Quantum leap do sistema

Duarte Lima foi acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, e, em 1-11-2011, as autoridades brasileiras emitiram um mandado de detenção para o capturar. Depois do que li, não me surpreende. Não sei se matou, nem se mandou matar. Basta a acusação para que, como português, me envergonhe, ainda mais um alegado crime cometido no Brasil por outro alegado Militão: o militante sistémico Duarte Lima.

Se foi mesmo ele quem matou, ou mandou matar, a secretária de Tomé Feteira, isso significa um quantum leap do sistema em Portugal. Até agora, o sistema não matava. Nem no caso Casa Pia, ao contrário do caso belga: telefonemas ameaçadores (inclusivé do Parlamento), intimidação física (como as rondas ao hotel onde trabalhava uma vítima), uma vítima agredida e fechada na mala de um carro, etc.. Matar em Portugal, país de brandos costumes, é impopular e prejudica o negócio. À PIDE é assacada a morte de cerca de 36 pessoas no Continente, em 41 anos de actividade. E na actualidade veja-se que Lima não recebeu solidariedades públicas. Os poderosos admitem ser solidários com acusados de pedofilia, mas muito menos com os acusados de homicídio: nem a sua facção partidária, nem nenhum dos seus amigos políticos, veio defender Duarte Lima, nem sequer aqueles que ajudou a subir e a instalar. O sistema tem evitado matar. Porém, existem sinais de mudança, para lá da habitual escuta e da vigilância ostensiva, por exemplo, uma roda desapertada. São sinais de desespero? Ou sinais de ousadia?...

Mas se Lima matou, ou mandou matar, tudo muda. As "malvadezas" brasileiras podem ser importadas, tal como os gangues portugueses já copiam a violência e a tortura das máfias italianas e do Leste da Europa. O Ministério Público e a Polícia Judiciária que se preparem. O combate ao crime vai ser mais duro, até porque a promiscuidade política interna há-de agravar-se ainda mais.


Actualização: este poste foi actualizado às 8:12 de 3-11-2011.


* Imagem picada daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Domingos Duarte Lima, acusado, em 27 de Outrubro de 2011, pela Promotoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, da prática do crime de homicídio qualificado, descrito no artigo 121, parágrafo segundo, incisos I, IV e V, do Código Penal Brasileiro,

«Homicídio qualificado
§ 2° Se o homicídio é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; (...)
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.»

goza do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.