sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A reforma dos programas sociais

Continuo à espera da notícia da reforma destemida dos programas sociais do Governo PSD-CDS, no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, do ministro Dr. Pedro Mota Soares. Neste poste faço perguntas sobre a situação real do trabalho e dos apoios sociais no nosso País e proponho dez soluções.

O problema do País é fundamentalmente económico e social, para lá da aflição financeira. É por causa do desequilíbrio absurdo entre o rendimento de quem trabalha e o rendimento (em dinheiro, géneros e serviços gratuitos) dos que vivem de apoios sociais e não trabalham, e do efeito de ócio, e da falta de trabalhadores, na economia, que a reforma dos programas sociais do Estado é necessária. O Portugal socialista e os demais Estados socialistas europeus - e tendencialmente os EUA de Obama... - não deixam de ser... socialistas só porque mudou a cor dos seus Governos: os Governos podem ser conservadores ou liberais, mas os Estados não são: continuam socialistas. E como os Governos têm medo de reformar o socialismo - ou, nalguns casos, vivem na promiscuidade da corrupção, o que é pior, pois toleram os abusos da classe baixa e da alta para continuarem a governar e embolsar -, por recearem reacção social e por cálculo eleitoral, a situação financeira e económica dos Estados deteriora-se.

Algumas perguntas que os portugueses nesta altura colocam e que cada um vai respondendo, de acordo com a sua moral e angústia:
  1. Por que motivo um adulto menos qualificado há-de trabalhar, por conta de outrém ou por conta própria, se a sua família pode receber mais do Estado por nada fazer?
  2. Por que motivo um profissional que não passe recibo do que faz, seja profissão manual ou outra, há-de desperdiçar a oportunidade de solicitar rendimento social de (des)inserção, se pode complementar o seu rendimento laboral com um apoio financeiro do Estado para si e para a sua família?
  3. Por que motivo alguém não há-de acumular o salário do trabalho real com o subsídio de desemprego, durante o período mais ou menos longo em que o recebe?
  4. Por que motivo deve alguém trabalhar, poupar e arriscar, para comprar e pagar as duras prestações de uma casa se o Estado/câmara lha dá, estipulando apenas a compensação de uma renda irrisória que bairros inteiros (e água,  gás e electricidade...) não pagam? 
Só por causa da sua consciência, já que estes apoios são fáceis de obter e não existe uma sanção efectiva para o abuso - e quando existe o funcionário tem medo de a exercer por causa do que chamo o poder bélico civil.

Em minha opinião, a reforma dos programa sociais deve conter, entre outras, as seguintes dez soluções:
  1. Obrigação de trabalho para todos os beneficiários de apoio social (na idade activa) que tenham condições físicas e mentais para trabalhar  e salário conforme os dias de trabalho efectivo;
  2. Apoio financeiro por baixa por doença para quem não possa trabalhar;
  3. Cheque social único por família beneficiária de apoios sociais, mencionando também o valor em dinheiro de todos os apoios do Estado em géneros e serviços consumidos; 
  4. Cartão de crédito social para aquisição (e contabilização do valor em dinheiro) de apoios sociais em géneros e serviços;
  5. Tecto no montante dos apoios estatais por família;
  6. Redução do tempo de subsídio de desemprego para seis meses;
  7. Perda de benefícios estatais por recusa de trabalho;
  8. Apoio do Estado à reconversão profissional dos jovens licenciados e sua inserção no trabalho;
  9. Recapitulação de verbas do programa de Novas Oportunidades (a reformar) para formação profissional qualificante e consultoria profissional para a criação, pelos desempregados, de auto-emprego e micro-empresas.
  10. Desconto das rendas de habitação social no cheque social único e sua entrega às câmaras municipais ou outras entidades públicas detentoras das habitações.
A situação do País é tão grave que não admite temor.


* Imagem picada daqui.


Actualização: este poste foi emendado às 13:40 de 26-8-2011 e actualizado às 21:39 de 27-8-2011 e 12:46 de 29-8-2011.

31 comentários:

Roque Genesius disse...

Ex.mo senhor Prof ABC,

compreendo e concordo com a sua perspectiva ao nível dos principios que sugere uma aplicação prátics nos pontos que enuncia, nomedamente "cheque social único" e "cartão de crédito social".Interpretei que uma das vantagens é supervisionar e agrupar subsídios da "acção social" nomeadmente o RSI dirigidos à "pessoa em família".

Compreenda V. Exa. que muitas vezes o problema não é a ideia ou principio, mas a prática que lhe darmos diariamente. Nesta área da segurança social (prestações pecuniárias resultantes de contribuições) e acção social (prestações que não resultam de contribuições, mas de impostos)há muitos interesses institucionais no controlo destes dinheiros. Sempre dá para fidelizar "clientelas" e tecer algumas teias de arregimentados aos subsídos porque no mínimo resulta em votos em eleições locais ou em "crentes".
Os beneficiários (quer os verdadeiros, e com mais propriedde os oportunistas sabem bem quais os interreses-motivações dos "distribuidores de subsídios" (dinheiro da acção social RSI, ou em espécie) a nível local. A"sindrome" da esmolização é o primeiro e "original" caminho para a alienação do OUTRO. Seria importnte rompermos com esta mentalidade de uns e outros e mediar esta relação com TRABALHO para quem pode.A questão será então: Como motivar para a realização de algum tipo de trabalho (mesmo a favor da comunidade) ou criar um mercado social de trabalho, as pessoas e as instituições sem que a alienação (esmolização) continue?
Poderia exemplificar muitas "situaçõpes" em que a lei protege favorece a utilização de "esquemas " ou potenciação de subsídios e pensões. Alguém a residir numa casa da "Câmara" com 30 anos de idade, reformada por invalidez (ligeiro atrso mental) juntamente com um companheiro trabalhador indiferenciado (não casados). Se casarem perdem rendimento porque a pensão de invalidez é logo indexada ao rendimento do trabalho do "marido" que tem de ser companheiro para não perder dinheiro.
Em sede de RSI, o perito que analisa o processo social de candidatura e faz "teoricamente" o acompanhamento social para a inserção faz uma proposta nesse sentido a uma candidata.É, aparentemete aceite. Passados dias, o perito recebe uma chamada telefónica de alguém com assento na Comissão Local de Acompanhamento (por inerência política) Se não alterar a decisão, de mandar o Sr. A para uma actividade de colaboração numa organização fica sem contrato de tabalho. Oh homem com tanta gente a querer trbalahr lembrou-se logo do A. Por isso, veja lá o que anda a fazer porque senão fica sem trabalho de perito. Ou seja o perito tem de dar sub´sdios a quem lhe mandam senão vai parao olho da rua". Isto é o dia a dia em muito lado.
todos sabemos que confrontar uma hierarquia política mesmo com razão custa dinheiro, carreira e às vezes "uma vida". Caro Prof ABC precisamos sobretudo de mais transparência sustentada pela vida social e pela "JUSTIÇA". Se tivessemos Justiça saberíamos mais e seriamos mais justos no apoio aos outros porque não teríamos medo de expor e denunciar "esquemas".
Olhe nas instituições do Estado tudo continua na mesma...Altos salários auto-atribuidos e entradas de pessoal (amigo) sem concurso etc, etc....Neste contexto o bodo aos pobres é uma "gota de água" na despesa.

Anónimo disse...

E para quando a reforma das «reformas douradas», a maioria delas conseguida por truques, favores, nomeações em cadeia, etc, etc.

Se o Estado - superestrutura da sociedade - se tiver vergonha e fôr isento, terá que começar a dar o exemplo por cima.

Quantos marajás ( governantes, deputados, autarcas, politicos profissionais, professores, militares, juízes, magistrados, gestores públicos, pessoal diplomático, e toda uma aristocracia da função pública) que auferiram e ainda auferem generosos vencimentos, mordomias, subsídios, sinecuras, etc.?

Estes sim - os que têm o RENDIMENTO MÀXIMO GARANTIDO - é que têm que «devolver» à sociedade aquilo que obteram exageradamente do Estado Social, ou seja do endividamento do país.

Se o Sr. Prof. ABC quer lutar por um Portugal Justo e Soberano, deve começar pelos sítios mais improváveis.

Sem exemplo, Portugal será sempre um país de vigaristas, oportunistas e proxenetas sociais.

Até muito empresariado está agarrado ao Estado Social como a lapa está agarrada à pedra!

Anónimo disse...

Assunção Esteves reformou-se aos 42 anos ao fim de 10 anos no "Tribunal" Constitucional com uma "Reforma de 484 contos por mês.
Ora aqui está um facto importante. A partidocracia terá de desaparecer, a democracia é um regime em queda e obsoleto, ao contrário do que fazem querer os que querem impor as democracias à força, como foi agora o caso do Norte de África, com as consequências que terá para os países do sul, excepto a França que abate os barcos com refugiados de guerras criadas pela NATO e pela ONU, a soldo das companhias petrolíferas, que mandam em Obama e em todos os dirigentes como o húngaro presidente da França.
Ora esta parte da história e da "pirataria" do corno de África ninguém conta.
A miséria lá, na Somália, foi imposta pelas forças multinacionais que visam proteger os navios que destroem os recursos naurais e transformam o mar num depósito de lixo de substâncias químicas e radioactivas. Se fosse comigo também seria pirata e só não matava se não pudesse.
Mas a ONU é um antro de gente comandada e sem razão para existir.
Deixemo-nos de semantismo. A democracia é um regime que serve interesses de corruptos, aqui e em todo o mundo mesmo nos países do norte da Europa.
Zédu é o 6º homem mais rico de Portugal, porque não bombardeiam Luanda? É uma democracia, ou a China, ai o meu LCD, ou a ìndia aos os meus genéricos com nomes de empresas americanas e alemãs...
Ora deixemo-nos de semantismos e de tretas e da ideia que até agora é o melhor, mas o melhor para quem?
Bahhh...

Anónimo disse...

Ó Dr ABC e onde encontram trabalho todos esses que vivem da "esmola" dos ricos?
Será que uma das suas soluções não é deixar morrer à fome esses coitados?

Anónimo disse...

Não percebo, ou melhor, percebo bem que o Dr ABc esteja contra os "pedintes" do Estado e nunca se vire contra aqueles que "conquistam" reformas doiradas à custa desse mesmo Estado. Uns comem tudo e os outros não comem nada, ou comem os restos.
Há também aqueles que a sorte da vida os guindou a berços doirados e os outros que dormiram e dormem em berços cheios de espinhos. O Dr apoio os dos berços doirados , eu os que amarguram nos berços de espinhos.

prof ramiro marques disse...

Caldeira
Um post certeiro. Acrescentaria: limite do valor das pensões, as antigas e as futuras, a 7 salários mínimos.

Anónimo disse...

Permitam o atreviemento da pergunta:
Para que serve o Estado e qual a sua função actualmente?
Ah! O Estado manda em quê? Regula o quê?
Observo que o Estado é comandado por oligarquias inscritas em partidos e ligações ao capital (sem fronteiras) que reprime tdos os restantes cidadãos de forma sibilina, com o desemprego e manipulação informativa. Já praticamente não precisam da tropa nem da polícia.
Seria interessante discutir a função do Estado na actualidade e como diz o Presid. Cavaco Silva, discutir a reforma fiscal e eu acrescento a JUSTIÇA.
Neste contexto o "bodo aos pobres" não representa nenhum "perigo" para o Estado e o tal perigo da banca rota.

Anónimo disse...

Ora porra!! Não precisamos do estado para nada!! Se o estado serve para nos meter as mão ao bolso e alimentar os compadres, para que queremos continuar assim??
O poder é do POVO. Fora com essa gentalha de ladrõezecos e corruptos. O povo cá continuará a viver tranquilamente, E TALVEZ ATÉ MELHOR sem as sanguessugas estatais e as suas dispendiosas mordomias, salários e pensões de fazer arrepiar o estômago dos pobres...

Revolta-te povo embrutecido...

Perante esta democracia (cleptocracia), prefiro a ANARQUIA.

Anónimo disse...

Vou fazer uma interpretação livre deste post.

Para se acabar com os pobres, os velhos, os pedintes e os desvalidos, que se ergam fornos crematórios, cuja construção deve ser financiada pelo PES.

António Balbino Caldeira disse...

Caro Amigo Prof. Ramiro Marques

Este poste é sobre a reforma dos programas de assistência social. Tenho falado abundantemente sobre a desigualdade geracional das «reformas douradas» e nem sei se não terei sido eu a cunhar a expressão em português (e também não a traduzi de qualquer referência estrangeira): escrevi-a por aqui num poste de 16-12-2003 e depois em mais 20 outros postes ao longo destes oito anos. Não sei se já tinha sido escrita antes e até gostava que houvesse alguém que descobrisse outra referência anterior a uma expressão que só começou a ser usada nos últimos dois anos (antes o assunto era tabu...).

Os Estados europeus fizeram a reforma da segurança social (ainda que tenham deixado de fora a reforma dos benefícios da classe política e dos gestores públicos...), relativamente a quem trabalha.

Neste poste, como noutros sobre o mesmo assunto, preocupa-me o problema económico e social (não haver quem queira trabalhar por baixos salários porque o Estado garante o pagamento da ociosidade) mais do que o problema financeiro. O trabalho é um dos valores humanos de maior dignidade e deve ser promovido pelo Estado. A situação do Estado socialista é insustentável.

António Balbino Caldeira disse...

E já agora, meu Amigo, também defendo o plafonamento das pensões, isto é a sua limitação a determinado valor a partir do qual os trabalhadores descontam para esquemas privados ou poupam o dinheiro.

Anónimo disse...

Mas será que há por aí "resmas" de postos de trabalho para esses malandros das "esmolas"?

Anónimo disse...

Apoiado desde que:

Professores que se reformaram aos 50 anos, tenham desde já uma redução brutal nas suas reformas.

professores sem horário => desemprego imediato (com os 6 meses de fundo de desemprego preconizado por V êxª)

Privatização das ecolas públicas e colocação dos seus professores no regime laboral normal.

Horario dos professores passar para 40 horas lectivas semanais .

Como pode colocar no mesmo saco os benificiários do RSI e quem ficou sem emprego ao fim de 30 anos de trabalho e descontos?


É preciso não ter vergonha para, sendo professor e estando a viver com um ordenado acima da média, vir exigir medidas mais duras a quem pagou e paga os vencimentos da função pública. A quem, depois de um vida de trabalho, onde pagou e descontou muito mais do que vai receber de subsídio de desemprego, cai no desemprego e fica desesperado.

Cai no demprego porque os Governos deste país têm cedido às pressões dos aumentos da FP (como o dos professores) o que tem levado a despesa pública a níveis que arruinaram a economia.

Não pode haver cidadãos de primeira (os Funcionários públicos) com bons vencimentos, horários máximos garantidos, emprego certo quer a economia esteja ou não bem, aumentos e progressões automáticas, etc) e no outro lado os empregados das empresas privadas que só pagam impostos, têm empregos precários, mal pagos efim são os escravos da moderna sociedade social.


Use a sua inteligência e valor - que realmente tem - para identificar pontos onde cortar na despesa do estado e libertar as pessoas e empresas dos impostos que atolam a economia.

Anónimo disse...

O Sócrates bem tentou reformar esta choldra.

A começar pelos professores.

Como se compreende que haja para aí professores e professoras, com cinquenta e picos anos, reformados com 2.000,00/ 2.500,00/ 3.000,00 euros mês (+ S.«Férias» e Subs.Natal)?

E quem diz professores(as), pode dizer muita da tal aristocracia do funcionalismo que chupa do Estado Social até ao tutano!

Como estes professores reformados só vão morrer lá para os 80 anos, vai haver uma geração completa que vai trabalhar para estes felizardos!

E anda o ilustre Prof. ABC preocupado com as migalhas ou mesmo com algumas irregularidades do último patamar social!

Ser forte com os fracos e fraco com os fortes, é uma característica dos «intelectuais» portugueses.

Anónimo disse...

Off-topic
Alguns livros recomendados pelo grande filósofo Olavo de Carvalho.

https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/pub?hl=en&key=0AjkWwKgSYO9mdHJTaU8tWk5VdW41WjZWYXVPRmtXVFE&output=html

Anónimo disse...

Consta que os funcionários das finanças recebem mais um mês de ordenado de três em três meses?
Alguém pode confirmar?

Anónimo disse...

Que me diz o Senhor Professor ABC das quase QUINHENTAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS DO ESTADO, feitas por este Governo em DOIS MESES, como se ouviu hoje no noticiário das televisões?

Estava o Estado assim tão desfalcado de pessoal?

Quanto é que se vai dispender em vencimentos e mordomias com esta chusma?

E quem são estas pessoas?

Anónimo disse...

Estou farto de ver os meus impostos serem desbaratados pelas máfias dos partidos e sobretudo pelos funcionários públicos que nada produzen, pouco tempo trabalham, têm férias até mais não, reforma-se mais cedo e com mais dinheiro.

O PSD na campanha eleitoral falou em reduzir os custos do estado, mas só está falar em mexer nas empresas semi-estatais. O grosso do problema deste país são os milhentos de Funcionários Públicos que nada produzem e custam milhões.

Corte-se nas reformas dos milhares de Funcionários Públicos que se reformaram antes dos 60 anos e que ganham mais de 1000 Euros e teremos verbas para aumentar as reformas miseráveis de quem toda a vida trabalhou e pagou os seus impostos.


Reduza-se abruptamente os Funcionários Públicos , reduza-se o IVA para 15%, o IRS e o IRC para metade e a economia crescerá sozinha.

Helder Sá disse...

Prof. Balbino Caldeira: concordo com as suas propostas. A questão do cheque social é importante, veja-se a notícia que saiu hoje na comunicação social onde é dito que a Câmara de Lisboa tem a haver 22 milhões dos seus inquilinos. Descontar no cheque social a renda de casa é uma ideia a realizar, pois os municípios com habitação social deverão debater-se com os mesmos problemas da Câmara da capital. O Governo de Passos Coelho deveria vir a este blogue captar ideias e propostas. Cumprimentos.

Anónimo disse...

E os 8 mil milhões de dívida da Madeira, sob a batuta e administração do «coronel» Alberto João, primo traçado dos últimos tiranetes do Magrebe?

Quem é que vai «reformar»????

António Lopes disse...

Há anónimos mal paridos que só falam

de mal parados!

Anónimo disse...

Quando o tarrão da Madeira falava mal de Sô Sócrates, ele era o maior.

Agora que se descobre que Sô Alberto João é um «sócrates» elevado à quinta potência, agora é que a porca torce o rabo!

Caboclo disse...

Caro Balbino ,

Invado o seu blog para trazer este assunto à colação..
É urgente que vc tome uma posição publica em relação a isto .

O que me traz aqui a escrever é esta noticia do expresso ..
http://aeiou.expresso.pt/ministra-do-trabalho-alema-defende-criacao-de-estados-unidos-da-europa=f670324

então uns estados unidos da europa ..é o sonho dos napoleões da vida.

Essa proposta de fazer uma federação na europa ..deveria ser considerada crime ..
A simples proposição de semelhante ideia deveria ser criminalizada .

A independência de Portugal (tou-me a borrifar para os outros ) não vai ser colocada em causa nunca !!!!
Discutir a independência de Portugal é crime de alta traição.
É um dogma . Não é para discutir !
Não é assunto de conversa .

De novo ..defender uma federação europeia ..significa defender a perda de independência .
De novo ...defender uma federação é crime de alta traição .

É pedir guerra civil !!!

Eu pessoalmente não vou permitir que os vindouros digam que esta geração destruiu Portugal.Que ninguém lutou contra . Podem contar com o meu braço e meu dinheiro ..não acontecerá sem um banho de sangue!

Já no outro dia ouvi um tal de Viriato Soromenho Marques ter a ousadia e o desplante de defender uma federação europeia ..que verme.Não é nem digno de usar o nome que tem.Verme ..metes asco ..
Metes-me nojo soromenho ..
Noutros tempos ..tipos desses eram amarrados a cavalos e esgaçados em praça publica ..

que p***a ..só noticias umas piores que as outras ....que p***a...

Anónimo disse...

Quando a mesa está inclinada, de modo irreverssível, no curto prazo, há muito pouco a fazer.

Como não se antevê a busca de novo Império, só se pode esperar pela vinda de capital estrangeiro. Este não virá tão cedo. É o glorioso regresso à emigração e à pobreza secular.

Aguentará este povo este Fado? Sempre o aguentou. Aguentará.

Anónimo disse...

Desta vez o povo não aguentará.

Só uma guerra civil, porá isto nos eixos!

Anónimo disse...

Uma pergunta ao CABOCLO: Que comentário lhe merece a constante ameaça de independência da Madeira que o Presidente Alberto João Jardim?

Anónimo disse...

Entretanto no «Blasfémias»:

"Avenças para Amigalhaços".

Agora, Portugal gira à violta do putativo futuro Grão-Mestre do Oriente e do Desoriente, o Miguel Relvas (O Torquemada de Tomar segundo o autor do Portugal dos Pequeninos).

Portugal é lindo!

Caboclo disse...

ó meu caro anónimo ..tou-me a cagar para a madeira ..para a palha ... etc ..madeira há muita e palha também seu palerma...

Não tentes confundir o que é INCONFUNDÍVEL ..A NOSSA INDEPENDÊNCIA..A INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL !!!

DE NOVO !!! DISCUTIR A NOSSA INDEPENDÊNCIA É CRIME DE ALTA TRAIÇÃO.
É MOTIVO PARA GUERRA ! DEPOIS NÃO SE QUEIXEM..

Anónimo disse...

Para quando um post a defender os "assalariados", tipo Américo Amorim, que, coitados, não têm possibilidades de abrir os bolsos para contribuir um pouco mais para solucionar a crise. Ou será que o Dr ABC defende que "os pobres que paguem a crise".

+ou- disse...

Qual grave, qual quê?... ela, a situação do país, só será grave quando tudo, mas tudo, ruir e nada mais houver "para colher" além de (muito) sangue, (algum) suor e (muitas) lágrimas...
Até aí... nós, pobres ratitos, seremos alimento destas ou doutras aves de rapina, independentemente da sua plumagem ou do seu tipo, mais ou menos sofisticado, de nos caçarem e, pior, comerem vivos...
Mas, na verdade, é isso mesmo que merecemos! Não somos "nós" que os lá pomos e, a todo o instante, os bajulamos?!...
Povo estranho e sereno (bacoco)este!

Francisco disse...

Admira-me como se permita que os anónimos façam tantos comentários alarves sob a capa do anonimato. Até parece que são os donos da verdade.
José Francisco