quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Passos Coelho quer ser comissário europeu?

José Sócrates tornou pública a sua pré-candidatura a deputado europeu. Deu a notícia como costuma, por interposto amigo ou avençado. Desta vez, em 3-11-2013, por intermédio do seu amigo Ascenso Queres-Que-Assine-Por-Ti-A-Folha-De-Presenças Simões no seu obscuro blogue, com ampliação rápida filtrada para a imprensa (quem seria o jornalista que teria, de modo diferente dos paparazzi alertados pelos próprios artistas, a paciência de visitar diriamente o blogue do sítio do ex-secretário de Estado?...). De dono da terra à esmola segura (?) de um lugar exegível de deputado europeu... Onde isto vai!... O seu bando por um lugar de imunidade - já que não consegue ser presidente, nem comissário, nem curador... E o espectável tacho de docente convidado no ISCTE - tendo em conta a sua reflexão sobre o deontologismo, no seu livro de memórias, será que vai ministrar a cadeira de Ética e Deontologia, da licenciatura em Contabilidade, ou a unidade curricular de Ética e Desenvolvimento Profissional, do mestrado em Psicologia Social da Saúde (uma variante da pós-graduação em Engenharia Sanitária?) ou, quiçá, tendo como experiência o seu auto-exílio, algum módulo torturante no curso de Migrações Forçados, Refugiados e Direitos Humanos?

Ao lado, Pedro Passos Coelho terá posto a circular na imprensa, em 4-11-2013, a sua preferência por Miguel Poiares Maduro para ocupar o lugar de comissário europeu. A Comissão Europeia atual termina o mandato em 31-10-2014. O gato está escondido com o rabo do coelho de fora...

Portugal terá direito a um lugar de comissário (ou, improvavelmente, de Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comuns) - desde que Durão Barroso não consiga ser indicado, no congresso de Dublin, de 7-8 de março de 2013, do Partido Popular Europeu (PPE), como candidato do PPE a um terceiro mandato consecutivo como presidente da Comissão Europeia, pois nesse caso este ocuparia a quota nacional. Os comissários serão indicados pelos países após as eleições europeias do final de maio de 2014.

Será que Passos Coelho projeta a mesma estratégia de Durão Barroso, em 2004? Recordo que Durão Barroso apresentou a sua demissão do XV Governo Constitucional em 5 de julho de 2012, foi substituído como primeiro-ministro em 17 desse mês por Pedro Santana Lopes, mas só veio a tomar posse como presidente da Comissão Europeia em 23 de novembro de 2004, quatro meses depois.

Se Passos Coelho quiser ser comissário europeu (e garantir assim um quinquénio de imunidade e proetção política) terá desde logo, depois de negociar com Paulo Portas, de conseguir que o Presidente da República Cavaco Silva, como Jorge Sampaio em 2004, aceite a solução da substituição interna na maioria PSD-CDS, que aguente o ónus de um governo de transição até ao termo do mandato do Governo. Como se sabe, para proteger o Partido Socialista afetado pelo terramoto de abuso sexual de crianças da Casa Pia, que aconteceu em maio de 2003 e teve réplicas nos meses subsequentes, o Presidente Jorge Sampaio até aceitou que a substituição de Barroso por Santana fosse feita sem que o PSD realizasse um congresso eletivo... Provalmente, a passagem de Durão Barroso de São Bento para o Berlaymont, já tinha sido negociada há muito tempo com Sampaio, que em contrapartida tutelava, à francesa, o Governo deste.

Todavia, é possível que aconteça agora com Cavaco, não o que Sampaio admitiu em 2004, mas o que Eanes negou em 1983: a substituição de Francisco Pinto Balsemão por Vítor Crespo. Não é esperável que Cavaco nomeie um novo-primeiro ministro, sem que o PSD o escolha em congresso extraordinário.

Todavia, vamos supor que no Conselho Europeu em que se discute a lista de comissários, Passos Coelho indica o seu próprio nome para o lugar de comissário português.

A lista de comissários é aprovada, por maioria qualificada, pelo Conselho Europeu e depois pelos Parlamento Europeu, também por maioria qualificada. A escolha pelo Conselho Europeu, onde se sentam os primeiros-ministros da União Europeia, de um comissário nacional de setor diferente do Governo desse país seria inviável; a aprovação pelo Parlamento Europeu, por maioria qualificada, da lista de comissários pressupõe o acordo da força política da oposição, neste caso dos socialistas, e também parece improvável que o comissário nacional provenha de setor diferente do governo em funções na altura em que a lista for discutida. Tudo isto concorre para um resultado em que Passos Coelho, se quiser ser comissário europeu, tem de conseguir a adesão de Paulo Portas, assegurar que Cavaco Silva não dissolva o Parlamento, quando ele se demitir, e deixar uma solução de governo que lhe garanta, pelo menos, o tempo indispensável à sua tomada de posse como comissário (três meses?).

São muitas condições e muito difíceis. Se Passos cair, Portas precisa de recuperar o espaço eleitoral do PP, o que não é compatível com um governo temporário. Cavaco quer apenas terminar o mandato sem perder muito mais popularidade, um desejo que é incompatível com a nomeação de um primeiro-ministro sem novas eleições, além de estar amarrado à sua Comunicação ao País, de 10-7-2013, na qual acenou com eleições antecipadas, se fosse estabelecido entre PSD-CDS e PS um «compromisso de salvação nacional» - «A abertura do processo conducente à realização de eleições deve coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano» -, e que criou no povo essa expetativa. E o próximo líder do PSD estará pouco interessado em suceder a Passos Coelho num Governo transitório, de poucos meses, sem eleições legislativas antecipadas, além de lhe custar defender a escolha impopular do comissário Passos nesse sufrágio. Tudo considerado, Passos pode tentar a manobra, como está a fazer, mas é inverosímil que tenha êxito.


* Imagem picada daqui.

8 comentários:

Anónimo disse...

Para o Dr ABC, ontem o Sócrates queria ser Presidente da República.
Anteontem queria voltar a ser Primeiro Ministro.
Agora quer ser deputado europeu.
Tenho a certeza que, com tantas certezas, o Dr ABC vai acertar, de certeza, o futuro do Sócrates.

Anónimo disse...

Passos Coelho não quererá ser Comissário Europeu, lugar muito distante de Presidente da Comissão.

O governo seguinte ao de Passos Coelho será dirigido por Seguro ou por Costa, tendo Rio como Vice-Primeiro Ministro.

Será provavelmente, o último governo do Regime de Abril. Depois de tentada a governação pelos pais do Regime (PS/PSD), verificar-se-á que o Regime e Portugal são insustentáveis e haverá uma nova República.

Entretanto, Relvas aguarda a chegada do seu sempre Sócio, Passos, para os negócios brasileiros e angolanos. O mito da protecção judicial, não é mais do que um mito. Façam o que fizeram (Sócrates entregou Portugal à Comissão, ao BCE e à Alemanha, e ninguém o acusa de nada), os políticos do Centrão dos negócios, estarão sempre imunes.

Portugal e os portugueses passarão a fazer parte de uma nova lógica. Portugal e os portugueses adormeceram e agora, penarão, tal como em 1580, para recuperarem alguma autonomia.

Anónimo disse...

http://economico.sapo.pt/noticias/manuel-vicente-nao-e-arguido-em-inquerito-que-envolve-enteados_181095.html

Ministério Público revela que propôs suspensão provisória de inquérito que envolve Edimo, sociedade detida por enteados de vice-presidente de Angola, mediante de pagamento de "determinada quantia ao Estado".

O Ministério Público (MP) acaba de esclarecer que o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, não consta como arguido, nem foi suspeito, num inquérito, que se encontra pendente no DCIAP que visa investigar eventuais crimes de fraude fiscal, falsificação e branqueamento de capitais, relativo a diversas operações, em que é visada a empresa EDIMO, uma sociedade que detém a participação (4,9%) que Manuel Vicente detinha no Banco BIG e que é presidida por um dos seus dois enteados, Edmilson Martins. O MP dá conta que foi emitido um despacho de proposta de suspensão provisória de inquérito por determinado prazo, mediante o pagamento de "determinada quantia ao Estado" por parte daquela sociedade arguida.

Anónimo disse...

Leite Campos: o Liberal.

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Transacções suspeitas

O Ministério Público terá identificado várias transacções suspeitas envolvendo a Edimo, que tem a sua sede no escritório da sociedade de advogados Leite Campos Soutelinho & Associados. Diogo Leite Campos, antigo vice-presidente do PSD, já confirmou que a Edimo tem sede no seu escritório, mas garantiu não ser advogado da empresa nem conhecer o envolvimento desta em qualquer tipo de operações suspeitas.

Anónimo disse...

http://economico.sapo.pt/noticias/servicos-publicos-sob-pressao-para-pagar-subsidios-de-ferias_181225.html

Anónimo disse...

O Coelhinho na Europa? Deixem-me rir.

Já não querem coladores de cartazes na Europa.

Anónimo disse...

http://economico.sapo.pt/noticias/lino-compara-socrates-a-maradona_181251.html

Aos 73 anos, continua a dizer: "Jamais!". Em entrevista ao Etv, Mário Lino fala do amigo José Sócrates e compara-o ao Maradona, pela forma como ridiculariza as fraquezas dos adversários.

Anónimo disse...

Tenho a certeza que o Dr ABC vai pagar nessa frase do Lino para fazer mais um post dedicado ao Sócrates. Qualquer coisinha que apereça relacionado com o Sócrates de imediato o Dr Balbino faz uma novela do arco da velha.
Caso não aconteça alguma coisa está mudar...