O resultado cinzento do filme negro da crise política de julho de 2007

(Atualizado às 8:58 de 5-7-2013)


Afinal, no jogo dos jotas Portas encolheu-se e Passos disfarça. O armistício, ainda temporário e preso por arames, tão embaraçante como vergonhoso, desta crise, salda-se por um empate: empate do País... Procuro explicar.

Portas disparou o tiro para se tornar líder da direita, pelas fatídicas quatro en punto de la tarde, de 2-7-2013 (como Gaspar na véspera). Mas depois de armar o cão e dar ao gatilho, arrependeu-se devido à pressão da finança e grandes empresas financiadores do seu jogo e internacionais, e quis travar o projétil. Pôs a mão à frente do cano e esfacelou-a. Do killer instinct fica afinal o instinto: já não mata - como fez a  Manuel Monteiro (ver Sábado, de 11-6-2013), a Marcelo Rebelo de Sousa (em 26-3-1999) e a Santana Lopes (ver o seu livro Pecado Original, de 2013). E, se já ninguém acreditava na sua palavra - nem os do seu partido a quem deixou às escuras (ver «CDS apanhado de surpresa», na Visão de 4-7-2013, p. 36) -, a partir de agora já não dissuade, ninguém o teme, pois sabem que, para lá da intriga, dá tiros de pólvora seca ou rebenta consigo próprio no arrependimento. Mesmo parece que os influenciadores - os financiadores nacionais do CDS e os dirigentes internacionais - lhe procuraram salvar a face, permitindo-lhe, conforme foi noticiado pelos telejornais, das 13 horas de 4-7-2013 da TVI e RTP,  uma promoção a vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia e a vaga promessa de relançamento do investimento e da despesa pública logo que a União Europeia conssentisse, ao mesmo tempo que era forçado a aceitar a nova ministra das Finanças. Porém, ao fim da tarde de 4 de julho de 2013, veio a notícia pela boca de Passos Coelho, à saída de audiência com Cavaco Silva, de que a «fórmula» encontrada para o problema criado é de que o CDS manterá o apoio ao Governo, e que a decisão de demissão de Paulo Portas é pessoal, dando a entender que este não voltará ao executivo. E quiçá alguma concessão, como António Pires de Lima na Economia, para salvar a face do parceiro...

E logo mais à tarde deste 4-7-2013, a notícia, de que o Presidente Cavaco Silva não quer Portas com um pé de fora e outro dentro do Governo e não aceita a solução que Passos prometia estável, exigindo que Portas regresse ao Governo... As cenas dos próximos capítulos prometem contradizer tudo o aconteceu antes nesta telenovela e riscar os prognósticos mais seguros da TV 7 Dias... Uma vergonha completa que torna mais perigoso o cenário de eleições antecipadas. Um cenário tragico-cómico que os credores internacionais, a economia portuguesa, e os cidadãos pretendem afastar, pois pode pôr o País à beira da insolvência.

Passos nomeou a sua professora e amiga, sem currículo académico ou profissional sofrível para ministra das Finanças. Aliás, o único currículo notório que tinha que ostentava era o de alegadamente ser (ir)responsável por quatro contratos swap com perdas potenciais para o Estado na Refer, entre 2004 e 2007, quando Maria Luís era diretora do Departamento de Gestão Financeira (Dinheiro Vivo, 22-6-2013). Bem como ter tido um papel central nas controversas vendas privadas do BPN, da ANA, da REN e da EDP (tranche final vendida aos chineses da Three Gorges, em 22-12-2011) e da TAP (falhada). EDP para onde o marido jornalista, António Albuquerque, despedido pelo Diário Económico/Ongoing no final de 2012, foi trabalhar há dois meses como «consultor», uma consultoria que ontem foi rescindida, na sequência da notícia da Visão, desta semana. Ainda segundo a revista Visão, de 4-7-2013, «Governo... em queda», p. 32: na versão passista, «o chefe de Governo reteve que Portas se sentia desconfortável com a escolha de Maria Luís e precisava de refletir sobre o assunto»; na versão de Passos, Portas «na terça-feira de manhã voltou a falar com Passos Coelho para lhe comunicar que já não queria ser ministro». Lá se vai a justificação da «surpresa» que Passos alegou na sua declaração ao País, das 20 horas de 2-7-2013. Passos sabia que Portas sabia que Passos sabia... Mesmo assim, arriscou, e danificou ainda mais uma reputação abalada. Como compreenderia se tivesse sentido de Estado e fosse prudente, a situação periclitante do País não suportava a roleta palaciana de nomear a amiga, sem currículo à altura de um posto da mais elevada responsabilidade europeia.

Os outros protagonistas também não ficam bem vistos neste «filme», como lhe chamou em 3-7-2013 em Berlim, um primeiro-ministro de um País arruinado, mas que brinca aos cowboys com Paulo Portas, seu colega de trupe, nesta série negra. Um filme de que, como desabafou o ministro Luís Marques Guedes, em 5-7-2013, só «os astros» conhecem o final.

Percebe-se agora que Maria Luís Albuquerque andou ligada aos socialistas.

Recomendo a leitura do perfil da nova ministra, assinado por Clara Teixeira, na Visão, de 4-7-2013, «A menina dos olhos de Passos» (pp. 42-48 da edição impressa). Maria Luís foi assessora de Manuel Pedro Cruz Baganha, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, durante o Governo de Guterres, em 2001, tendo sido colocada (pelos bons ofícios de Manuel Baganha?) como diretora do Departamento de Gestão Financeira da Refer, onde esteve até 2007, até ser repescada pelo Governo Sócrates para o delicado lugar de coordenadora do Núcleo de Emissões e Mercados do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), cargo em que esteve até 2011. Terá sido professora de Pedro Passos Coelho na Universidade Lusíada, em Lisboa (Passos terá terminado o curso em 2003). Foi candidata número um do PSD por Setúbal em 2011, sendo curiosamente elogiada pelo socialista José Vieira da Silva (p. 44), presidente da comissão de acompanhamento da execução do programa da troika: «notava-se que não tinha experiência, mas fez bem o seu papel» e «era segura e sabia enfrentar uma plateia». Manuel Baganha voltou ao Governo no Ministério das Finanças, quando os socialistas retomaram o poder em 2005, depois do interregno Durão/Santana Lopes, para secretário de Estado Adjunto e do Orçamento até derivar para presidente do polémico Instituto de Gestão de Fundos e de Capitalização da Segurança Social (ou FEFSS), em 2006, sob o ministro Vieira da Silva, um lugar de confiança política onde se mantém, apesar da mudança de Governo em julho de 2011.

Já no Governo, Maria Luís Albuquerque, como secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, além de outras nomeações polémicas, como a de colegas na Refer, da manutenção da sua secretária pessoal Ana Isabel Moura mantida, em 2012, num lugar de confiança política mesmo depois desta ser alegadamente investigada por «desvio de fundos do partido e falsificação de documentos» (28 cheques para o pagamento da renda da sede de Almada) no PSD de Setúbal, logo designou, em 29-6-2011, para sua chefe de gabinete, Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, a mulher do ex-secretário de Estado socialista Manuel Baganha. Por «erro de casting» ou por  hábitos da tralha socratina tornados demasiado ostensivos, ou não, na larga delegação de competências que recebeu, ou não, o certo é que a chefe de gabinete Luísa Baganha, técnica de administração tributária, foi exonerada a seu pedido em 18-9-2012, para... ser  imediatamente (em 24-9-2012?) nomeada para administradora (vogal) da Imprensa Nacional - Casa da Moeda... Apresentada como fiel de Vítor Gaspar, o certo é que embaraçou o ministro no caso dos swaps (no final de 2012, segundo o Expresso, de 29-6-2013, havia 113 swaps tóxicos ativos, com perdas potenciais de 3,1 mil milhões de euros), o incidente que pode ter sido a gota de água no copo prestes a transbordar do ministro: segundo a Visão, de 4-7-2013, Maria Luís diz que na transição de pastas nada lhe foi dito sobre a questão dos swaps especulativos; Teixeira dos Santos veio dizer que respondeu ao ministro na reunião de transição em 18-6-2011, que lhe perguntou sobre o assunto , o que Vítor Gaspar confirmou - isto é, Vítor Gaspar ficou como culpado do do problema diferido, pois nada teria dito à sua secretária de Estado (que, no entanto, sabia bem do assunto, pois terá feito cinco swaps especulativos...).

Antes deste primeiro de julho de 2013 na qual terá enviado carta à imprensa, pelas 15:59, à hora do fecho da bolsa, de acordo com a Visão, de 4-7-2013, Vítor Gaspar já se teria tentado demitir mais duas vezes: em 22-10-2013 e em abril de 2013, mas a fraca razão apontada como potenciadora foi o incidente do supermercado, em meados de junho de 2013. Se os ministros se demitissem por causa de serem insultados, não haveria governantes no mundo... Manda o dever que diga que me parece que Gaspar protegeu os socialistas no caso dos cartões de pagamentos Visa IGCP Charge Card dos governantes socratinos (em vez da comunicação rápida à Associação Sindical de Juízes Portugueses dos movimentos de cada cartão, conforme lhe foi solicitado, nada se conhecendo da evolução desse inquérito judicial requerido há mais de um ano), ou na manutenção dos socratinos no Ministério, como foi o caso do Observatório do QREN não para receber boa vontade dos socailistas durante o seu consulado, mas para garantir o seu favor futuro e proteger a sua carreira posterior. A Pátria, Gaspar, a Pátria não lhe perdoa essa promiscuidade tácita!

António José Seguro, que se tornou quezilento na volta de Sócrates da fuga parisiense, batalhava por eleições antecipadas até no dia 2-7-2013, até que o terramoto financeiro lhe impôs, em 3-7-2013, o recuo para a crítica de «atitude profundamente irrresponsável do primeiro-ministro e do Governo», mesmo que para portuguesver ainda fale em eleições legislativas na data das autárquicas...

E Cavaco Silva deu posse imediata a Maria Luís Albuquerque, como ministra das Finanças, em 2-7-2013, sabendo que não tinha currículo para tal, que tinha acumulado várias polémicas, com relevo maior para a perda de milhões de euros para o Estado nos contratos swap especulativos, sem ter garantia - expressa e firme, como requer o País nesta circunstância - de que a escolha tivesse sido aceite pelo outro parceiro da coligação governamental, o CDS, num quadro patético, em que os ministros do CDS não compareceram à cerimónia!... Quando se aproxima o ocaso da sua vida política, Cavaco Silva parece cada vez mais um Presidente que assina de cruz e à Lucky Luck, decisões polémicas do Governo, como foi, em 19-6-2013, o caso do adiamento do pagamento dos subsídios de férias a funcionários públicos e a pensionistas. É tarde para recuperar o leme perdido num barco à deriva chamado Portugal.

Finalmente, uma dúvida me inquieta e que convém esclarecer o povo: em 1 de julho (data de demissão de Gaspar) e 2 de junho (data de demissão de Portas) foi, ou não, feito short selling de obrigações, ações e de CFDs, em valor anormal, nomeadamente obrigações do Estado português e de bancos e grandes grupos económicos na bolsa portuguesa e nas bolsas internacionais através de corretores e plataformas de negociação portuguesas? É que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) só decretou a suspensão do short selling do BCP, BES, Banif e Sonae Indústria a partir «das 00h00m de 4 de julho de 2013» já depois do encerramento da bolsa em 3 de julho de 2013 (a notícia do Negócios é das 20:25). É que, mesmo sem a alavancagem habitual, só as obrigações do Estado português a dez anos subiram 25,5% entree o dia 2 e o dia 4 de julho de 2013... E, se houver indícios de que houve, terá de ser investigado quem o fez e a mando de quem. Este assunto deve ser acautelado pelas autoridades. Por mim, basta-me que as autoridades digam que os valores do short nesses dias foram os habituais, não se registando grandes volumes de transações  no short destes títulos e de outros similares, por investidores em grande contraste com o seu padrão habitual.


Pós-Texto (6:52 de 5-7-2013): A desorientação de Cavaco Silva
Cavaco Silva desperdiçou na Presidência da República o capital de respeito que tinha granjeado como primeiro-ministro: como disse em poste de 21-6-2013, o homem do leme recolheu ao camarote. As principais qualidades de um governante são a prudência e a perspicácia: Cavaco não anteviu nem preveniu esta crise. Uma crise que Manuela Ferreira Leite, na TVI24 em 4-7-2013, pressagia dever-se à iminência de segundo resgate das finanças públicas portuguesas do qual Vítor Gaspar teria fugido. Quando os técnicos da missão da troika (Comissão Europeia-Banco Central Eurpeu-FMI) já tinha alertado para «riscos políticos», em 29-6-2013.

Não anteviu. Cavaco Silva aceitou empossar como ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sem currículo suficiente para o cargo e envolvida no escândalo dos swaps e outros; não consultou previamente o outro parceiro da coligação, perguntando ao líder do CDS, Paulo Portas, se estava de acordo com a nomeação da ministra; manteve a posse quando já se pressentiam sinais de algo corria mal na coligação (os ministros do CDS nem sequer foram à rápida tomada de posse, na terça-feira, 2-7-2013). A fúria do Presidente face a Portas esconde a sua imprudência: para os portugueses era Cavaco quem tinha de verificar, para lá do manobrismo conhecido do líder do CDS, se o segundo partido da coligação governamental aceitaria a nova ministra e, caso isso não acontecesse, esclarecer a situação, antes de embarcar no problema.

Não preveniu. Foi só depois da explosão dos juros da dívida nacional e do terramoto da bolsa, do embaraço internacional, do pasmo e da ironia dos cidadãos (a instalação de uma chaminé vaticana em São Bento ou a recandidatura do candidato Manuel João Vieira) pretendeu retomar as rédeas de burros com freio nos dentes: recusando, ao que parece, um novo elenco que Passos lhe terá apresentado na tarde de 4-7-2013, alegadamente por o ministro demissionário Paulo Portas não constar da nova lista!... É útil confrontar as primeiras páginas, de 5-7-2013, do Correio da Manhã e do Público e do Sol.

Enquanto as manchetes do CM e do Público são «Cavaco exige líder do CDS no Governo», a do Sol é a contrário: «Cavaco não exige Portas no Governo». O Expresso online, de 5-4-2013, diz que «Cavaco Silva quer garantias do líder do CDS de que a solução para manter o Governo será "duradoura', o que será mais fácil com a sua permanência no Executivo»... A «fórmula» de estabilidade de Passos (depois de três reuniões com Portas) não encaixa na solução «duradoura» de Cavaco (ver Expresso, RR, diário i, e JN, de 5-4-2013). Percebe-se que Cavaco quer mesmo que Portas reentre no Governo, para que não fique do lado de fora a perturbar o executivo. E Passos Coelho, cada vez mais responsabilizado conjuntamente com Portas pelo povo, parece atirar agora culpa para Cavaco: «Compete ao Presidente pronunciar-se», disse depois da reunião em Belém, de 4-7-2013. Mas a exigência da participação de Portas é uma exorbitância dos poderes que a Constituição lhe confere: pode recusar nomear ministros e secretários de Estado (de acordo com a alínea h do art. 133.º da CRP), mas não impor a nomeação de ninguém, muito menos, segundo parece, contra a sua vontade...

Mais: zangado por não ter sido informado da divergência entre Passos e Portas, Cavaco adia a resolução do problema, conforme se percebe por esta informação da SIC Notícias, de 5-7-2013: «Antes de anunciar uma decisão, Cavaco Silva quer ouvir primeiro os partidos políticos, o que só acontecerá na próxima segunda-feira»!... A Presidência e os partidos não se podem encontrar hoje, amanhã ou depois de amanhã porquê: à sexta já não se trabalha, muito menos ao sábado e ao domingo? Como se o povo, os credores, a economia, aguentassem bem este caprichoso compasso de espera tardio do Presidente!... Mas não se basta em ouvir os partidos nas calendas portuguesas, pois, segundo a TSF, desta manhã de 5-7-2013, as audiências de Cavaco «devem estender-se também aos parceiros sociais e até mesmo a outros nomes da sociedade, alguns dos designados senadores»!... Quando era necessária calma foi apressado, agora que é preciso pressa para evitar a revolta que conduza a eleições antecipadas, o Presidente retarda. Deixou Sócrates arruinar o País, deixou este Governo praticar uma política que falhou, e é agora que vai recuperar o poder que alienou?!... Desresponsabilizou-se sempre e agora quer o apoio da sociedade civil para desembrulhar uma trapalhada que ele próprio ajudou a emaranhar, sem ter a coragewm de agir determinado na proteção do interesse nacional. E nem informa o País - senão com uma lacónica nota, datada de 3-7-2013, que está perplexo com a brincadeira ruinosa que políticos incompetentes e irresponsáveis fazem das finanças do Estado, da economia nacional, do bem-estar do povo - e até da política europeia. Tem de agir e já, sem medo de uma responsabilidade que já não pode alijar: o Presidente deve demitir Passos Coelho e nomear um Governo patriótico, sem dissolver o Parlamento.

Passos Coelho há muito tempo que deveria ter sido substituído como primeiro-ministro. Agora pagamos as favas deste bolo-rei indigesto que já nem Cavaco consegue mastigar. Todavia, para evitar o descalabro político-económico-social de eleições antecipadas, que reinstalariam no poder o socialismo que provocou a ruína, urge uma solução rápida, uma solução que Passos não pode protagonizar porque perdeu a confiança restante e soçobrará a qualquer momento, eventualmente antes do sismo das eleições autárquicas de setembro de 2013. É preciso um Governo patriótico, assente na mesma maioria parlamentar, numa solução interna e rápida, como a de Paulo Macedo, ou; à medida que a crise se prolonga, numa solução externa, liderado por personalidade prestigiada e constituído sem prurido, por patriotas exteriores às cúpulas partidárias.


Atualização: este poste foi atualizado às 8:58 de 5-7-2013.


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