A punição do trabalho pelo modelo fiscal marxista

Recomendo a crónica de Carlos Guimarães Pinto, no Eco, de 24-9-2020, “Mitos e falácias sobre o IRS em Portugal (1)” e fico na expetativa das crónicas seguintes sobre o mesmo tema.

Carlos Guimarães Pinto prova o absurdo para a receita fiscal - comparando Portugal e a República Checa) - para a economia, para os trabalhadores e as empresas, da progressividade (aumento da taxa com a subida sobre o rendimento) de um imposto que incide sobre o rendimento dos trabalhadores e não sobre a riqueza. Pune o trabalho e isenta a riqueza. A riqueza escapa na chantagem dos paraísos fiscais e no planeamento fiscal das empresas que gera, na prática, por corrupção política e manigância contabilística, uma regressividade do seu IRC e demais impostos. É a classe média que paga a desbunda do Estado: corrupção, despesismo, subsídio-dependência.

A progressividade do imposto sobre o rendimento dos trabalhadores (IRS) é um requisito do marxismo. Um axioma por enquanto inabalável, em consequência da predominância do marxismo nos média e na sociedade. E justificado com a demagogia da confusão entre valores relativos das taxas e valores absolutos do pagamento do imposto. Não há domínio em que a demagogia seja mais profícua junto do eleitor do que a política fiscal, desde logo com as deduções ao IRS que o modelo de taxa única elimina. Como não havia precedente fiscal, a adoção da taxa única (ou plana) foi mais fácil nos países de Leste saídos do comunismo. 

Os marxistas pretendem a igualitarização absoluta dos rendimentos e, por isso, opõem-se a uma taxa única de IRS que geraria maior desigualdade, porque se alargaria a distância entre os que têm rendimentos mais elevados e os que têm rendimentos mais baixos. Ainda que a redução fiscal constitua um incentivo para mais e melhor trabalho. Por outro lado, contestam a transferência da carga fiscal do trabalho para o consumo porque julgam a poupança como criminosa e o investimento privado como abuso.

Os imobilistas justificam que a mudança para um modelo fiscal de taxa única de IRS causaria uma queda desastrosa da receita fiscal. O novo modelo de taxa plana imporia que a taxa subisse para os escalões mais baixos da classe média de rendimentos, ao passo que desceria para os escalões mais altos da classe média, para a classe alta e para a classe baixa. Ora, a compensação terá de vir dos impostos de consumo, como o IVA, poderá ter um efeito penalizador sobre a competitividade das empresas, devido ao correspondente aumento de taxa deste imposto. Esta nova dicotomia entre os rendimentos altos e baixos, seria demagogicamente apresentada como divisão entre ricos e pobres.

Para responder a estes dois argumentos, Carlos Guimarães Pinto propõe duas taxas de IRS, em vez de apenas uma. Mas um modelo de duas taxas não contenta a oposição ideológica marxista, nem atenua o alarme financeiro pela dificuldade política de equilibrar o orçamento através do agravamento de outros impostos.

A desoneração do trabalho deverá ser progressivamente compensada pelo aumento da taxa dos impostos de consumo, designadamente também por uma taxa única de IVA, em vez dos escalões demagógicos da atualidade. E isto terá de ser feito em consenso com os outros países para não originar um significativo desvio de comércio e crise económica grave nos países que, no seu espaço económikco concorrencial, se aventurassem sozinhos ao lançamento de taxas muito mais altas de IVA e nos demais impostos sobre o consumo. Num quadro gradual, será possível aplicar uma taxa única de IRS, com isenção dos rendimentos mais baixos e eliminação das deduções. Só um modelo em que todos fiquem melhor será politicamente exequível.

Em qualquer caso, a redução da carga fiscal implica um alargamento da base tributária e, se for moderada e incremental, também da própria receita fiscal. Receita fiscal adicional que não deve ser convertida num aumento da subsidio-dependência, engorda do funcionalismo público e na corrupção de obras faraónicas. mas na redução progressiva do endividamento do Estado. 

A atual carga fiscal sobre o trabalho está a arruinar a economia e a empobrecer os portugueses. É insuportável.

Uma ditadura judiciária no Brasil

Recomendo que vejam o excelente discurso do presidente brasileiro Jair Bolsonaro à Assembleia Geral da ONU, na sua sessão de abertura, em 22-9-2020. A mudança cultural e económica precisa desta coragem franca. 

O drama atual do Brasil não resulta apenas da tentativa de cerco dos grandes média locais aliados aos interesses corruptos e da imprensa internacional politicamente correta, mas de um absurda intervenção direta inconstitucional do Supremo Tribunal Federal, referido na corrupção da Operação Lava-Jato, quase todo nomeado por Lula e Dilma, tal como os tribunais superiores dos Estados, na ação do executivo, na censura, na perseguição de jornalistas e blogueiros e na direção direta de inquéritos criminais. O Presidente da República fica assim impedido de pôr em ação a política de repressão do crime e de promoção do desenvolvimento económico e educacional que o povo sufragou. O Brasil tem hoje uma democracia vigiada pelo Supremo Tribunal: uma ditadura judiciária corrupta, que beneficia de proteção dos média politicamente corretos.

Há uma guerra de informação em curso, subversiva e antidemocrática, no Brasil, ainda maior que nos EUA e Europa. E as guerras só se ganham com meios. Neste caso, meios de informação. Ou se criam, financiam e apoiam já meios de informação de matriz cultural e política conservadora ou a esquerda totalitária politicamente correta do marxismo sanguinário triunfa.

O juiz do Mecanismo

Ivo Rosa, atual segundo juiz do Tribunal Central de Investigação Criminal  (TCIC), com a incumbência do processo Marquês, foi escolhido como candidato a juiz do «Mecanismo internacional encarregado de exercer as funções residuais dos tribunais penais» (IRMCT, conhecido na ONU por «o Mecanismo»), pelo segundo Governo de José Sócrates, que durou até 21-6-2011? Ponho a questão porque é necessário confirmar. Vejamos.

O dito Mecanismo da ONU foi criado como estrutura permanente, em 22-12-2010, na sequência dos tribunais. criminais   internacionais ad hoc das Nações Unidas para o Ruanda e para a antiga Jugoslávia.

O procedimento de nomeação dos juízes para a bolsa do Mecanismo, segundo o art. 10 do Estatuto do Mecanismo, foi o seguinte: após a criação do Mecanismo em 22-12-2010, o Secretário-Geral da ONU convidou os Estados-Membros a indicar-lhe no prazo de sessenta dias os candidatos para a bolsa de 25 juízes do Mecanismo; o Secretário Geral remeteu as candidaturas recebidas ao Conselho de Segurança; o Conselho de Segurança elaborou uma lista com mais de trinta candidatos, em 16-11-2011; a lista foi remetida  à Assembleia Geral que, finalmente, elegeu os 25 juízes em 20-12-2011. 

O art. 9, parágrafo primeiro, do Estatuto do Mecanismo define que os juízes do Mecanismo devem ser pessoas de elevado caráter moral, imparcialidade e integridade, que possuam as qualificações requeridas nos respetivos países para nomeação para os tribunais superiores («highest judicial offices»(. O juiz Ivo Rosa (conforme o seu CV atual) tem experiência internacional de relevo no direito criminal em Timor (2006-2009) e na mentoria de juízes na Guiné (2010) e o art. 9 número 2, requer que os juízes do Mecanismo possuam experiência no direito criminal e direito internacional, especialmente do direito internacional humanitário e dos direitos humanos. Contudo, tinha o juiz, à data da sua escolha, pelo Governo português, em 2011, as qualificaçōes requeridas para nomeação para os tribunais superiores?

O juiz Ivo Nelson de Caires Batista Rosa tomou posse do cargo de juiz do Mecanismo em 18-5-2012, para um mandato de quatro anos, renovável.

O número 3 do art. 10 do Estatuto do Mecanismo estabelece que os juízes do Mecanismo são elegíveis para renomeação, pelo Secretário-Geral da ONU, após consulta aos Presidentes do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral.

Em 8-9-2020, a agência Lusa noticiou que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, escreveu ao juiz Ivo Rosa a convidá-lo a permanecer por um novo mandato de dois anos no cargo de juiz do IRMCT. Porém, os 25 juízes do Mecanismo foram todos reconduzidos para um mandato de dois anos, com início em 1-7-2020. Um cargo que estes juízes devem exercer sob o Código de Conduta Profissional dos Juízes do Mecanismo, aprovado em 18-4-2018.

António Guterres é amigo pessoal de longa data de José Sócrates, a quem visitou na prisão de Évora, em 15-5-2015, aí detido no âmbito do processo Marquês, agora em instrução pelo juiz Ivo Rosa, no TCIC. A imprensa não publicou o conteúdo da carta de convite de Guterres a Rosa, nem é possível, concluir-se, com base nos dados disponíveis que houve tratamento especial do juiz pelo secretário-geral da ONU, relativamente aos outros 24 juízes.

Como se percebe, a nomeação do juiz para o Mecanismo e a sua manutenção no cargo dependem do Governo português. 

A escolha do candidate português Ivo Rosa a juiz do Mecanismo, que deve ser desempenhado com autonomia e imparcialidade, foi feita pelo Governo português, bem como o apoio diplomático à sua candidatura em 2011. O representante permanente de Portugal junto às Nações Unidas, em Nova Iorque, era o embaixador José Filipe Mendes Moraes Cabral (2008-2013) que, nesse quadro, foi representante de Portugal no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2011-2012, quando foram escolhidos os candidatos a apresentar à Assembleia Geral para eleição dos 25 juízes do Mecanismo (de acordo com as alíneas b e c do n. 1 do art. 10 do Estatuto do Mecanismo). José Moraes Cabral foi, entre 2001 e 2004, chefe da Casa Civil do Presidente da República Jorge Sampaio, de quem era «amigo pessoal». 

O cargo no Mecanismo depende também, em última razão, da confiança do Governo português, que pode, justificando, indicar que o juiz não goza das condições referidas no art. 9 do Estatuto do Mecanismo se o quiser afastar da posição - veja-se o caso de retirada de confiança do Governo turco ao juiz Aydin Sefa Akay, em 2018, que, ainda que sujeito a manobra política, acabou por ser afastado do cargo.

A confirmar-se que foi o II Governo de José Sócrates quem nomeou, em 2011, nas condições descritas, Ivo Rosa como candidato ao Mecanismo da ONU, cabe ao Ministério Público avaliar se é justificável apresentar um incidente de recusa do juiz de instrução do processo Marquês, em que o ex-primeiro-ministro é arguido.

A decência e elevação de um ascenso político

O deputado socialista Ascenso Queres-Que-Assine-Por-Ti-A-Folha-De-Presenças Simões injuriou de «fascista» um cidadão que lamentou a sua altercação com agentes da polícia por insistir em passar uma barreira policial devido a obras junto da Assembleia da República, ontem, 16-9-2020, conforme vídeo difundido pelo CM. Segundo o próprio, até recebeu do guarda ordem de detenção, embora a PSP negue.

Ascenso Simões é useiro e vezeiro nestas cenas, a pedir meças ao socialista brasileiro Ciro Gomes. O CM, refere uma notícia da jornalista Maria Henrique Espada, de 15-3-2019, na Sábado, na qual esta refere o seguinte:

«O deputado Ascenso Simões enviou a uma funcionária parlamentar (entre outros) as intervenções dos deputados do PS por Vila Real. Esta pediu: "Agradeço que não enviem emails com este conteúdo." Ascenso ripostou. "Sei (...) que é horrível haver deputados e que estes prestem contas. Mais, é lamentável que os funcionários, que só existem porque há deputados e porque há democracia, tenham que aturar estes e que aceitar aquela. Continuarei a enviar. Quanto mais não seja, porque está aqui para me ‘servir’ e para honrar o salário que os portugueses lhe pagam."»

«Está aqui para me 'servir'» é uma expressão de menosprezo que nem no séc. XIX um patrão diria a uma empregada doméstica.Aqui, tudo vale.

Ascenso cultiva a escrita, tanto com a tesoura de poda, ao estilo maneirista gongórico dos ministros do Supremo brasileiro, como com a charrua, como se pode observar num texto de 4-1-2019: 

«O atrevimento que este documento pode conter, ao controverter sobre a forma como os grupos parlamentares usam os recursos que a Assembleia da República lhes destina, poderá, numa primeira etapa, fornecer assomo, quiçá, leituras equivocadas.» 

Este operacional de António Costa, como antes tinha sido de Jorge Coelho e de José Sócrates, escrevia em 9-8-201, segundo citação  do Observador, ter «um passado que não [quer] manchar» (sic) e «tenho pelo meu país o respeito de sempre ter feito política assumindo todas as responsabilidades de a fazer com elevação e com decência». «Com elevação e com decência»... 

Um político que, num país do centro e norte da Europa, se comportasse desta maneira de oferecer assinar por outro, de desprezo por funcionário e injúrias a cidadãos seria imediatamente afastado. No Portugal socialista é um herói promovido.

Os direitos dos pais na educação dos filhos

Recomendo o artigo de opinião “O património cultural de um povo transmite-se na família”, do padre Edgar Clara, no Sol, de 15-9-2020. Cito:

“Porque esta história de que existe ensino público, livre e gratuito em Portugal, não é verdadeiro. Ele é público e gratuito porque é pago com os impostos do trabalho dos pais.

Agora o problema é que os pais têm de trabalhar todo o dia e deixar os filhos ao cuidado dos professores, mas têm pouco direito de voto. Os pais continuam a ter pouca intervenção no percurso educativo dos seus próprios filhos.

É triste que tenhamos de trabalhar o dia todo e deixar os nossos filhos com outros pais e não possamos ter direito de opinião. Afinal somos nós que pagamos as escolas, nós temos de ter também direitos.

Aos pais é dado o direito de pagar faturas, mas não é dado o direito de escolher o melhor percurso educativo para os seus filhos.”

Recuo do governo socialista sobre a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento

A press gang. Caricatura de 1780,
inserida em Vaisseau de Ligne, Time Life, 1979.

Teve êxito a resistência de Artur Mesquita Guimarães à obrigação dos seus filhos, Tiago e Rafael, frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, que foi confessadamente criada pelo primeiro governo socialista de António Costa «com o objetivo de promover uma sociedade mais justa e inclusiva através da educação» (sítio do Governo, 15-9-2017) para inculcação ideológica da ideologia do marxismo sanguinário e da desconstrução social do género.  É um absurdo que um aluno do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico ou do secundário, possa transitar de ano reprovado, até por faltas, a sete disciplinas, incluindo Matemática e Português, mas chumbe por excesso de faltas à cadeira de lavagem ao cérebro de Cidadania e Desenvolvimento, a qual se não frequenta por justa objeção de consciência...

Sem medo da punição do secretário de Estado da Educação João Costa, que ordenou o regresso destes alunos do quadro de honra a dois anos de escolaridade antes (do 7.º para o 5.º e do 9.º para o 7.º) se não realizassem a disciplina através de um plano especial de trabalhos nessa cadeira totalitária, o herói Artur Mesquita Guimarães, da Plataforma Renovar, resistiu e ganhou. 

Lançado o assunto ao nível nacional pela reportagem do arguto António Abreu, no Notícias Viriato, em 16-7-2020, o caso da objeção de consciência de Artur Mesquita Guimarães, encarregado de educação dos seus filhos Tiago e Rafael, o caso desencadeou a subscrição de um «Manifesto em defesa das liberdades de educação», que contou até com apoiantes da ideologia do género, como Sérgio Sousa Pinto e Pedro Passos Coelho. Recorde-se que o Governo de Passos Coelho previu a introdução da disciplina no currículo escolar, ainda que a definisse como facultativa. 

Após uma falaciosa justificação de João Costa, em 3-9-2020, no Público, sem espaço político, o Ministério da Educação do Governo Costa fez marcha-atrás. Pode até o Governo, através da escola, perseguir os pais com recurso ao Ministério Público e um processo judicial que, em abstrato, admite em última instância a retirada do poder paternal e a entrega dos filhos a famílias de acolhimento caso os pais não se verguem ao marxismo sanguinário travestido de ideologia do politicamente correto. Mas o processo terá de ser arquivado, até para evitar maior escândalo. 

Agora, empenhado na aprovação do megainvestimento de 7 mil milhões de euros, em parceria com o arguido António Mexia, na construção de uma inútil central de produção de hidrogénio em Sines, o primeiro-ministro António Costa mandou recuar: o secretário de Estado João Costa informou na Rádio Renascença, em 7-9-2020, que os alunos não vão ser obrigados a regressar a dois anos escolares atrás. Trata-se daquelas medidas provisórias com destino de definitivas que os governos tomam para evitar perder a face e desviar a atenção do povo....

Logo depois, em 13-9-2020, o Governo socialista atira para os olhos do público a notícia de que pretende introduzir o tema da corrupção no programa desta disciplina de aplicação da ideologia marxista pós-moderna do politicamente correto às crianças, adolescentes e jovens. Quais os exemplos de discussão para esse capítulo: o caso de abuso sexual da Casa Pia, a corrupção de Estado dos governos socialistas de Sócrates, o Siresp II de António Costa, o megainvestimento do hidrogénio do segundo governo Costa, o imobiliário offshore?...

Não parece haver condições políticas para manter a disciplina como obrigatória, mesmo com alteração do seu currículo politicamente correto do marxismo pós-moderno, bem como o inconstitucional Estatuto do Aluno. A prazo, o conteúdo da disciplina, absurda para os docentes e alunos, será distribuído por outras cadeiras, como História, Economia, Filosofia, ou simplesmente eliminado como tóxico para a liberdade moral das crianças e jovens e a responsabilidade de educar dos pais. E quem não quiser, não frequenta essa disciplina, ou conteúdo, marxista do currículo, cumprindo assim a objeção de consciência, a exemplo dos pais que não enviavam os filhos à escola no dia da lição «O chefe de Estado» do Livro de Leitura da 3.ª classe, no tempo do regime autoritário do Estado Novo.

A espionagem e tentativa de destituição de Trump por Obama

Personagens da operação de espionagem e tentativa de destituição de Donald Trump por Barack Obama mediante a CIA e o FBI:

• o pato George Papadopoulos, um colaborador de terceira linha da campanha presidencial de Trump em 2016; 
• o maltês Joseph Mifsud, espião da CIA e membro da Clinton Foundation, que trabalhava na Università degli Studi, uma parceria entre a CIA e o Estado italiano, que contou a Papadopoulos que os russos tinham milhares de emails comprometedores de Hillary Clinton que queriam passar a Trump; 
• a italiana Simona Mangiante, que se tornou namorada de Papadopoulos e trabalhava para Mifsud; 
• o diplomata australiano Alexander Downer, amigo dos Clintons, que arrancou de Papadopoulos durante uns copos num bar, oferta por Mifsud, de informação comprometedora sobre Clinton pelos russos, e que foi relatar essa conversa... à CIA;
• Susan Rice, a conselheira nacional de segurança de Obama e sua amiga, que escreveu, em 20-1-2017, último dia de funções, um mail desculpatório a si própria, for the record, a dizer que na operação de espionagem da campanha de Trump pelo FBI (e CIA...), Crossfire Hurricane, tudo tinha sido feito “by the book”...

A CIA e o FBI deixaram um rasto enorme e muito mal disfarçado. E Barack Obama ficará para sempre manchado com a utilização antidemocrática dos serviços secretos para espiar e boicotar um candidato de partido contrário e destituir o sucessor eleito. Porque o fez, pela convicção imprudente de que os serviços secretos, o departamento da justiça, os tribunais, em suma, o Estado, e os média, lhe permitiriam fazê-lo e encobririam a operação. Deep state, leftist media e a ditadura do politicamente correto marxista pós-moderno.


Atualização: este poste foi emendado e atualizado às 15:03 de 14-9-2020.

Four more years...

Recomendo a leitura do artigo “This is why Biden loses”, de George Packer, na Atlantic, de 28-8-2020. 

Joe Biden apresta-se a perder a eleição presidencial, não apenas pelo consentimento pelo Partido Democrata da violência “redentora” do marxismo clássico, aliado à catarse “born again” do protestantismo, e a eternização da pobreza endémica numa reformulação moderna da política “separated but equal”. Mais pelo seu evidente declínio mental, do que pela corrupção do filho Hunter pela Ucrânia e China quando era vice-presidente de Obama encarregado dos dossiês desses dois países, Biden tornou-se um homem de palha do delírio radical da esquerda marxista pós-moderna e do seu catálogo de subversão social escatológica: impunidade criminal, liberalização nacional da droga, “partial birth abortion”, transexualidade nas casas de banho, cirurgia de mudança de sexo por menores sem consentimento dos pais, casamento homossexual, adoção de crianças por casais homossexuais, barrigas de aluguer, eutanásia, etc., etc.

Assim, para lá do escândalo da operação de espionagem da campanha de Trump pela CIA e FBI sob a direção de Barack Obama e a tentativa de destituir o presidente eleito com provas plantadas (ao mesmo tempo que a sua administração tapou a corrupção da candidata democrata Hillary Clinton), a insensatez política dos dirigentes do Partido Democrata pode prolongar a presidência de Donald Trump, por mais quatro anos...