terça-feira, 4 de outubro de 2011

A política de prioridade fiscal derreia a economia


«We contend that for a nation to try to tax itself into prosperity is like a man standing in a bucket and trying to lift himself up by the handle.»
(«Nós afirmamos que uma nação atingir a prosperidade através dos impostos é como um homem meter-se num balde e tentar levantar-se a si próprio pela pega» - tradução minha)

O secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, avisou na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, em 30-9-2011, que o Governo prepara novas «medidas adicionais do lado da receita». O motivo é o desvio dos 5,9% de défice orçamental previsto no último semestre socialista (Janeiro-Junho de 2011) para os 8,1% apurados pelo Instituto Nacional de Estatística, o que corresponde a uma diferença de 1.595 milhões de euros. Esse desvio nas contas do último Governo socratino entre a previsão e o montante efectivamente gasto não parece poder ser totalmente compensado com receitas extraordinárias, como a integração do fundo de pensões do Banco de Portugal na Segurança Social (1,2 mil milhões de euros), que o Expresso, de 1-10-2011, informa.

O Governo Passos Coelho tem preferido subir impostos a reduzir despesa e temo que essa política continue, agravada pelo intolerável erro do socorro de bancos à beira do colapso (como parecem ser BCP e BES). No limite, depois da eliminação da taxa intermédia do IVA (de 13% para 23%), pode assistir-se ao quase esvaziamento do cabaz de produtos na taxa reduzida (6%) e à sua subida para a taxa «normal» de 23% (máxima). Ora, ao lançar cargas fiscais sucessivas, o Governo acaba por derrear a economia. Mais: o anúncio sucessivo de aumento de impostos e taxas aumenta o desespero dos cidadãos.

Por isso, é absolutamente urgente que o Governo promova uma auditoria geral e imediata das contas públicas - não pode ser só na Madeira... -, para a partir dela, se traçar um quadro financeiro das obrigações do Estado e um plano compreensivo para as solver, reinstaurando o equilíbrio orçamental. Se, ao contrário de apurar - de vez! - a situação financeira do Estado, das autarquias e demais entidades públicas, essa auditoria geral das contas públicas continuar a ser recusada pelo Governo, o povo sofrerá, indefeso, novas pazadas de impostos e taxas, e novos aumentos de preços nos serviços públicos, para tapar buracos sucessivamente descobertos. Não era melhor dar ordem para descobrir todos os buracos financeiros do Estado, e chegarmos finalmente ao fundo do poço, a partir do qual nos levantaríamos, do que afogar o povo com novo lençol de água de cada vez que, crentes no último relatório, incompleto e parcial, tentamos reerguer a cabeça?...

Não concordo com a política financeira do Governo de prioridade aos impostos. Prefiro a redução da despesa, com a recuperação do trabalho. A economia e a sociedade ganhariam muito com a revitalização da força de trabalho do País, através da eliminação do rendimento social de (des)inserção - que seria substituído por um subsídio por doença para os casos comprovados por junta médica - e da redução geral do prazo de subsídio de desemprego para seis meses (nos EUA, do socialista Obama, o prazo máximo comum é de 26 semanas - com uma extensão excepcional até 20 semanas neste período de crise). Insisto que situações graves exigem soluções ousadas. Sem a reforma do trabalho não haverá recuperação económica, nem financeira e nem social.

* Imagem picada daqui.

15 comentários:

Anónimo disse...

Uma auditoria geral das contas públicas?!
Nunca veremos isso.
Há coisas que custam a entender à maioria das pessoas.
Ainda não perceberam em que mãos está o poder nestes anos abrilescos?
Dizia num anterior post um comentador,que numa democracia é fácil responsabilizar e condenar os políticos que são desonestos.
E eu acredito nisso.
É essa a razão pela qual tal desiderato não se consegue no nosso país.
Não há democracia,apenas um simulacro que tem permitido a milhares de gatunos e parasitas encher os bolsos com o dinheiro dos contribuintes.
Quando se procura uma receita para a recuperação económica apertando nos impostos e deixando de fora esse enorme exército de sangussugas e os biliões desviados para offshores,estamos condenados.
Um governo que se propõe recuperar o país da bancarrota socialista e passa o tempo a encobrir os roubos bilionários dos antecessores e clientelas,é porque terá as suas próprias clientelas.Ao serviço da nação não está!

Anónimo disse...

Dr. ABC :

Corroborando as palavras do anónimo das 14h52m, sou obrigado infelizmente a repetir o slogan que melhor define o nosso país :

"Em Portugal, ninguém vai preso !!"

Entretanto, o filósofo foi tratar da vidinha para o offshore do Delaware, gozar as comissões dos negócios que intermediou...

Anónimo disse...

deixo uma sugestão aos srs escrevinhadores dos jornais.
Porque não divulgam as mordomias que o Banco de portugal paga?
Os portugueses iam gostar de saber.

Anónimo disse...

Renegociar contratos de Parceria Público Privadas, com a Brisa, Soares da Costa, Mota Engil, Somague, BES, etc.

Só aqui, poupava-se mais do que 20 anos de poupança no Rendimento Mínimo.

Já agora, a redução das reformas acima de 2.500 euros. Quem ganha mais do que 2.500 euros de reforma mensal, tem que abdicar, ou ser levado a abdicar.

Os novos não têm que pagar o estado lastimoso que os velhos deixam o país.

Anónimo disse...

Portugal transformou-se numa República Fiscalista e Totalitária!

Arre!

Anónimo disse...

Ó Dr ABC mas não era O Passos que na oposição dizia que bastava carregar no botão para derreter as gorduras do Estado e fazer baixar o défice. E que era intolerável aumentar impostos. O Catroga encheu a nossa cabeça com as escandalosas despesas intermédias do Estado que, num ápice, era possível cortar e muito. Na oposição, e a falar, era tudo tão fácil. Bem sei que o Jardim pregou, mais uma, partida e que as despesas não baixaram quanto era suposto, mas já era tempo do Passos carregar no tal botão e cortar nas gorduras e nas escandalosas despesas intermédias. Ou será que o Passos nunca teve esse tal botão? Vou mais por esta última!...

Anónimo disse...

Meus Caros, já repararam que a Alemanha deixou de chatear a Espanha? A Merkel sabe qual a resposta do Rei na reunião do Bidelberg. A Merkelzinha viu-se obrigada a rodar as agulhas para Itália. Pois, pois!... E mais, se Portugal cair cai para o lado de Espanha e isso seria terrível para a Europa, em especial para França. Territorialmente a península ibérica é superior a França e mais é autosustentável, já o foi no tempo de Franco e voltaria a ser.

É necessário tempo, muito tempo para que a Alemanha consiga destruir toda a resistência de certos países chatos, muito chatos... Lipoaspiração só mais tarde, primeiro tens-se que depenar o frango depois de o molhar em água fervente.

Napoleão

Anónimo disse...

A Grécia irá entrar no pote de água a escaldar, depois é só arrancar as penas.

Meus Caros, isto é a guerra!...

Napoleão

Anónimo disse...

O Passos Coelho pode ter o botao para emagrecer as gorduras do estado até acredito mas o chefe do estado maior do partido, Miguel Relvas sacade-lhe a mao.
Miguel Relvas é um politico da velha guarda com grandes interesses de maçonaria.

lawrence disse...

O Passos Coelho, enquanto tiver o "bocado de cortiça" do Relvas ao pé, nunca será bem visto pelos militantes sérios do PSD.
Embora possa não parecer!

Alberto Augusto disse...

Visitem este profícuo documentário para todos os que criticam a sociedade.

http://culturadoiro.wordpress.com/2011/10/05/the-century-of-the-self-documentario-bbc/

Anónimo disse...

Como querem acabar com as gorduras, se o Passos Coelho, tem 12 (doze) motoristas.
Assim é que é poupar
Já nunca mais andou de avião na TAP, já faz como o outro, Ande de Falcon
Isto está mau é para mim.

Anónimo disse...

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-da-madeira-diz-que-divida-de-portugal-e-de-333-mil-milhoes_128320.html

A dívida nacional ascende a 332,8 mil milhões, ou 203,1% do PIB, diz um estudo do Governo da Madeira a ser divulgado amanhã.

"O estudo foi feito para comparar os números que tinham sido apresentados pelo ministro das Finanças e verifica-se que as proporções que se referenciam, relativamente a esta região, são muitíssimo mais surpreendentes e abismais, quando se faz o mesmo tipo de rácio relativamente ao Estado", declarou.

Com 267.938 habitantes, a Madeira representa 2,5% da população residente de Portugal, embora o seu Produto Interno Bruto (PIB) (5.100 milhões de euros) represente 3% de toda a riqueza gerada no país.

De acordo com este documento, a que a Lusa teve acesso, a dívida directa de Portugal é de 159,5 mil milhões de euros (97,5% do PIB), o sector empresarial do Estado tem responsabilidades financeiras que ascendem a 165,8 mil milhões de euros e as autarquias locais têm uma dívida de 7,4 mil milhões, um valor que é relativo ao final de 2010 e que não inclui os passivos das empresas municipais.

Dívida per capita de 33.159 euros

Com base neste estudo, a dívida per capita do Estado/autarquias do Continente representa 33.159 euros, correspondendo a 897% das suas receitas efectivas e 1.031% da receita fiscal.

Anónimo disse...

O Cordeiro que impediu as buscas já deve ter sido promovido a bode aventalado por ordens do Pinto.

Anónimo disse...

https://www.sugarsync.com/pf/D6394213_612_43460316