Emails filtrados e operações rosa-choque

No «Debate político sobre Parcerias Público Privadas e Transparência nos Processos de Privatização», no Parlamento, em 5-7-2013, que está no arquivo do Canal Parlamento (Video 110), o deputado Fernando Serrasqueiro, do Partido Socialista, leu o que disse ser um email trocado entre o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, e a então secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque. Transcrevo as declarações mais importantes do debate sobre o assunto, publico instantâneos distintos do video e analiso este caso grave. No final do poste, apresento uma conclusão.

No video, às 1:07:48 da timeline, diz o deputado Fernando Serrasqueiro em interpelação ao secretário de Estado Sérgio Monteiro:

«Eu tenho aqui, senhor Secretário de Estado, um mail que o senhor recebeu, assinado pela senhora Maria Luís Albuquerque, que diz o seguinte: "Em reunião havida hoje com o senhor secretário de Estado foi determinado que a Estradas de Portugal deve considerar os seguintes ajustamentos ao Orçamento 2012". E começa a dar instruções sobre cortes, até que determinada diz: "aumento de receita de portagens em 35 milhões de euros; deve comunicar à Direção-Geral até ao final da manhã que o tráfego vai aumentar nas estradas portuguesas em 35 milhões de euros num dia para o outro".»  

Fig. 1 - Fernando Serrasqueiro exibe o que diz ser
um email da secretária de Estado Maria Luís - AR, 5-7-2013

Enquanto fala, o deputado socialista exibe uma folha A4 branca, que parece conter uma caixa com um fac-simile de um documento com  passagens realçadas a marcador. Será o próprio email trocado entre os dois secretários de Estado do Governo PSD-CDS? Vê-se que na caixa, o texto não está em formato justificado. Será uma cópia do próprio email?... A folha tem afixado um pequeno separador azul na margem direita e parece fazer parte de um dossiê volumoso que o deputado socialista tem na sua bancada de trabalho e que daí a pouco se entrevê, também com outros separadores.  Quem terá elaborado esse grosso dossiê? O deputado Serrasqueiro ou outro deputado mais envolvido no tema? Não se conhecendo estas respostas, só se pode admitir que o dossiê seja do próprio.

Nesta altura percebe-se a indignação da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, que se sentava na bancada do Governo ao lado do secretário de Estado das Obras Públicas.

Às 1:16:38, o secretário de Estado Sérgio Monteiro responde ao deputado Fernando Serrasqueiro e diz que o deputado socialista trazer para ali um email trocado entre dois secretários de Estado é «o fim da picada», «um péssimo serviço mprestado á democracia» e que «não vale tudo»...

Pelas 1:21:40, o deputado Luís Meneses do PSD pede que o deputado socialista distribua o documento que citou por todas as bancadas parlamentares.

Pelas 1:22:43, o deputado Fernando Serrasqueiro pede que o vice-Presidente da Assembleia da República, por ausência de Assunção Esteves,

«fizesse distribuir uma página do Correio da Manhã, onde é citado todo, todo, o email, com o título Governo manda aumentar receita. Está citado todo o email, a troca entre senhor secretário de Estado e a secretária de Estado». 

2- Fernando Serrasqueiro exibe recorte do CM de 10-3-2013- AR, 5-7-2013

E desta vez o deputado socialista exibe um clipping A4 do artigo em página impressa do Correio da Manhã, de 10-3-2013 («Governo manda aumentar receita», assinada por José Rodrigues com M.A.G / R.O.), com imagens, onde esse mail é citado.

Um parênteses para contar aqui que o CM, de 10-3-2013, publicou realmente excertos do que disse ser:

«Segundo um documento da Secretária de Estado do Tesouro enviado, a 11 de outubro de 2011, por e-mail, à administração da EP presidida por Almerindo Marques, Maria Luís Albuquerque diz que combinou com o seu colega dos Transportes, Sérgio Monteiro, os valores que a empresa tinha de inscrever para alteração do orçamento de 2012. "Da reunião havida hoje com com o Sr. SEOPT, foi determinado que a Estradas de Portugal deve considerar os seguintes ajustamentos ao orçamento de 2012: Juros: redução de 30 M €; Expropriações, estudos, projectos, etc: redução de 20 M €; Investimento: redução de 20 M €; Poupança transversal: 14 M €; Aumento de receita de portagens: 35 M €." A secretária de Estado ordena ainda à EP que "deve carregar as alterações no sistema da DGO até ao final da manhã de amanhã". Ou seja, o Governo obriga a a EP a inflacionar de um dia para o outro a receita de portagens em 35 milhões de euros, e cortar 50 milhões na despesa. No total, a EP teve de alterar 119 milhões no orçamento, para bater certo com o OE-2012.»

A agitação no Parlamento cresce.

Pelas 1:23:22, a secretária de Estado Teresa Morais, interpela a mesa da Assembleia da República, no caso, o presidente em exercício da Assembleia, Ferro Rodrigues:

«Senhor Presidente: peça ao senhor deputado Fernando Serrasqueiro para rever a sua própria intervenção em que disse que se tratava de um email e não de um recorte de jornal. Aquilo que o senhor deputado disse ter em seu poder era um email trocado entre dois secretários de Estado. (...) No mínimo esta intervenção vale a pergunta: como é que o senhor deputado Fernando Serrasqueiro obtém um email trocado entre dois membros do Governo?

O Dr. Ferro Rodrigues, que presidia à sessão, diz:

«Rapidamente, vamos terminar este incidente. Já se percebeu, não é? É uma situação num jornal.»

E Fernando Serrasqueiro, que puxa da fotocópia A4 da redução da página do Correio da Manhã, refugia-se na transcrição que o jornal faz do dito email, que faz enviar à mesa para distribuição pelas bancadas parlamentares. E não volta a mostrar o documento que exibiu em primeiro lugar, dizendo tratar-se do email trocado entre os dois secretários de Estado. E ainda pergunta «se o senhor secretário de Estado desmente a existência deste email».

E finalmente, pelas 1:25:06 da gravação, diz Ferro Rodrigues:

«Senhores deputados: penso que é bastante claro que o senhor deputado citou - não dizendo qual era a fonte - um determinado email que veio publicado num determinado jornal. A questão é clara. Não vale a pena estarmos a prolongar este incidente. A questão é muito clara. Foi distribuído o jornal, a fotocópia por todas as bancadas».

Conclusão
A notícia do CM, de 10-3-2013, cita um alegado mail que terá sido enviado, em 11-10-2011, pela secretária de Estado Maria Luís Albuquerque à administração da Estradas de Portugal (EP), nessa época presidida por Almerindo Marques, em que Maria Luís diz ter combinado com o secretário de Estado das Obras Públicas e Transportes (Sérgio Monteiro) os valores que a EP tinha de inscrever no seu orçamento para 2012. Esta notícia não trata de um email entre os dois secretários de Estado, mas da secretária de Estado Maria Luís à administração da EP (ao próprio Almerindo Marques?). Portanto, ou Fernando Serrasqueiro se enganou, ou citou mesmo um email trocado entre os dois secretários de Estado relativo ao assunto objeto de combinação entre Maria Luís e Sérgio Monteiro. Mas, se assim foi, qual poderia ter sido o motivo plausível por que o deputado Fernando Serrasqueiro escondeu doravante o documento que exibiu na assembleia em primeiro lugar como o email entre Maria Luís Albuquerque e Sérgio Monteiro e passou a apresentar apenas o recorte da página do Correio da Manhã?!...

As imagens que publico, instantâneos do video, não têm resolução suficiente para ver bem a folha branca com o texto irregular e com partes realçadas a marcador - o primeiro documento exibido pelo deputado.  O ficheiro do arquivo do Canal Parlamento, que estava disponível para descarga, que obtive e que linco, tem baixa resolução. Suponho que as imagens originais serão melhores e permitirão outro detalhe. Assim sendo, será possível ver melhor se o documento exibido com gáudio pelo deputado socialista Fernando Serrasqueiro dizendo tratar-se do email entre os dois secretários de Estado era o dito mail ou apenas uma transcrição da mensagem de Maria Luís à administração da Estradas de Portugal. O benefício da dúvida exige o esclarecimento das incongruências.

Em última análise, este caso como outros chama a atenção novamente para o erro político cometido pelo Governo Passos-Portas de poupar a limpeza dos lugares de confiança política, ocupados por pessoal do Governo socratino, quebrando uma prática prudente tradicional. Pode todo o pessoal deixado nesses cargos passar a ser  fiel aos novos governantes dos partidos adversários. Mas é uma negligência política perigosa crer que é possível uma reconversão absoluta e geral desse pessoal. Como é evidente, porém, essa ingenuidade não desculpa quem tenha eventualmente fornecido, sem consentimento, emails alheios (não é preciso disclaimer) para a imprensa ou para compadres políticos (se for verdade o que o deputado Fernando Serrasqueiro disse).

O whistleblowing defensivo que este caso parece revestir é mais uma demonstração de que as operações rosa-choque do socratismo continuam pujantes.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, nomeadamente Fernando Pereira Serrasqueiro e Almerindo da Silva Marques, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade neste caso.

A hora do remédio no ninho de cucos

Medication time
 Milos Forman, One flew over a cukoo's nest, 1975
Guião: Lawrence Hauben e Bo Goldman, Dale Wasserman (peça) e Ken Kesey (livro)

Vá: é hora do remédio! Importa equilibrar a descompensação política no ninho de cucos a que se reduziram os órgãos de soberania:

• «Em Portugal volta a confusão política» (tradução minha) é o que se pode ler no endereço http://www.nytimes.com/2013/07/12/world/europe/in-portugal-political-confusion-returns.html?_r=2& de notícia do NY Times, de 11-7-2013, com o título «Portugal's President calls for early elections», relativo à comunicação de Cavaco Silva em 10-7-2013.
• «Uma intervenção inesperada do presidente português reacendeu a crise política do país, aumentando a incerteza recente sobre a sobrevivência do Governo e a possibilidade de Lisboa precisar de um segundo resgate financeiro» (tradução minha) - Financial Times, 12-7-2013.
• «Os juros da dívida nacional dispararam nas última horas em todos os prazos. ‘Yield' a 10 anos está perto dos 8%.» - lead de notícia do Económico, na tarde de 12-7-2013.
• «Desde a demissão de Vítor Gaspar, a bolsa nacional tem o terceiro pior desempenho do mundo. Em quase duas semanas de crise política o valor de mercado das 20 cotadas que integram o principal índice da bolsa portuguesa encolheu 1,77 mil milhões de euros, de acordo com dados da Bloomberg.» - notícia do Económico, de 12-7-2013.
• «Troika de 'boca aberta' com Cavaco», Notícias ao Minuto, 12-7-2013.
• «É preciso trocar aquilo por miúdos» - Passos Coelho, em 12-7-2013, sobre a Comunicação de Cavaco Silva de dois dias antes. Embora no dia anterior, 11-7-2013, já tivesse reunido com Cavaco.
• «Seguro diz que PS está disponível para negociar, mas com todos os partidos» - título do Negócios, de 12-7-2013. Inclusivamente com PC e Bloco de Esquerda que são contra o Memorando assinado pelo PS com a União Europeia e o FMI...
• No debate parlamentar sobre o estado da Nação, de 12-7-2013, a constitucionalista Isabel Moreira levou um banho de... direito constitucional. No final da sessão, João Semedo, do Bloco de Esquerda, perguntou se Paulo Portas estava ou não demissionário e Passos Coelho respondeu que já tinha dito ao País que «não tinha aceite o pedido de demissão do ministro Paulo Portas». Então, Isabel Moreira pediu a palavra e disse ipsis verbis: «É apenas para informar a câmara que aceitar, ou não aceitar, um pedido de demissão compete ao Presidente da República» (sic!...). E Luís Montenegro contestou-a: «Aquilo que é competência do senhor Presidente da República é exonerar, ou não, um membro do Governo; o pedido de demissão é apresentado ao primeiro-ministro que pode, também ele, aceitar ou não». Chapeau...
• «O Presidente da República recebeu ontem, em audiência, os líderes» do PSD, PS e CDS, com vista a explicitar melhor os termos do compromisso de salvação nacional que, na sua comunicação ao País, considerou ser a melhor solução para os problemas nacionais, numa perspetiva imediata e de médio prazo.  O Presidente da República transmitiu aos líderes partidários elementos adicionais que devem ser tidos em conta na definição em concreto dos termos do compromisso.» (realce meu) - excerto do comunicado da Presidência da República, de 12-7-2013 (dois dias após a comunicação ao País de Cavaco Silva).
• «A verdade é que antes da comunicação feita pelo chefe de Estado (...) as noites do antigo jornalista  [Paulo Portas] eram, entretanto, passadas em viagens semiclandestinas por Lisboa. Aventuras nocturnas pelo património do Estado na capital. Acompanhado por alguns dos seus colaboradores de confiança, Portas visitou inúmeros edifícios em busca do lugar ideal para uma sede digna de vice-primeiro-ministro.» - Público, 12-7-2013.
• «O Presidente da República deixou cair a figura do mediador  [«uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo» para um acordo entre PSD, CDS e PS] que invocou no discurso que fez na passada quarta-feira ao País» - SIC, citada pelo Negócios, de 12-7-2013. E agora Cavaco já quer o «acordo de médio-prazo», da sua Comunicação de 10-7-2013,  resolvido «num prazo muito curto» (prazo que a SIC diz traduzir-se por um «máximo de uma semana»).
• «Mesmo em plena tempestade política, todos os preparativos para a viagem do Presidente da República às ilhas Selvagens - marcada para o dia 18 da próxima semana - continuam como se nada fosse. (...) Se nada mudar [sic!], Cavaco Silva deverá pernoitar nas Selvagens (está por definir se em terra, ou a bordo de uma unidade naval) e regressar a Lisboa de helicóptero. Parte da comitiva viajará por meios aéreos e a maioria por meios navais.» - Sol, de 12-7-2013, página 15.

Mas mais difícil do que interpretar o sorriso seráfico de Passos, a agitação de Portas, a insegurança de Seguro, é o exercício de cavacologia. A esotérica semiótica do Presidente Cavaco Silva exige a técnica do que posso, em semântica livre, chamar sinalogia, que não é a ciência dos sinais, mas uma hermenêutica... da nossa sina.

O defining moment do insulto de Soares aos católicos

Um dos melhores defining moments dos últimos tempos na política nacional foi a crónica insultuosa de Mário Soares no DN, de 9-7-2013, «Uma semana que desacreditou o País», indigna para com D. Manuel Clemente e insultuosa para com os católicos portugueses.

Recordo que o ataque de Soares teve como pretexto a missa de entrada de D. Manuel Clemente como novo Patriarca de Lisboa, em 7-7-2013, no Mosteiro dos Jerónimos (apesar da  sua homilia de concórdia), e o incidente das palmas (depois daquelas dadas à entrada de D. Manuel Clemente...) dadas por parte dos presentes ao primeiro-ministro Passos Coelho e a Cavaco Silva, que já analisei em poste anterior. Nessa crónica, cujo excerto copiei nesse poste, Mário Soares acusou os católicos humildes que bateram palmas de «capangas» - palavra definida, por exemplo, como «indivíduo assalariado para assassinato, coerção ou ataque inescrupuloso; assassino profissional» e por «caceteiro, jagunço». Para além de dividir os católicos em «verdadeiros (...), sinceros e progressistas» e os outros, que se subentende serem falsos, hipócritas e conservadores... Conforme expliquei, o motivo do insulto de Mário Soares não foi o aborrecimento de ocasião, nem sequer uma evidência da senilidade indisfarçável, mas a convicção instintiva de que o novo Patriarca, e recém presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, adotará uma postura independente e não se subjugará ao socialismo relativista nem à Maçonaria antirreligiosa, mesmo depois da intensa e prolongada corte que os socialistas lhe fizeram desde o início da missão na diocese do Porto. Então, interessa condicioná-lo já com um ataque político violentíssimo. E os seguidores do ataque fazem-no para cobrir a ofensa de Soares e apertar o cerco socialisto-relativista ao novo Patriarca.

É ver os ataques de socialistas e soaristas:

• Como notou Helena Matos, horas depois da crónica de Soares sair no DN, pelas 20:07 desse 9-7-2013, a mulher de Manuel Alegre, Mafalda Durão Ferreira, escreveu um artigo no Público, intitulado «A primeira missa», a explorar a crítica do rival do marido, com descrição de uma cerimónia que, objetivamente, não deve ter visto: «Porque, de facto, o povo não estava lá, nem o povo cristão, ao contrário do que alguns nos quiseram fazer crer». Quem lhe fez o relato falso só deve ter visto de relance, em reportagem de telejornal, o setor dos convidados...
• o jornal oficial dos serviços de informação socratinos, mais vibrantes e atuantes do que nunca e já antecipando a transição de poder, a Câmara Corporativa, em 10-7-2013: «complacência de D. Manuel III — o II foi Cerejeira — perante o desrespeito ocorrido num espaço de culto» !...
• a bicada da socratina Fernando Câncio, na sua crónica do DN, de 12-7-2013. 
• aliás, o socialista jornalista Miguel Gaspar, no Público, de 8-7-2013, já tinha dado o mote numa crónica intitulada «O aplauso», citado num poste da referida Câmara Corporativa com o respeito habitual.
• e para não destoar, como também comenta Helena Matos, o «camarada Pacheco Pereira», puxado humilhantemente, desde o MASP e depois, como marioneta soarista sempre que a necessidade do outro patriarca o exige, com a sua crónica na revista Sábado, de 11-7-2013, p. 8:

«Deu-se há dias a primeira manifestação organizada pelo sindicato do Governo. Não foi na rua, nem na Assembleia (nas galerias), nem às portas de uma fábrica ou empresa, nem a cantar a Grândola, foi numa Igreja durante uma missa. Não sei o que pensa o novo Patriarca, ou a Igreja, mas assistir à primeira manifestação pública do sindicato do Governo durante uma missa coloca-lhe o dilema da lembrança de Cerejeira, presumo que lembrança muito mal vinda. Ele há cada uma, ir manifestar-se para uma igreja durante uma missa, com dezenas de guardas-costas cá fora, é um penoso retrato do nosso sindicalismo governamental. No entanto, tem uma enorme vantagem sobre os grevistas da CGTP e da UGT, não perdem o salário de um dia de trabalho.»

Não é que não vissem a missa, sequer que lhes contassem mal: é (im)pura má-fé.

Já o silêncio dos dirigentes da direita é mais a evidência do seu cinismo negligente: nem da presidência nem do Governo (beneficiários das palmas destoadas), e nem dos partidos, se ouviu uma resposta, mesmo que indireta ao insulto de Soares aos católicos humildes que no começaram a bater palmas ao primeiro-ministro Passos Coelho e ao presidente Cavaco Silva no setor da igreja à esquerda da entrada do portal sul dos Jerónimos, como antes tinham feito a D. Manuel Clemente. Muito menos dos comentadores católicos oficiosos, mais ou menos complacentes com os ataques da esquerda, que pecam, nestas alturas críticas, por omissão que nos permite descobrir-lhes a cor.


Atualização: este poste foi emendado às 15:56 de 13-7-2013.

Análise da posição de Cavaco Silva sobre a crise política

O Presidente da República Cavaco Silva fez ontem, 10-7-2013, uma «Comunicação ao País», de vinte minutos, na qual apresentou a sua posição sobre a crise política em curso. Uma comunicação que não foi absolutamente clara, como deveria, para que o povo a entendesse - ou até os média. Num exercício de cavacologia, analiso o que o Presidente disse, o que o Presidente não disse, o que o Presidente pretende e o resultado possível do imbróglio.

O que o Presidente disse:

1. Cavaco Silva fundamenta a sua posição na necessidade de solvência do Estado e de execução do Programa de Ajustamento acordado com a União Europeia e o FMI (que dura até ao final de maio de 2014), na aprovação atempada do Orçamento para 2014 e num regresso às emissões de dívida pública de longo prazo, que previnam um segundo resgate financeiro de Portugal.
2. Cavaco considera indesejável «a realização imediata de eleições antecipadas».
3. O presidente propôs um «acordo de médio-prazo» entre PSD, CDS e PS (que subcreveram o Memorando de Entendimento com a «troika») - um «compromisso de salvação nacional». 
4. Esse «compromisso patriótico» deve ser estabelecido entre estes partidos, «podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo». Cavaco Silva evita assumir o papel de mediador desse acordo e acredita que, perante o povo, se a solução resultar é uma jogada de mestre e se a solução falhar foi o assistente que soçobrou e os partidos que foram irresponsáveis...
5. Se esse acordo de médio-prazo do PSD-CDS com o PS for alcançado, então será desencadeada em junho de 2014 (logo após das eleições europeias...) «a abertura do processo conducente à realização de eleições» antecipadas... 
6. Se esse compromisso não for atingido, «encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional», mas recordou que «o atual Governo se encontra na plenitude das suas funções»... As alternativas constitucionais à continuação deste Governo Passos-Portas, que Cavaco designou por «outras soluções» são a demissão do executivo com a nomeação de um Governo de iniciativa presidencial ou a dissolução do Parlamento. Mas o Presidente considerou «indesejável» a realização imediata de eleições antecipadas.

O que o Presidente não disse:

1. Cavaco Silva não disse que demitia este Governo e que nomearia uma «personalidade de reconhecido prestígio» para liderar um Governo de inciativa presidencial. Mas não surpreende a análise negligente e apressada de jornalistas e de comentadores políticos: em Portugal, é comum pronunciarem-se, ou escreverem, sem lerem os discursos e os documentos com atenção e cuidado. Em contraponto, o Prof. André Azevedo Alves, do Insurgente, nota, em entrevista à Lusa,  na noite de 10-7-2013, que aparentemente Cavaco Silva não aceita a fórmula de Passos Coelho de «reorganização do Governo» - o que o DN, de 11-7-2013, também noticia («Presidente recusou remodelação do Governo: Portas fica como MNE e não como «vice» de Passos»).
2. O Presidente não disse que marcava eleições legislativas antecipadas para junho de 2014: se não houver acordo entre PSD, CDS e PS, o Governo mantém-se em funções até ao final da legislatura, em junho de 2015.
3. Cavaco não disse que nomearia um novo Governo, de gestão, composto por PSD, CDS e PS, para executar esse acordo até á realização de eleições antecipadas. Presume-se que também não o exclua, mas não o disse.

O que o Presidente pretende:

1. Em primeiro lugar, a sua desresponsabilização. Esta é uma constante dos seus dois mandatos presidenciais, na sua fase decadente de político, longe, como o vejo, dos tempos do «homem do leme» (Pontal, agosto de 1993) motivado por gente firme e patriótica. Assim, Cavaco Silva propõe o acordo, mas lava as mãos da sua realização, entregando a uma «personalidade de reconhecido prestígio» um papel que constitucionalmente lhe pertence: é a ele que cabe garantir «o regular funcionamento das instituições democráticas» (art. 120.º da CRP). Cavaco teme mais o risco pessoal de um Governo de iniciativa presidencial do que... a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas (que uma sondagem do i/Pitagórica, publicada em 8-7-2013, indica que 65,5% dos portugueses não querem!). Perante o assédio à sua baliza, o defesa Cavaco chutou para canto...
2. O entendimento PSD-CDS-PS, um bloco central alargado que o poupe da vingança socialista socratina. Esse entendimento concretizar-se-á através do dito «acordo de médio-prazo», uma espécie de mapa de estrada decidido por PSD-CDS e PS, mas conduzido pelo Governo atual Passos-Portas com apoio do PS... Todavia, o que Cavaco desejava mesmo era que este Governo fosse substituído por um executivo que integrasse socialistas e reduzisse a conflitualidade política destes face a si próprio e aos credores da «troika», ao mesmo tempo que ganhava o apoio do setor socialista do povo para a austeridade do chamado Programa de Ajustamento. 
3. A responsabilização de Paulo Portas e de Passos Coelho por esta crise psicodramática, à moda de «One flew over a cukoo's nest», de Milos Forman (1975), e a responsabilização futura do PS do instável Seguro pelo boicote da «salvação nacional». Tal como Mário Soares em 6-3-1995 relativamente a Fernando Nogueira, o Presidente Cavaco não dissolve o Parlamento mas não aceita a promoção de Paulo Portas a vice-primeiro-ministro. Ora, segundo o Expresso de 6-7-2013, Cavaco Silva «soube da demissão de Portas a uma hora de dar posse» a Maria Luís Albuquerque e não suspendeu a cerimónia, como deveria.

O resultado possível do imbróglio:

1. O Partido Socialista, pressionado pelo núcleo socratino-ferroso, não aceita o dito «acordo de médio-prazo», justificando que a «salvação nacional» está em eleições legislativas imediatas. Aliás,  pela voz de Alberto Martins, rejeitou «a possibilidade de apoiar ou fazer parte» desse Governo. Irá às reuniões que Cavaco convoque, aproveitará para defender eleições antecipadas imediatas, toma posições frentistas com Bloco e PC, em aliança com a nova UGT de Carlos Silva e a Intersindical, e patrocinará o incremento da contestação de rua e da vociferação mediática da esquerda. A pressão para um Governo de frente de esquerda, ao jeito da nova Junta da Andaluzia, será muito grande.
2. A referida «personalidade de reconhecido prestígio» - João Duque? António Barreto? Marcelo Rebelo de Sousa? Eduardo Lourenço? Adriano Moreira? José Silva Peneda não é desse tier -,  qual relationship counselor, organiza as reuniões para um «Compromisso de Salvação Nacional», numa função de conselheiro matrionial (no Hotel Tivoli, como a reorganização do Governo Passos-Portas, em 6-7-2013?). Daqui por duas semanas, apresentará um relatório dos seus bons ofícios ao Presidente da República, no qual confessará a sua impotência em conseguir o acordo... impossível.
3. Passos Coelho fica como primeiro-ministro de um Governo moribundo, conforme logo se admitiu, segundo a Rádio Renascença, no surpreendido PSD,  que esperava a tomada de posse hoje, dia 11-7-2013... Cavaco desautorizou o Governo, que também já se tinha dissolvido e mal recomposto... Com graça, o deputado do PC, Jorge Machado disse hoje, 11-7-2013, no Parlamento que «o Governo foi colocado em mobilidade especial»...  Como diz um patriota meu amigo, ao contrário do amor, o poder só dura enquanto é eterno: a morte anunciada dissipa a autoridade, a coercividade, o mando e o respeito. Em teoria, o Governo Passos pode durar até ao final da legislatura, em junho de 2015. Na prática, sujeito à necessidade de uma poupança radical do Estado (a dita reforma do Estado) que é o último esforço do Programa de Ajustamento e a ameaça de um segundo resgate financeiro, além da contestação social mais acérrima e do isolamento dentro do PSD, sofrerá a derrota das eleições autárquicas de 29-9-2013 e a consequente revolta interna dos desapossados e dos oportunistas, bem como a alienação do CDS. Se Passos resistir ao colapso previsível do PSD nas autárquicas, terá as eleições europeias de 25 de maio de 2014, imediatamente antes do fim deste Programa de Ajustamento e do início de uma segunda fase de assistência financeira, mais discreta, semelhante ao que beneficiam agora a Espanha e a Itália. Pedro Passos Coelho tem vontade de resistir, mas as circunstâncias são bastante adversas. Em qualquer caso, para lá de participante do que tem sido descrito como manicómio em autogestão, insistindo na nomeação da polémica Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças mesmo depois de saber da intenção de demissão de Paulo Portas, Passos Coelho, por ação sistémica cúmplice e omissão de combate face aos socialistas que arruinaram o País, é responsável pelo risco de implosão pasokica do PSD.
4. Paulo Portas hesitará entre o exílio interior dos seus tempos aperreados do Governo de Durão Barroso e a pulsão para quebrar o resto dos cacos da coligação governamental através de uma oposição interna, mais ou menos camuflada. Em princípio, sucumbirá a essa pulsão. Os dirigentes do CDS podem não perceber exatamente o que o Presidente disse na sua comunicação (ver Expresso, de 11-7-2013), mas Portas deve ter compreendido que Cavaco Silva pretende entalá-lo.
5. Cavaco Silva desaproveitou esta oportunidade para a criação de um Governo patriótico. Como expliquei, mais facilmente dissolverá o Parlamento do que se aventurará num Governo de iniciativa presidencial. Em vez dessa coragem, um compromisso designado «patriótico», mas medroso, cínico e utópico, que pretende abrir o Governo ao Partido Socialista, mediata ou imediatamente, e precipita o País ainda mais na crise política, perante mercados estupefactos com a incerteza política. Cavaco deseja escapar ao destino de ser também responsabilizado pela ruína do Estado. Não apenas pelo seu consulado governativo de cedência produtiva nacional à União Europeia, nem pela corrupção de determinados setores do cavaquismo, nem pelos benefícios financeiros, pessoais e familiares, que obteve no BPN de Oliveira e Costa. Mas principalmente por ter deixado vicejar a corrupção autoritária de Estado e a ruína do socratismo; e por ter consentido a cumplicidade sistémica de Passos-Relvas/Portas numa austeridade desigual que fracassou. Cavaco Silva não fugirá a esse destino culposo.

É nas horas amargas e decisivas que se impõe a responsabilidade dos líderes. O que temos é a desresponsabilização das elites perante a perplexidade do povo. A Pátria reclama outro respeito.


Pós-Texto: Já agora a família da palavra «Pátria» (Pátria, patriotas, patriótico...) tem sido agora usada, como ontem Cavaco Silva na sua comunicação, depois de considerada tabu durante décadas em Portugal - tal como a palavra Nação, ainda mais perigosa... Do que me recordo, o primeiro político com notoriedade a recuperar a família de palavras «Pátria», foi o instintivo Mário Soares, em 4-9-2012. Os leitores ainda se lembram de o reduto Do Portugal Profundo ser o único sítio democrático e ideologicamente moderado onde o conceito se usava sem pudor...


Atualização: este poste foi atualizado às 17:12 e 17:58 de 11-7-2013.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade.

«A claque dos capangas» de Mário Soares e o medo de uma Igreja independente

«A claque dos capangas» segundo Mário Soares, na
missa de entrada de D. Manuel Clemente como Patriarca de Lisboa,
Mosteiro dos Jerónimos, 7-7-2013
(instantâneo meu da transmissão da RTP-1) - clique na imagem para aumentar

Mário Soares publicou hoje, 9-7-2013, no DN, numa crónica intitulada «Uma semana que desacreditou o País», um ataque indigno ao novo Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, por ocasião da missa de entrada na diocese, no Mosteiro dos Jerónimos, no domingo, 7-7-2013. Refuto com os factos, a partir da transmissão da RTP-1, e depois comento. Mas antes, transcrevo o excerto integral da crónica de Mário Soares.

«2- Temos esperança no novo Patriarca?
No último domingo, realizou-se a primeira missa de D. Manuel Clemente, atual patriarca, no Mosteiro dos Jerónimos. Havia a esperança de ser um novo impulso para a Igreja portuguesa, muito mais aberta do que a espanhola e mais próxima do pensamento do novo Papa Francisco.
Mas não foi. A missa, instrumentalizada pelo Governo moribundo que temos, tornou-se uma vergonha inaceitável. A presença do Presidente da República, nada discreta, de Passos Coelho e de Paulo Portas e mais a claque dos capangas que lá puseram para bater palmas aos políticos presentes resultou num escândalo. Nenhum católico verdadeiro pode aceitar uma tal humilhação a que sujeitaram o patriarca, que, julgo, não a merecia. Mas a verdade é que não reagiu e pelo contrário parecia satisfeito, como se viu na televisão.
Se a Igreja não deve intrometer-se na política, a verdade é que os políticos também não devem aproveitar-se da Igreja para fazerem propaganda. Teremos voltado ao tempo triste do fascismo?
Foi o que aconteceu, sem que o senhor patriarca tivesse reagido minimamente. Começou muito mal com a sua primeira missa. Direi mesmo que foi uma vergonha que infelizmente o vai marcar negativamente perante os católicos sinceros e progressistas, sem falar dos leigos, como eu, que se lembram bem dos tempos em que o fascismo utilizava a religião...
Não sei agora como é que o senhor patriarca vai falar dos desempregados e dos pobres, quando deixou que os responsáveis por essa desgraça nacional fossem aplaudidos nessa primeira missa, obviamente organizada pelos políticos, como está à vista, quando são vaiados sempre que se atrevem a aparecer na rua.
É óbvio que uma Igreja como o Mosteiro dos Jerónimos é um local sagrado. Não se compreende assim que o novo patriarca, que é uma pessoa culta e experiente, deixasse que os políticos presentes fossem aplaudidos sem que ele, patriarca, lhes lembrasse que a Igreja onde estavam é um lugar sagrado, não é um lugar próprio para esse tipo de manifestações políticas. Começou mal, muito mal, as suas novas funções, como o povo católico mais humilde vai compreender.» (Realce meu).

Com base no visionamento da transmissão da RTP-1, faço uma síntese cronológica da chegada de personalidades à porta sul (lateral) do Mosteiro dos Jerónimos, para a missa solene de entrada do novo Patriarca de Lisboa, em, 7-7-2013, para demonstrar que D. Manuel Clemente, não tem a culpa de que Mário Soares o acusa:

• 15:26: Maria Barroso, mulher de Mário Soares chega aos Jerónimos e dá uma pequena entrevista à RTP-1 na qual diz: «Gosto muito do nosso novo Cardeal (sic). Tenho por ele grande consideração. Penso que (...) está um pouco na mesma linha do Papa que temos agora».
• 15:27: Paulo Portas, acompanhado de Pedro Mota Soares, chega e entra na igreja. Não foi aplaudido.
• 15:40: D. Manuel Clemente entra nos Jerónimos, recebe as palmas de boas-vindas da generalidade assembleia reunida para o acolher na diocese. A caminho do altar, cumprimenta Maria Barroso, Portas e Mota Soares e recebe um abraço do socialista gutérrico Guilherme d'Oliveira Martins. Após um breve momento de oração, caminha para a sacristia para se paramentar.
• 15:48: Pedro Passos Coelho chega sozinho  e quando entra na Igreja recebe palmas de alguém, aparentemente do setor de populares do lado esquerdo da entrada, às quais adere espontaneamente parte da assembleia. O aplauso não foi generalizado, nem retumbante, nem prolongado. E os populares não se puseram de pé - já estavam, devido à falta de bancos e de espaço -, enquanto parte dos convidados puseram-se de pé à entrada dos dirigentes do Estado, numa atitude de respeito protocolar. O aplauso não parece ter tido origem no largo setor dos convidados, que tinham lugar marcado e assento, nem no setor dos escuteiros (do lado direito da entrada). Note-se que os Jerónimos não são uma igreja muito grande, que os lugares sentados, nos bancos corridos, tinham sido reservados para muitos convidados oficiais, que o setor direito da entrada sul estavam os escuteiros, e que o povo se distribuía, de pé, pelo espaço esquerdo dessa entrada, e atrás dos bancos. Nas imagens percebe-se que grande parte dos convidados mantém a solenidade e não aplaude. Mesmo assim, Passos Coelho parece ter-se alegrado contente com o aplauso inesperado.
• 15:50: Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República, entra na igreja, recebendo também alguns aplausos, mas menos do que o primeiro-ministro.
• 15:54: o presidente Cavaco Silva, e sua mulher, são recebidos pelos bispos auxiliares D. Joaquim Mendes e D. Nuno Brás que os vão conduzir aos lugares. Cavaco Silva e sua mulher recebem o aplauso espontâneo que parece ter-se iniciado no referido setor de populares, constituído principalmente por senhoras com aparência humilde, junto à entrada, além de irmãs de uma congregação religiosa. O aplauso é mais sonoro, mais estridente nesse setor e num ou noutro convidado (um deles parece ser Alexandre Soares dos Santos), mais generalizado (mas não de toda a igreja). Ao modo feio da realeza espanhola, atrás de Cavaco (!) vem a filha Patrícia e o genro, o homem de negócios Luís Montez, com um dos quatro filhos do casal.
• 15:59: o enorme cortejo eucarístico penetra na igreja pelas 15:59, constituído por padres, bispos e acólitos e vai caminhado vagarosamente para o altar-mor. Enquanto os clérigos se dirigiam para o altar e se acomodavam, a RTP-1 meteu no meio da transmissão a bucha de um programa humorístico!...
• 16:30: D. Manuel começa a missa. 

Depois de fixados os factos, importa comentar:

1. «A claque dos capangas» - expressão essa sim vergonhosa de Soares dirigida contra católicos - parece ter sido afinal alguém que espontaneamente - e desenquadrado do preceito eucarístico - aplaudiu o primeiro-ministro no setor popular da assembleia onde se encontravam senhoras cristãs com aspeto humilde, que anteriormente já tinha aplaudido a entrada de D. Manuel Clemente, como a transmissão da RTP-1 permite perceber (e a foto acima situa). Entendo as inauditas palmas a Passos, de alguma admiradora popular mais fervorosa, que suscitaram as demais, e depois as outras a Cavaco, como reflexo condicionado, após o precedente do aplauso ao novo Patriarca. Quem queira interpretar melhor esses aplausos leia a «Psicologia das multidões», de Gustave le Bon (1895). Não gosto do aplauso na missa a políticos, mas não julgo quem o fez, muito menos os inclua numa claque contratada e infiltrada. Não estive na cerimónia, falei com quem lá esteve e fui ver a transmissão televisiva com atenção: não vi indício de «Green Helmet» algum...
2. Mário Soares disse na crónica de hoje, quatro vezes (!), que o Patriarca D. Manuel Clemente «deixou» que os políticos fossem aplaudidos na celebração sem reagir. É falso. O novo Patriarca, em entrevista à RTP-1 (à aggiornata Fátima Campos Ferreira), nesta noite de 9 de julho de 2013, explicou que não ouviu os aplausos aos políticos porque a essa hora estava na sacristia a paramentar-se para a missa solene. E, com base na transmissão da RTP-1 da missa, prova-se que desde as 15:42 até bem depois das 16 horas D. Manuel não estava na igreja, mas na sacristia. Será que sua mulher, Maria Barroso, que esteve presente, não lhe contou?...
3. Na edição desta semana da sua coluna no DN, Mário Soares propala uma falsidade, atribuindo ao novo Patriarca a responsabilidade por algo incomum - o aplauso numa igreja - e não ter reagido. Ora, D. Manuel Clemente não tinha maneira de prevenir algo absolutamente invulgar e menos ainda de reagir, durante a missa, a algo que não podia saber ter acontecido. Mas mesmo que estivesse na igreja durante o aplauso, a missa não é o programa Prós e Contras de Fátima Campos Ferreira, onde o celebrante censure, como a jornalista, o povo por bater palmas de apoio a uma das fações em debate. As palmas não são preceito - quiçá para os celebrantes de bodas de prata e de ouro de algum casal da terra -, mas não se podem evitar. 
4. A coluna de Soares no DN é sintomaticamente chamada de «O tempo e a memória». Porém, o tempo já não é o dele e a memória parece afetada pela decadência intelectual, evidente na frequente troca de nomes e conceitos, na voz entaramelada, no olhar mortiço. Soares sempre teve uma memória seletiva: queixa de uns atos e, bem lembrado, esquece outros factos. Soares radicaliza para ganhar espaço, mas apenas escorrega. 
5. Soares não é cristão e não acredita em Deus. Na sua expressão eleitoral numa entrevista televisiva, numa fórmula coitadinha, dizia (e cito de memória), «não tive essa graça»... Todavia, costumava respeitar a Igreja, em vez de dividir insultuosamente os católicos em «sinceros e progressistas» e «verdadeiros» e os outros que, na linha de interpretação, serão hipócritas e conservadores e falsos...
6. Soares não deveria envolver a Igreja no seu delírio final, associando-a na atualidade malevolamente  ao «fascismo», tentando condicionar a ação do novo Patriarca com uma acusação de envolvimento na promoção de políticos da direita. Fá-lo porque, apesar de tudo, tem o resquício de lucidez de perceber que com a entronização de D. Manuel como Patriarca de Lisboa, e a sua eleição como Presidente da Conferência Episcopal, se cinde o cordão umbilical com o Partido Socialista, e com ele próprio, desde a proteção tática dos tempos revolucionários, à aliança política tácita e que culminou, já sem ele, no consentimento mudo do radicalismo socratino. A Igreja será independente, na voz e na ação, do liberalismo socialista dos costumes, na prédica e nas instituições de influência do poder, como a Rádio Renascença e a Universidade Católica - ou não será, mãe e mestra de vida. 
7. Foi a apreensiva esquerda socialista anticristã, de natureza maçónica, que procurou primeiro aproximar-se, há vários anos, de D. Manuel Clemente quando compreendeu que ele se tornou, no Porto, a figura mais influente da Igreja em Portugal e o provável futuro Patriarca. Então, convinha estabelecer pontes prévias para funcionarem quando a inevitável viragem da hierarquia tivesse consequência política face às políticas liberais nos costumes e à paraditadura corrupta instituída. A direita caciqueira reagiu tarde em má hora ao novo fenómeno: concentrada taticamente nas comissões dos negócios nem se preocupa com os movimentos estratégicos. A transmissão pomposa da governamental RTP-1 da missa de 7-7-2013 é uma tentativa atabalhoada de cativação de boa vontade e pré-apaziguamento face a uma situação social explosiva e a um discurso consistente, há muito, de D. Manuel na linha do Papa Francisco. Mas não se acuse a Igreja da tentativa desesperada de instrumentalização feita por um poder moribundo. A Igreja não será cúmplice com a corrupção de Estado em vigor pleno, nem se calará perante a irresponsabilidade de políticos jóticos e de um presidente também decadente. Contudo, nesta cerimónia cristã, o beijo no anel do Patriarca por um compungido Paulo Portas tem o contraponto do abraço iscariótico urbi et orbi do socialista Guilherme de Oliveira Martins. Como a atitude neopia do relativista comentador residente da Renascença (?) Pedro Silva Pereira é a outra face suja de um partido que promoveu uma das agendas mais anticristãs do mundo ocidental durante a noite doida do socratismo.

Importa manter o rumo e não ceder a provocações. A nova Igreja portuguesa pode ser uma importante fonte de responsabilização política do poder corrupto e débil.


Atualização: este poste foi atualizado às 15:53 de 13-7-2013.

O filme «Governo Passos-Portas - Parte II»

Com a declaração de Pedro Passos Coelho, ontem, 7 de julho de 2013, pelas 19:37, com Paulo Portas ao lado e em silêncio, sobre o presumido fim da crise política, já é possível resumir o filme «Governo Passos-Portas - Parte II». Para simplificar vamos chamar-lhe doravante Governo PP II. Vou resumir o filme da reprise, depois de relembrar resumidamente

O final do primeiro «filme»:

1. Vítor Gaspar demitiu-se em 1-7-2013.
2. Passos Coelho designa Maria Luís Albuquerque como nova ministra das Finanças, com oposição de Paulo Portas, em 2-7-2013.
3. Paulo Portas comunica demissão «irrevogável», em 2-7-2013.
4. Cavaco Silva «soube da demissão de Portas a uma hora de dar posse» a Maria Luís (Expresso, de 6-7-2013), mas, mesmo assim, empossou-a!...
5. Passos terá apresentado a Cavaco um novo elenco governativo sem Portas, em 4-7-2013, mas o Presidente não aceita pois pretende que Portas se mantenha no Governo («quer os dois partidos da coligação representados ao mais alto nível no governo», i, de 5-7-2013).

O filme do Governo PP II:

1. Depois de várias reuniões com Portas, o primeiro-ministro Passos Coelho apresentou num hotel (?) de Lisboa, ao País, em 6-7-2013, uma solução governativa que qualificou de sólida, consistente, duradoura, para garantir «estabilidade».
2. A «fórmula» - que apresentou  em  5-7-2013 ao Presidente? -, é a seguinte:  Portas será «vice-primeiro-ministro com a responsabilidade de coordenar as políticas económicas, supervisionar as negociações com a “troika” e apresentar a reforma do Estado». 
3. «Outras alterações» consta que são: a substituição de Álvaro Santos Pereira por António Pires de Lima, a nomeação do embaixador Nuno Brito como ministro dos Negócios Estrangeiros e de Jorge Moreira da Silva como ministro do Ambiente e a saída de Marco António Costa para o lugar deste no PSD. Note-se, a propósito que, no Governo, Álvaro Santos Pereira foi um mito mediático: não tocou no poder dos socialistas no seu ministério e deixou Almeida Henriques distribuir os subsídios conforme Relvas ditava.

A solução «duradoura» que Cavaco queria originou um organigrama inédito, com elos sobrepostos e cruzados, numa organização matricial que nenhuma escola de gestão tentará decifrar, digna de regimes... do terceiro mundo. Portas fica acima da nova ministra das Finanças. Esta apenas deve ficar com o dossiê da privatização da TAP ao serviço de Passos - que parece ser a grande prioridade, mesmo durante a crise política... Na prática, existem agora dois Governos: Portas manda nas finanças,  na economia, na relação com a troika e na reforma do Estado; Passos manda em... nada!...

Nem é preciso esperar pelas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 para se esfarelar a solidez da solução bipartida, pois os resultados das próximas sondagens predirão o destino. Por desprezo pelo povo, incompetência e  imprudência de Passos, Portas e Cavaco, o Estado caminha para novas eleições legislativas que restabelecerão os socialistas no poder.

E contra esta negligência de Estado, é nosso dever insistir num Governo patriótico, composto, cada vez mais, por personalidades fora das cúpulas partidárias incompetentes e cínicas.

O resultado cinzento do filme negro da crise política de julho de 2007

(Atualizado às 8:58 de 5-7-2013)


Afinal, no jogo dos jotas Portas encolheu-se e Passos disfarça. O armistício, ainda temporário e preso por arames, tão embaraçante como vergonhoso, desta crise, salda-se por um empate: empate do País... Procuro explicar.

Portas disparou o tiro para se tornar líder da direita, pelas fatídicas quatro en punto de la tarde, de 2-7-2013 (como Gaspar na véspera). Mas depois de armar o cão e dar ao gatilho, arrependeu-se devido à pressão da finança e grandes empresas financiadores do seu jogo e internacionais, e quis travar o projétil. Pôs a mão à frente do cano e esfacelou-a. Do killer instinct fica afinal o instinto: já não mata - como fez a  Manuel Monteiro (ver Sábado, de 11-6-2013), a Marcelo Rebelo de Sousa (em 26-3-1999) e a Santana Lopes (ver o seu livro Pecado Original, de 2013). E, se já ninguém acreditava na sua palavra - nem os do seu partido a quem deixou às escuras (ver «CDS apanhado de surpresa», na Visão de 4-7-2013, p. 36) -, a partir de agora já não dissuade, ninguém o teme, pois sabem que, para lá da intriga, dá tiros de pólvora seca ou rebenta consigo próprio no arrependimento. Mesmo parece que os influenciadores - os financiadores nacionais do CDS e os dirigentes internacionais - lhe procuraram salvar a face, permitindo-lhe, conforme foi noticiado pelos telejornais, das 13 horas de 4-7-2013 da TVI e RTP,  uma promoção a vice-primeiro-ministro com a pasta da Economia e a vaga promessa de relançamento do investimento e da despesa pública logo que a União Europeia conssentisse, ao mesmo tempo que era forçado a aceitar a nova ministra das Finanças. Porém, ao fim da tarde de 4 de julho de 2013, veio a notícia pela boca de Passos Coelho, à saída de audiência com Cavaco Silva, de que a «fórmula» encontrada para o problema criado é de que o CDS manterá o apoio ao Governo, e que a decisão de demissão de Paulo Portas é pessoal, dando a entender que este não voltará ao executivo. E quiçá alguma concessão, como António Pires de Lima na Economia, para salvar a face do parceiro...

E logo mais à tarde deste 4-7-2013, a notícia, de que o Presidente Cavaco Silva não quer Portas com um pé de fora e outro dentro do Governo e não aceita a solução que Passos prometia estável, exigindo que Portas regresse ao Governo... As cenas dos próximos capítulos prometem contradizer tudo o aconteceu antes nesta telenovela e riscar os prognósticos mais seguros da TV 7 Dias... Uma vergonha completa que torna mais perigoso o cenário de eleições antecipadas. Um cenário tragico-cómico que os credores internacionais, a economia portuguesa, e os cidadãos pretendem afastar, pois pode pôr o País à beira da insolvência.

Passos nomeou a sua professora e amiga, sem currículo académico ou profissional sofrível para ministra das Finanças. Aliás, o único currículo notório que tinha que ostentava era o de alegadamente ser (ir)responsável por quatro contratos swap com perdas potenciais para o Estado na Refer, entre 2004 e 2007, quando Maria Luís era diretora do Departamento de Gestão Financeira (Dinheiro Vivo, 22-6-2013). Bem como ter tido um papel central nas controversas vendas privadas do BPN, da ANA, da REN e da EDP (tranche final vendida aos chineses da Three Gorges, em 22-12-2011) e da TAP (falhada). EDP para onde o marido jornalista, António Albuquerque, despedido pelo Diário Económico/Ongoing no final de 2012, foi trabalhar há dois meses como «consultor», uma consultoria que ontem foi rescindida, na sequência da notícia da Visão, desta semana. Ainda segundo a revista Visão, de 4-7-2013, «Governo... em queda», p. 32: na versão passista, «o chefe de Governo reteve que Portas se sentia desconfortável com a escolha de Maria Luís e precisava de refletir sobre o assunto»; na versão de Passos, Portas «na terça-feira de manhã voltou a falar com Passos Coelho para lhe comunicar que já não queria ser ministro». Lá se vai a justificação da «surpresa» que Passos alegou na sua declaração ao País, das 20 horas de 2-7-2013. Passos sabia que Portas sabia que Passos sabia... Mesmo assim, arriscou, e danificou ainda mais uma reputação abalada. Como compreenderia se tivesse sentido de Estado e fosse prudente, a situação periclitante do País não suportava a roleta palaciana de nomear a amiga, sem currículo à altura de um posto da mais elevada responsabilidade europeia.

Os outros protagonistas também não ficam bem vistos neste «filme», como lhe chamou em 3-7-2013 em Berlim, um primeiro-ministro de um País arruinado, mas que brinca aos cowboys com Paulo Portas, seu colega de trupe, nesta série negra. Um filme de que, como desabafou o ministro Luís Marques Guedes, em 5-7-2013, só «os astros» conhecem o final.

Percebe-se agora que Maria Luís Albuquerque andou ligada aos socialistas.

Recomendo a leitura do perfil da nova ministra, assinado por Clara Teixeira, na Visão, de 4-7-2013, «A menina dos olhos de Passos» (pp. 42-48 da edição impressa). Maria Luís foi assessora de Manuel Pedro Cruz Baganha, secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, durante o Governo de Guterres, em 2001, tendo sido colocada (pelos bons ofícios de Manuel Baganha?) como diretora do Departamento de Gestão Financeira da Refer, onde esteve até 2007, até ser repescada pelo Governo Sócrates para o delicado lugar de coordenadora do Núcleo de Emissões e Mercados do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), cargo em que esteve até 2011. Terá sido professora de Pedro Passos Coelho na Universidade Lusíada, em Lisboa (Passos terá terminado o curso em 2003). Foi candidata número um do PSD por Setúbal em 2011, sendo curiosamente elogiada pelo socialista José Vieira da Silva (p. 44), presidente da comissão de acompanhamento da execução do programa da troika: «notava-se que não tinha experiência, mas fez bem o seu papel» e «era segura e sabia enfrentar uma plateia». Manuel Baganha voltou ao Governo no Ministério das Finanças, quando os socialistas retomaram o poder em 2005, depois do interregno Durão/Santana Lopes, para secretário de Estado Adjunto e do Orçamento até derivar para presidente do polémico Instituto de Gestão de Fundos e de Capitalização da Segurança Social (ou FEFSS), em 2006, sob o ministro Vieira da Silva, um lugar de confiança política onde se mantém, apesar da mudança de Governo em julho de 2011.

Já no Governo, Maria Luís Albuquerque, como secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, além de outras nomeações polémicas, como a de colegas na Refer, da manutenção da sua secretária pessoal Ana Isabel Moura mantida, em 2012, num lugar de confiança política mesmo depois desta ser alegadamente investigada por «desvio de fundos do partido e falsificação de documentos» (28 cheques para o pagamento da renda da sede de Almada) no PSD de Setúbal, logo designou, em 29-6-2011, para sua chefe de gabinete, Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha, a mulher do ex-secretário de Estado socialista Manuel Baganha. Por «erro de casting» ou por  hábitos da tralha socratina tornados demasiado ostensivos, ou não, na larga delegação de competências que recebeu, ou não, o certo é que a chefe de gabinete Luísa Baganha, técnica de administração tributária, foi exonerada a seu pedido em 18-9-2012, para... ser  imediatamente (em 24-9-2012?) nomeada para administradora (vogal) da Imprensa Nacional - Casa da Moeda... Apresentada como fiel de Vítor Gaspar, o certo é que embaraçou o ministro no caso dos swaps (no final de 2012, segundo o Expresso, de 29-6-2013, havia 113 swaps tóxicos ativos, com perdas potenciais de 3,1 mil milhões de euros), o incidente que pode ter sido a gota de água no copo prestes a transbordar do ministro: segundo a Visão, de 4-7-2013, Maria Luís diz que na transição de pastas nada lhe foi dito sobre a questão dos swaps especulativos; Teixeira dos Santos veio dizer que respondeu ao ministro na reunião de transição em 18-6-2011, que lhe perguntou sobre o assunto , o que Vítor Gaspar confirmou - isto é, Vítor Gaspar ficou como culpado do do problema diferido, pois nada teria dito à sua secretária de Estado (que, no entanto, sabia bem do assunto, pois terá feito cinco swaps especulativos...).

Antes deste primeiro de julho de 2013 na qual terá enviado carta à imprensa, pelas 15:59, à hora do fecho da bolsa, de acordo com a Visão, de 4-7-2013, Vítor Gaspar já se teria tentado demitir mais duas vezes: em 22-10-2013 e em abril de 2013, mas a fraca razão apontada como potenciadora foi o incidente do supermercado, em meados de junho de 2013. Se os ministros se demitissem por causa de serem insultados, não haveria governantes no mundo... Manda o dever que diga que me parece que Gaspar protegeu os socialistas no caso dos cartões de pagamentos Visa IGCP Charge Card dos governantes socratinos (em vez da comunicação rápida à Associação Sindical de Juízes Portugueses dos movimentos de cada cartão, conforme lhe foi solicitado, nada se conhecendo da evolução desse inquérito judicial requerido há mais de um ano), ou na manutenção dos socratinos no Ministério, como foi o caso do Observatório do QREN não para receber boa vontade dos socailistas durante o seu consulado, mas para garantir o seu favor futuro e proteger a sua carreira posterior. A Pátria, Gaspar, a Pátria não lhe perdoa essa promiscuidade tácita!

António José Seguro, que se tornou quezilento na volta de Sócrates da fuga parisiense, batalhava por eleições antecipadas até no dia 2-7-2013, até que o terramoto financeiro lhe impôs, em 3-7-2013, o recuo para a crítica de «atitude profundamente irrresponsável do primeiro-ministro e do Governo», mesmo que para portuguesver ainda fale em eleições legislativas na data das autárquicas...

E Cavaco Silva deu posse imediata a Maria Luís Albuquerque, como ministra das Finanças, em 2-7-2013, sabendo que não tinha currículo para tal, que tinha acumulado várias polémicas, com relevo maior para a perda de milhões de euros para o Estado nos contratos swap especulativos, sem ter garantia - expressa e firme, como requer o País nesta circunstância - de que a escolha tivesse sido aceite pelo outro parceiro da coligação governamental, o CDS, num quadro patético, em que os ministros do CDS não compareceram à cerimónia!... Quando se aproxima o ocaso da sua vida política, Cavaco Silva parece cada vez mais um Presidente que assina de cruz e à Lucky Luck, decisões polémicas do Governo, como foi, em 19-6-2013, o caso do adiamento do pagamento dos subsídios de férias a funcionários públicos e a pensionistas. É tarde para recuperar o leme perdido num barco à deriva chamado Portugal.

Finalmente, uma dúvida me inquieta e que convém esclarecer o povo: em 1 de julho (data de demissão de Gaspar) e 2 de junho (data de demissão de Portas) foi, ou não, feito short selling de obrigações, ações e de CFDs, em valor anormal, nomeadamente obrigações do Estado português e de bancos e grandes grupos económicos na bolsa portuguesa e nas bolsas internacionais através de corretores e plataformas de negociação portuguesas? É que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) só decretou a suspensão do short selling do BCP, BES, Banif e Sonae Indústria a partir «das 00h00m de 4 de julho de 2013» já depois do encerramento da bolsa em 3 de julho de 2013 (a notícia do Negócios é das 20:25). É que, mesmo sem a alavancagem habitual, só as obrigações do Estado português a dez anos subiram 25,5% entree o dia 2 e o dia 4 de julho de 2013... E, se houver indícios de que houve, terá de ser investigado quem o fez e a mando de quem. Este assunto deve ser acautelado pelas autoridades. Por mim, basta-me que as autoridades digam que os valores do short nesses dias foram os habituais, não se registando grandes volumes de transações  no short destes títulos e de outros similares, por investidores em grande contraste com o seu padrão habitual.


Pós-Texto (6:52 de 5-7-2013): A desorientação de Cavaco Silva
Cavaco Silva desperdiçou na Presidência da República o capital de respeito que tinha granjeado como primeiro-ministro: como disse em poste de 21-6-2013, o homem do leme recolheu ao camarote. As principais qualidades de um governante são a prudência e a perspicácia: Cavaco não anteviu nem preveniu esta crise. Uma crise que Manuela Ferreira Leite, na TVI24 em 4-7-2013, pressagia dever-se à iminência de segundo resgate das finanças públicas portuguesas do qual Vítor Gaspar teria fugido. Quando os técnicos da missão da troika (Comissão Europeia-Banco Central Eurpeu-FMI) já tinha alertado para «riscos políticos», em 29-6-2013.

Não anteviu. Cavaco Silva aceitou empossar como ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sem currículo suficiente para o cargo e envolvida no escândalo dos swaps e outros; não consultou previamente o outro parceiro da coligação, perguntando ao líder do CDS, Paulo Portas, se estava de acordo com a nomeação da ministra; manteve a posse quando já se pressentiam sinais de algo corria mal na coligação (os ministros do CDS nem sequer foram à rápida tomada de posse, na terça-feira, 2-7-2013). A fúria do Presidente face a Portas esconde a sua imprudência: para os portugueses era Cavaco quem tinha de verificar, para lá do manobrismo conhecido do líder do CDS, se o segundo partido da coligação governamental aceitaria a nova ministra e, caso isso não acontecesse, esclarecer a situação, antes de embarcar no problema.

Não preveniu. Foi só depois da explosão dos juros da dívida nacional e do terramoto da bolsa, do embaraço internacional, do pasmo e da ironia dos cidadãos (a instalação de uma chaminé vaticana em São Bento ou a recandidatura do candidato Manuel João Vieira) pretendeu retomar as rédeas de burros com freio nos dentes: recusando, ao que parece, um novo elenco que Passos lhe terá apresentado na tarde de 4-7-2013, alegadamente por o ministro demissionário Paulo Portas não constar da nova lista!... É útil confrontar as primeiras páginas, de 5-7-2013, do Correio da Manhã e do Público e do Sol.

Enquanto as manchetes do CM e do Público são «Cavaco exige líder do CDS no Governo», a do Sol é a contrário: «Cavaco não exige Portas no Governo». O Expresso online, de 5-4-2013, diz que «Cavaco Silva quer garantias do líder do CDS de que a solução para manter o Governo será "duradoura', o que será mais fácil com a sua permanência no Executivo»... A «fórmula» de estabilidade de Passos (depois de três reuniões com Portas) não encaixa na solução «duradoura» de Cavaco (ver Expresso, RR, diário i, e JN, de 5-4-2013). Percebe-se que Cavaco quer mesmo que Portas reentre no Governo, para que não fique do lado de fora a perturbar o executivo. E Passos Coelho, cada vez mais responsabilizado conjuntamente com Portas pelo povo, parece atirar agora culpa para Cavaco: «Compete ao Presidente pronunciar-se», disse depois da reunião em Belém, de 4-7-2013. Mas a exigência da participação de Portas é uma exorbitância dos poderes que a Constituição lhe confere: pode recusar nomear ministros e secretários de Estado (de acordo com a alínea h do art. 133.º da CRP), mas não impor a nomeação de ninguém, muito menos, segundo parece, contra a sua vontade...

Mais: zangado por não ter sido informado da divergência entre Passos e Portas, Cavaco adia a resolução do problema, conforme se percebe por esta informação da SIC Notícias, de 5-7-2013: «Antes de anunciar uma decisão, Cavaco Silva quer ouvir primeiro os partidos políticos, o que só acontecerá na próxima segunda-feira»!... A Presidência e os partidos não se podem encontrar hoje, amanhã ou depois de amanhã porquê: à sexta já não se trabalha, muito menos ao sábado e ao domingo? Como se o povo, os credores, a economia, aguentassem bem este caprichoso compasso de espera tardio do Presidente!... Mas não se basta em ouvir os partidos nas calendas portuguesas, pois, segundo a TSF, desta manhã de 5-7-2013, as audiências de Cavaco «devem estender-se também aos parceiros sociais e até mesmo a outros nomes da sociedade, alguns dos designados senadores»!... Quando era necessária calma foi apressado, agora que é preciso pressa para evitar a revolta que conduza a eleições antecipadas, o Presidente retarda. Deixou Sócrates arruinar o País, deixou este Governo praticar uma política que falhou, e é agora que vai recuperar o poder que alienou?!... Desresponsabilizou-se sempre e agora quer o apoio da sociedade civil para desembrulhar uma trapalhada que ele próprio ajudou a emaranhar, sem ter a coragewm de agir determinado na proteção do interesse nacional. E nem informa o País - senão com uma lacónica nota, datada de 3-7-2013, que está perplexo com a brincadeira ruinosa que políticos incompetentes e irresponsáveis fazem das finanças do Estado, da economia nacional, do bem-estar do povo - e até da política europeia. Tem de agir e já, sem medo de uma responsabilidade que já não pode alijar: o Presidente deve demitir Passos Coelho e nomear um Governo patriótico, sem dissolver o Parlamento.

Passos Coelho há muito tempo que deveria ter sido substituído como primeiro-ministro. Agora pagamos as favas deste bolo-rei indigesto que já nem Cavaco consegue mastigar. Todavia, para evitar o descalabro político-económico-social de eleições antecipadas, que reinstalariam no poder o socialismo que provocou a ruína, urge uma solução rápida, uma solução que Passos não pode protagonizar porque perdeu a confiança restante e soçobrará a qualquer momento, eventualmente antes do sismo das eleições autárquicas de setembro de 2013. É preciso um Governo patriótico, assente na mesma maioria parlamentar, numa solução interna e rápida, como a de Paulo Macedo, ou; à medida que a crise se prolonga, numa solução externa, liderado por personalidade prestigiada e constituído sem prurido, por patriotas exteriores às cúpulas partidárias.


Atualização: este poste foi atualizado às 8:58 de 5-7-2013.


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Os jogos dos jotas e a necessidade de um Governo patriótico

Cachopos? Não. Apenas jotas irresponsáveis. Luta cínica pelo poder, independentemente das instituições, do Estado e dos cidadãos.

As finanças do Estado não importam: a taxa de juro das obrigações do Estado português a 10 anos subiram em termos relativos 19,3% (1,3% em termos absolutos, de 6,72% ao máximo de 8,02%) só em 3-7-2013, depois de ontem já terem subido em termos relativos 5,2% (0,33% em termos absolutos), desde os 6,39% de 1-7-2013. A economia não interessa: a Bolsa de Lisboa teve a terceira maior queda de sempre (6,2%!) na abertura do mercado, em 3-7-2013. O povo não importa...

Analiso as manobras dos protagonistas desta crise de Estado no início de julho de 2013 e proponho uma interpretação da sua conduta.

As manobras:

1. À terceira foi de vez, Vítor Gaspar demitiu-se do Governo PSD-CDS em 1-7-2013, para evitar estar no Governo na eventualidade de um segundo resgate financeiro, para escapar à pressão popular (segundo o i, de 3-7-2013, em meados de junho de 2013, o ministro, acompanhado de sua mulher, terá sido insultado, cuspido e quase agredido, num ingénuo teste de popularidade num supermercado em Lisboa), para fugir à fogueira eleitoral de setembro de 2013 e sem esquecer que o juiz de partida já gritou «aos seus lugares» aos candidatos a comissário europeu, pois a corrida começa daqui a pouco tempo. Justificou a demissão com uma expectativa de mudança de política da coligação da austeridade para maior desequilíbrio financeiro. 
2. Passos Coelho designa, ainda nesse dia, de Maria Luís Albuquerque, sua professora na Universidade Lusíada e amiga, para nova ministra das Finanças, num swap polémico da polémica secretária de Estado do Tesouro (envolvida na venda pelo Governo da última fatia do Estado na EDP) - e contra a vontade de Paulo Portas, depois de garantir apoio de Schäuble, do presidente da Comissão Europeia Durão Barroso e do comissário para os Assuntos Económicos e Monetários Olli Rehn. Ao mesmo tempo é anunciado que, naquilo que parece uma compensação protocolar, Portas passa a número dois do Governo. Passos levantado como espantalho no PSD pelo patrocinador Sócrates, acaba afinal derrubado pelo sócio menor, depois de cumprido a quarentena terapêutica, e depois de já ter deixado cair o seu irmão siamês Miguel Relvas.
3. Paulo Portas demite-se do Governo, em 2-7-2013,  a quatro dias do Congresso do CDS-PP, justificando o ato com a escolha de Passos para as Finanças e manifestando discordância com a política seguida pelo Governo.
4. O Presidente da República dá a entender, em 2-7-2013, que não dissolverá o Parlamento e devolve a bola aos partidos. Gaspar balda-se, Portas ataca, Passos é um passador e Cavaco chuta para canto... Mas não pode fugir, nem esconder-se. Por mais que lhe custe e que adie, Cavaco tem de enfrentar o problema da necessidade de demissão de Passos Coelho e, sem dissolução do Parlamento, a nomeação de um Governo patriótico sustentado na mesma base eleitoral. Apesar das sugestões sistémicas, os socialistas devem ficar de fora desse Governo patriótico porque foram eles os causadores da ruína do  País e os mais promíscuos com a corrupção de Estado.
5. O primeiro-ministro Passos Coelho faz uma declaração à hora dos telejornais das 20 horas de 2-7-2013, onde diz que não aceitou a demissão «irrevogável» de Portas (!?) e a garantir: «não me demito».

Uma interpretação:

1. O destino de Pedro Passos Coelho estava ligado ao destino de Vítor Gaspar, numa espécie de noivado do sepulcro. Passos não percebeu isso e pretendeu manter-se em funções. É provável que tenha tido dificuldade em conseguir uma personalidade forte para se enterrar no Ministério das Finanças, mas foi insensato nomear alguém da sua confiança, todavia de muito fraco prestígio técnico  e debaixo de fogo por perdas especulativas nos swaps da Refer.  Mas Passos agora não tem  apoio parlamentar - e já nem terá suporte externo -, muito menos interno, no seu partido, nas vésperas de uma previsível derrota eleitoral autárquica terrível. Nesta altura, os mais interessados em que Passos saia imediatamente são os candidatos às eleições autárquicas do princípio do outono, que dominam as estruturas do partido. Quanto mais tarde abandonar, pior para o País, para o PSD e para ele.
2. Paulo Portas, fiel apenas à sua natureza de escorpião, aplicou novamente o golpe, largou o ferrão com veneno mortal, no momento mais adequado para infligir maior dano ao PSD e receber o benefício eleitoral futuro de se declarar adversário da política em que ele próprio participou. Se Passos não perceber que tem de sair, Portas continuará o cerco, abrindo linhas de defesa do perímetro, encostando o rei, cada vez mais isolado, a um canto, até ao abandono inevitável do tabuleiro. Se for necessário, embora lhe desagrade, o CDS abster-se-á em moção de confiança  se o Governo a apresentar (caindo imediatamente o Governo), podendo até ameaçar votar contra, bem como na moção de censura, e não aprovará orçamento. Portas joga para ganhar a liderança da direita portuguesa.
3. Cavaco Silva pretende desresponsabilizar-se de qualquer solução, não quer dissolver a Assembleia e sucumbirá à pressão de Portas de criação de um novo Governo, sem Passos, onde o líder do CDS terá, dentro ou fora do executivo, maior poder. Se Cavaco, que não quer a volta dos socialistas, que o aniquilarão, nomear um novo primeiro-ministro da área ideológica da atual maioria, seja militante ou independente, jamais será alguém da sua confiança, pois, assim, ficaria ainda mais ligado ao problema. Se Cavaco insistir no problema Passos Coelho, a situação tornar-se ainda mais podre, os cofres mais vazios, a instabilidade política, social e económica, maior, e o resultado final a mesma impossibilidade de Passos continuar.
4. In extremis, estão criadas as condições para a nomeação de um Governo patriótico, sem dissolução do Parlamento, com apoio parlamentar de PSD e CDS-PP. A hipótese interna, menos arriscada, pode ser a nomeação do atual ministro da Saúde, Paulo Macedo, para cumprir o resto da legislatura; a hipótese externa, mais difícil de montar e de recurso, pode ser a escolha de uma personalidade respeitada, com sentido de Estado, sem relação de promiscuidade com o Partido Socialista e a corrupção política e que aceitasse o sacrifício nesta hora crítica. De qualquer modo, a situação já deveria ter sido resolvida há bastante tempo no PSD, através de um Congresso Extraordinário, como propus com outros em 4 de dezembro de 2012, para a sua destituição do presidente do PSD e da sua Comissão Política Nacional e a demissão do Governo (sem dissolução do Parlamento), ainda a tempo de evitar uma pesada derrota autárquica do PSD nas eleições de setembro de 2013 e o perigo de implosão seguinte ao modo do Pasok grego (que desceu dos 44 das eleições de 2009 aos 4% de intenção de voto em sondagem noticiada em 22-6-2013).

Em qualquer cenário, daqui, o trabalho patriótico continua, sem qualquer cedência ao socialismo e à promiscuidade bloco-centralina, nem permissividade da corrupção de Estado.


Atualização (4-7-2013): Este poste foi atualizado nas contas da moção de confiança e de censura.