apenas um disclaimer ideológico frouxo que lhes iliba a má consciência de se juntarem à adoração do bezerro de ouro. No liberalismo de direita, em Portugal, defrontam-se internamente os tardo-liberais, divididos entre os que ainda acreditam nalguma coisa e os que não acreditam em nada. Já soltos desse debate de consciência, vencerão os neo-liberais que sublimaram o debate da consciência e navegam com o vento na popa, sem vergonha nem dor. Viva o Deus Dinheiro!...

Estamos, portanto, em minoria. Pior ainda, não temos representantes! Por isso, é que temos de criar as condições mediáticas para a mudança cultural e para criar representação.



Pós-texto (9:59 de 13-6-2018): A legalização da eutanásia foi chumbada no Parlamento, em 29-5-2018. A maioria de esquerda dividiu-se, com o PC a votar contra a eutanásia. Quase sem meios, obtivemos uma vitória. Mas é temporária. Voltarão à carga, depois de uma preparação mais longa e com maior participação dos grandes eleitores dos média, e triunfarão, como nas outras «causas fraturantes» da sociedade. A batalha decide-se pelos meios e pela vontade. Sem meios, e com vontade frouxa, pouco podemos. Portanto, como tenho insistido, devemos de arranjar os meios e motivar as vontades.

O resultado foi o seguinte, segundo o Sapo LifeStyle, de 29-5-2018:
«O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções.
Seis deputados do PSD votaram hoje a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares – Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz – o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão. Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS - Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques. Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.
Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos.»

Atualização: este poste foi emendado às 17:01 e 19:51, de 28-5-2018, e atualizado às 9:59 de 13-6-2018.

sexta-feira, 11 de maio de 2018

A reescrita da história: Do Portugal Profundo, Sócrates e Costa




Quem tenha visto o programa «A licenciatura de José Sócrates», na Edição da Noite da SIC Notícias, , de ontem, 11-5-2018, pode ter sido levado a crer que o aí dito blogue «pouco conhecido» (este, Do Portugal Profundo) onde o percurso académico rocambolesco de José Sócrates se revelou, com factos e detalhe (e não «rumores»), em 22 de fevereiro de 2005 e continuou a ser desenvolvido, muito pouco relevo tinha ou teve e que o meu livro «O Dossiê Sócrates nunca existiu. Um caso judicial onde fui testemunha (de quase nada valeu) e arguido por queixa do «cidadão e primeiro-ministro enquanto tal», arquivado pela Dra. Maria Cândida Almeida, em 2008, a somar aos três processos judiciais anteriores que as cúpulas socialistas me infligiram, sem sucesso, pela defesa das crianças sexualmente abusadas da Casa Pia - a não ser o impacto das buscas judiciais noturnas a minha casa e à casa de minha mãe em 24 de outubro de 2004... Nada disto existiu. E todavia se não fosse o meu sacrifício patriótico, e de outros, tinha demorado muito mais a libertação do povo da crescente tirania e ruína socratinas.

Dois anos antes do Público, em 23-3-2007, e do Expresso, em 31-3-2007 - valha a verdade que o semanário «O Crime» difundiu a minha investigação nessa primavera de 2005. E treze anos - ó reflexo... condicionado!... - antes da admissão da corrupção socratina pelo PS costista, a partir de 24-4-2018, motivada pela necessidade urgente de neutralizar, com uma manobra de diversão preventiva, o impacto previsto da acusação a mais políticos socialistas no inquérito-crime das PPPs rodoviárias pelo DCIAP (Sábado, de 9-5-2018, citada pelo Observador, no mesmo dia), objeto de controlo de danos de através de desinformação (veja-se o Público, de hoje, 11-5-2018).

Mas, parece-me, que António Costa deixa cair o seu amigo, camarada e financiador de campanha diretamente e por intermédio do seu homem de palha Carlos Santos Silva, de quem foi número dois no Governo e com a maior responsabilidade pelo caso SIRESP-Parte II, porque parece estar preocupado que as investigações judiciais e jornalísticas, nem sequer parem nas PPP e, vencido o bloqueio dos editores de confiança, passem à investigação dos casos que o envolvem e que descobri, neste meu blogue em março de 2015:
  1. O apartamento de cobertura, uma penthouse duplex (T2), no 5.º A (e 6.º) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde António Costa viveu, com os seus dois filhos, entre julho de 2012 e novembro de 2014 (quando foi eleito secretário-geral do PS) e regressou a casa em Fontanelas, Sintra, onde vivia sua mulher;
  2. A conformidade dos valores pagos ao fisco e a manutenção da exclusividade como presidente da CMLisboa enquando auferia um balúrdio (76.250 euros em 2008, 76.250 euros em 2009, 93.750,00 euros em 2012 e 91.875 euros em 2013 - conforme as suas declarações no Tribunal Constitucional, que consultei in loco em 5-3-2015, em que faltava uma declaração) na SIC pela sua participação no programa de debate «Quadratura do círculo», onde esteve de abril de 2008 a novembro de 2014, desproporcionado relativamente às pobres audiências do canal e do programa.

A propósito destes dois dois casos, leiam-se os meus postes:

Os mais ingénuos acreditam, todavia, que finalmente tudo mudou no que respeita à notícia eplos média portugueses e a investigação da corrupção de Estado. Não é verdade. Podem provar o contrário, explorando a investigação que fiz sobre a penthouse duplex, a remuneração de presidente a tempo inteiro da CMLisboa, em exclusividade, enquanto participava no programa de debate «Quadratura do círculo» e a conformidade fiscal destas absurdas remunerações num programa e canal de fraca audiência.


Notas:
  1. O meu livro «O dossiê Sócrates», de setembro de 2009, com duas edições, editado em papel (e pdf gratuito) na Lulu, porque a Leya desistiu, à última hora, de o publicar, e comercializado pela Amazon, obteve 23.200 downloads gratuitos até a Lulu deixar de registar) fora o Scribd e a difusão pelos leitores do pdf por mail.
  2. E deste meu blogue Do Portugal Profundo, num balanço que fiz  em 20-4-2008, quando cheguei ao milhão de visitas desde que o criei em 31-8-2003, indiquei também: mais de milhão e meio de páginas consultadas (clicks), cerca de 12 mil visitantes no dia 22-3-2007, em que o Público noticiou a investigação deste blogue sobre o Dossiê Sócrates (o Público-OnLine congratulou-se ter registado o extraordinário número de 22 mil visitantes nesse dia); as 2.282 citações do Technorati; e a subida, nessa altura, à primeira posição do Blogómetro, medidor de frequência dos blogues nacionais. Em 30-8-2009, registava 1.461.156 visitas e 2.188.541 páginas consultadas e 97 454 comentários só no Haloscan (com certos posts a atingir mais de dois mil comentários e um total de 9.912 comentários em Junho de 2007), além daqueles comentários ainda no velho servidor do BlogExtra. Tudo isto, num blogue individual, sem o auto-reload (ou auto-refresh) que multiplica as visitas reais, sem registar as minhas visitas e clicks como autor, sem tácticas SEO (Search Engine Optimization). 
  3. Note-se que o meu trabalho de investigação neste blogue foi reconhecido na crónica «Vergonha» de Helena Matos, de 6-5-2018, e de José Manuel Fernandes «O pior cego é o que não quer ver», de 9-5-2018, ambas no Observador.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): António Luís Santos da Costa, objeto das notícias dos média que comento, não é arguido ou suspeito de qualquer ilegalidade neste caso. Tal como sua mulher, Fernanda Maria Gonçalves Tadeu ou os filhos de ambos, não são suspeitos do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.
A HVF, Otília Violas Ferreira, Edgar Alves Ferreira, Tiago Violas Ferreira, ou outros membros da família Violas, não são suspeitos a prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso. 
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, arguido indiciado, em 24-11-2014, pelos crimes de corrupção ativa por titular de cargo político, de corrupção ativa, de corrupção passiva para acto ilícito, de corrupção passiva para acto lícito, de branqueamento de capitais, de fraude fiscal qualificada e de fraude fiscal (SIC, 26-11-2014), no âmbito da Operação Marquês, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
As outra entidades mencionadas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas de qualquer ilegalidade ou irregularidade nestes casos, ou quando na condição de arguidas, como no processo Marquês ou no processo das PPPs rodoviárias, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Vetor ideológico e político do programa patriótico


ABC (2018). Vetor. Forte de São Miguel Arcanjo, Nazaré.


Desenvolvo o programa patriótico gradual que propus para o País, com a primeira fase: a delineação do vetor ideológico e político.

O vetor ideológico e político que apresento tem duas dimensões: os costumes e a economia.

A dimensão costumes tem sido menosprezada desde que o marxismo impôs o primado da economia, e antes de Marx já os liberais e os utilitaristas também davam maior importância à economia. Essa primazia não diminuíu, pelo contrário, com o aumento lrdo rendimento e do conforto dos povos. A economia passou a ser o terreno onde se confrontavam as propostas políticas. Depois da II Guerra Mundial,  com o choque do nacional-socialismo e fascismo com as democracias e o comunismo, do controlo do Leste da Europa pelos russos e da guerra indireta fora da Europa, do derrube da Cortina de Ferro e da fragmentação da União Soviética, o marxismo transmutou-se em pós-modernismo, mudando de cor mas mantendo a praxis totalitária. Uma revolução social para criar um homem novo muito velho, tão velho quanto o mundo antes de ser tocado pela Verdade... Dirigida por uma  outra mesma vanguarda, na qual, em vez da raiz operária e da contabilidade dos anos de cárcere, conta a linhagem política e o hábito burguês.

À direita, o vazio ideológico e a fraqueza política, aceitou-se a ditadura do politicamente correto. novo paradigma de revolução social. Entretida nos negócios da corrupção de Estado (tal como a esquerda socialista), na confidencialidade da cunha para a dispensa de tachos e na comissào para a atribuição e contratos, a direita, jótica ou degenerada, abandona o combate cultural e adota o niilismo relativista da esquerda. A direita socializou-se. Os valores passaram a ser rodapés de discursos eleitorais. Os políticos de direita aplaudidos pelos média são os que defendem o liberalismo de costumes, ainda que militem num partido democrata-cristão...

Qual o conjunto de políticas da dimensão dos costumes? Entre outros, sugerimos as seguintes:
  1. a doutrina social da Igreja como categoria de orientação e interpretação das políticas;
  2. a promoção da vida, oposição ao aborto, à eutanásia e à liberalização de drogas;
  3. a recusa da ideologia de género, com o direito a cada criança ter um pai e uma mãe, oposição a barrigas de aluguer e à adoção, ou co-adoação, de crianças por casais homossexuais;
  4. a valorização da família, com benefícios no apoio educativo, na fiscalidade e no trabalho, e subida do abono de família para valores razoáveis;
  5. reforma do sistema de assistência social aos mais pobres da subsidio-dependência e conformação com a pobreza 'congénita' para um modelo de integração laboral» integração económica» integração social e promoção cultural do trabalho;
  6. reorientação da política estatizante de solidariedade (solidariedade é jargão da esquerda)  para uma política de assistência concertada com as IPSS, nomeadamente nas creches, ensino e assistência à terceira e quarta idades;
  7. responsabilização dos beneficiários de apoios com o fornecimento de um cartão de crédito de assistência social, onde serão carregados mensalmente todos os subsídios e apoios públicos, diretos e indiretos, concedidos
  8. registo de crianças nascidas fora do serviço nacional de saúde, através de métodos de identificação que despistem casos de multiplicação de identidade;
  9. substituição do rendimento social de inserção por baixa médica, para quem tenha incapacidade de trabalhar;
  10. restrição dos apoios concedidos a imigrantes, em valor e tempo, para dissuadir a imigração de subsidio-dependente e definição de regras estritas de acesso à nacionalidade, incluindo não concessão por cometimento de crimes de relevo
  11. teto nos valores das pensões contributivas, com plafonamento optativo;
  12. acesso fácil, rápido e barato, ao serviço nacional de saúde, com taxas moderadoras baixas; 
  13. eliminação da ditadura esquerdista do politicamente correto na escola e maior exigência na avaliação dos estudantes para aceleração do desenvolvimento cultural e económico do País;
  14. acesso gratuito ao ensino pré-escolar, básico e secundário e propinas baixas no superior (não só nas licenciaturas, mas também nos mestrados e doutoramentos, cujos preços nas universidades públicas constituem um escândalo), e bolsas de mérito para estudantes do ensino superior (além das bolsas de estudo por necessidade económica);
  15. eliminação dos apoios diretos do Estado para pessoas e instituições da cultura e das artes;
  16. gestão do património cultural do País por técnicos credenciados em gestão, arquitetura e engenharia, além dos formados em letras;
  17. mudança do sistema penal do garantismo dos poderosos e criminosos para a proteção das vítimas (em especial das mulheres, crianças e idosos, com sanções imediatas de afastamento) e reforma dos tribunais para uma maior rapidez na administração da justiça (nomeadamente, dos tribunais administrativos e fiscais);
  18. agravamento das penas mínimas para crimes de corrupção de Estado e crimes violentos e agravamento especial das penas mínimas por agressão (e ameaça de agressão) a agentes de autoridade, a magistrados e a funcionários dos serviços públicos;
  19. reformas das polícias: do paradigma de mediação que obriga as vítimas a ceder aos interesses dos criminosos para um paradigma de proteção das vítimas;
  20. profissionalização dos corpos de bombeiros ao nível municipal, com suporte financeiro pelo Estado, mantendo, todavia, um corpo suplementar de voluntários nas corporações;
  21. criação de um corpo nacional de guardas florestais e aumento do número de sapadores florestais e criação de um corpo de fiscalização ambiental nacional, a dispor ao nível municipal, para os cursos de água, mar e campos (tal como com os guardas florestais, a eliminação dos guarda-rios foi uma calamidade provocada pela esquerda bem-pensante);
  22. recuperação do serviço militar obrigatório, de nove meses;
  23. reorientação da política externa portuguesa para a Nato e União Europeia, em vez do presente alinhamento comunista do Estado com o bloco russo-chinês (a lembrar os tempos de 1974-1975!).

E qual o conjunto de políticas da dimensão económica? Para lá de outras, apresento:
  1. a doutrina social da Igreja, como categoria de orientação e de interpretação das políticas (Carta Encíclica Sollicitudo Rei Socialis, do Papa João Paulo II, de 30-12-1987);
  2. eliminação do modelo político de bancocracia - domínio do Estado pela aliança de políticos, bancos e grandes empresas públicas ou oligopolistas, que canalizam os recursos públicos para cobrir défices de exploração motivados pela corrupção - com recuperação do modelo democrático de colocação do Estado ao serviço do povo, das pessoas, das famílias, das empresas e instituições da sociedade civil;
  3. redução do peso do Estado, e das câmaras municipais e das juntas de freguesia (o novo alfobre de contratações políticas...), no emprego;
  4. prioridade às empresas sobre os bancos;
  5. incentivo à criação de um sistema de rating bancário das empresas que garanta pagamentos e rápidos aos fornecedores, que podem assim passar a cobrar através de factoring (se o desejarem); 
  6. valorização do trabalho;
  7. redução do subsídio de desemprego a seis meses e restrição da recusa de emprego por desadequação funcional;
  8. promoção da floresta, do seu ordenamento e diversidade (a começar pelas matas do Estado...);
  9. revolução na coesão do País, com a orientação de recursos e atividades públicas para o interior e as periferias, repovoando e desenvolvendo as áreas deprimidas;
  10. atribuição de benefícios fiscais aos cidadãos residentes no interior e nas periferias e às empresas aí sedeadas,
  11. desagravamento da fiscalidade sobre o trabalho, compensando com a fiscalidade sobre o consumo;
  12. desagravamento fiscal das empresas, com um sistema de isenção fiscal dos rendimentos das micro e pequenas empresas;
  13. alargamento do programa de estágios remunerados para licenciados, alunos  de cursos profissionais e de cursos técnicos superiores profissionais (TeSP);
  14. criação de aceleradoras de empresas, ao nível de cada concelho, com apoio das escolas superiores;
  15. melhoria da limpeza das cidades para uma melhor vivência dos residentes e trabalhadores e uma melhor experiência dos turistas;
  16. desburocratização dos processos de licenciamento turístico, comercial e de serviços;
  17. eliminação das taxas absurdas de dormida de turistas impostas pelas autarquias (as câmaras municipais ganham muito mais com o turismo do que lhes custa a limpeza e transportes);
  18. desburocratização da atividade agrícola com a redução do peso lisboeta do Ministério da Agricultura;
  19. apoio à atividade pecuária, com a criação de um sistema de tratamento de efluentes que reduza a contaminação dos campos, do subsolo, dos cursos de água e dos lençóis freáticos;
  20. liberalização da abertura de canais televisivos e eliminação da ERC com a transferência da fisclização para os tribunais;
  21. desburocratização do licenciamento industrial, do comércio e dos serviços;
  22. eliminação da sustentação política seletiva de empresas amigas;
  23. redução dos agências governamentais (quangos) com tranferência de competências de concorrência, de comunicações, de energia, para os tribunais;
  24. redução do desemprego jovem, com incentivos para trabalho em setores com falta de mão-de-obra;
  25. incentivos à transferência de pessoal excedentário de determinadas secções do Estado e das autarquias, para o setor privado;
  26. bolsas de estudo para desempregados licenciados em áreas de fraca procura (por exemplo, letras, artes, ciências sociais) obterem licenciaturas e pós-graduações em áreas de maior empregabilidade, com creditação preferencial da formação anterior.

O vetor ideológico e político que apresento para um programa patriótico gradual é uma síntese. Mas constitui uma proposta de trabalho de uma política patriótica intransigente com o delírio esquerdista do politicamente correto e com a corrupção política da direita dos interesses. Haja vontade!   

terça-feira, 27 de março de 2018

Um programa patriótico gradual




A análise da marcha do relativismo (DPP, 24-3-2018) em que somos embalados, suscita a questão da ação. O que fazer?

A pergunta já estava sumariamente respondida, num diagnóstico duro da realidade política portuguesa que fiz nos postes «Criar as condições de mudança cultural e política», de 25-2-2018, e «Regras e caos: o exemplo de Jordan Peterson», de 5-3-2018. Mas é vantajoso sumariar e depois desenvolver.

A democracia direta, que tenho defendido, continua a ser o sistema necessário para o exercício da intervenção política. Contudo, não pode esperar-se que um sistema corrupto decida regras (as da democracia direta) que o destroem. Portanto, não pode esperar-se que o sistema se reforme, tem de ser revolucionado a partir de fora.

E seria leviandade crer que o estabelecimento de regras e a sua aplicação, por si, bastariam para tornar virtuosos homens viciados no crime e instituições degeneradas na corrupção. Ao contrário, a experiência recomenda que se ajustem os valores, se lute para alcançar o poder e, só então, se proceda à reforma das leis. Porque os protagonistas corruptos e servos - mesmo enquanto líderes!... - da longa e ramificada cadeia de corrupção, jamais consentem a alteração que os afaste.

Tal como seria ingenuidade acreditar que a conquista do poder por homens virtuosos chegaria para garantir o funcionamento escrupuloso do Estado de direito democrático no médio prazo. Como advertência, lembre-se o aforismo de John Emerich Edward Dalberg Acton, em carta a Mandell Creighton, citado por J. Rufus Fears, in Selected Writings of Lord Acton, Volume III, Indianapolis, Liberty Classics, 1988, p. 519: «O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente». Para limitar as tentações, será depois preciso alterar a Constituição, as leis e a sua aplicação, para estabelecer um sistema de democracia direta, que garante o escrutínio rigoroso do governo e das instituições.

Em consequência, se o sistema partidário português está dominado pela corrupção, e amparado pela desumanidade da maçonaria, importa definir e executar um programa patriótico gradual:
  1. Traçar um vetor ideológico e político.
  2. Criar os meios.
  3. Organizar as hostes.
  4. Combater.
Em próximos postes, procurarei sintetizar as minhas ideias sobre cada uma destas fases.


* Imagem picada daqui.