domingo, 26 de agosto de 2012

Crime: «humanização» e realismo

Anders Behring Breivik, o extremista islamófobo que matou 77 pessoas (das quais 69 a tiro) e feriu 242 outras, maioritariamente adolescentes e jovens, em 22-7-2012, na Noruega, recebeu, hoje, 24-8-2012, uma pena de prisão de 21 anos, devendo cumprir um mínimo de 10 anos - embora possa ser mantido em custódia se continuar a ser considerado uma ameaça para a sociedade. O tribunal não o considerou demente e, portanto, inimputável, o que regozijou o pluri-homicida.

Breivik cumprirá a pena na prisão de Ila. Terá direito a três celas de 8 m2 cada: um quarto, um pequeno ginásio e uma sala com um computador portátil sem ligação à Internet e acesso a um espaço exterior. Bem como televisão. Por enquanto, não terá acesso a outras partes da prisão - e daí terem-lhe sido dadas três celas -, nem ao convívio com outros presos, mas os dirigentes da prisão desejam que isso venha a acontecer. A prisão divulgou imagens de celas, ainda que não tenha indicado se são as de Breivik.




Num cúmulo das teorias do bom selvagem da esquerda utópica, a Noruega esmera-se no humanismo até nas suas prisões, dedicadas à reabilitação dos criminosos através de «instalações modernas e confortáveis». As instalações das prisões norueguesas são luxuosas, e nomeadamente as de alta-segurança, como se pode ver nesta reportagem da Time, de 2010, sobre a prisão de Halden Fengsel, a que a revista chama «a prisão mais humana do mundo».


Quarto individual da Prisão de Halden, Noruega -
com quarto de banho, mini-frigorífico e TV de écran plano



Prisão de Halden, Noruega - sala
«Cada 10 ou 12 celas têm um cozinha e sala, onde os prisioneiros preparam as suas refeições
e relaxam após o dia de trabalho. Nenhuma célula de Halden tem grades».



Prisão de Halden, Noruega - Gimnodesportivo
 (basquetebol, futebol de salão, pista de corrida e parede de escalada)
 



Prisão de Halden, Noruega - Estúdio de gravação (com mesa de mistura profissional)


Prisão de Halden, Noruega - Pátio exterior
(com árvores, relva e circuito de manutenção num espaço de 18 hectares)



Prisão de Halden - Decoração de interiores
A prisão de Halden contratou um decorador de interiores, que usou 18 cores diferentes
 para criar uma atmosfera de variedade e estímulos.  A prisão tem ainda uma casa de hóspedes
 com dois pisos (e um quarto de casal), onde os detidos podem receber as suas famílias durante a noite.



Prisão de Halden - Pequeno hospital (com moderna cadeira de dentista).
Os detidos têm serviço in loco, dos médicos, enfermeiros e dentistas locais.



«Para ajudar os detidos a desenvolver rotinas e a reduzir a monotonia da clasura,
os arquitetos espalharam as áreas de estar, de trabalho e de atividade, pelas instalações.
Neste "laboratório de cozinha", os detidos aprendem os conhecimentos básicos de nutrição e culinária.
Numa tarde recente, na mesa estava sorbet de laranja caseiro e fatias de frutos tropicais.
Os detidos podem frequentar cursos de catering, de chefes de cozinha e de empregados de mesa.»



«Para aliviar o peso psicológico do encarceramento, os planeadores de Halden
gastaram  cerca de um milhão de dólares em pinturas, fotografias e "instalações".
Segundo um panfleto informal da prisão, este mural do  grafitador norueguês Dolk
"traz um toque de humor a um espaço muito controlado". Os dirigentes esperam que a arte
 - e ateliês creativos como aulas de desenho e trabalhos em madeira -
dêem aos detidos «o sentido de que são levados a sério"»
.



Ainda de acordo com esta reportagem da Time, os guardas da prisão, dos quais metade são mulheres, devem, segundo as regras do serviço, «motivar o detido para que "a sua pena seja tão cheia de sentido, iluminadora e reabilitadora quanto possível"». Assim, «frequentemente, os guardas comem e jogam com os prisioneiros, o que, segundo o diretor, reduz a tensão e encoraja o bom comportamento». Além dos guardas andarem desarmados, segundo o Telegraph, de 26-7-2011, que refere, sem indicar fonte, uma taxa de reincidência do crime nos dois anos após a libertação de apenas 20% em comparação com 50% na Grã-Bretanha.

Segundo o arquiteto desta prisão, Hans Henrik Hoilund, o luxo é necessário para que «os detidos não se tornem reincidentes quando reentrem na sociedade». Explica o seu conceito: «a coisa mais importante é a prisão se pareça o máximo possível com o mundo exterior». Assim, «para evitar uma sensação carcerária, as paredes exteriores não são feitas de betão, mas de tijolos, de aço galvanizado e de madeira; os edifícios parecem ter crescido organicamente da floresta». E o muro de segurança de seis metros de altura, que delineia o perímetro da prisão, é tapado pelas árvores e o seu topo é arredondado «para não ser tão hostil».

A CNN, em 3-8-2011, fez uma reportagem sobre a prisão norueguesa de Bastøy, a qual «é mais um campo de férias do que um equipamento corretivo».

O caso horrível do assassínio em massa de Breivik não permite tirar conclusões sobre a dissuasão das penas e da severidade da prisão. E, realmente, a função reabilitadora da prisão, sobre o castigo e o exemplo social, é humanamente meritória. Mas não podemos evitar a impressão de que o sorriso de Breivik durante a leitura da sentença também terá a ver com uma pena e uma detenção muito menos severa do que teria noutros países, como os EUA. Além disso, este caso ilustra a desconformidade das penas europeias à violência contemporânea - mesmo que não tendo declarado Breivik psicopata o sistema penal norueguês valer-se-á da psicopatia para tapar o absurdo, com o prolongamento da pena além dos 10 anos de pena mínima que a lei prevê na sentença de 21 anos que lhe foi cometida...

O assunto da dissuasão das penas é um dos que mais divide a esquerda da direita. E a esquerda tem imperado, tanto na política penal como na repressão do crime. Embora o nível de crescimento da violência não seja resolvido com as teorias penais germânicas pós-nazismo, influenciadas pelo remorso da consciência no despertar do genocídio e da guerra. Mas a dita «humanização» da esquerda - penas mais curtas, condições de detenção mais leves, liberdade condicional regimes semi-abertos mais frequentes e mais precoces - é relativa, pois aceita a liberalização do aborto como causa da diminuição do crime - ver Donohue, John J. and Levitt, Steven D., The Impact of Legalized Abortion on Crime (2000). Quarterly Journal of Economics. Porém, se é aceite que penas mais altas e de reincidência têm um efeito utilitário de diminuição do crime, pela maior taxa de encarceração de delinquentes e pelo receio da punição - ainda que nos crimes mais violentos a dissuasão seja menor e nos psicopatas ineficaz -, a esquerda argumenta com causas diferentes (como a desigualdade, demografia e as drogas) e com a questão do custo, para justificar uma opção que é, antes do mais, filosófica: a proteção do bom selvagem constrangido pela sociedade ao crime.


Atualização: este poste foi atualizado e emendado às 8:54 de 27-8-2012.

19 comentários:

petep disse...

A guita para fazer e acontecer tal foi e vaí para as laranjas e rosas podres. Demasiada homosexualidade latente no burgo. Tá tudo fodido!!

Anónimo disse...

Alguns comentários:

1. Brejvik disse em pleno Tribunal que "pedia desculpa aos nacionalistas por não ter morto mais".

2. Esta abordagem social, num mundo em que mais de 80% da população mundial nem sequer tem direito ao que usufrui um preso na Noruega, diz bem da loucura a que pode levar o aburguesamento.

3. Tarde ou cedo, acontecerá às sociedades do tipo da Noruega, o que aconteceu Império Romano. Virão os Vandalos que destroem tudo.

Anónimo disse...

Entretanto os selvagens laranjas comem tudo. Os Vampiros comem tudo e não deixam nada.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=589109

Os membros dos gabinetes ministeriais a quem foi pago o subsídio de férias também poderão vir a receber o de Natal, com o executivo a justificar o pagamento alegando a inexistência de «relação jurídica de natureza pública». O Governo volta a frisar que estes funcionários foram recrutados no sector privado, noticia hoje o Diário de Notícias. Na semana passada foi anunciado que os membros de gabinetes que vieram do privado receberam subsídio de férias e o governo justificou tal medida afirmando que os subsídios «que poderão ter tido lugar referir-se-ão a férias adquiridas e vencidas em 2011 que nos termos da lei só puderam ser gozadas (e pago o subsídio referente a 2011) em 2012». A mesma alegação aplica-se agora ao subsídio de Natal.

Em causa está o decreto-lei que estabelece que «os membros dos gabinetes não poderão ser prejudicados (…) nos seus direitos, regalias e subsídios e outros benefícios sociais de que gozem na sua posição profissional de origem», refere o DN.

Anónimo disse...

A força Vril já começa a bater às portas das democracias directas?

Frau Merkel como vês não estás sozinha, podes continuar, maravilhosamente, a mostrar a palminha da tua mão direita aos teus amiguinhos. Bigodinho não! Ficava-te muito mal.

Anónimo disse...

Uma dica para quem quiser fazer listas ou índices de um blog ou mais, para ver no mesmo sítio e partilhar com facilidade.Como exemplo fiz o índice deste blog para o ano de 2012:http://readlists.com/6aaf9626 -parte 1 http://readlists.com/57fb33e7 - parte 2

Anónimo disse...

Podem fazer o download como ebook da lista criada e usar este programa para ler e/ou imprimir - http://portableapps.com/node/20518.

Anónimo disse...


Com excepção da última, todas as fotografias represntam-nos as confortáveis condições em que remediados habitantes desta parte rica e enfartada do mundo vivemos, os que nos pensamos não presos.

Quem é que NÃO está e não gostaria de continuar nesta prisão?

Duarte Meira disse...


Caro Prof. Caldeira:

Julgo que bem me entenderá se lhe disser que a principal e maior reponsabilidade não é a de um indivíduo sonhador do "bom selvagem" lá no século 18, por mais influente que tenha sido.

Mas quem é que, nos últimos 200 anos, deixou progressivamente de falar e hoje silencia quase por completo - para fora para o público, e mesmo adentro de portas, na catequese de crianças e adultos - a doutrina do "pecado original"?... Esta doutrina, universalmente realista e organicamente cristã, prevenia lucidamente a todos, crentes e não crentes, da miserável condição a que vimos e em que existimos neste mundo. Evitava-se a prossecussão inviável e desastrada de muitas ilusões funestas. Como as destes noruegueses, que têm petroleo a mais e juízo a menos.

Duarte Meira disse...


Pelo desculpa aos leitores: deveria ter escrito "prossecução".

Anónimo disse...

21 anos por 77 mortes é mais ue zero por um número indefenido de mortes causado pelo socialismo,ao levar muita gente ao suicídio e pelos comunas/xuxas,ao entregarem as colónias a bandos de assassinos armados pela URSS.
Portugal até nisso perde.

Anónimo disse...

Enquanto isso, o assaltante do povo tuga, cumpre penoso exílio na cidade das luzes, prova de que somos mais avançados que a Noruega.

Anónimo disse...

Exactamente, o Grande Vigarista inginheiro, no seu exílio dourado depois da venda de Portugal, continua faustoso, num Regime mais flatulante que os nórdicos.

Anónimo disse...

Estou convencido que Miguel Relvas e a RTP será no futuro mais um caso de policia que nao passará de aguas de bacalhau nos tribunais portugueses por falta de leis anti-corrupão que consiga abafar os politicos mais espertalhoes

Anónimo disse...

Estás convencido ou queres convencer?
Relvas merecerá uma medalha se acabar com aquele cancro que paga salários milionários à conta da miséria do povo.Uma tv cheia de comunas e xuxas a filtrar a informação.
Lixo!
Puro lixo!
Aquela nojice socialista deve ser extinta.

Anónimo disse...

Em Tomar ninguem quer Miguel Relvas por perto

Anónimo disse...

Em Tomar até os 2 irmãos nao o querem por perto. Miguel Relvas chegou mesmo a ser corrido da Assembleia Municipal de Tomar. Muito facil descobrir-se a personalidade deste individuo. Facil consulta na net "Miguel Relvas corrido da Assembleia Municipal de Tomar".

Anónimo disse...

Coitadinho do Relvas, deixem o Sr. Ministro em paz. Nunca se esqueçam do "pecado original", porque nem o sofrimento de Cristo na cruz o irá salvar, após a sua morte.

Tenham piedade de todos os monarcas e governantes, de todas as nações mundiais, porque sempre foram, são e serão, 90% dos maiores assassinos em série do planeta. Lembrem-se de todas as vidas perdidas em guerras e em guerrilhas só pela vontade do monarca ou do chefe de estado, sempre de joelhos, rezando e penitenciado-se pelo "pecado original" de Adão e Eva.

É melhor ir dar água à burra, porque essa coitadinha não faz mal a ninguém e ainda trabalha para as bestas humanas.

Anónimo disse...

Em Tomar só querem O Jaime Gama,o Ferro Rodrigues,o Mário Soares,o Sócrates,o Loureiro.o Duarte Lima,o Major Valentim,a Fátima Felgueiras,o Isaltino,o Ricardo Rodrigues,etc.Ninguém quer o Relvas.
Toda a gente sabe que o Relvas é ladrão,ao contrário dos anteriores.
Político que se preze,em Portugal,é honestíssimo.Só o Relvas é ladrão.
Bom,fiquem bem,que eu agora vou voltar ao hospício de onde fugi.

mario silva disse...

O tema da dissuasão do sistema penal será sempre controverso e até hoje dificl de comprovar. Basta analisar o nosso sistema penal que não prima por ter condições luxuosas e a população prisional aumentou nos últimos anos. Ou os sitemas da América do Sul sobejamente conhecidos pelas condições infra-humanas que oferecem e nunca se vislumbrou uma diminuição da taxa de crimes (Venezuela, México, Brasil, etc.).
Portanto essa peregrina ideia de quanto pior o tratamento prisional maior a dissuasão, continua utópica, não impedindo as enormes taxas de reincidência nos EUA, por exemplo, que nem com a pena de morte se viu alguma vez a diminuição dos crimes mais graves.
Mas também não está demonstrado que o tratamento hoteleiro dos presos os leve à redenção social.
A condição humana é inalterável...