quarta-feira, 9 de setembro de 2015

O processo de obras da vivenda de Sócrates

Vivenda de Sócrates nas traseiras do n.º 33 da rua Abade Faria, Lisboa.


No Sol, de 7-9-2015, o jornalista Carlos Diogo Santos teve acesso ao processo de obras da vivenda de luxo de José Sócrates, nas traseiras da sua casa na rua Abade Faria, 33, em Lisboa. Ao contrário do processo de reconstrução da primeira casa de Sócrates, na rua Miguel Pais, em Lisboa, que desapareceu da Câmara Municipal (informação de José António Cerejo, no Público, em 15-3-2010), o jornalista do Sol consultou o processo de obras da rua Abade Faria, 33.

A notícia não aborda a questão da alegada desconformidade do registo predial do prédio (CM, de 8-9-2015) com o edificado e a consequência administrativa, nem a questão fiscal.

O jornalista refere, creio que a partir da memória descritiva do projeto de reconstrução, que a casa, segundo o , sido uma escola primária, «embora não se tenha a certeza absoluta», registada como «um anexo com licença para comércio e indústria» e que o licenciamento da casa foi obtido em 2009.

A CM Lisboa, em 2009, quando era dirigida por António Costa autorizou, mediante parecer favorável do técnico da CMLisboa que deu parecer favorável ao projeto, o arq. Pedro Freire Lopes,  «a alteração do uso para habitação, “de acordo com o n.º 2 do art.º 49.º do regulamento do Plano Diretor Municipal” de Lisboa». Consultei o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Lisboa, revisto pelo Aviso 11622/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168 de 30 de agosto, e transcrevo o mencionado n.º 2 do art.º 49.º do Regulamento:

«Os projetos de intervenções em jardins existentes devem ter em atenção as respetivas características originais e contribuir para a preservação da identidade e memória desses espaços, em particular no que se refere à articulação com a envolvência edificada.»

A reportagem - e o projeto? - é omissa sobre a construção da piscina coberta.


Atualização (18:09 de 16-9-2015): por erro meu de interpretação da notícia do Sol, de 7-9-2015, na versão anterior o arq. Pedro Freire Lopes foi identificado como autor do projeto quando ele foi o técnico da CMLisboa que deu parecer favorável em 2009 à alteração de uso do armazém para habitação.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades mencionadas nas notícias dos média, que comento, não são arguidas ou suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.

4 comentários:

Anónimo disse...

José Lello
André Figueiredo
Edite Estrela
Fernando Medina
António Costa
Augusto Santos Silva
Pedro Marques
Renato Sampaio
Maria Manuel (esposa de Vital Moreira)
Correia de Campos
Capoulas Santos

Chamem a Polícia, que vem aí o Sócrates. Cuidado com as carteiras.

Anónimo disse...

Se aquilo é vivenda de luxo deves viver numa barraca!... ahahaha

Abade de Faviscos disse...

Tens de penetrar as entranhas do 44/33 para veres os luxos que lá estão escondidos...e como é evidente o Palácio Barracão do desenhador de pocilgas nas Beiras preserva toda a beleza e memória do jardim onde foi espetado...todos podem ver que assim é, excepto o Costa que autorizou....perguntas incómodas....algum outro habitante de Lisboa conseguiria fazer uma coisa destas?....Merdina!!!para quando a demolição?....MP!!!para quando a Operação Abades?

Anónimo disse...

Anonimo das 16:37
O que é que queres dizer com o teu comentário?
Pelo que se pode deduzir do teu comentário se achas umas barracas a um imovél avaliado em 850000 mil euros então estas a dar a entender que vives numa casa ainda com um valor muito mais alto:
Estou a pensar bem ou mal?
Tem respeito por aqueles que vivem nas barracas para tu poderes viver num Palácio pelo que parece.