sexta-feira, 26 de abril de 2013

Uma alternativa à austeridade desigual

A.B.C., Caminho de ferro, Ródão, 2013

O artigo científico de Thomas Herndon, Michael Ash e Robert Pollin, Does High Public Debt Consistently Stifle Economic Growth? A Critique of Reinhart and Rogo ff, WorkingPaper Series n. 322, publicado em 15-4-2013, no Political Economy Research Institute da University of Massachussetts, na Amherst de Emily Dickinson, suscitou um furor político na política mundial, como muito raramente acontece com a produção académica. Neste artigo, Herndon, Ash e Pollin, põem em causa a conclusão, por erros e omissões, de Carmen M. Reinhart e Kenneth S. Rogoff , apresentadas nos artigos Growth in a Time of Debt, American Economic Review, Papers and Proceedings, 100, e numa segunda versão, Growth in a Time of Debt. Working Paper 15639, National Bureau of Economic Research, de que a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de um país com mais de 90% de dívida pública é «vários pontos percentuais» mais baixa do que nos casos em que a dívida pública é inferior àquele limiar (p. 1 do primeiro artigo de Reinhart e Rogoff). Herndon, Ash e Pollin contestam essa conclusão sobre o limiar do endividamento com factos.

Reinhart e Rogoff responderam, logo no dia seguinte, 16-4-2013, às críticas de Herndon, Ash e Pollin, desvalorizando as críticas e atenuando a segurança da relação causal entre endividamento e redução da taxa de crescimento do produto.

Tabela das taxas anuais de taxa de crescimento do PIB face a escalões de dívida face ao PIB
 determinadas por Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff (RR) e Carmen Reinhart, Vincent Reinhart 
e Kenneth Rogoff (RRR) e por Thomas Herndon, Michael Ash e Robert Pollin (HAP)


Neste quadro, publicado pelos próprios C. Reinhart e Kenneth Rogoff, pode ver-se a principal diferença: enquanto C. Reinhart e Rogoff indicaram que a média da taxa de crescimento anual do PIB de um País com dívida pública acima de 90% do seu PIB (entre 1945 e 2009) era de -0,1%, Herndon, Ash e Pollin corrigem esse valor para 2,2%!... Assim, há realmente uma diferença na taxa média de crescimento anual do PIB nos casos, ou anos, em que um País está mais endividado, mas a diferença que Reinhart e Rogoff calcularam é muito atenuada, no estudo de Herndon et alii, no escalão de dívidas acima de 90% do PIB, sendo a diferença aceitável face ao escalão de 60% de endividamento (2,2% de crescimento em contraponto com 3,2%). Essa relação não se modifica substancialmente com taxas de endividamento superiores a 120% perante as quais a taxa de crescimento desce aos 1,6%. Só no escalão de 0 a 30% de dívida pública se verifica uma diminuição significativa da taxa de crescimento real do PIB.

De acordo, com o gráfico de dispersão abaixo do artigo de Herndon, Ash e Pollin, é só próximo dos 225% de dívida pública que um Estado passa a ter crescimento negativo, mas nestes níveis de endividamento mais altos os dados são menores e mais dispersos. Deve ainda notar-se como se ilustra no plotting dos valores  que a variação do crescimento económico entre os países dentro de cada escalão é assinalável.

Relação entre taxa anual de crescimento do PIB face à dívida do Estado 1946-2009


A outra questão que desta polémica decorre é a determinação da causa desta relação: o grande endividamento de um Estado é a causa de redução do seu crescimento económico, nomeadamente depois do limiar dos 90% de dívida pública face ao PIB? C. Reinhart e Rogoff defendem-se, afirmando que no seu contestado paper não falam queda no crescimento por causa do endividamento, mas em associação entre endividamento e redução do crescimento económico. Paul Krugman aproveitou imediatamente, em 16-4-2013, o balanço deste artigo Herndon, Ash e Pollin, para insistir na sua tese de que o nexo de causalidade tem sentido contrário: é o baixo crescimento económico que provoca grande endividamento, isto é, uma consequência de despesa extraordinária do Estado para fazer face à crise e de queda da receita fiscal pela diminuição do consumo e falência de empresas. A determinação da causa nas ciências humanas é muito difícil, mesmo para lá do cuidado dos intervalos de confiança e das margens de erro: uma correlação elevada não significa nexo de causalidade.

Note-se ainda, a propósito, que C. Reinhart e Rogoff não tinham encontrado relação entre endividamento e inflação nas economias dos países desenvolvidos (em grupo, com excepção dos EUA), mas apenas nas economias dos países menos desenvolvidos.

O artigo de C. Reinhart e Rogoff foi usado como justificador da austeridade orçamental, inclusivé nos EUA, conforme referem Herndon et alii, sobre o chamado «Paul Ryan Budget». de 2012. Em Portugal também, por Vítor Gaspar e Carlos Costa. O FMI tradicional defensor do equilíbrio orçamental nos processos de intervenção - desde logo para ressarcimento dos credores... - e as instituições da União Europeia também se aproveitaram do artigo para justificar a receita de austeridade que impuseram aos países, como Portugal, mais afetados pela depressão provocada internamente pelo acumular da corrupção de Estado e externamente pela crise das dívidas soberanas.

Se a esquerda norte-americana passou da crítica do supply-side economics (de Reagan) para a defesa do equilíbrio orçamental na era Clinton, rapidamente agarrou a bandeira do velho keynesianismo - que não era monopólio seu -, aplicado lá, como na Europa, aos «programas sociais», isto é, assistencialismo. Portanto, a ideia keynesiana do incremento significativo da procura agregada através do lançamento de grandes obras públicas que provocariam aumento do consumo e do investimento, é passada agora para uma espécie de ponzi scheme social, no qual, no plano monetário, o Estado faz dinheiro, como a administração do socialista Obama (que Paul Krugman vai louvando como «quase resolvido problema do défice»...) aliada à Reserva Federal do monetarista Bernanke, para pagar artificialmente os títulos do tesouro que emite para cobrir o défice orçamental (o quantitative easing manhoso...), e para aumentar as exportações através de depreciação competitiva, e, no plano dito social, o lança através de helicóptero (Milton Friedman, Money mischief, 1994, p. 29) para programas corruptos de transferências para bancos e oligopólios, para subvenções e para incentivos à preguiça. Esta política socialisto-monetarista considerada milagrosa - o Estado não precisaria de equilibrar as contas, já que lhe basta emitir títulos de dívida que paga no mercado secundário com a criação eletrónica de moeda... -, tem sido possível, até agora, devido ao endividamento das famílias aos bancos e à exportação da inflação para os países credores (os compradores estrangeiros de títulos do tesouro norte-americano). Mas é uma política moralmente errada no seu fim - a corrupção - e ruinosa no médio-prazo. No fim, alguém tem de pagar a conta da preguiça da espiral recessiva. E o emprego, nos EUA, ainda que substancialmente menor do que na Europa, não recuperou ainda cabalmente nos EUA. Ora, tem de ser a recuperação do emprego privado o máximo objetivo de uma política patriótica.

O problema ideológico é que, no habitual comodismo, cansada do esforço da criação de receita e fustigada ideologicamente pela pressão da esquerda para distribuir dinheiro pelos programas socia(listas), a direita deixou-se cercar na trincheira da austeridade desigual com medo do helicóptero monetaristo-socialista. E é dessa trincheira lamacenta e fétida da austeridade desigual - aquela que pune a maioria do povo e poupa os setores corruptos - que a direita tem de ousar saltar para o combate ideológico sustentado na doutrina e no trabalho, com vista a alcançar uma verdadeira recuperação dos países. A finança - até a do Estado... - é um atoleiro. A prioridade tem de ser o combate à corrupção e o desenvolvimento da  economia, não o Estado nem os bancos. Não se pode considerar um êxito sequer o louvado exemplo da Letónia... A política germânica da moeda forte tem de ser derrotada; a política de juros altos cobrados pelo Banco Central Europeu aos Estados carentes tem de ser emendada, as nepotistas políticas seletivas de subvenção substituídas por impostos mais baixos sobre o trabalho e as empresas. Se falhar a ânsia dos povos europeus - todos! - voltarem a controlar a moeda e a fronteira da União, a outra alternativa à mendicidade é a saída do euro, a qual será muito traumática.


Todavia, o artigo de C. Reinhart e Rogoff, datado de 2010, não pode pagar as favas do königskuchen, cujas fatias já vinham a ser devoradas há muito pelos alemães, mesmo antes desta nova grande depressão económica, que emergiu em dezembro de 2007..

O principal motivo da política germânica de austeridade orçamental é a defesa de uma moeda forte que permita elevado nível de bens estar aos assalariados e pensionistas alemães. A staasträson imposta pelo poder de matriz prussiana aos povos do sul da Europa implica austeridade não por causa do artigo de C. Reinhart e Rogoff, mas pela necessidade de pagar aos bancos alemães os créditos concedidos para financiar grandes obras públicas portuguesas, motivadas pela corrupção de Estado, e refinanciamentos bancários. Como tenho dito, é mais barato e fácil ao governo alemão obrigar Portugal a pagar esses créditos aos bancos alemães do que proporcionar recursos do próprio Estado alemão aos bancos alemães com volumes preocupantes de crédito mal-parado... Como dizem os críticos (veja-se este artigo de Charles Hugh Smith, de 18-3-2013, sobre Chipre), prevalece um diretório promíscuo com os bancos que explora os cidadãos, a economia e os Estados mais débeis.

A política germânica de euro forte só é possível pela aceleração das exportações alemães, cuja economia amorteceu rapidamente o efeito da Longa  Recessão setentrional de 2007-?, devido à competitividade natural e ao efeito da concertação laboral de Gerhard Schröder, mesmo num quadro de euro forte. E para essa aceleração notabilíssima das exportações alemães, num quadro de salários elevados pagos aos trabalhadores da indústria, concorre também uma política aduaneira complacente da União Europeia face às exportações asiáticas de produtos em que assente a economia do sul da Europa e mais rija, através de normas técnicas, em relação aos produtos sofisticados em que se baseia a sua economia. Esta política aduaneira é apoiada pela França e por outros países do Norte e do Centro da Europa. Em troca da adesão germânica ao euro, a Alemanha ganhou, na prática, a preponderância sobre a política monetária da Zona Euro; e em troca dos fundos comunitários para o desenvolvimento regional dos países do sul da Europa, mais pobres, ganhou, com aliados do norte e do centro, o controlo da política aduaneira, que lhe permite aceder livremente aos mercados da China, Índia e países do sudeste asiático, enquanto abre as fronteiras do continente às exportações asiáticas de bens de mais baixa tecnologia. Toma lá, dá cá...

Sem o instrumento monetário (que permitia a desvalorização competitiva), sem instrumento aduaneiro (que protegesse a produção nacional), com o instrumento orçamental controlado pela União Europeia e pelo FMI, sujeitos à tutela ideológica do Estado Social(ista) e ao pacto nacional e internacional de corrupção, resta, neste quadro político atual, ao nosso País, como aos outros povos do sul da Europa, na posição passiva em que a resignação do conforto deixa o resquício da nossa vontade coletiva,  o calvário da subida do desemprego, da queda dos salários, das pensões e dos subsídios, pois a competividade real (melhores produtos, mais baratos) só é possível de corrigir em décadas. A expectativa de alteração da política alemâ por redução do ritmo de crescimento económico nestes meados de 2013, seja com ou sem  chanceler Merkel - ou de uma invrsão da política sarko-hollandista de submissão aos interesses alemães em troca da esmola de juros baixos - e de uma consequente mudança da política europeia para moeda mais baixa do que o dólar e obrigações europeias, é somente uma esperança. Mas tem de ser provocada pela revolta eleitoral dos povos europeus, que a nível interno tem de substituir a política estatal corrupta e preguiçosa pela política honesta da cidadania do trabalho.

13 comentários:

Anónimo disse...

Professor Balbino Caldeira,

Por este texto, muitos parabéns. Só mesmo por devoção à nação, se faz um texto tão longo e por isso mesmo, trabalhoso.

Alguns comentários preliminares:

1. O BCE não cobra juros muito altos. No Memorandum da Tróika, Portugal paga 3% ou 3,5% de taxa de juro, o que não se pode considerar muito.

2. Os alemães e outros credores de Portugal não têm culpa que alguns povos do Sul sejam demasiado corruptos. A corrupção é um fenómeno global. Claro que há os extremos, Nova Zelândia e Serra Leoa. Cada povo deve saber punir exemplarmente a corrupção.

3. O emprego nos EUA não tem aumentado. Essa é uma falácia da Administração Obama. O emprego tem-se mantido. O número de pessoas registadas no desemprego é que tem diminuído. Algo parecido com o que se passa em alguns países europeus. Ou seja, cmo há menos registados nos centros de emprego, parece que há menos desempregados. O que há é cansaço dos desempregados e também há o fenómeno exponencial dos bsicateiros ou part-timers.

Anónimo disse...

Nos EUA, na Grã-Bretanha ou até no Brasil, os jornalistas que catam corrupção não têm este tratamento. A culpa não é dos alemães ou dos holandeses.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=629628

A jornalista da TVI Ana Leal recebeu esta manhã uma nota de culpa, no âmbito de um processo de inquérito, e está suspensa e impedida de entrar nas instalações da Estação de Queluz de Baixo até à conclusão do processo disciplinar.
A profissional da comunicação não poderá aceder às instalações da TVI enquanto o processo está em curso. «A nota de culpa foi entregue esta manhã», afirmou quem acompanhou o processo, em declarações citadas pelo DN.
Ana Leal recusou prestar quaisquer declarações sobre a matéria.
Recorde-se que na base do processo está um pedido de esclarecimentos enviado pela jornalista ao director de Informação, José Alberto Carvalho, e ao Conselho de Redacção da TVI, sobre uma peça jornalística acerca do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), que integraria o alinhamento do «Jornal das 8» de 26 de Janeiro, mas que acabou por não ser divulgada nesse dia.
A peça foi para o ar no dia 27 do mesmo mês, na TVI24, no bloco noticioso «25ª Hora».
A 6 de Março, o caso foi a conselho de redacção, que considerou «injustificado o facto de a peça de Ana Leal não ter entrado no alinhamento do Jornal das 8». Mais tarde, a 20 de Março, os editores da TVI recusaram que tenha havido «qualquer espécie de censura» em relação a uma peça da jornalista.

Anónimo disse...

Ora, cá estão potenciais fontes e corrupção:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=646967&tm=6&layout=121&visual=49

O Governo chegou a um acordo com alguns bancos relativamente aos contratos `swaps` que envolvem empresas públicas, o que vai gerar poupanças de 170 milhões de euros em juros durante os próximos anos, anunciou a secretária de Estado do Tesouro.
Em conferência de imprensa, hoje no Ministério das Finanças, em Lisboa, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, anunciou que este acordo foi possível "após uma negociação de cerca de dois meses" e que inclui também uma "redução em cerca de 20% das responsabilidades potenciais" decorrentes destes contratos.

"Mandatado por este Governo, o IGCP [agência que gere a dívida portuguesa] levou a cabo uma análise aprofundada da carteira de derivados das empresas públicas. Detetou-se que as perdas elevadas decorriam sobretudo da natureza especulativa dos contratos, mais do que da mera descida das taxas de juro", explicou a governante.

De acordo com Maria Luís Albuquerque, da negociação feita "há cerca de dois meses" com os bancos resultaram acordos que "permitiram ao Estado poupar 170 milhões de euros em juros ao longo dos próximos anos e reduzir, desde já, em cerca de 20% as responsabilidades potenciais" decorrentes destes contratos.

Genericamente, referiu Maria Luís Albuquerque, estes contratos de `swap`, celebrados entre 2008 e 2010, tinham "efeitos positivos no curto prazo, melhorando temporariamente os resultados financeiros das empresas, mas à custa de elevados riscos futuros".

"Existem contratos com taxas de juro já bem superiores a 20% que nem num cenário de subida das taxas de juro poderão vir a ter resultados favoráveis para as empresas públicas que os contrataram", afirmou.

Anónimo disse...

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=646967&tm=6&layout=121&visual=49

"O Governo não deixará de tirar as devidas consequências relativamente àqueles que ainda exerçam funções no domínio público e que venham a ser responsabilizados por este tipo de contratos altamente especulativos", garantiu, reiterando que a celebração destes contratos `swap` é "anterior à entrada em funções deste Governo, não tendo havido qualquer operação desta natureza desde junho de 2011".

A investigação solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas públicas detetou contratos altamente especulativos, que não se limitam a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [os designados `swaps`], mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou da cotação do petróleo.

Em causa estão cerca de três mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização destes instrumentos financeiros, que levaram à substituição dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda por alegadamente terem autorizado a celebração destes contratos, enquanto dirigentes de empresas de transportes.

O PSD e CDS-PP já anunciaram a criação de uma comissão de inquérito aos contratos de cobertura de risco celebrados pelas empresas estatais, que podem vir a ser alvo de inquérito criminal por parte da Procuradoria-Geral da República.

As operações `swap` em contratos de financiamento destinam-se a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa. Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.

José António Salcedo disse...

Um excelente texto, que apreciei. Abraço.

EURO SIM,ALEMANHA NÃO disse...

A hora da verdade aproxima.A hora do braço de ferro.Quem tem de sair do euro?A Alemanha ou os países do Sul?Não devemos facilitar a vida à Alemanha saindo do euro mas pelo contrário levá-la a optar pela saida.O euro sem a Alemanha é viável e desejável.Com a Alemanha um beco sem saida.A Europa germanizada será de novo um imenso campo de concentração.O pigmeu militar que é a Alemanha deve ser recolocado no lugar que é o seu depois da derrota na II Guerra Mundial e continuar a pagar por todos os crimes que cometeu antes,durante e depois.

Anónimo disse...

Sabe-se tão pouco. O Euro foi uma imposição de Miterrand à Alemanha de Khol, para que a França aceitasse a reunificação alemã. O Euro sem a Alemanha valerá menos do que a Lira italiana. O Euro sem a Alemanha valerá tanto como a peseta. Ou seja, será uma moeda menor, ao nível do Real brasileiro. Apesar da suíça ser pequena, o franco suíço tem muito valor. E porquê? Apenas porque quem tem capital tem confiança na Suíça. Não será o número de pigmeus do Sul da Europa que fará do Euro do Sul forte. O Sul precisa de disciplina e rigor, pois de outra forma, estará condenada à miséria que existiu no pós-Guerra. O Sul ficou complacente com o socialismo. Saúde gratuita. Educação gratuita. habitação gratuita. Alguém que pague. Pois é, não há quem pague. Nem hoje, nem nunca.

ALEMANHA FORA DO EURO disse...

SEM O EURO E A UNIÃO EUROPEIA A ALEMANHA NÃO VALE NADA.ECONOMIA E POPULAÇÃO MEDIANA,DESPROVIDA DE PROJECÇÃO LINGUÍSTICA OU INTERNACIONAL,IRRELEVANTE DO PONTO DE VISTA GEO-ESTRATÉGICO,PIGMEU MILITAR ENTALADA ENTRE A GRANDE RÚSSIA E UMA POLÓNIA HOSTIS E O MUNDO LATINO A OESTE E A SUL QUE CADA VEZ A VÊ MAIS COMO O INIMIGO.EM TRÊS ANOS A LUTERO-PRUSSIANA MERKEL DESBARATOU O CAPITAL DE CREDIBILIDADE E BOA VONTADE QUE A ALEMANHA DERROTADA TINHA ACUMULADO DEPOIS DE 45.FORA DO EURO O MARCO ALEMÃO TERÁ O VALOR DESSA ALEMANHA REDUZIDA AO SEU EXIGUO ESPAÇO VITAL, COM UMA PENALIZAÇÃO ACRESCIDA SE PRETENDER MANTER UM VALOR ELEVADO PARA O SEU MARCO.PELO CONTRÁRIO, LIVRES DA ALEMANHA, A DESVALORIZAÇÃO DO EURO PERMITIRÁ RELANÇAR O CRESCIMENTO DAS RESTANTES ECONOMIAS EUROPEIAS, ÚNICA FORMA DE GARANTIR A PROSPERIDADE E O CUMPRIMENTO DOS SEUS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS.PARA A EUROPA,PARA OS POVOS EUROPEUS,A ALEMANHA É UM FARDO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL DE CARREGAR.DEVIA SER LEVADA A SAIR DO EURO,DA UNIÃO EUROPEIA E DA NATO.COMO PÉSSIMO ALIADO QUE É....

Hospital Júlio de Matos disse...

Os alemães deram cabo disto,apesar dos grandes estadistas que tivemos,tal como os gregos e espanhóis.
Rua,seus germões!
Aprendam a ser trabalhadores e cumpridores como nós.
Todos sabem que na Alemanha nem os relógios andam certos.Só se vive de RSI e de endividamento.
Atrasados!
Civilizacionalmente estão um século atrás de nós,nem aprovaram ainda o casamento homossexual.

RILHAFOLES disse...

ÉS TÃO TONTO COMO O SEGURO,TÃO DOIDO COMO O SÓCRATES , TÃO ALUCINADO COMO O HITLER E TÃO PERVERSO COMO A MERKEL.CÁ TE ESPERAMOS DE BRAÇOS ABERTOS COM O FORNO A AQUECER....ARBACHT MACHT FREI!

mario silva disse...

Que eu saiba, o sistema financeiro não é suportado pela ideologia socialista mas pela de direita. O facto, é que toda a Europa do sul e central, há décadas que é governada pela ideologia do capitalismo de mercado, e veja-se o que acontece agora...
Já chega da 'direita' e 'esquerda'; qualquer que seja a ideologia politica, o objetivo é sempre o mesmo: permitir que uma minoria domine a maioria dos recursos.
E tudo se resume à permanente luta social entre a maioria desprovida e a minoria abastada.

Chamem o 112 disse...

Claro.À salada de ideologias
junte-lhe um Hitler,uma pitada de Merkel,um raminho de Sócrates,um nadinha de Seguro e...Voilá!

Anónimo disse...

Razão teve a Baronesa Tatcher, não queria sustentar uma Europa socialista, aburguesada e pouco trabalhadora. Agora, são os do Norte da Europa, a Alemanha, a Holanda, mas também, a Finlandia, a Austria, a Eslováquia, a Republica Checa, etc., que não querem suportar os fardos socialistas do Sul. Há muita gente no Sul da Europa trabalhadora e disciplinada. Por exemplo, Portugal está entregue à trupe dos Tugas, que só querem viver do trambique, da vigarice, do subsídio, e saqueiam até os poucos portugueses sérios e trabalhadores. Quantos portugueses contribuem para o sustento do Estado? Muito menos de 50%. Ou seja, o pessoal que vive do saque do estado impõe a sua força via eleições. A continuar assim, os portugueses trabalhadores serão forçados a emigrar. Ficarão por cá, os velhos (ninguém emigra, já velho), os penduras e os doentes. Sempre foi assim.