quinta-feira, 11 de outubro de 2012

A forma e a substância

Uma semana antes de abandonar o cargo, cujo exercício prolongou para além da idade máxima de reforma dos magistrados portugueses (70 anos), o Dr. Fernando Pinto Monteiro anunciou que, na Procuradoria-Geral da República, «cessaram as averiguações», em 1-10-2012, os casos de Miguel Relvas, do dossiê das secretas e da sua licenciatura na Universidade Lusófona. No caso da licenciatura especial de Miguel Relvas a justificação para o fim das averiguações, pois nenhum inquérito chegou a ser aberto, foi «não terem sido encontrados ilícitos criminais» - em comparação com a licenciatura rocambolesca de José Sócrates, na qual foram verificadas irregularidades e ilegalidades.

Deve registar-se esse facto. Mas importa dizer, como aqui escrevi quando investiguei o caso, que o problema excede a responsabilidade penal do ministro, do reitor Santos Neves e do administrador Manuel Damásio da Universidade Lusófona. Não é legítimo tudo o que não seja ilícito: neste caso, o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, não impunha limites à concessão de equivalências. Contudo, essa lacuna da lei não diminui, nesta altura de exigência de máximo rigor dos governantes, a necessidade da demissão do ministro pela vergonha dos factosem vez de esperar pelo próximo motivo»), como escrevi no meu poste conclusivo de 17-7-2012 («Verdades e consequências da licenciatura de Miguel Relvas»), sobre o assunto:
«concessão fantástica de creditação a 32/36 cadeiras do curso por atacado sem relação específica da experiência profissional com cada unidade curricular; realização de uma licenciatura num ano, quando apenas possuía uma cadeira universitária do curso de Direito; professores chamados preventivamente à reitoria por causa daquele aluno.»
Entretanto, no Público, José António Cerejo tem investigado e documentado a relação, entre 2002 e 2004, entre a Tecnoforma, empresa de formação profissional da qual Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, e o Programa Foral, tutelado pelo secretário de Estado da Administração Local, o seu amigo Miguel Relvas, nas reportagens: «Empresa de que Passos foi gestor dominou fundo gerido por Relvas», de 7-10-2012; e «Relvas ajudou Tecnoforma a dominar formação em aeródromos do centro», de 11-10-2012 (ver desenvolvimento da notícia na TVI24) - e ainda «Guarda tinha helipista sem trabalhadores, Aveiro nem tinha aeródromo próprio», de 11-7-2012, «Eucaliptos, ervas e prédios crescem no meio de parte dos aeródromos que Miguel Relvas e Passos Coelho queriam encher de técnicos especializados», de 11-7-2012. Também sobre este caso são devidos, mais do que desmentidos genéricos, explicações detalhadas do primeiro-ministro e do ministro adjunto, para lá do desmentido de António Silva (ex-diretor comercial da Tecnoforma).

Mais uma vez, o problema não é a forma: é a substância.

20 comentários:

OS COMPARSAS disse...

AS AVENTURAS DE PASSOS , RELVAS E DO MAÇON ALMEIDA HENRIQUES NO MUNDO DOS FUNDOS EUROPEUS É UMA HISTÓRIA LONGA PARA SE CONTAR.NO PASSADO, MAS SOBRETUDO NO PRESENTE,QREN OBLIGE.E TAMBÉM DA LONGA CUMPLICIDADE DESTES COMPARSAS COM AS REDES SÓCRETINAS DE CORRUPÇÃO AO LONGO DE MUITOS ANOS.A SEU TEMPO MAIS FACTOS SERÃO REVELADOS.

Anónimo disse...

Portugal fede.

Portugal vai necessitar de uma imensa lavagem. O problema é que normalmente em circunstancias identicas, paga muitas vezes o justo pelo pecador.

Anónimo disse...

Não se preocupe.Neste caso não paga justo nem pecador.

Anónimo disse...

Paga, paga e bem. Pensar que o saque dos Tugas não é pago, é demasiado ingénuo.

Aliás, o "colossal aumento de impostos" demonstra bem que há muita gente a pagar.

Os credores da massa falida não abdicam de um centimo.

Anónimo disse...

"Aliás, o "colossal aumento de impostos" demonstra bem que há muita gente a pagar."--11 de Outubro de 2012 21:44

Meu amigo anónimo, fechei todas as janelas e portas do estábulo da minha burra, mas não é, que mesmo assim, através de uma fresta, o animal conseguiu ouvir o terrível aumento de IRS, e mais, conseguiu compreender que ia também pagar IRS!?

Começou aos coices e mais coices, tantos foram, eles que partiu todas as coelheiras que estavam arrumadas à parede do fundo do estábulo.

Que "desgrácia", já me matou um coelho e mijou na relva, que tanto gosta de comer...

Depois disto tudo está a arfar de sede...

Enfim, vou dar água à burra.

Anónimo disse...

"Paga, paga e bem. Pensar que o saque dos Tugas não é pago, é demasiado ingénuo."

Meu caro,refería-me à criminalização dos prevaricadores.
Sobre o pagamento monetário,não duvido que só o justo vai pagar.
Mas isso até a burra do comentador anterior conseguiu perceber.

Anónimo disse...

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UeMjqsCrYbE

Anónimo disse...

Nigel Farage: Políticas insanas dos Estados Unidos da Europa - YouTube

http://www.youtube.com/watch?v=5LQAYkP1aMg

joker disse...

JÁ POUCO FALTA PARA O POVO MANJAR CABEÇA DE COELHO SERVIDA NA MESMA BANDEJA QUE RECOLHEU A DA MARIA ANTONIETA. SÓ TEMOS DE TER AGUARDAR COM UM POUCO DE PACIÊNCIA...

TACHO COM ELES disse...

QUANDO O POVO MANJAR NO VAU AS CABEÇAS DOS COELHOS ACOMPANHADAS PELOS TOMATES E A CENOURA DO SÓCRATES,SERVIDAS EM TERRINAS DA DUQUESA DE PALMELA,A CRISE PORTUGUESA ESTARÁ RESOLVIDA.

JÚLIO DE MATOS disse...

NESSE PROJECTO INOVADOR OS FORMANDOS TINHAM OBRIGATÓRIAMENTE DE ANDAR COM UM FUNIL NA CABEÇA E O PASSOS PROMOTOR COM O TRICORNO DO NAPOLEÃO NA CABEÇA E AS GALONAS EM RELVAS NOS OMBROS.

Anónimo disse...

Caro JÚLIO DE MATOS, o tricórnio é muito meu e não o dou a mais ninguém.


Napoleão

zaratrusta disse...

Quando os bolcheviques tomarem conta disto, abrirá de imediato a época de caça ao coelho, e começarão os jogos de arremesso de portas aos filósofos.

ESTOU-ME A PASSAR disse...

COM O SÓCRATES A PRISAR,O COELHO A MASSAMAR,O GASPAR A MENDIGAR E O RELVAS A ESTUDAR PORTUGAL PODE RESPIRAR.

O ENCOBRIDOR GERAL disse...

CAVACO AGRADECE A PINTO MONTEIRO.AGRADECE O QUÊ?PINTO MONTEIRO PARA A PRISA,JÁ!

Anónimo disse...

Finalmente, a nova PGR diz que "vai dar prestígio à Procuradoria".

Mas, a Procuradoria não tinha prestígio?

Lá para a Guarda, aguarda-se pela chegada da Grande Vagina.

C-14 disse...

Sob o excelso manto da liberdade tudo se resolve. A máfia suprapartidária do arco da governação trata de de tudo, inclusivé que nenhum dos irmãos, por maior escroque que seja, saia manchado. Os estéricos arrufos parlamentares (para povo ver)não passam manobras de diversão do que é ditado na penumbra dos trémulos candelabros maçónicos.
VIVA A LIBERDADE!

Anónimo disse...

A maçonaria a trabalhar para a sondagem. Com o susto da sondagem da Católica, a dar a emergencia do Syriza em Portugal, a maçonaria traz a normalidade.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=596479

Se os portugueses fossem chamados às urnas para eleger um novo Governo o PS venceria com 34,8% dos votos contra 30% do PSD, indica a sondagem realizada pela Eurosondagem para a SIC e Expresso.Os socialistas sobem 1,1 pontos percentuais nas intenções de voto face à sondagem do mês anterior, enquanto o partido liderado por Pedro Passos Coelho cai três pontos.

O CDS/PP escapa quase incólume ao «mês horribilis» do Governo, perdendo apenas três décimas, para 10%.

A CDU sobe duas décimas, para os 9,5%, enquanto o Bloco de Esquerda ganha sete décimas, para os 7,7%.

No que concerne à popularidade dos líderes partidários, Paulo Portas apresenta um saldo positivo de 14,5, seguido de António José Seguro, com 13,2. Jerónimo de Sousa é um distante terceiro, com 5,4, seguido de Francisco Loução, com 4,7. Passos Coelho tem um saldo positivo de apenas 0,4.

Anónimo disse...

Nos gabinetes ministeriais, pejados de inúteis recrutados nas mafias partidárias, austeridade é uma palavra desconhecida. Os bimbos ministeriais e respetivos assessores continuam a passear-se tranquilamente em pópós de alta cilindrada e a alapar-se em hótéis de 5 estrelas.

Anónimo disse...

Segundo o Zurrinho,o grupo paralamentar do PS passeia-se em topos de gama para preservar a "qualidade da democracia".
Aqui vai um reforço de qualidade da dita democracia:

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/fundacao-soares-recebe-18-milhoes