Vetor ideológico e político do programa patriótico

ABC (2018). Vetor. Forte de São Miguel Arcanjo, Nazaré.

Desenvolvo o programa patriótico gradual que propus para o País, com a primeira fase: a delineação do vetor ideológico e político.

O vetor ideológico e político que apresento tem duas dimensões: os costumes e a economia.

A dimensão costumes tem sido menosprezada desde que o marxismo impôs o primado da economia, e antes de Marx já os liberais e os utilitaristas também davam maior importância à economia. Essa primazia não diminuíu, pelo contrário, com o aumento lrdo rendimento e do conforto dos povos. A economia passou a ser o terreno onde se confrontavam as propostas políticas. Depois da II Guerra Mundial,  com o choque do nacional-socialismo e fascismo com as democracias e o comunismo, do controlo do Leste da Europa pelos russos e da guerra indireta fora da Europa, do derrube da Cortina de Ferro e da fragmentação da União Soviética, o marxismo transmutou-se em pós-modernismo, mudando de cor mas mantendo a praxis totalitária. Uma revolução social para criar um homem novo muito velho, tão velho quanto o mundo antes de ser tocado pela Verdade... Dirigida por uma  outra mesma vanguarda, na qual, em vez da raiz operária e da contabilidade dos anos de cárcere, conta a linhagem política e o hábito burguês.

À direita, o vazio ideológico e a fraqueza política, aceitou-se a ditadura do politicamente correto. novo paradigma de revolução social. Entretida nos negócios da corrupção de Estado (tal como a esquerda socialista), na confidencialidade da cunha para a dispensa de tachos e na comissào para a atribuição e contratos, a direita, jótica ou degenerada, abandona o combate cultural e adota o niilismo relativista da esquerda. A direita socializou-se. Os valores passaram a ser rodapés de discursos eleitorais. Os políticos de direita aplaudidos pelos média são os que defendem o liberalismo de costumes, ainda que militem num partido democrata-cristão...

Qual o conjunto de políticas da dimensão dos costumes? Entre outros, sugerimos as seguintes:

1. a doutrina social da Igreja como categoria de orientação e interpretação das políticas;
2. a promoção da vida, oposição ao aborto, à eutanásia e à liberalização de drogas;
3. a recusa da ideologia de género, com o direito a cada criança ter um pai e uma mãe, oposição a barrigas de aluguer e à adoção, ou co-adoação, de crianças por casais homossexuais;
4. a valorização da família, com benefícios no apoio educativo, na fiscalidade e no trabalho, e subida do abono de família para valores razoáveis;
5. reforma do sistema de assistência social aos mais pobres da subsidio-dependência e conformação com a pobreza 'congénita' para um modelo de integração laboral» integração económica» integração social e promoção cultural do trabalho;
6. reorientação da política estatizante de solidariedade (solidariedade é jargão da esquerda)  para uma política de assistência concertada com as IPSS, nomeadamente nas creches, ensino e assistência à terceira e quarta idades;
7. responsabilização dos beneficiários de apoios com o fornecimento de um cartão de crédito de assistência social, onde serão carregados mensalmente todos os subsídios e apoios públicos, diretos e indiretos, concedidos
8. registo de crianças nascidas fora do serviço nacional de saúde, através de métodos de identificação que despistem casos de multiplicação de identidade;
9. substituição do rendimento social de inserção por baixa médica, para quem tenha incapacidade de trabalhar;
10. restrição dos apoios concedidos a imigrantes, em valor e tempo, para dissuadir a imigração de subsidio-dependente e definição de regras estritas de acesso à nacionalidade, incluindo não concessão por cometimento de crimes de relevo
11. teto nos valores das pensões contributivas, com plafonamento optativo;
12. acesso fácil, rápido e barato, ao serviço nacional de saúde, com taxas moderadoras baixas; 
13. eliminação da ditadura esquerdista do politicamente correto na escola e maior exigência na avaliação dos estudantes para aceleração do desenvolvimento cultural e económico do País;
14. acesso gratuito ao ensino pré-escolar, básico e secundário e propinas baixas no superior (não só nas licenciaturas, mas também nos mestrados e doutoramentos, cujos preços nas universidades públicas constituem um escândalo), e bolsas de mérito para estudantes do ensino superior (além das bolsas de estudo por necessidade económica);
15. eliminação dos apoios diretos do Estado para pessoas e instituições da cultura e das artes;
16. gestão do património cultural do País por técnicos credenciados em gestão, arquitetura e engenharia, além dos formados em letras;
17. mudança do sistema penal do garantismo dos poderosos e criminosos para a proteção das vítimas (em especial das mulheres, crianças e idosos, com sanções imediatas de afastamento) e reforma dos tribunais para uma maior rapidez na administração da justiça (nomeadamente, dos tribunais administrativos e fiscais);
18. agravamento das penas mínimas para crimes de corrupção de Estado e crimes violentos e agravamento especial das penas mínimas por agressão (e ameaça de agressão) a agentes de autoridade, a magistrados e a funcionários dos serviços públicos;
19. reformas das polícias: do paradigma de mediação que obriga as vítimas a ceder aos interesses dos criminosos para um paradigma de proteção das vítimas;
20. profissionalização dos corpos de bombeiros ao nível municipal, com suporte financeiro pelo Estado, mantendo, todavia, um corpo suplementar de voluntários nas corporações;
21. criação de um corpo nacional de guardas florestais e aumento do número de sapadores florestais e criação de um corpo de fiscalização ambiental nacional, a dispor ao nível municipal, para os cursos de água, mar e campos (tal como com os guardas florestais, a eliminação dos guarda-rios foi uma calamidade provocada pela esquerda bem-pensante);
22. recuperação do serviço militar obrigatório, de nove meses;
23. reorientação da política externa portuguesa para a Nato e União Europeia, em vez do presente alinhamento comunista do Estado com o bloco russo-chinês (a lembrar os tempos de 1974-1975!).

E qual o conjunto de políticas da dimensão económica? Para lá de outras, apresento:

1. a doutrina social da Igreja, como categoria de orientação e de interpretação das políticas (Carta Encíclica Sollicitudo Rei Socialis, do Papa João Paulo II, de 30-12-1987);
2. eliminação do modelo político de bancocracia - domínio do Estado pela aliança de políticos, bancos e grandes empresas públicas ou oligopolistas, que canalizam os recursos públicos para cobrir défices de exploração motivados pela corrupção - com recuperação do modelo democrático de colocação do Estado ao serviço do povo, das pessoas, das famílias, das empresas e instituições da sociedade civil;
3. redução do peso do Estado, e das câmaras municipais e das juntas de freguesia (o novo alfobre de contratações políticas...), no emprego;
4. prioridade às empresas sobre os bancos;
5. incentivo à criação de um sistema de rating bancário das empresas que garanta pagamentos e rápidos aos fornecedores, que podem assim passar a cobrar através de factoring (se o desejarem); 
6. valorização do trabalho;
7. redução do subsídio de desemprego a seis meses e restrição da recusa de emprego por desadequação funcional;
8. promoção da floresta, do seu ordenamento e diversidade (a começar pelas matas do Estado...);
9. revolução na coesão do País, com a orientação de recursos e atividades públicas para o interior e as periferias, repovoando e desenvolvendo as áreas deprimidas;
10. atribuição de benefícios fiscais aos cidadãos residentes no interior e nas periferias e às empresas aí sedeadas,
11. desagravamento da fiscalidade sobre o trabalho, compensando com a fiscalidade sobre o consumo;
12. desagravamento fiscal das empresas, com um sistema de isenção fiscal dos rendimentos das micro e pequenas empresas;
13. alargamento do programa de estágios remunerados para licenciados, alunos  de cursos profissionais e de cursos técnicos superiores profissionais (TeSP);
14. criação de aceleradoras de empresas, ao nível de cada concelho, com apoio das escolas superiores;
15. melhoria da limpeza das cidades para uma melhor vivência dos residentes e trabalhadores e uma melhor experiência dos turistas;
16. desburocratização dos processos de licenciamento turístico, comercial e de serviços;
17. eliminação das taxas absurdas de dormida de turistas impostas pelas autarquias (as câmaras municipais ganham muito mais com o turismo do que lhes custa a limpeza e transportes);
18. desburocratização da atividade agrícola com a redução do peso lisboeta do Ministério da Agricultura;
19. apoio à atividade pecuária, com a criação de um sistema de tratamento de efluentes que reduza a contaminação dos campos, do subsolo, dos cursos de água e dos lençóis freáticos;
20. liberalização da abertura de canais televisivos e eliminação da ERC com a transferência da fisclização para os tribunais;
21. desburocratização do licenciamento industrial, do comércio e dos serviços;
22. eliminação da sustentação política seletiva de empresas amigas;
23. redução dos agências governamentais (quangos) com tranferência de competências de concorrência, de comunicações, de energia, para os tribunais;
24. redução do desemprego jovem, com incentivos para trabalho em setores com falta de mão-de-obra;
25. incentivos à transferência de pessoal excedentário de determinadas secções do Estado e das autarquias, para o setor privado;
26. bolsas de estudo para desempregados licenciados em áreas de fraca procura (por exemplo, letras, artes, ciências sociais) obterem licenciaturas e pós-graduações em áreas de maior empregabilidade, com creditação preferencial da formação anterior.

O vetor ideológico e político que apresento para um programa patriótico gradual é uma síntese. Mas constitui uma proposta de trabalho de uma política patriótica intransigente com o delírio esquerdista do politicamente correto e com a corrupção política da direita dos interesses. Haja vontade!