Passos Coelho quer ser comissário europeu?

José Sócrates tornou pública a sua pré-candidatura a deputado europeu. Deu a notícia como costuma, por interposto amigo ou avençado. Desta vez, em 3-11-2013, por intermédio do seu amigo Ascenso Queres-Que-Assine-Por-Ti-A-Folha-De-Presenças Simões no seu obscuro blogue, com ampliação rápida filtrada para a imprensa (quem seria o jornalista que teria, de modo diferente dos paparazzi alertados pelos próprios artistas, a paciência de visitar diriamente o blogue do sítio do ex-secretário de Estado?...). De dono da terra à esmola segura (?) de um lugar exegível de deputado europeu... Onde isto vai!... O seu bando por um lugar de imunidade - já que não consegue ser presidente, nem comissário, nem curador... E o espectável tacho de docente convidado no ISCTE - tendo em conta a sua reflexão sobre o deontologismo, no seu livro de memórias, será que vai ministrar a cadeira de Ética e Deontologia, da licenciatura em Contabilidade, ou a unidade curricular de Ética e Desenvolvimento Profissional, do mestrado em Psicologia Social da Saúde (uma variante da pós-graduação em Engenharia Sanitária?) ou, quiçá, tendo como experiência o seu auto-exílio, algum módulo torturante no curso de Migrações Forçados, Refugiados e Direitos Humanos?

Ao lado, Pedro Passos Coelho terá posto a circular na imprensa, em 4-11-2013, a sua preferência por Miguel Poiares Maduro para ocupar o lugar de comissário europeu. A Comissão Europeia atual termina o mandato em 31-10-2014. O gato está escondido com o rabo do coelho de fora...

Portugal terá direito a um lugar de comissário (ou, improvavelmente, de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comuns) - desde que Durão Barroso não consiga ser indicado, no congresso de Dublin, de 7-8 de março de 2013, do Partido Popular Europeu (PPE), como candidato do PPE a um terceiro mandato consecutivo como presidente da Comissão Europeia, pois nesse caso este ocuparia a quota nacional. Os comissários serão indicados pelos países após as eleições europeias do final de maio de 2014.

Será que Passos Coelho projeta a mesma estratégia de Durão Barroso, em 2004? Recordo que Durão Barroso apresentou a sua demissão do XV Governo Constitucional em 5 de julho de 2012, foi substituído como primeiro-ministro em 17 desse mês por Pedro Santana Lopes, mas só veio a tomar posse como presidente da Comissão Europeia em 23 de novembro de 2004, quatro meses depois.

Se Passos Coelho quiser ser comissário europeu (e garantir assim um quinquénio de imunidade e proetção política) terá desde logo, depois de negociar com Paulo Portas, de conseguir que o Presidente da República Cavaco Silva, como Jorge Sampaio em 2004, aceite a solução da substituição interna na maioria PSD-CDS, que aguente o ónus de um governo de transição até ao termo do mandato do Governo. Como se sabe, para proteger o Partido Socialista afetado pelo terramoto de abuso sexual de crianças da Casa Pia, que aconteceu em maio de 2003 e teve réplicas nos meses subsequentes, o Presidente Jorge Sampaio até aceitou que a substituição de Barroso por Santana fosse feita sem que o PSD realizasse um congresso eletivo... Provalmente, a passagem de Durão Barroso de São Bento para o Berlaymont, já tinha sido negociada há muito tempo com Sampaio, que em contrapartida tutelava, à francesa, o Governo deste.

Todavia, é possível que aconteça agora com Cavaco, não o que Sampaio admitiu em 2004, mas o que Eanes negou em 1983: a substituição de Francisco Pinto Balsemão por Vítor Crespo. Não é esperável que Cavaco nomeie um novo-primeiro ministro, sem que o PSD o escolha em congresso extraordinário.

Todavia, vamos supor que no Conselho Europeu em que se discute a lista de comissários, Passos Coelho indica o seu próprio nome para o lugar de comissário português.

A lista de comissários é aprovada, por maioria qualificada, pelo Conselho Europeu e depois pelos Parlamento Europeu, também por maioria qualificada. A escolha pelo Conselho Europeu, onde se sentam os primeiros-ministros da União Europeia, de um comissário nacional de setor diferente do Governo desse país seria inviável; a aprovação pelo Parlamento Europeu, por maioria qualificada, da lista de comissários pressupõe o acordo da força política da oposição, neste caso dos socialistas, e também parece improvável que o comissário nacional provenha de setor diferente do governo em funções na altura em que a lista for discutida. Tudo isto concorre para um resultado em que Passos Coelho, se quiser ser comissário europeu, tem de conseguir a adesão de Paulo Portas, assegurar que Cavaco Silva não dissolva o Parlamento, quando ele se demitir, e deixar uma solução de governo que lhe garanta, pelo menos, o tempo indispensável à sua tomada de posse como comissário (três meses?).

São muitas condições e muito difíceis. Se Passos cair, Portas precisa de recuperar o espaço eleitoral do PP, o que não é compatível com um governo temporário. Cavaco quer apenas terminar o mandato sem perder muito mais popularidade, um desejo que é incompatível com a nomeação de um primeiro-ministro sem novas eleições, além de estar amarrado à sua Comunicação ao País, de 10-7-2013, na qual acenou com eleições antecipadas, se fosse estabelecido entre PSD-CDS e PS um «compromisso de salvação nacional» - «A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano» -, e que criou no povo essa expetativa. E o próximo líder do PSD estará pouco interessado em suceder a Passos Coelho num Governo transitório, de poucos meses, sem eleições legislativas antecipadas, além de lhe custar defender a escolha impopular do comissário Passos nesse sufrágio. Tudo considerado, Passos pode tentar a manobra, como está a fazer, mas é inverosímil que tenha êxito.


* Imagem picada daqui.