sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Ministério da Economia veta boy socialista para a Refer


Noticiou o i, de 8-9-2008, através de Nélson Pereira: «REFER: Ministério veta boy socialista para direcção de recursos humanos». A notícia refere-se à reprovação e rejeição pelo ministério do Prof. Álvaro Santos Pereira, em 7-9-2011, da contratação, no início de Setembro de 2011 («início do corrente mês») pela REFER, empresa largamente deficitária, alegadamente contra instruções do novo Governo, de António Mendonça Mendes, «presidente da concelhia de Almada do PS, irmão da deputada socialista Ana Catarina Mendes e cunhado de Paulo Pedroso», que terá sido «chefe do gabinete de Ana Paula Vitorino, quando esta desempenhava funções de secretária de Estado dos Transportes», (próxima de Luís Pardal, presidente da Refer) para «director coordenador de capital humano, organização e suporte jurídico, e de director de recursos humanos». Segundo o jornal, a «tutela terá sido apanhada de surpresa por esta nomeação, decidida pelo conselho de administração escolhido no tempo do anterior governo, que não será aceite»; e «numa carta ontem enviada ao conselho de administração da empresa, o ministério vetou a nomeação e exigiu explicações imediatas». O jornal acrescenta que «de acordo com indicações do actual governo, de que foram informadas todas as instituições públicas, estão impedidas novas contratações externas, excepto em condições estritamente excepcionais» e «nesses casos são sempre exigidas explicações consistentes, submetidas à apreciação e decisão do executivo, o que não aconteceu nesta nomeação».

Esta contratação de última hora do cunhado de Paulo Pedroso relembra-nos da polémica contratação do advogado João Pedroso, irmão deste, pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues.

Fez muito bem o ministro Álvaro Santos Pereira em rejeitar a contratação. Não deve ser adiada a limpeza nos ministérios e institutos públicos. Espera-se que, apesar disso, a decisão da tutela, suportada por instrução anterior, não acarrete qualquer indemnização ao Estado. E, no caso de isso ser solicitado, e se for considerada a contratação irregular ou ilegal, essa indemnização seja eventualmente imputada aos administradores da Refer que o contrataram. Por outro lado, se a administração da Refer contrariou a determinação da tutela sobre o sensível assunto do congelamento de contratações, e se for apurado que com esse acto incorreu em qualquer ilegalidade ou irregularidade, deve ser sujeita a procedimento disciplinar, bem como o caso ser imediatamente remetido para inquérito do Ministério Público.


* Imagem picada daqui.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos media que comento não são arguidas do comentimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade; e quando arguidas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

19 comentários:

Anónimo disse...

Alvaro Santos Pereira parece estar a acordar.

Congelou a 3º auto-estrada Lisboa-Porto, a chamada auto-estrada do Pinhal Interior.

Entretanto isto também:

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-negoceia-futuro-do-tunel-do-marao-com-concessionaria_126242.html

Obras foram suspensas, por três meses, desde 27 de Junho. Conversações entre Governo, consórcio e InIR tentam resolver mais um investimento público.

O ministério de Álvaro Santos Pereira está em negociações com o consórcio da concessionária rodoviária do Túnel do Marão, liderado pela Somague, e o InIR - Instituto Nacional de Infra-Estrutura Rodoviárias para solucionar os problemas relacionados com este investimento público. A negociação acontece numa altura em que o Governo está a abrandar as concessões atribuídas, para conseguir poupanças e conter o défice público.

As obras no Túnel do Marão estão suspensas desde 27 de Junho, por um período de 90 dias, por decisão do próprio concessionário, designado Auto-Estrada do Marão.

Anónimo disse...

Veio a público que o Governo do Liquidatário de Portugal, e o Governo Passos, admitiram mais de 6.000 funcionários públicos, numa época de encerramento oficial a novas entradas.

Não seria isto matéria para os doutos doutores Pinto Monteiro e Candida de Almeida mostrarem que de vez em quando trabalham?

Isto é gestão danosa do interesse dos contribuintes.

Anónimo disse...

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=530039

Pinto Monteiro perde processo e tem de facultar documentos

O Supremo Tribunal Administrativo decidiu que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, tem mesmo de facultar os documentos que lhe foram pedidos por um Procurador-Geral adjunto. Segundo a TVI, Pinto Monteiro sempre se recusou a fazê-lo, mas o Supremo ditou agora o contrário. Em causa estão cópias do orçamento, despachos e actas da PGR.
Não há memória de um tribunal superior escrever assim, num acórdão, a um PGR em exercício: «Acordam neste Supremo Tribunal Administrativo intimar o senhor Procurador-Geral da República a facultar ao requerente cópia dos documentos requeridos».

Pinto Monteiro negou por três vezes ceder ao Procurador-Geral adjunto Carlos Monteiro cópias de despachos assinados por ele no exercício de funções, de actas das reuniões do Conselho Superior do Ministério Público em que foi contrariado e até do orçamento da Procuradoria-Geral da República.

A comissão de acesso aos documentos administrativos já tinha chumbado a argumentação jurídica do Procurador-Geral.

«Os artigos do código do procedimento administrativo (invocados pelo Procurador-Geral da República) aplicam-se ao acesso a documentos respeitantes a procedimentos em curso, o que não é o caso.»

Anónimo disse...

Pinto Monteiro não aceitou o parecer e o caso seguiu para o Supremo Tribunal Administrativo. Desta vez foram três juízes conselheiros a chumbar a argumentação jurídica do PGR.

O Procurador-Geral adjunto Carlos Monteiro pretende, como os documentos requeridos, demonstrar nos tribunais uma série extensa de ilegalidades que atribui a Pinto Monteiro, acrescenta a TVI.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=530039&page=1

Anónimo disse...

A rede mafiosa que está na origem do caso João Pedroso é a mesma que manobrou para que esta contratação fosse efectuada.É a rede do Vieira da Sarjeta,braço esquerdo do Ferrugento e direito do Sócretino.É a mais poderosa das Secretas que deve ser de imediato erradicada do Estado e investigada pelo DIAP.Bem haja Prof.Santos Pereira!

Anónimo disse...

Parece que o DIAP se mudou para a Expo, para poupar nas rendas.

Afinal, parece que custa mais de 1 milhão de euros, que antes.

Eh, eh, eh, eh,.....para quando o julgamento em Tribunal Marcial do Pirómano?

fortix disse...

Quem admitiu mais de 6.000 funcionários públicos, "numa época de encerramento oficial a novas entradas", foi o Governo de Sócrates.

Anónimo disse...

"Quem admitiu mais de 6.000 funcionários públicos, "numa época de encerramento oficial a novas entradas", foi o Governo de Sócrates".

Continuam a entrar novas pessoas...

Anónimo disse...

Todos os boys socialistas do Estado para o olho da rua.Os Kapos socialistas vão entretanto com guia de marcha para a cadeia tratar das sanitas,dos esgotos e das sarjetas.Justiça será feita então !

Anónimo disse...

Segundo o Don no PS não há divisões.São todos Soaroni-Sócretinos certificados fixos pelo "reitor" da Université d'Été du psd.

Anónimo disse...

Pergunta grave para o tudólogo domingueiro responder.Quem entrará em default primeiro?A Grécia ou a banca nacional?

Anónimo disse...

O preço do Salmoura já é inferior ao dos ossos para canídios no talho.Quanto ao Ferreira já não consegue vender papel oferecendo aventais 33 como brinde.

Anónimo disse...

Sempre é melhor um boy dos «nossos»....

Anónimo disse...

socrates fez entrar socialistas a rodos na admnistração pública e agora quem saí são os não socilistas.
E Passsos corta nos dirigentes que são necessários mas não corta nos ASSESSORES que não FAZEM NADA a não ser mamar altos ordenados e ainda mantêm os boys socialistas-
Por isso Passos é pior que socrates.

Anónimo disse...

Nos munícipios n há excesso de pessoal, são 150 mil. O excesso é no Estado Central, 500 mil e aí NÃO HÁ CORTES??? NÃO HÁ CORTE DE CHEFIAS? NÃO HÁ DISPENSÁVEIS?

Anónimo disse...

E OS ORDENADOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS AÇORES MANTÊM SE ACIMA DOS OUTROS QUE VIRAM O SEU SALÁRIO CORTADO????

Anónimo disse...

palhaços...............

Anónimo disse...

Aqui concordo com o Dr ABC. Os lugares em "aberto" nas empresas públicas devem ser preenchidos pelos boys laranja.
E vão ser, não tenhamos dúvidas...

Anónimo disse...

Esperamos também que o Dr.ABC seja cooptado e contemplado pelo sistema por tão relevantes serviços prestados à Causa.