quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Resolver o atraso no inquérito aos cartões de crédito dos governos Sócrates

A obrigação moral é não desistir. Prosseguir.

O atraso do inquérito no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa à utilização dos cartões rosa negro durante os governos socratinos causa perplexidade no País.

O Visa «IGCP Charge Card» (ou «Cartão de Crédito Unibanco Business IGCP»), cartão de pagamentos do Tesouro português, foi lançado em 3-6-2009 pela administração Sócrates, para utilização pelos «Órgãos de Soberania e dos dirigentes e funcionários do Sector Público Administrativo». Tratei deste assunto no meu poste «A onda rosa e os cartões submersos», de 23-2-2014. Aliás, o inquérito deve ser alargado às operações do IGCP na venda de dívida pública.

Note-se que o inquérito foi motivado por participação da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), então liderada pelo juiz António Martins, em fevereiro/março de 2012. Presume-se que aquilo que esteja em inquérito seja não apenas os usados pelo chefe de gabinete e pelo assessor administrativo de Sócrates, mas também pelos ministros, secretários de Estado e membros dos seus gabinetes, dos seus governos. Lembro que o cartão de pagamentos «Visa Carge Card» foi uma iniciativa do IGCP com o apoio da Unicre. No lançamento do cartão esteve o secretário de Estado Costa Pina e o  ministro Teixeira dos Santos que terá declarado: «o Tesouro não podia fazer outra coisa senão fazer parte desta onda». E o presidente do IGCP, Dr. Alberto Soares, presidente do IGCP, disse à agência Lusa, nesse 3-6-2009, que o objectivo passava pela «emissão de "milhares de cartões" até ao final do ano (...), revelando que serão atribuídos três a quatro cartões para cada um dos serviços públicos». Ora, esta onda rosa de cartões negros, de que se queriam atribuir milhares, num fausto em constraste com um País já nessa altura em crise profunda, mereceu justamente participação da ASJP pelo escândalo público que causou. O povo quer saber, e há-de saber, em concreto em que foram gastos, e por quem, os montantes de plafonds de crédito mensais elevadíssimos por cartão: refeições, hotéis, presentes, etc.

Passaram cerca de três anos e não existe, tanto quando se sabe, resultado do inquérito no DIAP de Lisboa, seja acusação, seja arquivamento. Só dois anos (Público, 16-6-2014) depois é que foram inquiridos os responsáveis do IGCP?!... A procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que coordena do DIAP de Lisboa, e que tanto se queixa nos média da ineficiência da justiça e dos resultados da investigação à corrupção de Estado, tem de dar uma explicação pública por este atraso num inquérito à utilização pessoal e faustosa de meios de pagamento do Estado, direta e indiretamente (por chefes de gabinete, assessores, etc.), pelo primeiro-ministro Sócrates, os ministros e os secretários de Estado socialistas. Três anos?!...

Assim sendo, creio que é urgente à Procuradoria-Geral da República, ou a quem tenha tutela sobre o assunto, tomar duas medidas urgentes:
  1. Envio imediato do inquérito para o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), liderado pelo procurador Amadeu Guerra, tendo em conta a incapacidade  do DIAP de Lisboa em resolver o processo em tempo aceitável.
  2. Inspeção pelo Conselho Superior do Ministério Público a um inquérito dos cartões rosa negro, que tem de grande relevo público e  que foi aberto por queixa há 35 meses pela ASJP.

Atualização: este poste foi atualizado e emendado ás 22:20 de 7-1-2014.

Limitação de responsabilidader (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

46 comentários:

Anónimo disse...

Cravinho acha ainda que " O grande problema é a corrupção por tráfico de influências. Há a ideia de que as decisões são tomadas por interesses. Isso mostra que há uma impossibilidade das instituições democráticas atacarem o sistema. Há até uma protecção pretoriana para esses interesses por parte de uma rede colocada no aparelho de Estado, com participação dos partidários, que é pluripartidária, em que, a cada eleição, muda quem decide, mas a rede está lá. Há um grupo de avençados, que são pagos em carreiras políticas e que até podem achar que não participam na rede de corrupção, que não se reconhecem como agentes e beneficiários, mas são-no."

Se há crimes, irão prescrever.
Como diz Cravinho (faz como ele diz e não como ele faz), há uma guarda pretoriana a proteger os interesses da máfia partidária que capturou os órgãos de Estado.
Os Morgadios, à semelhança de outras criaturas que andaram pela extrema esquerda onde o relativismo permite ser bastante selectivo quando se trata de apontar o dedo, fez a transumância para uma área política mais moderada, onde não é necessário manchar as mãos de sangue para ganhar dinheiro e poder em nome de um proletariado mítico.
Mas, as estruturas psicológicas estão lá. Não desaparecem como ilustra o caso do Pacheco.
O PS está dentro da sua nova zona tribal.
Corrupção só existe mais à direita.

Anónimo disse...

O tráfico na PT, liderado pelo Gangue de Assaltantes Salgado, Bava e Granadeiro, chegaram ao máximo desplante de financiarem o Grupo do Espírito Santo, a uma taxa de juro mais baixa, do que aquela que a PT se financiava. Ou seja, a PT pagava para emprestar ao Clã VIGARISTA do Espirito Santo.

Os Juízes responsáveis pelos Processos do Espirito Santo têm que ser fortes, para segurarem Portugal e salvarem a nação destes Vandalos do Espírito Santo e aliados, que vão desde o Sócrates, até ao Montez, genro do Cavaco, aos testas de ferro Ongoing, à Controlinvest do Rasputin.

É agora ou nunca. Estamos ainda a tempo de colocar Portugal nos eixos.

A luta continua
A vitória é certa.

floribundus disse...

há umas dezenas de anos havia um gajo que cantava

'aqui já não dá'

'a ineficácia continua!'

Acabaram os Morgados disse...

A actuação do DIAP de Lisboa tem de ser investigada por todas as inspecções!!!

Anónimo disse...

http://observador.pt/opiniao/e-eis-que-se-reconhece-socrates-esta-acima-da-lei/

Parece ser, portanto, oficial: há muito (e, neste caso, mesmo que fosse apenas Vera Jardim, já seria muito) quem no PS considere que Sócrates não está obrigado a respeitar a lei cujo respeito se exige aos comuns mortais que não são socialistas (essa ralé).

Não vou dar para o peditório de debater se a prisão preventiva é excessiva ou não em Portugal, se a proibição da entrevista (que Sócrates furou) é aceitável ou não. Isso poderá discutir-se depois. Com Sócrates estão a ser usadas leis penais que ele próprio criou (ou decidiu manter), pelo que é de inteira justiça que o ex-primeiro-ministro seja tratado com o processo que julgou bom para aplicar a outros. Se os seus direitos fundamentais estão a ser questionados, é apenas porque ele decidiu questionar os direitos fundamentais de outros que pudessem vir a estar enredados com Ministério Público e tribunais. A mim chega-me.

E que se tenha passado do clamor contra o sistema judicial porque oferece demasiadas garantias aos arguidos e acusados para os gritos de indignação ‘fascismo’ ou ‘não se respeitam direitos fundamentais’ (por Sócrates – outra vez – que foi quem reviu estas leis penais) merece talvez a oferta aos indignados de números de telefone para psicólogos ou, no mínimo, para clínicas de relax e detox.

Guarda Pretoriano disse...

A Guarda Pretoriana está instalada em todo o lado...mormente no MP e nos Tribunais...tem de ser detectada e neutralizada...se tal não se fizer será impossível lutar eficazmente contra a corrupção.

Anónimo disse...

Corrupção? O que é isso? Não existe.

Quando os paladinos anti-corrupção, são o Maçon Cravinho e o Opus Oliveira Martins, está tudo dito. Finge-se que se combate, quando se dorme todos os dias com os filhos de Don Corleone.

Anónimo disse...

Mais dois lacaios foram hoje em peregrinação beijar os chispes ao chefe de quadrilha a Évora.
Toda a nomenklatura socialista está fortemente comprometida com as negociatas e crimes do 44.
Isto dá-nos a medida do que nos espera se o Kosta ganhar as eleições.
Será um regresso ao passado.
O Vitorino fala de um testemunho de amizade pessoal.
Curiosa tanta amizade por um criminoso que faliu o país e arrastou à miséria o povo devido a mega falcatruas e logo de todas as figuras graúdas do PS.
Pensam que os portugueses são todos tolos.

Anónimo disse...

Ao que parece, o descalabro do TGV não foi erro. O 44 andou a fazer das dele e favoreceu a empresa do amigo.
Num país de gente séria, o PS dificilmente voltava ao poder nos próximos anos, se é que lá voltaria.

Por outro lado, o Costa, o traficante de influências da Casa Pia, anda a pedir maioria. logo ele, que foi nº2 do 44 numa maioria que arrastou o país à vergonha da pedincha internacional.
Esta gente não tem vergonha na cara.

Anónimo disse...

Com a permanente romagem a Évora, percebe-se claramente que Sócrates é o verdadeiro líder do PS. Em face disso, Soares é o primeiro a querer manter toda a Cosa Nostra sob controlo, liderando o apelo à libertação do detido 44.

Até os gregos eliminaram o Pasok da cena política grega. O tuga gosta de corrupção.

Anónimo disse...

Fiquei impressionado com a concentração de pedófilos e corruptos junto à Câmara de Lisboa a uivarem que eram Charlies.
Bizarro!

Je suis Charlie disse...

Cuidado...há para aí uns aldrabões que se fazem passar por mim mas são só Corrupchalis...

Anónimo disse...

Gostava de ver essa brigada senil de corruptos do PS a gritar quando a Manuela Moura Guedes foi afastada da TVI pelo governo socialista.
Pelos vistos, ainda não eram Charlies :-)))

Anónimo disse...

Sugiro a este blog que, em PRIMEIRA MÃO, mostre a foto(-montagem) que o País quer ver:
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Socrates, atrás das grades, com uma mensagem na mão "Je suis Charlie".
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Depois das 2564 visitas que a nossa celebridade já recebeu no "Castelo de Evora", desde Obama, Putin, Lula até ao proprio Dalai Lama (o Papa não veio porque Sócrates não é católico), o nosso Grande Ex-Premie não poderia deixar de se juntar a este grande movimento.
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Não fosse ele um quase-parisiense...
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Fica a ideia para colocar o blog em GRANDE !
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Abraço, Bruno

Vesgo disse...

Que pena ficarmos sem saber quem executou o atentado ao Charlie.
Como os suspeitos foram mortos, não haverá julgamento e terão o direito de gozar de presunção de inocência como toda a gente sem sentença condenatória transitada em julgado. Pelo menos segundo o que clamam os socialistas.

Anónimo disse...

Outra curiosidade dos dias que correm é que os atacantes da revista francesa de esquerda eram terroristas.
Normalmente são activistas. Sobretudo quando dirigem um carro contra uma mulher grávida numa qualquer cidade israelita ou quando penetram numa habitação e assassinam uma mulher e os seu filhos pequenos.

Je suis un Charlot disse...

Granadeiro admite gestão imprudente. Não lhe peçam mais. Nunca admitirá corrupção e suspira pela vitória do camarada Costa para acabar com estes incómodos de inquéritos e para que o assunto seja varrido das páginas dos jornais.

A propósito do magote de corruptos que se juntou à porta da CML, disfarçados de Charlies. Onde andavam estes tratantes quando o Charlie Soares afastou o infeliz Badaró da RTP por este lhe ter dedicado umas piadolas no seu programa humorístico?
Farsantes!

Anónimo disse...

pOrtugal precisa urgentemente de: 1) Que os crimes de corrupção não prescrevam; 2) Penalização de enriquecimento ilícito; 3) Diminuir para menos de metade o Nº de Deputados; 4) Proibir incompatibilidades dos Deputados.

Anónimo disse...

Senhor Dr. Juíz Carlos Alexandre,

Precisamos que o Dr. Salgado faça companhia ao preso 44, da Cadeia de Évora. Portugal precisa de limpeza.

http://observador.pt/2015/01/10/marques-mendes-ficou-preto-no-branco-que-salgado-escolhia-o-caminho-da-aldrabice/

“Até agora, Ricardo Salgado tinha uma narrativa, dizia que a culpa do buraco enorme era do contabilista”, começou por dizer o social-democrata, lembrando que Machado da Cruz disse na comissão que “todos os anos fazia duas contas, as verdadeiras e as aldrabadas, que apresentava ao conselho de administração, que escolhia o caminho da aldrabice”.

A audição decorreu à porta fechada, mas vários órgãos de comunicação social divulgaram o relato feito pelo contabilista. A propósito disto, Mendes disse mesmo que “a justiça deve meter a mão na massa” e mostrou-se “surpreendido” pelo facto de Ricardo Salgado “não ter feito um comunicado a defender-se ou ter posto um processo por difamação” contra Machado da Cruz.

Anónimo disse...

no mínimo, as declarações de don Ricardo no Parlamento, devem ser consideradas como PERJÚRIO.

perjúrio perante o Parlamento da nação, é crime.

Anónimo disse...


Paulo Pedroso visitou na tarde deste sábado José Sócrates no Estabelecimento Prisional de Évora. O antigo ministro do governo de Gueterres chegou por volta das 14h00 e não fez quaisquer declarações à comunicação social.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/detalhe/paulo_pedroso_visita_jose_socrates.html

Anónimo disse...

Na avenida Mário Soares, que circunda a cidade, foram evacuados dois hipermercados, depois de um telefonema para os bombeiros de Rio Maior a indicar a necessidade de serem ativados meios devido a um “um atentado em simultâneo no Continente e no Pingo Doce”, relatou fonte do Comando Territorial de Santarém da GNR.

Anónimo disse...

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=755076

Cimeira Porcina-P. P disse...

Costa que se realizou em Évora a
1ª Cimeira Porcina em que um P.e um P avaliaram as respectivas experiências prisionais...ao banquete o P.comeu criançinhas e o
P matulões..

Anónimo disse...

Inacreditável como a RTPorca Internacional difunde programas nojentos onde o aldrabão do Fernando Rosas e restante camarilha, se dedicam a reescrever a História.
Um documentário que estavam a passar sobre as mulheres antes do golpe de 74, fazia lembrar os bons tempos da Rádio Moscovo.
Inacreditável como andamos a sustentar um trampa destas onde estes escroques se fazem pagar a peso de ouro para debitar Marx e Engels no séc. XXI.

Anónimo disse...

Costa que o pantanoso Guterres foi a Évora acertar com o 44 a estratégia presidencial.
As grandes decisões do PS passam pela cadeia de Évora.

Anónimo disse...

Evidentemente, que a liderança dos Ratos está em Évora. Ainda bem que assim é. Os tugas lá saberão o que vão fazer em Setembro de 2015.

Para a Choldra disse...

Está na hora...Está na hora...de o Salgado ir para a Choldra...depois do 44 o 45!

O 44 VIP disse...

Continua o escândalo das mordomias do 44 na Pildra de Évora...até quando Teixeira da Cruz abusarás da nossa paciência ao não demitires toda a Rataria Aventalada que dirige as prisões?

Anónimo disse...

Nos EUA, por mais embaraçosa que a situação seja, não cabe na cabeça de ninguém mentir numa comissão de inquérito do Senado.
Por cá é coisa trivial, como se vê pelo Salgado.
Admitamos, contudo, que perante uma panóplia de deputados viciados na mentira e sempre prontos a aproveitar a primeira oportunidade para a moscambilhice com dinheiro público ou privado, o Salgado se sinta como o RDT (rei Daquilo Tudo).

Bacalhau à la Gomes de Sá disse...

Não acreditem em mim...só como,escrevo e digo bullshit...

Anónimo disse...

Porque é que Salgado não está já na cadeia? Cometeu PERJÚRIO no Parlamento.

Têm medo do Rasputin? Não faz mal a ninguém, pois tem muitos telhados de vidro.

Anónimo disse...

http://observador.pt/2015/01/13/regalias-socrates-deixam-reclusos-insatisfeitos/

É a completa falta de vergonha.
Estes socialistas asquerosos, apesar de fora do governo, continuam a mandar em quase todas as capelinhas.
Uma coisa destas devia ser colocada na imprensa internacional, que virará anedota.
O burlão usa o gabinete do director da cadeia, um pulha subserviente.
Como é que o Carlos Alexandre permite uma coisa destas, com o vigarista a poder fazer contactos com toda a gente, como se estivesse em liberdade?
Como não havia de ter o moral em alta se praticamente é o dono da cadeia e não se lhe aplicam regras?
Isto é que é o socialismo e a democracia que trazem sempre na boca?
Este género de desigualdade não preocupa o Bloco de Esterco e companhia comuna, sempre a excrementar no Parlamento sobre as desigualdades da panasquice?
Esta classe política e estes partidos causam asco!

Anónimo disse...

«Cravinho acha ainda que " O grande problema é a corrupção por tráfico de influências.»


Ora o tal tráfico existe porquê?

O sistema permite. As raposas construíram os galinheiros.

Analise-se por exemplo o Urbanismo. No sistema actual, muda-se um PDM e altera-se de rural, agrícola ou reserva ecológica para urbano. Então quem sabe de antemão as alterações compra rural para mais tarde urbanizar. Pelo caminho paga umas luvas a um autarca e a uns funcionários da autarquia. Depois fica com as mais valias da valorização. Quuem está dentro dos partidos sabe onde serão feitas obras públicas. Compram terrenos nessas áreas e depois vendem-nos ao Estado.

Como se resolveria isto? Urbanismo central e taxação das mais valias imobiliárias. Quem decidiria onde se poderia urbanizar seria o Estado Central. A decisão seria técnica e não política, ou seja, o acesso aos cargos de decisão nesta matéria seria por mérito e não por nomeação política. E as mais valias decorrentes da valorização urbanística seriam públicas.

É um exemplo. Poderia dar mais.

O Estado deveria ter juristas internos especializados em diferentes áreas, bem pagos e independentes do poder político. Deveria haver total independência em relação aos escritórios privados de advocacia.

Os contratos do Estado deveriam ser integralmente públicos. Sem anexos ou cláusulas secretas.

A legislação dos Projectos de Interesse Nacional deveria ir parar ao caixote do lixo.

Os ajustes directos jamais deveriam ser permitidos.

No fundo nada vai mudar.

Só com Quarta República e com outra Constituição.

Passos Coelho não conseguiu o corte. O Ministro que tentou reformar foi corrido (Álvaro dos Santos Pereira). Teremos de esperar que a geração dos Pachecos e dos Soares desapareça deste mundo.

Anónimo disse...

Na semana em que José Sócrates e Carlos Santos Silva foram detidos, um milhão de euros em notas terão sido encontrados num cofre do amigo do ex-PM pela investigação liderada pelo procurador Rosário Teixeira.

http://zap.aeiou.pt/amigo-de-socrates-tinha-um-milhao-em-notas-guardadas-em-cofre-54977?utm_source=news&utm_medium=email&utm_campaign=newsletter

Allahu Akbar disse...

Fui Eu que dei a massa ao Profeta Zé!!!

Anónimo disse...

és pobre? Tens um carro velho? Não podes entrar em Lisboa.
Com o Socialista António Costa Lisboa é só para os ricos...Se é assim na CML como não seria no governo?.

Ora Xuxa! disse...

Depois de levar o país à bancarrota, de deixar a população na miséria, exige carros novos aos portugueses.
Quiçá, amanhã exige fato e gravata para entrar em Lisboa.
Um bom cidadão deve ter um carro à milionário. Veja-se o Mercedes do 44.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica/Interior.aspx?content_id=2823524

Ghandulo das Sarjetas disse...

Quando chegar a PM ofereço a todos os Portugueses um Mercedes,BM ou Audi novinho em folha....mais 1 milhão de euros em dinheiro vivo...todos serão ricos como os meus amigos Rickinho,44 e Eu!!!

Anónimo disse...

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=755813

O inspetor-geral dos Serviços da Justiça disse hoje que foi instaurado um processo com base na carta do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional que denunciava haver tratamento de favor a José Sócrates na prisão de Évora.

Na carta, o sindicato referia que "segundo parece, o recluso José Sócrates quando pretende ligar [telefone] desloca-se ao gabinete do adjunto do diretor, ficando este a aguardar fora do gabinete enquanto o recluso efetua as chamadas telefónicas".

Anónimo disse...

A deputada socialista Isabel Moreira afirma que haverá liberdade de voto sobre adoção por casais homossexuais e procriação medicamente assistida, mas frisa que estas matérias foram aprovadas em congresso do PS, fazendo agora parte do programa político.

Anónimo disse...

A Isabel Moreia...ahaha!
Estão na AR para tratar das causas de cu e não para trabalhar para Portugal.
O país na miséria e esta estirpe de gente demente passa o tempo a cuidar da panasqueira e fufagem.
Triste país este.

Anónimo disse...

"Teresa Leal Coelho diz que foi avisada de que a sua segurança poderia ficar em causa por afrontar a maçonaria. Maçons ficaram surpreendidos com a declaração"

"Gostava de lembrar que o director do jornal atingido no atentado de Paris disse um dia que não tinha mulher, nem filhos, nem cartão de crédito, e por isso não tinha medo. Eu prefiro dizer apenas que não tenho medo", acrescenta a deputada do PSD, numa entrevista publicada neste fim-de-semana."

" Leal Coelho, vice-presidente do PSD e deputada na Assembleia da República, defende há algum tempo a necessidade de os políticos declararem as suas ligações a organizações como a maçonaria. "É preciso criar condições para que os titulares de cargos políticos não estejam reféns de ligações ocultas", dizia Leal Coelho ao "Expresso" em Abril do ano passado.

Uma proposta que nunca chegou a avançar no parlamento. Os maçons são contra."

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/maons-indignados-vice-psd-insulto-ela-n-tenha-medo

Je suis CM disse...

Vamos lá convocar os gerontes da cleptocracia que uivavam charlie junto da Câmara de Lisboa, para voltarem à rua contra este atentado à liberdade de imprensa!

http://portadaloja.blogspot.pt/2015/01/eu-sou-cm.html

Charlie CuMagno disse...

O meu Cu é muito magnânimo..o 44 pode lá entrar à fartazana...e na tromba também...essa não tem vergonha nenhuma...E Recebo no Cu em liquido....

Caralhalho Daniel disse...

Só gosto do Magno...lambo-o todo...o pau enfio-o....