Um comentário que me foi deixado na caixa deste meu blogue com remissão para o Porta-Bandeira, expunha dúvidas sobre o curriculum académico de José Sócrates. Para esclarecer a dúvida levantada, fui investigar. Acompanhe-me o leitor no desvendar do segredo.
José Sócrates tem um bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra), informação que não é disputada. Todavia, na sua biografia oficial é dito que Sócrates "Licenciado em Engenharia Civil". Portanto, de acordo com os seus próprios dados que também podem ser consultados aqui, o futuro primeiro ministro possui uma licenciatura em Engenharia Civil.
A revista Visão publicou em 3 de Fevereiro um perfil de Sócrates, da autoria de Rosa Ruela, onde a questão não é deslindada. Já no perfil encomiástico que foi publicado no Diário de Notícias, por Filipe Santos Costa, é dito que "(Q)uando voltou à Covilhã, em 1981, Sócrates já tinha complementado o bacharelato com a licenciatura, em Lisboa". Mas a licenciatura que existia em Lisboa nessa altura (1979-81) era no Instituto Superior Técnico, onde Sócrates não consta como aluno. Por isso, em 1981 Sócrates não estaria licenciado por Lisboa.
Onde foi que se licenciou? Teria sido no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) do Instituto Politécnico de Lisboa? É que aí a Licenciatura Bi-Etápica em Engenharia Civil só começou em 1998/99...
No ISEC onde fez o bacharelato? Mas a licenciatura bi-etápica em Engenharia Civil no ISEC também só começou em 1998/99.
Também não frequentou a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, nem o Instituto Superior Técnico, nem consta que tenha frequentado a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Portanto, não seria licenciado em 1981.
Na Ordem dos Engenheiros também não está inscrito.
O bacharelato em Engenharia Civil do ISEC tinha quatro anos (8 semestres) - só passou a três anos na reestruturação de 1988 (Decreto-Lei nº389/88, de 25 de Outubro) empreendida por Roberto Carneiro.
Onde fez Sócrates a dezena e meia de cadeiras (veja-se o plano do 5.º ano da licenciatura no ISEL) que precisava com o bacharelato do ISEC para obter a licenciatura? Os Cursos de Estudos Superiores Especializados (4 semestres) só começaram no ISEC em 1991 e no ISEL em 1988 (Direcção, Gestão e Execução de Obras - 4 semestres) e 1990 (Transportes e Vias de Comunicação - 4 semestres). Além disso, um CESE não é uma licenciatura. Por isso, esta hipótese não parece plausível. Não é. Não consta que Sócrates tenha frequentado a licenciatura bi-etápica do ISEL ou do ISEC.
Mas Sócrates afirma ainda que "concluíu depois uma pós-graduação em Engenharia Sanitária pela Escola Nacional de Saúde Pública" (ENSP). Todavia, o curso de Engenharia Sanitária é leccionado desde 1975 na Universidade Nova de Lisboa, pertencendo, desde a criação das faculdades da Nova, à sua Faculdade de Ciências e Tecnologia, primeiro sob a forma de curso de especialização e a partir de 1983 como mestrado. Exige a licenciatura como condição de admissão. Nunca pertenceu à Escola Nacional de Saúde Pública (que em Abril de 1994 foi integrada na Universidade Nova de Lisboa). Mas Sócrates não foi aluno desse curso de Engenharia Sanitária da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (que foi criado em 1975) - nem ele o diz, pois refere expressamente que a sua "pós-graduação" foi na ENSP. Então, que curso de Engenharia Sanitária fez? Chamar-se-ia mesmo "pós-graduação"? Ou seria um curso de curta duração na ENSP? E em que ano decorreu? Sócrates já seria licenciado quando frequentou essa "pós-graduação"?
José Sócrates frequenta agora o Mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), o qual exige o grau de licenciatura. Mais um motivo para concluir que é realmente licenciado. No entanto, o perfil biográfico no Correio da Manhã indica que ele terminou "recentemente um mestrado em Gestão de Empresas". Terá apresentado já a tese? Terá concluído toda a parte curricular?
Depois da cansativa pesquisa, recebi uma informação de fonte credível: José Sócrates terá obtido em 1996 uma licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente. Todavia, não me foi possível saber, junto desta universidade, que equivalências lhe foram atribuídas e quantas cadeiras teve de frequentar e concluir.
Se compararmos os planos dos dois cursos - o bacharelato do Politécnico de Coimbra e a licenciatura da Universidade Independente -, e as respectivas disciplinas, chegamos à conclusão de que um candidato com o bacharelato do ISEC precisa de fazer 10 cadeiras (existem algumas disciplinas do curso na Universidade Independente que não têm correspondência no curso de Coimbra) e mais uma de Projecto para se licenciar na Universidade Independente de Lisboa. Não deve ter sido fácil, tendo em conta que Sócrates teria concluído o bacharelato em 1979.
A Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente foi criada pela Portaria n.º 496/95 de 24 de Maio de 1995, embora o diploma tenha, retroactivamente, autorizado o funcionamento do curso desde o ano lectivo de 1994/95.
Ora, o primeiro governo de António Guterres (o 13.º Governo Constitucional) toma posse em 28 de Outubro de 1995. José Sócrates torna-se em 30 de Outubro de 1995, secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (ressalve-se que Sócrates só se torna Ministro Adjunto do Primeiro Ministro em 25-11-1997).
Nessa desgastante função governativa, José Sócrates parece ter encontrado tempo e concentração, na mesma altura em que prepara e participa na campanha eleitoral durante o ano de 1995 e, já no Governo, a partir de Outubro de 1995, é secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente para, quinze anos depois do seu bacharelato, realizar as 11 cadeiras que, em princípio, teve de efectuar para obter o título de licenciado em Engenharia Civil em 1996. Deve ter sido muito difícil, um esforço quase sobre-humano. Não há motivo algum para que Sócrates tenha escondido do povo português a sua epopeia académica, a não ser por modéstia, o que, neste caso, não se justifica. É um motivo de grande orgulho próprio e um exemplo de sucesso para jovens e adultos.
Tentei contactar a assessora de imprensa do futuro primeiro ministro para eliminar estas dúvidas, mas não consegui. Pedi também um esclarecimento à Universidade Independente, mas não me foi possível obtê-lo até ao momento.
Este blogue está à disposição de ex-alunos da Universidade Independente, seus colegas de curso e de escola, bem como de outra qualquer pessoa que possa ajudar a clarificar as questões pendentes e, eventualmente, corrigir alguma das informações que aqui avançámos. Não é justo que subsistam aspectos desconhecidos na biografia académica do primeiro ministro de Portugal.
ActualizaçãoAcabo de receber (16:29 de 23 de Fevereiro) a seguinte informação oficial da Universidade Independente através da sua Directora dos Serviços Jurídico-Académicos:
"O Sr. Engº José Socrates terminou a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente no ano de 1996. Relativamente a outras questões, as mesmas terão que ser colocadas ao próprio, pois são informações abrangidas pela reserva da intimidade da vida privada." (o sublinhado é meu)Ficam assim por responder as seguintes "questões" que coloquei à Universidade Independente no mail enviado (pelas 12:25 de 23 de Fevereiro):
"1. Data da licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente?
2. Em que anos frequentou a Universidade Independente - desde que data até que data?
3. Quais as disciplinas do seu bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC a que a Universidade Independente concedeu equivalência e em que data?
4. Quais as disciplinas da licenciatura em Engenharia Civil (da Universidade Independente) que a Universidade Independente requereu que frequentasse e concluísse?
5. As notas e datas de avaliação nas disciplinas - frequências, exames escritos, exames orais e trabalhos - que teve de concluir na Universidade Independente?"
Espero que o eng.º José Sócrates possa revelar estas informações para eliminar dúvidas sobre o seu percurso académico, o qual não está abrangido pela "reserva da intimidade da vida privada".
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