sábado, 4 de fevereiro de 2012

A novela da substituição do procurador-geral da República

Foi empossado em 30-1-2012, o novo «fiscal general do Estado» espanhol (equivalente ao procurador-geral da República), Eduardo Torres Dulce. Em Espanha houve outro decoro na transição do PSOE para o PP: após a perda das eleições pelo PSOE, o procurador-geral apresentou sem demora a sua demissão, e ela foi aceite pelo primeiro-ministro José Luis Zapatero. Em Portugal, a substituição do Dr. Fernando Pinto Monteiro tem sido uma novela negra.

No penúltimo episódio, em 20-1-2012, no Sol, fazendo peito forte ao novo poder, o Dr. Fernando Pinto Monteiro, comunicou, a quem esperava que partisse no limite legal dos setenta anos de idade, que... não sai. Já depois de tentada, e falhada, a mudança da lei para o seu vice-procurador (e para si próprio..). Afirmou agora de si próprio: «O PGR cumprirá a lei e a Constituição que neste momento estão em vigor e ao abrigo das quais terminará o seu mandato no dia 9 de Outubro» de 2012!... Segundo o Sol, o Dr. Pinto Monteiro considera «que não se lhe aplica a norma que obriga os magistrados a cessar funções quando fazem 70 anos». O Dr. Fernando Pinto Monteiro completa setenta anos em 5 de Abril de 2012.

Não sendo conhecida, até agora, por parte do Governo nenhuma oferta de «chupeta internacional», com que o poder da Maçonaria do Grande Oriente Lusitano queria prendar, em troca da demissão, o seu antecessor profano (o católico José Souto de Moura), trata-se de teimosia em abandonar um cargo do Estado, em contradição com o que sucede na magistratura. Mais: a vingar esta interpretação particular sobre si mesmo, ninguém com mais de 64 anos poderia ser nomeado procurador-geral porque o nomeado valer-se-ia dessa interpretação para permanecer no cargo até, por hipótese, aos 75 anos!...

Contudo, no último episódio desta novela («mal escrita, para colmo una edición infecta...»), parece ter-se vivido um ambiente de despedida e justificação do procurador-geral na polémica cerimónia de abertura do Ano Judicial, em 31-1-2012, e no seu próprio discurso de justificação, no qual reafirmou a sua teoria de que não se devem «resolver problemas políticos através de processos judiciais». E, acrescentamos nós, que nem processos judiciais com problemas políticos... Em constraste com as arrogantes conferências de imprensa aos jornalistas à saída das audiências, no próprio palácio de Belém (!), nas peripécias sobre o caso de «crime de atentado contra o Estado de direito» e o «plano governamental para controlo dos meios de comunicação social», para subverter as eleições de 2009, na ramificação tabu do Face Oculta, Pinto Monteiro elogia, tardiamente, o Prof. Cavaco Silva:
«Nestes cinco anos como Procurador-Geral da República, foi-me possível constatar que a atenção aparentemente distante que Vossa Excelência dedica à Justiça, como um dos pilares bases do Estado de Direito, é efectivamente uma atenção muito próxima e sentidamente respeitada por todos os intervenientes no processo judiciário.
Mais uma vez insisto naquilo que há muito tempo defendo. O Presidente da República deve ter dois representantes no Conselho Superior do Ministério Público, tal como acontece no Conselho Superior da Magistratura Judicial e no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.»

Não parece que tal elogio seja suficiente. A corajosa ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, deseja a rápida remoção do Dr. Fernando Pinto Monteiro da procuradoria-geral e o Presidente da República não deve opor-se à sua substituição, quando Pinto Monteiro chegar à idade legal de reforma, daqui por dois meses. A não ser que Governo e Presidente quisessem correr o risco, a vergonha e a consequência, de uma chusma de processos de nulidade e o aparelho de justiça parado por causa de decisões praticadas por um procurador-geral reformado, mas teimando manter-se na função.

Esta batalha parece ganha. Mas podemos perder a próxima. E ser escolhido um(a) procurador(a)-geral sistémico(a).


* Imagem editada daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As personalidades e entidades, referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

33 comentários:

MJP disse...

Na interpretação do PGR ter uma doença que impeça o cumprimento de um mandato com prazo definido na constituição também deve ser inconstitucional. Uma prisão dourada.

Mani Pulite disse...

O Grande Risco de um PGR Encobridor que não faça a limpeza das numerosas toupeiras xuxo-ferro -sócretinas há muito instaladas no MP ao serviço dos vários gangues que dominam Portugal e não ao serviço do Estado democrático e do Povo Português.Estaremos atentos e muito intervenientes nesta matéria.

Anónimo disse...

http://a-vida.blogs.sapo.pt/75063.html

Anónimo disse...

Neste atoleiro onde está enterrado Portugal, a Procuradoria Geral´da República é a única instituição que ainda não foi colonizada pela sanha totalitária deste «governo».

Anónimo disse...

Sr. Professor ABC

Apesar de não estar relacionado com o tema deste "Post" agradecia que considerasse o seguinte texto que, com a devida vénia transcrevo do Blogue "Mais Évora":

Assunto: Secretaria de Estado da Cultura

Para conhecimento de alguns atentados que os funcionários do Estado são vítimas e dos quais passam como culpados, eis 3 casos que se passam na chafarica, perdão, Secretaria de Estado onde me encontro a prestar serviço e que julgo dever dar a conhecer a todos, já que a comunicação social se ocupa mais em dar cobertura aos diversos violadores.

Por profissionalismo não irei contar casos de âmbito funcional de algumas instituições dependentes da secretaria de estado da cultura, os quais levariam à violação do dever de sigilo e que poriam certamente os cabelos em pé de muitos. Mas lá vão 3 casos que apesar de encobertos são públicos:

Na página da internet
http://www.portugal.gov.pt/PT/GC19/GOVERNO/NOMEACOES/SEC/Pages/Nomeacoes_SEC.aspx,
onde consta muita engenharia financeira, charlatanices, poderão consultar uma vasta lista de nomeados para a SEC, a qual está desactualizada em função de mais nomeações que entretanto ocorreram.

1º caso

Nessa lista constam 4 motoristas, sendo que apesar de terem sido informalmente todos propostos no mesmo dia, 3 deles têm a data oficial de nomeação a 28.06.2011, o outro tem, como se pode ver no anúncio que se segue, a data de nomeação é 18.07.2011. Sabem porquê? Porque estava à espera de lhe ser emitida a carta de condução que acabara de tirar.

Entretanto, recebi um mail, via pombo correio, que informava que o rapaz de 21 anos e de origem brasileira tem uma longa experiência em carrinhos automáticos e que foi proposto por um emissário do Paulo Portas, o qual tinha muito boas referências do rapaz desde que frequentou um ginásio com massagens, ou seja, SPA. Com tantos motoristas do extinto ministério da cultura e de outros organismos públicos na situação de mobilidade, só sendo muito bom é que este lhes tirou a condução.

Motorista – André Viola
2011-07-18
Cargo: Motorista
Nome: André Wilson da Luz Viola
Idade: 21 Anos
Vencimento mensal bruto: 1.610,01€
Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.pt

continua

Anónimo disse...

2º caso

A senhora que se segue é uma especialista em Economia e como tal fez grande parte da sua carreira (como se poderá ver no CV anexo à Resolução que transcrevo), no departamento da Higiene Urbana e Resíduos da CMLisboa.

Como profunda conhecedora dos procedimentos da administração pública, há cerca de um ano concorreu para técnica superior do Ministério de Educação. Nessa altura como os alternantes eram outros, a senhora foi legalmente excluída por falta de condição obrigatória (vínculo à administração Central do Estado).

Pois é, mas os tempos mudaram e a senhora em Junho deste ano foi nomeada (facto oculto no tal CV) Directora de Recursos Humanos (outra espécie de resíduos sólidos) da IGAC, onde nunca ninguém a viu, pois a nomeação dela foi por 3 dias, tendo sido de imediato requisitada para a SEC, ou seja, qualquer coisa que corra mal regressa como Directora de Serviços, o resto ninguém sabe e são cantigas.

Mas nada corre mal às pessoas competentes em matérias do reino do ocultismo e eis que a senhora passados 5 meses, como os 3.163,27€, fora os extras, não lhe chegavam é nomeada Administradora do Teatro D. Maria II. Aqui temos o exemplo da capacidade das pessoas saberem estar no local certo à hora certa, pois a senhora como especialista em Higiene Urbana vai ser de vital importância no combate aos pombos que lá fazem as suas necessidades.

Colaboradora/Especialista - Sandra Simões
2011-07-05
Cargo: Colaboradora/Especialista
Nome: Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões
Idade: 39 Anos
Vencimento mensal bruto: 3.163,27€
Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.pt

Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 15 de Dezembro de 2011
Resolução n.º 21/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDM II, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto -Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril, os membros do conselho de administração são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da cultura.

Considerando que terminou, entretanto, o mandato dos membros do conselho de administração do TNDM II, E. P. E., torna -se necessário e urgente proceder à nomeação dos novos membros do órgão de administração a fim de garantir o regular funcionamento deste Teatro Nacional.

Considerando que as empresas públicas da área da cultura, no âmbito do processo em curso de optimização dos recursos públicos, vão ser objecto, a curto prazo, de alterações estatutárias e agrupadas num acordo complementar de empresas, os mandatos dos membros do conselho de administração que ora se nomeiam terminarão, excepcionalmente, com a entrada em vigor da legislação que vai concretizar a reorganização das empresas públicas do Estado da área da cultura.

Assim:

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos do TNDM II, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto -Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Nomear, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura, o licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas e os licenciados António Maria Trigoso de Lemos Taborda Pignatelli e Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões para os cargos, respectivamente, de presidente e vogais do conselho de administração do TNDM II, E. P. E., cujas notas curriculares constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

continua

Anónimo disse...

3º caso

Por fim temos o caso da tal rapariga que ganha mais que todos os outros nomeados, 4.724,31€, mais que o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado e muito mais que qualquer outro assessor, sendo que até lá há gente que gosta e sabe trabalhar.

Há quem diga que a senhora que referi anteriormente se terá empertigado com a situação desta, pois ganhava 2/3 e até já tinha 3 dias de cargo de Direcção na Administração Pública e esta a única experiência que tinha com a Administração Pública era a de escrever o endereço nas cartas e no mail a enviar pedidos de fiscalização às lojas de fotocópias, no intuito destas serem pressionadas (obrigadas) a pagarem à AGECOP (associação de gestão de direitos de autor) uma exorbitância para (i)legalmente poderem fazer algumas fotocópias.

Como Directora dessa grande empresa de Exportação, perdão, associação de exploração de direitos de autor a senhora ganha de ordenado, fora tudo o resto, e é muito mais, os miseráveis 4.724,31€. Digo miseráveis pois como sabem o contributo desta senhora é fundamental para os autores deste país que ganham muitos milhares a mais que ela e que sem o esforço desta humilde senhora nada teriam.

Adjunta – Vera Castanheira
2011-06-28
Cargo: Adjunta
Nome: Vera Maria Duarte Mendes Castanheira
Idade: 32 Anos
Vencimento mensal bruto: 4.724,31€
Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.pt

Desculpem o desassossego, mas é o contributo que penso poder dar contra o massacre a que estamos a ser submetidos.

Saúde e Protecção dos DEUSES, pois um só não chega

É UM GOSTO VIVER NESTE PORTUGAL DELAPIDADO

Anónimo disse...

Um xuxo/sócretino a criticar nomeações?! Nunca pensei ver isto.
Ò sócretino,vamos lá então a fazer contas,bota lá aí as nomeações do teu amo de um lado e as deste governo no outro.
Ehehe!
A falta de vergonha é demais.
Começa pelo Dioguinho,o primeiro amor do dito cujo,antes da longa lista de motoristas e fotógrafos.

Anónimo disse...

Tamos a ser massacrados,tamos.E é pelas consequências de seis anos de vigarices do teu dono e do teu partido mafioso.

Anónimo disse...

Segundo o vagabundo validado da PO,este Governo não pode nomear ou mudar alguém.É crime de lesa-Majestade.Tudo tem de ficar na mesma à espera do regresso triunfal do Indesejado.Todos os que foram nomeados no passado pelo genial Conducator e seus esbirros são geniais.Todos os nomeados no presente são incompetentes,corruptos e umas bestas.

Anónimo disse...

O das 22:48 é que mostrou o rabo do gato que estava escondido no atoleiro.Pois nâo."Não foi colonizada por este Governo".Traduzindo por miúdos.É o poleiro dos Pintos e o modo de vida das ratas e ratos que circulam no atoleiro do galinheiro todos conspirando e roendo para derrubarem este Governo,encobrirem a Sócretinagem e protegerem o gangster de Paris.Expliquem-nos lá por favor Senhoras e Senhores do MP porque razão esse gangster não foi até hoje constituído arguido.Dentro em breve o Povo Português vai exigir-vos essa explicação.

Sancho Pensa disse...

A Justiça, e bem, presume serem inocentes os culpados até cheirarem a podre! Nisto gasta tempo e dinheiro...e rico nunca cheira a podre!

Sei o que fizeste no verão passado... disse...

Rico...ou xuxa!!!
Se fôr deste últimio grupo,então tem a impunidade garantida pelo bando dos quatro.
As aldrabices que se praticam em Portugal tem um respaldo em caras bem conhecidas que foram propositadamente colocadas para fazerem um garrote na Justiça.
A sra Albicans,o Morgadio,o bode Noronha e o Pinto Montado,Encobridor Geral da República.
E é aqui e em mais meia dúzia de poleiros que a verdadeira batalha se trava.
Não tenho porém ilusões e creio que quem os subtituir vai continuar esta bela obra.
Só o temor de que a PGR possa cair em mãos de gente séria,causa pânico nas hostes de gatunos pêéssicos.Eles sabem o que fizeram nestes seis anos.
A pequena parte que chegou ao conhecimento da população,mesmo filtrada pela imprensa dominada,é suficiente para perceber que deveria haver muita gente atrás das grades,mas o bando dos quatro nunca o permitirá.

Lura do Grilo disse...

O mandato de Conde Pumpido em Espanha foi um dos maiores escândalos do governo da Frente Popular do PSOE. Contei rapidamente 10 a 15 casos de corrupção clara e cristalina nas hostes do PSOE e nenhum teve seguimento. A separação de poderes caminhava a passos largos a imitar a Venezuela e Cuba.

Anónimo disse...

Querem Carnaval?
Vão trabalhar malandros!

Guardador de Caimões

Anónimo disse...

No Caimão está a Caixa Geral, que qualquer dia está na mão dos comunistas chineses.

Este governo é uma boa merda.

Devia ser corrido à paulada.

Anónimo disse...

O crime campeia em Portugal.

Assaltos a residências,a ourivesarias, a restaurantes,etc,etc.

Que raio de país é este?

Não há justiça! Nem segurança! Nem ordem!

Para onde vai os nossos impostos?

Anónimo disse...

Vão para pagar as PPPs com uma comissão fixa a entrar nas contas do ciclista.

Anónimo disse...

Por cá o nosso Pumpido não só não é Conde como pumpa como pode para manter a gamela o mais tempo que puder.Só sai com uma pumpidela monumental no traseiro.

Mani Pulite disse...

A Caixa do Caimão está guardada com uma Vara.O ciclista não brinca em serviço.

Anónimo disse...

Hoje o Telejornal da RTP foi elucidativo.

Um país destruído, destroçado, estarraçado, explorado por uma clique parasitária.

Há imigrantes nas ruas cheios de fome; os nossos emigrantes que fogem para a Suiça andam nas ruas; o desemprego empurra mai9s gente para a falência pessoal.

Entretanto o (des) governo vai nomeando os seus amigos e compadres.

Até há gajos com 70 anos que auferem reformas milionárias.

Isto está pior do que no tempo da ditadura social-fascista do Breznev!!!!

Anónimo disse...

O Tó-Zé Seguro não quer arcar com as responsabilidades da assinatura do Gangue do Sócrates.

Pior, em Évora, e perante o ataque do Gangue do Sócrates, Seguro respondeu-lhes que não pode atacar mais o governo, porque os Amigalhaços do Sócrates é que assinaram tudo.

Ou seja, portugal foi entregue à Finança Internacional, pelo Sr. Jose Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Agora, Portugal tem que pagar a dívida contraída pelo Gangue do Sócrates.

A miséria estará em portugal por muitos anos. O culpado da falencia de Portugal, é estudante em Paris, vivendo sabe-se lá do quê.

O socialismo trouxe a desgraça na Alemanha nazi, na Rússia dos sovietes, em Cuba da Monarquia dos Castros, na Coeria do Norte dos Queridos Líderes.

Socialismo = Saque = Miséria.

Anónimo disse...

O líder socialista, António José Seguro, não disse à Comissão Nacional quais as «partes» do memorando de ajuda externa com as quais discorda, afirmou aos jornalistas o secretário nacional para a organização, Miguel Laranjeiro.«Não vou referir porque não foi referido na intervenção. O que foi referido na intervenção é que seremos responsáveis na oposição, porque pode-se servir o país na oposição e no Governo e o Partido Socialista está na oposição por opção dos portugueses e pode servir o país e servirá o país na oposição, respeitando aquilo que são acordos internacionais», disse Miguel Laranjeiro.

O secretário-geral do PS afirmou hoje perante a Comissão Nacional, o órgão máximo dos socialistas entre congressos, que não foi ele quem assinou nem negociou o memorando com a «troika», mas que vai honrar os «compromissos».

Na reunião à porta fechada, Seguro afirmou ainda, conforme foi transmitido aos jornalistas, que «discorda de alguns pontos do memorando», mas, à saída para o almoço recusou esclarecer a que pontos se referia.

«O Partido Socialista honra os seus compromissos. O Partido Socialista, a direção, o secretário-geral, honram o passado e honram os compromissos que assumiram», afirmou Miguel Laranjeiro.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=557015

Anónimo disse...

«Não vou adiantar a matéria em concreto, é verdade que fez essa afirmação na Comissão Nacional, mas queria aqui realçar que honramos os compromissos e honramos compromissos internacionais, como é o caso do memorando de entendimento», acrescentou.

Questionado sobre se temia que as considerações de Seguro sobre o memorando da «troika» pudessem cair mal entre membros da Comissão Nacional que negociaram diretamente o acordo de ajuda externa, como o ex-ministro Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro respondeu: «Não, não temo».

«Valorizamos estas reuniões, a comissão nacional é o órgão entre congressos mais importante do Partido Socialista e é normal que o secretário-geral, na sua primeira intervenção depois de os órgãos eleitos, porque esta é a primeira Comissão Nacional depois de todos os órgãos eleitos, faça uma intervenção detalhada, demorada, abordando diversos pontos, incluindo este», afirmou.

O programa de ajuda financeira a Portugal foi negociado pelo então primeiro-ministro e ex-secretário-geral do PS José Sócrates.

Diário Digital / Lusa

Anónimo disse...

Mas não foi o Sr. Presidente da República que nomeou o PGR?

Ou anda alguém aqui com mariquices?

Anónimo disse...

Vai formoso e não Seguro,o Tozé.
Todos os dias leventa-se da cama para fazer figuras ridículas,com discursos vazios,a fazer lembrar o tolo Sampaio.
Apesar de ter a imprensa amestrada pelo gang e toda a seu favor,já passaram a esponja nestes seis anos de sucialismo,o Tozé acaba por não ser carne nem peixe.
Se fosse um homem sério demarcava-se do que fez o governo de Sócrates,reconhecia publicamente a tragédia que foi para Portugal e prometia aos portugueses que afastaria toda aquela estirpe de criminosos que enchameia as listas do partido e as bancadas da AR.
Assim,demonstra que serve os apaniguados e não os portugueses,o seu partido e não o país.
Coitado,fraco e sem espinha,lá vai fingindo que não sabe nada,que não esteve por cá enquanto o seu partido empobrecia os portugueses e cometia todos os desmandos e crimes contra a pátria.
Não tem dimensão para,é um líder fraco,uma solução intermédia.Os lobos ergueram este cordeiro para imolação.

Anónimo disse...

O PR nomeia o PGR depois de indicado pelo PM.
Este emplastro que lá está foi obra prima do sr Sócrates e a ele tem servido com esmero.

Anónimo disse...

http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=40684

Mais uma para não perder de vista....

Anónimo disse...

"Para não perder de vista"?
Amigo,nem com lentes Zeiss!!!
MP e DIAP de Lisboa...
Está resolvido à partida.

Anónimo disse...

E a Van Dunem ainda se mantem?

AVanDounada disse...

Ainda.

Anónimo disse...

E a Pêga?

Anónimo disse...

E a Vilarista?