O motivo da condenação foi o deputado, na altura vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista, «subtrair» dois gravadores aos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henriques Espada, da revista Sábado, por estes, em entrevista na própria Assembleia da República, em 30 de abril de 2010, o terem questionado sobre o caso de abuso sexual de menores da «garagem do Farfalha» e sobre a sua ligação ao caso de Débora Raposo. Em rigor, não se pode falar em «roubo» (como diz o Público»), porque RR, o Mexilhão, não usou de violência contra os jornalistas, usando as manápulas de forma ligeira para se apropriar dos aparelhos: e não se pode escrever em «furto» porque não foi condenado por tal, embora a queixa dos jornalistas tenha, segundo o CM, de 6-5-2010, sido apresentada por esse motivo. Chamemos-lhe antes um «desvio», termo mais comummente utilizado para descrever a subtração de bens ou dinheiro por parte dos poderosos: «roubo» ou «furto» são termos aplicados aos crimes dos pobres... Transcrevo da Sábado, com louvor à coragem dos dois jornalistas:
Caso dos gravadores: Ricardo Rodrigues condenado
(Revista Sábado)
26-06-2012
15h18 - O tribunal deu como provado todos os factos constantes da acusação e condenou Ricardo Rodrigues pelo crime de atentado à liberdade da imprensa e crime de liberdade de informação. O deputado do PS foi condenado a 110 dias de multa a uma taxa diária de 45 euros, o que dá 4950 euros.
Recorde-se que em 2010, durante uma entrevista à SÁBADO, o deputado Ricardo Rodrigues, insatisfeito com as perguntas feitas pelos jornalistas, abandonou a sala e levou consigo dois gravadores.
Durante a leitura da sentença, o tribunal considerou que, sendo o deputado do PS "uma figura pública e os factos mencionados na entrevista serem também públicos", o objectivo dos jornalistas da Sábado "não era o de denegrir o bom nome ou deturpar as suas respostas", como alegou Ricardo Rodrigues na sua defesa.
Ricardo Rodrigues que, num primeiro momento alegou ter tomado "posse" dos gravadores de forma "irreflectida", inverteu a sua defesa ao longo do julgamento, dizendo que passou parte da entrevista dos jornalistas a planear subtrair os gravadores para usá-los como meio de prova de como estava a ser pressionado. Contudo, o tribunal não se convenceu quanto à intenção do arguido. "Se assim fosse bastava pegar num dos gravadores e não nos dois", conclui.
"Pese embora a sua formação jurídica não parece crível que o senhor estivesse durante a entrevista a planear o que iria fazer, embora não estivesse a gostar da entrevista. Se o senhor estivesse a pensar no que iria fazer teria pensado que estava a ser gravado e nas consequências que essas imagens iriam ter", concluiu o tribunal.
A juiza não teve dúvidas de que Ricardo Rodrigues ficou transtornado quando foi confrontado pelos jornalistas da Sábado com o caso de pedofilia dos Açores e actuou de forma irrefectida. Por isso, deu como provado o crime de atentado à liberdade de imprensa. Apesar de ser punido com pena de prisão e multa, o tribunal entendeu que, perante a ausência de antecedentes criminais do deputado do PS e dada a sua actividade profissional, a pena de prisão seria desproporcional.
Insatifeita com a leitura da sentença, a advogada de Ricardo Rodrigues, Maria Flor Valente, anunciou que vai recorrer.
Do claro horizonte de Porto Pim ao fundo negro de São Bento, Ricardo Rodrigues pode continuar a exercer a sua bem conhecida atividade socialista. Seja no Conselho Geral do Centro de Estados Judiciários ou também na Comissão Parlamentar de... Ética, como antes foi Comissão Parlamentar Eventual para o Combate... à Corrupção. A indignação seletiva culpa o ministro Miguel Relvas pelo caso de inadmissíveis ameaças de revelação sobre a vida privada da jornalista Maria José Oliveira e de boicote informativo ao Público, mas poupa Ricardo Rodrigues de quem, em vez de noticiar a condenação exemplar, destaca, como a SIC, o relevante estado de espírito da sua defesa («Defesa de Ricardo Rodrigues desiludida com condenação vai recorrer da sentença», 26-6-2012)... Dois pesos: a mesma medida... socialista.
* Imagem picada daqui.
Limitação de responsabilidade (disclaimer): Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, condenado em primeira instância, por um crime de atentado à liberdade de imprensa e por um crime de atentado à liberdade de informação, continua a gozar do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues não foi condenado, pronunciado ou arguido, do processo de abuso sexual de menores, espoletado em 2003, conhecido pela «garagem do Farfalha», próxima de Ponta Delgada, no qual, em 2007, foi condenado este pintor da construção civil e outros 14 arguidos.
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues terá sido constituído arguido, mas não foi pronunciado nem muito menos condenado no processo de 1997 de burla à agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, nos Açores, pelo qual foi condenada, em 2008, Débora Maria Cabral Raposo (Proc. nº 433/97.8JAPDL), sua sócia no «Colégio Internacional, no Funchal» com a sociedade offshore (na Ilha de Man) Hartland Holdings Limited, e alegadamente «classificada pela polícia como "burlona e traficante de estupefacientes"». Sentindo-se ofendido por uma crónica do jornalista Estêvão Gago da Câmara, no Açoriano Oriental, em 2005, no qual este afirmava que o ex-secretário de Estado da Agricultura e Ambiente no Governo de Carlos César (que se havia demitido na réplica de terramoto político local) «esteve envolvido com um gangue internacional na qualidade de advogado, sócio e procurador de uma sociedade offshore registada algures num paraíso fiscal» e de ser «advogado/sócio de uma mulher acusada de ter "dado o golpe" de centenas de milhares de contos à agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo» (segundo reportou o DN, de 21-12-2009), Ricardo Rodrigues recorreu aos tribunais com queixa por difamação contra o jornalista e perdeu na 1.ª instância e Relação.
11 comentários:
O paradigma da ética sucialista.
Os Farfalhas e Ferrugentos ou Pedrosos,não são perseguidos pela imprensa do "amigo Oliveira" ou do Balsemão.
O Relvas é que é o mau da fita.
Se um diabo qualquer roubar um gravador,trata-se de um ladrão.
O Farfalhudo socialista é um homem cheio de ética.
O Seguro agora não vai perorar?
Enquanto esta gente não se sentar no tribunal de Haia não há Justiça
Todo burro come palha. Os senhores deputados dos varios partidos que não se queiram associar e este escandalo,ja o deviam ter feito era recusar sentarem-se na mesma sala onde se senta um desviador.Se houvesse da parte dos diferentes deputados uma posição unanime,ja que este caso existia antes das eleições,os partidos passavam a ter vergonha nos candidatos que apresentam.
Quando do uso da palavra deste senhor poderiam um coro de vozes berrar farfalha.se o fizerem durante dois meses ele desaparece da circulação. Haja a coragem de chamar os cornos pelos nomes e deixemo-nos de linguagem redonda para não ofender as prostitutas feitas virgens.
Somois o UNICO pais de mundo onde com julgamentos transitados temos condenados por corrupção,mas não temos corruptos. E ESTA.
Mas, a Justiça não é igual para todos, Dr. Soares? Bem sabemos dos diamantes de sangue do Dr. Savimbi, ou do marfim do avião do Joãozinho. Quanto a este pestilento, de olhar nojento e tom de cabelo malhado, nada a dizer, é a imagem conspurcada de um Regime de abril decadenete e putrefacto. O que virá a seguir? Não sabemos, mas será algo que vai fazer uma grande limpeza. Nem no Faial, o malhado vai poder descansar, se calhar terá que ir para o paraíso gay de San Francisco. Aí, sempre há mais tolerancia com este lixo.
O Anacleto e o velho estalinista Jerónimo não têm nada a dizer desta vez?
Farinha do mesmo saco.
"alertaconstante.blogspot.pt/2009/12/ricardo-rodrigues-vice-presidente-da.html"
http://expresso.sapo.pt/francisco-louca-e-um-episodio-de-monty-python=f735096
O líder do Syriza do Bairro Alto é um político cómico, aliás, Louçã é bem capaz de ser o líder mundial do humor involuntário. E a forma como a imprensa lisboeta protege o homem é igualmente cómica. Há um ano, o BE perdeu metade dos deputados, mas Louçã continua a papaguear a sua demência pela imprensa como se nada tivesse acontecido. Fico sempre com a impressão de que as entrevistas a Louçã não são bem entrevistas, mas sim tempos de antena ou conversas entre amigos. Ainda não vi ninguém fazer a pergunta que se exige: "mas quando é V. desampara a loja? Quando é que V. deixa o BE entrar numa fase adulta?".
Para se perceber a comicidade do Tsipras do Chapitô, convém relembrar os últimos dois anos deste sujeito com passaporte albanês. Até ao advento da troika, Louçã apresentou uma estratégia louca que procurou a subjugação do PS ao BE. Louçã quis dividir o eleitorado do PS e/ou quis impor uma coligação com o PS tendo por base os valores do PSR . Na Alemanha, os Verdes aproximaram-se do SPD no sentido de produzirem uma coligação normalíssima em democracia, garantindo assim uma solução de governação à esquerda. Em Portugal, esta possibilidade foi (e é) bloqueada pela esquerda Monty Python liderada por Louçã.
Após o advento da troika, Louçã combateu o memorando. Resultado? Perdeu metade dos deputados. Consequências? Zero. Estamos perante o ser inimputável da política portuguesa e, por isso, os comícios de stand-up não terminaram. Em vez de reflectir sobre os seus fracassos, Louçã olhou para a Grécia e vislumbrou o seu destino. Até apanhou o avião para ver ao vivo o PREC grego liderado pelo Syriza, o irmão fofinho do BE.
"No Eliseu, Merkel considerou que a situação é “séria” e concordou com Hollande quanto à ideia de reforçar a união económica na zona euro, falando na “obrigação de construir a Europa forte e estável de amanhã”. “É preciso mais Europa, é preciso uma Europa que funcione, é preciso uma Europa cujos membros se entendam”
Frau Merkel, sabes que a malta por cá, muito depois dos Pirenéus, temos Farfalhas, Pinóquios, Ferrugentos, Xuxas, mas também temos outros do lado dos Coelhinhos, que são condenados mas nunca presos.
Por estas bandas, a malta julga que o dinheiro abunda e ainda estamos divididos em direitas e esquerdas.
Como poderão os Tugas querer mais Europa? Vão mudar os ladrões? Por cá já convivemos bem com o "agora roubo, agora roubas tu". Como poderemos abandonar os nossos...já estamos habituados...
Você que tão detalhadamente investiga o passado do Sócrates, porque razão não investiga o crime de falsa qualidade do Ministro Miguel Relvas.
Intitula-se "Doutor", e nem licenciado é.
Porque razão é o único Ministro que no Portal do Governo não apresenta a licenciatura? http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-adjunto-e-dos-assuntos-parlamentares/conheca-a-equipa/ministro/miguel-relvas.aspx
Vais tu investigar,tal como investigas as dos teus amos.
Ficava uma investigação jeitosa.
Ehehehe!
Estes socratinos são anedotas ambulantes.
Querem exigir dos outros o que eles não conseguem fazer.
boa tarde sou açoreano , portanto sei que este senhor tem tudo e fez tudo o que o jornalista estevão gago da camara disse dele , e muito mais só que aqui nos açores este e outros senhores dominam a justiça , dai ele sair do processo do farfalha imune mas ele é tudo o que se diz e mais , este senhor no tempo do socraste quando estavam no governo tenho a conciencia doque vou dizer,a pedido deste ricardim puseram uma senhora na directora na caixa geral de depositos na região açores que tambem é de vila franca do campo terra do elustro rodriguinho para manipular para tramar algumas pessoas que não são da sua cor politica conheço casos, um deles tem a ver com a compra de um terreno de uma instituição na ribeira grande do qual um empreiteiro concorreu com uma proposta , com um financiamento da caixa geral de depositos , mas o mesmo terreno era do interesse do governo regional , e a jogada foi simples , havia uma direcção nesta instituição que não eram da cor do governo , o seu presidente da assembleia desta instituição é do ps, como a proposta para a compra deste terreno não foi favoravel ao governo optou o governo atravez do actual presidente da camara da ribeira grande açores amiguissimo do actual ricardo rodriggues,ir para a presidente desta instituição , do qual toda a documentação da venda ao empreiteiro sumiu, o governo desembolsou um milhão e duzentos mil euros para esta instituição , já com o candidato a presidente da camara municipal da ribeira grande a presidir a instituição , quando a oferta do governo para a compra do terreno foi de 250 mil euros , conincidiu com a campanha para as legislativas regionais e posteriormente a campanha para as autarquias , uma parte do dinheiro fez obra uma outra parte sumiu , e tramaram o empreiteiro que em outro empriendimento financiado pela caixa geral de depositos , deixou de ser financiado , com a colaboração da então directora da caixa , foi feito queixa de tudo isso a e mais só que foi arquivado o processo no MP,e a procuradora que estava com todo o processo foi desviada do caso e tranferida para o tribunal de tavira antes de se por á investigação , só que este empreiteiro enviou todos os documentos para o DIAP, PARA INVESTIGAÇÃO DO MP E DESTES SENHORES ,E GUARDA PELO RESUSTADO , QUER DIZER QUE MUITOS MILHARES DE EUROS FORAM PARA AS CAMPANHAS DE 2004 LEGISLATIVAS E 2005 CAMPANHA DAS AUTARQUIAS , A QUANDO AS ELEIÇÕES NACI0ONAIS CÁ ESTAVAM JUNTINHOS QUI NOS AÇORES RICARDO RODRIGUES E RICARDO SILVA ACTUAL PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE , E CARLOS CESAR QUE TAMBEM TÁ NA JOGADO MAS CLARO ELE SÓ MANDA OS DISCIPOLOS FAZER O TRABALHO SUJO , E DEPOIS TEMOS ESTA JUSTIÇA QUE SE VÊ , OS LADRÕES , ALDRABºOES, CORRUPTOS, PEDOFILOS, DITADORES, SEMPRE EM LIBERDADE A GOZAR O NOSSO DINHEIRO , SÃO UNS PULHAS DA PIOR RAÇA QUE EXISTE NESTE PAIS ,AINDA HOJE FAZEM A VIDA NEGRA A ESTE EMPREITEIRO QUE TEVE QUE DESPEDIR 50 FUNCIONÁRIOS , INVESTIU 5 MILHÕES NUM EDIFICIO COMERCIAL HABITACIONAL QUE VAI CRIAR 25 POSTOS DE TRABALHO E AINDA 6 ANOS PASSADOS O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NÃO O QUER DAR A LICENÇA DE UTILLISAÇÃO DO EDIFICIO , DOQUAL VAI FICAR SEM ESTE PATRIMONIO ,POSSIVELMENTE A CAIXA GERAL VAI FICAR COM ELE POR É DEVEDOR E DPOIS LEGALIZA E O EMPREITEIRO COMO NÃO TEM MEIOS FINANCEIROS FOI Á VIDA COMO ESTÁ ACTUALMENTE E ASSIM SE DÁ CABO DA VIDA DE ALGUEM SÉRIO,
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