Incêndios florestais: é em tempo de guerra que se limpam as armas

(Atualizado)

Ontem, 29-8-2013, morreu o quinto bombeiro deste ano negro de 2013 no combate aos fogos florestais, Cátia Pereira Dias, de 21 anos, no grande incêndio da serra do Caramulo. Neste incêndio, já tinham perecido outros dois bombeiros, um dos quais outra mulher, Ana Rita Pereira (24 anos). Os seus nomes juntam-se ao de Bernardo Figueiredo (23 anos) que também morreu como resultado de queimaduras sofridas nesse fogo, e Pedro Miguel Jesus Rodrigues (41 anos), na Covilhã, e António Nuno Ferreira (45 anos) em Miranda do Douro, que também morreram neste agosto de 2013. Desde 1980, são já 104 o número de bombeiros apanhados em incêndios florestais. A estes números acrescem os feridos nesse combate. A melhor maneira de louvar esse sacrifício supremo, e o sacrifício dos bombeiros que combateram e continuam a combater esses incêndios, na sua maioria bombeiros voluntários (pois os bombeiros municipais não vão normalmente para os fogos florestais), é tomar decisões políticas que honrem as suas mortes e protejam a luta dos seus companheiros. Vivam os bombeiros portugueses!

Esta tragédia justifica ação política, para lá da reflexão dos relatórios diferidos, e das promessas de mudança arquivadas quando a temperatura baixa e as faces dos bombeiros mortos desaparecem dos noticiários. Ao quarto bombeiro morto, em 27-8-2013, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho interrompeu as férias para se reunir com os dirigentes da proteção civil - e ao quinto caído neste combate, em 29-8-2013, o Presidente da República enviou uma mensagem aos bombeiros. Nessa escolha das férias sobre uma função que formalmente as não tem, estes dirigentes do Estado parecem entender as mortes dos bombeiros voluntários não como vítimas cívicas que deram a vida pela Nação que estão encarregadas de gerir, mas como distantes funcionários de associações folclóricas. E, sobre estas mortes e estas vidas, o que parece politicamente fundamental para o poder é o acórdão do Tribunal Constitucional, de 29-8-2013, sobre o despedimento na função pública.

A tragédia justifica o apuramento de responsabilidades - que nem sei se é feita, como devia -, mas fundamentalmente a tomada de medidas para prevenir que se repitam com esta dimensão. Mesmo que o fogo, traiçoeiro, possa sempre ceifar vidas - veja-se o caso dos 14 bombeiros mortos num incêndio florestal nos EUA, em 30-6-2013 - com o «efeito chaminé». Um amigo descreveu-me que assistiu uma vez ao tornado do «efeito chaminé» num vale e que ficou aterrado com a voragem das chamas altíssimas, a sucção fortíssima e a projeção a longa distância de matérias inflamadas.

Os factos conhecidos, e outros que não foram publicados, recomendam alterações drásticas no combate aos fogos florestais que o bom senso, indispensável na política, deveria estabelecer nos dois momentos na luta aos fogos florestais: a prevenção e o combate.

Na prevenção, o abandono da agricultura, da pastorícia e dos campos, acumula combustível que, após anos, o combate não consegue conter. Impõe-se a abertura pelo Estado, em conjunto com as autarquias, de aceiros e arrifes nas florestas, nomeadamente nas públicas... E a promoção da pastorícia no interior, através de programas da União Europeia, pois cabras e ovelhas reduzem o combustível vegetal, além de incrementarem a economia. A imposição aos pequenos proprietários, muitos deles emigrados, de um pequeno talhão que lhes calhou por herança, não parece muito viável. As câmaras municipais evitam a notificação aos proprietários para a limpeza das matas. As autarquias não têm aproveitado, como deveriam, a disponibilidade de bombeiros fora da época dos fogos para a limpeza dos matos. O emparcelamento do campo é um desígnio que demora décadas, agora ainda mais dificultado pela dimininuição da procura desses terrenos florestais a preços razoáveis, contrastando com o maior ritmo do emparcelamento nas áreas mais férteis.

No combate, recomendam-se dez medidas úteis:

1. O não empenhamento de mulheres bombeiras nos fogos florestais. Devido a menor força, menor rapidez, menor agilidade e até menos agudo instinto de sobrevivência - com exeções que a política não pode avaliar -, a taxa de mortalidade de mulheres bombeiras face ao seu efetivo no combate é assustadora e a preocupação eleitoral politicamente correta de não as discriminar nesse esforço custa vidas e feridas. Importa ter a coragem de determinar nesta guerra contra o fogo, como se faz na guerra em geral, que as mulheres não devem ser empenhadas no combate direto ao fogo, nem sequer na condução de viaturas de transporte.
2. A municipalização de secções permanentes dos corpos de bombeiros voluntários, subsidiada/paga pelo Estado, isto é, corporações mistas. Se os serviços de saúde, de educação, de polícia, são pagos, não é admissível que o Estado despreze os voluntários que lhe prestam esse serviço na proteção civil. Mais, parece que o Estado indiretamente paga o crescimento de funcionários de secretaria da proteção civil municipal e carrega nos voluntários a defesa operacional civil do território. Claro que uma parte dos bombeiros das associações já é empregado nelas, estando adstritos ao serviço de transporte de doentes não urgentes e sendo deslocados para o incêndio quando a sirene apita, mas o conflito entre a sua função e a missão esporádica é complicado (o idoso tem de ir à hemodiálise na mesma e alguém tem de o levar...). O próprio voluntariado já não é como dantes: menos bombeiros voluntários e menos nas áreas urbanas, alguns que só aparecem para a equipa permanente no quartel paga (de 5 homens) a 41 euros/dia (os comandantes, 100 euros), outros que beneficiam de isenções (ex. propinas) mas que comparecem menos. E apesar da mudança no voluntariado, sabendo os bombeiros da injustiça social de desempenharem uma função gratuita que o Estado despreza, os dirigentes políticos continuam a sugar o esforço dos voluntários restantes, sem a devida compensação. 
3. O fornecimento pelo Estado de equipamento pessoal antifogo aos bombeiros voluntários: vestuário e calçado. À exceção dos homens da GNR  e da Força Especial de Bombeiros, nos bombeiros voluntários portugueses o equipamento individual padrão no combate ao fogo florestal, ainda é constituído por calças e casaco de algodão e botas da tropa... ma coisa é o falecimento por inalação de gases e outra o falecimento, e  o ferimento, por falta de equipamento adequado. Há equipamento pessoal antifogo (ex. com fibra Nomex), mas chega para poucos, e dependendo das corporações. Aliás, o mesmo se passa nos carros e nas mangueiras que a corporação paga na maior parte, pois a Câmara e o Estado baldam-se a percentagens reduzidas, mesmo no caso em que são queimados; e a Autoridade Nacional de Proteção Civil apenas paga o gasóleo e os ditos subsídios aos bombeiros nas equipas ou funções de permanência. Em Portugal, segundo me disseram, chega-se ao escândalo de corporações, sem dinheiro para mais, comprarem equipamento pessoal antifogo usado na Suíça, o qual já não é considerado seguro pelos helvéticos... Muitos bombeiros compram equipamento pessoal antifogo, já que a corporação vive na penúria do transporte decrescente de doentes não urgentes e quotas, a Câmara pouco comparticipa a associação por isso e o Estado menos, apesar da comparticipação num programa do QREN... limitada a 50% do efetivo da corporação. Note-se que o equipamento pessoal antifogo de um bombeiro pode custar cerca de 500 euros. Mas que dizer de um Estado que nem sequer fornece equipamento antifogo aos bombeiros que voluntariamente fazem o serviço que lhe incumbia pagar?... 
4. Obrigatoriedade de uso de equipamento pessoal antifogo pelos bombeiros no combate ao incêndio, qualquer que seja o seu nível de empenhamento. É evidente que é menos por vontade própria do que por falta. Mas também há resistência na sua utilização por alguns, a qual deve ser vencida pela determinação disciplinar do comando operacional. Ainda que já seja rara a cena triste de bombeiros a combater o fogo t-shirt... Contrastam as imagens do equipamento que se vê nos bombeiros espanhóis e o que se vê nos bombeiros portugueses. Esse equipamento pessoal antifogo é desconfortável, mas poupa vidas. E, se embora pouco se encontra mais esse equipamento na primeira linha de fogo, já nos que seguram mangueiras, carregam material ajudam ou colaboram no transportam é raro - e são estes muitas vezes os surpreendidos. 
5. Empenhamento muito cuidadoso de bombeiros urbanos nos fogos florestais, preferencialmente só na proteção dos perímetros urbanos, mesmo que tenham tido formação para tal (que há-de ser de muito curta duração). As matas e serras são traiçoeiras, mesmo para quem está habituado a lidar com elas. No incêndio do Caramulo, para além da bombeira de Carregal do Sal, morreram dois bombeiros urbanos da zona de Lisboa: uma bombeira de Alcabideche, Ana Rita Pereira, e outro do Estoril, Bernardo Figueiredo. Uma das preocupações tem de ser não abandonar os caminhos e os trilhos e as ordens devem ser estritas nesse sentido, porque a evacuação, em caso de golpe do vento, no meio da mata e fora dos trilhos («em linha de água»...), em matas muito inclinadas («declive de 60%»), pode ser trágica, mesmo com o auxílio de mangas, como terá acontecido no caso da bombeira Ana Rita Pereira (e depois de Bernardo Figueiredo). Além disso, deve impor-se a a colaboração obrigatória no comando operacional do combate de adjuntos locais para comandantes urbanos, ou que não sejam da zona, para evitar erros de decisão. Relataram-me que no incêndio do Caramulo houve um comandante operacional de fora que impediu no local, contra conselhos, o empenhamento dos bombeiros na proteção do perímetro quando esse combate ainda era possível, e que o ordenou quando tal já não era viável, e que, perante a reação popular, teve de se refugiar no carro para não lhe acertarem as ordens.
6. Acabar com a rotatividade frequente de comandantes operacionais nos distritos. Atualmente, os comandantes manifestam a sua disponibilidade à Autoridade Nacional de Proteção Civil, que faz uma escala (e abona) os comandantes que vão ficar responsáveis por determinados distritos. Ora, se um comandante de Santarém é deslocado para Viseu, por exemplo, não conhece o terreno e não pode, por isso, fazer o mesmo trabalho do que os locais. Tem havido melhoria da coordenação e dos equipamentos de informação e planeamento, a nomeação de militares tem sido positiva para garantir maior disciplina e organização, mas a coordenação das forças ainda não parece ser suficiente - e menos ainda a articulação dos efetivos nacionais em face dos incêndios.
7. Melhorar a informação geográfica sobre temperatura e humidade: veja-se o caso de Espanha em comparação com o caso português.
8. Alterar as penas para os incendiários, impondo para lá do período de prisão durante 20 anos, pulseira eletrónica entre o início de maio e o final de setembro, com os dados registados informaticamente para evitar as tentações de reincidência.
9. Aumentar as multas para a realização de queimadas agrícolas, para diminuir os incêndios acidentais.
10. Melhorar a proteção dos bombeiros em caso de morte ou acidente, aumentando os valores seguros, a pagar pelas autarquias e/ou Estado.

A desculpa de que as medidas políticas a tomar são técnicas, que devem ser diferidas, provoca consequências. É em tempo de guerra que se limpam as armas.


Pós-Texto (11:09 de 31-8-2013): Prudência versus politicamente correto
Com dificuldade, coligi estes dados sobre a mortalidade de mulheres bombeiras portuguesas em incêndios florestais nos últimos anos, quando começaram a ser empenhadas nas tarefas de combate direto ao fogo. Note-se que, nos últimos dados a que consegui ter acesso, em 2009 as mulheres bombeiras eram «5601, representando 13% dos 34.742 bombeiros existentes em Portugal». E que pelo que se vê, embora as imagens televisivas não sirvam de amostra, a percentagem de mulheres empenhadas no combate direto de incêndios florestais será ainda mais reduzida. Então, o que consegui apurar, com base no artigo de Patrícia Cerdeira «Para salvar é preciso chegar», na revista Bombeiros de Portugal, de maio de 2012, p. 4, e de notícias várias sobre bombeiros mortos no combate aos incêndios florestais que completam esses números temos o seguinte número de bombeiros mortos, e de mulheres bombeiras, em incêndios florestais, desde 2010:

• 2010 → 1 (1 mulher, Cristiana Josefa Ferreira Santos, de 21 anos, de Lourosa, carbonizada em Gondomar)
• 2011 → 2
• 2012 → 2 (2 mulheres: Paulina Pereira, 40 anos, de Abrantes, em despiste de autotanque, em Abrantes; e Patrícia Abreu, de 25 anos, de Coja, carbonizada, em Arganil)
• 2013 → 5 (2 mulheres: Ana Rita Abreu Pereira, de 24 anos, de Alcabideche, carbonizada no Caramulo, e Cátia Pereira Dias, de 21 anos, de Carregal do Sal, no Caramulo)

Entre 2007 e 2010, felizmente, não houve bombeiros mortos em incêndios florestais. E em 2006, ano em que morreram dois bombeiros em incêndios florestais, faleceu no teatro de combate ao incêndio florestal, em Porto de Mós, Viviana Lourenço Dionísio, operadora do CMOS (Centro Municipal de Operações de Socorro), ex-bombeira do Bombarral.

Assim, entre 2007 e 2013 (sete anos), faleceram 10 bombeiros portugueses no combate aos incêndios florestais, dos quais 5 (metade) são mulheres. Tendo em conta a sua percentagem no número total de bombeiros e a percentagem, que parece ainda menor, de bombeiras empenhadas no combate ao fogo, os números são muito preocupantes e não devem ser ignorados.

Claro que pode haver gradualismo, que há muitas mulheres mais ágeis e rápidas do que homens, que no confronto entre mulheres jovens e homens mais velhos estes perderão muitas vezes em capacidade física, que podem ser feitas recomendações adicionais sobre cautelas e plano de fuga em face de golpes de vento, que o fardamento adequado evitaria, quiçá, algumas destas mortes de bombeiras carbonizadas, que tem de ser acautelado o recuo de indivíduos (homens e mulheres) mais pesados ou menos ágeis. Creio que, embora exista a disciplina de uma força hierarquizada que mimetiza os militares na obediência, as mulheres empenhadas no combate aos perigosos incêndios florestais o façam por sua exclusiva e livre vontade; mas é também obrigação de quem comando ponderar essa generosidade, maior até do que a dos homens, e diminuir riscos.

Todavia, os números são o que são. São desagradáveis para a doutrina do politicamente correto, que tem procurado impor até o empenhamento de mulheres em combate, seja na primeira linha de fogo ou nas ações de tropas especiais (veja-se a decisão dos EUA em 2013, de o permitir). Mas existe o bom senso que recomenda normas gerais de proteção dos comandados que não parece estar neste caso a ser observado, porque de outra modo não haveria uma sobrerepresentação de bombeiras mortos face à sua proporção nos efetivos em combate. Estes números implicam a necessidade de uma mudança no empenhamento de mulheres no combate aos incêndios florestais.

Entre a prudência e o politicamente correto, o bom senso recomenda que se opte pela prudência, neste caso por uma discriminação positiva. Em face de grandes males, como este que aqui procurei demonstrar, têm de ser tomadas medidas duras, mas necessárias, no momento próprio, mesmo com custo eleitoral. Não adianta fingir que está tudo bem, assobiar para o lado, brigar com os factos e com os números.

Mais do que os homens, cujas qualidades parecem estar em declínio, as mulheres portuguesas têm sido super-mulheres: na família, na casa, no trabalho, na academia. Em meu entender, neste caso, a prudência reclama cuidado e proteção.

Porém, se depois desta voragem dos fogos de 2013, advertidas do perigo que estes incêndios demonstraram, mulheres quiserem participar no combate direto aos fogos florestais, então, deve ser estabelecido um plano especial de formação e treino, seleção em face dos desafios físicos e psicológicos que o combate traiçoeira exige, fardamento adequado (que deve ser atribuído também aos homens) e regras específicas de empenhamento e de cuidado. O que importa evitar é esta taxa de mortalidade desproporcionada.