sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Um procurador-delegado?

A notícia do DN, de 2-10-2012, «Lista do Governo para PGR desagrada a Cavaco Silva», assinada por Licínio Lima, justifica o esforço de interpretação. Primeiro tento explicar as condições, a seguir discuto os nomes hipotéticos que o jornal avança e, por fim, procuro situar a decisão no contexto constitucional e político atual.

As condições
Ainda que a notícia reclame informação de Belém, parece ter origem... no Governo. Não consta que Belém se envolva na edição de textos como este, ainda que seja crível o desagrado por opções do género Cândida Almeida ou Francisca van Dunem, e que o Presidente não tenha de conformar-se com a aceitação de qualquer nome que o Governo lhe apresente... O Governo propõe, mas é o Presidente quem decide. O Governo sabe que um braço de ferro neste assunto é inútil.

A notícia insere-se neste jogo de sombras e espelhos em que se tornou a proposta por um Governo de direita e a nomeação por um  Presidente de direita relativamente à escolha da pessoa que vai ocupar um cargo, procurador-geral da República, central na justiça do País e na vigilância dos abusos do poder político. Uma escolha invertida, de acordo com a conformação político-mediática: a direita tem de nomear uma personalidade de esquerda e sistémica.

Mas, em rigor, este não é um Governo de direita, mas um Governo sistémico; e o atual não é um Presidente de direita mas um Presidente complacente com o sistema. Nesta circunstância, a possibilidade do resultado algébrico de menos por menos dar mais, e sobrevir um procurador-geral íntegro, isento, rigoroso e corajoso, é excecional. Pois, nos outros termos da equação, os socialistas constituiriam eles próprios o sistema corrupto que nos cerca; e os estalinistas do PC mais os trotkistas do Bloco não admitem a variável corrupção como fundamental para o resultado económico e social que, na análise marxista, proviria do colapso da infraestrutura económica capitalista, não da degenerescência da superestrutura política. É por causa disso, que vemos os comunistas vituperar o capitalismo, o lucro, a desigualdade e a austeridade onde não têm responsabilidade de governo, mas não a corrupção como o problema essencial do País e da atual democracia representativa. Mais ainda, como se tem visto da experiência autárquica, nomeadamente no litoral onde a arbitragem de direitos de construção é mais rendível e em câmaras onde o volume de contratos é maior, os comunistas não são imunes à corrupção. Além disso, uma das maiores debilidades dos comunistas portugueses é a expetativa de uma aliança de governo com os socialistas e o conforto, em quinquilharia (tachos...), contratos e subsídios, de uma aliança no município da capital. Assim sendo, não se estranha que não tenha existido qualquer campanha comunista contra a corrupção de Estado do socratismo.

Escapa a estas condições a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que concluo gostaria de um procurador-geral da República patriota. E, para que fique claro, patriota significa: íntegro, isento, rigoroso e corajoso. Mas,s e prepondera, não é a ministra que decide, mas a cúpula do Governo Passos-Relvas-Passos que manda. Veremos se a cúpula do Governo arrisca acorrentar o Ministério Público com uma proposta de um procurador delegado.

As hipóteses do DN
Numa caixa separada da notícia principal nas páginas 6 e 7, da edição impressa do DN, de 2-10-2012, sob a epígrafe, «Os nomes mais falados», a anteriores personalidades já discutidos na imprensa e neste blogue (António Henriques Gaspar, Euclides Dâmaso e Alberto Braga Themido), junta-se a procuradora-geral adjunta Joana Marques Vidal e  o advogado João Correia.

O Dr. João Correia, que consta ser familiar de alguém no gabinete da ministra da Justiça, foi secretário de Estado do Governo Sócrates, seria uma opção sistémica subtilmente desengagée que o PS preferiria e o setor sistémico do Governo PSD-CDS aprovaria. Não parece que a magistratura do Ministério Público aceitasse um advogado socialista, membro de um governo ruinoso e degenerado.

A procuradora-geral adjunta Dra. Joana Marques Vidal, que o jornal indica ter 57 anos, irmã do corajoso procurador Dr. João Marques Vidal do DIAP de Aveiro e filha do famoso diretor da Polícia Judiciária Dr. José Marques Vidal, teria para além da capacidade técnica reconhecida e do respeito da classe, a vantagem da idade, além da novidade da nomeação de uma mulher para o cargo. É uma muito boa alternativa para o cargo.

Como disse aqui, eu preferia o Dr. José António Santos Cabral e entendo que o facto da sua demissão de diretor da Polícia Judiciária em 2006, no início do I Governo Sócrates não deve, nem pode, constituir uma objeção para a designação por este Governo e por este Presidente da pessoa mais forte e autónoma. Não compreendo assim, para além da possível resignação com o sistema, o motivo por que o seu nome não consta desta short list.

O contexto legal e política da escolha do procurador-geral da República
A escolha do nome do procurador-geral não tem de submeter-se à aprovação da fação socratina do Partido Socialista. Nem sequer do Partido Socialista. A Constituição não o permite; a experiência política não tem esse costume, a Pátria não o admite. O Governo propõe, o Presidente nomeia. O Partido Socialista não tem qualquer direito de veto ou de visto da decisão que cabe exclusivamente ao Governo e  ao Presidente. Alguma vez Almeida Santos abdicou da escolha do procurador-geral em detrimento do PSD?!... Mais: o Governo não está em situação moral de propor um nome que a magistratura do Ministério Público não aceite porque a nova tentativa de intrusão política na Justiça - na sequência do caso do atentado contra o Estado de direito - constituiria um enxerto que a árvore da justiça rejeitaria, em vez de pacificar o setor. Poderia até suceder que a divisão entre a classe dos magistrados do Ministério Público e o seu chefe político origine uma rebeldia contra um Governo (e o próprio Presidente...) que pretendesse aperrear os procuradores e os seus atos livres de investigação e de acusação.

14 comentários:

lidiasantos almeida sousa disse...

Hoje nenhum anónimo comenta o sábio artigo do Emérito Professor Caldeira.
Então aproveito eu para comentar: Qual desses nome o Professor acha que reune as condições exigidas pela Ministra loira da Justiça: AMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, AMAR, AMAR PERDIDAMENTE. Será o seu preferido SANTOS CABRAL, a Procuradora irmà e filha de VIDAL, Não o Gore Vidal evidentemente. São 3 é natural que amem mais o MP. Será necessário ser mulher para amar o MP que é masculino e nesta altura do campeonato nada de homossexualidade. E porque não a ex MRPP Maria José Morgado, OU O EX SINDICALISTA CAÇADOR DE ESCALPES JOÃO PALMA?. Enfim confio no Senhor Professor que é expert nestas coisas da Politica, e sempre será um CABRAL contra os MIGUELISTAS, incluindo o RELVAS E O MACEDO.

C-14 disse...

O arco da governação no seu melhor. Viva o avental!

A CARREGA PASTAS disse...

O ESCÂNDALO PERSISTE.ESTAMOS A 5 COM UM FIM DE SEMAMANA PELA FRENTE E A 9 O DEGENERADO MONTEIRO SAI E NÃO HÁ NOME.O GOVERNO DE CABEÇA PARA BAIXO DA MAÇONARIA ALIADA AO GANG BANCÁRIO-CONSTRUTOR NÃO CONSEGUE NOMEAR O PROCURADOR-GERA PATRIOTA QUE PORTUGAL PRECISA.OU A VICE CARREGA PASTAS ETERNIZAR-SE-À NO INTERINATO FAZENDO TODOS OS FRETES AO SÓCRETINISMO E AO MIGUEL PASSISMO?

Anónimo disse...

Quem prepara a bandeira a ser hasteada na câmara? Um funcionário camarário.
Quem começa a puxar um dos lados, sendo que se puxasse o outro a bandeira subia bem? http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13712035 , o Bosta, como se vê no vídeo.
Quem nem percebe o que se está a passar e vai rindo todo contente (como de há muito tempo a esta parte)? cavaco.
Estas coisas não acontecem por acaso. Quem quer que já tenha hasteado uma bandeira confirma sempre, várias vezes que ela está a subir bem e só depois a hasteia francamente, ou então sabe que isso já foi confirmado. Há simbologias que a estes níveis toda a gente conhece e que evita como se de superstições malignas se tratasse.
Os aventalados puseram o presidente da república a dar o sinal internacional de que Portugal está já tomado.
Agora começa a guerra!

Anónimo disse...

Do outro lado, D. Duarte faz um discurso em aquilo a que dá relevância é à monarquia como alternativa a esta república falida, corrupta e completamente desprestigiada. Deve ser muito divertido para monárquicos, mas não interessa a mais ninguém.
Fale alguém para as pessoas, expressando o desejo de lhes retirar de cima a canga que os impede de lutar, cada um pela sua vida, o estado-corrupto-omnipresente-e-omnipotente e peça-lhes que usem os esforços que estão a ser obrigados a fazer para sustentarem a camarilha do estado, para em vez disso resolverem a sua vida e a dos seus familiares, dentro dum conjunto de regras mínimo, claro e universal e que interessa que seja república, monarquia ou zirubindim???
Estes palhaços todos continuam a só olharem para o seu próprio umbigo e a encararem as pessoas, não como concidadãos, Homens livres, dignos e capazes, mas como instrumentos a manipular para realização das suas vontades.
Enquanto cada um não fôr livre para poder fazer pela sua vida, lutar para realizar o seu próprio desígnio de vida, ser feliz e inteiro, não somos um país, somos um lodaçal dirigido por antropófagos.

António Balbino Caldeira disse...

Não aconteceu por acaso. Quando acontece um caso destes, normalmente concorrem dois motivos: uma negligência ativa (chamemos-lhe assim) por parte do anfitrião e negligência por parte do convidado. Para lá de qualquer armadilha, existe incompetência do civil que ajuda (?) o Presidente, negligência dos serviços de apoio e desleixo.

O Presidente da República tem um ajudante de campo para lhe evitar embaraços destes. Mas Cavaco Silva também passou pelas fileiras e sabe que não é assunto para brincar.

Na Cavalaria, em Santa Margarida, até ensaiávamos o hastear e o arrear da bandeira, quando estávamos de serviço, para que corresse bem a cerimónia. E não havia convidados, nem assistentes...

Agora, bem pode o Presidente queixar-se ao edil. O desleixo foi evidente. O Presidente anda mal assessorado e a sua imagem pública ressente-se.

Karocha disse...

Caro Prof. ABC

O Dr. João Correia???

Anónimo disse...

O tempo para uma discussão "educada" terminou. O que está em causa no "Sul" da Europa é a diferença entre um futuro de prosperidade ou depressão. Palavras duras de Christopher T. Mahoney, ex-vice presidente da agência Moody's.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ex-vice-da-moodys-apela-a-revolucao-na-zona-euro=f758145#ixzz28T6Tk1ck

Nunca se deve esquecer o "Pecado Original" da unificação das duas alemanhas, o grande esforço europeu de então.

Bem, vou dar água à burra.

MOVIMENTO DOS PATRIOTAS PORTUGUESES disse...

PORTUGAL E OS PORTUGUESES FORAM ONTEM ENXOVALHADOS PELA III REPÚBLICA DECADENTE E CORRUPTA.COM A CUMPLICIDADE DO INDIGNO PRESIDENTE DA CÂMARA DE LISBOA E SEUS LACAIOS E PERANTE A RISOTA SOEZ DOS MORDOMITAS PRESENTES PAGOS COM O SUOR DOS PORTUGUESES A BANDEIRA DE PORTUGAL FOI ESPEZINHADA DA MESMA FORMA COMO OS PORTUGUESES E PORTUGAL SÃO HOJE ESPEZINHADOS POR ESSES TRAIDORES CORRUPTOS.ÀS ARMAS PORTUGUESES CONTRA OS TRAIDORES CORRUPTOS QUE SE VERGAM A TODOS OS DITAMES DOS SEUS TUTORES E HUMILHAM PORTUGAL!A III REPÚBLICA CORRUPTA JÁ NÃO TEM REFORMA POSSÍVEL.SÓ A RESISTÊNCIA DOS PATRIOTAS PORTUGUESES UNIDOS PARA O SEU DERRUBE RESTABELECERÁ A DIGNIDADE DE PORTUGAL.VIVA A LIBERDADE!VIVA PORTUGAL!

lidiasantos almeida sousa disse...

QUEM SERÁ A CARREGA PASTAS? SOU MESMO UMA IGNORANTE E PRINCIPIANTES DESTES ACONTECIMENTOS. AQUELE SENHOR QUE SEGURAVA NO FIO DA BANDEIRA PARA O INTRODUZIR NA RANHURA DA DITA NÃO ERA O CHEFE DA CASA OFICIAL DO PRESIDENTE. PELA PEQUENA ALTURA PARECEU-ME. NÃO ME LEMBRO DO NOME DELE SÓ ME LEMBRO DA GUERRA DO MÁRIO CRESPO POR ELE TER IDO FAZER QUEIXA AO BALSEMÃO DOS COMENTÁRIOS QUE ELE FAZIA NA SIC N. mas foi contra producente, porque o Crespo para se vingar passou a falar sem cessar do lucro de 147,5% das acções não cotadas em bolsa do BPN não esquecendo os lucros das acções da filha. Só se calou porque o Medina Carreira se zangou com ele por causa disso e zarpou para a TVI 24. Vou enviar por mail a entrevista que o Crespo deu à revista SOL exigindo que CAVACO FOSSE INVESTIGADO PELO MINISTÉRIO PUBLICO, nada disto se passava se CAVACO lhe tivesse dado o TAXO de ir para Washington. UMA VERDADEIRA OBSESSÃO desta alimária

C-14 disse...

Esse ajudante de campo do Kaulza também saiu cá um farsante. É da escola do relvas e está tudo dito.

José Gonçalves Cravinho disse...

Será que um monárquico infiltrado/ com pensamento reaccionário/ colocou a bandeira ao contrário/ para achincalhar o Feriado?!

Anónimo disse...

Caro Balbino, sr sempre tão moralista e integro, exemplo para a nação erauto dos bons costume e, acima de tudo, bom moço: escrevo-lhe a alertar para a pequeno, pequenino, pequeníssimo desvio à integridade moral que haveis cometido neste artigo: a imagenzinha que o ilustra, o benequinho da rosa, foi retirado, surripado, subtraido de um banco de imagens pago, de que eu tenho o prazer de ser cliente, chamado 123RF. Quando se retira, surripa ou subtrai uma imagem sem pagar fica lá o logo do stockphotos 123RF. Não se pode nem deve usar estas imagens sem pagar. Custaram a fazer a alguém que espera justa retribuição pelo seu trabalho: enfim, o normal, trabalha-se, produz-se e quem quer o produto do trabalho, paga. Quem usa e não quer pagar é uma pessoa má a quem se costuma chamar uma carrada de nomes feios. Vá lá balbino, ou compre e use ou retire a imagem. É assim que manda a moralidade e o senhor é tão, mas tão moral.

António Balbino Caldeira disse...

Caro Anónimo

Tem razão no reparo sobre a imagem, que agradeço, iondependetemente do acinte que não disfarça. Mas esse não muda a necessidade de correção.

Deixei-lhe à imagem o símbolo para não a adulterar e omitir a sua fonte: por isso pus no final do poste também como procuro fazer sempre, a sua origem (http://us.123rf.com/400wm/400/400/koufax73/koufax730912/koufax73091200005/6009881-3d-puppet-with-a-red-rose-over-white-background.jpg). Por aí se vê a minha má fé na indicação da fonte, a qual gostaria que fosse seguida pela blogosfera também (e imprensa...) - e não só nas imagens, também nos textos e ideias. Não importa, tem razão porque o linque não paga (mesmo se remete para a imagem e para quem a queira adquirir e usar num tamanho diferente com outra qualidade, e já está emendado.

Agradeço-lhe a atenção e o reparo.