A manutenção do sistema

«Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi.»


Tancredi Falconeri, sobrinho do Principe Fabrizio, em LAMPEDUSA, Giuseppe Tomasi di, Il Gattopardo, 1958

Informou o Prof. Paulo Guinote, em 24-10-2011, no seu blogue Educação do Meu Umbigo, relativamente à queixa do jornalista socratino-lurdínico Paulo Chitas por causa deste poste:

«O Ministério Público acompanha a Acusação Particular, por entender que nos autos foram colhidos elementos suficientes quanto á [sic] prática pelo arguido Paulo Jorge Alves Guinote de um crime de Difamação agravada, p.p. pelo disposto nos artºs 180º e 183º, nº 1 – al). a) e nº 2, ambos do C.P.P.»
Foi-me nomeado um defensor oficioso e tenho agora vinte dias para requerer a instrução do processo.
Eis o que é pretendido em defensa da honra:
Assim, nos termos dos Artºs 483º, 484º, 496º, nºs 1 e 3 e 497º do Código Civil, deve o Arguido ser condenado no pagamento ao Assistente de uma indemnização por danos não patrimoniais emergentes da prática do crime de difamação a fixar em montante nunca inferior a 10.000 Euros (Dez mil euros).
O Denunciante/Assistente apresenta cinco testemunhas (acrescentou duas à lista inicial), entre as quais uma anterior ministra da Educação.»

Se o Prof. Paulo Guinote quiser tem em mim uma testemunha abonatória da sua isenção e serviço público.

Já agora, será que a ex-ministra da Educação indicada como testemunha pelo queixoso é Maria de Lurdes Rodrigues? E, já agora, como é que após a derrota eleitoral do Partido Socialista, Maria de Lurdes Rodrigues ainda mantém o chorudo cargo, para o qual foi indicada por José Sócrates em Maio de 2010, de presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), cujos membros do Conselho Directivo, segundo o n.º 2 do art.º 8.º dos Estatutos, são nomeados pelo primeiro-ministro?!...


Pós-Texto (23:54 de 30-10-2011): Como lembrou aqui uma comentadora amiga, acresce que Maria de Lurdes Rodrigues foi acusada do crime de prevaricação pela 9.ª secção do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa, no caso dos dois contratos de João Pedroso com o Ministério da Educação para compilar a legislação portuguesa sobre educação, segundo noticiou o Sol, em 20-6-2011. E a decisão do Governo PSD-CDS de manter a socialista Maria de Lurdes Rodrigues à frente da FLAD, uma fundação na qual também participam os EUA torna-se ainda mais embaraçosa...

Limitação de responsabilidade (disclaimer): Maria de Lurdes Rodrigues - como João Pedroso e demais arguidos neste caso -, acusada pelo Ministério Público do crime de prevaricação, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

* Imagem picada daqui.