segunda-feira, 7 de maio de 2012

Elos


Divulgou o Sol, de ontem, 6-5-2012, que o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel dos Santos, do II Governo Sócrates, assinou no dia 20 de Junho de 2011, véspera do actual Executivo tomar posse, um despacho «a permitir que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) possa executar a reprogramação prevista no ponto 4 da Portaria 360/2011», isto é, pagar 38,4 milhões de euros ao consórcio ELOS, liderado pela Soares da Costa e Brisa, refere o acórdão do Tribunal de Contas (TC) sobre o TGV.

Emanuel dos Santos argumenta que «o despacho não autoriza qualquer pagamento, apenas indica a forma do MOPTC obter as dotações necessárias para a execução do projecto»...

Contudo, de acordo com o Sol,
«o TC argumenta, no acórdão sobre o contrato do TGV, que o artigo 45 da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas proíbe o Estado de efectuar qualquer pagamento antes de ser concedido o visto prévio. Quando o despacho foi assinado, a 20 de Junho de 2011, o Tribunal de Contas ainda estava a avaliar a concessão da ‘luz verde’. A decisão final, divulgada no final de Março, foi negativa. No acordão, o TC considera ainda que nenhum pagamento poderia ser efectuado, pois tal não estava previsto no Orçamento do Estado.»

Emanuel dos Santos é um elo da fação férrico-vieirista. Ainda mais do que o despacho socratino sobre o Freeport (aprovação do projeto a três dias das eleições legislativas de 2002), é uma decisão in extremis, depois da derrota eleitoral e nos últimos dias em funções, aparentemente tomada só quando se acertou o acordo.

Decisões destas fazem-me lembrar uma história que me contaram nos anos 80 sobre um famoso presidente de câmara da zona centro. Num despacho sobre uma urbanização manhosa, evitando atravessar-se pessoalmente, escreveu: «pode ser diferido»... Quando a IGAI aparecesse, podia sempre justificar-se: «eu não deferi, os técnicos é que autorizaram».

Entretanto, o inócuo Tribunal de Contas socialista mostra serviço. Too little, too late.

Veremos também como avança a queixa-crime do Automóvel Clube de Portugal (ACP), liderado por Carlos Barbosa, sobre as SCUTs  do Governo Sócrates (Mário Lino, Paulo Campos e António Mendonça) entregue no DIAP, em 5-5-2012 - ver comentário do José.

A podridão sai em ritmo lento. Mas tudo se conhece. Tudo se saberá.


* Imagem picada daqui.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media, que comento, não são suspeitas, ou arguidas, do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

15 comentários:

Anónimo disse...

Tudo se paga. Todos os dias. Na factura da electricidade. Na factura da água. Na bomba de gasolina. No aumento do IVA. No corte dos subsídios. Enquanto quem paga tudo isto, estiver distraído a ver futebol e a beber uns copos, os Emanueis deste mundo vão continuar a fazer o que quiserem.

Pelourinho disse...

O autor da miséria de milhões de portugueses come caviar em Paris.
Os ajudantes de campo estão ainda na AR,nas empresas públicas ou no BCE,pagos a peso de ouro.
Outros milionários da função pública,as Cândidas e Morgadas ou Pintos,encobrem e protegem-lhes as costas,chamando estúpido ao povo português todos os dias.

Anónimo disse...

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=329998

Anónimo disse...

Lembram-se disto?
O campeão Cravinho foi um dos progenitores do monstro.
Estavamos então em 2006 e o sucialismo era triunfante.
Havia dinheiro para gastar e anéis para vender.

"Cada milhão investido rende 18,06 milhões"

http://economia.publico.pt/Noticia/estudo-defende-que-scut-sao-boas-para-economia-e-orcamento-1270664

Anónimo disse...

O Tribunal de Contas é um verdadeiro tribunal de faz de contas...

Anónimo disse...

O Cuny tem tudo nas gavetas.Quer ser o Engavetador -Geral.

Anónimo disse...

O Sócretino acabou de perder dois grandes amigos e protectores.O Sarko-Putain e o Sodomita DosMarmelos.

Anónimo disse...

Enquanto durarem as desculpas com o Sócrates a nossa direita e seus muchachos podem carregar contra o zé povinho, podem mandar todas as bolas para fora. Mais depressa do que pensam o povo, que está amnestiado e a ser constantemente amnestiado com as coisas do outo, estas coisinhas, vai sair à rua e lutar forte e feio pelos direitos que este governo lhes tirou em nome de uma agenda política neoliberal.

Anónimo disse...

Por que razão o Dr ABC nunca refere em nenhum artigo de opinião o rombo que figuras gradas do partido da laranjada fez no BPN?
E também se esqueceu de falar no caso Portucale.

Mas qualquer noticiazinha referente a algum socialista depressa o Dr ABC a põe aqui com os respectivos apendices pessoais.

Já agora, alguém me sabe dizer se o ACP também pôs em tribunal os responsáveis pelas SCUTS da Madeira?

Só eu sei!...

Anónimo disse...

Agenda o tanas!
Roubaram o país e encheram os offshores,foi assim que os portugueses perderam direitos.
Estes apanharam com um país em bancarrota,a pagar juros astronómicos sobre dívidas contraídas para proporcinar negociatas escuras com Coelhones e companhia.
Tens uma grande escola.
Se queres direitos vai ter com o Gatuno a Paris e pede-lhe um brioche!

O direito que este governo roubou aos portugueses,foi o direito à justiça.
Devia ter feito auditorias,meter na prisão os gatunos xuxas e confiscar-lhes o saque.
E isso vai ser o funeral deles,porque as pessoas não estão para ser sacrificadas enquanto os ladrões socialistas vivem à tripa forra!

Anónimo disse...

a Aurora Dourada da Grécia já ameaçou.

Vai varrer todo o lixo e julgar todos os traidores que assinaram os programas pró-austeridade.

Quando é que em portugal vamos juklgar quem nos roubou os subsídios e quem nos aterroriza com mais impostos?

Fechar as fronteiras será o programa que se segue.

Ninguém deve escapar à verdadeira justiça (não a injustiça portuguesa, mas a de Fafe!)

Anónimo disse...

Aguardemos pelas eleições parlamentares em França. Vão ser cá uma surpresa. O Hollande vai ficar com uma Assembleia arco-iris.

Anónimo disse...

Estou inquieto para ver a Europa aos tiros!

Há muito lixo para varrer!

Aqui, em Portugal, os traidores, os que estão a vender a Patria às talhadas, hão-de ser pendurados pelos pés!

Anónimo disse...

pelos pés ? pelo pescoço magoa menos.

Anónimo disse...

A gente não se esquece do vendilhão de Paris. Esse é o primeiro a levar a encomenda.