terça-feira, 27 de janeiro de 2015

A câmara de Costa e as resmas de assessores

Diálogo de silêncios, como dizia Tomaz de Figueiredo em "Tiros de espingarda". E todavia.

De Costa a Costa, por todo o lado se houve louvar a capacidade de administração do presidente da câmara de Lisboa, que o colocam como o candiato a entronizar no palco do Governo: E todavia, a Câmara Munipal de Lisboa tem um larga resma de assessores, dizem-me que até a figura inédita do «assessor do assessor»... Fui ver. E, branca e pesada, mas branca e fria, lá encontrei o que suponho seja uma lista, que admito incompleta, de pessoal político da Câmara de Lisboa, patente numa deliberação subscrita pelo presidente António Costa e aprovada por unanimidade, em 2013, que publico abaixo. Veja-se ainda a proposta de adenda do PC, para obter mais assessores para o seu serviço na câmara, datada de 30-10-2013. E ainda, como exemplo, o Despacho n.º 2/GVHR/2010, de 8-1-2010, da então vereadora da Habitação, Helena Roseta, atualmente presidente da Assembleia Municipal de nomeação de 12 assessores e 6 secretárias, para o seu pelouro, incluindo... um assessor de imprensa). Em tempos de austeridade, é uma despesa inadmissível.

A Deliberação da CMLisboa n.º 802/CM/2013 (Proposta n.º 802/2013), de 30-10-2013, estipula o seguinte. Some o leitor o número de assessores que perdi-lhe o conto.

«Termos do apoio técnico e administrativo ao Presidente e aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa

(...) 1 - O apoio técnico-administrativo ao Presidente e aos Vereadores da Câmara Municipal de Lisboa é feito no quadro do Gabinete de Apoio ao Presidente e do Gabinete de Apoio à Vereação, neste último caso através do Núcleo de Apoio a cada Vereador com Pelouro, ou do Núcleo de Apoio ao Agrupamento Político, e, além dos elementos previstos no artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, contempla os elementos previstos nos números seguintes;

2 - No caso dos Agrupamentos Políticos, o apoio técnico e administrativo referido no número anterior é estabelecido nos seguintes termos:
a) Com eleitos com Pelouro atribuído: três assessores e uma pessoa para apoio administrativo;
b) Com eleitos sem Pelouro atribuído:
i) Com três eleitos: cinco assessores e duas pessoas para apoio administrativo;
ii) Com dois eleitos: quatro assessores e uma pessoa para apoio administrativo;
iii) Com um eleito: três assessores e uma pessoa para apoio administrativo;
iv) Um assessor e uma pessoa para apoio administrativo por cada dois eleitos além dos três.

3 - No caso dos eleitos, o apoio técnico referido no número anterior é estabelecido nos seguintes termos:
a) Presidente da Câmara Municipal: sete assessores e duas pessoas para apoio administrativo;
b) Vereador com Pelouro atribuído:
i) Com adjunto e secretário, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais:
seis assessores e duas pessoas para apoio administrativo;
ii) Sem adjunto e secretário, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais: sete assessores e três pessoas para apoio administrativo.
c) Primeiro eleito Vereador sem Pelouro atribuído de cada Agrupamento Político com o mínimo de dois eleitos: um assessor e uma pessoa para apoio administrativo;
d) A requerimento dos primeiros eleitos de cada Agrupamento podem ainda ser afetos pelo Presidente da Câmara Municipal ao apoio aos Agrupamentos referidos no ponto 2 - b), funcionários do Município por período determinado.

4 - O apoio técnico e administrativo, com os limites referidos nos números anteriores, pode ser prestado:
a) Por funcionários do mapa de pessoal do Município de Lisboa;
b) Por pessoal de outras Autarquias Locais e de outras Entidades Públicas;
c) Por pessoal contratado, em regime de prestação de serviços, sujeito às regras da contratação pública.

5 - A remuneração anual dos assessores tem como limite máximo o valor equivalente à remuneração anual de adjunto do Gabinete de Apoio e a remuneração anual dos administrativos tem como limite máximo a remuneração anual de secretário do Gabinete de Apoio;

6 - Para efeitos do número anterior, os limites remuneratórios brutos fixam-se em 40 825,20 euros e 31 225,20 euros anuais, respetivamente, a que acresce IVA, se devido;

7 - Os valores referidos no número anterior incluem as reduções remuneratórias e as reduções aplicadas aos contratos de prestação de serviços, designadamente por força da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, sendo-lhes aplicáveis para o futuro os ajustamentos remuneratórios equivalentes que incidam sobre a remuneração do adjunto e secretário de Gabinete de Apoio, na medida em que estes excedam as reduções aplicáveis  especificamente aos contratos de prestação de serviços;

8 - É permitido o desdobramento do número de assessores ou do apoio do secretariado, em regime de contrato de prestação de serviços, desde que não sejam ultrapassados os limites remuneratórios previstos no número anterior;

9 - Os assessores exercem funções técnicas no âmbito da sua formação e experiência profissional;

10 - É dado parecer prévio favorável e celebração e renovação dos contratos abrangidos por esta deliberação ao longo do presente mandato para todos os efeitos legais aplicáveis, designadamente do n.º 10 do artigo 75.º da Lei n.º 66-B/ /2012, de 31 de dezembro, ou norma futura equivalente;

11 - A afetação de pessoal auxiliar aos Gabinetes dos eleitos será despachada pelo Presidente ou em quem essa competência seja delegada, a solicitação do primeiro eleito de cada Agrupamento Político.»


segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

A ilusão do Syriza





Tempo de temperança.

Synaspismos Rizospastikis Aristeras
[«Coligação da Esquerda Radical», tradução do grego] - Syriza: 36,3% (149/300 lugares no parlamento), nas eleições gregas de ontem, 26-1-2015. Engana-se quem acredita nos propósitos de redenção popular da esquerda radical e num presumido efeito benéfico sobre a União Europeia. Muito.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Vadiagem



O caso do aviso, assumido em 19-1-2015, pelo atual diretor do Jornal de Notícias, e na altura diretor da Lusa, Afonso Camões a José Sócrates de que este estava a ser investigado pelo Ministério Público, na sequência de notícia do CM, de 17-1-2015 (que referia a indicação dada por Sócrates de Afonso Camões para diretor do JN e da alegada disponibilidade de Sócrates para tratar do financiamento da compra do grupo Controlinveste), é a reedição do caso da carta deixada em cima da secretária de Armando Vara, no BCP, para Judiciária encontrar em novembro de 2009, de alegada informação, no alegado mês de junho de 2009, de que este estava a ser investigado pelas autoridades judiciais no âmbito do processo Face Oculta. Tratava-se na altura, quiçá, de esconder que a informação aos envolvidos (José Sócrates?) teria alegadamente sido filtrada por alegada fonte da Procuradoria-Geral da República em 24 de Junho de 2009, após reunião dos procuradores de Aveiro e Coimbra a informar do inquérito a José Sócrates sobre crime de atentado contra o Estado de direito.

É hora de colocar as seguintes três hipóteses abstratas:
  1. E se os investigadores da Operação Marquês tiverem eventualmente sido, eles próprios, objeto de escuta e de vigilância, por dirigentes e operacionais vadios (rogue) dos serviços de informação?...
  2. E se essa eventual investigação por dirigentes e operacionais vadios dos serviços de informação tiver sido comandada por um spymaster recuado, do tipo José de Almeida Ribeiro?...
  3. E se eventualmente tiver sido algum spymaster que avisou Sócrates de que este estava a ser investigado pelo DCIAP?...
  4. E se essa eventual  investigação por dirigentes e operacionais vadios dos serviços de informação tiver como propósito fornecer dossiês, com informação obtida e elaborada, de forma ilegal com o objetivo de afastarem os dirigentes da Operação Marquês?...

Em qualquer caso, e se assim foi - porque assim pôde, e pode ser, nesta república de rameiras de sabedoria falsa - quem mandou espiar os investigadores, e quem espiou, têm nome e, independentemente do serviço em que estejam vinculados, ou do destaque político que tenham, devem ser investigados, inquiridos, indiciados, acusados, pronunciados e punidos. Tem de começar a haver vergonha e responsabilização no Estado.


* Cartoon picado daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): as entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. Corrigirei, como, é costume, qualquer informação ou conjetura errada que me seja comunicada.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Relações

Faz muito bem o procurador Rosário Teixeira ao querer assistir ao sorteio do recurso da prisão preventiva de José Sócrates no Tribunal da Relação de Lisboa - conforme noticiou o CM, de ontem, 18-1-2015.

É que nós não cremos nas bruxas, mas sabemos do poder da Maçonaria. A tentação de conseguir a distribuição do processo por comparsas de confiança, de aggiustare o processo e de esconder os tentáculos do polvo, é muito grande. E o perigo de derrocada parcial do sistema, se a marcha do processo continuar a explorar todas as ligações, é dramático. A  proteção do poder da irmandade pode exigir o sacrifício de alguns - e benefício futuro dos próprios e dos familiares, em tachos e negócios.

Creio, em geral, na responsabilidade de quem tem a missão de julgar de acordo com a verdade. Mas, por aqui, no setor patriótico, estamos atentos e não hesitaremos em denunciar as manobras e as ligações - como fizemos, com sucesso, em agosto de 2004 relativamente ao processo Casa Pia.


* Imagem picada daqui.


Limitação de responsabilidader (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

sábado, 17 de janeiro de 2015

Salgar

A detenção preventiva de Ricardo Salgado é inadiável.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Resolver o atraso no inquérito aos cartões de crédito dos governos Sócrates

A obrigação moral é não desistir. Prosseguir.

O atraso do inquérito no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa à utilização dos cartões rosa negro durante os governos socratinos causa perplexidade no País.

O Visa «IGCP Charge Card» (ou «Cartão de Crédito Unibanco Business IGCP»), cartão de pagamentos do Tesouro português, foi lançado em 3-6-2009 pela administração Sócrates, para utilização pelos «Órgãos de Soberania e dos dirigentes e funcionários do Sector Público Administrativo». Tratei deste assunto no meu poste «A onda rosa e os cartões submersos», de 23-2-2014. Aliás, o inquérito deve ser alargado às operações do IGCP na venda de dívida pública.

Note-se que o inquérito foi motivado por participação da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), então liderada pelo juiz António Martins, em fevereiro/março de 2012. Presume-se que aquilo que esteja em inquérito seja não apenas os usados pelo chefe de gabinete e pelo assessor administrativo de Sócrates, mas também pelos ministros, secretários de Estado e membros dos seus gabinetes, dos seus governos. Lembro que o cartão de pagamentos «Visa Carge Card» foi uma iniciativa do IGCP com o apoio da Unicre. No lançamento do cartão esteve o secretário de Estado Costa Pina e o  ministro Teixeira dos Santos que terá declarado: «o Tesouro não podia fazer outra coisa senão fazer parte desta onda». E o presidente do IGCP, Dr. Alberto Soares, presidente do IGCP, disse à agência Lusa, nesse 3-6-2009, que o objectivo passava pela «emissão de "milhares de cartões" até ao final do ano (...), revelando que serão atribuídos três a quatro cartões para cada um dos serviços públicos». Ora, esta onda rosa de cartões negros, de que se queriam atribuir milhares, num fausto em constraste com um País já nessa altura em crise profunda, mereceu justamente participação da ASJP pelo escândalo público que causou. O povo quer saber, e há-de saber, em concreto em que foram gastos, e por quem, os montantes de plafonds de crédito mensais elevadíssimos por cartão: refeições, hotéis, presentes, etc.

Passaram cerca de três anos e não existe, tanto quando se sabe, resultado do inquérito no DIAP de Lisboa, seja acusação, seja arquivamento. Só dois anos (Público, 16-6-2014) depois é que foram inquiridos os responsáveis do IGCP?!... A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que coordena do DIAP de Lisboa, e que tanto se queixa nos média da ineficiência da justiça e dos resultados da investigação à corrupção de Estado, tem de dar uma explicação pública por este atraso num inquérito à utilização pessoal e faustosa de meios de pagamento do Estado, direta e indiretamente (por chefes de gabinete, assessores, etc.), pelo primeiro-ministro Sócrates, os ministros e os secretários de Estado socialistas. Três anos?!...

Assim sendo, creio que é urgente à Procuradoria-Geral da República, ou a quem tenha tutela sobre o assunto, tomar duas medidas urgentes:
  1. Envio imediato do inquérito para o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), liderado pelo procurador Amadeu Guerra, tendo em conta a incapacidade  do DIAP de Lisboa em resolver o processo em tempo aceitável.
  2. Inspeção pelo Conselho Superior do Ministério Público a um inquérito dos cartões rosa negro, que tem de grande relevo público e  que foi aberto por queixa há 35 meses pela ASJP.

Atualização: este poste foi atualizado e emendado ás 22:20 de 7-1-2014.

Limitação de responsabilidader (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Sócrates, Gomes, Figueiredo e Companhia Ilimitada

Continuar - apesar dos embates.

O caso da entrevista do detido preventivamente José Sócrates à TVI, em 2-1-2015, justifica as seguintes respostas:
  1. O poder judicial não deve ceder à chantagem da vitimização que o ex-primeiro ministro encena, como se fosse um preso político, quando está indiciado por crimes de delito comum, cometidos para benefício pessoal à custa dos recursos do Estado. Não há justificação patética nenhuma para os abusos que pratica, mesmo detido. Quando infringe qualquer lei deve ser punido como qualquer outro recluso, por cada violação da lei que faça. Tit for tat
  2. Ainda que a retaliação aconteça - por exemplo a punição do Observador ou a compra da posição de controlo por uma oferta sistémica generosa - importa denunciar os abusos e apoiar a justiça, o juiz Carlos Alexandre, os procuradores Rosário Teixeira e Amadeu Guerra, a procuradora-geral Joana Marques Vidal, e os inspetores tributários heróicos. Parabéns à coragem de José Manuel Fernandes, «O martírio do preso número 44», de 3-1-2015, e de Helena Matos, «A epístola de Sócrates aos coríntios», de 4-1-2015.
  3. A perturbação do inquérito pelo ex-primeiro ministro ficou demonstrada no seu chorrilho de mentiras da entrevista à TVI (veja-se a propósito a análise da jornalista Rosa Ramos, no i, de 5-1-2015. Creio que nem uma resposta às combinadas perguntas genéricas, para brilhar - não respondeu às 81 questões do Expresso porque , ainda que amigas, não eram tão suaves. Os insultos aos magistrados, os recados ao motorista, a violação do segredo de justiça ao relatar a inqurição perante o juiz (ainda que distorcida), a pressão sobre os juízers que vão analisar o recurso, justificam a sua detenção preventiva. Não se vê, como podeão os desembargadores da Relação de Lisboa ignorar este facto inédito. 
  4. Quem deve punir o recluso, e prevenir que viole a lei repetidamente, é o diretor geral de Reinserção dos Serviços Prisionais, o maçon socialista Rui Sá Gomes. O facto de não ter sido imediatamente demitido, como devia quando consentiu, e consente, privilégios especiais a um preso indiciado por crimes de delito comum, não lhe dá o direito de permitir a contin uaçãoi dos abusos, dos privilégios e da impunidade do detido n.º 44 da cadeira de Évora.
  5. O diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, um reforço para o combate político em curso (e para o qual amigo socratino José Alberto Carvalho não tinha capacidade) deve ser processado imediatamente - além da TVI - por desobediência às leis do Estado, nomedamente na violação do segredo de justiça. Mal chegou ao lugar faz um desafio inadmissível ás leis do Estado. Sérgio Figueiredo, que era conselheiro especial de Sócrates, terá sido colocado por este no lugar principesco, e tranquilo de presidente da Fundação EDP através do maquiavélico António Mexia. Aliás, Mexia foi o par de Sócrates no desmoramento do BCP e devia ser responsabilizado por isso. Foi para a TVI, ganhar formalmente menos e ter uma tremenda chatice e risco porque um poder mais alto, o socialismo sistémico maçónico, lho ordenou. Não se conhece o acordo que fez com a EDP, se levou uma indemnização especial, se existem fringe benefits que lhe são pagos de outro modo, etc.. Era bom que os acionistas da EDP cuidassem de saber disso...

Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, indiciado, em 24-11-2014, pelos crimes de corrupção ativa por titular de cargo político, de corrupção ativa, de corrupção passiva para acto ilícito, de corrupção passiva para acto lícito, de branqueamento de capitais; fraude fiscal qualificada e de fraude fiscal (SIC, 26-11-2014), recluso detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora sob o nº 44, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
As demais entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

sábado, 3 de janeiro de 2015

Passagem

Doçura. E amargura. Como um doce que ganha uma pitada de sal, para espevitar o sabor. Sequência de vida. Não linear, mas com princípio, meio, fim e luz. Mais próxima da teoria do pêndulo, que meu pai defendia para explicar a oscilação do mundo. Mas num caminho, que pretendemos, como Teilhard de Chardin simbolizou, de alfa a ómega. Energético. Em que a amargura da vida se sofre com a saudade e a esperança de um tempo doce de alegria e paz.

Como é habitual, à entrada de um novo ano, faço um balanço da ação Do Portugal Profundo em 2014. Perigos e guerras esforçados, e trabalhos infindáveis. Eis a síntese:
  1. A coadoção (e adoção) de crianças por casais homossexuais - vitória.
  2. A reconquista do poder por José Sócrates, que tinha, como disse, a Presidência da República no horizonte - vitória.
  3. A ideologia do género - fuga, por falta de comparência ao debate, e de mobilização de meios, das instituições e personalidades não relativistas.
  4. A expansão islâmica no Médio Oriente e da Rússia sobre a Europa Ocidental - derrota em curso por falta de vontade de combater.
  5. A radicalização soarista, contra o Governo, os órgãos de soberania, a  Igreja e a imprensa mais independente - empate, mas derrota previsível no médio prazo por promiscuidade e falta de coragem política no enfrentamento da corrupção de Estado.
  6. A edificação de um monumento a São Bernardo, em Alcobaça, em 12-4-2014 (861 anos depois da doação de D. Afonso Henriques e D. Mafalda, sua mulher, do couto de Alcobaça à Ordem de Cister) - uma vitória após três anos de junção de boas vontades privadas e  de paciência face ao boicote público.
  7. A defesa do Papa Francisco, primeiro atacado por setores de esquerda e depois da da direita, mas que tenta manter-se como eixo da roda de uma Igreja em mudança nos métodos, sem transigir nos princípios - vitória, mas sujeita ao risco do exercício e das ameaças.
  8. A remarxização, aliada ao anarquismo - derrota, pois o marxismo está de regresso e o anarquismo ganha terreno de novo nas universidades e nos média.
  9. O equilíbrio financeiro do Estado - derrota, apesar da saída do regime de protetorado formal, pois à esquerda e à direita existe uma oposição à reforma das políticas económicas e sociais, bem como à necessidade do próprio equilíbrio financeiro.
  10. A defesa da manutenção de António José Seguro à frente do PS - derrota porque Seguro era inseguro, mas preferível á tralha soaristo-socratina-costista que o desbancou apesar da vitória de 25-5-2014.
  11. Bancocracia (o poder exercido pela aliança entre banqueiros e políticos) - derrota, pois ainda continua a funcionar, em detrimento da economia e do povo.
  12. A promiscuidade do grupo Espírito Santo - vitória porque o grupo se desagregou, mas a promiscuidade com o poder (PS, PSD, CDS... e BE e PC...) tem sido camuflada - e pior a relação com o socratismo ainda não foi publicada.
  13. A decadência de Cavaco Silva e do órgão Presidente da República - derrota, pois o Prof. Cavaco Silva não se emenda, nem, apesar da doença indisfarçável, se retira, parecendo refém do genro.
  14. Nacionalização  do BES (o eufemismo da «resolução» e a complexização formal não modificam o que se passou) - derrota, pois em vez da liquidação judicial, o Estado acaba por assumir o custo das dívidas (vinte BPNs, como me dizia um financeiro conceituado), mesmo que demorem as sentenças judiciais em Portugal e no estrangeiro.
  15. Denúncia da piratização do Estado, com a venda da Tranquilidade a um fundo-abutre e de empresas públicas (ou controladas, como a PT..) pataco - derrota. Mas reclamação da investigação do negócio de venda da Vivo pela PT salgada.
  16. Desvinculação do PSD - derrota, pois concluí que não era possível a reforma interna nem da política de promiscuidade com a bancocracia, a piratização do Estado e a corrupção política.
  17. Denúncia da tentativa de golpe de Estado da aliança Costa, Macedo/Mendes e Portas, evidente na prevenção sistémica, e com ajuda do SIS (!), da operação Labirinto.
  18. Caso Tecnoforma, os factos e a elaboração do dossiê, com reprovação da conduta e denúncia da elaboração do dossiê pelos serviços de informação socratinos (nunca deixaram de ser...) - empate.
  19. Defesa da justiça na detenção preventiva (em 21-11-2014) e no inquérito judicial a José Sócrates, no quadro da Operação Marquês, com apoio ao poder judicial, procuradores (com relevo para Rosário Teixeira e Amadeu Guerra, juiz Carlos Alexandre (a figura do ano) e inspetores. - vitória (por enquanto...), face à vimização e pressão política desavergonhada sobre . O combate à corrupção de Estado não conhece cor neste blogue: caso Relvas, fumos de corrupção e promiscuidade no Governo Passos Coelho, submarinos, caso Duarte Lima, BPN,  - tal como os casos Maria de Lurdes Rodrigues, Sócrates, etc. O interesse no caso Sócrates é motivado pela sua ameaça política e pela pedagogia da honestidade, pois nada se tem contra o homem.
  20. Denúncia dos direitos especiais, à margem da lei e do tratamento dado aos demais reclusos do país, de José Sócrates na cadeia de Évora - derrota, já que o sistema carcerário, dirigido por um socialista maçon, continua a permitir infrações à lei e a conceder privilégios ao preso 44.

A intensidade do trabalho neste blogue foi mais baixa em 2014. Falta de tempo. Mas o princípio e o objetivo mantém-se. Do Portugal Profundo, cristão e nunca vingativo - pois vemos até nas sanções jamais um castigo mas um efeito pedagógico de redenção pessoal e coletiva -  não procuro a projeção mediática ou a fama. Prefiro a discrição que as certas atividades, prioritárias sobre a conjetura analítica, recomendam, se não me bastasse a preferência da humildade. Aqui, ainda que servo inútil, e tropeçando nos meus defeitos e caindo nas minhas falhas, apenas tento trabalhar por Deus e pela Pátria.


* Imagem picada daqui. Teilhard de Chardin, Pierre (1931). The spirit of the earth. Cap. VI.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade. E quandas na situação de arguidas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

sábado, 27 de dezembro de 2014

Demissão já do diretor-geral dos serviços prisionais!

«President Snow (John Chamberlain): Hope, it is the only thing stronger than fear. A little hope is effective, a lot of hope is dangerous.»

O caso da devolução pela cadeia de Évora da encomenda com um livro enviado por António Arnault ao detido n.º 44 José Sócrates foi, desde o início, uma operação montada pelo socialismo maçónico. Segundo o art.º 127.º do do decreto-lei do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, que ele próprio aprovou em Conselho de Ministros em 3-2-2011, tinha direito a receber uma encomenda por mês, e de um remetente que não havia previamente autorizado como está estipulado nesse regulamento, mas neste primeiro mês de prisão já tinha recebido mais de 40!... E queixam-se porque não recebeu a 41.ª!...

Outras tentativas de vitimização já fez e outras fará. Se não resultarem para virar a seu favor a opinião publicada, que está pressionada pelo povo arruinado, a sua corte ainda lhe inventará uma doença de uma gravidade tal que aconselhe... a prisão domiciliária. Em casa, comandará o ataque contra o inquérito - mais do que já fez (sim, sim!). Sócrates é fraco e não aguenta a prisão, por mais que lhe atribuam direitos que a lei não lhe dá e de que os demais detidos nas cadeias portuguesas não gozam. E a esperança que acalenta ainda o deprimirá mais: a esperança é perigosa para quem está preso...

Como se fez a operação? O centro prepara o plano de ação: um envia a encomenda com o livro; o outro mandou devolver como previsto; e, imediatamente, ativam-se os editores de confiança nos média a clamar, em coro, que a pobre vítima sofreu um atentado aos direitos humanos... 

É urgente a demissão do espião-maçon-socialista Rui José Simões Bayão de Sá Gomes do cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.


Pós-Texto (16:17 de 27-12-2014): Pacotes há muitos
Pelo que se percebe deste poste do Vítor Cunha, no Blasfémias, de hoje 27-12-2014, a operação de vitimização é mais vasta e envolve a trupe do alibi social, com fotografia de instrumentos de tortura do tipo pano de waterboarding, neste caso um envelope rasgado num canto.... Vá lá, nós queremos mais testemunhos do género: eu-também-enviei-uma-encomenda-para-a prisão-de-Évora-e-eles-devolveram-ma-porque-o-nosso-mártir-só-pode-receber-quarenta-vezes-mais-pacotes-do-que-os-outros-detidos...

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

A pressão da vitimização

Um dia será. Isto mudará mesmo. Se não desistirmos. Se mantivermos a esperança.

O caso da devolução pela cadeia de Évora do livro enviado a José Sócrates por António Arnault, hoje, 26-11-2014, noticiado ubiquamente nos média nacionais, é mais um episódio patético no chorrilho de queixas de tratamento desumano que o preso n.º 44 sofre. Ele é o tempo das chamadas telefónicas, a temperatura da água do chuveiro (fria na cela, mas quentinha no balneário coletivo), a falta de uma máquina de secar - enfim, inferior à catedral de Pablo Escobar...

O maçon socialista Arnault deve queixar-se ao seu irmão maçon socialista Rui Sá Gomes, diretor dos serviços prisionais, mas é dos privilégios de que Sócrates goza no estabelecimento, face aos outros detidos, e que têm sido denunciados nos jornais.

A pressão da Maçonaria, do Partido Socialista e dos aliados nos outros partidos, sobre o sistema judicial, tem como objetivo a libertação do ex-primeiro-ministro. O que se pretende é que os juízes da Relação o libertem. Para tal precisam de o transformar de algoz em vítima, para que o alarme social seja sofrível pelo sistema político. Não é. A série de factos que têm sido noticiados nos jornais são de uma dimensão tão escabrosa que o povo jamais entenderia que fosse libertado. Mas vão, mesmo assim, tentar libertá-lo.

Todos temem que o desespero leve Sócrates a dar com  a língua nos dentes. É que está a demonstrar bastante menos resistência na prisão do que o seu arquirrival Paulo Pedroso demonstrou. E o sistema teme a retaliação que ameaçou.


Pós-Texto (0:08 de 27-12-2014): O João Moiranda no Blasfémias, de 26-12-2014, desmonta mais esta cabala contra a vítima Sócrates: afinal é do próprio Sócrates a referenda no Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, de 2011, em que se estabelecem as condições de um detido receber encomendas...


Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, indiciado, em 24-11-2014, pelos crimes de corrupção ativa por titular de cargo político, de corrupção ativa, de corrupção passiva para acto ilícito, de corrupção passiva para acto lícito, de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e de fraude fiscal (SIC, 26-11-2014), recluso detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora sob o nº 44, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
As demais entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Caminhar na esperança



Nasceu, sem apoio nem medo. E quando brotou, no ventre imaculado, não se reequacionou a sua vinda, se existiam meios de o criar, se atrapalhava projetos e sonhos. Surgiu como graça, vida e exemplo.

Apareceu no mundo numa humildade luminosa, na realeza de pobre, na dignidade de homem.

Não levantou a espada, não dividiu as gentes, não discriminou ninguém. Quis um mundo sem senhores e sem escravos, sem menosprezo das mulheres, nem perseguição dos não crentes. Insistiu no amor ao próximo, qualquer que fosse a sua condição ou cor. Censurou a indiferença pela dor dos outros, mas tem sido ignorado quando maior é o bem estar egoísta dos pecadores fartos.

Sabia ler, porque as Escrituras dizem que o fez entre os doutores, e escrever porque o fez na areia num julgamento de punição, como se não quisesse que a sentença durasse. Mas não se julgava superior aos demais, tanto que desceu à terra para conhecer o sacrifício.

Pregou que um só é bom. E esse é o caminho justo, onde os homens e as mulheres de bem persistem, apesar dos obstáculos, dos desvios e das quedas.

Conjurou a esperança como fé ativa numa pessoa melhor, num mundo melhor. Num homem novo, que se renova em cada dia nessa crença na Graça de Deus Menino.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

X.


L. O Mosteiro e os monges. 2013. Hotel Real Abadia, Alcobaça.


Humano. Tremendamente humano.

X. O senhor X. foi como um segundo pai. Desde os meus treze anos quando entrei no Escutismo, que assim foi. Explicou-me em reunião com outro amigo, agora elevado a outra dignidade, como era. E nunca fiz a coisa por menos. Nunca faço, porque nunca mais deixei de fazer. Desde então, e talvez nos genes, certamente na educação recta.

Demorei a escrever porque não consegui fazê-lo mais cedo. O mais comum é vir de um funeral e escrever como catarse do sofrimento. Não pude. Lá onde está, no céu que brilha sobre cada um de nós, como referência de caminho, ele compreende... Várias vezes me agarrei às teclas e todas as larguei, por dor. Assim uma dor de uma cirurgia íntima que se sabe inevitável, mas que se adia, coisa de homem, que somos, no fundo, crianças, frágeis, por mais machos-alfa que nos ergamos.

Ascendeu, lá pelo final de outubro deste ano misto de 2014, uma vida cheia de 88 anos e rijo e lúcido até ao fim. Fim que sabia ser um princípio de outra vida. De descanso e, finalmente, pelnitude. Ele brincava comigo dizendo que o problema maior seria se depois de tanta luta não existisse céu: replicava eu, confessando-me condenado às profundezas do inferno, até minha irmã me ter censurado para parar com o disparate... Se é normal passar pelo Purgatório para largarmos, todos, algum lastro de vaidade, estimo que lá fique pouco tempo. Penitente como era, há-de chegar ao céu sem demora.

Tratávamos mutuamente por «meu comandante». A diferença de idade, que nada lhe dizia, não tinha efeito nas deferência. Camaradas, veteranos de muitas guerras, e pazes, umas ganhas e outras perdidas. Saldo positivo, desde logo porque é no caminho que está a felicidade. O prazer é no combate. Como a honra.

Exerceu a atividade profissional de técnico de contas, que exercia com uma caligrafia impecável antes dos computadores e tinha uma paciência de santo para patrões caprichosos que se incomodavam com diferenças de tostão até que lá descobria o erro de funcionários.

Mas onde ganhou evidência, apesar da humildade, foi no serviço do próximo, em Alcobaça. Começou cedo a trabalhar desinteressadamente para os outros, ainda jovem no Asilo de Infância Desvalida Álvaro Possolo. E depois esteve nos órgãos sociais, frequentemente na direção ou no conselho fiscal, da maioria das associações da terra, de que destaco algumas entre muitas (Bombeiros, Ceeria, Clube de Campismo, Banda, Orquestra Típica), falhando provavelmente outras, pois escrevo de memória.

Foi indispensável no Agrupamento n.º 58 do Corpo Nacional de Escutas, de São Bernardo, em Alcobaça, onde serviu como secretário e supradirigente, mais chefe do que as chefes. E ainda na Junta de Núcleo do Oeste. Preferia a discrição e a influência, à evidência. Perdeu o braço esquerdo num acidente, ao serviço do Escutismo. Mas durou-lhe pouco a consternação, fazendo tudo o que antes fazia, com exceção de dormir em campo e de tocar bandolim ou viola, como antes fazia - ficava-se por uma harmónica pequenina que usava para distrair lobitos... Gozava com a  própria situação embaraçante e respondeu a uma senhora que o confortava por ser melhor ter perdido o braço esquerdo em vez do direito, que... realmente... se tivesse morrido tinha sido pior! Usava os dentes e um ponteiro para carregar no ctrl e não se atrapalhava. XXX

Teve uma função decisiva na Santa Casa da Misericórdia de Alcobaça, fundada por cristãos em 1563, mas que agora atravessa uma fase de pendor laical, que leva à embaraçada elisão do nome Santa Casa. Como secretário da mesa administrativa - provedor funcional, na prática, durante os mandatos de Joaquim Augusto de Carvalho ou de Tarcísio Trindade. Perdido o hospital no furor estatizante - e ainda não devolvido à irmandade -, esteve anos depois na edificação do Lar. Recuperou a coroa real do timbre do brasão da Misericórdia, decapitado em 1974, e consegiu repor-lhe o santo nom. Conservou o património, e preservou o arquivo, anos a fio, à parte a delapidação dos tempos revolucionários em que desapareceram peças de valor. Gostava de me mostrar, na Casa do Despacho, um livro de atas da assembleia, de onde tinham sido arrancadas folhas e mal coladas outras, num trabalho tosco, de algum revolucionário arrependido. Trouxe o nosso amigo Prof. Gérard Leroux, um apaixonado por Alcobaça e pelo seu mosteiro, para organizar o arquivo da Misericórdia, e juntos dirigiram as obras de recuperação da Igreja homónima.

Esteve também no desenvolvimento da Caixa de Crédito Agrícola de Alcobaça, identificando e participando nas negociações de compra do espaço da sua sede e apoiando ao longo dos anos, na direção, a administração prudente, e de crescimento sólido, de José Fernando Maia Alexandre.

Cuidou muito do Mosteiro nos anos tumultuosos, em que ninguém protegia nada e os roubos foram muitos. Pintava a verde o contorno dos painéis de azulejos do antigo tribunal e dos painéis do exterior do Mosteiro, junto à capela de Nossa Senhora do Desterro, para significar aos larápios de que estava a acompanhar o andamento dos furtos. Entendia que as pedras são importantes, mas as pessoas são mais. Vivas. E, por isso, acreditava no nosso projeto de retorno dos monges de Cister a um cantinho do seu mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.

Gostava de cuidar do património público, antes que viesse a moda, e criou coleções de publicações locais, que mandava encadernar, na sua casa antiga com vista magnífica para o Mosteiro: Empenhava-se a recuperar coisas e papéis, de agricultar, de frutos e de flores, no quintal e na quinta do casal do Botas. Cuidava da natureza e do património como extensão da família, esposa e filhos e neto, e irmãos e descendentes, que acarinhava. Curioso da história, da cultura, das artes (caligrafia e fotografia), da música (tocava e cantava). Polifacetado como são os grandes homens.

A sua Alcobaça foi uma terra de contrastes. Desenvolvida desde o século XVI à volta da cerca do Mosteiro, o burgo teve sempre com este uma relação de amor e de inveja, de orgulho e de despeito. A vila tinha a Fonte dos Talassas mas também a rua «Dezesseis de Outubro» que assinala a vergonhosa data em que foi assaltado o mosteiro pelas tropas napoleónicas, depois saqueado o mosteiro pela população e queimados alguns bens, e viu ser destruída à bomba da Igreja Matriz, ser demolida a capela da Senhora da Paz e dessacralizada a Igreja de Santo António. Alcobaça, núcleo geo-histórico de Portugal, cabeça da Ordem de Cister que consolidou a independência de Portugal com a organização económica e a criação de bem estar nas populações, foi uma povoação doravante sujeita à divisão laica-religiosa, à moda das novelas de Giovannino Guareschi, com uma ativa maçonaria antireligiosa aliada a um setor criptocomunista burguês, desejosa de correr com a Igreja do Mosteiro. X. era um plebeu, avesso às linhagens antigas e velhas da oligarquia local, e dizia que Alcobaça tanto era do senhor Dr. N. como da Maria dos Três Cus...

Foi por causa dessa divisão absurda, num povo desejoso de fazer a paz com a história que tive a ideia, e promovi, com a ajuda dele e de outros conterrâneos amigos e de empresas patrocinadoras, a edificação de uma estátua a São Bernardo, sem qualquer comparticipação pública, e que veio a ser consentido colocar, após várias peripécias e maior paciência, junto à escola D. Inês de Castro, a meio quilómetro do Mosteiro que ele mandou erguer.

Era muito atento às notícias locais e colaborou no jornal «O Alcoa» - um quinzenário  da praóquia, resistente ao recuo da Igreja para a sacristia, que mantém independência face ao poder político e que deve ter, por aí, metade da circulação do Diário de Notícias - durante décadas, na contabilidade e não só.

Depois de ter entrado para o Escutismo, esteve sempre comigo. Primeiro, acompanhando a formação, depois orientando e depois trabalhando em conjunto. Com a evangelização do atual bispo D. José Traquina por todo o concelho, e que germinou, com o padre Mário Rui na criação do escutismo no Valados dos Frades e na Benedita, e a colaboração de António Soares e Diamantino Pascoal, consolidou-se o agrupamento. E depois fomos semeando, ou ajudando a plantar, com outros irmãos de fé e nós, em Alfeizerão, Vimeiro, Famalicão da Nazaré, São Martinho do Porto, Pataias e Maiorga. E apoiando a resistência pacífica à invasão do IPPC/IPAAR e expulsão da Igreja do Mosteiro, mantendo instalações da catequese e garantindo uma sede para o Escutismo.

E depois do Escutismo, quando a família precisou de uma atenção que a intensidade do de trabalho não consentia, continuou comigo, nos projetos que criava e iniciativas que realizava: a elevação de Alcobaça a Cidade, o Encontro Nacional de Mosteiros, Conventos e Igrejas afetos ao IPPAR que ergueu um «basta!» na tomada de espaços e de obras de arte pelo Estado à Igreja, a Associação para o Desenvolvimento,  a defesa da unidade do concelho de Alfcobaça, a Academia de Cultura, a estátua de São Bernardo.

X. nunca teve qualquer cargo autárquico, nem foi candidato a nada. Era cristão e homem de fé, antigo membro da Ação Católica e adepto da doutrina social da Igreja. E via com preocupação, como outros amigos bairristas, uns que já lá estão no céu à espera dele para uma festa e outros que nos havemos de lhes juntar, a decadência de Alcobaça, que continua.

Quando a exigência moral da luta contra o estatal abuso sexual de crianças e o combate político nacional se sobrepôs, ficou triste por eu preferir abdicar de Alcobaça, um sonho que eu tive e se evanesceu. Mas compreendeu o esforço de me concentrar na Pátria. E, embora, nunca mo dissesse - nem eu lho perguntasse... -, acho que até comprou um computador com ligação à net para me ler. Havia coisas que não explicávamos um ao outro. Queria que eu me acomodasse um pouco para evoluir, pois achava um desperdício a luta que via inconsequente. Creio que, no fundo, compreendia a minha opção. Contactado telefonicamente por uma jornalista nacional para opinar sobre mim no auge do processo que o primeiro-minsitro José Sócrates me pôs, fez-lhe uma série de confidências exageradas sobre o meu caráter e explicou que eu já não descia da quinta para a cidade, senão por toque de sino. Pediu que não publicasse e no dia seguinte lá estava o folclore mal impresso. Percebeu o jogo de esgrima florentina em que nos cercam capas, capuzes, máscaras e sombras, e temos de ser ágeis na esquiva e furtivos na espada.

X. era a pessoa mais popular que conheci. Fazia amizades facilmente. Cumprimentava efusivamente e falava com todos e mais alguns. E toda a gente o estimava, mesmo adversários de convições. Era um exercício penoso atravessar a praça do mosteiro com ele, porque podia demorar três quartos de hora da farmácia aos correios. Uma vez perguntei-lhe quem era aquele indivíduo que o havia cumprimentado e a quem perguntou pela família, errando na prole, e ele confessou-me que não fazia a mínima ideia, mas que improvisava, admitindo o engano e respondendo «pois é!» e costumava sair-se bem...

Conservador nos princípios, era heterodoxo no estilo. Tinha um humor fulgurante e corrosivo. Crismava com alcunhas terríveis figurões patéticos. Inventou uma linguagem própria, que usava para espanto das companhias. Jamais cruel, possuía muito bom coração e comovia-se facilmente, inundando os olhos negros de lágrimas doces. Exibia uma energia física que contagiava gente mais nova e com genica presa. E, abraçada a iniciativa, demonstrava um empenhamento meticuloso nos projetos. Enganava-se às vezes nas pessoas que escolhia e que o desiludiam, por ambições pessoais, e lamentava-se com amargura, numa penitência sofrida. Compensava com um prazer descarado de contar e ouvir histórias tragico-cómicas.

Visitava-o com frequência. Tocava à campainha do segundo, subia a escada empinada os degraus dois a dois, o cachorrito enrodilhava-se nos meus pés, a esposa F. escancarava a porta, cumprimentava, perguntava pela família, e dizia «o teu comandante está no escritório». Recebia-me de gravata ou casaco de roupão, consoante fosse tarde ou noite,com um abraço apertado, olhos redondos vivos, que só caíram para mais mortiços nos últimos tempos, mas sempre alegres e crentes. Sentava-me na cadeira de entrançado de palha, junto à guitarra pendurada, no canto do pequeno escritório, ele defronte à secretária onde amontoava, com aparência dispersa, mas por ordem que sabia, papéis, recortes e lembranças, e uma lupa. Discutíamos o presente, de forma viva, às vezes a senhora D. F. aparecia a dizer que quem não nos conhecesse suporia que estaríamos a ralhar, ele desculpava-se «ó 'Miga, estamos só a falar». Experiente das coisas e dos homens, era cético sobre a possibilidade de grandes mudanças nas instituições, mas isso não o impedia de se empenhar a fundo nos projetos em que participou.

Partiu. Mas gente como ele, fica sempre. Nas memórias e nos corações. Connosco. Não são carga. São lanternas para nos mantermos na estrada, a direito e sem desvios. Com fé e força.

X. merecia uma rua, pelo exemplo de trabalho pelos outros que a sua vida inteira foi. Preferencialmente, a sua, em vez do almirante Cândido dos Reis que povoa metade das cidades e vilas do País.... Mas, acho que lá onde se encontra verá este facto com ironia e consolo. Foi para Deus que trabalhou. Deus o guarde na Sua Glória!

Auto da feira

«E porquanto nunca vi
na corte de Portugal
feira em dia de Natal,
ordeno uma feira aqui
para todos em geral.» 
Gil Vicente (25-12-1527). Auto da feira. (Ortografia atualizada)

Desespero.

Regressou, contra todos os sinais prudentes de silvas, seixos e coelhos, do exílio de néon na cidade das luzes, da exibição do luxo da soberba penthouse no 16e, vue dégagée para a Torre Eiffel, decorada por architecte de renon, todavia apinocada de peças de nouveau riche, e com atendimento por majordome - oh là là!.. - para impressionar les amis et les nègres, abdicando, qual Jacinto («As noites são horríveis, hein, Zé Fernandes? Tudo negro, enorme solidão...»), do gozo de gourmand nos restaurantes da moda, das soirées com cheiros de êxtase e maneirismos de bon gré, para reviver, como admitia Carlos Queirós,
«O sonho maior, o mais sentido
seria triunfar na capital.
E depois de tê-lo conseguido
voltar à terra natal»,
como um volframista do poder, saudoso do ceptro e desejoso de vingança, para, como dizia Reinaldo Ferreira, se afogar no esterco do seu destino cumprido.

Perdeu-se. O poder é droga maior do que qualquer outra e a sua abstinência provoca um craving insuportável.

É no quadro de desespero desta tragicomédia política fantástica - de noites brancas em que teme ficar depauperado com o golpe Eliot Ness, que falta - que ocorrem três cenas patéticas lancinantes. A primeira é o rol de 81 friendly questions do Expresso da Costa, de 20-12-2014 (do género «[Carlos Santos Silva] é o seu melhor amigo?»...)... A segunda é a declaração de ontem, 22-12-2014, do advogado que representa o papel de bobo da corte do profeta Daniel, de que o recluso 44 não quer mais condições especiais de detenção e de visita do que o socialista maçon diretor-geral dos serviços prisionais já lhe proporciona... E a terceira é a romaria fraterna e profana à gloriosa prisão de Évora. Um mimo.


Atualização: este poste foi reescrito às 20:18 e 20:52 de 22-12-2014.

domingo, 21 de dezembro de 2014

Pelas costas

Silêncio! Grito abafado, que revela a verdade.

A situação da Câmara Municipal de Lisboa (CMLisboa) é um tabu mediático. Distribuindo côdeas pelos pobres médias e empregando alguns editores de confiança, António Costa garante uma omertà mediática.

Apesar de haver bastante matéria para explorar, o silêncio alastra. Veja-se este caso. Em 17-12-2013, o presidente da CMLisboa, António Costa, propôs-se transferir para as juntas de freguesia da capital 1.800 funcionários do quadro.  E em 10-11-2014, foi publicado no sítio da câmara, sobre o orçamento municipal para 2015: «Uma das mais importantes parcelas da redução é nas despesas com pessoal (8,4 por cento)»...

Dirá o leitor, como terão penado os munícipes da capital e os demais cidadãos, que este é o exemplo a seguir, na redução de despesa da administração pública. Costa é que é. Porém, a novidade é que Costa que consta tranferir mais dinheiro do que o custo dos salários e regalias. E as juntas vão aumentando a despesa, duplicando veículos de comunicação, aproveitando a subvenção extraordinária da Câmara. Assim, numa evidente manobra demagógica, Costa simula reduzir despesa com pessoal enquanto aumenta a despesa geral do município... 

sábado, 20 de dezembro de 2014

Costa

Amargo. Por enquanto. Outros dias serão mais doces. Até lá, trabalho e luta.

Usando emprestado (mesmo!) o estilo de um amigo... Costa, há muito, que o radical diderotiano, o socialista brâmane, o primo de José Castelo Branco, o estadista probo do SIRESP, o jurista ex-ministro da justiça («Pá, talvez o teu irmão seja altura de procurar o [procurador João] Guerra», como recomendou em 21-3-2003, no auge do processo Casa Pia), preza a terceira pessoa da trindade profana e os seus... costados.

Costa que consta andar a vender quartéis dos bombeiros municipais. Costa que os vende antes de os vender. Não apenas aquele junto ao Hospital da Luz. Vários. Para quê já se sabe.

Costa que destina os bombeiros a outros quartéis já sobrelotados. Os bombeiros ficaram enfurecidos. Costa que os promove e lhes ainda os presenteia com fatos ignífugos. Costa que não se preocupa com as contas, que alguém as há-de depois pagar. Consta. Costa...