sábado, 5 de março de 2011

Chavismo judiciário?...

Espero que o projecto do Governo, noticiado em Janeiro, de disfarçadamente prolongar o mandato do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Noronha Nascimento, para lá dos 70 anos, não seja apresentado na Assembleia da República. E que, se for, os partidos da oposição o rejeitem, tal como o projecto de prolongar o mandato do vice-procurador Gomes Dias - e, por aí, do Dr. Fernando Pinto Monteiro... Se não carecer de apresentação no Parlamento (ou o Parlamento o deixar seguir), o Presidente deve vetá-lo, pois não esquece, desconfia de oportunos actos de contrição. Noronha Nascimento e Pinto Monteiro: já fizeram o seu tempo no consulado socratino. Agora, é hora de outros protagonistas.

Não deve ser criada, nesta fase de austeridade do Estado, qualquer excepção ao regime de aposentação de funcionários públicos - o que, aliás, contrariaria a política do Governo!... - ainda mais quando possa alguém ser tentado a estabelecer relação entre este diploma e qualquer eventual decisão tomada em processos em que os governantes são parte mencionada, como o primeiro-ministro no caso Face Oculta. Mais: é inaceitável que seja consentido ao Governo socialista a possibilidade de condicionar a acção do próximo Governo, e do curso da própria justiça, com uma medida desta gravidade, à maneira de Hugo Chávez.

6 comentários:

floribundus disse...

celebre lei de Newton
«escumalha atrai escumalha, na razão directa das 'massas',
na razão inversa da 'quadratura' da distância»
pontapé no anus

Mani Pulite disse...

ESTES DESTRUIDORES DA JUSTIÇA SE TIVESSEM PONTA DE VERGONHA NA CARA NÃO QUERIAM SAIR DEPOIS DOS 70 MAS ANTES DOS 70,AGORA MESMO!

Delmanto disse...

Realmente, o estilo "democrático" de Hugo Chavez se tornou famoso. Esperemos que não venha a contaminar o Parlamento Português...
Armando M. Delmanto
Advogado e escritor
blog:www.blogdodelmanto.blogspot.com

Anónimo disse...

Portugal é uma festa de avental
http://ofogodavontade.wordpress.com/2010/02/13/portugal-e-uma-festa/

Anónimo disse...

Portugal é uma festa de avental
http://ofogodavontade.wordpress.com/2010/02/13/portugal-e-uma-festa/

Anónimo disse...

Gostaria que se soubesse o que Sócrates criou

Atribuição do subsídio de Maternidade na Interrupção Voluntária da Gravidez

http://olhaioliriodocampo.blogspot.com/2011/03/atribuicao-do-subsidio-de-maternidade.html

96.000 abortos - 100.000 milhões de euros

Algumas das mulheres portuguesas são pagas para matar.

Temos cada vez mais reformados e a Segurança Social a falir, em vez de se incentivar a natalidade, paga-se para matar.