segunda-feira, 13 de junho de 2011

As viagens da Procuradoria-Geral da República

No sítio Despesa Pública (http://www.despesapublica.com/) podemos escrutinar as despesas de organismos do Estado e das autarquias. Pesquisando, encontrei aí uma relação de aquisição de produtos e serviços pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No rol, destacam-se as despesas da Procuradoria-Geral da República com aquisições de viagens e de alojamento, de 22-10-2008 até 24-9-2010, que abaixo publico por ordem cronológica invertida:




Cada aquisição de viagem e de alojamento pode ser consultada (e conferida) clicando nos linques que lhes subjazem no quadro. Presume-se que quando, em determinada rubrica, a palavra «viagem» aparece no singular, ela respeita apenas a uma pessoa. O quadro foi completado com informação (no sítio Despesa Pública) dos próprios linques de cada aquisição de viagem e de alojamento, especialmente a partir da linha 45 (de 24-6-2009 para trás): por exemplo, no sítio só aparece a palavra «Alojamento» e completei com a informação do linque - «República Checa (2 dias)». Rogo aos leitores que me previnam de algum erro. Nas linhas 82, 87 e 88 não cometi lapso de transcrição: na linha 82, Viagens (a Cartagena) é referida como «3 dias»; enquanto nas linhas 87 e 88, nos alojamentos, são mencionados «5 dias».

Ao todo, no período registado, são 95 aquisições de passagens áereas e de alojamento em 19 países: Marrocos, Alemanha, Angola, Holanda, Espanha, Ucrânia, Brasil, Guatemala, França, Suíça, Estónia, Inglaterra e Escócia, Moçambique, Sérvia, República Checa, Chile, Áustria, Luxemburgo e Colômbia. O rol compreende ainda viagens e alojamento na Madeira e nos Açores. Algumas parcelas, as mais recentes, estão integradas, isto é, vários alojamentos na mesma rubrica, enquanto algumas mais antigas estão separadas, admitindo-se que respeitam a uma mesma ocasião, por terem a mesma data de publicação.

A aquisição das viagens e alojamento - com a Star (93 aquisições de serviços no valor total de 171.408,02 euros) e com a Barceló Escalatur (2 aquisições de serviços no valor total de 4.240,75 euros) - terá sido feita, conforme se pode ver clicando em cada aquisição, com base no «artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos»: ajuste directo para contratos de aquisição de serviços, «ao abrigo de um acordo quadro, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 258.º» («1 - Deve adoptar-se o ajuste directo para a formação de contratos a celebrar ao abrigo de acordos quadro celebrados na modalidade prevista na alínea a do n.º 1 do artigo 252.º» - «Modalidades de acordos quadro - 1- As entidades adjudicantes só podem celebrar acordos quadro: a) Com uma única entidade, quando neles estejam suficientemente especificados todos os aspectos da execução dos contratos a celebrar ao seu abrigo que sejam submetidos à concorrência pelo caderno de encargos»).

Não se questiona aqui a legalidade e a regularidade destas aquisições de viagens e de alojamento pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas é legítimo o escrutínio destas despesas nestes anos de crise financeira gravíssima do Estado português, agora sujeito às imposições da União Europeia e do FMI por causa do endividamento do regime socratino. Relativamente ao quadro de viagens e alojamento da Procuradoria-Geral da República, no período indicado, não se procede aqui ao escrutínio de quem fez cada viagem, o tempo de deslocação e de alojamento, a sua justificação, a composição da comitiva, a classe da viagem e o custo e a categoria do alojamento.



Nota: Não encontrei despesas de viagens mais recentes do que 24-9-2010, ainda que no sítio Despesa Pública apareçam despesas da Procuradoria-Geral da República até à actualidade, como uma aquisição de equipamentos informáticos em 20-5-2011.



Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas no sítio Despesa Pública, cuja informação acima transcrevo (e pela qual não sou responsável), não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade, nem de qualquer procedimento administrativo ilegítimo. Agradeço que me seja comunicado qualquer erro de transcrição, ou outro, relativamente ao quadro que coligi com base na informação pública disponível nesse sítio.

21 comentários:

josé disse...

O mais interessante é que a agenda do PGR relativa ao período anterior a Outubro de 2010, atá há pouco tempo disponível...desapareceu dos registos.

Anónimo disse...

Resumindo:
Aquela repartição do Estado consumiu durante +/- 700 dias uma média de 250 € POR DIA, incluidos os Sábados, Domingos e Feriados só em viagens e alojamentos.
Resultados práticos?
Todos os grandes processos estão praticamente em águas de bacalhau.

Entretanto, a Segurança Social atribui reformas por velhice a quem teve 16 anos de descontos de um salário (modesto, é certo) a enorme quantia de 139,49 € MENSAIS!

ESPECTACULAR!

"a) Que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuida pelo Ministério das Finanças;

b) Que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercução directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;

c) Que o Ministério das Finanças pode opor o seu veto a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despezas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;

d) Que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes."

Palavras sábias que nunca deveriam ser esquecidas e sempre deviam estar em prática.

Texto extraído do livro de Jaime Nogueira Pinto,
"ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR o outro retrato", página 72.

Analou disse...

É preciso cruzar informação e perceber se quem se deslocou para fora do país no periodo 2008 a 2010 foi em serviço ou não.Para se fazer um juizo correcto é preciso ter mais dados.Em relação a Moçambique sei que há gde contacto a nivel de formação juridica.

Mani Pulite disse...

TUDO ISTO E MUITAS OUTRAS TERÃO DE SER ANALISADAS PELA SINDICÂNCIA A INSTAURAR APÓS A INEVITÁVEL DEMISSÃO DO TITULAR DO CARGO.

Anónimo disse...

Razão tem o Morteiro, "essa gente da Internet, dos blogues, têm que ser obstipados, ou mandados para o Tarrafal".

Aliás, uma das Secretárias do Morteiro, amanhã lá lhe entregará o clipping de Dia de santo António, e ele lá vai praguejar contra a imundíce da Internet. Aliás, a Internet deveria ser ilegalizada por Lei.

Quanto dias terá o Dr. Morteiro, Dr. Passos? Ou será o Dr. Cavaco a segurar o Dr. Morteiro? E porque será?

Contra a Irmandade,
Marchar, marchar.

Anónimo disse...

Só uma pessoa doente faria este tipo de investigação prossecutória... Ao menos o PGR trabalha!

Anónimo disse...

Gastos com eleições antecipadas.
Gastos com reformas antecipadas e subsídios de reintegração dos Deputados.
Poupar? só para o cidadão comum.
E Viva à Crise!

ana maria farinha disse...

N tem nada a ver mas Clara Ferreira Alves em Bildelberg???????????????????? isto está entregue aos bichos? O PGR DEVIA IR JÀ PARA A RUA, POR O LUGAR À DISPOSIÇÂO

Anónimo disse...

A crise que a Zona Euro tem enfrentado e a dificuldade de a estancar é um dos temas que estará a ser discutido pelo poderoso e influente Grupo de Bilderberg. O encontro acaba domingo e este ano estão lá três portugueses.

Quem vai segue as regras: não fala sobre o convite, o local, a agenda, as expectativas, sobre nada. Quem já lá esteve desmitisfica: é uma reunião interessante, povoada de gente muito bem informada e influente, mas sem a aura de secretismo e conspirativa que muitos lhe atribuem . A conferência anual de Bilderberg, em que Pinto Balsemão é o único português com estatuto de membro permanente, começou ontem e decorre até domingo em St. Moriz, na Suíça.

"Faz parte do protocolo, não faço qualquer comentário." Esta foi a única frase que Clara Ferreira Alves aceitou dizer ao DN sobre a sua participação no restrito clube que se reúne uma vez por ano juntando algumas das pessoas mais influentes a nível mundial entre chefes de Estado e de Governo e outros dirigentes políticos, líderes de empresas, banqueiros.

Como é da praxe, a agenda e a lista de convidados não foram divulgadas, mas quarta-feira já eram visíveis as movimentações nas imediações do centenário hotel Suvretta e o apertado sistema de segurança chamava a atenção.

Por indicação de Pinto Balsemão, a jornalista do Expresso e o economista António Nogueira Leite foram os dois portugueses convidados este ano a conviver de perto com o exclusivo grupo que muitos classificam de secreto e a quem atribuem um forte poder. Como uma espécie de "mão invisível" que controla e orienta decisões-chave em momentos chave, pelo mundo fora.

http://www.dn.pt/bolsa/interior.aspx?content_id=1874998

Anónimo disse...

O Bildeberg entregue à Ferreira Alves. Isto é a maior anedota do Século. Sinais de absoluta decadência do Ocidente. Que o Balsemão está esclerótico, já nós sabíamos.

Karocha disse...

Realmente também não entendo!

Quanto ao Anónimo que diz que devia-mos ir para o Tarrafal, deve ter pertencido à PIDE.

Anónimo disse...

"Entre a utopia e a fronteira da pobreza", futuro livro de Adriano Moreira.

Fim à vista. É duro, mas a morte de Portugal avista-se.

Naturalmente, que se arranjam desculpas para se justificarem 30 anos de zigue-zagues, e de acumulação de fortuna de uns quantos, nomeadamente de políticos.

É a vida!

Mani Pulite disse...

HOJE O MEU ALMOÇO NO SNACK DO RÓBALO FOI DIFERENTE DO HABITUAL.EM VEZ DA BIFANA NO PAPO-SECO ENGOLI UMA BES,DEPOIS MASTIGUEI UMA BPI PARA VARIAR DO PASTEL DE NATA E NA HORA DA BICA EMBORQUEI 3 BCPs.TUDO POR MENOS DE 5 EUROS.ALMOCEI BARATO MAS HÁ SEMPRE O RISCO DA E.coli.O RÓBALO FIOU-ME TUDO A 3 MESES.A TAXA ESTAVA CONTUDO UM BOCADO SALGADA.5%.QUE SE LIXE.DAQUI A 3 MESES SE NÃO TIVER MASSA TAMBÉM NÃO PAGO.

Anónimo disse...

O diplomata Francisco Ribeiro de Menezes transita da chefia do gabinete do ainda ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Ribeiro de Menezes é um diplomata, jurista de formação, que foi adjunto de Jaime Gama entre 1995 e 2001, conselheiro da embaixada portuguesa em Madrid entre 2001 e 2005, chefiou o gabinete de Fernando Neves entre 2005 e 2006 e, nos últimos cinco anos, chefiou o gabinete de Luís Amado. Este diplomata que é filho de um diplomata é também conhecido por ter escrito as letras de praticamente todas as músicas dos Sétima Legião

http://economico.sapo.pt/noticias/chefe-de-gabinete-de-amado-transita-para-o-de-passos_120678.html

Mani Pulite disse...

O PPC JÁ GAMOU ESTE AO PP.UM GOLPE DE MESTRE!

Anónimo disse...

Sinais de que o Centrão dos negócios continua. O Gama Filho é assessor em Belém. O ex-chefe de gabinete do Gama, é chefe de gabinete do Passos.

Os interesses americanos em Portugal, acima de tudo. O problema é que os americanos estão falidos.

Mentiroso disse...

Claro que na grave situação de miséria, devido à destruição da produção nacional pelo Cavaco, com que tiver memória se recordará de como foi(Já li um indivíduo que ainda nem 2 anos tinha em 1974 a contar como a PIDE procedia; pode ter estudado, mas provavelmente estudo numa história rescritas por gente como o Fernando Rosas)a PGR deveria economizar. Contudo, pelo que vemos, há verdadeiramente muitos outros modos onde se poderia economizar numa escala astronomicamente superior. Nem começo a mencionar, senão este comentário não terá fim.

Anónimo disse...

Será possível comparar as despesas deste PGR com as dos anteriores?

Anónimo disse...

A lista é interessante do ponto de vista turístico...

Fica-se a saber que os destinos de luxo são Luanda (5 pessoas, 4 dias, por 27000 Euros, o que dá 1350 euros/pessoa/dia) e Guatemala (5 dias, 16800 Euros, não se sabe quantas cabeças). A não ser que estivessem incluídas brigadas de guarda-costas :-)

Saía mais barato ir ao Burj-al-Arab, no Dubai. Como o Dubai é um paraíso de negócios, se calhar a viagem até conseguia ser justificada pela PGR.

Anónimo disse...

Se corresponder à verdade aquela listagem de viagens feitas pela PGR é lamentável e o responsável de tal proeza deve ser punido e obrigado a indemnizar o erário público.
Abençoado o Ilustre Procurador Geral Senhor Dr Souto de Moura...

Anónimo disse...

A ser verdade a listagem publicada relativamente às viagens da PGR, quem defende uma imoralidade daquelas não deve ir para o Tarrafal, deve ser é presente ao "Marquês de Pombal", não acham bem ? Pois este estadista saberia, concerteza, aplicar a lei.