sábado, 21 de abril de 2012

Sobrinhos e cunhados

O caso de ameaças ao Dr. Carlos Alexandre, juiz-presidente do Tribunal Central de Investigação Criminal, de Lisboa, relativamente a um inquérito judicial de alegados «indícios de branqueamento de capitais», apurados a partir da investigação aberta por queixa das autoridades de Luanda contra Álvaro Sobrinho, presidente do BESA, por alegada «burla ao Estado angolano» (ver DN, de 16-11-2011),  foi denunciado pelo CM, em 31-3-2012. 

Todavia, faltavam os artigos originais das ameaças. Com dificuldade obtive esses artigos, publicados no «Novo Jornal», de Luanda, em 8 de março de 2012, e que foram postos a circular na capital lisboeta, e abaixo os apresento (ainda que com má qualidade), pelo interesse público que têm na compreensão da desvergonha com que o poder político desguarnece a justiça lusitana. E depois transcrevo duas notícias que contextualizam a publicação daqueles artigos naquele jornal.


Manuel António, Uma trama mal urdida, Novo Jornal, 8-3-2012, p. 30
(clique na imagem para ampliar)



Gustavo Costa, A hora do activismo judicial, Novo Jornal, 8-3-2012, p. 22
(clique na imagem para ampliar)



Justiça portuguesa persegue investidores angolanos, Novo Jornal, 8-3-2012
(clique para ampliar)


Atente o leitor no estilo literário, na informação específica e na precisão técnica destes artigos do «Novo Jornal», de Luanda, mormente do primeiro, e conclua sobre a especialização de quem os escreveu e sobre a sua origem geográfica real.

Note-se agora que o Novo Jornal é propriedade da empresa New Media, a qual, segundo o Clube K, de 11-4-2012 («Conflitos de interesses precipitam saída do DG do Novo Jornal), tem «um novo administrador executivo, ligado ao Presidente do Banco BESA, Álvaro Sobrinho de quem é cunhado». Transcrevo a notícia:
«Conflitos de interesses precipitam saída do DG do Novo Jornal
11 Abril 2012
Club K

Lisboa - Um atribuído conflito de interesses, precipitou o afastamento do Jornalista angolano Victor Silva “Cilito” das funções de Director Geral do “Novo Jornal”. A saída do também administrador não-executivo do Jornal de Angola foi patente a margem de uma reunião dos acionistas da publicação ocorrida no passado dia 29 de Março, em Luanda.
A publicação deverá ser, entretanto, assegurada pelo actual DG adjunto Gustavo Costa (que manifesta pouco interesse no desafio) e por um outro jornalista Manuel António até a apresentação formal da nova direcção. Paralelamente, a estas movimentações, o grupo New Media, que é a empresa detentora do Novo Jornal terá igualmente um novo administrador executivo, ligado ao Presidente do Banco BESA, Álvaro Sobrinho de quem é cunhado.
O Novo Jornal publicação ao qual a ESCOM teria encurtado apoio financeiro, em 2010, está igualmente ligado a um grupo econômico Porfírio, que detém participações no Banco de Espírito Santos (BESA) e no Banco de Fomento de Angola (BFA). Ambas as instituições fazem-se sentir junto a sede do jornal por intermédio de dois quadros, Emiliano Tavares (ESCOM) e o luso angolano Manuel Dias (BESA).
No ano passado, atribuiu-se a Sonangol interesses por esta publicação, sem no entanto, ter havido registro de alguma formalidade. Manuel Vicente, o ex- PCA da petrolífera angolana é agora citado como parte interessada deste projecto de comunicação social através da “Media Rumo SA” , sociedade onde esta também o empresário português Pinto Balsemão.»

Tudo isto me parece derivar de mau conselho. Em vez da imprudência de provocar uma avalanche, em consequência do ataque pessoal continuado a um juiz tenaz - insuspeito de temer, vender-se ou fazer fretes ao poder político ou económico -,  da obsoleta queixa colonial e das desprestigiantes ameaças de represálias sobre os portugueses (acolitada pela estrutura de informação portuguesa, no padrão habitual de perseguição ostensiva de supostos adversários, que chega à caixa de correio da casa do juiz?!...), melhor seria respeitar e colaborar com a justiça. Como, aliás, se reclama no próprio País. Este caso fornece também uma lição clara para uso futuro: a justiça portuguesa não é fórum supletivo para resolver conflitos de poder em Luanda.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade, e quando arguidas. como Álvaro Sobrinho neste caso, gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao eventual trânsito em julgado de sentença condenatória.

23 comentários:

Anónimo disse...

Portugal irá ser transformado numa pequenina Angola.zinha, sem diamantes, petróleo e marfim, com um punhado de patriotas, armados em púdicos, que serão os futuros escravos da Europa branca e loira.

Anónimo disse...

Otelo Saraiva de Carvalho assume bigamia

Otelo Saraiva de Carvalho, um dos principais rostos do Movimento dos Capitães de Abril, assume na sua biografia que tem duas famílias, escreve a revista Visão. O livro vai ser lançado pela D. Quixote no próximo dia 25.
Na obra ‘Otelo, o Revolucionário’, assinada pelo jornalista Paulo Moura, a importante figura militar do PREC assume que tem duas mulheres na sua vida: Dina, com quem casou em 1960 e da qual tem dois filhos, e Filomena, que conheceu em 1984 quando esteve detido em Caxias, onde ela era funcionária. Da segunda mulher adoptou uma filha. Com Dina vive de segunda a quinta-feira e com Filomena de sexta-feira a Domingo, revela a Visão.

A revista cita mesmo uma passagem do livro em que o jornalista revela a faceta transgressora de Otelo no amor: «Sente-se bem em família. Tanto, que tem duas. Casou cedo, com uma colega de liceu. Mais tarde, na prisão, teve outro amor. Não foi capaz de abandonar a primeira mulher, nem a segunda. (…) Otelo assume as suas duas mulheres. Aparece em público com elas, não mente a nenhuma, trata-as por igual»

http://sol.sapo.pt/inicio/Vida/Interior.aspx?content_id=47254

Anónimo disse...

http://sol.sapo.pt/inicio/Vida/Interior.aspx?content_id=47437

Tablóide alemão diz que é 'escandaloso' Juan Carlos partilhar tapete vermelho com amante

Na edição de hoje, o diário alemão considera «um grande escândalo» que o rei «partilhe o tapete vermelho» com a suposta amante, a princesa Corinna Zu Sayn-Wittgenste.

Anónimo disse...

Ouro: Reservas de Portugal valem 16.300 M€ e estão entre as maiores do mundo

As reservas de ouro do Banco de Portugal (BdP) ascendem a 382,5 toneladas, e valem atualmente 16.300 milhões de euros, o equivalente a 7,5 por cento da dívida pública.
Segundo números do World Gold Council (WGC, organização internacional de empresas do setor do ouro), com base em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), as reservas de ouro de Portugal são atualmente as décimas quartas maiores do mundo.


As maiores reservas mundiais de ouro são as dos Estados Unidos (8.134 toneladas), seguidas das da Alemanha (3.396 toneladas). A lista do WGC inclui as reservas do FMI e do Banco Central Europeu, o que significa que, em todo o mundo, só 11 estados têm mais ouro que Portugal.

http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=2&id_news=179196

Anónimo disse...

http://www.20minutos.es/noticia/1385970/0/cospedal/educacion/fracaso-universitario/

e em Portugal?

Anónimo disse...

Vimos ontem o Dr. Vieira da Silva, e ficámos com pena dele. Parece doente. Nota-se um embaciamento do olhar. Há algo de diferente. Será que são as aulas que lhe correm mal? Ou será algum problema de saúde? Coitado, continua solidário com os ciganitos e com os africanos vítimas dos petró-dólares, que por cá andam. O malandro do Mota Soares tirou 40 euros por mês a quem tem muitos filhos. Que pena. Os ciganitos e os filhos dos petro-dolares ficam com menos incentivo para a filharada. O Dr. Vieira da Silva é um solidário e talvez solitário, falta-lhe qualquer coisa. O que será que o Reto lhe anda a fazer, para ele andar tão triste e macambúzio?

Anónimo disse...

Ridendo castigat mores, por António Lobo Antunes, o escritor.

Do nosso grande José da Porta
http://portadaloja.blogspot.pt/


Uma luz ao fundo do túnel.


Napoleão

Anónimo disse...

Vieira da Silva,um dos maiores responsáveis pela bancarrota nacional,figura sinistra do periodo Ferro-Sócretinista do PS e dos Governos do PS,organizador e executor de numerosas violações da legalidade,nomeadamente no plano das perseguições políticas e das violações dos direitos humanos,tem a lata de vir verter lágrimas de Caimâo pelo RSI, um dos maiores disparates que arruinaram o País, da exclusiva responsabilidade do trio Ferro,Pedroso,Vieira da Silva.O ainda deputado Silva,o homem sombra do tresloucado Grupo Parlamentar do PS, está cada vez mais Inseguro.O tempo da prestação de contas aproxima-se.

Anónimo disse...

Verdades de Monsieur de La Salmoura :Onde há espírito santo há sempre muita merda;Salmoura significa gorgulho;O que digo hoje é tão verdade como o contrário que disse ontem;o que rouba uns quantos euros é um ladrão,o que rouba uns centos de milhões é um benfeitor;Ladrões para a prisão,Benfeitores para o Governo ou Presidentes das Administrações.

Anónimo disse...

Procurador do caso BES Angola contratado pelo BIC
Procurador que investigava BES em Angola contratado por banco africano
Orlando Figueira, o procurador que investigava o caso ‘BES Angola’, vai trabalhar para o banco BIC, que tem entre os accionistas Isabel dos Santos. A mudança está a gerar mal-estar na magistratura, sobretudo no DCIAP, onde está colocado.

Questionado pelo CM, Orlando Figueira escusou-se a revelar o nome da nova entidade patronal por ter assinado um acordo de confidencialidade. "Vou para o sector privado, mas garanto que não há nenhuma incompatibilidade ou nenhum impedimento ético ou moral", disse. Confirmou tratar-se de "uma empresa do sector financeiro com ligações à Europa e ao continente africano". Figueira disse que as suas funções serão exercidas "no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais". Sobre os motivos que o levaram a aceitar o cargo, justificou-se com razões "pessoais e financeiras". "Tenho 50 anos, dois filhos na universidade, estou recém-divorciado e os cortes salariais levaram-me a optar."

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/procurador-do-caso-bes-angola-contratado-pelo-bic

Anónimo disse...

CGD denunciou depósitos suspeitos de Álvaro Sobrinho

Transferências de uma offshore levaram a Caixa Geral de Depósitos a notificar a justiça no âmbito da lei de branqueamento de capitais

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2128912

Anónimo disse...

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogou hoje a decisão judicial de arresto dos bens do ex-presidente do Banco Espírito Santo de Angola Álvaro Sobrinho, disse à Lusa fonte do Tribunal.

O TRL, adiantou a fonte, considerou que a decisão do juiz de instrução criminal, relativa ao arresto dos bens de Álvaro Sobrinho, por indícios da prática de crimes de branqueamento de capitais e outros ilícitos, não se encontra "fundamentada", sendo assim revogada.

Em termos práticos, os bens arrestados terão de ser imeditamente restituídos ao arguido.

Recentemente, Álvaro Sobrinho ganhou um outro recurso na Relação de Lisboa, que interpôs por discordar da caução de meio milhão de euros que lhe havia sido imposta pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alaxandre. Também neste recurso, a Relação entendeu que não havia indícios da prática do crime de branqueamento de capitais.

Em junho de 2011, o Ministério Público revelou que tinham sido realizadas buscas domiciliárias no âmbito de uma investigação a uma fraude transnacional, que envolvia o Banco Nacional de Angola (BNA) e empresários portugueses, e que lesou o Estado angolano em quase 100 milhões de euros.

O caso envolve fluxos ilegais de dinheiro transacionado entre angolanos e portugueses, havendo suspeitas da prática de crimes de branqueamento de capitais e burla qualificada.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=531223&tm=8&layout=121&visual=49

Anónimo disse...

http://www.circuloangolanointelectual.com/?p=13579

“Em Angola, os atores políticos vivem num mundo diferente do povo”sempre achamos que ser empresário e ministro ao mesmo tempo não é compatível,o CAI volta a insistir na “Declaração de Interesses para detentores de cargos públicos”é uma forma de fiscalização e escrutinio do cidadão, isto so vem provar porquê que a riqueza de Angola está concentrada numa minoria afortunada, de politicos e os seus familiares,isto é um atentado a pobreza e a fome em Angola, a ostentação a ganância e a corrupção e enriquecimento ílicito dos mais abonados que por sinal são na maioria detentores de cargos públicos, envergonham-nos,”Shame on You”

As principais empresas e grupos empresariais angolanos contam maioritariamente com a presença de accionistas que são também figuras influentes no país, como demonstra a entrada da Unitel no capital do Banco de Fomento Angola (BFA).

Isabel dos Santos, filha primogénita do presidente angolano, é hoje uma das mais importantes empresárias do país e conseguiu alargar a sua
carteira de investimentos ao maior banco de Angola, o Fomento, do grupo português BPI e muito mais.

De acordo com o Semanário Angolense, publicado em Luanda, o Banco Comercial de Angola tem entre os seus accionistas três antigos primeiros-ministros – Lopo do Nascimento, França Van Dunen e Marcolino Moco – entre outros governantes.

Higino Carneiro, ex-ministro das Obras Públicas, criou a Cabuta Organizações, presente na agricultura, agro-indústria, hotelaria, banca e seguros, de acordo com o Diário Económico, de Lisboa.

José Pedro Morais, antigo ministro das Finanças, Pedro Neto e Kundi Paihama são os detentores da Finangest, que é concessionária das lotarias angolanas, além de investidora na área da Saúde, refere o site da empresa.

Também com investimentos na área da saúde está o grupo Gema, detentor de salas de cinema, supermercados e accionista da Coca-Cola Angola, que é presidido pelo ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Leitão.

O general João de Matos, ex-chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas e a sua Genius, que conta também com o ex-governador do Banco Nacional de Angola Mário Pizarro como accionista, tem ganho importantes concessões diamantíferas, como a recente do Cafulo (Cuando Cubango) e tem vindo igualmente a diversificar o negócio para áreas como as telecomunicações, imobiliário ou na energia.

Anónimo disse...

Álvaro Sobrinho, foi ilibado em Portugal principalmente porque o ofício recebido da Procuradoria-Geral da República de Angola, afirma que Álvaro Sobrinho «nada tem a ver» com o julgamento do processo que decorre em Angola ,parece-nos que este caso bem investigado não era só o Sobrinho haveria Tios e tudo, o presidente do BES Angola é ainda arguido num outro processo, onde é suspeito de estar envolvido num esquema de fraude ao Tesouro Nacional de Angola, reata-nos esperar por novos desenvolvimentos.

No entanto, ao que tudo indica, Artur Marques, advogado do presidente do BES Angola, deverá esperar pelo novo despacho do juiz para conhecer os factos que sustentam os indícios.

http://www.circuloangolanointelectual.com/?p=11137

Anónimo disse...

Penso, quiçá com engano, que não há ninguém merecedor de confiança séria. Os lutadores pela causa têm que se aperceber que os seus pares não passam de um monte de esterco que há muito se vendeu, tal qual prostituição, mas que não volta ao posto inicial.

Convém ler e ver:

http://www.youtube.com/watch?v=c6M_6qOz-yw&context=C4f6143fADvjVQa1PpcFOIH0mx_6Vn38_DoTU5NJWP7C7KFuwJz5E=

http://pastebin.com/DFR398ZM

Anónimo disse...

São mais de 40 páginas, num despacho exaustivo onde se juntam várias perícias às contas bancárias de Álvaro Sobrinho, presidente do BES Angola, para explicar que o fluxo de milhões não está justificado. Carlos Alexandre, juiz do tribunal central, que realça nada ter contra o investimento angolano, defende que todos os indícios apontam para branqueamento de capitais e quer manter o arresto dos seis imóveis (no valor de dez milhões) feitos ao banqueiro. Sobrinho deverá entregar amanhã o recurso (último dia do prazo) e reclamar que as casas lhe sejam devolvidas. Já ganhou um recurso onde foi revogada a decisão de Alexandre, ao impor-lhe uma caução de meio milhão.

A dúvida entre o entendimento jurídico é clara. O juiz do tribunal central defende que os rendimentos de Sobrinho não justificam a fortuna. Ganha entre 46 a 166 mil euros por mês, por ser presidente do BES Angola (o banco nunca explicou as discrepâncias entre os vencimentos), mas as suas contas bancárias reflectem fluxos muito superiores.

Na Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, Sobrinho tem 10 milhões em activos. E, no BES, chegou a ter transferências, sempre de paraísos fiscais, que ultrapassavam os cinco milhões. As aplicações financeiras são também de vários milhões e o dinheiro multiplica-se a um ritmo que o juiz quer ver explicado.

O acórdão da Relação, que mandava Alexandre fundamentar as suspeitas, deixa a porta aberta a outra teoria. Para os juízes desembargadores, o branqueamento exige um crime na origem. Crime esse que nunca foi determinado e que poderá levar a que Sobrinho veja o património ser restituído. Refira-se, ainda, que no processo onde se investiga uma suspeita de fraude ao Banco de Angola, Sobrinho foi constituído arguido.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/juiz-obriga-sobrinho-a-explicar-milhoes

Anónimo disse...

Glória ao trabalhador
O presidente da Galp Energia recebeu esta semana mais uma distinção para o seu vasto curriculum como gestor. Por ocasião do 20º aniversário da independência da Ucrânia, aquela ex-república soviética decidiu atribuir a Ferreira de Oliveira a medalha de "Trabalhador Emérito" do sector da energia.

Trata-se de uma condecoração que procura assinalar o papel relevante e o esforço empreendido por Ferreira de Oliveira no estreitamento das relações de cooperação entre Portugal e a Ucrânia, em particular no sector petrolífero. A Galp foi uma das empresas portuguesas convidadas pelo governo ucraniano para investir no país no sector da energia.

A crise é tão intensa que as direcções regionais de Educação estão a contratar empregadas de limpeza a 3€ à hora.

Com Duarte Lima detido, poucos foram os políticos presentes no concerto contra a leucemia.

O presidente do BCP, Nuno Amado, está em Angola, onde será recebido por Manuel Vicente, ministro da Coordenação Económica.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/opiniao/gloria-ao-trabalhador

Anónimo disse...

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/lista-do-superespiao-inclui-passos-e-relvas

O telemóvel de Jorge Silva Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), tinha uma vasta lista de contactos, que incluía todos os membros do Governo anterior e do actual, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, magistrados, polícias, militares, empresários, banqueiros e jornalistas. Com mais de 3800 nomes, a lista estava organizada segundo o grau de confiança que cada um deles oferecia ao SIED.

O SIED, durante a liderança de Jorge Silva Carvalho, poderá ter fornecido à Ongoing informações privilegiadas sobre Angola e o Brasil, mercados prioritários para a empresa liderada por Nuno Vasconcellos.

Ao que o CM apurou, a Polícia Judiciária investiga agora se as informações que terão sido recolhidas pelo SIED foram feitas a pedido da Ongoing ou se, pelo contrário, se inseria na necessidade de obter informações sobre determinados empresários.

Anónimo disse...

Banif serviu de moeda de troca
A resolução do ‘caso Banif’, no qual o Estado angolano acusava o advogado Francisco Cruz Martins e os empresários Eduardo Morais e António Figueiredo, entretanto falecido, de se terem apropriado de 104 milhões de euros, foi fundamental para a entrada de Isabel dos Santos no capital da ZON, em Dezembro de 2009.

O processo arrastava-se desde o Verão de 2008. O presidente José Eduardo dos Santos deu instruções para levar o caso até às últimas consequências caso Angola não conseguisse recuperar o dinheiro. Segundo apurou o CM, esta situação estava a afectar seriamente as relações económicas entre Portugal e Angola, inviabilizando investimentos importantes, entre eles a autorização para a Caixa Geral de Depósitos abrir um banco em Angola e a autorização para o Grupo Sonae entrar no país.

Em Novembro, o advogado de José Sócrates, Proença de Carvalho, que também representava o empresário António Figueiredo, entrou em campo. Em Dezembro, Francisco Cruz e Eduardo Morais transferiam para o Banco Nacional de Angola cerca de 78 milhões de euros.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/banif-serviu-de-moeda-de-troca

Anónimo disse...

O PS insiste que Conde Rodrigues preenche os requisitos porque é juiz de formação, mas vários constitucionalistas defendem que a lei orgânica do Tribunal Constitucional obriga a que a quota de seis juízes seja preenchida por magistrados que, efectivamente, exerçam a magistratura num tribunal (o que não acontece com o ex-secretário de Estado).

O Económico tentou contactar Conde Rodrigues para saber se a retirada deste pedido implica a desistência da candidatura ao Constitucional, mas o ex-secretário de Estado mantém-se indisponível. No entanto, em declarações ao Económico, o vice-presidente da bancada Ricardo Rodrigues garante que "Conde Rodrigues continua a ser o nome indicado pelo PS" para ocupar a função de juiz no Palácio Ratton.

O nome de Conde Rodrigues, pelas suas ligações políticas (e também à maçonaria) tem sido alvo de polémica desde o início do anúncio da candidatura. Além da questão legal da sua candidatura. O PSD, que acordou o nome com o PS, começa agora a dar sinais de algum desconforto com o nome indicado, tendo hoje Fernando Negrão, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, aconselhado o PS a "repensar a escolha de Conde Rodrigues", lembrando que o PSD fez o mesmo com o seu candidato. "O PSD teve o cuidado" de mudar Paulo Saragoça da Matta, disse Negrâo, um dia depois do penalista ter anunciado que desistia da corrida ao Palácio Ratton por "razões pessoais".

Também Jorge Miranda já se opôs à candidatura de Conde Rodrigues, considerando que deve haver um "período de nojo" entre o exercício de funções políticas e o mandato de juiz naquele tribunal superior

http://economico.sapo.pt/noticias/conde-rodrigues-desiste-de-pedir-regresso-aos-tribunais_143004.html

Anónimo disse...

Os Ratos nas mãos dos vigaristas, dos pedófilos e dos maçons. O Regime de Abril a dar as últimas. Otelo, o bígamo. Seguro a nomear desqualificados, não podendo dizer que a culpa é do Vigarista de Paris.

Do outro lado, os petro-dólares condicionam tudo. O triangulo Relvas-Cavaco-Durão querem mandar num país com mais de 800 anos, sob a presidência do tiranete do Fetungo de Belas, fonte de todos os negócios em Lisboa.

A dignididade é vendida por um prato de lentilhas.

O MEU REINO POR UM BRIOCHE disse...

Um é bígamo e andava a matar os "burgueses",outro nunca esteve sóbrio após o golpe,outros faziam tráfico de armas,outros conspiravam para entregar o país à URSS...
O Concelho da Revolução era uma podridão.
Não há um que seja normal.
O regime vigente assenta sobre fundações malcheirosas,merda mesmo,falando português corrente.

Anónimo disse...

Mais vale ser bígamo que panasca.Mais vale ser Carvalho que Pinto.Se os panascas se podem casar porque não os bígamos?Parabéns e longa vida aos trinoivos!