sexta-feira, 1 de julho de 2011

Paninhos quentes e bebedores de café

(Actualizado)

As dores agudas do País não se resolvem com paninhos quentes. Os sintomas financeiros, que provocaram efeitos secundários na economia, são a evidência de um mal fundo que se tem de arrancar, em vez se manter através das pílulas de crédito para tratar a febre da carraça.

Não nos podemos conformar com a ruína financeira e económica, sob a desculpa do fatalismo da dependência externa de Portugal. Não há dependência, mas interdependência: todos dependemos uns dos outros. Um País é, apesar da geografia e dos recursos naturais, aquilo que os seus cidadãos queiram, através do engenho e esforço, que ele seja. O défice crónico de Portugal é uma mentira histórica, um argumento para o despesismo e a resignação. Houve épocas, até no século passado, em que o orçamento foi equilibrado e o País atingiu - por isso... - elevadas taxas de crescimento económico e não podemos conformarmo-nos com o axioma de que a democracia implica o desequilíbrio orçamental.

Não adianta tapar o sol com uma peneira rota. Importa publicar os problemas, enfrentá-los e resolvê-los. Com transparência e verdade, sofre-se o sacrifício com mais esperança.

Não só o Estado ficou atolado no pântano financeiro, como a economia se afundou: deixou de haver quem aceitasse trabalhar pelo salário mínimo, subindo os custos das empresas; aumentou o número de aqueles que se conformam com um rendimento mais baixo (o RMG ou o subsídio de desemprego) complementado pelo biscate, ou até o prazer da Playstation; e reduziu-se muito o número dos interessados no trabalho manual, o que incrementou a imigração para cobrir os serviços que os portugueses já não faziam. Hoje, cerca de um quinto da população em idade activa nada faz e uma parte dela nada quer fazer, encostada que está ao apoio do Estado.

Importa encarar a realidade em vez de descansarmos no preconceito. O Rendimento Social de Inserção não é recebido apenas por pessoas de etnia cigana e de outras minorias étnicas, ou pelos que não conseguem organizar a vida, mas por por pessoas que estão a exercer uma profissão e fazem serviços, como, por exemplo, canalizadores e electricistas, num País onde, de acordo com o estudo «The Shadow Economy of Europe», de 2009, do professor Friedrich Schneider, da Universidade de Linz (abreviado pelo DN, de 1-7-2011), a economia paralela, através de trabalho remunerado não declarado e vendas sem pagamento de impostos, vale 20% (30 mil milhões de euros) do Produto Interno Bruto - ainda que ligeiramente abaixo dos nossos parceiros geo-culturais da Grécia, Itália e Espanha. O subsídio de desemprego é recebido por gente que está efectivamente a trabalhar enquanto aufere esse subsídio extra, que lhe sobe ilegalmente o rendimento e chega a diminuir artificialmente o custo do trabalho para a empresa.

Forjado pela aliança do guterrismo caritativo com o ferrismo vicioso, começando a ser atribuído em 1997, o Rendimento Mínimo Garantido (RMG), pelos valores de subsídio atribuídos - desproporcionais face ao salário mínimo e que, para muitas famílias, permite receber muito acima do que aufeririam pelo trabalho - e pela sua eternização constitui um desincentivo laboral trágico e um fomento da preguiça. Tal como o prolongamento do subsídio de desemprego para prazos absurdos, até a uma espécie de pré-reforma de pessoas em idade física e intelectual para trabalharem.

Apesar do programa brasileiro Bolsa Família ter tido um grande aumento nas prestações, devido ao crescimento económico e dependência política, a diferença entre o tecto máximo do Bolsa Família por família de 306 reais (145 euros, câmbio de hoje) para famílias com 7 filhos (5 crianças e dois jovens de 16-17 anos) e os 545 reais (241 euros, câmbio de hoje) do salário mínimo brasileiro, ou seja, no máximo dos apoios uma família só pode receber no seu conjunto 60% do salário mínimo. Agora compare-se com os valores máximos (sem tecto?!...) de recebimento por família de Rendimento Social de Inserção português (na penúria portuguesa de 2011), acrescido de apoios complementares e de acumulações permitidas (quinze), além de apoios sociais municipais e de instituições de caridade, e o salário mínimo português de 485 euros. A comparação entre a informação disponibilizada sobre o programa brasileiro e a floresta de regras e apoios da Segurança Social portuguesa é sintomática da política furtiva socialista de esconder informação dos cidadãos portugueses para evitar o conhecimento do escândalo e a responsabilização política.

Com excepção dos apoios de instituições de caridade, cada família deve receber um vale único mensal, que integre todos os apoios e assistência do Estado, sendo útil englobar aí também os apoios municipais. O Estado deve definir um tecto máximo de apoio por família e beneficiário, compreendendo todas as excepções legais, acumulações e complementos, do Estado e autarquias. As obrigações financeiras da família, como a renda de habitação social à autarquia, devem ser descontadas no vale mensal de apoio, para terminar com o escândalo de bairros inteiros em que ninguém paga à câmara. Aliás, a política de habitação social deve também ser reformada para terminar com a venda de casas sociais entre os beneficiários e o não pagamento das contas de gás, electricidade, água, etc.

É necessário publicar os números do Rendimento Social de (des)Inserção, juntando os demais apoios recebidos pelos beneficiários e suas famílias - como abonos de família, casa, electricidade, água e gás, acção social escolar, etc. -, para que o País conheça finalmente entre outros, os dados - sempre segmentados por categorias de beneficiários e de famílias e sem omissão ideológica de atributos:
  • quem são (segmentação de mercado desideologizada)
  • o montante do recebimento por beneficiário e por família
  • o valor do vale familiar mensal de todos os apoios sociais (por beneficiário e por família)
  • o tempo de benefício
  • taxas de sucesso - integração laboral
Estes valores têm de ser apresentados por segmentos sociais, geográficos, demográficos, culturais, de nacionalidade e de origem, familiares, profissionais, de rendimento e de riqueza, de instrução, saúde, registo criminal, etc. A vantagem da segmentação, que deve ser aplicada aos beneficiários e às famílias, é darmos uma informação mais precisa sobre as necessidades dos grupos carentes de apoio, e não apenas a falácia do beneficiário médio que é uma entidade fictícia que serve para omitir e mascarar a ineficiência do programa, pois a média das galinhas que põe uns a comer uma, outros sem nenhuma e a média de todos com... meia de muito pouco serve, a não ser como alibi político. Mais ainda: têm de ser estudado os montantes que eram atribuídos desde 1997 até hoje, sempre com dados segmentados, de valores e vales por beneficiário e por família, o que constituirá um livro branco do rendimento mínimo. 

As propostas que faço para o Rendimento Social de Inserção e o subsídio de desemprego não equilibram por si sós o orçamento, mas ajudam e ainda promovem a inserção laboral e o trabalho.

Entendo que o Rendimento Social de Inserção deve ser eliminado e substituído por um Programa de Trabalho Social para quem possa trabalhar - com pagamento em função dos dias de trabalho por mês - e por um subsídio de baixa por doença para todos aqueles que uma junta médica regular identifique após os necessários exames clínicos que não tem condições físicas ou psicológicas para tal. Mais: o Estado, através de esquemas eficazes de identificação, de despistagem e de cruzamento de todos os apoios nacionais e municipais, tem de acabar com o escândalo de cédulas de nascimento falsas (através da inscrição da mesma criança várias vezes no registo civil) e de bilhetes de identidade falsos e de recebimentos múltiplos e sobrepostos pelos mesmos beneficiários. Se o sistema de identificação nacional não evita essa fraude, tem de ser modificado para o tornar eficaz. E a fraude tem de, no caso do Rendimento Mínimo, como noutros apoios, tornar ineligível o beneficiário em causa e quem apresentou, pela família, os documentos falsos.

O subsídio de desemprego deve ser reduzido a seis meses e não deve ser mantido se for recusada uma proposta de trabalho compatível, a qual tem de ser definida em termos razoáveis. Todo o trabalho é digno, com excepção de ocupações ilegais ou imorais. Seis meses são tempo suficiente para procurar trabalho, seja por conta de outrém seja por conta própria, e reorganizar a vida. O subsídio de desemprego, que deve ser visto como seguro de desemprego (e não implicar, por isso, necessidade de trabalho comunitário), não pode ser um subsídio de desocupação, levando, como tendencialmente acontece, à procura real de uma solução laboral apenas no prazo de conclusão ou, pior, como complemento estatal do biscate ou do trabalho negro.

Os programas sociais utópicos do rendimento máximo e subsídio prolongado de desemprego, em conjunção com a economia paralela, provocam uma pressão orçamental (e fiscal) insuportável, paralisam a economia e desvirtuam o valor moral e social do trabalho. Neste efeito, por mais urgente que seja resolver o problema financeiro, o pior é o efeito de legitimação da preguiça sobre a sociedade europeia. Lembrava-me uma amiga que um dos piores insultos que podiam ser feitos a um nazareno era «bebedor de café» - hoje, os cafés das nossas cidades, vilas e aldeias, estão cheios de bebedores de café e outras bebidas. Não foi o Estado social que arruinou o Estado, a economia e a sociedade: foi o Estado socialista. A utopia do conforto social tornada realidade orçamental.

No gráfico abaixo (realizado com dados de 2003?) a diferença no peso fiscal face a outros explica-se... com o desequilíbrio orçamental. A subida fiscal e da segurança social é uma resposta artificial ao despesismo social e das infra-estruturas marginais e à economia paralela.

Os pacotes Delors (1988-92 e 1993-99) não empossaram os portugueses com a ética do rigor dos calvinistas holandeses nem com o génio dos judeus asquenazes - e muito menos o conseguiu a utópica Agenda 2000 (2000-06) ou o «crescimento sustentado» da Perspectiva Financeira 2007-2013. O dinheiro da CEE foi devorado como um maná, retardado por quarenta anos de frugalidade salazarista, em vez de ser entendido como incentivo para a competitividade plena. Se esse volume de subsídios, perdidos no fundo dos bolsos de alguns (desde o empresário que comprou o bé-éme com um projecto empolado ao jovem coleccionador profissional de cursos de formação), não originou a transformação económica necessária, não será a folga agora desejada, uma espécie de soft landing da nave dos loucos, que irá equilibrar as finanças. Não é a persuasão lenta, nem o desmame gradual do Estado, que levará as empresas e as famílias à eficácia económica, mas o choque da realidade.

Só a força de um programa de equilíbrio das contas públicas, que obrigue o Estado, a economia e a sociedade a viver com aquilo que tem, a criar riqueza e a exportar para cobrir as importações, pode recuperar a soberania financeira e económica do País, no quadro da União Europeia e do euro. Só assim se evitará a bancarrota e reduzirá o custo do dinheiro emprestado para taxas viáveis. Por isso, insisto na vantagem de um orçamento superavitário para 2012, nem que seja com um euro de lucro. Devemos tomar o futuro nas nossas mãos, em vez de contemplarmos o ocaso do Estado na bancarrota, com saída do euro, em três anos, com sentença conhecida já daqui por um ano de suavidade mole, na expectativa crédula do apoio dos outros e do efeito da chantagem baseado na ameaça das ruas gregas.

O orçamento equilibrado é também um meio de recuperação económica, social e moral do País.


Actualização: este poste foi actualizado às 12:18 de 2-7-2011.


* Imagem do topo picada daqui.

12 comentários:

Anónimo disse...

A minha expectativa com Passos Coelho já acabou...
Mentiu sobre a redução do subsídio de Natal
Dias depois de apresentar o programa de Governo, já teve de apresentar medidas adicionais? em termos de estimativas temporais, está pior que Sócrates
Não esperava........................afinal só mudaram as moscas.

lawrence disse...

Das duas uma:
Ou se mantém o rendimento mínimo desde que que hajam possibilidades reais de o monitorizar,
Ou está-se a pôr na mão de muita gente sem escrúpulos a montante uma poderosa forma de angariar votos.
Vivi 12 anos num concelho do interior e via muito bem como o presidente da câmara e da junta "jogavam" com o dito e se foram perpetuando no poder até deixarem o município em falência técnica.
Isto já para não falar das senhoras da segurança social que iam aos mini-mercados pagar os "avios" de famílias que "não tinham trabalho" sem qualquer controle dos produtos efectivamente levantados nem dos seus preços.
E quem é que tem "tomates" para ir contra os poderes locais instalados?

Anónimo disse...

Suponho que já tenha ouvido falar da Pordata. Encontra lá - e noutros sítios - os números do RSI.
O Programa de Trabalho Social que refere não me parece contemplar qualquer criação de emprego: quando muito, poderá criar desemprego pelo facto de ser uma forma de pagar ainda menos por trabalho socialmente útil que (ainda) vai sendo feito por pessoas empregadas. No fundo, a sua proposta (e a deste Governo) acarretam o perigo de dar trabalho a troco de compensações extremamente reduzidas e, note-se, sem qualquer criação de emprego.
Acha mesmo que em Portugal há, actualmente, emprego disponível para toda a gente (ou que, num país que continua a ter baixas qualificações, haverá assim tantos empreendedores)?
Apreciei o trabalho que fez com o Dossiê Sócrates. Voltar hoje, por acaso, ao seu blog e ler este post foi uma certa desilusão.
E, por falar em contas, deixo-lhe aqui algumas: quanto aos beneficiários do RSI, actualmente cerca de 300.000, recebiam em média €93/mês cada um em 2010 (uma fortuna, portanto). Feitas as contas, isto não dá mais de €400.000.000 para 300.000 pessoas. Se pensarmos que o BPN nos custou a todos €5.000.000.000 (repare na diferença no número de zeros... É mais de 10 vezes mais) graças a meia-dúzia de artistas da banca... Ainda que assumíssemos que 25% dos beneficiários de RSI seriam fraudulentos, o que é obviamente um valor excessivo, isso não dava mais de €100.000.000 (isto é, 50 vezes menos que o BPN...).
Cumprimentos,
Tiago Neves

ana disse...

E que tal ajustar o vencimento dos professores à aprendizagem efectiva dos alunos?

Anónimo disse...

Começou bem o Dr Passos. A mentir....
Aumento brutal dos impostos com o corte no susídio de Natal. Pois é mas a mentirinha do Passos perdoa-lha o Dr ABC. E vai perdoar muito mais, para não dizer tudo.
Pois é, mudaram as moscas...

António Balbino Caldeira disse...

Completei o poste, com mais informação e propostas. Procurei ainda justificar a análise e recomendações com mais dados e linques.

O que a Ana propõe de pagamento dos professores em função dos resultados é uma questão interessante. Concordo com uma avaliação pelos resultados e quem produz mais e melhor deve receber por isso, através de uma parte variável do vencimento. Apesar de tudo a ênfase do ensino nas competências permite a verificação das aprendizagens concretas. Mas essa questão também pode ser alargado às outras profissões, como, por exemplo, aos médicos que passariam a ser pagos em função da sobrevida dos doentes e das demais profissões...

O Tiago Neves tem razão nalgumas objecções, nomeadamente no desvio de empregos, nomeadamente em instituições de solidariedade, para a gratuidade desse trabalho prestado por beneficiários do rendimento social e a pouca competitividade portuguesa (creio que é isso que está em causa quando fala na exiguidade actual do mercado de emprego português). E mais razão ainda quando se indigna com o montante dos apoios ao BPN (que aqui, quase solitariamente, denunciei, com factos e números, no tempo arriscado do socratismo) e que deveria ter sido deixado falir - tal como também me indigno publicamente com os apoios preferenciais à banca com a desculpa de que as instituições financeiras têm de ser sustentadas pelo Estado para impedir... a crise, mas que derivam em muitos casos, da promiscuidade entre Governos (e ministérios das finanças) e bancos. Mas não só uma indignação selectiva do BPN: a tomada socratina do BCP, a utilização da Caixa para apoios a grupos amigos, etc. Mas a corrupção, que nos esmifra, não é motivo para consentirmos a fraude e o abuso. Os abusos devem ser travados, quaisquer que sejam os seus protagonistas, capitalistas ou proletários, pois o dinheiro do Estado é escasso.

Da minha experiência dialéctica também sei que é muito difícil chegar a uma conclusão consensual, pois é frequente não se aceitarem sequer os pressupostos ou até a «verdade burguesa» e, ainda mais, quando a solução marxista revolucionária não admite condições que, todavia, impõe quando no poder (ex. equilíbrio das contas do Estado...). Mas a não concordância ideológica nunca separa os homens honestos e de bem. E nunca briga com os factos.

Mas posso afirmar que a distância fundamental é que eu entendo que tem de existir um equilíbrio das contas públicas, frugalidade da assistência social e promoção do trabalho. O problema é que a esquerda abandonou estes axiomas morais.

Anónimo disse...

Está tudo muito certo...mas quando se pede contas aos coveiros da nação?
Sabe-se que há responsáveis pelo descalabro que vivemos.Porque é que se pede sacrifícios aos que em nada contribuiram para ele e os protagonistas da corrupção e irresponsabilidade estão a viver vidas fartas,com fortunas no estrangeiro?
Onde está a justiça disto?
Que sacrifícios fazem os que se dirigem aos portugueses,cheios de falsa moralidade a pedir que suportem mais miséria enquanto assistem à feira de vaidades de autarcas e governantes a passearem-se em topos de gama e a pagarem-se a peso de ouro?

Xico da preta disse...

Peço imensas desculpas, mas estão todos completamente enganados, ou, estão a enganar-nos, a nós portugueses. Dizem que estamos em crise, sinceramente não concordo. No sitio onde trabalho, gastasse milhares de euros dos contribuintes para andarmos a brincar, sim, a brincar. Vou directo ao assunto, trabalho na base aerea onde estão "estacionados" os f-16, e deparo-me que a crise ali não chega. Se o povo imaginasse quanto custa uma hora de voo num avião como este. Já para não falar da manutenção porque isso é um absurdo. Se realmente estivessemos em crise o numero de voos diminuiria, e efectuava-se apenas os necessarios para manter a operacionalidade, mas fazer em media 20 voos diarios, é uma grande loucura para as contas do estado. Acho que alguém deveria tomar mão nesta situação, porque a unica coisa que vejo, é puro divertimento de pilotos, a brincar as guerras no ar e com pouca utilidade para o pais. Sim, somos um pais que não entramos em guerras, apenas entramos em exercicios. Somente para gastarmos dinheiro e realizar brincadeiras com outros paises. Temos o caso agora recetemente, dos confrontos com a Libia, em que a nato pediu meios aereos, e Portugal recusou, alegando que não estavamos numa situação economica razoavel, mas uma semana depois de tal pedido, 6 avioes portuguese dirigiram-se para França para um encontro de pilotos para fazer mais umas bricadeiras, onde voaram durante 15 dias os 6 avioes. Depois não temos dinheiro. Para além de sermos um país pobre com dificuldades, alguns ainda gozam com a maioria dos portuguese. E somos também uma "cabada" de "medricas", porque quando cheira a guerra, ou algo real, os portuguese fogem, mas quando é simplesmente para brincadeira somos os melhores. Que tristeza tenho em dizer isto. Mas não só nos aviões, também nos carros, gastamos muito dinheiro.No passado mês chegaram três veiculos top de gama para as chefias. Mas no "quartel genaral" chegarm muito mais, mas um dos chefes ficou muito chateado, ficou com um BMW serie 5, mas rejeitou, porque este nao tinha GPS...mas devolveram? Não, este ficou e veio outro com gps. E assim termino. Abraço a todos.

Anónimo disse...

Reflexões:

1. Post interessante.

2. "O défice crónico de Portugal é uma mentira histórica". Isto que afirma não é verdade. Desafiamos a uma análise histórica. E já agora, os tempos de Salazar não contam, e também não conta o facto de Portugal ter estado a saquear o petróleo, o café, os diamantes, etc., de Angola e de Moçambique.

3. Quando o Infante D. Henrique empreendeu a aventura Africana, foi apenas por uma questão de inviabilidade da nação, embora se afirmasse que seria "para espalhar o Evangelho".

4. Quanto aso comentários acima, fazem-nos rir, acrdeitavam que vinha aí um "maná", sob a forma de Passos Coelho. Deixa-me rir. Portugal está no limiar de perder Independência formal (já perdeu a Independência real, quando assumiu o Plano dos seus Credores, vulgo Tróika).

5. O que chegou não é nada. Portugal não tem recursos para dar gratuitamente a Educação, a Saúde, estradas (IP's e IC's), etc.

6. Portugal tem menos viabilidade económica do que a Galiza, a Catalunha ou o País Basco, e estes não são Independentes.

Anónimo disse...

7. Dito isto, há países com menos população e com menos dimensão geográfica, mas que são viáveis, como a Dinamarca, a Áustria, a Holanda, a República Checa, a Finlândia, etc. Mas, nestes países há élites sérias, menos corruptas que as portuguesas. E os povos são mais disciplinados.

8. Confúcio terá dito, "olha para o futuro, observando o passado". O nosso passado só foi grande quando existiu Império Colonial. Depois do fim deste, só com os Fundos Comunitários houve algum conforto económico. Os Fundos Comunitários, que funcionou como "mesada" para os rapazes do Sul acabaram.

Anónimo disse...

9. Para aqueles que falam nos 5 biliões no BPN, e com muita razão, não fazem a mais pequena ideia sobre o que vai custar ao contribuinte (que efectivamente paga impostos), a limpeza de TODA a banca, desde a CGD, semi-falida ao BCP, dos angolanos e do Comendador Joe.

10. Neste momento, devem estar fora do país muitos biliões de euros de muitos portugueses, que jamais voltarão. E muitos outros biliões se seguirão nos próximos meses.

Habituem-se!

Anónimo disse...

Sr. dr. ABC com o devido respeito, permita-me que discorde, não porque se deva atribuir aqueles apoios sem uma devida fiscalização, mas pela sua excessiva preocupação com cerca de 300 mil cidadãos que recebem, na totalidade, uma quantia irrisória, comparada com aquilo que aufere cerca de um milhão de boys de todos os partidos, sem excepção, cujos privilégios ainda continuam intactos.
Aquela meticulosidade com que analisa e apresenta soluções para aqueles cidadãos gostava de ver aplicar também aos boys. A estes refere-se sempre duma forma crítica muito vaga...
Em relação ao problema da dívida, há grandes pressões da CEE para o governo não a revelar aos portugueses, pois, tudo leva a crer, que a situação portuguesa é pior que a grega e, a ser revelada, seria um precedente muito perigoso para a sobrevivência da própria CEE. Quanto ao problema de julgar os responsáveis pela situação, tudo leva a crer que haverá muitas pressões para que tal não aconteça e, como moeda de troca, não fazerem oposição declarada, claro está, ao actual governo.