Consta que não é o Presidente da República, mas o Governo, quem se opõe à demissão imediata, e substituição, do procurador-geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro - e, em consequência, à indispensável perda de poder da Dra. Maria Cândida Almeida e à reorganização do Ministério Público no combate à alta criminalidade e corrupção.
Relembro o art.º 133.º alínea m da Constituição da República Portuguesa:
Relembro o art.º 133.º alínea m da Constituição da República Portuguesa:
«Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos: (...)Portanto, chega de atirar a responsabilidade da manutenção no cargo do Dr. Fernando Pinto Monteiro para cima do Presidente da República.
m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República.» (Realce meu)
18 comentários:
Caro Prof. Balbino Caldeira,
Na formalidade, pode ter razão.
Na essência, se Cavaco entendesse, Pinto Monteiro iria descansar para a Guarda, já.
Os apoiantes de Cavaco são o verdadeiro Centrão. Não se quer mudar nada. Cavaco é o Caetano da III República. Cavaco vai ter o mesmo fim que Caetano.
Passos não deve estar completamente confortável com o seu passado. E alguém o deve saber.
É uma geração de entalados. É uma geração que gosta de públicas virtudes, vícios privados.
Nós estamos a pagar esses comportamentos. Portugal capitulará. Inapelavelmente.
A gente do Centro e Norte da Europa fartou-se. Bem fazem eles.
Ao contrário do que fez o PSD -- que desde a subida de Passos Coelho à liderança fez tudo para fazer a vida negra ao Governo e para finalmente o derrubar, sem ter em conta os prejuízos para o País --, o PS deve empenhar-se responsavelmente no cumprimento do programa acordado com a UE e o FMI (que aliás subscreveu), e se possível ir além dele na recuperação da situação orçamental e da competividade externa da nossa economia. É o futuro do País que está em causa.
Em contrapartida, o PSD deve "oferecer" ao PS a suspensão do seu programa de desconstrução neoliberal do Estado social (tecto nas contribuições para a segurança social, privatização de serviços de saúde e do sistema público de ensino, etc.), desde logo porque qualquer iniciativa nesse sentido só aumenta a despesa pública, contrariando os objectivos de redução do défice orçamental.
Entretanto, poderiam ir negociando os compromissos necessários para a reforma da justiça, das autarquias territoriais, da lei eleitoral, que se contam entre as mais importantes na agenda política, sem esquecer uma revisão constitucional contida e equilibrada.
Quid pro quo, uma coisa por outra, como dizim os antigos. Será que o PSD e o PS estão em condições de assumir reciprocamente um compromisso destes? Ou vão enveredar pelo caminho fácil do revanchismo dos vencedores e do ressentimento dos vencidos da última pugna eleitoral?
vital moreira
O Professor Barreirinhas Vital diz tudo.
Será preciso fazer um croquis?
JÁ PODEMOS TIRAR UMA CONCLUSÃO.EM MATÉRIA DE SUBMISSÃO AO PODER SOCIALISTA O GOVERNO DO PASSADO CONSEGUE SER AINDA PIOR QUE O GOVERNO DO BURROSO.ESTE ÚLTIMO ACABOU RÁPIDA E MISERÁVELMENTE DEBAIXO DA PATEADA GERAL.O DO PASSADO IRÁ TER UM DESTINO AINDA PIOR.A REVOLTA GERAL DOS PORTUGUESES.
EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DOS SOCIALISTAS CAVACO ESTÁ PARA PASSOS COMO A FOME ESTÁ PARA A VONTADE DE COMER.OU SERÁ QUE JÁ ESQUECEMOS A PERMANENTE PROTECÇÃO DE CAVACO A SÓCRATES AO LONGO DE TODO O SEU PRIMEIRO MANDATO,A SUA HILARIANTE "COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA" OU A FORMA COMO SE COMPORTOU NO CASO DA LICENCIATURA, PARA NÃO IRMOS MAIS LONGE.QUEM QUER CORRER COM O MONTEIRO TEM DE O DEMONSTRAR PÚBLICAMENTE POR ACTOS.TUDO O MAIS SÃO JOGOS PALACIANOS DE CORTESÕES OU CORTESÃS TENTANDO ENGANAR PATETAS NO JOGO DO EMPURRA A MANDO DOS RESPECTIVOS DONOS.
Srs comentadores,
O texto do autor diz duas coisas simples e encadeadas:
- o PR quer que o Governo proponha a demissão do PGR;
- o Governo não quer propor a demissão do PGR.
Interpretar diferente disto é tresler ou confundir.
Um quer, outro não quer. Entendam-se e digam que foi uma decisão unanime.
Assim, seremos nós que correremos com eles. Infelismente daqui a 4 anos.
Caro Anónimo das 15:01
Tem toda a razão!
A pergunta é, porque será?
SE CAVACO QUER QUE MONTEIRO SAIA DIGA PÚBLICAMENTE QUE MONTEIRO JÁ NÃO TEM A SUA COFIANÇA.SIMPLES,CLARO.MELHOR QUE SER MUDO OU UM SIMPLES VERBO DE ENCHER.ESTA É PARA O SENHOR ANÓNIMO DAS 15H01M QUE PARECE ESTAR TÃO BEM INFORMADO.PERANTE UMA POSIÇÃO CLARA DO PR ACHA QUE PASSOS PODERIA FAZER OUTRA COISA A NÃO SER PROPOR A IMEDIATA EXONERAÇÃO DE MONTEIRO ASSINANDO DE CRUZ OU SEM CRUZ?
Os poderes fáticos da Irmandade são mais extensos do que o simples caminho de Belém para São Bento.
Nós entendemos bem o texto. Não temos qualquer informação qualificada. Apenas estamos atentos.
Não fomos nós que andámos a dizer bem das Agências de rating, e de repente, começámos a malhar nelas.
Não fomos nós que dissemos bem da UE, e de repente começámos a dizer bem de Khol, Mitterrand, Gonzalez e Delors.
Há alguém que denota aflição, e que até parece um dos seus antecessores.
Passos Coelho defendia a demissão do PGR: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/tvi24-politica-passos-coelho-pgr-orcamento-ferreira-leite/1143169-4072.html
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/tvi24-politica-passos-coelho-pgr-orcamento-ferreira-leite/1143169-4072.html
O social-democrata Pedro Passos Coelho defendeu que o Procurador-geral da República deve demitir-se ou ser demitido, pois Pinto Monteiro tem tido um mau desempenho e está a prejudicar a confiança que os portugueses têm na Justiça.
«Julgo que este Procurador-geral da República tem tido um desempenho mesmo junto do Parlamento que não é satisfatório. E creio que seria um bom contributo para recuperar a credibilidade da Justiça que fosse designado um novo Procurador-geral da República», declarou em entrevista à «TSF» e ao «Diário de Notícias.
«A justiça precisa claramente de ter uma credibilidade recuperada, porque ela tem vindo a ser perdida», frisou Passos Coelho.
Em entrevista ao programa Discurso Directo, o candidato à liderança do PSD acentuou que «desde que houvesse a possibilidade de ter um novo Procurador-geral da República, seja por demissão do próprio ou por iniciativa do Governo, teríamos atingido o nosso objectivo».
Na minha terra costuma-se dizer que as cadelas apressadas parem os cães cegos. Este governo tomou posse há um mes, não precisa de abrir mais uma frente de combate neste momento. Apesar da crise o país vai entrar em ferias, por isso lá para o outono vamos concerteza ter noticias neste e noutros dominios. Por outro lado, dentro de poucos meses este pgr vai sair pelo seu pé. Se ainda lá estiver!
A Dra. Maria Cândida Almeida foi, não por acaso, apoiante do Dr. Passos Coelho. E esse apoio (público) por qualquer razão nunca veio a público (no sentido de sair na comunicação social).
Pinto Monteiro e essa Doutora da mula russa deviam levar um par de patins e já, à conta dos encobrimentos que sempre fizeram às bacoradas (criminais ou não) do engenheiro e seus cúmplices!
Mas como já se percebeu que eles se encobrem uns aos outros não vá um dia tocar-lhes também, cá continuamos no reino do faz-de-conta.
Quem disser que a política não é nojenta é mentiroso (e político)!
... e a propósito: o S.T. de Justiça não confirmou a pena de dois anos efectivos de cadeia a Isaltino de Morais? Então por que não cumpre a pena?
Caro Marcelo Freire
Pretendo falar consigo por outra via. Deixo-lhe o meu mail: a.b.caldeira@gmail.com.
Marcelo Freire disse...
A Dra. Maria Cândida Almeida foi, não por acaso, apoiante do Dr. Passos Coelho. E esse apoio (público) por qualquer razão nunca veio a público (no sentido de sair na comunicação social).
20 de Julho de 2011 23:16
Pois se a Drª. Cândida, viúva do "gravatas" e Procuradora às ordens do Sousa da licenciatura domingueira, do escândalo do Freeport ("o filho da puta é corrupto", dizia o inglês na gravação!) entre outros escândalos sempre maiores, pois se ela deu público apoio a Passos Coelho sem que esse "público apoio" fosse publicitado na comunicação social só pode ter sido em cumprimento de ordem do dono, leia-se de Sócrates.
Para mim o Passos Coelho de Massamá é irmão gémeo do Pinto de Sousa de Vilar de Maçada e ambos são enteados do Sr. Silva, do Vale da Coelha e ambos irão manter o Pinto do Porto da Ovelha até ao fim do mandato. Pois se o Aníbal manteve o Sócrates! É o CENTRÃO em todo o seu resplendor!
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