Sombra e luz

A Igreja portuguesa foi agora sacudida pela reportagem da revista Visão, de 20-2-2013, pp. 63-69, da autoria de Miguel Carvalho, sobre o bispo D. Carlos Azevedo, intitulada «A queda de um anjo», com imputações de assédio homossexual. O efeito foi maior do que aquele dos casos de membros da Igreja investigados pelo Ministério Público por alegado abuso sexual de menores, que o jornal Expresso tem noticiado.

A revista Visão conta que um padre (que a revista identifica) denunciou, em 2010, ao Núncio Apostólico, em Lisboa, D. Rino Passigato, assédio sexual a membros da Igreja, inclusivé ao próprio denunciante, por D. Carlos Azevedo, e que «haverá um histórico de situações, e com sombra de pecado, desde a década de 80 até anos mais recentes». A revista não aponta que se trate de pedofilia e, nesse sentido, a Rede de Cuidadores terá explicado à Visão que «para já, não existem indícios de que as suspeitas entrem no âmbito de atuação da Rede». Tratando-se de um bispo, cabe à Nunciatura averiguar o assunto e, de acordo com a revista, o representante diplomático da Santa Sé «validou a queixa do sacerdote» denunciante e terá referenciado «outros casos suspeitos de assédio por parte de D. Carlos, consumados ou não» (sic), para além dos alegados assédios ao padre indicado, que não teriam sido «casos isolados».

D. Carlos Azevedo fez uma declaração aos média, em 20-2-2013, na qual negou «totalmente a acusação de assédio sexual» e deu uma entrevista a Joaquim Franco, da SIC, em Roma, na qual também desmentiu qualquer repreensão relativa a este caso. D. Carlos Azevedo, que estava como bispo auxiliar de Lisboa, e era visto com alternativa, de segunda linha, para a sucessão a D. José Policarpo, foi transferido para a Santa Sé, para a função de delegado do Conselho Pontifício para a Cultura, em novembro de 2011, segundo a referida reportagem da Visão, numa mudança para uma vida «mais dedicada ao estudo, concentração e orientação».

É útil a indicação do contexto legal, para que se evite a confusão entre assédio sexual, homossexualidade e abuso de menores. O Código Penal Português, de 2007, na secção de crimes contra a liberdade sexual, tipifica o constrangimento de outrém a praticar atos sexuais (o que vulgarmente se chama de assédio sexual), no assédio sexual no art. 163.º n.º 2, sob a epígrafe de «coação sexual»:

«2 — Quem, por meio não compreendido no número anterior e abusando de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho, ou aproveitando-se de temor que causou, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar acto sexual de relevo, consigo ou com outrem, é punido com pena de prisão até dois anos.»

Não consta, todavia, que este caso de alegado assédio tenha sido comunicado ao Ministério Público. A revista Visão não esclarece a data em que terão acontecido os alegados assédios, «em diversas ocasiões», ao denunciante: se os factos alegados ocorreram apenas nos anos 80, no Seminário do Porto, onde o, na altura, padre Carlos Azevedo era diretor espiritual e o denunciante era seminarista, há que notar que, à parte a prescrição, o n.º 2 do art. 163.º sexual só terá sido introduzido no Código Penal em 1998 e nullum crimen sine lege.

A reação de membros da Igreja foi vária porque a Igreja não é uma entidade monolítica, ainda que assente em pedra. Distinguiu-se o homem, que se deve perdoar, do comportamento, que se regista, e desfez-se, com maturidade, a confusão dos pecados.

O bispo D. Januário Torgal Ferreira disse à TVI, em 21-2-2013:

«É indiscutível que em determinadas zonas da nossa sociedade havia comentários dessa ordem. (...) Que havia da parte dele um comportamento homossexual. (...) Essa notícia chegou-me em 2006, 2007».

E o padre Joaquim Carreira das Neves, nessa mesma reportagem da TVI, responde:

«Soube através de um amigo meu que conhece muitos fundos, chamemos-lhe assim, da Igreja Católica de que ele realmente era homossexual e não fugia disso. Ele mesmo se manifestava, seja com o grupo dos amigos do Porto ou com o grupo de amigos de Lisboa, portanto, a sua identidade a nível de natureza humana. Ser homossexual não é pecado. Ninguém... nenhum homossexual é pecador. O problema aqui é se realmente há, ou não há, assédio.
Torna-se grave. É um escândalo, será um escândalo. Portanto, eu não estou a julgar o D. Carlos. Sei que quando se trata da Igreja, a comunicação social não perdoa à Igreja. Eu acho que não deve perdoar, eu acho que não deve perdoar. Seja em relação à pedofilia, seja em relação aos pecados da Igreja. É uma obrigação para nos pôr em ordem e para nós sermos conscientes das nossas responsabilidades.»

Em suma, vale a declaração prudente, e firme, do padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, em 21-2-2013:

«Contrariando as nossas expetativas, vemos que o nome do bispo D. Carlos Azevedo, atualmente em Roma, está envolvido em acusações de comportamentos impróprios, não conformes com a dignidade e a responsabilidade do estado sacerdotal.
Da sua veracidade não podemos nem devemos julgar apressadamente. De qualquer membro da Igreja se espera um comportamento exemplar. Com muito maior razão de quem se comprometeu a viver o celibato sacerdotal. 
D. Carlos Azevedo pode contar com a nossa solicitude e a nossa oração fraterna.»

Os factos são independentes das oportunidades: não valem, ou deixam de valer, por causa destas. Não acredito na teoria da conspiração. Não creio que tenha sido por causa da sucessão do Patriarca de Lisboa que D. Carlos Azevedo foi afastado de Lisboa para Roma, em 4-11-2011 - uma sucessão para a qual não era, já então, a primeira escolha. Nem creio que tenha sido por causa da renúncia do Papa e a consequente necessidade de escolha de um novo Sumo Pontífice que esta reportagem saíu na revista Visão: o cardeal Gianfranco Ravasi, italiano, de 70 anos, presidente do Conselho Pontifício para a Cultura, do qual D. Carlos Azevedo é delegado, é um notabilíssimo teólogo e orador, dirigiu os Exercícios Espirituais da Cúria após a renúncia de Bento XVI, mas  não parece ser o mais forte papabile e nem a mão da Santa Sé chegaria à profana Visão lusitana, cujo eco na imprensa italiana foi muito fraco.

Por fim, note-se que a Igreja exclui dos candidatos ao sacerdócio os homossexuais: a Igreja «não pode admitir ao Seminário e às Ordens sacras aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apoiam a chamada cultura gay» (Congregação para a Educação Católica, Instrução sobre os critérios de discernimento vocacional acerca das pessoas com tendências homossexuais e da sua admissão ao Seminário e às Ordens sacras, 4-11-2005) - já no pontificado de Bento XVI). O que neste caso está em questão não é a condição homossexual, nem sequer a prática de atos homossexuais - que a Igreja repreende -, mas os alegados assédios sexuais. O que falta determinar, já que não terá havido um processo formal neste caso.

Todavia, tem de louvar-se a mudança de atitude, consagrando prioridade consequente às vítimas e à Igreja, independentemente do poder do alegado prevaricador. De outro modo, impondo o silêncio, e sacrificando as vítimas, contribuímos para a desproteção destas e o prejuízo moral da Igreja. A verdade liberta: não pune. Por muito que doa, e que custe o perdão, a catarse interna parece ser um caminho inevitável da redenção moral de que a Igreja carece e para a qual Bento XVI nos convocou com o seu pontificado e até com a sua corajosa decisão de renúncia, em 11 de fevereiro de 2013.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Como é evidente, não se imputa neste poste, ao senhor D. Carlos Moreira Azevedo qualquer ilegalidade ou irregularidade, nem se classifica a pessoa, nem o seu comportamento, como homossexual, e deve beneficiar da presunção de inocência nos factos referidos pelos média.