A geração que passou

Com um agradecimento à Helena Matos das Blasfémias que indicou a data e copiou alguns excertos do artigo no Público de 24-9-2005 (via MacGuffin) e no Blasfémias (link indisponível), andava há tempo para conseguir transcrever o artigo completo do Prof. Doutor Manuel Rodrigues sobre Salazar publicado em 31 de Dezembro de 1938 no jornal O Século, faz agora exactamente setenta anos.

Porque se adapta à situação, que não apenas a um homem, nem sequer a um grupo, mas à forma de fazer política de uma geração (de um sistema!), aqui o trago. Uma geração de mentira, que ocupou o poder, mas nada sabia nem fez, senão a desgraça e abuso que se conhecem. Uma geração que já passou, mas resiste a passar.

Artigo do Prof. Doutor Manuel Rodrigues ("M."), ministro da Justiça, sobre Salazar[mantive a grafia do texto original]
" «Problemas sociais -
O Homem que passou»
M.
O Século, 31-12-1938, pp. 1-2

Parece o título de uma comedia ou de um drama; todavia, para ser comedia, falta-lhe a futilidade e a graça; e para ser drama, ainda que dêle haja a angustia, falta-lhe a singularidade. Coolus escreveu, é certo – Unne femme passa – e também na canção se diz que uma mulher passou. Em qualquer dos casos passou, não devia ter passado, mas enfim, bem ou mal, tudo ficou arrumado na peça e na canção. Aqui a história é outra. Alguns hão-de dizer que não se vê bem como possa constituir um problema social o homem que passou; e eu digo que não um só mas muitos problemas sociais existem no argumento.

*

Mas o que é o homem que passou? A Lacordaire, que foi tão grande orador, preguntaram um dia, quando a sua vida ia muito longa, porque já não falava e êle respondeu: cada homem tem o seu tempo, cada palavra a sua hora. Admirou o interlocutor a resposta que era ainda digna do espiritual e fulgurante orador, e deu-se por convencido. Ela, na verdade, contém tôda a filosofia do homem que passou e é a sua melhor definição. O homem que passou é aquele que desempenhou a sua missão, que a desempenhou bem ou mal, não importa, e já não pode desempenhar outra, nem prosseguir a que assumira. Se é orador, a sua palavra jámais será escutada; se é guerreiro, os soldados já não seguirão a sua espada; se é político as multidões não lhe obedecerão; e nunca mais o seu braço será procurado, nem o seu conselho pedido, e nem a sua voz desviará Francesca da leitura que ela tantas vezes interrompera.

O homem que passou é o homem que já não conta, o homem com quem o tempo não conta por lhe faltar a chama interior do entusiasmo ou o favor da opinião, estas duas energias sem as quais não é possível realizar uma obra ou prosseguir um destino.

***

Este destino de passar não sei se é um bem, se é um mal; mas talvez seja um bem, porque só do homem se diz com rigôr que passa e o melhor destino foi conferido ao homem.

Muitas vezes me sucede, ao contemplar qualquer das maravilhas da arquitectura do passado, esquecer-me do seu desenho soberbo, da sua traça maravilhosa, para só pensar naqueles que as ergueram ou nelas passaram a vida. As pedras estão ali, o tempo poupou-as, mas os que as carrearam, afeiçoaram e sobrepuseram e sob o seu abrigo viveram êsse levou-os o tempo. E, contudo, entre o homem e a pedra não há dúvida na preferencia; era o homem que sentia e criava… e foi a pedra que ficou. Aqui há um motivo para uma convicção e por isso me inclino para que seja um bem, bem para os outros e para êle mesmo. Cada homem que passa traz, na medida própria, o seu contributo ao mundo; enriquece-o com o esfôrço do seu braço e com a fulguração do seu cerebro e, quando o braço descai fatigado ou o cerebro já não fulgura, o seu contributo está prestado. Disse a sua mensagem e doravante a sua mensagem não sugestiona, perturba; a sua presença não anima, embaraça; e até a sua ternura não aquece, fatiga. E avanço mesmo em dizer que para êle próprio é um bem. Em um mundo em que tudo cansa também a vida cansa; mesmo quando se desenhou um alto ideal e êle se fez realidade, mesmo quando a fada que doba os fios da existencia os dobou sem os enredar. E ainda que haja em nós o sentido da imortalidade, êsse sentido só se compraz, não sei por que motivo, para lá da linha das sombras e na comunhão de todos os que amámos. Isto não quere dizer que não tenha alguma coisa de doloroso o passar antes do passamento. O sentir que se vai passar gera a melancolia, a tristeza em todas as coisas e não é de admirar que a gere no homem. Todos os dias o Sol morre e, embora saiba que vai ressurgir no dia seguinte, não morre sem empalidecer; ora o homem tem mais razão do que o Sol para se entristecer, porque o que para êle morre, mesmo que não seja com a morte, não ressurgirá. Talvez ainda haja para êle um pouco de luz, mas ela jámais será brasa, e as suas ilusões nunca mais a vida as tingirá de côres sugestivas. Mas para que o homem que passou empalideça ao passar não concorre só o sentir que a sua vida vai extinguir-se e já não incendiará ideias e paixões, concorre ainda o lembrar-se que o passar reage sôbre o seu passado, porque, quando passar, passará logo a consideração e a amizade.

O que até então fôra louvado será diminuído, o que fez de bom será atribuído aos outros, e se lhe mantém a autoria logo lhe desviam o objectivo; e onde houve o proposito de fazer por bem, logo dirão que o fez por mal, onde houve o maior desinteresse, logo lhe assinarão o melhor proveito.

O homem que passou é como o ano que passa. No momento mesmo em que corta a méta da eternidade, o ano que passou é mal querido e insultado. Começam a insultá-lo aqueles a quem não serviu, ainda que não tenha servido com razão, depois os indiferentes; e, atraídos ou sugestionados pelo clamôr, até aqueles mesmo a quem encheu de benemerencias. Só se distingue o homem que passou do ano que passa, em que êste já se perde[r] na eternidade quando o injuriam, não houve as injurias nem conhece as ingratidões; e o homem que passou é ainda vivo quando ouve a recriminação onde antes ouvia o louvôr e sente a ingratidão onde antes havia o agradecimento.

***

Passar é um destino do homem, que em regra a êle se submete, mas há quem não queira passar; ou melhor, quem não saiba determinar o momento em que passou. Ora a vida é um grande cortejo que segue cadenciado. Aquele que pretende deter-se põe em desordem o cortejo e gera a confusão, e por isso se descompõe nas atitudes com que resiste e perturba os que nele seguem. E então, onde houve louvores há agora censuras, onde houve carinho há agora aspereza e são até os que antes lhe abriram caminhos que o afastam agora com gestos desabridos.

O bispo era um grande, extraordinário orador. Na pujança do seu talento pôde pensar que um dia havia de vir a decadencia, mas êle queria abandonar o pulpito em plena glória para que na vida ficasse a fama da sua palavra vigorosa e sugestionadora e disse a Gil Braz: Tu, que és meu amigo, hás-de avisar logo que percebas que a minha eloquencia comece a declinar. Pouco depois sobreveio-lhe uma grave doença, mas quando se restabeleceu voltou ao pulpito. Foi ainda orador, todavia a sua palavra era já menos quente, a sua inteligencia menos vigorosa, a sua imaginação menos criadora, a impressão menos profunda. Tudo isto notou o confidente, mas não lho quis dizer. Talvez se tivesse enganado, talvez a acção da doença fôsse passageira. Falou novamente o bispo, mas o desastre foi completo. Do grande orador, só existia a pálida imagem do que fôra. Gil Braz pensou de seu dever avisá-lo, mas teve receio de o avisar. Todavia, a promessa que fizera com boa jura obrigava-o a falar e o proprio bispo exigia que lhe desse a sua opinião.

Com muitos rodeios, e com extrema delicadeza, Gil Braz disse-lhe que os dois últimos discursos, sendo ainda duas notaveis orações, se distanciavam muito das anteriores e revelavam um acentuado declínio. O bispo ouviu-o com serenidade, sorriu-se e, dizendo-lhe que êle não percebia nada de eloquencia, pois aquele fôra o seu melhor sermão, despediu-o com desprêzo e violencia. Aqui está o caso mais dramático do homem que passou. Porque com êle não é só o futuro que começa, é todo o passado que desaparece, pois todo êle passará a ser avaliado pelo presente. Aquele que não quere passar depois de ter passado, ainda ouvirá palmas, mas já não são palmas, são despedidas e não despedidas com saudades mas com ironias. As palmas são para o tempo, para que seja contente e caminhe mais rápido, para que mais depressa o leve.

***

Por acidente e só na aparencia, encontra-se ás vezes o homem que quere passar sem ter passado. Este desalento que anda pelo mundo e a todos toca, a algumas almas obsedia de tal modo que se deixam vencer antes de lutar. O pèssimismo, que em justa medida é necessário para dar um limite ás ambições, a-fim-de as tornar mais humanas, e efemeridade ás coisas para que as não amemos com preterição dos grandes deveres, veste-as cêdo das sombras do futuro e inunda-as de uma angustia que se impregna em cada uma das particulas do seu ser.

Esta angustia faz ver áquele que dela é preso, primeiro do que aos outros, a nuvem na linha do horizonte e, conhecendo-lhe a intenção dos elementos, definir-lhes a projecção. O que para os outros ainda é leve sombra, para êle já é sombra espessa, o que para os outros é ameaça, para êle já é realidade, e é por isso que o julgam com vida, quando já está morto, e presente quando já ausente.

E assim o homem com quem ainda se conta, mas com quem se não deve contar, porque êle já não tem fé e só com fé em si próprio se pode partir para a luta e oferecer combate.

***

Aqui está um pouco de história do homem e a história é sempre a mesma. Acabaste de a ler e vejo-te um sorriso, talvez ironico. Mas não sorrias porque a tua história não é diferente. Ainda ontem o teu rosto tinha o viço da mocidade e os teus olhos o brilho de uma féerie. A primavera em flôr da tua vida era uma bela promessa que alarmava os corações e neles desenhava sonhos, quimeras, esperanças e já hoje no teu rosto se fixa a palidez do futuro, e nunca mais os teus olhos farão renascer o romance sem palavras da paixão ardente, violenta. E, agora, verás que onde houve gentilezas haverá impertinencias, onde houve solicitações haverá enfados. E que o mesmo tempo que leva na sua roda celere o momento do homem, leva também a tua hora, e um dia serás para os outros uma sombra que se esbate e para ti mesmo uma saudade que se adensa.

......................................................................................................M."

Pós-Texto: Mantive a grafia do texto original, mesmo se em 2008, dois acordos ortográficos depois, nos parece estranha. Fique claro que o conceito de geração aqui empregue não significa conjunto de pessoas da mesma idade, mas coorte de poder e estilo, sub-divisão de indivíduos que nasceram mais ou menos mesma altura e partilham a mesma experiência abusiva no poder, não pretendendo atingir a generalidade de pessoas isentas e escrupulosas suas contemporâneas.


Actualizações: este post foi emendado às 9:39 de 31-12-2008.

A influência da Maçonaria na III República portuguesa

Dos sculptores lapidum liberorum (canteiros de pedras livres) dos grémios da maçonaria operativa (que em 1425, no manuscrito Mathew Cooke punha como primeira regra, "whosoever desires to become a mason, it behoves him before all things to [love] God and the holy Church and all the Saints"...) resta a simbologia que veio a ser usada pela maçonaria especulativa organizada na criação da Grande Loja de Londres na taberna Goose and Gridiron. Das Constituições de Anderson de 1723 às alegadas acções condenadas dos frati neri da P2 vai a diferença da regra para o abuso. Porém, pelo meio do aperfeiçoamento pessoal chega-se ao deslumbramento do poder. À parte as concepções que têm consequências práticas, o problema maior não é o desbaste especulativo da pedra livre nas pranchas filosóficas, mas as decisões de poder tomadas pelos irmãos que condicionam a democraticidade e transparência franca das sociedades.

Também em Portugal.

Em Portugal, a Maçonaria foi alargando, ao longo da monarquia decadente tardo-oitocentista e novecentista, um poder que parecia ter culminado na I República.

Salazar, que teria informação abundante da polícia política, jantava com o seu amigo Bissaya-Barreto (singularmente exaltado por José Sócrates em Coimbra em 26-11-2008) às quartas-feiras e, apesar da perseguição formal e da interdição assinada por Carmona (!...), tolerou-a.

A Revolução, quando chega, não é liderada pelas conspirações dos braços cruzados dos ritos dos irmãos nas lojas de casas finas ou pela inércia burguesa dos grupos de Budas sentados de Paris, mas pelos capitães curtidos no combate face às kalaschs, RPG-7, morteiros, minas e strellas, que tinham visto a sombra da derrota nas selvas e savanas de África.

Mesmo assim, políticos que eram os seus membros, a Maçonaria reorganizou-se e infiltrou-se na nova sociedade política. Da reduzida expressão e implantação que teria a Maçonaria portuguesa em Abril de 1974, vai acumulando adesões com a justificação da necessidade de organização secreta democrática anti-comunista e anti-fascista. Uma espécie de Organizzazione Gladio à portuguesa.

Depois do 25 de Abril, o poder da Maçonaria cresceu num ritmo exponencial. E cresceu sem oposição. Quem lhe podia resistir tinha perdido força e vontade. E quem lhe podia resistir era a Igreja. Na Igreja (aqui considerada como hierarquia e povo de Deus), considere-se principalmente a Igreja diocesana e das ordens, Opus Dei, Companhia de Jesus e, mais tarde, Renovamento Carismático.

A Igreja, diocesana e das ordens, passou à defesa pela manutenção do seu reduto de proselitismo e influência local.

A Opus Dei, que tinha a vantagem da integração de leigos e disciplina rígida, e que tinha conseguido certo ascendente sobre o marcelismo com o fornecimento de quadros e depois ainda, com nova geração de quadros, no cavaquismo, acabou engolfada pela ânsia de liberdade dos seus membros, a recusa de novas adesões ao seu regime espartano pelos jovens da geração da internet e da geração Hi5, e a escandalosa promiscuidade politico-económica de elites suas com o nóvel poder maçon. Se não os podes vencer, alia-te a eles...

Os jesuítas concentraram-se na formação moral de universitários e nas missões de África e América Latina.

E os novos movimentos eclesiais, nos quais avulta o discreto e apolítico Renovamento Carismático, dedicam-se à oração e transformação pessoal.

Os católicos não conseguiram reagrupar-se institucionalmente em organizações da sociedade civil e nos partidos criados, de Freitas do Amaral e Sá Carneiro, nem depois, apesar de alguns episódios e momentos.

O ultra-conservador heterodoxo Diogo Freitas do Amaral, saltou, por cima de insucessos eleitorais, de instrutor do processo José Ribeiro dos Santos a apoiante de Mário Soares, do corporativismo à esquerda anti-imperialista, de católico tradicionalista a ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates!...

Francisco Sá Carneiro, mentorizado pelos dominicanos (com Frei Mateus e Frei Bento Domingues), fascinado pela teologia moderna, confrontado no seu conservadorismo familiar da burguesia portuense pelas luzes do liberalismo, pressionado na sua independência pelos cortesãos e aristocratas da capital, suspenso da formalidade portuense nos saraus do Botequim de Natália Correia, dividido entre os olhos de Isabel e o esquife de Snu, viu-se desafortunadamente apertado entre a sua militância católica, uma mulher e o povo.

Sá Carneiro morreu numa noite de névoa e, com ele, a esperança reformadora da Aliança Democrática. Freitas, uma reencarnação idiosincrática do marcelismo, desiludiu-se com os resultados eleitorais e saltando, sobre o centro prometido, aliou-se à esquerda.

Os sucessores não resolveram o problema de identidade e representação. Balsemão era espúrio à base eleitoral do PSD e Adriano foi já um ocaso caprichoso, depois de em 1968 ter sido preterido pela suposta ousadia marcelista. A seguir veio a austeridade cavaquista e o desenvolvimentismo europeísta, combatidos pelos jovens turcos de Monteiro, manipulados no PP e no semanário Independente por Paulo Portas e, indirectamente, por Marcelo Rebelo de Sousa.

E se Cavaco, católico, até chegou a favorecer um sector tecnocrático de formação Opus Dei, e o acolheu à sua protecção mais tarde, não consequiu conter o crescendo do poder maçon, que aumentou as adesões na proporção directa do agravamento da crise economico-social. Já Portas, heteroxo, e político, para a sua ascensão e consolidação aliou-se a sectores da Maçonaria regular, mal compensados pelos jovens católicos aristocratas, numa mistura na qual o povo cristão não se revê. Depois, o heterodoxo Marcelo Rebelo de Sousa, que se demitiu depois de um conflito pessoal com Portas, aproximou o PSD da Doutrina Social da Igreja, à qual o papa João Paulo II retirou o estatuto de ideologia quando escreveu a Carta Encíclica Sollicitudo Rei Socialis de 30-12-1987:

"A doutrina social da Igreja não é uma «terceira via» entre capitalismo liberalista e colectivismo marxista, nem sequer uma possível alternativa a outras soluções menos radicalmente contrapostas: ela constitui por si mesma uma categoria. Não é tampouco uma ideologia, mas a formulação acurada dos resultados de uma reflexão atenta sobre as complexas realidades da existência do homem, na sociedade e no contexto internacional, à luz da fé e da tradição eclesial. A sua finalidade principal é interpretar estas realidades, examinando a sua conformidade ou desconformidade com as linhas do ensinamento do Evangelho sobre o homem e sobre a sua vocação terrena e ao mesmo tempo transcendente; visa, pois, orientar o comportamento cristão. Ela pertence, por conseguinte, não ao dominio da ideologia, mas da teologia e especialmente da teologia moral."

Os seguintes não desatam o nó górdio da dependência: Marques Mendes negoceia, Menezes entende-se e Manuela Ferreira Leite não tem poder suficiente para alterar a relação de forças, desproporcionada, como quase tudo hoje em Portugal, pelas vergonhosas pusilanimidade e promiscuidade das elites e pela (ainda...) abulia do povo.

Num mundo em convulsão, em que a anomia é uma ameaça insuportável para o homem, os aflitos moralmente à deriva recorrem às corporações secretas, como ocorreu na transição da Idade Média para a modernidade, para obter protecção e promoção. Quando a sociedade se abre, as elites fecham-se... São cantos de cisne das forças realmente anti-democráticas, inigualitárias, segregacionistas. Quando mais a crise apertou, mais cresceu o recrutamento e menos possível se tornou a acção política fora da irmandade. A iniciação maçónica tornou-se uma espécie de passaporte para o exercício político. O domínio político da Maçonaria em Portugal é hoje quase completo, sobrando apenas uma ou outra aldeia de Astérix no meio do império galo-escocês-maçon.

Depois de recrutar pacientemente os líderes, foi mais fácil engrossar as hostes. E quem incha, degenera. Da austeridade republicana clássica que não admitia sequer diferentes orientações sexuais, chegou onde sabemos, onde toda a sociedade política sabe. Em vez de podar os ramos podres, com a firmeza que os seus princípios impõem e o País precisava, preferiu escondê-los na sala, debaixo da carpete do salão, fingindo que não há homens e mulheres em Portugal que perceberam claramente o volume, o cheiro e as movimentos debaixo do tapete. Mais ainda: a perplexidade dos homens de bem informados é que não consta um só protesto de qualquer dos seus membros pela cobertura do lixo. Não sabemos se houve, que a organização é secreta, mas não consta... O que sabemos foi que houve homens insuspeitos que decidiram varrer o lixo para debaixo do tapete da loja - e nessa tarefa se sujaram e feriram a dignidade da própria organização. Quanta porcaria vale a manutenção de um regime!...

O panorama político institucional da Maçonaria é diverso, mas as tonalidades são marginais. No tradicional Partido Socialista, onde raro é o membro dirigente masculino que não é maçon (além de que a Maçonaria feminina tem aumentado muito o seu recrutamento e há também lojas mistas) - e quem não frequenta agora as sessões, ou obteve um formal atestado de quite (demissão), não deixa de ser quem foi... -, no PSD, onde penetrou pela facção histórica republicana e os negócios, no CDS onde foi, no final dos anos setenta, a principal fonte de recrutamento político e onde é historicamente (!) uma facção muito poderosa. Já o PC concorre com a Maçonaria e os seus membros não pertencem à organização. E os militantes tradicionais do Bloco de Esquerda tinham no trotskismo também uma mundividência distinta - embora o partido não tenha evitado o entrismo de socialistas maçons desiludidos do PS.

A criação da Maçonaria regular do chamado rito escocês em Portugal, permitiu um grupo, heteroxo nos seus objectivos, mas que acolhe também um sector radicalmente anti-cristão muito activo, alternativo à tradicional Maçonaria irregular portuguesa de rito francês, definida, desde sempre, pela sua oposição tripal à Igreja Católica. Mas nenhuma das facções conseguiram resolver com consenso, ou até tratado de paz, a preponderância socio-política, nem sequer as suas guerras intestinas.

Acredito que muitos maçons tenham aderido à organização por causa dos seus princípios filosóficos de livre pensamento e até do sonho de fraternidade. Não falo do ritual elitoclórico porque os seus membros, se sentem-se confortáveis com a sua prática, devem ter a liberdade de o manterem e não serem diabolizados por isso. O que me separa da Maçonaria - se é que me separo de qualquer outro membro do mesmo género humano a que todos pertencemos -, além da divergência ideológica, é o secretismo da organização, a sua falta de escrutínio e o favorecimento dos irmãos sobre os demais cidadãos, mais grave na ideia de desprezo orgânico pela lei do Estado e as suas instituições. Isto é, os seus princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, acabam por ser fins de subordinação da sociedade em vez de serem princípios de subordinação própria à sociedade. Ora, todo o homem é irmão de qualquer outro, pois pertencem ao mesmo género: não é moralmente admissível a submissão de outro homem só porque não possui a mesma condição secreta elitista. Nem é legítimo do ponto de vista democrático esconder dos eleitores a condição decisiva de maçon - ou a pertença a outras organizações secretas ou discretas.

Não está em causa, nem pode estar, a livre pertença à Maçonaria ou a livre participação nesta organização. Compreendo que a influência da Maçonaria em Portugal tenha chegado ao cúmulo de levar o Oitavo Congresso dos Juízes portugueses a estabelecer, em 23-11-2008 na Póvoa de Varzim, um "Compromisso Ético dos Juízes Portugueses - Princípios para a Qualidade e Responsabilidade" onde se recomenda "O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados", como a Maçonaria, o que José Maria Martins aplaude - mas já me conformaria com a informação pública (ou registo de interesses) de pertença dos magistrados, de políticos e de outras funções de Estado, a esta organização ou outras.

Todavia, aquilo que percebemos na evolução da humanidade é que o actual domínio quase-absoluto é a véspera do estertor desse comando. Vivemos uma era de escrutínio e liberdade; o secretismo da Maçonaria é uma espécie de resistência última à incerteza da liberdade e à competição do mérito. Como veio, o domínio político quase-absoluto da Maçonaria sobre a política portuguesa vai. Não irá apenas na torrente da evolução tecnológica, que já é decisiva, mas pelo reerguer da vontade livre e clara dos portugueses.


Actualizações: este post foi emendado às 16:06 de 9-12-2008.

Honra

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Amanhã e depois de amanhã, 2 e 3 de Setembro de 2008, terça e quarta-feira, pelas 9:30 da manhã, realizam-se no Tribunal da Boa-Hora (3.ª Vara Criminal) em Lisboa, a quinta e sexta sessões do meu julgamento, perante um colectivo de juízes, por 49 crimes de difamação por queixa intentada por Paulo Pedroso relativamente a posts que escrevi neste blogue Do Portugal Profundo sobre o caso de abuso sexual de crianças da Casa Pia. As sessões são públicas.


Actualizações: este post foi emendado às 12:57 de 1-9-2008.

Os Silvas

(este post foi originariamente colocado às 11:51 de 2-7-2008 e é agora actualizado)

Imagem picada daqui

Alertado por um amigo sobre factos e relações*, neste post, vou tentar demonstrar a ligação Partido Socialista-Carvalho da Silva, a emergência da facção ex-férrica no PS montada na aliança com Carvalho da Silva e o consentimento da preponderância dessa facção por José Sócrates. Por fim, descrevo cenários e concluo por um caminho.

Divido.


A (in)dependência de Carvalho da Silva
Começo por Carvalho da Silva. Manuel Carvalho da Silva nasceu em Viatodos, concelho de Barcelos, em 2 de Novembro de 1948, filho de João Alves da Silva e Margarida Gomes de Carvalho. De acordo com a sua biografia, é secretário-geral/Coordenador da CGTP-Intersindical (CGTP-IN) desde 1986.

Licenciou-se em Sociologia em Julho de 2000 no ISCTE e doutorou-se na mesma área científica, na especialidade Sociologia das Classes, da Estratificação e dos Movimentos Sociais, em 13 de Julho de 2007, com a apresentação da tese "A Centralidade do Trabalho e Acção Colectiva - Sindicalismo em tempo de globalização", orientada pelo Prof. Doutor António Firmino da Costa (ISCTE-CIES) e Prof. Doutor Manuel Carlos Silva (Universidade do Minho), com 501 páginas. A tese foi elaborada entre 2001 e 2007. Datada de Abril de 2007 foi rapidamente discutida três meses depois.

A tese de Manuel Carvalho da Silva fornece algumas pistas do seu heterodoxo posicionamento. Há uma vontade do autor de apresentar o seu percurso pessoal, profissional e sindical na introdução da tese.

Aí, na página 9 da tese, afirma a "formação e vivência católica da família" e a sua participação "embora não muito intensa" (sic) "em actividades da juventude agrária e juventude operária católicas" e cita a importância da encíclica Rerum Novarum de Leão XIII. Depois, indica que se tornou "operário" (sic) "numa oficina de reparação de electrodomésticos" no Porto, após o Curso Industrial e "frequência do curso de montador-electricista". Com recurso à sua biografia oficial, colhe-se a informação de que fez Curso Industrial na Escola Industrial Carlos Amarante, em Braga.

De acordo com a resenha de vida que faz na introdução da tese, refere que, depois, fez a guerra colonial e regressa ao continente. Em Abril de 1972 recomeça a trabalhar, mas é despedido de "quadro intermédio" de uma empresa em Setembro de 1973, "após ter reagido a actos prepotentes de um gestor". Em 1974, a trabalhar na Electromecânica Portuguesa Preh, incentivado por colegas, começa o seu percurso de sindicalista.

Ainda na tese, verifica-se de forma heterodoxa os notórios da esquerda como Bourdieu, Touraine, Castells, mas também Anthony Giddens, o teórico da terceira via, além do incontornável Max Weber (5 livros). Nos portugueses, destaco: António Barreto (9 livros); o católico Manuel Braga da Cruz (3 livros); António Monteiro Fernandes (5 obras), ex-Secretário de Estado do Trabalho no primeiro Governo Guterres (1995/97), presidente da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, encarregada de preparar a revisão do Código do Trabalho (2006/2007) e consultor da Correia, Seara e Associados; Boaventura Sousa Santos (vários); a secretária de Estado, esposa de Vital Moreira, Maria Manuel Leitão Marques (1 obra); e o ministro Augusto Santos Silva (3 livros") sobre quem diz "Neste sentido partilho do posicionamento de A. Santos Silva, de que o entrecruzamento das coisas não dispensa os procedimentos da distinção conceptual" (p. 9); e ainda o sector ex-férrico. No sector mais à esquerda, além de Marx (4 livros), Lenine (4 livros) e duas obras do Partido Comunista Português, nota-se apenas um texto policopiado de Álvaro Cunhal ("CGTP-IN - 25 Anos com os Trabalhadores - Raízes. Percurso. Actualidade", 1995), em comparação com o heterodoxo Luís Sá (5 livros) e o "ex" José Barros Moura (3 obras). Realce ainda para a inclusão do livro da actual ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "Sociologia das Profissões", Celta Editora, Oeiras, 1998.

A tese, bem escrita, é um trabalho sério, que contém três estudos de caso (Grundig/Blaupunkt; Nova Penteação; e Portugal Telecom) e capítulos sobre a CGTP-IN, a evolução da União Europeia e o Conselho Económico e Social e, por fim, sobre regulação e regulamentação das relações laborais, contendo ainda trabalho de campo com parte quantitativa, o que a valoriza.

Não consta onde fez o 6.º e 7.º ano do Liceu (ou 10.º, 11.º e 12.º ano de escolaridade), necessários para entrar na universidade - mas mesmo que, por hipótese, tenha entrado para o ISCTE sem o 12.º ano e através um exame ad hoc, isso seria perfeitamente legal e legítimo. Diferente do percurso normal, no comunista Carvalho da Silva é ele seguir a estratégia trotskista de queimar etapas: galgando directamente da licenciatura ao doutoramento, sem passar pelo mestrado - o que, mesmo assim, continua a ser legal, se bem que menos linear, pois já existiam mestrados em Sociologia, e no próprio ISCTE, nessa altura.

De que vem, contudo, a propósito a biografia pública de Manuel Carvalho da Silva? Da política.

No PC a independência profissional é motivo de desconfiança porque corresponde à autonomia económica, fugindo quem a ganha ao controlo de subsistência de quem manda. Qualquer tentativa de independência profissional, como conseguir acesso a uma profissão exterior ao partido, é vista como é: uma vontade de independência política, um movimento de fuga ao controlo do centralismo democrático. Normalmente, é um caminho sem retorno. O doutoramento é a garantia de que, se for perdida a posição ou o vínculo, o seu detentor sobrevive com um estipêndio razoável como professor ou noutra área. O doutoramento é, então, perigoso.

A controvérsia da posição política de Manuel Carvalho da Silva não é de agora. Serve lembrar a convicção do poder no PC, e as notícias filtradas para a imprensa nessa altura e depois, que o arrumaram junto ao sector do Grupo dos Seis e mais tarde dos plataformistas. Nem é preciso evocar a sua militância católica acima mencionada, na JAC (Juventude Agrária Católica) - onde militou bem antes das tentações radicais que assolaram a JARC nos anos tardo-revolucionários - e na JOC (Juventude Operária Católica), que fez D. Januário Torgal Ferreira apresentar o seu livro "Trabalho e Sindicalismo em Tempo de Globalização" em 13-11-2007.

Carvalho da Silva ficou no PC, mas na margem e, por isso, nunca foi opção interna para suceder a Cunhal, nem a Carvalhas. Uma vez marcado como malhado, tem o destino traçado. Na verdade, não existe PC além da ortodoxia - a não ser como transição para a social-democracia de direita, como a travessia do PCI ao Partido Democratico. A independência de Carvalho da Silva face ao PC é, ao mesmo tempo, a sua dependência do PS.


O ISCTE: os Silvas, Rodrigues e Sócrates
Manuel Carvalho da Silva é, segundo o Expresso de 19-4-2008, o interlocutor do ministro Vieira da Silva - e ainda da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues e do primeiro-ministro José Sócrates no acordo (concluído em 11-4-2008) do Governo com os sindicatos de professores (o sindicato da UGT nem foi preciso na reunião...). O contacto é o professor do ISCTE, o organizador frio e diplomata, José António Fonseca Vieira da Silva (que, sintomaticamente, não é referido na tese de 2007). Para vergonha da luta genuína dos docentes, através de vários protestos e da Marcha da Indignação que juntou 100 mil professores em Lisboa (onde Carvalho da Silva faz questão de discursar...), o acordo de mão-cheia-de-coisa-nenhuma, sem contrapartida séria do executivo, entre os sindicatos e o Governo foi celebrado: Carvalho da Silva vendeu os professores ao Governo e o PC aceitou - o PC podia não ter aceite e nenhum acordo seria feito. Só não se sabe se desta vez se brindou o acordo com vinho do Porto, como fizeram Torres Couto e Cavaco...

Vieira da Silva, Maria de Lurdes Rodrigues, José Sócrates, Carvalho da Silva. Em comum têm a ligação ao ISCTE. Vieira da Silva e Maria de Lurdes Rodrigues são originariamente ali docentes (e Maria de Lurdes até ganha, como se apontou acima, uma citação na tese de Carvalho da Silva); José Sócrates fez lá a sua "Pós-Graduação em Gestão de Empresas designada por MBA" (sic); e Carvalho da Silva fez lá a licenciatura e o doutoramento. Tudo em família.

António Costa é um parente afastado, sem família própria, que não faz parte deste filme negro: pode ser convocado para representar, mas apenas temporariamente, os interesses da família ex-férrica.

Entretanto, há mais duas pistas a seguir: a da facção ex-férrica do PS e a do PC.


O PC e Carvalho da Silva
Comecemos pelo PC. Perdido o poder funcional de representação do grande operariado, pela falência, deslocalização e reconversão da indústria para o comércio e nos serviços, onde a dicotomia trabalho-capital pouco sentido faz, e reduzido o sector dos trabalhadores rurais alentejanos, agora reformados, resta ao PC a frente sindical. Mas a frente sindical também está batida pela transformação do mundo do trabalho: os trabalhadores com contratos a prazo, recibos verdes e desempregados, não se sentem representados pelas direcções sindicais que servem principalmente quem lhes paga as quotas - os trabalhadores efectivos e funcionários públicos, com contratos sem termo - e os partidos políticos de que dependem, por vezes, num promíscuo trampolim para postos governativos.

É neste enquadramento que se desencadeia a luta cada vez mais larga dos professores, afectados na carreira, na profissão e na função, pelo delírio didáctico-pedagógico do Ministério da Educação. Como não confiam nos sindicatos que celebram acordos de trocos com o Governo pela conformação da classe, os professores começam a manifestar-se de forma variada, espontânea e autónoma às estruturas sindicais, surgindo a ameaça de criação de sindicatos independentes e de retoma da unidade de uma Ordem de Professores independente dos partidos políticos. Os sindicatos e os partidos de que dependem, PC e PS, apercebem-se do perigo, surfam a onda e instrumentalizam a luta para benefícios próprios: consolidação da Fenprof-CGTP como principal força sindical dos professores e contestação governativa ao Governo pelo PC; e defesa partidária do governo pela FNE-UGT. O PC aceitou a possibilidade do acordo CCTP-Governo sobre os professores para partir os dentes ao sindicalismo independente que ameaçava nascer, ainda que o acordo lhe desagradasse pela confluência de Carvalho da Silva com o PS.

Todavia, o efeito dos sais de fruto não é duradouro para resolver o problema da azia provocada pela ingestão do heterodoxo Carvalho da Silva. O PC quer substituí-lo há tempo, mas não pode provocar uma ruptura com ele. Manuel Carvalho da Silva tem 59 anos (nasceu em 2-11-48) e não é provável que queira reformar-se tão cedo: no partido a que ainda pertence, tradicionalmente dirigido pela gerontologia, ele ainda se verá como um jovem. Além disso, na CGTP, nos seus 22 anos de reinado, criou um grande grupo de seguidores, principalmente junto das tendências católicas e não-comunistas da central sindical. Uma ruptura com o PC teria um efeito incomparavelmente maior do que a do Grupo dos Seis ou da Plataforma de Esquerda.

O PC prefere a prudência face ao aventureirismo da ruptura com Carvalho da Silva. Substituir Carvalho da Silva na liderança da central, contra a vontade deste e do seu grupo, poderia levar à organização de uma força sindical intermédia, autónoma, que assegurasse o grosso dos dirigentes e sindicalistas e partisse o próprio PC. E, sem sindicatos fortes, o PC definharia.

Em vez do enfrentamento em campo aberto, que podia ter forçado no XI Congresso da CGTP-IN em Fevereiro de 2008 (novo congresso só em 2012), a direcção do PC prefere o combate de erosão. Agora, o PC já está liberto da ameaça de criação sindicalismo independente dos professores que depreciaria a sua força sindical. Um sindicato independente é um perigo, pois defende e promove os interesses da classe profissional em vez das necessidades da central sindical e do partido que nele manda. Então, o PC age para travar a aliança Carvalho da Silva-PS, intermediada pela facção ex-férrica, que lhe prejudica o resultado eleitoral acima dos 10% que espera na próxima votação do Outono de 2009 e que a sondagem Intercampus/TVI de 27-6-2008 (10,1%) já regista. Como faz? A propósito do novo Código Laboral, o PC provocou o endurecimento da luta contra o executivo, através da linguagem mais áspera e das manifestações de rua, encostando Carvalho da Silva e reduzindo a sua margem de acção, inviabilizando o acordo com o Governo PS no novo Código do Trabalho (apesar da abstenção nuancée). O PC forçou até o próprio Carvalho da Silva a empregar uma linguagem mais violenta face ao Governo nos seus discursos e intervenções.


A facção ex-férrica do PS e Carvalho da Silva
A facção ex-férrica do PS é considerada da ala esquerda, mas na verdade, à excepção dos costumes, é tão capitalista como as demais. Na verdade, o que a determina não é a posição anti-capitalista - quem é anti-capitalista não junta capital! -, nem sequer ideológica, mas o controlo e exercício do poder total. A posição variará conforme lhe seja conveniente: mais à esquerda ou mais... à flexi-segurança...

Esta facção tem acumulado poder por três motivos: a extraordinária organização de favores, dependências e lealdades próprias, para o que conta com o rico Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que lhe foi distribuído na reconquista do Estado em Fevereiro de 2005 (o PS, e José Sócrates, como secretário de Estado, ministro e primeiro-ministro, deteve o poder durante onze dos últimos treze anos); a política capitalista de José Sócrates, prosseguida mesmo num contexto de crise económica grave e crescente; e a aliança com Carvalho da Silva. Contudo, esta aliança com Carvalho da Silva não é nova: na época dura, ele foi solidário.

Por causa do estado de necessidade do Governo, com um índice de aprovação em queda, devido ao fecho de empresas, ao desemprego, à emigração e ao endividamento e empobrecimento das famílias, e à forte contestação sindical e popular, o ultra-liberal José Sócrates tolera até a assunção pública da tendência ex-férrica. Além do faz-que-anda-mas-não-anda de Manuel Alegre, a tendência ex-férrica é consequente: tem poder, demonstra-o e usa-o. O líder não se pode expor - e Vieira da Silva não tem voter-appeal. Assim, precisa de se montar em António Costa para tomar o poder do PS e, a seguir, do País, quando Sócrates cair corroído pela aceleração do agravamento da crise económica. Essa táctica não os preocupa: estão habituados a trabalhar na sombra.


Conclusão

O ponto fraco da estratégia da facção ex-férrica, e do próprio José Sócrates, é também o seu ponto forte: o controlo do iscteano Carvalho da Silva.

Sócrates e o PS precisam de Carvalho da Silva para lhes neutralizar a contestação substancial à esquerda e conseguir acordos com o Governo, de modo a que o PC e o Bloco não façam em conjunto os 25% que lhes faria perder as eleições daqui a quinze meses.

A facção ex-férrica carece, entretanto, da aliança com Carvalho da Silva como salvo-conduto para passar pelas linhas socratinas e afirmar a sua força no PS. Se Sócrates perder as eleições - como creio há meses -, é provável que, falhando a táctica funcional que esta serve (neutralização do poder eleitoral do PC e do Bloco), resulte a estratégia de tomada do poder no PS. O País virá depois e a facção, por outros motivos, até precisa de ganhar tempo.

Se, e só se, Sócrates, ganhar com maioria absoluta, o que a conjuntura económico-política não vai consentir, destronaria a facção ex-férrica do rival, por esta ter alcançado um poder que o ameaça. Mas se Sócrates ganhar com maioria relativa continua a necessitar da facção ex-férrica para o acordo à esquerda com o Bloco, um partido que tem, há muito um pacto do Diabo com ela.

A hipótese de ressurreição pós-eleitoral do Bloco Central PS-PSD pode pôr em causa a tomada do poder interno no PS pela facção ex-férrica. Esse acordo é desejado pelos empresários ameaçados pela Operação Furacão, e outros grandes casos; é acarinhado pela promiscuidade político-capitalista que teme a maior autonomia do poder judicial face ao poder político, de que é expoente a procuradora Maria José Morgado; e é apadrinhado paradoxalmente pelo presidente Cavaco Silva, que precisa dos socialistas no poder para capitalizar à direita o descontentamento e neutralizar a força do candidato Manuel Alegre.

Todavia, a viabilidade de um Bloco Central, como em 2005 na Alemanha, com Manuel Ferreira Leite na posição de Angela Merkel, também implica o afastamento de José Sócrates do Governo como aconteceu com Gerhard Schröder...

Mas não é só a linguagem esquerdista da facção ex-férrica que seria obstáculo para a sua inclusão no Governo: se esse léxico radical seria rapidamente substituído, existe o problema de António Costa, líder provisório da facção, que já troca convites com Rui Rio, o número dois do PSD, não pretende trocar o lugar de presidente da Câmara Municipal de Lisboa por vice-primeiro-ministro, tendo de se encontrar um suporte de menor influência; e de Cavaco não querer certos nomes manchados no poder. Isto é, o mais provável se o PSD ganhar as eleições, como prevejo, é a solução Sarkozy com o governo Fillon: um governo abrangente dito de Salvação Nacional, com a inclusão de algumas personalidades independentes e algum actual militante socialista.

A chave das eleições de 2009 está na aliança ex-férricos/Sócrates/Carvalho da Silva. A táctica a empregar para romper esta tríplice aliança é denunciá-la já. Exposto o uso de Carvalho da Silva, liberta-se o PC, reduz-se a força da facção ex-férrica no PS e isola-se Sócrates que, então, perderá as eleições de 2009.

E os Silvas acabam, eles próprios, picados na sua ousadia das rosas: Vieira voltará para a sua concha e Carvalho partirá para o bosque da memória.


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* Sobre o assunto de base - o entendimento iscteano de 11-4-2008 - veja-se ainda: o Expresso de 19-4-2008 ("Carvalho da Silva foi sensível à argumentação do primeiro-ministro", na notícia de que o acordo entre a Plataforma Sindical dos professores e o Governo foi conseguido por Vieira da Silva e Carvalho da Silva); e a evidência da relação iscteana pelo atento Prof. Ramiro Marques e por José Xavier no Satyricon e ainda num mail publicado no BlogEscolaPública por Paula Montez. O negócio da venda dos professores foi aqui analisado em post de 12-4-2008.


Actualizações: este post foi emendado às 21:40 de 3-7-2008 e actualizado às 21:54 de 4-7-2008.

GPS, educação e escola pública

(actualizado)

Imagem picada daqui

O Grupo GPS, SGPS, S.A., que detém a G.P.S. - Educação e Formação, S.A. (GPS é aqui o acrónimo de "Gestão de Participações Sociais" - Diário XXI de 14-12-2006), foi criado em 2003, a partir da GPS - Educação e Formação, e está sediado no Louriçal, Pombal, possui e opera vários colégios e escolas profissionais, principalmente na região Centro. Para além da sua área nuclear, a educação e formação, na qual está em grande expansão, a holding GPS, SGPS, S.A., integra "mais de meia centena de empresas na área do imobiliário, serviços (onde integra empresas do turismo)", como se pode comprovar no seu organograma (clicar em Mapa GPS e depois em Organograma), e continua em forte crescimento da sua actividade, conforme se pode verificar num motor de busca.

A GPS, SGSP, S.A., é uma sociedade gestora de participações sociais e está matriculada na Conservatória do Registo Predial e Comercial de Pombal com o número de pessoa colectiva 506 607 062. A G.P.S. - Educação e Formação, S.A., está também matriculada na Conservatória do Registo Predial e Comercial de Pombal com o número de pessoa colectiva 507 177 630, e é uma sociedade anónima, com acções nominativas e ao portador. O seu líder, que ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administração da SGPS e da sociedade anónima, é António Jorge Freire de Brito Calvete, "antigo deputado do PS" (segundo notícia do JN de 17-3-2008, via O Sexo e a Cidade, link original fornecido pelo JPG do Apdeites na caixa DPP). Além da sua ligação ao ensino básico e secundário, também terá estado ligado ao ensino superior: segundo o CM, terá alegadamente gerido também a "Escola Universitária Vasco da Gama, em Coimbra (EUVC), durante o período (...) 2004/2005".

Expande-se o ensino privado pelo básico e secundário e mirra a escola pública...

Do Portugal Profundo escrevo sempre com a preocupação da verdade - factos-factos-factos! - e, por isso, não afirmo, nem publico, o que não confirme. Portanto, coloco uma pergunta, em nome da transparência e escrutínio de cidadania no sensível sector da educação: haverá algum público e notório defensor da escola pública que seja accionista das sociedades GPS, SGPS, S.A./G.P.S. - Educação e Formação, S.A. ou das suas participadas?


Nota: Como sempre procuro fazer, contactei hoje, 27-6-2008, a GPS, SGPS, S.A./GPS-Educação e Formação S.A., mas não foi possível falar até este momento com nenhum responsável do grupo. Se entretanto, obtiver alguma resposta para a questão acima, publicá-la-ei.


Pós-Texto (14:35 de 28-6-2008): O grupo GPS - Educação e Formação tinha no final de 2006, "mais de 10 mil alunos", segundo o seu líder António Calvete, no III Fórum GPS - Educação e Formação em 4/5-9-2006 na Escola Internacional de Torres Vedras perante cerca de 800 professores do grupo. A Escola Internacional de Torres Vedras do grupo GPS foi inaugurada em Setembro de 2005 com direcção pedagógica ("gestor educacional") do dr. José Maria de Almeida, ex-director regional da Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) em 2004/2005 e agora indicado, em 13-6-2008, como "supervisor pedagógico do grupo" GPS (SIC, 26-6-2008), na apresentação da Escola Internacional da Covilhã que abrirá em Setembro de 2008.


Pós-Texto 2 (22:33 de 30-6-2008): A expansão territorial do grupo GPS no ensino básico, secundário e profissional, parece seguir um padrão de urgência coincidente com os últimos meses do exausto governo PS, conseguindo rapidamente o máximo de aquisições e contratos neste período final. Nesse sentido, por exemplo, está a alargar a sua actividade a Viseu.


Actualização: este post foi actualizado às 17:49 de 27-6-2008 e 14:35 de 28-6-2008 e 22:33 de 30-6-2008; e emendado às 23:10 de 30-6-2008.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): Nenhuma das entidades ou personalidades mencionadas neste post é, que eu saiba, suspeita ou arguida do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade relativa às actividades referidas. A imagem que ilustra este post não é o símbolo do grupo ou das empresas em que participa.

O sorteio sistemático do computador

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Actualização da lista dos arguidos da operação "Apito Dourado":

Valentim Loureiro - Presidente da Liga de Clube e da câmara municipal de Gondomar
José Luís Oliveira - Vereador na Câmara de Gondomar e presidente do Gondomar FC
José Castro Neves - vereador na câmara de Gondomar e director do Gondomar FC
Pinto de Sousa - Presidente do Conselho de Arbitragem (CA) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF)
Francisco Costa - Membro do CA da FPF
Luís Nunes Silva - Membro do CA da FPF
Carlos Manuel da Silva - Membro do CA da FPF
Carlos Carvalho - Associação de Futebol do Porto
Paulo Torrão - Departamento de informática da FPF
Nuno Borba - Árbitro de Setúbal
Pedro Sanhudo - Árbitro do Porto
José Rodrigues - Árbitro de Braga
Fernando Valente - Árbitro de Viana do Castelo
António Eustáquio - Árbitro de Leiria
Licínio Santos - Árbitro de Leiria
Jorge Saramago - Árbitro de Aveiro
Manuel Mendes - Árbitro de Lisboa
Rui Rodrigues da Silva - Árbitro de Vila Real
António Fernando Ribeiro
Mário Augusto Sousa Ribeiro

Diz ainda o Portugal Diário que "Carlos Manuel Carvalho da Associação de Futebol do Porto, Paulo Torrão, do departamento de informática da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Rui Silva, árbitro da Associação de Futebol de Vila Real, António Neves Ribeiro e Mário Sousa Ribeiro foram também constituídos arguidos no processo, embora não tenham sido detidos".

O que não é surpresa é a constituição como arguido de Paulo Torrão do departamento de Informática da FPF. Quem é que acreditava na honestidade do sorteio por computador?... O computador e operador são mais fáceis de administrar do que as bolas e o frigorífico...

Então e a investigação do sorteio sistemático computorizado na Liga de Clubes?... Ou será que alguém acredita no actual processo de designação dos árbitros na Liga?... Ou a designação dos delegados que avaliam os árbitros?... Ou no tratamento dos relatórios dos delegados aos jogos que determinam as classificações?...

A recuperação política da cabala

O dr. António Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, terá dito, segundo o PortugalDiário, hoje à noite, 31-1-2008, em entrevista a Judite de Sousa na RTP-1, a propósito do processo Casa Pia o seguinte:

"Tentaram decapitar o PS e a investigação foi orientada pela Judiciária nesse sentido.(...) Prenderam-se pessoas, acusaram-se pessoas inocentes. Procurou-se decapitar o PS e isso esfrangalhou a direcção do Partido Socialista, tendo mesmo chegado a levantar suspeitas sobre o secretário-geral."

O processo Casa Pia ainda está em julgamento: nesta altura, portanto, não há culpados. Nem inocentes: a presunção de inocência não é inocência declarada. Todos os que estão a ser julgados continuam a beneficiar dessa presunção jurídica e mesmo quem, além dos actuais réus, esteve preso, como o dr. Paulo Pedroso (ver abaixo), no âmbito desse processo, não foi declarado inocente pela juíza de instrução dra. Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva ou pela Relação de Lisboa: acusado pelo Ministério Público de 23 crimes de abuso sexual sobre 4 menores, não foi pronunciado. Já o dr. Ferro Rodrigues, mencionado na imprensa (ver abaixo) na imprensa como tendo sido referido no processo, nem sequer chegou a ser arguido.

Por isso, deixo algumas questões:

• O que sabe o dr. Marinho e Pinto que no processo não souberam?
• O que sabe o dr. Marinho e Pinto de um processo em que não é parte nem intervém?
• Merecerão os procuradores e a própria Polícia Judiciária a acusação de perseguição e prisão de inocentes que o bastonário lança sobre eles?
• E poder-se-á admitir, numa pessoa com a experiência e o estatuto forense que tem, um juízo tão ligeiro da informação concreta publicada?
• Embora não seja jurista, atrevo-me ainda a perguntar se é legítimo que o bastonário da Ordem dos Advogados se pronuncie sobre um processo que está a decorrer e onde participam outros colegas seus?
• Não seria de esperar do máximo dirigente dos advogados portugueses a reserva de não atirar pedras sobre um julgamento em conclusão?

Meu caro amigo José: eu acho que, sobre este processo, o dr. Marinho e Pinto não sabe o que diz, mas sabe por que o diz...

A verdade é que a a anunciada recessão da economia norte-americana (descida na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto dos EUA de 4,9% para 0,6% do terceiro para o quatro trimestre de 2007, o que sugere a entrada em terreno negativo!...) e os seus inevitáveis efeitos na Ásia e na Europa, têm criado o contexto de que é possível outra vez (como se Ferro alguma vez o tivesse realmente querido ou Sampaio consentido...), sob a égide do Partido Socialista minoritário, organizar o grande rassemblement da esquerda portuguesa - ou, pelo menos, da mais fina, o Bloco - na esperança de um governo de coligação, chefiado pelo cabalístico dr. António Costa, numas contas em que Sócrates já não é parcela. Foi esse o ambiente da teoria da cabala e percebe-se que é esse ambiente frentista que sonham cantar amanhã os nostálgicos-utópicos-ex-PC-tendência-Bloco.

Culpada, mesmo, parece só ser a dra. Catalina Pestana, condenada ao calvário de 23 processos (entre arguida, assistente e testemunha) por causa do seu papel de denunciadora dos abusos sexuais de crianças na Casa Pia...


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Paulo José Fernandes Pedroso não foi pronunciado pela juíza de instrução Ana de Barros Queiroz Teixeira e Silva pelos 23 crimes de abuso sexual de menores sobre quatro crianças de que fora acusado pelo Ministério Público no âmbito do processo de abuso sexual de crianças da Casa Pia. Em 9-10-2005, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a sua não pronúncia. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues foi referido no processo de pedofilia da Casa Pia por "3 jovens" vítimas (CM de 10-11-2003) - a Lusa de 20-12-2007 fala em "duas" vítimas que o referiram "como estando envolvido em abusos sexuais ou presente em casas onde estes aconteceram" -, mas negou esses abusos sexuais sobre crianças, não tendo sido acusado pelo Ministério Público, nem sequer sido constituído arguido, nesse caso.


Actualização: este post foi emendado às 1:21 de 1-2-2008.

Os grandes, os pequenos e o Estado

As explicações de anteontem, 19-1-2008, do Governador do Banco de Portugal, na Assembleia da República, sobre a negligência na supervisão bancária e a intervenção directa no favorecimento da tomada de poder da clique socratina de Santos Ferreira e Vara na nova Emaudio no BCP, nem merecem a extensão de um comentário detalhado de tão patéticas que foram. Constâncio já era. Pode durar no cargo principesco - que até se chama "Governador" como se de vice-rei de uma colónia se tratasse... -, mas a partir de agora é um fantasma sem poder, nem qualquer consequência, um refém afectado pelo síndroma de Estocolmo, submisso ao colérico primeiro-ministro.

Está, portanto, enterrado esse caso e coitados dos pequenos accionistas e clientes da nova Emaudio do BCP: os grandes cobrarão ao assobiado José Sócrates a estratégia de saída - deles e dele.

O negócio bancário é um negócio de confiança. Sem confiança, não há investimento, nem depósito, nem entrega de garantias para empréstimos. Ora, a tomada de poder da clique socratina implicou a denúncia dos podres do BCP, necessária para destronar a anterior direcção, abalando o seu prestígio. Portanto, não adianta à administração comunicar resultados positivos, nem ratios sólidos, nem sequer a promessa de alienações (que, agora, depois de terem sido oficialmente desmentidas, temos a certeza de virem a ser realizadas...) de participações do BCP noutras instituições pelo novo "responsável pelo pelouro do desinvestimento de activos", "rede corporate e empresas", o bancário/banqueiro dr. Armando Vara, porque a confiança não será rapidamente estabelecida. Uma eventual manipulação das cotações através da compra agressiva de acções, mesmo se contar com a mesma vista grossa do Banco de Portugal (BdeP) e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que aconteceu anteriormente, não será suficiente para os grandes accionistas venderem com ganhos as suas participações qualificadas porque quem lhes pode comprar os grandes lotes, os grandes fundos de investimento e grandes investidores, não se deixam iludir por essas manobras. Além disso, depois da crise do sector do sub-prime (crédito hipotecário de alto risco), a situação internacional está terrível para o negócio bancário e os value investors só entram abaixo do limiar da pechincha.

Se tiver que haver nacionalização, como se prevê em Inglaterra com o banco Northern Rock - se bem que Gordon Brown compense com um gigantesco acordo comercial com a China -, ela será justificada pela exigência prudencial da estabilidade do sistema financeiro... Mas o povo conhece já a verdade. Não chega a suspensão de juros, e a não exigência de garantias adicionais, nos empréstimos concedidos pela clique socratina na Caixa Geral de Depósitos (CGD) que agora tomou conta do BCP com os votos conseguidos com o dinheiro desses créditos. Afastada que está, por enquanto, a fusão com o BPI, por degradação das cotações do BCP e pela independência do banco nortenho face ao Governo de Sócrates, outra possibilidade será a intervenção da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e EDP na Emaudio no BCP, comprando as participações dos accionistas entalados que apoiaram a tomada de poder pelo clique socratina, com mais-valia - em vez do prejuízo que agora sofrem -, depois de um movimento artificial de subida das cotações...

Já o presidente da República tem assistido calado e esquivo a estes desmandos, aparentemente conformado com o saldo da nomeação de Fernando Faria de Oliveira para presidente da CGD, numa partilha do poder do Estado que repugna ao povo.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): Do Portugal Profundo, não tenho qualquer interesse particular no Millennium BCP ou empresas concorrentes.

Toma lá, dá cá!...

A notícia do Público de hoje, 4-1-2008 sobre o caso BCP é bombástica: "(E)ntre Janeiro e Junho de 2007, o banco do Estado [CGD] financiou em mais de 500 milhões de euros a compra de acções do BCP" por accionistas do BCP ( "22 accionistas", entre os quais, Joe Berardo, Moniz da Maia, Goes Ferreira e Teixeira Duarte) que apoiam a lista socratina de Santos Ferreira e Armando Vara candidata ao banco privado. Uma candidatura de clique socratina que o (in)suspeito Ricardo Eu-Sou-Controlado Costa descreve como um resultado do "acordo tácito com o Ministério das Finanças e o gabinete do primeiro-ministro"...

Num País com um governo descomprometido desencadear-se-ia a imediata suspensão dos envolvidos no empréstimo na sua candidatura à gestão do banco cuja compra de parte significativa do capital eles próprios financiaram, enquanto membros do Conselho Alargado de Crédito da Caixa (juntamente com os socialistas Maldonado Gonelha e Francisco Bandeira e ainda Celeste Cardona do PP), contra a garantia... "feita em primeira linha pelos títulos adquiridos" - as próprias acções do BCP, entretanto desvalorizadas (e com essa garantia "nalguns casos, reforçada com outros activos de menor volatilidade", que o Público não especifica). E seria iniciado imediatamente o respectivo inquérito judicial para apurar os factos gravosos deste caso. Se bem que os investidores, nomeadamente os internacionais, irão achar esta promiscuidade intolerável, prejudicando também a própria imagem da CGD, do Governo que tutela a Caixa e do próprio Estado.

O desmentido-que-não-desmente o essencial, mais um neste caso vergonhoso, hoje propalado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), nesta notícia da Agência Financeira, deixa perceber que os ditos candidatos socratinos - Santos Ferreira e Armando Vara - pertencem ao órgão que autorizou os créditos para financiar a conquista do poder que se candidatam depois a representar.

Louvor ao Público que consegue um furo terrível sobre o rigor e prudência de actuação dos referidos candidatos ao BCP, bem como sobre a mistura de interesses entre quem concede o crédito público, quem escolhe a nova direcção do banco com o capital adquirido por esse financiamento e quem, depois, se candidata a representar o próprio poder cuja conquista financiou.

O furo do Público só não é claro quando afirma, sem conhecimento da informação que nesse primeiro semestre de 2007 os protagonistas possuíam, que "quando o grupo estatal emprestou o dinheiro a Berardo, a Moniz da Maia, a Goes Ferreira e à Teixeira Duarte, não se previa ainda os acontecimentos mais recentes", uma presunção que o próprio comunicado da CGD aproveita - "nada fazia prever..." Nada fazia prever os desentendimentos internos do BCP entre as facções de Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto que vieram a redundar no lançamento de uma terceira via entre os dois grupos?!...

O que o povo queria que o seu banco, pois a Caixa Geral de Depósitos é um banco de capitais exclusivamente públicos, com um passado de prudência financeira e conservadorismo de operações, não se envolvesse no empréstimo de centenas de milhões de euros para operações especulativas em vez de aplicados no desenolvimento deste País, onde os bancos, a começar pelos públicos, muito pouco financiam a pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e negócios.

O povo queria que o Governador do Banco de Portugal admitisse a sua responsabilidade nos factos que o Diário Económico hoje, 4-1-2007 denuncia e se demitisse por incapacidade de resolver um caso que, segundo o jornal, conhecia desde 2001!...

O povo quer responsabilidade, rigor e isenção das instituições públicas - Governo, procuradoria-geral da República, Caixa Geral de Depósitos, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - em vez deste pântano fétido. O povo quer, mas não tem senão vergonha.


Pós-Texto (18:02 de 5-1-2008): O post "Para que serve um Presidente da República em Portugal?" de José Maria Martins reflecte a necessidade de intertvenção do Presidente da República neste assunto porque a situação é demasiado grave para a abstenção ou procedimentos discretos.

Actualizações: Este post foi actualizado às 18:02 de 5-1-2008.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): Não tenho qualquer interesse particular no Millennium BCP ou em empresas concorrentes. Exclusivamente pela convicção do interesse nacional e da liberdade económica, apoio a candidatura à administração do BCP da lista encabeçada pelo dr. Miguel Cadilhe.