quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Machete e a dignidade do Estado

para apaziguar os incidentes do chamado «1, 2, 3»


O caso do ministro Rui Machete explica-se pela usurpação do Estado por interesses privados dos governantes e pela posição de súbdito em que o Governo português se colocou face ao poder reinante em Luanda
. Não basta, o facto de que, revelado pelo jornalista João Pedro Henriques, no DN, de 6-10-2013, o agora ministro Machete trabalhava antes para a firma judiceal PLMJ que «defende angolanos investigados na PGR», pois tem havido, desde há muito, uma cumplicidade  não apenas política, mas negocial, entre os máximos dirigentes portugueses e o poder de Luanda.

Já era suficiente para que Rui Machete não fosse nomeado ministro a sua ligação à SLN/BPN e a sua «incorreção factual» (sic) de 2008 sobre as ações da SLN, que afinal tinha, e que admitiu, sem pudor, em 21-9-2013, ter sido um falhado desmentido-que-não-desmente:
«No momento em que escrevi esta carta, em 5 de novembro de 2008, não tinha quaisquer ações ligadas ao Banco Português de Negócios (BPN). Aliás nunca tive, em qualquer momento, ações do BPN. Equivocadamente escrevi então que nunca tinha tido ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). É bom sublinhar que este é o único ponto da minha carta em que existe uma incorreção factual».

Agora, foi caçado num vergonhoso pedido de desculpas às autoridades de Luanda, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, de 18-9-2013, e na justificação atrapalhada que deu quando foi interpelado sobre isso. A Procuradora-Geral da República, Dra. Joana Marques Vidal, viu-se forçada, em 4-10-2013, a desautorizar o ministro, que foi professor de Direito, lembrando-lhe a lei e a separação de poderes.

No Parlamento, ontem, dia 8-10-2013, embaraçou-se («as minhas afirmações, que não têm nada a ver com subserviência, não são interpretáveis em termos estritamente jurídicos»...) entre as questões do Bloco de Esquerda (como «Quem é que pediu informações genéricas à procuradora geral da República?», a que não respondeu), o aperto socratino (Pedro Silva Pereira preocupado com «os direitos humanos»!...)  -- quem esperava que o ex-primeiro-ministro se zangasse com os ex-parceiros da tomada socratina do BCP e de outros negócios de Estado?!... -- e a cumplicidade tácita com outros deputados (como Maria de Belém).

Ora, ao contrário do que disse o ministro Machete, não foi «a violação do segredo de justiça» que «causou problemas diplomáticos» em Portugal, mas a realização do próprio inquérito -- instaurado em Lisboa a pedido das autoridades de Luanda, como recorda o José --, eventualmente para resolver desequilíbrios de poder na sua macroestrutura que a maneira habitual local não conseguia solucionar e que se alongou a outras personalidades de muito maior relevo. Em tempo, escrevi aqui que este caso tinha o efeito pedagógico de demonstrar às autoridades de Luanda que não podem/devem usar as instâncias judiciais portugueses para desempatar os seus desafios internos de poder porque arriscam-se a que, como explicava Leonardo Sciascia, em «Il giorno della civetta», a cadeia alonga-se tanto, tanto, que até pode ser implicado «il padreterno»...

É que não basta às autoridades de Luanda uma espécie de extraterritorialidade judicial de facto em Portugal dos seus cidadãos proeminentes, pois o que se pretende, no limite é uma extraterritorialidade da praça financeira portuguesa para os seus cidadãos. Porque a opção do poder de Luanda por outras praças financeiras, como a de França, foi demasiado arriscada, e outras praças europeias ou mesmo os EUA são demasiado «burocráticas» para utilizar a expressão desculpabilizadora do ministro Machete. E assim, porque existe a possibilidade de exercer o controlo e mandar em Lisboa, o poder reinante em Luanda pretende garantir essa imunidade financeira e judicial. E, verdade seja dita, que se não existisse a regulamentação financeira supranacional da União Europeia e o chato Moneyval, não demoraria até que Portugal, num género de Chipre da Europa Ocidental, fosse transformado num offshore de jure, como já acontece de facto no registo de entrada de dinheiros de Luanda nos bancos portugueses, com aparente vista grossa do Banco de Portugal (BdeP).

Vi na TVI24, no sábado, 5-10-2013, o Dr. Joaquim Aguiar a defender tese da unidade do Estado, em detrimento da doutrina da separação de poderes, com a justificação de que o Estado é só um. É verdade. Mas deve ser entendido nessa trindade santíssima (passe a blasfémia!) de poder executivo, poder legislativo e poder judicial. Porque não pode ser, então, o poder judicial, os seus juízes e os seus procuradores, a obedecer ao poder executivo (o Governo) no exercício concreto da investigação e ação penal, mas o Governo a respeitar integralmente o poder judicial nesse exercício próprio. O Dr. Joaquim Aguiar explicava a situação de extrema dependência do País nesta altura como contexto dessa conformação do poder judicial pelos interesses estrangeiros, neste caso a imunidade judicial. Mas esta situação de «colonização invertida» -- como o Dr. Joaquim Aguiar lhe chamou e que também encontra fundamentação nas atuais relações luso-brasileiras, como se verifica no caso do negócio PT/Oi --, deve ter resolução no plano legislativo, se é vontade do poder político consagrar essa extraterritorialidade judicial e financeira, uma espécie de couto financeiro. Façam-se, então -- sem qualquer vergonha! -- as leis que estatuam o País como couto financeiro alheio: não se atire para o poder judicial a responsabilidade de fazer vista grossa a indícios de crime!...

A procuradora-geral da República portuguesa não pode ser sujeita, e não só agora (entreveja-se a reportagem de António José Vilela, na revista Sábado de 4 de julho de 2013), à pressão do Governo, e do Presidente da República, para uma solução política desses processos em curso. Não fez o poder político, como noutro plano ainda mais vergonhoso no processo Casa Pia, um diploma legal para livrar de consequências penais os esquemas de subtração de dinheiro ao Estado identificados na Operação Furacão?... Faça agora outra, se ousa - já que o novo DCIAP, menos cândido, não parece colaborar.... Não busque safar-se o Governo à pala da vista grossa do poder judicial.

A situação de dependência externa do País é terrível e a subserviência o seu efeito político. Portugal carece dos investimentos angolanos e, com muito maior relevo económico e social, das exportações para Angola e do acolhimento em Angola dos cidadãos portugueses que aí se estabeleceram e dos que lá trabalham, muitos deles com vistos precários e infelizmente descritos como «turistas de andaime». Mas a relação com a praça financeira de Lisboa tem de ser ditada pelas leis nacional e internacional, desde logo com a resolução em Angola, pelos operadores angolanos, da «burocracia» (para usar a expressão do «formulário» Machete) das transferências de dinheiro, em vez de quererem que ela seja solucionada, a posteriori, em Portugal.

Por fim, importa destacar que, por maior que seja a sua ruína, um Estado deve evitar perder a sua dignidade -- no que incorreu o Governo, através do ministro Machete «pedindo diplomaticamente desculpa» em direto na Rádio Nacional de Angola, em 18-9-2013, relativamente à consequência de um inquérito judicial mandado abrir pelas próprias autoridades de Luanda. Não existe neste caso perigo semelhante ao do motim comunista do 1, 2, 3 em Macau, no auge da Revolução Cultural, em 1966, que ameaçava fazer cair o território mais cedo do que foi firmado na Constituição portuguesa de 25-4-1976 e consumado em 20 de dezembro de 1999. E não creio que o Rui Machete se tenha excedido face à humilhação do País, que combinou com o primeiro-ministro e eventualmente foi discutido com o Presidente da República. O erro está, portanto, nessa falta de respeito que o Estado português se dá e que é insuportável.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas neste poste, objeto das notícias que comento, não são aqui imputadas de qualquer irregularidade ou ilegalidade.

20 comentários:

A BRRIOCHETA DO MACHETETE disse...

Dantes era ao Máfio,depois foi àquele gajo cujo nome não me lembro que mandava num Banco que já não sei qual é...agora foi a vez do Zé Eduardo...tudo em mim não tem fundo....da garganta nem se fala...foi assim que sempre fiz carreira e subindo na vida...por isso gostam tanto de mim que até me fizeram ministro como ao cão fizeram barão...em vez de ir dar água à burra vou comprar um quadro...e um elixir gargantual....

Anónimo disse...

Prof. Balbino Caldeira,

Habitue-se à indignidade. Portugal não vai ter outra situação por décadas, graças à Grande Coligação Cavaco-Soares que goverrna a nação portuguesa, transformada em República Tuga.

Se a SLN/BPN fosse uma mancha e comparável à peste, então, o primeiro a ter que ser excluído da banda do Estado, teria que ser o cidadão Aníbal, pois verrdadeiramente, nunca explisou bem como é que ele e a filha Patrícia beneficiaram de largas mais valias de acções nunca quotadas em Bolsa. Ou há moralidade, ou o Sr. Prof. Aníbal continua na sua função de "cabeça de melão"!

Depois, Angola dá tanto jeito hoje, como deu até 1975. Porquê? Porque antes de Abril, Angola foi saqueada por Portugal, usufruindo este dos benefícios do petróleo, do minério, do café, dos diamantes e ainda das centenas de milhar de portugueses que arranjaram por lá vida.

Agora, Angola é porto seguro para o Júdice, para o Ulrich do BPI, para o BES do Dr. Salgado, para as cervejoças que eram do Dr. Pires de Lima, mas também para salvar a construtora Soares da Costa, e para ajuudar a mercearia do Eng. Belmiro a ter algum sucesso para lá de Badajoz. Tanta gente a gostar dos angolanos, e tanta hiprosia e cinismo.

Portugal não tem outro caminho do que o da indignidade. A indignidade dá de comer a muito tuga, assim como o turismo sexual dá de comer à monarquia dos Castros de Cuba.

Quanto às magistraturas, não diremos nada. Pela sua falta de serviço patriótico permanente, pela falta de serviço público, a magistratura não merece qualquer tipo de respeito. Basta ver as chamadas providências cautelarres que ora são aprovadas num tribunal, ora são rejeittas noutro tribunal, dependendo da decisão do amanuense de serviço. Uma completa indiginidade. Se fechassem as magistraturas todas num só dia, fazia-se um serviço a Portugal.

Anónimo disse...

Ontem o filhote do Soares, que parece que ainda tem em casa, uns quantos quilos de "feijão branco" e eventualmente uns dentes de elefante para mostrar a sua virilidade frouxa aos maigos de Irmandade, chamou ao regime do Monarca Eduardo do fetungo de Belas, "cleptocracia". Se calhar tem razão, mas está esquecido de que a versão angolana da cleptocracia só é mais acentuada do que a versão mais distributiva da cleptocracia tuga. Graças a Deus, que vivemos no estrangulamento financeiro, e este põe a nu, todos os maltrapilhos traidores de Portugal. Ainda vamos assistir a mais espectáculos indecorosos para os portugueses, mas necessários à sobreviênncia dos tugas. Prego a fundo para o fim de uma nação velha e sem alma.

Anónimo disse...

O dar água à burra tem direitos de autor, tá bem!

Quem conhece a Lei n 19/2003, de 20 de junho?E desta Lei não sobra nada para os reformados?Só nestas eleições o estado tem que pagar aos partidos políticos 14 MIL MILHÕES DE EUROS POR ANO. Que tal? Alguém fala nisto? Só o PCP vai levar 1 657 MILHÕES/ANO? Bonito não é ? E para o ano há mais, para o outro também. A pouco e muito lá se vão os anéis e dedos dos portugueses. Uma vergonha, VERGONHA! Depois dirão que a culpa é do Constitucional. Até hoje só um homem teve a coragem de falar nisto na comunicação social.Pois é, os reformados são os culpados. O roubo é tão grande que não há coragem de o apresentar em toda a sua extensão.
.Bem, vou dar água à burra.

Alexandre Vieira disse...

Como escreveu Sena e cantou o Zeca:

Roubam-me Deus
Outros o diabo
Quem cantarei

Roubam-me a Pátria
e a humanidade
outros ma roubam
Quem cantarei

Sempre há quem roube
Quem eu deseje
E de mim mesmo
Todos me roubam

Quem cantarei
Quem cantarei


Roubam-me Deus
Outros o diabo
Quem cantarei

Roubam-me a Pátria
e a humanidade
outros ma roubam
Quem cantarei

Roubam-me a voz
quando me calo
ou o silêncio
mesmo se falo

Aqui d'El Rei.

Não é de hoje mas para além de tudo o mais, roubaram-nos também a dignidade

Anónimo disse...

Não gostamos da criatura, mas tem toda a razão.

http://economico.sapo.pt/noticias/tribunais-estao-organizados-para-servir-os-privilegios-de-quem-la-trabalha_179024.html

O bastonário da ordem dos advogados de Portugal afirmou hoje que os tribunais em Portugal e na Europa "não servem os cidadãos e protegem alguns grupos instalados".

Marinho e Pinto, que se encontra em São Tomé a convite da Ordem de Advogados de São Tomé e Príncipe, fez estas declarações durante uma conversa, terça-feira à noite, dirigida aos académicos das universidades são-tomenses.

Durante o encontro, António Marinho e Pinto afirmou que os tribunais portugueses não acompanharam o desenvolvimento cultural e politico.

"Em muitos aspetos a economia está paralisada porque os tribunais não respondem adequadamente as necessidades da economia. As empresas não podem cobrar os seus créditos em tempo útil nos tribunais", explicou.

Anónimo disse...

Parece que o Dr. Ricardo Rodrigues gosta de fazer outras coisas com a mão, para além de votos.

http://economico.sapo.pt/noticias/eleicoes-em-vila-franca-do-campo-anuladas-pelo-constitucional_179037.html

O Tribunal Constitucional anulou a votação para a Câmara de Vila Franca do Campo nas autárquicas de 29 de Setembro e determinou a repetição do ato eleitoral, segundo um acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

Os boletins de voto para a eleição para a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, nos Açores, não tinham os quadrados para fazer a cruz à frente das candidaturas do PSD/PPM e dos independentes do Novo Rumo, tendo sido feitos à mão.

O apuramento dos resultados deu a vitória à candidatura do PS, liderada por Ricardo Rodrigues, mas a coligação PSD/PPM, encabeçada pelo social-democrata Rui Melo, recorreu para o Constitucional, argumentando que os presidentes das mesas de voto só aceitaram essa opção porque lhes disseram que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha dado o aval para os quadrados serem feitos à mão e que ao longo do dia chegaria um parecer escrito nesse sentido, o que não aconteceu.

Anónimo disse...

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=661139

A Frente Nacional (FN), o partido da extrema-direita francesa dirigido por Marine Le Pen, será o mais votado nas eleições europeias da próxima primavera, refere uma sondagem publicada hoje pelo semanário Nouvel Observateur.

De acordo com o estudo de opinião do instituto Ifop, a FN obterá 24% dos votos, quatro vezes mais que os sufrágios obtidos nas europeias de 2009, e garantirá uma vantagem de dois pontos face aos conservadores da União para um movimento popular (UMP) e de cinco por cento face ao Partido Socialista.

Anónimo disse...

"Porque antes de Abril, Angola foi saqueada por Portuga..."

Nunca vi tanto disparate junto.
É a cartilha xuxo-comuna.
Nada esquecem e nada aprendem.

Anónimo disse...

"É a cartilha xuxo-comuna"

Não, são factos históricos. Porque é que Portugal faliu por 3 vezes, depois de Abril? Em 1977, em 1983 e em 2011? Curiosamente, foi para além do fim do Império Colonial. Soares percebeu, e encostou Portugal à Europa, e sacou da União, 96 mil milhões de euros de subsídios, mais o crédito bancário. Agora, acabou-se o Império Colonial a a mangueira de Bruxelas. A miséria está aí, com os famintos comunistas a ganirem. Os outros, que não são comunas, estão como baratas tontas.

Anónimo disse...

Isso não são factos,são opiniões,ficção.
Em 1892 tivemos uma bancarrota,presume-se que Angola ainda era território português.
A Espanha já as teve.Tem a ver com a má governação,o desperdício,o roubo do erário público,nada mais.
Salazar foi chamado ao poder precisamente para consertar uma situação dessas.
Angola conheceu um progresso ímpar sob o Estado Novo.Todas as infraestruturas foram criadas então.
Durante a monarquia,Angola era um território ocupado por cubatas e floresta,para onde eram enviados os degredados.
Na I República como se sabe,não houve tempo para mais do que destruir o que restava da monarquia.
Tal como agora,diglçadiavam-se estas hordas partidárias na disputa do poder.O resto do país não interessava.
Faz sentido falar de saque é após o 25 de Abril.Cubanos e russos bem que se aproveitaram.Mas foi um sque progressista,moderno e de esquerda,amigo dos trabalhadores,operários e camponeses.
E agora a famiglia Dos Santos trata desses assuntos.
Quanto ao Mério Soares perceber,ele nunca percebeu coisa nenhuma.Percebeu foi como usar os cargos políticos que ocupou para traficar e encher o bolso.
Desde os donativos da FFE às malas do dinheiro dos casinos de Macau,passando pelos Melancias e Murdoch.
Soares foi um dos maiores obreiros da miséria que vivemos.
Ele após a abrilada coincidia com Cunhal em muitos pontos.Foi assim nas nacionalizalções e no afugentar dos investidores portugueses.Na engorda da Fubção pública,nas infiltrações maçónicas nas magistraturas,etc.
Soares é um cancro.
Não vale a pena alongar-me.A História depois colocará tudo no seu lugar.Ainda há muita poeira no ar.A comunicação social ainda vai vendendo as suas patranhas e o povo gosta.
Pode-se enganar toda a gente durante algum tempo.
Pode-se enganar algumas pessoas todo o tempo,mas não se pode enganar toda a gente todo o tempo.

Anónimo disse...

Claro que tivemos várias bancarrotas na monarquia. Mas, não tivemos bancarrota quando os barcos vinham das Indias carregados de especiarias. Não tivemos bancarrota quando os barcos vinham carregados de ouro do Brasil. Enquanto Angola era um território de cubatas, não estava a ser saqueada. Foi saqueada a partir da década de 50, com a descoberta de petróleo em Cabinda. Depois, foi a Mineira do Lobito. Depois, foi a Diamang. Não são opiniões, são factos.

Facto relevante e que demonstra a insustentabilidade da coisa é a crónicamente deficitária balança de transações corrntes, desde 73, sempre negativa. Angola acabou-se em 1974.

Antes de 1974, milhões de portugueses foram para Angola, evitando a emigração. Era a emigração interna, logo mais atraente. O desenvolvimento de Angola foi feito com os recursos de....lá!

Depois do fim da India e do Brasil, ainda houve Angola e Moçambique, e depois a União Europeia.

E agora? Não se pense que as élites vão deixar de sacar. Nunca deixarão de sacar. Sacam é menos, pois ....a teta secou!

Temos pena....é a vida!

Ide levar no déficite ide disse...

Curioso é neste debate sobre Angola ou a falta dele, não contemplar o julgamento pelos tribunais angolanos (obviamente à revelia) daqueles que em Portugal promoveram a guerra civil em Angola e lucraram com ela....
Pois há muitos crimes e criminosos de guerra em África mas curiosamente como diz o Camarada Arménio Carlos são todos escurinhos...
Curioso também era o culto que a esquerda portuguesa fazia às élites Angolanas antes de embarcar na onda de chamar os boy's pelos nomes gregos com Clepto e mais umas letras a descontar em memórias futuras

Butantan disse...

deveria escrever-se : curioso é este debate sobre Angola ou a ausência de debete neste país paternalista e xenófobo em que vivemos ou sobrevivemos

Anónimo disse...

Deixem-se de tretas, eles falam, falam, mas querem é viver na xulice da Lei n 19/2003, de 20 de junho.

Ah, pois! Têm que começar a conhecer os vampiros. São eles os ladrões.

Com o dinheiro dessa lei pagavamos a dívida num instante.

Venha outro Salazar rapidamente!...

Anónimo disse...

Xulo = chulo mas ainda pior, por que é político.

:-)

Anónimo disse...

Curiosa é a intervenção da Velha Manela. O Sol dos laranjas afinal quer é o pacote cheio, para dar prendas aos netos. Todos socialistas, afinal, o dinheiro do Estado deve estar na mão deles. Saqueadores.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/ferreira-leite-salarios-impostos-subvencoes-economia/1497940-6377.html

A ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite diz que o corte de 15% nas subvenções vitalícias dos políticos, que o Governo pretende incluir no Orçamento do Estado para o ano que vem é «um aumento de impostos encapotado».

Anónimo disse...

Machete = Maçonaria do Piorio.
.
Mas isso nem importa. Li agora uma noticia que me deixa surpreso e queria que o Prof. pudesse "explicar" (do seu ponto de vista) o que se passa:
.
http://sipse.com/mundo/lider-masonico-envia-carta-de-paz-al-papa-francisco-55680.html
.
Obrigado

Anónimo disse...

O governo não precisava disto.Para quê aumentar impostos encapotados ou não? Acabava com as subvenções vitalícias e pronto.
Tanto sacrifício para os mais humildes e tanto previlágio para esta clique que está ligada a partidos políticos e tachos no Estado.

Anónimo disse...

ROMA, Italia.- El Gran Maestro de la Gran Logia de Italia, Gian Franco Pilloni, envió una carta al papa Francisco en la cual le pide poner "fin a las divergencias que aún hoy levantan un muro" en las relaciones de ambas instituciones, según el sitio web de ANSA latina.

"Con extrema conmoción e infinita alegría me dirijo a Usted Santidad para hacerle un humilde pedido a fin de que se actúe para poner fin a las divisiones que se interponen a las relaciones entre la Iglesia Católica y la Masonería, con la esperanza de que finalmente pueda reinar la justa serenidad entre los dos componentes, poniendo fin a las divergencias que todavía hoy levantan un muro entre las relaciones", escribió Pilloni en la carta difundida el jueves. Una real petición de paz y de aceptación, que asegura fundar con base en valores y principios comunes.

"No somos un componente adverso a la Iglesia Católica por Usted dignamente representada, todo lo contrario", asegura el Gran Maestro.

Pilloni agrega que "nuestros caminos son paralelos, de hecho pensamos como Ustedes en la totalidad de los problemas que aquejan a la sociedad contemporánea, como Ustedes actuamos por un mundo de paz y por el respeto del Ser Humano sin distinción alguna y el respeto absoluto hacia todas las religiones".