terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Corte com o socratismo judicial: Cândida Almeida fora do DCIAP



A TVI noticiou ontem, 19-2-2013, por Carlos Enes, que, por decisão da procuradora-geral da República Dra. Joana Marques Vidal, a procuradora-geral adjunta Dra. Maria Cândida vai ser substituída no cargo de coordenadora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), que ocupava há doze anos apesar de, segundo a TVI, estar «disponível para mais um mandato». O Público, de hoje, por Mariana Oliveira, complementa a informação dizendo que a procuradora-geral tinha já decidido «abrir um inquérito disciplinar aos três magistrados por causa de uma fuga de informação». O José fala em «saída pela esquerda baixa».

Louvo a decisão firme da procuradora-geral Dra. Joana Marques Vidal. Tomáramos nós que o corte que a nova procuradora-geral traça com o socratismo judicial fosse seguido pelo Governo e pelo Parlamento. A Dra. Cândida Almeida foi politicamente conotada com o socialismo sistémico e tomou várias decisões polémicas favoráveis a José Sócrates (nomeadamente, no caso Freeport e no caso da licenciatura) e a personagens do socratismo, bem como foi a máxima responsável de um departamento, lento e sem resultados satisfatórios, do Estado para a alta corrupção no País. Nestes anos rosa-choque, Portugal deveria ter tido outra coordenação, e outra combatividade, na investigação de casos de corrupção de Estado.

No meu livro «O Dossiê Sócrates», publicado em setembro de 2009, a páginas 40 a 47, relato a minha impressão do contacto pessoal, em 28 de junho de 2007, no sexto andar do DCIAP, eu na posição de inquirido, de manhã, e de testemunha, pela tarde, e a Dra. Cândida Almeida na qualidade de procuradora que dirigia o inquérito-crime por queixa  do «cidadão e primeiro-ministro enquanto tal» José Sócrates na sequência da minha investigação à sua licenciatura e que se saldou por um empate técnico: o inquérito contra mim foi arquivado, o primeiro-ministro não recorreu do despacho de arquivamento nem deduziu acusação particular, lá saberá ele porquê; o inquérito por alegada utilização de documento falso (a certidão de licenciatura...) por José Sócrates foi arquivado rapidamente e, de caminho, a licenciatura rocambolesca confirmada. A senhor procuradora tratou-me com impecável respeito, mas cândida não era. E eu, que, todavia, estava habituado à brutidade de procuradores e juízes, não fiquei com qualquer espécie de síndrome de Estocolmo. Entendo ainda que se deveria reabrir o inquérito sobre a licenciatura de José Sócrates, bem como o envolvimento do ex-primeiro-ministro no  processo Freeport (e na Cova da Beira, nas parcerias-público-privadas, no Magalhães, etc.) e apuradas as responsabilidades, mas não tenho esperança de que isso seja feito nos próximos tempos - um dia será. O juízo não é vingança: é reposição da verdade e pedagogia face a potenciais infratores.

Não sei se a Dra. Cândida Almeida requererá imediatamente a reforma ou se passará pelo hiato do Supremo. Sou cristão e não tenho, neste como noutros casos, quaisquer propósitos de vendetta. Desejo sinceramente à Dra. Cândida Almeida muita saúde e a paz que lhe seja possível.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Como é evidente, não se imputa neste poste, como em nenhum outro, à Dra. Maria Cândida Almeida qualquer ilegalidade ou irregularidade.
As demais entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são arguidos ou suspeitos do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade; e quando, e se, na situação de arguidos, de acusados, de pronunciados, de condenados em primeira, em segunda e em terceira instância, e depois de aclarados todos acórdãos e verificada a constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional de normas legais que as defesas argumentem violarem a Constituição, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de sentença condenatória.

38 comentários:

Anónimo disse...

Paz à sua alma.

Já agora, o advogado de Lourenço Marques ainda mexe?

Anónimo disse...

Os fretes pulhas.

http://economico.sapo.pt/noticias/lei-de-limitacao-de-mandatos-e-inconstitucional_162933.html

Ex-ministro apela a Cavaco Silva para enviar para enviar a lei para o Tribunal Constitucional (TC).

Num artigo de opinião publicado no "Diário de Notícias", Freitas do Amaral sublinha que se arrasta "para lá do razoável a grave omissão dos poderes públicos no que toca à questão da duração dos mandatos autárquicos".

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros diz que "compete à Assembleia da República, em exclusivo, legislar sobre as eleições autárquicas, bem como definir o estatuto jurídico dos titulares dos órgãos do poder local".

E, "se em lei anterior a AR [Assembleia da República] limita a reelegibilidade de alguns desses titulares, mas nada diz sobre a extensão geográfica dessa limitação, viola a Constituição", explica o professor de Direito, porque está a "omitir as medidas legislativas necessárias para tornar exequíveis normas constitucionais".

Maria José disse...

Não se iluda António! O MP está cheio de rosas e comunistas! A começar nas cúpulas. O amor pelo PSD é meramente utilitário. Espere para ver. Por outro lado, veremos se com outra direção, o DCIAP vai acusar e condenar a multidão de políticos corruptos que há em Portugal! Eu fico à espera de ver!

Anónimo disse...

Veremos quem lhe sucede.
Só tenho uma certeza,os criminosos da máfia política vão continuar a gozar de impunidade e com carta branca para roubar e esbanjar.
Nas autarquias cortaram-se alguns projectos,mas não se cortou no gamanço.O que significa que este governo continua na linha abrilesca.

Anónimo disse...

Já sinto saudades e ainda só passaram algumas horitas. Que chatice Sra. Dra. Cândida, nunca pensei ficar neste estado. Todos os dias passava perto da minha secretária com o seu ar toda arranjadinha, como quem vai para as docas... Que maravilhosa imagem, cheinha...

Eu quero é ir aos mercados!

Anónimo disse...

O Regime Cavaco-Soarista ainda sobrevive.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=629212&tm=8&layout=122&visual=61

Pinto Monteiro, Carlos César e Rui Moura Ramos recebem Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo

Cavaco Silva condecorou, esta manhã, três personalidades portuguesas. O Presidente da República quis, desta forma distinguir os serviços prestados por: Pinto Monteiro, ex-Procurador-geral da República, pelo antigo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos. Os três foram condecorados com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

O CU DECORADOR disse...

LÁ ESPETEI O PENDURICALHO NO CU DO PINTO.A AVE DE CAPOEIRA MERECE....FEZ-ME TANTOS FRETES,À FAMIGLIA TAMBÉM.GENROS,ENTEADOS,AFILHADOS...TODOS....TODOS...ATÉ E SOBRETUDO AO PILHA-GALINHAS DE PARIS.OH!LIBERATOR!!PARA O ANO LEMBRA-ME DE LHE PENDURAR A TORRE E ESPADA NO CU!!!

Anónimo disse...

O Sampaio quer uma investigação à TDT. Mas, não consta que queira uma investigação aos mais de 50 mil milhões de euros de PPP's.

OS SÓCIOS disse...

O RELVAS DEVE AGORA AGRADECER AOS SÓCIOS PEDROSO,VIEIRA DA SILVA,MATEUS,NUNO VITORINO,CORDOVICUS E TUTTI QUANTI TER SIDO TÃO BEM "TRATADO" NO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO STALINISTA DO ISCTE.COM JEITINHO OS SÓCIOS AINDA LHE OFERECEM UM DOUTORAMENTO À LA MODA DO OFERTADO AO SILVA DA CGTP.O SÓCIO HENRIQUES DE BIXEU E DA ECONOMIA FARÁ PARTE DO JÚRI NA QUALIDADE DE AVENTAL.

Anónimo disse...

O Sampaio que vá investigar a Fundação cidade de Guimarães.Parece que havia por lá um pulha a mamar fortemente no dinheiro dos contribuintes.E de caminho investigue as obras do Corte Inglês,o mesmo pulha concedeu-lhes uma excepção à lei.

Quando será que Cavaco concede a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo ao dr Rui Mateus por grandes serviços prestados à pátria,nomeadamente denunciando uma organização sinistra que tem comido todos os recursos do país?

Anónimo disse...

Curioso como os telejornais que há dois anos atrás só falavam de banalidades e nem tocavam em temas políticos,agora abrem sempre com as claques dos partidos comunistas PCP e BE,a vaiarem ministros,seguindo-os pelo país.
Está bem combinada a táctica.

PORTA DAS SANITAS disse...

GUIADO PELO ALMEIDA RIBEIRO O RELVAS SAIU DO ISCTE PELA PORTA DAS SANITAS E ACABOU POR ATERRAR NUM APARTAMENTO DO BOIS EM PARIS ONDE O SEU SÓCIO FAVORITO DEVORAVA BRIOCHES COM CHANTILLY.NOBLESSE OBLIGE!!!

Anónimo disse...

Pois, que vá embora e depressa, desapareça, esses lugares precisam ser ocupados por gente de bem e competente, ela há muito que mostrou não ser nem uma nem outra coisa; e com ela leve a Morgado que só tem garganta, mas competente não é e se de bem também me não parece.

Anónimo disse...

Não se pode esperar mais de ex-MRPP's.

Ljer disse...

Graças a Deus que foi-se embora

Joana disse...

Enquanto houver gente que defendas FDP seja de que partido for nada poderá melhorar. A culpa do que se vive é deles, mais do que dos partidos. Vejam se algum desses embusteiros falou nisto, que mostra a malvadez da cambada do governo, publicado no Canadá, mas há outros:
http://www.globalresearch.ca/why-has-iceland-experienced-a-strong-economic-recovery-after-complete-financial-collapse-in-2008/5320866

Eles sempre souberam o que estavam a afazer. Defendem-nos quando os Os vossos filhos, netos vão roubar e matar para viver. Será possível serem mais estúpidos?

Roubar sempre aos que menos têm, aprovem:
http://www.cga.pt/noticias3.asp?ref=145

Anónimo disse...

Helena Fazenda, é a Senhora que se segue. Será mana do Luis?

Anónimo disse...

Pronto, afinal querem fazer querer que a Candidiase queria prender o Jardim e o Relvas. Correram com ela, porque ela queria prende-los. Continuem assim, que o Titanic Portugal está quase todo debaixo de água, dirigido pelo Comandante Cavaco-Soares encefálico.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=616693

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ainda dirigido por Cândida Almeida está a investigar o presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, e o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, noticia hoje o Diário de Notícias..

Anónimo disse...

Faz muito bem,a DCIAPA Cândida.
Com a eficiência que mostrou a investigar os crimes da quadrilha xuxa,será uma investigação preciosa.
O mais lamentável é esta criatura ir gozar de uma reforma dourada depois de trair quem lhe paga e toda uma nação,tal como os Pintos Monteiros e Noronhas.
Tanta deformação moral e acabam todos com m,edalhas,comendas e pensões milionárias.
Infelizmente,este povo está fadado para isto.Não tuge nem muge!

Anónimo disse...

A claque comunista continua a seguir os ministros nas suas deslocações e seis ou sete foliões conseguem ser abertura de todos os noticiários nacionais.
Está bem combinada a coisa.
Continua o trabalho de sapa de trotskistas e estalinistas.
É necessário acabar com esta pouca vergonha da liberdade de voto e opinião.
Temos que seguir o exemplo de Cuba,Coreia do Norte e afins,rumo ao progresso.
Para o BE,a Albânia,claro.Era o grande exemplo que apontavam.

Anónimo disse...

O dono desta casa, Dr. António Balbino Caldeira, lutou como ninguém, para que o seu próprio partido afastasse os "putos", aldrabões e outros tais, deste desgoverno, substituindo-os por gente capaz, coisa que não falta dentro do PPD/PSD.

E tão mal visto ficou. Houve logo alguém que gritou: "Não teve o tacho que queria"

Porcos!

Agora vem o Sr. Ministro das Finanças, informar os outros "melros" da AR, que, afinal, a recessão para 2013 será o doubro da esperada.

Já estou como o outro: "que vão tomar no cú"


Napoleão

Anónimo disse...

Ora,todos sabemos que a seguir a 2013 virá 2014 e...
Enquanto se pretender pagar o monstro da corrupção criado pelas máfias partidárias com o dinheiro dos inocentes,isto não terá fim.
Continuam todos a fingir que não sabem que há muitos milionários que enriqueceram nas autarquias,governos,empresas públicas,etc.Que há milhares de milhões em offshócrates e bancos suiços,que há investimentos cruzados entre kleptos angolanos e políticos portugueses.
Se a Tv não fala nisso é porque não existe.
Se não existe,não se confisca.
Lá vamos cantando e rindo desta comédia de povo sem massa encefálica e suas elites de pacotilha.
E viva a sra Cândida que afirmou que neste país não há corrupção.
Bem fez ela.Lá vai para a reforma dourada.

Anónimo disse...

E se os angolanos comprarem a TVI à Prisa? Que bonito! O Prof. Marcelo vai passar a ser avençado dos klepto-angolanos. Eh, eh, eh, os diamantes de sangue do Soares, vão passar a dominar o velho e decadente Portugal.

Anónimo disse...

Era tão bonito, não era?

E... o sócrates como presidente da república, que fartote!...

Parece-me que nem assim o PSD acordava.

Quem está bem acordada é a minha burra, vou-lhe dar água.

Anónimo disse...

a imprensa (a tv não vi) está a passar uma imagem da cândida almeida do tipo, saiu porque investigava os psds jardins e relvas. depois de todos os fretes q fez aos xuxas e a imprensa conivente e calada, já vai tarde. espero q lhe façam uma estatua de cagalhoes .
aguardo para ver se a próxima personagem não é outro invertebrado.

Anónimo disse...

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=616920

O ex-primeiro-ministro José Sócrates é intermediário de negociações entre o ministro da Saúde do Brasil e uma multinacional farmacêutica na Suíça, o Grupo Octapharma, avança hoje o Correio da Manhã (CM), publicando fotografias de uma reunião que mostra a nova actividade de Sócrates.

«José Sócrates está no negócio das farmacêuticas. Esta sua nova actividade, documentada por fotografias do Ministério da Saúde brasileiro, mostra a participação do ex-primeiro ministro em reuniões de negócios no Brasil», escreve o CM.

Segundo o jornal, «num encontro a 5 de Fevereiro, José Sócrates esteve em negociações entre o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, e o presidente do Conselho Consultivo para a América Latina do Grupo Octapharma, uma multinacional farmacêutica com sede na Suíça».

Nas fotografias da reunião, a que o jornal teve acesso, «Sócrates aparece ao lado direito do ministro da Saúde brasileiro. Na sua placa de indentificação pode ler-se «ex-primeiro ministro de Portugal».

As ligações de José Sócrates ao governo brasileiro data dos tempos em que Lula da Silva ainda era presidente do país.

Anónimo disse...

Data de quando o Lulla cá veio esconder dinheiro nos cofres do Santo Espírito.
Ligações sujas.

Anónimo disse...

As quadrilhas de Sócrates e de Lulla têm ligações muito profícuas.
Os dois se dedicaram com sucesso ao tráfico de influências e de dinheiro.
O governo socialista de Sócrates derreteu muito dinheiro em investimentos ruinosos no Brasil.
Ruinoso para o Estado,claro!

Anónimo disse...

O Marco António é sócio de um grande escritório de advogados no Rio. Relvas é grande amigo de Dirceu. Todos diferentes TODOS IGUAIS.

Anónimo disse...

O Vara está no Brasil.É o encarregado de negócio do polvo socretino.

Anónimo disse...

Um passarinho do largo da rataria disse-me ao ouvido que, o futuro filósofo, foi arranjar um bom financiamento, em terras do pau brasil, para obter o lugar de pasteleiro mor, em Belém.

Esfregou as mãos, olhando-me, disse-me: "Está no papo", depois é só mandar prender os outros cabrões.

Ai minha burra, começa já aos coices, antes que seja tarde.

Anónimo disse...

Quando,ainda no exercício do mandato corrupto,em férias milionárias na Menorca,já se tinha agarrado ao pau do Brasil.
O estropício da namorada postiça até lá foi para dar um ar de decoro,após os rumores terem chegado aos jornais.

Anónimo disse...

pois eu qd vejo criminosos de alto calibre se lascarem ..tenho a certeza que o mundo fica melhor ..por isso vou torcer para quer ela seja atropelada por um comboio e não sobre nem um osso intacto...

caboclo

Anónimo disse...

Do Ministério Público Federal
(sobre a OCTAPHARMA - OPERAÇÃO VAMPIRO)

Ação pede a devolução de 27,4 milhões de reais aos cofres públicos
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs na segunda-feira, 7 de abril, ação de improbidade administrativa contra sete pessoas e três empresas envolvidas na máfia que fraudava licitações para aquisição de hemoderivados no Ministério da Saúde. O esquema foi desbaratado em investigação do MPF/DF e da Polícia Federal conhecida como Operação Vampiro, em maio de 2004. A ação pede a anulação de dois contratos firmados em 2003 com as empresas Octapharma e Fundação do Sangue e a devolução de 27,4 milhões de reais aos cofres públicos.

Os Contratos 18/2003 e 19/2003 são decorrentes das Concorrências Internacionais 11/2002 e 12/2002, destinadas à aquisição de hemoderivados para o tratamento de hemofílicos. O MPF/DF aponta várias irregularidades nos processos, como violação do sigilo das propostas e combinação prévia dos preços ofertados.

Segundo a ação, as empresas Octapharma, Fundação do Sangue e Baxter fizeram um acordo para garantir a divisão do mercado de hemoderivados entre as três. Os preços eram previamente combinados, assim como a parte que cada uma ganharia nas concorrências. O esquema envolvia servidores do Ministério da Saúde, lobistas e representantes das empresas. (...)
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/mpf-df-sanguessugas-vao-responder-por-improbidade-administrativa

Segundo a Wiki:
A Operação Vampiro foi desencadeada pela Polícia Federal em várias unidades da Federação com o objetivo de desmantelar quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos em sua maioria na área de hemoderivados.(...)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Operação_Vampiro


Ovelha Ranhosa

Anónimo disse...

Li em qualquer lado que a senhora tinha em mãos investigações a empresas de pessoas que hoje estão no governo. Será verdade?
Por certo não, porque a malta que está no actual governo é tudo gente séria, por isso nao é necessário investigar nada.

Anónimo disse...

Isso é realmente o sound bite xuxa.
Se estava a investigar,espero que investigasse melhor do que investigou os crimes dos governanços xuxas,que como se sabe deu na impunidade total.Com a ajuda da sra,claro.
Ao fim de 12 anos é que a sra começou a investigar,que pena.

mario silva disse...

Desengane-se quem pensa que a mudança traga alterações. Como disse Lampedusa, mudou-se para ficar tudo na mesma. O MP, MJ, policias e militares, são a guarda pretoriana de quem está no poder, pois a maioria são cidadãos pobres contratados para dominar os restantes pobres da população.

murphy V. disse...

Não sei se as mudanças contrbuirão para as reformas que a Justiça precisa(mas espero que sim..), mas o tratamento jornalistico deste assunto foi vergonhoso...
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/02/comunicacao-social-verdadeira-oposicao.html