sábado, 8 de setembro de 2012

O saque



Ontem à tarde, num café da encosta da Nazaré, perante a vista fabulosa da baía, onde fui ao fim da tarde, com minha mulher, comover a angústia patriótica perante o mar sereno, dizia um nazareno para a jovem esposa: «vou ouvir o que diz o ladrão». «Ladrão» era o cognome que ele atribuía ao primeiro-ministro, que os média haviam anunciado ir fazer, oportunamente antes da prevista cabazada da seleção contra o Luxemburgo, uma comunicação ao País, com novas medidas de austeridade para conter o desvio orçamental. Refleti. A classificação é dura: ladrão é alguém que rouba com violência. Na opinião popular franca, o Governo parece-se cada vez mais com os coletores medievais de impostos, que saqueavam aldeias para o fausto da corte no castelo, enquanto a plebe amargava a miséria e a justiça, ao serviço do tirano, protegia os crimes dos poderosos. Não podemos ignorar, e os dirigentes políticos menos, que esta é a classificação que cada vez mais o Povo atribui ao Governo: uma entidade que lhe rouba o sustento. Aquilo que, de forma mais elaborada se chama extorsão fiscal. Uma extorsão que é violenta.

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho fez ontem, 7-9-2012, uma declaração ao País, informando, e justificando, um novo pacote de aumento de impostos:
  1. Aumento da Taxa Social Única (TSU) paga pelos trabalhadores do sector privado de 11% para 18% (equivalente a um mês de salário). 
  2. Redução da contribuição das empresas para a Segurança Social de 23,75% para 18%. 
  3. Manutenção do corte de um dos dois subsídios extra salário mensal e distribuição do outro subsídio pelos 12 meses; simultaneamente ao aumento em 7% (relativamente ao valor do salário) do salário da Taxa Social Única dos funcionários públicos (o que corresponde ao corte desse subsídio. O aumento do rendimento bruto taxável, ainda antes da anunciada revisão dos escalões do IRS, provoca um aumento do IRS pago pelos funcionários públicos de cerca de 3,5% para um salário bruto de 1.050 euros (ver Negócios, de 8-9-2012), um valor que crescerá em quem tenha salário mais alto. 
  4. Manutenção do corte dos dois subsídios de Natal e Férias, para os reformados do sector público e privado, enquanto vigorar o Programa de Assistência Económica e Financeira da União Europeia e FMI.
  5. Promessa de um crédito fiscal (devolução) no IRS para proteger os trabalhadores com rendimentos mais baixos do agravamento da TSU para 18% - não está especificado até que valores de rendimento mensal bruto.
Comento primeiro o pacote fiscal e depois a violação do contrato político entre Governo e Povo.

Dois comentários sobre o pacote fiscal: sobre as empresas e sobre os empregados.

  1. Se a empresa fizer refletir no trabalhador o impacto do agravamento da Taxa Social Única, há a poupança de 5,75%. Mas, para muitas empresas, no que respeita ao salário líquido do trabalhador, com estas alterações na contribuição para a Segurança Social, paga pelas empresas, e na Taxa Social Única, paga pelos empregados, em vez de crédito, há aumento dos custos: entre os 34,75% (23,75%+11%) e os 36% (18%+18%) há um agravamento de custos de 1,25%... Isto é, as empresas que queiram proporcionar ao empregado o mesmo salário líquido que tinham antes da entrada em vigor deste novo pacote, têm um agravamento de 1,25% nos custos do trabalho.
  2. Para a generalidade dos empregados públicos e privados, há um aumento da carga fiscal. Corte de dois salários (os subsídios), mais agravamento do IRS para os do público; corte de um salário (um subsídio) para os do privado; corte de dois salários para os pensionistas.


Oito comentários sobre a violação do contrato político entre o Governo Passos Coelho e o Povo:
  1. O povo aguenta austeridade temporária desde que veja justiça nos sacrifícios. Sacrifícios de todos - o que inclui grandes construtores, banqueiros e donos e administradores de oligopólios. Se são revistos os contratos com os empregados, com os pensionistas, com os subvencionados, também devem ser revistos, pelo menos na mesma proporção, os contratos dos grandes negócios das parcerias público-privadas. Falta ao Governo expor o valor atual líquido das poupanças na renegociação das parcerias público-privadas (não das cócegas nos pagamentos ao longo de dezenas de anos de concessão), bem como o aumento dos custos com as estradas de acesso recebidas, com a manutenção de vias concessionadas pelo Estado e com as obras de que o Estado desobriga as construtoras sem lhes reduzir os pagamentos por ele realizados.
  2. Este pacote fiscal, envolto numa justificação de combate ao desemprego, é um sofisma de esperteza saloia. Esse sofisma é evidente na maldade de dar com uma mão e tirar com a outra, aumentando o rendimento bruto dos funcionários públicos para lhes sacar mais IRS.
  3. Este Governo foi eleito para resolver a corrupção e limpar o Estado, equilibrar o orçamento de Estado, desenvolver a economia e reduzir o desemprego. Nada disto conseguiu, nada disto está a conseguir. E por falta de vontade própria.
  4. O Governo parece ter as mãos tolhidas por compromissos pré-eleitorais com interesses financeiros e económicos que impedem a resolução da corrupção e o equilíbrio orçamental pela  resolução dos abusos: 
  5. O Governo não promoveu a auditoria geral das contas públicas (com exceção daquela realizada com celeridade, em setembro de 2011, ao Governo Regional da Madeira). Nem a averiguação (a partir dos contratos ocultos, formais e anexos...) da corrupção de todas as Parcerias Público-Privadas celebradas pelo poder anterior, com suspensão dos pagamentos dessas parcerias até ao apuramento judicial, com sentença transitada em julgado, da legalidade e regularidade desses contratos (revogando toda e qualquer cláusula de arbitragem, manhosa, neles íncita). Nem, na outra ponta do espectro, o cancelamento dos abusos nos subsídios do Estado, repondo a necessidade do trabalho e da equidade.
  6. O que está em causa não é a falência de construtoras, nem de bancos: o que está em causa é a falência das famílias, provocada pela prioridade do Governo a bancos e construtoras. Não vale a desculpa de que esse apoio se destina evitar a falência de construtoras e de bancos. Não existem construtoras, existem obras; e sem obras, como agora não há, não há construtoras ativas no País. E nem a justificação dos apoios bancários para aumentar o crédito é válida: o dinheiro vai para tapar buracos antigos e é rara a concessão de crédito às empresas por bancos descapitalizados, e até aos particulares. Vigora a bancocracia, que permite taxas de usura absurdas no crédito aos consumidores : «Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes, Bancárias e Facilidades de Descoberto» de 37,2% e «outros créditos pessoais» de 20,9%, mais comissões e impostos, no terceiro trimestre de 2012, quando a Euribor a três meses, em 7-9-2012, era de 0,265%!... - e no crédito à habitação nem sequer existe taxa máxima.
  7. O aperto nos salários e o aumento da carga fiscal degradam o consumo, a poupança e o investimento, agravando a situação da economia e o desemprego.
  8. Portando, este Governo rompeu o contrato que tinha com o Povo

Os patriotas não aceitam a proteção, pelo Governo, da promiscuidade financeira e o sacrifício inglório do Povo - de que o Presidente da República não se deve abstrair. Resta ao Governo a demissão. E tem de ser erguida uma alternativa patriótica, não socialista, para a reforma política do Estado e a condução isenta do País.

35 comentários:

OS MISERÁVEIS disse...

O GRANDE PROJECTO DESTE GOVERNO E DOS SEUS TUTORES GERMÂNICOS É TRANSFORMAR OS PORTUGUESES E RESTANTES EUROPEUS DO SUL NOS CHINESES DE HÁ 30 ANOS ATRÁS.

PÁ PUTA QUE OS PARIU disse...

PPC=PPP=PARA PAGAR AS PPPs NÃO PAGAMOS PÊVA AOS PENSIONISTAS.JORGE PASSOS COELHO DIXIT.

Anónimo disse...

Passos Coelho está, além de tudo o mais, a desbaratar larguíssimos milhares de votos que vão parar rapidamente à abstenção e ao colo do refugiado em Paris. É muito lamentável que esteja a seguir um caminho tão confuso no que toca a equidade. À falta de mais explicações, ó se pode concluir qu é um opção consciente do primeiro ministro. Não demora muito que Paulo Portas dê sinal de se estar a preparar para novos rumos, saindo eventualmente dali no momento certo.
Depois disto tudo, Passos, como político, já era. Passou(-se) e empobreceu o país, não principalmente financeiramente mas no ânimo geral. É pena e é triste.

Anónimo disse...

É de uma enorme insensibilidade cortar os subsidios aos Pensionistas e Reformados. Eles descontaram para os ter e agora o estado fica com o dinheiro. Alguem se informe sobre as medidas tomadas em Espanha: Cortaram o subsidio de Natal aos FP mas NÃO aos reformados. Passos Coelho DESISTE dos mais velhos e isso vai ter um preço descomunal.

Anónimo disse...

O que ficou por fazer foi os vencedores da II guerra terem deixado os fascistas alemães fortes e pior terem-nos fortalecido.
Ei-los agora...o fascismo alemão na sua melhor pujança.

Duarte Meira disse...

«o Presidente da República não se deve abstrair».

Caro Prof.:

Mais um patético apelo ao vazio chamado "presidente da república", que só pode fazer apelos?

Mais patético do que isto, só o comentador anónimo a culpar o "fascismo alemão". Pois fique sabendo o anónimo que tal "fascismo" significa isto: DISCIPLINA, VONTADE, PONTUALIDADE, ORGANIZAÇÃO, PRODUTIVIDADE. E o tuga tagarela e amante das farras, ou aprende de vez, ou ficará perpetuamente criado e tolerado pobre na UE.

«O povo aguenta austeridade temporária desde que veja justiça nos sacrifícios».
Há muito que não há nenhuma justiça nos sacrifícios e... o "povo aguenta". Porquê? O prof. Balbino tem de passar a um patamar superior de reflexão.

Do lado do governo: "falta de vontade própria", "mãos tolhidas"... Mas o prof. Balbino julga que o governo poderia ter "vontade própria", amarrados como fomos e estamos ao euro e à UE, com "governantes" que são meros comissários gestores dos emprestadores estrangeiros?

Quanto à alternativa patriótica, mesmo que existisse, como poderia afirmar-se no actual quadro constitucional e partidiocrático?

Anónimo disse...

Caro Prof. Balbino Caldeira,

Há por aí um livro, que diz e bem, que o Regime actual, é o Regime de Cavaco Silva.

- Ministro das Finanças: 1 ano.
- Primeiro-Ministro: 10 anos.
- Presidente da República previsivelmente 10 anos.
- Negociou uma das perdas de independência de Portugal, com o FMI, salvo erro em 1983.

Para além disso, no auge de Cavaco Silva produziu-se:

- Duarte Lima.
- Oliveira e Costa.
- Dias Loureiro.
- Isaltino Morais.
- Valentim Loureiro.
- Tavares Moreira.
- e tantos outro políticos sérios e honestos.

Graças a Deus, será com Cavaco Silva que o Regime se vai desvanecer. É uma questão de tempo.

Anónimo disse...

Quanto aos alemães, não são culpados por Portugal ter a melhor rede de auto-estradas do mundo, em função da dimensão geográfica.

Graças aos bancos, à Brisa, à Mota-Engil, à Teixeira Duarte, à Edifer, à OPCA, etc, é que Portugal está falido. Os políticos que contratatualizaram toda a rede de estradas, auto-estradas, IC's, IP's, SCUT's, é que deveriam ser responsabilizados, e não os alemães.

Bebam menos minis. Leiam mais sobre a catastrófica evolução de Portugal nos últimos 50 anos.

Flo disse...

“Portugal está a ser assassinado, como muitos países do terceiro mundo já foram” | iOnline
John Perkins

http://www.ionline.pt/mundo/john-perkins-portugal-esta-ser-assassinado-muitos-paises-terceiro-mundo-ja-foram

nabucondonosor disse...

VOLTA SALAZAR, ESTÁS PERDOADO...

Anónimo disse...

O Cavaco Silva e os alemães é que são culpados das Guterrices e socratices.Tá certo!
Com gente tão obtusa é normal estarmos a vegetar como país e a morrer como nação.
Os partidos são quadrilhas,tal como os magistrados são reles serviçais do poder económico,partidário e maçónico.
Agora culpem os alemães por nos enviarem tanto dinheiro.

Floribundus disse...

os sacrificios deviam ser exclusivamente para quem votou sócrates
o gajo estará proximamente de volta

Anónimo disse...

"Que se lixem as eleições."

O General Ramalho já se começou a perfilar. Ainda vão todos parar ao estábulo da minha burra.

Bem, vou dar água à burra.

Anónimo disse...

Com o Relvas no governo ja se sabia que ia dar merda. Pois ja deu. A empresa do Relvas passou a ser benefeciada com reduçao de impostos dado ser um empresa exportadora de farinhacios com dinheiro que ele sacou emprestado ou doado de um banco daqueles que estás a dar problemas aos bolsos dos contribuintes

JMCL disse...

Caro António Caldeira,
Boa tarde!

Há uma questão que me intriga especialmente desde o ano passado e que nunca vi ser abordada pela imprensa, pelos professores de Direito nem sequer pelos tribunais, que é esta e assenta num princípio constitucional fundamental: "No taxation without representation!" - que surgiu como limite aos poderes de tributação do Governo ou do Rei nos países de matriz anglo-saxónica e foi adoptado pelas constituições dos demais Estados do mundo ocidental. Ou seja, o mandato para cobrar impostos tem que ser conferido pelo eleitorado através do sufrágio. A violação do contrato social eleitoral (apresentação de um programa de governação e execução de um diverso, mais gravoso em termos de impostos e taxas) gerará a falta de legitimidade para a cobrança e, no limite, em caso de obstinação, a necessidade da demissão do Governo - por violação das leis eleitorais e das promessas feitas aos portugueses!
Não tenho a pretensão de ensinar o pai nosso ao cura, mas porque é que esta questão nunca foi suscitada por ninguém no nosso País?

Um jurista conhecido respondeu-me que a legitimação vem através da aprovação na AR da lei do OE, através dos nossos representantes eleitos, os deputados, que receberam do eleitorado o mandato para a legislatura e que podem votar com determinada liberdade.
Eu não entendo assim! O meu entendimento é este: Foram apresentados vários programas de governação pelos vários candidatos a PM. O eleitorado escolheu um determinado programa. É esse que tem de ser executado! Não se podem aceitar casos de legitimação à posteriori, legitimação ex post (o compromisso de governar de determinada forma tem de ser cumprido), sobre pena de incorrermos num vício de ilegitimidade superveniente, por violação das regras do mandato conferido pelos portugueses e incumprido pelo Governo e pela AR. Vejam-se paralelamente as regras relativas ao mandato constantes do Código Civil Português! E nada nas leis eleitoriais me faz pensar em sentido contrário. Temos pois que esta governação é ilegítima!

Porque não pensamos sobre isto?

Cumprimentos
José Manuel Castro Lousada

Anónimo disse...

"Temos pois que esta governação é ilegítima!"

Esta e todas as outras,visto por esse prisma.

Quanto ao comentador avençado,parabéns pelo 1000 comentário a despropósito sobre o Relvas.

Isabel de Deus disse...

Professor Balbino Caldeira
Nem sabe quanto me custa actualmente ter de lhe dar razão. Toda a razão.A raposa ficou mesmo no galinheiro e as galinhas somos nós.

Anónimo disse...

"Porque não pensamos sobre isto?

Cumprimentos
José Manuel Castro Lousada"

Meu Caro José Lousada, pensar já pensámos e muito, mas o povo está na altura de agir, AGIR enquanto a dor é latente.

Flo disse...

Não queremos o Salazar,
tantos anos de guerra do ultramar,
e atrasos de vida nas suas leis foi demais .
Queremos Homens e Mulheres portugueses com :
-saber,
- valores humanos justos
- não mentirosos
-não vendidos à ganância,
Penso que ainda os há neste país,
têm é de ser em muito maior numero,
e é destes que devemos escolher para governar.

Flo disse...

Pedro Paços Coelho no seu melhor | boiazul.com - YouTube.

http://www.youtube.com/watch?v=gSSzrr8UR78

"Este governo rompeu o contrato que tinha com o povo"
"Resta ao governo a sua demissão"

Flo disse...

Planos da Elite de EXTERMÍNIO GLOBAL

http://www.youtube.com/watch?v=BlcYOxfEKPQ&feature=relmfu

Anónimo disse...

Der Spiegel
Merkel quer 'evitar a todo o custo' saída da Grécia

Económico com Lusa
09/09/12 11:46

A Merkel já começa a ficar borrada de medo. Why? Why? Outra Islândia/Grécia seguida de Portugal? Nem pensar! Depois ficavam sem escravos?! Isso é que era bom!

O que lhe vale é um bom almoço à portuguesa:

1- sopa de Cherne;
2- Coelho á caçadora;
3- pastéis de nata "ao Cavaco"

Tudo bem regado com bom tintol do Alentejo, já sem alentejanos.

Não abram a pestana, não!...

Bem, vou dar de beber à burra.

Anónimo disse...

Trata lá da burra.
De política,estamos conversados.
As culpas da bancarrota socialista são do Cavaco,do Barroso,do Coelho e da sra Merkel.
Os xuxas estão sempre na brecha para servir comentários tóxicos.

Anónimo disse...

Acordem portugueses...

Andamos a ser roubados por gente sem escrúpulos. Este governo, tal como o anterior, não passa de um bando de saqueadores.

Passos Coelho é um aldrabão do mais descarado que existe.

Anónimo disse...

Acordai. Evidentemente que Cavaco, Passos, Portas, Seguro e qualquer outro que esteja no "arco de governação", são membros servidores da Finança Internacional, a quem Sócrates vendeu o que restava a Nação portuguesa.

Os portugueses não deixam, porém, de ser responsabilizados pelo estado da nação. Os portugueses entregaram-se nas mãos dos reles tugas, gente esperta, sempre pronta para dar o golpe, que vive do embuste e é calaceiro. Os portugueses adormeceram, acreditando na gentalha que tem dirigido Portugal, desde o Gang do Oliveira e Costa, ao Gang do Melancia e de Macau.

Portugueses, agora é tarde. A divída acumulada, não será paga em menos de 50 anos. A escolha será entre a miséria e a emigração.

Só temos que agradecer aos tugas, ao Cavaco, ao Passos, ao Sócrates, ao Soares, ao Sampaio.

De toda a goveranação pós-25 de Abril, salva-se o homem de Alcains, General Eanes. Todos os outros estão ricos à custa da política. Limpem à mão à parde, de tão borrada que está.

Renato Lagos disse...

PENSIONISTA REVOLTADO
Descontei desde os 16 anos ( sobre todos os rendimentos= 14 meses/ano,para ter direito a uma pensão de reforma de 14 meses/ano, e . . . passados 44 anos sou roubado (em 2 meses/ano) e espoliado dos meus direitos, por estes vigaristas incompetentes, ditos engenheiros e doutores, das equivalêncis fraudulentas e inglês técnico por fax ao domingo.

Sou PENSIONISTA (nunca fui funcionário público) e sinto-me MUITO REVOLTADO E ROUBADO. FARTO DOS CANALHAS INCOMPETENTES, MENTIROSOS, TRAFULHAS, LADRÕES, VIGARISTAS. Quem promete promete, apanham-se no poder e nada fazem do que prometeram e cada vez nos roubam mais. . . não são sérios, e merecem ser qualificados desta forma.

Sempre cumpri o meu dever de cidadão eleitor. Até hoje, votei PPD/PSD,PS,CDS/PP. Acabou! São todos iguais! INCOMPETENTES,MENTIROSOS,TRAIDORES,LADRÕES,VIGARISTAS,CORRUPTOS INIMPUTÁVEIS, CORJA DE GAROTOS COVEIROS DO NOSSO PORTUGAL!!!!

BASTA! ESTOU DISPOSTO A TUDO! TEMOS DE NOS UNIR E ACABAR COM ESTES SAQUEADORES!

NUNCA PARTICIPEI NUMA MANIFESTAÇÃO.
MAS A PARTIR DE AGORA ESTAREI EM TODAS.

E o resto?? Fundações, Institutos, Empresas públicas, PPPs,BPN, Freeport,Face Oculta,Cova da Beira, Submarinos, mordomias do Estado e gestores públicos,etc. PARASITAS DO POVO.

DESCULPEM A DUREZA DAS PALAVRAS, MAS A REVOLTA É IMENSA E A ANSIEDADE CADA VEZ MAIOR.

SÓ UNIDOS VENCEREMOS OS LADRÕES!

POR PORTUGAL LIVRE DE LADRÕES E CORRUPTOS!!!

Anónimo disse...

Sinceramente,não percebo a desilusão com o governo.
Alguém alguma vez ouviu o Passos,na campanha eleitoral,falar em recuperar o saque de que o país foi vítima?
Alguma vez foi prometido castigo para os falsários,corruptos e abusadores do poder?
Então,o que esperavam?
38 anos de vigarice e mentira não vos chegam para conhecer a natureza torpe dos partidos e seus sicários?

Anónimo disse...

Esta actividade de terrorismo político, vai atirar o PCP par a ribalta da política.

Esta, vai ser a pior consequência das prácticas irresponsáveis desta garotada política.

Abram os olhos.

Anónimo disse...

O PCP?
Ahahaha!
Pode atirar é com o PCP para a cova,onde já devia estar há muito.
Partido da traição e da venda do Ultramar à URSS e a Cuba.Partido golpista que quis fazer o mesmo com o território continental e teria conseguido,não fora o "amigo" americano.
Partido que defendeu os massacres e fuzilamentos em Angola.

Anónimo disse...

Crise “Lidere ou saia do euro”, diz Soros à Alemanha

Este também deve ser das esquerdas :)


Bem, vou dar água à burra -- a minha é tão das direitas, mas tão das direitas, que até não tem patas do lado esquerdo.

PS- Para o anónimo de 9 de Setembro de 2012 22:05

Anónimo disse...

O governo ainda irá anunciar mais porrada nesta semana.

Ainda bem, quanto mais melhor.

Agora já posso ir dar água à burra descansado.

http://www.noticiasaominuto.com/economia/9906/governo-anuncia-mais-austeridade-esta-semana#.UE3We1JXmSo

Anónimo disse...

Este governo nunca decidiu mandar Socrates a julgamento criminal porque tambem estes, Relvas e familia politica associada querem garantias de protecao

+ou- disse...

Caro senhor, há muito tempo que não o leio... porém e acidentalmente, hoje vim até aqui e gostei do que escreveu e com o qual concordo, em absoluto.
É evidente e indesculpável a atitude, tão descaradamente desonesta, dum Partido que se diz ainda social e democrata, e fundado por um homem como Sá Carneiro.
Todavia, gostaria de lembrar - caso se tenham esquecido ou desconheçam muitos dos que nos lêem, por juventude, alheamento ou leituras menos fiáveis - que Portugal e os "seus restos..." não só agora começaram a ser desbaratados... começaram, sim e precisamente, com o tal "glorioso 25 de Abril" e o seu pré programado e contractado desmantelamento...
O resto... são tretas; é só "paleio de conveniência política" e... falta de verticalidade e carácter da maioria dos seus actores.
Este "pedacito de terra", não poderia nunca sobreviver por si só, depois de +/- 500 anos de habituação às grandezas duma grande Nação e de um imenso território - nunca! Pior ainda, quando e apesar dessa tremenda perda, os “senhores dos anéis” passaram a esbanjar dinheiros que não os seus e que não mais seríamos capazes de “produzir”, dizimando ainda as “parcas economias” que, apesar das guerras recentes, nos deixaram amealhadas em barras de ouro e não só.
Ora, tudo isto, para embriagar o “povão” e fazerem-se passar por grandes estadistas (maiores e melhores que os seus antecessores), o que nunca conseguiram ser – aí está o resultado de tão “beneméritos e gigant(on)es políticos”… JAMAIS!!!......
O Circo ruíu!...
Portugal... já era!
Cumprimentos

Flo disse...

Os fortes também têm medo dos fracos.
Os fracos sendo honestos, justos, unidos e agindo com inteligência podem vencer, como por exemplo Mahatma Gandhi, infelizmente foi assassinado, mas há tanta gente que se suicida, poderá aparecer alguém que arrisque morrer por motivos nobres.

já muitos fortes caírem primeiro que os fracos.
A força da razão é muito grande e vence muitas vezes.
Considero que não estamos acabados e muito se pode fazer se nos empenharmos a favor do bem comum..

Anónimo disse...

Petição Para Cavaco Silva Dissolver a Assembleia da República e Convocar Eleições Antecipadas em Portugal:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N28772

Assinem e divulguem, por favor.