quarta-feira, 29 de Outubro de 2014

«José, está na altura de te pores na alheta» - Aspirina B



Profundamente. Mais do que à superfície, é aí que a batalha se trava. É nesse combate que nos encontramos, é nesse combate que nos damos.

Sem que se notasse, porque à esquerda se integrou e despacha e à direita, como me dizia um amigo, a maioria do pessoal se instalou ou resignou, foi assinada, com a força de posição oficiosa do socialismo radical, a guia de marcha de José Sócrates da política para a errância fugitiva. Sócrates é defenestrado num editorial de um blogue oficioso do socialismo radical, o Aspirina B: «O chamamento do deserto», de 26-10-2014, assinado pelo pseudónimo Vega9000. Daqui para fora, e rápido!...
«apesar de não conhecer pessoalmente, nunca com ele ter falado, a ele nunca ter sido apresentado, e nunca lhe ter sequer apertado a mão num comicio qualquer, é alguém que admiro. Mas cujo futuro politico começa a preocupar-me um bocadinho. E como me preocupo, aqui fica pois uma opinião não solicitada, mal informada, até provavelmente inapropriada, mas que tem no entanto o mérito de ser sincera: José, está na altura de te pores na alheta.»
Fui um dos que, após alguma surpresa e até receio inicial, apoiou o regresso de José Sócrates à vida publica após um periodo relativamente curto de exilio e estudo em Paris. (...) O seu regresso foi assim, ao mesmo tempo, um risco enorme e uma absoluta necessidade. Um risco enorme porque veio interferir nessas memórias frescas e mexer nas feridas abertas, e uma absoluta necessidade porque a sua herança politica estava a ser destratada de uma maneira tal que se arriscava a ficar permanentemente deformada à medida que as feridas fossem sarando. Em sumo, veio defender o seu legado sozinho, uma vez que muito poucos o faziam, a começar por quem tinha essa obrigação.
E caramba, foi um regresso apoteótico. Recordo-me bem do Museu da Electricidade apinhado para um dos acontecimentos políticos do ano, do intenso interesse da sua primeira entrevista, de um livro sobre um tema relativamente obscuro nos tops de vendas, e do sururu que o seu comentário politico na RTP gerou. (...) O regresso veio provar a quase todo país que aquele a quem culpavam por todos os males ainda tinha muitos, muitos apoios e admiradores, e que era capaz de gerar uma onda de entusiasmo enorme. E com ela imprimir a sua versão da história, a sua narrativa, no imaginário e memórias nacionais. (...)
Até que o entusiasmo, não tendo grande coisa para onde ser canalizado, nenhum objectivo preciso, nenhuma candidatura a alguma coisa, nenhum projecto em especial, foi naturalmente esmorecendo.
Do meu ponto de vista, Sócrates só teria a ganhar retomando neste ponto uma travessia do deserto prematuramente interrompida por motivo de força maior. O seu legado está agora bem entregue a pessoas que o valorizam e que sobre ele construirão, já se começa a ver aqui e ali uma conversa entre os socialistas, há muito adiada, sobre os méritos e erros da sua governação, e há um futuro imediato a construir-se que contará com a sua herança politica mas não com a sua pessoa.» (Realce meu). 
Não queres sair pela porta?... Vais pela janela!... É esta a mensagem dos próprios socialistas radicais, num texto ao modo do artigo de Manuel Rodrigues sobre Salazar, de 31-12-1938, n' O Século, páginas 1 e 2, que tive a paciência de transcrever à unha após obter cópia da Biblioteca Nacional: «Problemas sociais - o Homem que passou» (grafia esquisita não era?...). Vega9000, que se esconde no pseudónimo, mas insiste que não conhece pessoalmente Sócrates, defende a candidatura de Guterres a presidente. A situação ainda não está madura para Ferro Rodrigues, mas estou convencido de que a fação dirigida por Vieira da Silva, vai triturar Guterres, através da sua polícia política, se este quiser lançar-se na luta interna.

O precursor patriarca Soares, apesar da (caduc)idade sempre mais agudo e mais rápido a interpretar os sinais dos tempos, já lhe tinha recomendado o exílio numa entrevista à socialista Ana Sá Lopes, no i, em 7-10-2014: ala para doutoramento no estrangeiro!... Aliás, antes do devaneio de tentar ser o candidato oficial do PS à eleição presidencial de janeiro de 2016, o ex-primeiro-ministro, estava encaminhado para o doutoramento numa universidade norte-americana, como aqui assinalei em 23-9-2013 no poste «O mémoire de Sócrates». Para tanto, havia realizado o teste do IELTS, em 29-8-2013. Eventualmente um joint-degree da Sciences-Po com a nova-iorquina Columbia University, onde o seu amigo Manuel Pinho leciona uma cadeira patrocinada, ao modo dos grandes filantropos, pela governamentalizada EDP, cujo financiamento mexia.

Mas como não quer abdicar do seu sonho presidencial, para demonstrar a firmeza do seu propósito, Sócrates decidiu atribuir a si próprio, pela recuperada câmara da Covilhã, a «medalha de ouro de mérito municipal», em 8-10-2014. Para além de continuar o seu patético, e consentido, solilóquio aos domingos na RTP-1. Porém, está cada vez mais isolado; e é desprezado mesmo por aqueles a quem, enquanto primeiro-ministro, cumulou de tachos e de contratos.

Visto como um perigo ambulante, um homem-bomba à beira de explodir a qualquer momento, por ignição da pendência dos processos que usou, José Sócrates pode estilhaçar a pose de Estado de António «pá-talvez-o-teu-irmão-seja-altura-de-procurar-o-Guerra" Costa, cultivado nos média controlados. O socialismo radical venera Sócrates, mas prefere vê-lo num altar distante do que aprisionado nas suas desgraças, transmitindo, da quarentena, o Ébola ao resto da tríade. Para os socialistas radciais é bom que Sócrates fuja; para os patriotas é ainda melhor que Sócrates fique, na miséria faustosa engaiolado.


* Imagem composta daqui e dali.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

segunda-feira, 27 de Outubro de 2014

UBI, Zeinal e a tríade Vieira da Silva-Costa-Sócrates

«Nunca procures saber por quem o sino dobra; ele dobra por ti.»

Donne, John (1624). Devotions Upon Emergent Occasions. Devotion XVII – Meditation. (Tradução minha).

Ainda sobre o doutoramento honoris causa de Zeinal Bava pela Universidade da Beira Interior (UBI).

A decisão da UBI de conceder o título de doutor honoris causa a Zeinal Abedin Mohamed Bava foi tomada, em 10-7-2014, pelo seu senado, órgão com competência estatutária para o fazer,. Nesse órgão prepondera a direção da universidade (reitor António Carreto Fidalgo, vice-reitores Mário Lino Barata Raposo e João Manuel Messias Canavilhas, e administrador Vitor Manuel Alves Mendes da Mota), além dos presidentes das faculdades e estudantes.

Já o Conselho Geral, órgão máximo desta universidade beirã, é presidido pelo madeirense e companheiro socialista, ex-padre, José Manuel Paquete de Oliveira - ver currículo, no sítio da UBI, e também a biografia no DN, de 16-4-2011, incompletos porque lhe falta o seu envolvimento nas operações sombrias do PREC, na Madeira. Paquete de Oliveira foi, numa história que ainda está por escrever, a longa manus decisiva no socialisto-maçónico ISCTE para a projeção socialista na comunicação social, nomeadamente, com a famosa concessão de doutoramentos a jornalistas não-licenciados da esquerda radical e com a contratação de docentes por motivos políticos. Destacado, como controleiro, para este cargo na UBI, percebe-se que mantém a filiação à corrente socialisto-maçónica dominante.

Além de ser presidido pelo madeirense Paquete de Oliveira, o Conselho Geral da UBI conta com sete personalidades externas, das quais quatro delas não são beirões: a professora Maria José Ferro Tavares, o jornalista Henrique Monteiro e o padre doutor José Manuel Pereira de Almeida são lisboetas; e José Sócrates, o não-engenheiro, é de Trás-Os-Montes, embora tenha crescido na Covilhã. A propósito note-se que no currículo atualizado do ex-primeiro-ministro Sócrates já consta o mestrado em Ciência Política coroado, em 2013, por um «mémoire» de cerca de duzentas páginas escrito por ele próprio em francês no formidável prazo de nove meses entre o final de 2012 e julho de 2013. Mas omite a instituição onde obteve, em 1996, o diploma de licenciado em Engenharia Civil. Diz que «fez o MBA no ISCTE». Mas, como escrevi no meu livro «O Dossiê Sócrates», de 2009, pp. 363-370, o que em rigor José Sócrates fez, em 2004, foi uma «Pós-Graduação em Gestão de Empresas, com a designação de MBA» (Despacho n.º 8415, II Série, Diário da República n.º 100 de 30-4-2003) não conferente de grau, pois o legislador acautelou até que se usasse a menção «Master in Business Administration». Só é permitido pela lei o acrónimo, porque quem realizou/realiza aquela pós-graduação não é obviamente «Master» (Mestre), a não ser que tenha sido, depois da parte curricular que lhe confere a dita «pós-graduação», aprovado numa dissertação de mestrado. Um circunstância legal que o ISCTE não respeita ainda, porque põe por extenso o que a lei lhe permite apenas por acrónimo, e que anda, por aí, falaciosamente consentido pelo Ministério da Educação e Ciência.

Ora, a decisão tomada pelo senado da UBI (não sei se participou na reunião do senado, alguém do Conselho Geral, a convite do reitor), data de 10-7-2014. Mas, pelo menos, em 27 de junho de 2014, já eram conhecidas as manigâncias na gestão da PT, de que Zeinal Bava foi presidente até 6 de agosto de 2014, no financiamento do falido Grupo Espírito Santo. Apesar disso, cerca de duas semanas depois, em 10-7-2014, os dirigentes da UBI decidem a distinção honorífica ao principal responsável delegado (e fiel ao «chefe» Sócrates) pela ruína da PT?!... Não viam as notícias do escândalo nos jornais e televisões nacionais e estrangeiros?!...  E, passados mais de três meses, em 21-10-2014, com muito mais informação sobre este escândalo internacional que degradou a companhia até à ameaça de saldo e de desmembramento, e já defenestrado o (di)gestor pelos acionistas maioritários da Oi no Brasil, os dirigentes da UBI, em vez de revogar, cancelar ou suspender a atribuiição do título, ousam realizar a cerimónia de atribuição a Zeinal Bava do título de doutor honoris causa, envergonhando assim a própria universidade, vexando um País, já envergonhado e arruinado, e afrontando o povo sofrido e indignado?!... Sim!...

O resultado desta teimosia socialisto-macónica, telecomandada pela tríade Vieira da Silva-Costa-Sócrates, não é uma patética demonstração de força perante o povo. É apenas a expressão cruel do autoritarismo político que a tríade socialista radical pretende implantar sobre uma nação ainda resignada. Até quando?


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

O doutoramento de Zeinal Bava e a força da tríade

(Atualizado)


Apesar das circunstâncias, importa acreditar e teimar. Não é um sonho, mas a realidade triunfada.

A decisão, em 10-7-2014, pela socratina direção da Universidade da Beira Interior (UBI), que veio a ser realizada em 21-10-2014, do título de doutor honoris causa (?!...) ao socratino Zeinal Abedin Mohamed Bava, responsável delegado pela sangria e ruína da Portugal Telecom, é uma vergonha para a universidade, um vexame para o País e uma afronta ao povo. Trata-se de um escândalo sem repercussão nos média.

Por muito importante que tenha sido para a Covilhã, a decisão em fevereiro de 2011, no tempo em que a PT era dirigida por Zeinal Bava, a instalação de um Centro de Dados da PT, entre 26 cidades possíveis, mediante instrução de «o chefe» «um rigoroso estudo com base em inúmeros parâmetros e critérios, desde condições meteorológicas, níveis elevados de segurança sísmica, impacto social, económico, ambiental e acessibilidades...

Enquanto Zeinal dá «um passo atrás», o socialismo autoritário e radical dá um passo adiante...A tríade Vieira da Silva-Sócrates-Costa, que funciona dentro e na margem do Estado, castiga com crueldade o sentimento do povo, para demonstrar a sua força.


Atualização: este poste foi emendado às 20:34 de 26-10-2014 na data da decisão do senado da UBI (10-7-2014). 

domingo, 19 de Outubro de 2014

Louvor a um soldado



«Para servir-vos, braço às armas feito».

                                                        Camões. Os Lusíadas. Canto X, 155.

Tudo parece passar, tudo parecer morrer. Tudo fica, tudo vive. Dura, para além da ilusão que o tempo esfuma. Espera, sem pressa nem pavor. Age, quando chega a hora justa. Vence, na volta que a esperança dá. Sempre.

Faleceu o comandante Alpoim Calvão, em 30-9-2014. Com desculpa do atraso, Do Portugal Profundo, presto homenagem à extraordinária figura do português, capitão de mar e de guerra que foi e cuja memória (honra e dever), perduram, libertado que fica da lei da morte, pelo seu heroísmo.

Conheci-o, por acaso num consultório médico, há muitos anos já. Perguntei-lhe se era quem parecia, confirmou e conversámos alguns minutos enquanto esperávamos. Lembro-me bem que me falou dos problemas que o rito de passagem da puberdade dos balantas causavam aos portugueses e não houve tempo para satisfazer as minhas questões sobre a história contemporânea por revelar. Tenho pena de não o ter procurado depois para me contar dos sentimentos de combatente e de resistente.

Nascido em Portugal continental, mas crescendo em Moçambique, sentindo o apelo do mar, junta-se à Marinha, não por causa do monóculo da ponte do navio e a farda alva das festas e modos finos, mas para ação: mergulho, fuzileiros, combate.

Numa época ainda de coragem e de galhardia, Calvão foi um desses guerreiros de fim de império, em que acreditava, combatendo em mil batalhas com o desprezo da própria vida, com que cabos de guerra autênticos conduzem homens a quem pedem justamente risco e sacrifício igual. Serviu a Pátria, olhos nos olhos e corpo a corpo, nos rios e matas da Guiné, num tempo pré-aburguesado, de mancebos rudes e de modos rústicos, que não compareciam ao chamamento por adesão a uma ideologia, mas por responsabilidade perante uma Nação ingrata, como costuma. Não respeitava as fronteiras dos aliados do inimigo de então, como este não respeitava as suas, e não compreendia as ordens absurdas de se deter nos limites geográficos do coito. Invadiu o que sentiu ter de invadir para provar a fraqueza militar do adversário, que se valia de santuários que a guerra não reconhece mas que políticos moles aceitam. E dirigiu a morte de adversários do seu Estado, com a astúcia que a guerra exige. Sujeito pela honra, e pela necessidade de eficácia militar e política, de não se gabar do que fazia. E obtendo o respeito dos ex-adversários, após o fim dos conflitos, demonstrando, já na vida empresarial, o amor que tinha pelas terras onde lutou e pelas gentes com quem conviveu.

Quando chegou a hora do fim do sonho da sua geração de um Portugal ultramarino, que os ventos da história, apesar da teimosia lusitana, já não consentiam manter de pé, e os militares cansados e sofridos quiseram fechar (mas em que não quis entrar precisamente por causa da descolonização que temia), Calvão dirigiu o MDLP, de resistência armada e civil à deriva comunista do pós-revolução do 25 de abril de 1974, na ironia com que a história envolveu Spínola. Nessa resistência armada, feita de bombas e algumas rajadas morreu gente - o saldo iirremediável e catastrófico de qualquer guerra, mesmo justa, para defender a cidade - tal como deste lado, nessa altura, e na guerrilha urbana da extrema-esquerda radical de Otelo. Acordado o armistício com os militares moderados do chamado Grupo dos Nove, e resolvido pelo processo habitual  deriva de bandoleiros, Calvão acolheu-se à democracia, sem renegar as ideias que professava.

Parece ser pecado, na atual época frouxa e de falta de vigor, louvar os combatentes, e ainda mais aqueles que encheram o peito de medalhas de bravura, num país que sempre as economizou. E o pecado é mortal, quando se enaltece esse valor de guerreiro relativo a uma época de um País sob um regime autoritário de direita. Sou um democrata, que preza a liberdade social e política e, portanto, não sou adepto do salazarismo: não o seria então, nem o sou agora. Defendo também a autodeterminação dos povos. Não concordo com algumas das ideias que o capitão de mar-e-guerra Alpoim Calvão defendia. Mas, a obrigação dos portugueses e do País, é agradecer e louvar o sacrifício e os feitos dos seus heróis, como Alpoim Calvão, o militar mais condecorado da Marinha portuguesa, em vez de maldizer soldados por causa de ideologia diversa.

Nós fomos, e somos, todos aqueles que a história vai acumulando na sedimentação da Pátria: tribais, feudais, absolutistas, cartistas e constitucionalistas, republicanos, autoritários, libertários, comunistas, socialistas, liberais e conservadores. Com várias origens, cores e modos, mas com na mesma comunidade de destino. Com matriz específica e várias filosofias de vida. Cada vez que desprezamos alguém que serviu o País, diminuímos o próprio País. Fomos, e somos, todos esses, todos nós. Por todos respondemos, por ação e omissão, e a todos integramos, com os seus contributos e pecados. Deus o recolha na paz que concede aos guerreiros depois das suas penas de vida. Obrigado.

sábado, 18 de Outubro de 2014

Momentum


Amiina (2010). What are we waiting for.

«What are we waiting for?
Just pick up your shoes and go.»


De que estamos à espera? Porque esperamos?!... Porque perdemos momentum? Vamos!

Falo para ti e para ti! Direto, como costumo. Tem de ser agora: a cada dia se enfraquece a hoste, se filtra informação interna e vemos aumentar o cerco. Até já não ser possível, porque o tempo não consente que o desperdicem. Não é preciso estar perfeito: não há bala de prata! O que é preciso é ação. Já! Vocês sabem muito bem o que a Pátria vos exige. 

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

Sistema

Um enigma.

A mudança anunciada, em 11-10-2014, pelo Governo na direção do Serviço de Informações de Segurança (SIS), com a exoneração do juiz-desembargador Horácio Pinto  e na organização dos serviços (SIS e SIED) é uma notícia que merece destque. Pode até suceder que fique tudo na mesma, como dizia, em Il Gattopardo, D. Tancredi Falconeri, para o seu tio, o príncipe de Lampedusa: «Se tutto deve rimanere com'è, è necessario che tutto cambi». E preocupa muito a posição oficiosa do Governo sobre a natureza da mudança:

«A manutenção do status quo dos serviços, a promoção de personalidades discretas e da confiança política dos dois maiores partidos, PSD e PS».

Isto é: o PS está na oposição, o Governo PSD-CDS deixou nos lugares de topo, e posições nuclares da administração e nos aparelhos coercivos do Estado (infomações, impostos, incentivos da União Europeia, etc.) socialistas socratinos. E agora dá  finalmente de que acordou, na sequência da queixa contra a Tecnoforma

Veremos se Passos Coelho decide combater ou zarpar.
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Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

sábado, 11 de Outubro de 2014

Investigar os negócios da PT na compra da Oi e na venda da Vivo

(Atualizado às 11:49 de 12-10-2014)

 

Não percebemos. Porque, à superfície e no curto prazo, as coisas não são evidentes. Devemos procurar as razões fundas. Que residem no coração dos homens.

Isto é, procurar mais fundo. Mais do que na espuma. Mais na conduta habitual. É por aí que chegamos à verdade. O contexto atual continua perigoso. Sócrates quer-se manter na política (oportunamente «medalha de ouro», no seu feudo da Covilhã), desinteressado do ostracismo e do doutoramento que Mário Soares lhe aconselhou, em entrevista a Sá Lopes no jornal i, de 7-10-2014. Se a justiça demorar (?!...), ainda tentará ser o candidato presidencial do PS, na eventualidade de eleições legislativas antecipadas, na sequência do escândalo da Tecnoforma (produzido pela polícia política socialista, vulgo serviços de informação) e das habituais armadilhas informáticas socialistas do concurso de professores (que continuarão a ocorrer até alguém com coragem substituir os diretores, as chefias intermédias e os informáticos desse departamento), e agora do Citius. E Soares, agora que a aliança costa-ferroso-socratina se acerca do poder, já não pretende que Ricardo Salgado fale (13-9-2014), mas que esteja «calado» (i, 7-4-2014). Salgado, calado e parado, em vez de, por não aceitar o destino de Oliveira e Costa, andar para aí a assustar meio mundo com a colocação, várias vezes por semana, de porcaria nas ventoinhas de jornais nacionais e estrangeiros, para susto do poder político comprometido...

No combate patriótico, importa agora explorar duas pistas de investigação: o negócio de compra de quota da Oi pela PT; e o negócio de venda da quota da PT na Vivo.

A pista Sócrates/Bava-Lula tem de ser apurada judicialmente, em Portugal e no Brasil, relativamente à compra de 22,4% da brasileira Oi pela PT por 3,7 mil milhões de euros, no final de julho de 2010. Depois da entrevista do ministro Pires de Lima ao Expresso, citada no Observador, de hoje, 11-10-2014, impõe-se essa investigação judicial.

Lembro que a Oi era um conglomerado de telecomunicações regionais, descapitalizado, endividado, tecnologicamente atrasado, que havia sido confeccionado, como outros em setores estratégicos, pelo Partido dos Trabalhadores, de Lula, para projetar o controlo político sobre a economia, também através do estatal BNDES, e garantir financiamento partidário, com o consequente fluxo de comissões.

Tal como é absolutamente necessária a investigação judicial da venda da Vivo pela PT. A venda da participação da PT na Vivo (30%) por 7,5 mil milhões de euros foi anunciada em 28 de julho de 2014. Mas em 30 de junho de 2010 essa participação havia sido considerada pelo primeiro-ministro José Sócrates como fazendo parte dos «interesses estratégicos do País» pelo primeiro-ministro, que mandou exercer o direito de veto que a golden share do Estado lhe concedia face ao acordo de venda à Telefónica por 7,15 mil milhões. Em 28 dias, a participação da PT na Vivo deixou então de ser, para Sócrates, um «ativo estratégico» do País, justificaando a sua oposição ao negócio, pois passou a dizer que a entrada na pré-falida Oi salvava a «dimensão internacional da Portugal Telecom». O saldo: 350 milhões de euros. Para onde foi esse dinheiro?

Percebe-se, neste momento, que, além dos dividendos distribuídos pela PT aos seus acionistas pela venda da sua quota de 30% na Vivo, e da compra de 23,4% da Oi por 3,75 mil milhões, o restante terá sido investido pela PT em obrigações do GES, cujos juros eram periodicamente reinvestidos em obrigações do grupo... Recorde-se que o GES era detentor, através do BES, de 10% da PT, percentagem que era reforçada com outros 10%, diretamente, por Ricardo Salgado (alegadamente uma espécie de beneficial owner da Ongoing). Em 27-7-2010, altura do negócio de compra pela PT de 23,4% da Oi, a empresa de telecomunicações brasileira era descrita por Ricardo Salgado como tendo um «grandíssimo potencial». Esqueceu-se de dizer para quem... Hoje, já ninguém tem dúvidas.

A PT vai agora ser saldada aos pedaços pela Oi. Uma empresa na qual entrou com injeções de capital e assunção de responsabilidades financeiras, desde 2010 e de forma mais acentuada depois da fusão em outubro de 2013 (com penalizadora razão de troca de ações), mais 3,5 mil milhões de euros de socorro financeiro. O negócio, no final de 2010, de compra pela PT da parcela do capital da Oi, e da associada CTX, foi realizado por 3,58 mil milhões de euros (comprando a Oi também uma fatia de 10% da PT por 750 milhões de euros). Na prática, abstraindo do acordo de absorção da PT pela Oi (e não o contrário, como nos tentaram enganar...), a PT investiu em janeiro de 2011, um montante de 2,83 mil milhões de euros na Oi, a que se têm de somar os 3,5 mil milhões de euros injetados em outubro de 2013. Ou seja, a PT pôs na Oi 6,33 mil milhões de euros. Agora, outubro de 2014, a empresa brasileira que lhe ficou com o dinheiro pretende vender a própria PT, por 2,1 mil milhões de euros!... Mais ainda, apesar de todo o dinheiro ali enterrado pela PT, o genial Bava conseguiu reduzir a Oi a 3,6 mil milhões de euros (valores de capitalização bolsista e de taxa de câmbio de 10-10-2014).



Zeinal Bava, segundo o ministro Pires de Lima um especialista «na compra de prémios internacionais», louvado nos média portugueses, que financiava, como um ultra-super-mega guru da gestão, mesmo sem ter dado provas a não ser de bearer de José Sócrates na PT, fugiu para a Oi, na sequência do escândalo do investimento secreto da PT no GES, que está quase todo perdido. Foi agora corrido da Oi, pelos brasileiros, depois de ter perdido quota de mercado e cotação, tendo deixado a empresa brasileira em «frágil situação financeira» (agravamento dos resultados negativos para 71 milhões de euros no segundo trimestre de 2014, e 14,9 mil milhões de euros de dívida). Dirão dele os média, que financiou, os editores, que lhe devem favores, e os testas de ferro e patrões dos jornais, a quem beneficiou, que, tal como Henrique Granadeiro (uma espécie de genro alternativo de Mário Soares), distribuíu uma fortuna pelos acionistas (11,6 mil milhões de euros, desde o ano 2000). Mas até aí, a hagiografia é falaciosamente mentirosa: embora já lá trabalhasse desde 2000 a convite do socialista Murteira Nabo (que, em 11-10-2014, o ataca...), Zeinal Bava só chega a Presidente Executivo da PT (CEO) em abril de 2008, obviamente pela mão do seu sahib Sócrates. E, nesse período de 2000 até agora, o bearer Bava, encolheu o valor da PT «de 12,8 mil milhões de euros para 1,46 mil milhões»!... Constando, aliás, que a PT nem dava lucro operacional, mas apenas financeiro, devido às manigâncias que agora a afundaram. E, em vez de ser responsabilizado judicialmente pelo descalabro, Bava vai receber mais 5,4 milhões de euros da empresa, como prémio de despedimento!...

A PT, uma empresa magestática, à qual, ao longo dos anos, o Estado, depois de a privatizar, permitiu cobrar valores exorbitantes aos consumidores para a engrandecer (como EDP, Galp, Águas de Portugal, CTT, construtoras) e nepotizar, a quem consente que tenha quase suspendido a expansão da fibra ótica pelo País, prometida para... 2009. Com direções de criados técnicos e de comissários políticos que, em conluio com o poder político de turno, a PT estoirou milhares de milhões de euros, os acionistas perderam valor e os trabalhadores, possivelmente, vêm diminuídas a remuneração e as condições de trabalho. Dir-se-á também que embora Belmiro de Azevedo oferecesse 11 mil milhões de euros na OPA de 2006, a que Sócrates se opôs, ele venderia imediatamente a operação Brasil (quota na Vivo) à France Telecom, com quem teria acordo; mas era preferível do que o esfrangalhamento da PT a que Sócrates-Salgado-Bava (três personagens-chave, como sumariza o José) a conduziram. O descalabro da PT segue-se ao do GES: nos dois casos, como noutros (BPN, BCP), sempre a mão marota do poder político a mandar e a cobrar.

Um bando de incompetentes e abusadores espoliam o Estado, lixam o povo, arruinam a Pátria. Tudo isto é triste e parece ser o nosso fado político. Até quando?...


Atualização: este poste foi emendado ás 21:56, 23:58 de 11-10-2014 e 15:52 de 12-10-2014; e atualizado e reescrito às 12:49 de 12-10-2014.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

Ascensão e queda da PT

A ascensão e queda da PT social-socratina é uma replicação da ascensão e queda do regime corrupto que a inchou e que precipitou a sua ruína.

A PT vai acabar vendida a saldo pelos brasileiros por 2,1 mil milhões de euros (6,5 mil milhões de reais, segundo o Estadão, de 7-10-2014). Note-se que a empresa portuguesa investiu na Oi, empresa dominada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) 7 mil milhões de reais, mais do que esta agora quer vender a empresa portuguesa... O resto do lucro da Vivo, que não foi parar aos bolsos de Ricardo Salgado (o alegado beneficial owner da Ongoing), da família Espírito Santo e de outros grandes accionistas), foi metido pela PT, onde Salgado preponderava, em títulos do grupo GES/Dona Branca...

A saída da Oi, onde se refugiou após o pré-colapso da PT que dirigiu, e pela porta dos fundos, do maior pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico de todos os tempos, o bearer Zeinal Bava, reproduz a queda do seu sahib Sócrates.

O caso é uma alegoria do regime decadente que se apoderou da nação e que só com muita dificuldade e grande risco resolveremos. É altura de preparar o futuro.

sexta-feira, 3 de Outubro de 2014

Manual de um golpe de Estado socialista: o caso Tecnoforma


«Andy: (...) there's a small place inside of us they can never lock away, and that place is called hope.
Red: Hope is a dangerous thing. Drive a man insane. It's got no place here. Better get used to the idea.»

Frank Darabont (1994). Shawshank redemptionGuião: Stephen King
(a partir do conto «Rita Hayworth and the Shawshank redemption»,
1982, inserido na coleção «Different Seasons») e Frank Darabont.

Andy is right. Not Red. Hope springs eternal. Spring! Hope.

O ferrismo tinha uma tecnologia, que o socratismo aprimorou. Enquanto praxis política, o ferrismo tinha um clã; Sócrates não tinha amigos (nem mesmo Vara): tinha, e tem, servos, que usa e deita fora, se necessário for (como Portas...). Por isso, Sócrates bateu Pedroso e matilha.

Passos foi apoiado por Sócrates na fase de ascensão interna no PSD. O objetivo era derrotar o cavaquismo ativo de Manuela Ferreira Leite - nem era Cavaco, em si, cuja fragilidade conheciam (o medo, o dinheirito e o genro), mas quem o motivava e apoiava. E principalmente o justicialismo patriótico, que era uma ameaça muito perigosa, e que podia derrubar o sistema em que prazeiteiramente viviam.

Quando, em março de 2010, Passos Coelho e Miguel Relvas ganham o PSD, o aliado de ontem de Sócrates passou a ser o novo adversário. Ainda que os canais entre as duas linhas jóticas se mantivessem, e mantenham, abertos.

As antenas na segurança social/formação profissional, que infestam a administração desse setor do Estado, reportaram a colaboração de Pedro Passos Coelho com a Tecnoforma. E, a exemplo de outras organizações, a Tecnoforma sofre, a partir de 2010, o assédio do socratismo. Um assédio de auditorias e inspeções (para recolha de informação comprometedora) da administração socialista e também através dos seus peões na Comissão Europeia, determinando o estrangulamento financeiro que a precipita para a ruína. Neste casos, não é necessário provar nada, basta atrasar pagamentos e, com base na suspeita, bloquear novas candidaturas a ações de formação e prestações de serviço financiadas pelo Estado e pela União Europeia. Avisado insistentemente Passos, este, já no poder a partir de junho de 2011, faz orelhas moucas, com receio de que qualquer ligação o pudesse comprometer mais ainda. Mais do que já estava com a sua alegada colaboração no financiamento estatal e comunitário de ações da Tecnoforma, via Centro Português para a Cooperação (CPC), mediante o alegado pagamento de «mil contos (cerca de 5 mil euros», «todos os meses, durante cerca de 3 anos», num período compreendido entre 1997 e 2001. Passos sabia bem o que tinha feito. E, na prática, a Tecnoforma cai.

Em junho de 2014, António Costa candidata-se a líder do PS. Coincidentemente, é enviada uma denúncia anónima - assinada pelo anagrama «Vasco» (muito se diverte esta gente!...) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia, que o Observador publicou, em 29-9-2014, foi objetivamente um trabalho de serviços de informação. Dir-se-á, -e bem! - que Passos não se pode queixar: deixou os socialistas nos lugares críticos, de topo e intermédios, do aparelho coercivo do Estado (informações, impostos, controlo dos fundos comunitários, etc.). Todavia, a Constituição da República não permite a realização a ninguém em Portugal fazerem dossiês destes - nem ao pessoal das operações negras sempre em ligação com os das operações suaves. A Constituição e a lei do País não permitem a escuta, as ameaças veladas (e expressas), o acesso a dados de telecomunicação, a vigilância física, a perseguição de pessoas e a triangulação de telefones... Que acontece agora!

Do que falo? Observando a denúncia do «Vasco» sobre Passos Coelho, verifica-se que foram obtidas informações junto de diversas fontes:
  1. Tecnoforma: detalhes do acordo entre o administrador Fernando Madeira, Passos Coelho e João Luís Gonçalves, com a revelação do Centro Português para a Cooperação, pagamentos, agências das contas bancárias da empresa, nome do contabilista.
  2. Assembleia da República: a informação de que Passos estava em exclusividade no perído em que recebeu o dinheiro que a os média calcularam em 150 mil euros.
  3. Banco Santander (ex-Totta): a informação de que a conta de Passos era na agência do Pragal (Almada). Não se trata apenas de um número de conta, como seria eventualmente possível a alguém da Tecnoforma saber. Diz-se, na denúncia, que havia pagamentos por transferência bancária (além de cheques). A informação de que essa conta de Passos era conjunta só pode ter sido obtida no banco e com violação do segredo bancário
  4. Administração fiscal: a informação de que Passos não descontou sobre esse dinheiro recebido, nem o declarou às Finanças.
O fecho da denúncia tem outra patetice indiciária: «espero que se faça justiça para o bem da nossa sociedade». O anagrama «Vasco», que trata a procuradora-geral da República na denúncia com um curioso estatuto de superioridade ou igualdade de rankCara Sra. Procuradora-Geral da República») em vez do habitual e respeitoso «Exma. Senhora Procuradora-Geral da República», pretende mostrar-se como alguém de direita, com saudades do «a bem da Nação» («para o bem da nossa sociedade»). Esqueceu-se o anagrama «Vasco» de dizer qual sociedade... Mas a gente (povo) imagina...

A denúncia não foi feita por um whistleblower da Tecnoforma, interessado na justiça. A técnica, os meios, o acesso despudorado a informação confidencial de bancos e do fisco, e a sincronia, da denúncia anónima expressam a sua origem: os serviços de informação do socratismo, agora em aliança com os arqui-inimigos.

E que fique absolutamente, claro, como já ficou que aqui não se branqueia a conduta de ninguém, atual ou passado, seja de que partido for. Mas essa condição de avaliação política também não pode evitar a explicação da tentativa de golpe de Estado preparada pelo socratismo-ferrismo-costismo.

Costa, coitado, da mesma cepa, mas sem tropas suficientes e menos bem apetrechadas, é refém do ferrismo e do socratismo, pois viu-se compelido a aceitar ter Ferro Rodrigues como líder parlamentar: António Costa, venenoso sinaliza que não queria, mas teve de aceitar a imposição, dizendo, no comunicado de 30-9-2014, que «agradece a disponibilidade de Ferro Rodrigues, vice-presidente da Assembleia da República e antigo-secretário-geral do PS, para este desafio»!... Ferro precisa da visibilidade do lugar para ser candidato a Presidente da República (Carlos César é o candidato a querer emular Mota Amaral...). Veremos se Sócrates consente...

A orquestração mediática (até do CM!...) socratino-ferrosa, em junho de 2014, com ataques de notáveis e impressão de unanimidade, como sondagens  de que Costa seria melhor primeiro-ministro para que Seguro se demita foi terrível. Todavia, Seguro, frustou no curto-prazo o golpe, e ainda que fosse receoso (um político a temer pela vida!...), e decide lutar. O calendário atrasa-se, mas o propósito de tomar o partido e o Estado mantém-se. O novo-velho PS está aí de novo para guinar pelas habituais curvas da estrada suja do poder antidemocrático.

Este golpe de Estado socialista falhou. Passos com a sua sonsice (o José é que cunhou esta...) assobiou para o lado relativamente a uma denúncia com factos prescritos, que a PGR arquivou, e disse aos adversários que provassem. Os extratos bancários e as declarações fiscais ainda não apareceram, mas mesmo que surjam ficam odres velhos. Costa não queria o desgaste de um ano de oposição, e a porcaria da câmara a encher as páginas de jornais e o espaço dos noticiários dos meios restantes, mas tem de o gramar (veja-se o caso do novo quartel dos bombeiros de Lisboa a demolir pela Câmara salgada para ceder os terrenos para o Hospital da Luz da Espírito Santo Saúde...).

Falhado este golpe, o alvo subsidiário da aliança socratina-ferrosa-costista é Portas. O ataque já começou. Fica para outro poste essa análise.

E daqui, desta trincheira de combate, de onde vos escrevo, asseguro: não confundimos o adversário. Veremos se existe, ou não, vontade de o combater do lado de Passos, provado que está o erro quase fatídico de um entendimento com Sócrates. Em qualquer caso, aqui não temos outro desígnio senão a Pátria, que servimos com a abnegação possível.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

segunda-feira, 29 de Setembro de 2014

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014

Revolto

Volto. E revolto. 

O bom combate. Sem confundir prioridades. Nem - jamais! - transigir nos princípios: não há os nossos e os eles. Não pode haver uma moral dupla. A exigência com que procuramos viver - caindo é certo, mas sempre teimando em levantarmo-nos -, analisar, juntar e agir, não permite que usemos bitola diferente. Não há uma balança para Passos-Relvas e outra para Sócrates-Costa. Há um só critério e um só juízo. Sempre aqui assim foi e sempre, se Deus me continuar a ajudar, sempre assim há-de ser. Não tenho outro motivo: não tenho outro rumo: não tenho outra conjura. Um só é bom.

A banda Sócrates-Costa tenta a última pressão, orquestrada com as personagens todas, para dar impressão de unanimidade, e nos meios todos (até o CM!...), que omitem as intempéries e os escândalos do grupo, enquanto divertem a atenção para os roubos dos outros. Seguro decidiu lutar q.b., abdicando de jogar as malfeitorias da câmara de Lisboa, o caso do acesso (com que autorização legal dos clientes?!...) à base de dados da PT para obtenção de seis milhões de contactos, e os factos da corrupção do socratismo. Temo que perca: quando uma força não empenha, por medo, os meios disponíveis e evita ferir o adversário na luta, o normal é que perca - e que não seja depois poupado. Creio que o resultado desta paródia socialista de democracia direta (que carece de vergonha e de fiscalização independente para funcionar), será decidido pelo peso dos sindicatos de voto que surgiram em torrente nos útlimso dias de campanha, arregimentados alguns junto de aliados políticos (PC?).

Em qualquer caso, ganhe o medroso Seguro ou o antidemocrático Sócrates-Costa, como dizia um professor meu: no dia seguinte importa plantar macieiras. E digo eu: combater! A Pátria vale a nossa prontidão e a nossa luta.

terça-feira, 23 de Setembro de 2014

A dor atual e o tempo depois







A esperança não morre. Não se elimina, nem perante a desilusão. Mesmo quando se retarda. Depois do fim, virá o princípio. Outro. Nosso.

Não é o caso, todavia, do primeiro-ministro, oudo vioce-primeiro ministro, ou do próprio PSD. Aí são tempos de fim. Onde há muito não havia esperança. E que, pela degeneração,  de preocupação exclsuiva com o bolso e a manutenção do poder, sem sentido de Estado, sem preocupação moral nem ética. Apenas com uma imagem desligada de uma substância que se despreza. Aí a esperança não pode voltar. Porque quiçá nunca existiu. A absoluta vergonha de agora confirma o veredito há muito pronunciado.

O que a revista Sábado, «Nova denúncia ao MP no caso Tecnoforma - Investigados novos pagamentos a Passos Coelho», de 18-9-2013, por António José Vilela (ver DN, de 18-9-2014), mais a investigação de Paulo Pena e José António Cerejo no Público, de 23-9-2014, «Passos Coelho invocou "exclusividade”, Parlamento diz o contrário», e a reportagem na Visão de 18-9-2013, «A face oculta do PSD», sobre os alegados casos de Luís Filipe Menezes e promiscuidade de pagamentos públicos de campanhas privadsas e comissões de negócios, demonstram é que a corrupção é um problema mais fundo do que o de um partido (o PS) mesmo se, neste caso, pela origem, pelo comando, pela prática, e por mais anos de poder, a corrupção é maior e se ameace a volta da prodridão socratina por interposto Costa. É mais grave. É um problema de regime. Este caducou.

Todos os factos alegados a Pedro Passos Coelho - a influência para que a Tecnoforma recebesse financiamentos para uma ONG fantasma, o auferir de rendimentos disfarçados para o tráfego dos favores junto de antenas ativas que vinham do governo anterior e ficaram em postos chave no de Guterres, a manutenção da exclusividade como deputado apesar desses rendimentos chorudos (5 mil euros/mês!?...), a não mençãao desses rendimentos na declaração de IRS e a correspondente fuga ao pagamento do imposto devido, mais o pedido de subsídio de representação como cereja a coroar um bolo de estrume - podem prescrever judicialmente. Mas não prescrevem politicamente. Tal como os casos de Menezes, e do próprio PSD. Passos, doravante, será apenas o que afinal sempre foi, embaciado o reflexo suave e melífluo de uma imagem falsificada. Sem dinheiro, sem expetativa de recuperação do Estado e da economia, e agora sem estatuto de diferença de comportamento, nas próximas eleições, o povo não poupará os partidos no poder.

Se dúvidas houvesse, apesar das desculpas patéticas da falta de memória (para o recebimento 150 mil euros?!...),  o autor destes alegados factos, Pedro Passos Coelho tornou-se completamente impróprio para o desempenho de qualquer função política. Deveria ser demitido pelo Presidente da República, Mas como: se este, absolutamente inoperante, quer apenas proteger os interesses do genro e as suas costas?... Como, em Espanha (caso Bárcenas), ou em França (Sarkozy revient...), a vergonha perdeu-se e já nem se disfarça. A podridão é completa e já nem reformando um partido a democracia representativa se reconstrói.

Em guerra com o Islão - mesmo que com o alibi de alegados aliados locais -, e em ambiente de guerra fria com a Rússia, de novo, o Ocidente desfaz-se moralmente. E nesse desfazer pós-pós-modernista, quase, quase, a chegar à distopia da modernidade líquida de Zygmunt Bauman, o Ocidente também se desune interiormente.

As nuvens que pairam sobre estas terras são negras como as deste setembro.

A União Europeia, tal como a conhecemos, de livre circulação de pessoas, de um safe heaven de bem estar para os povos do sul e do leste, de liberdade de circulação dos desempregados e dos deserdados, de impedimento de normas técnicas para restrição quantitativa de importações, de moeda única, está no fim. Passará a um conjunto de fortalezas, com guerras comerciais, cerrada a novos imigrantes e ao reagrupamento familiar dos atuais e com deportação dos infratores à mais ligeira regra quebrada. E mesmo a Nato, coligação marítima responsável pela paz interna e algum respeito externo, também se tornará inoperante nessa guerra com o Islão, nomeadamente a Turquia, tal como se mostra complacente com o avanço russo para oeste e para sul, perante uma América cansada de conflitos e na volta isolacionista do seu pêndulo político.

Da União Europeia voltaremos aos Estados - talvez com união aduaneira, talvez só com zona de comércio livre, no futuro talvez sem nada... -,  às moedas várias, ao equilíbrio da moeda em função da economia, à depreciação do poder de compra dos reformados, à inflação que seguirá à deflação atual, à necessária restrição das importações.

A própria política está em mudança: da resignação popular perante políticos corruptos e do consentimento dos abusos sobre o Estado, passaremos a uma maior responsabilização popular do poder, a tumultos e à volta desesperada de guerrilhas, até à valorização do recurso ao poder militar (hoje, até agora, passivo), à redução da predominância dos bancos sobre a economia, ao fim do desemprego seletivo, ao término do prémio à ociosidade, num Estado pós-social com exigência de trabalho para comer e com reduzido apoio mesmo aos realmente necessitados. A necessidade - da guerra e da miséria - fará pelo reequilíbrio moral, o que a comunidade das sociedades atuais não permite. Não há conforto nas desgraças que nos esperam. Apenas a magra esperança da renovação posterior e do regresso de um bem estar responsável. Em qualquer caso, é preciso pensar além das ruínas e prepararmo-nos para o tempo que há-de vir, servindo a Pátria que nos motiva. Deus nos abençoe no combate que vem.


Atualização: este poste foi emendado às 22:02 de 23-9-2014.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Ataque socratino preventivo

A amplificada orquestração da banda socratina - Edite Estrela, José Lello, Augusto Santos Silva (mais a primeira página do DN, de hoje) e outros que se seguirão - à justiça (juízes e procuradores) pela condenação, em 15-9-2014, a três anos e meio de prisão com pena suspensa, da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do ferroso iscteano João Batista e do advogado João Pedroso (irmão de Paulo Pedroso), é um dos naipes do ataque preventivo da banda, e seus aliados, para antecipar a próxima mãe de todas as batalhas.

Melhor fora que a ex-ministra, usada pela trupe, em vez de se chorar da sorte e das contas, cantasse. Maria de Lurdes: quem canta seus males espanta!

Nesse ataque socratino, que tem vetores de guerra suja ainda não conhecidos do público, colaboram voluntariamente os serviços deste governo PSD/CDS a quem a proeminência e a independência da justiça também afligem. O motivo dessa colaboração é simples: o Governo teme o efeito da investigação judicial ao BES/GES e a eventual evidência da promiscuidade dos dirigentes do Estado com esse grupo.

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

O juízo da ministra e da sinistra

A ex-ministra socialista da Educação. Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem, 15-9-2014, condenada a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, por prevaricação enquanto titular de cargo político, bem o advogado João Pedroso (irmão de Paulo Pedroso) e o antigo secretário-geral do Ministério da Educação, João Batista (também professor do grupo do ISCTE, onde consta também ter estado ligado às obras). Transcrevo as notícias do Observador e do Público, e depois comento

Leia-se a notícia no Observador, de 15-9-2014:

Maria de Lurdes Rodrigues condenada a três anos e seis meses de pena suspensa
A ex-ministra da Educação foi condenada a três anos e seis meses por prevaricação de titular de cargo políticos.

Apenas a chefe de gabinete da antiga ministra foi absolvida. «A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi condenada por prevaricação de titular de cargo políticos, no caso da contratação do irmão do dirigente do PS, Paulo Pedroso. O irmão de Paulo Pedroso, João Pedroso, e o antigo secretário-geral do Ministério da Educação, João Batista, também foram condenados com três anos e seis meses de pena suspensa, para cada um. Apenas Maria José Morgado, a então chefe de gabinete da antiga ministra, foi absolvida.
À saída do julgamento, Maria de Lurdes Rodrigues disse que vai recorrer da sentença aplicada e confessou estar “muito mal impressionada com o que se passou”, considerando a sentença uma “grande injustiça” e realçando que está de “consciência tranquila”. A antiga governante acrescentou que, durante a tarde, iria enviar um comunicado aos órgãos de comunicação social.
Segundo o Público, a presidente do coletivo de juízes, Helena Susano, disse que Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista combinaram favorecer patrimonialmente João Pedroso, mesmo sendo conscientes de que isso implicava a violação da lei. Apesar de a antiga governante ter negado qualquer ligação pessoal ou partidária com os restantes arguidos, foi revelado em tribunal que o seu companheiro era sócio de João Batista na Celta Editora. Todos os acusados desempenharam cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas.
Em causa, neste processo, estava a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações. O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.
Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indemnizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros.»

Interessa ainda ler a notícia do Público, de 15-9-2014:
«Contratar irmão de Paulo Pedroso custou a Lurdes Rodrigues 30 mil euros e pena suspensa
Ana Henriques 15/09/2014 - 12:36 (actualizado às 13:07)

Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação e João Pedroso. Sentença determina que indemnizem Estado do dinheiro que gastaram ilegalmente

Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada esta segunda-feira em tribunal a uma pena suspensa de prisão de três anos e meio e ainda a pagar ao Estado 30 mil euros por ter violado a lei, ao contratar por ajuste directo, quando era ministra da Educação, o irmão do dirigente socialista Paulo Pedroso.
Os 265 mil euros que mandou pagar entre 2005 e 2007 ao advogado João Pedroso eram para que este compilasse toda a legislação portuguesa da área da educação. Mas o trabalho não foi levado até ao fim, e o advogado acabou mesmo por ter de devolver parte do dinheiro - mas só depois de o caso ter vindo a público e se ter tornado um escândalo. Um manual feito para as escolas no âmbito deste contrato veio a revelar-se “uma pequena obra bastante incompleta, sem originalidade nem interesse prático e contendo informações incorrectas, insusceptíveis de serem assumidas pelo Ministério da Educação”, concluiu o tribunal. Acresce que já ali existiam colectâneas de legislação feitas pelos serviços.
Além da antiga governante, foram condenados neste processo a penas suspensas e pagamento de indemnizações, igualmente pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, o irmão de Paulo Pedroso, bem como o então secretário-geral do ministério, João Batista. A chefe de gabinete de Lurdes Rodrigues foi absolvida.
Os juízes consideraram provado que a dispensa do obrigatório concurso público foi motivada por afinidades pessoais e político-partidárias: todos os acusados tinham tido antes cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas. E embora a ex-ministra tenha negado qualquer relacionamento pessoal ou partidário com os restantes arguidos, o tribunal revelou que o seu companheiro, Rui Pena Pires, era sócio de João Batista na editora Celta. João Pedroso era na altura assistente da Faculdade de Economia de Coimbra em regime de exclusividade, encontrando-se dispensado de serviço docente para efeitos de doutoramento. Além dos contratos com a Educação, tinha ainda uma consultoria com o Ministério da Justiça, que lhe rendeu, segundo documentos que constam deste processo, 118 mil euros entre 2006 e 2008. Esta pode ser a explicação para não ter conseguido entregar a compilação no prazo definido no contrato, tendo pedido uma prorrogação do trabalho e também mais dinheiro.
Que lhe foi concedida, sem que tivessem sido invocado pela tutela o incumprimento contratual . “Então o trabalho não era urgente?”, questionam os juízes no seu acórdão, que dá como provadas praticamente todas as acusações feitas pelo Ministério Público. No termo do primeiro contrato, em Junho de 2006, o grupo de trabalho de Pedroso “havia-se limitado a efectuar o levantamento e compilação de parte dos actos normativos, transpondo os dados coligidos nas bases do ministério para uma folha de cálculo Excel”.
A sentença salienta o facto de nada, no currículo de João Pedroso, justificar a dispensa de concurso público, uma vez que o advogado não era especialista nas leis do ensino. Por outro lado, a relativa falta de complexidade do trabalho em causa também não exigia a contratação de peritos de renome.
Os juízes descrevem a forma como foi “engendrado” um esquema de pagamentos destinado a evitar a publicação do contrato do advogado em Diário da República, de modo a subtraí-lo ao escrutínio público, “subvertendo-se a legalidade”. Este não foi, porém, de acordo com a sentença, o único expediente destinado a contornar a lei. O tribunal dá conta de eventuais ilícitos fiscais ao não ter sido encontrado registo, na contabilidade da sociedade de advogados de João Pedroso, de pagamento aos estagiários que o ajudaram a fazer a compilação.
Os juízes deram pouco ou nenhum crédito aos depoimentos prestados pelos arguidos em tribunal, frisando as contradições em que incorreram e a sua falta de verosimilhança, para concluirem que o seu único interesse era beneficiar o irmão do dirigente socialista, mesmo que para isso fosse necessário fazer vista grossa aos “princípios da livre concorrência, legalidade, transparência e boa gestão dos dinheiros públicos”.
Pelo tribunal passaram, como testemunhas abonatórias dos acusados, os ex-ministros da Educação Marçal Grilo, David Justino e Augusto Santos Silva. Todos confirmaram a necessidade da compilação ser feita e a falta de juristas no ministério para desempenhar a tarefa. O que não comoveu os juízes, que aludem ao “sentimento de impunidade que se faz sentir” na sociedade portuguesa relativamente a este tipo de criminalidade, “que mina o bem comum, a credibilidade nas instituições democráticas e corrói a justiça social”.

Sentença “põe em causa princípios da democracia”
Entrou no tribunal debaixo de chuva, e quando se sentou no banco dos réus depressa se apoderou dela um nervoso miudinho quase imperceptível. Desde o primeiro momento que se percebia, pelo teor das primeiras palavras da juíza Helena Susano, que o veredicto não podia senão ser de culpa. E se mesmo assim Maria de Lurdes Rodrigues passou as duas horas e meia de leitura do acórdão a encarar a justiça de frente, já o advogado João Pedroso ouviu de cabeça baixa o desfiar de ilegalidades que lhe foram atribuídas a ele, à antiga ministra de José Sócrates e ao ex-secretário-geral do Ministério da Educação. À saída, a única que falou foi mesmo a antiga governante, para dizer que tinha ficado “muito mal impressionada” com os tribunais, dos quais fez questão de frisar que não tinha qualquer experiência. Três horas mais tarde enviaria um comunicado para as redacções no qual havia de dizer que esta sentença "constitui um precedente que põe em causa princípios básicos do Estado de direito e do regime democrático", entre outras coisas porque "viola o princípio da separação de poderes". No entender da antiga governante, o que esteve em julgamento foram "escolhas políticas diferentes das dos queixosos, ou dos instrutores do processo, ou dos julgadores", e não a legalidade dos actos que praticou. Anunciando que vai recorrer desta decisão de primeira instância, Maria de Lurdes Rodrigues insiste em que não cometeu nenhum crime e afirma que não desistirá de lutar "para que se apure a verdade e seja feita justiça".
"Nunca me dediquei a traficar influências ou favores. Vivo hoje, como no passado, exclusivamente do meu trabalho", refere aquela que é hoje coordenadora do mestrado de políticas públicas do Instituto Universitário de Lisboa - Iscte. “Fui condenada sem quaisquer provas directas da acusação que me foi feita”, acrescenta, lamentando que “ no Portugal democrático e num Estado de Direito seja possível usar o sistema de justiça para perseguir pessoas”. Também Augusto Santos Silva já criticou a sentença, que classifica como “uma opinião política” e “totalmente absurda”.»

Os factos que o tribunal agora puniu surgiram na sequência do processo, com várias e custosas peripécias judiciais, por abuso sexual de crianças da Casa Pia, na qual Paulo Pedroso foi arguido e detido preventivamente, não tendo, todavia, sido pronunciado pela juíza de instrução Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva pelos 23 crimes de abuso sexual de menores sobre quatro crianças de que fora acusado pelo Ministério Público no âmbito do processo de pedofilia da Casa Pia (note-se que em 9-10-2005, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sua não pronúncia).

Apesar de ter beneficiado da graça da suspensão do cumprimento da pena de prisão que lhe foi decretada, a ex-ministra socialista divulgou um comunicado, após a sentença, em 15-9-2014, reiterando a sua defesa e criticando os juízes, por «instrumentalização política» e que, em sua opinião, a condenaram com, uma sentença «injusta» e «de enorme gravidade» e de que a sentença «põe em causa princípios da democracia»!... Que princípios são esses: de que um político não pode ser julgado?!... O José da Porta da Loja, comenta este caso e a reação da ministra, num poste incontornável: «Maria de Lurdes Rodrigues: sem emenda».

É de registar, porque a interpretação é desnecessária, que passada mais de meia hora dos telejornais da RTP e da SIC, de ontem, 15-9-2014, pelas 20, nenhum destes canais tinha,que eu visse, dado a notícia, com que a TVI abriu o seu, de uma ex-ministra condenada por prevaricação. Creio que, salvo erro, a primeira vez, desde o Marquês de Pombal...

Não é por causa da ministra, nem sequer da sinistra. Não é socratismo-costismo (do António Costa para Paulo Pedroso «pá, talvez o teu irmão seja altura de procurar o Guerra...» (o procurador do processo Casa Pia), de 21-5-2003) que está a ser politicamente julgado nos tribunais. Isso já foi e pelo tribunal da opinião pública. Não adianta jogar a cartada da instrumentalização política para neutralizar a apreciação dos factos. O que está ser julgado, nestes casos, e  ainda investigado noutros, são factos. Factos, factos, factos!


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias do media, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade, ou, como neste julgamento, Maria de Lurdes Rodrigues, João Pedroso e João Batista, condenados, em primeira instância, a prisão, com suspensão de pena, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Honra!



«Honra, valor e fama gloriosa.» 
Camões. Os Lusíadas. Canto X, 74.


O tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi absolvido, em 12-9-2014, no julgamento por queixa de difamação interposta por Manuel Alegre.

Apesar do campo de batalha ser outro, de  floretes de lâmina negra e de punhais ocultos, nos tribunais em que os patriotas são julgados pelo crime da opinião livre e da informação crítica, é doce o pedido de desculpas (mesmo quando não se erra) e acre a coragem. Por isso, importa louvar quem não se verga, nem se escusa. Honra patriótica seja prestada ao tenente-coronel Brandão Ferreira pela bravura! E, mesmo sem conhecer o texto da sentença, louvor seja dado à justiça pela independência face à pressão sistémica.