quarta-feira, 20 de julho de 2011

A vontade do Governo na manutenção do procurador-geral da República Dr. Fernando Pinto Monteiro

Consta que não é o Presidente da República, mas o Governo, quem se opõe à demissão imediata, e substituição, do procurador-geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro - e, em consequência, à indispensável perda de poder da Dra. Maria Cândida Almeida e à reorganização do Ministério Público no combate à alta criminalidade e corrupção.

Relembro o art.º 133.º alínea m da Constituição da República Portuguesa:
«Compete ao Presidente da República, relativamente a outros órgãos: (...)

m) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República.»
(Realce meu)
Portanto, chega de atirar a responsabilidade da manutenção no cargo do Dr. Fernando Pinto Monteiro para cima do Presidente da República.

18 comentários:

Anónimo disse...

Caro Prof. Balbino Caldeira,

Na formalidade, pode ter razão.

Na essência, se Cavaco entendesse, Pinto Monteiro iria descansar para a Guarda, já.

Os apoiantes de Cavaco são o verdadeiro Centrão. Não se quer mudar nada. Cavaco é o Caetano da III República. Cavaco vai ter o mesmo fim que Caetano.

Passos não deve estar completamente confortável com o seu passado. E alguém o deve saber.

É uma geração de entalados. É uma geração que gosta de públicas virtudes, vícios privados.

Nós estamos a pagar esses comportamentos. Portugal capitulará. Inapelavelmente.

A gente do Centro e Norte da Europa fartou-se. Bem fazem eles.

Anónimo disse...

Ao contrário do que fez o PSD -- que desde a subida de Passos Coelho à liderança fez tudo para fazer a vida negra ao Governo e para finalmente o derrubar, sem ter em conta os prejuízos para o País --, o PS deve empenhar-se responsavelmente no cumprimento do programa acordado com a UE e o FMI (que aliás subscreveu), e se possível ir além dele na recuperação da situação orçamental e da competividade externa da nossa economia. É o futuro do País que está em causa.
Em contrapartida, o PSD deve "oferecer" ao PS a suspensão do seu programa de desconstrução neoliberal do Estado social (tecto nas contribuições para a segurança social, privatização de serviços de saúde e do sistema público de ensino, etc.), desde logo porque qualquer iniciativa nesse sentido só aumenta a despesa pública, contrariando os objectivos de redução do défice orçamental.
Entretanto, poderiam ir negociando os compromissos necessários para a reforma da justiça, das autarquias territoriais, da lei eleitoral, que se contam entre as mais importantes na agenda política, sem esquecer uma revisão constitucional contida e equilibrada.
Quid pro quo, uma coisa por outra, como dizim os antigos. Será que o PSD e o PS estão em condições de assumir reciprocamente um compromisso destes? Ou vão enveredar pelo caminho fácil do revanchismo dos vencedores e do ressentimento dos vencidos da última pugna eleitoral?

vital moreira

Anónimo disse...

O Professor Barreirinhas Vital diz tudo.

Será preciso fazer um croquis?

Mani Pulite disse...

JÁ PODEMOS TIRAR UMA CONCLUSÃO.EM MATÉRIA DE SUBMISSÃO AO PODER SOCIALISTA O GOVERNO DO PASSADO CONSEGUE SER AINDA PIOR QUE O GOVERNO DO BURROSO.ESTE ÚLTIMO ACABOU RÁPIDA E MISERÁVELMENTE DEBAIXO DA PATEADA GERAL.O DO PASSADO IRÁ TER UM DESTINO AINDA PIOR.A REVOLTA GERAL DOS PORTUGUESES.

Mani Pulite disse...

EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DOS SOCIALISTAS CAVACO ESTÁ PARA PASSOS COMO A FOME ESTÁ PARA A VONTADE DE COMER.OU SERÁ QUE JÁ ESQUECEMOS A PERMANENTE PROTECÇÃO DE CAVACO A SÓCRATES AO LONGO DE TODO O SEU PRIMEIRO MANDATO,A SUA HILARIANTE "COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA" OU A FORMA COMO SE COMPORTOU NO CASO DA LICENCIATURA, PARA NÃO IRMOS MAIS LONGE.QUEM QUER CORRER COM O MONTEIRO TEM DE O DEMONSTRAR PÚBLICAMENTE POR ACTOS.TUDO O MAIS SÃO JOGOS PALACIANOS DE CORTESÕES OU CORTESÃS TENTANDO ENGANAR PATETAS NO JOGO DO EMPURRA A MANDO DOS RESPECTIVOS DONOS.

Anónimo disse...

Srs comentadores,
O texto do autor diz duas coisas simples e encadeadas:
- o PR quer que o Governo proponha a demissão do PGR;
- o Governo não quer propor a demissão do PGR.

Interpretar diferente disto é tresler ou confundir.

Anónimo disse...

Um quer, outro não quer. Entendam-se e digam que foi uma decisão unanime.
Assim, seremos nós que correremos com eles. Infelismente daqui a 4 anos.

Karocha disse...

Caro Anónimo das 15:01

Tem toda a razão!

A pergunta é, porque será?

Mani Pulite disse...

SE CAVACO QUER QUE MONTEIRO SAIA DIGA PÚBLICAMENTE QUE MONTEIRO JÁ NÃO TEM A SUA COFIANÇA.SIMPLES,CLARO.MELHOR QUE SER MUDO OU UM SIMPLES VERBO DE ENCHER.ESTA É PARA O SENHOR ANÓNIMO DAS 15H01M QUE PARECE ESTAR TÃO BEM INFORMADO.PERANTE UMA POSIÇÃO CLARA DO PR ACHA QUE PASSOS PODERIA FAZER OUTRA COISA A NÃO SER PROPOR A IMEDIATA EXONERAÇÃO DE MONTEIRO ASSINANDO DE CRUZ OU SEM CRUZ?

Anónimo disse...

Os poderes fáticos da Irmandade são mais extensos do que o simples caminho de Belém para São Bento.

Nós entendemos bem o texto. Não temos qualquer informação qualificada. Apenas estamos atentos.

Não fomos nós que andámos a dizer bem das Agências de rating, e de repente, começámos a malhar nelas.

Não fomos nós que dissemos bem da UE, e de repente começámos a dizer bem de Khol, Mitterrand, Gonzalez e Delors.

Há alguém que denota aflição, e que até parece um dos seus antecessores.

fb disse...

Passos Coelho defendia a demissão do PGR: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/tvi24-politica-passos-coelho-pgr-orcamento-ferreira-leite/1143169-4072.html

Anónimo disse...

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/politica/tvi24-politica-passos-coelho-pgr-orcamento-ferreira-leite/1143169-4072.html

O social-democrata Pedro Passos Coelho defendeu que o Procurador-geral da República deve demitir-se ou ser demitido, pois Pinto Monteiro tem tido um mau desempenho e está a prejudicar a confiança que os portugueses têm na Justiça.

«Julgo que este Procurador-geral da República tem tido um desempenho mesmo junto do Parlamento que não é satisfatório. E creio que seria um bom contributo para recuperar a credibilidade da Justiça que fosse designado um novo Procurador-geral da República», declarou em entrevista à «TSF» e ao «Diário de Notícias.

«A justiça precisa claramente de ter uma credibilidade recuperada, porque ela tem vindo a ser perdida», frisou Passos Coelho.

Em entrevista ao programa Discurso Directo, o candidato à liderança do PSD acentuou que «desde que houvesse a possibilidade de ter um novo Procurador-geral da República, seja por demissão do próprio ou por iniciativa do Governo, teríamos atingido o nosso objectivo».

Alexandre Carvalho da Silveira disse...

Na minha terra costuma-se dizer que as cadelas apressadas parem os cães cegos. Este governo tomou posse há um mes, não precisa de abrir mais uma frente de combate neste momento. Apesar da crise o país vai entrar em ferias, por isso lá para o outono vamos concerteza ter noticias neste e noutros dominios. Por outro lado, dentro de poucos meses este pgr vai sair pelo seu pé. Se ainda lá estiver!

Marcelo Freire disse...

A Dra. Maria Cândida Almeida foi, não por acaso, apoiante do Dr. Passos Coelho. E esse apoio (público) por qualquer razão nunca veio a público (no sentido de sair na comunicação social).

lawrence disse...

Pinto Monteiro e essa Doutora da mula russa deviam levar um par de patins e já, à conta dos encobrimentos que sempre fizeram às bacoradas (criminais ou não) do engenheiro e seus cúmplices!
Mas como já se percebeu que eles se encobrem uns aos outros não vá um dia tocar-lhes também, cá continuamos no reino do faz-de-conta.
Quem disser que a política não é nojenta é mentiroso (e político)!

Anónimo disse...

... e a propósito: o S.T. de Justiça não confirmou a pena de dois anos efectivos de cadeia a Isaltino de Morais? Então por que não cumpre a pena?

António Balbino Caldeira disse...

Caro Marcelo Freire

Pretendo falar consigo por outra via. Deixo-lhe o meu mail: a.b.caldeira@gmail.com.

A Mim Me Parece disse...

Marcelo Freire disse...
A Dra. Maria Cândida Almeida foi, não por acaso, apoiante do Dr. Passos Coelho. E esse apoio (público) por qualquer razão nunca veio a público (no sentido de sair na comunicação social).

20 de Julho de 2011 23:16

Pois se a Drª. Cândida, viúva do "gravatas" e Procuradora às ordens do Sousa da licenciatura domingueira, do escândalo do Freeport ("o filho da puta é corrupto", dizia o inglês na gravação!) entre outros escândalos sempre maiores, pois se ela deu público apoio a Passos Coelho sem que esse "público apoio" fosse publicitado na comunicação social só pode ter sido em cumprimento de ordem do dono, leia-se de Sócrates.
Para mim o Passos Coelho de Massamá é irmão gémeo do Pinto de Sousa de Vilar de Maçada e ambos são enteados do Sr. Silva, do Vale da Coelha e ambos irão manter o Pinto do Porto da Ovelha até ao fim do mandato. Pois se o Aníbal manteve o Sócrates! É o CENTRÃO em todo o seu resplendor!