segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Candidatura do Prof. Luís Botelho Ribeiro à Presidência da República e os atestados de residência

Da candidatura do Prof. Luís Botelho Ribeiro à Presidência da República recebi esta mensagem sobre a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia, que confirme as assinaturas de subscrição da candidatura, que aqui publico com o gosto da liberdade e vantagem da maior participação democrática:
«Neste momento, esta candidatura está apoiada por 7907 cidadãos que lhe concederam a sua confiança, assinando. Este número excede bastante as 7500 assinaturas exigidas por lei.
No entanto, nas Juntas de Freguesia cada assinatura deve ser validada com a correspondente certidão e devolvida por correio ou em mão ao nosso gabinete de candidatura. Por isso, enfrentamos um perigo real: se as juntas de freguesia não processarem a tempo os nossos pedidos de certidões, todo este esforço poderá perder-se.
Assim, decidimos devolver a iniciativa ao povo que sempre nos apoiou e que, pelo nosso lado, temos procurado servir com o melhor do nosso esforço. Precisamos de uma rede nacional de voluntários dispostos a entregar em mão na sua junta de freguesia (e numa ou noutra freguesia vizinha) o pedido das certidões ainda em falta. Uma pessoa ou uma pequena equipa por concelho será suficiente. Mas não há tempo a perder [as certidões têm de ser entregues até quarta-feira, 29-12-2010]
Solicitamos que as certidões nos sejam remetidas por email para este endereço (luisbotelho2011@clix.pt ) ou por Fax (nº 253.551113) ou por correio azul para a seguinte morada postal:
Gabinete de candidatura LB2011
R. 24 de Junho, nº 1497
Azurém
4800-076 Guimarães

Chamo respeitosamente a atenção (...) para o teor da pág. 29 do compêndio editado/patrocinado pela C.N.E., intitulado «Lei eleitoral do Presidente da República», ed. de 2005, da autoria de Maria de Fátima Abrantes Mendes e Jorge Miguéis. Ali se prevê que a certidão possa ser pedida «por terceiro, nomeadamente mandatário, representante da candidatura, delegado ou candidato». Neste caso, pede o próprio candidato, devidamente identificado como se exige.
Em caso de dúvidas, por favor contacte-nos pelo número 967.014.648 (Sr. Luís de Freitas Paiva).

Luís Botelho - presidenciais 2011
Imprensa: Carlos Sousa 935.733.038
Assinaturas: Luís Paiva 967.014.648
Email: luisbotelho2011@clix.pt
http://luisbotelho2011.blogspot.com/

Gabinete de candidatura LB2011
R. 24 de Junho, nº 1497, Azurém
4800-076 Guimarães»

Por muito curto que seja o tempo disponível para as juntas de freguesia passarem as certidões de eleitor que as candidaturas solicitam, essa é uma tarefa democrática prioritária, não se entendendo como pode uma junta deixar de cumprir esse dever legal. Toda e qualquer junta que demore a entrega, envio (nomeadamente por fax), de certidões de eleitor, enviando-os, por exemplo, à candidatura (desprezando o fax...) depois do prazo legal de apresentação dos documentos no Tribunal Constitucional, e com isso contribua para a inviabilização da candidatura, deve sofrer, mais os respectivos funcionários e dirigentes responsáveis, os competentes processos e responder em juízo pelo incumprimento.

O processo, que obriga à apresentação das certidões de eleitor dentro do prazo de entrega das assinaturas, parece constituir um obstáculo à apresentação de candidaturas independentes, as quais não dispõem dos contactos nas juntas de freguesia, nem do aparelho das candidaturas partidárias ou patrocinadas subrepticiamente por partidos, que ameaça presidentes de junta e funcionários relapsos, ou mal-intencionados, do seu dever de emissão das certidões requeridas requeridas e os força ao cumprimento atempado da lei.

É também por causa destes obstáculos de participação democrática, de candidaturas independentes e minoritárias, que insistimos na reforma da democracia representativa e instituição da democracia directa.


Actualização: Este poste foi emendado às 22:12 de 27-12-2010 e às 22:19 de 2-12-2010.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): Como é sabido, apoio a candidatura do Prof. Cavaco Silva à Presidência da República, mas vejo com satisfação a maior participação democrática, ainda mais quando é genuína como a do Prof. Luís Botelho Ribeiro.

8 comentários:

Anónimo disse...

Gostaríamos de saber se o Sr. Prof. Cavaco Silva ou o Sr. doutor Manuel Alegre, tiveram problemas identicos, ou se isto é mais um daqueles exemplos, de que "há porcos mais iguais do que outros"?!

Toupeira disse...

Posso até perguntar se foram verificadas as questões legais em todos os candidatos, por isso há muitos hoje que já consideram os regimes democráticos como os conhecemos regimes em vias de extinção, o que eu quero dizer é se há ou não qcandidatos mais candidatos que outros eu digo que sim e sei do que falo infelizmente, daí considerar a democracia um regime em extinção.
Portugal e a nação portuguesa como a conheci está em extinção não em vias, está em extinção.
Basta ver o índice de envelhecimento da população nos últimos 9 anos e nos últimos 19 e para além disto os índices de longevidade que não mostram uma coisa, a qualidade de vida dos idosos e dos mais idosos.

Anónimo disse...

Eu próprio me disponibilizei para ajudar na obtenção de certidões em 3 concelhos da minha área de residência. Um deles passou-me a certidão à minha vista e em 2 minutos tinha-a na minha mão. Que eficiência!

As outras juntas, por motivo dos presidentes não estarem lá, disseram-me para ir levantar amanhã. Assim o farei. Outra junta (por sinal comunista), que amanhã contarei como foi, não me atendeu lá muito bem. Pediu-me o meu contacto e que amanhã até à hora de fecho (19h30) me dara resposta. A ver vamos! Não saio de lá enquanto não tiver as certidões!

Na quarta-feira irei entrega-las em mão aos responsáveis.
Tenho pena de não ter podido ajudar também com outros concelhos próximos, que espero tenham tido voluntários disponíveis.

Desejo que esta cadidatura consiga figurar nos boletins de voto, mas não só. Que tenha tratamento igual a qualquer outra na comunicação social, coisa que até agora ainda não aconteceu.

Viva Portugal!

Eu votei Cavaco, mas não mais.
Em que é que mais Cavaco irá inverter o rumo que leva Portugal?

Luís Botelho Ribeiro é uma Esperança.

Anónimo disse...

Afinal não houve problemas de maior com a junta da CDU (Pinhal Novo), à parte de me terem dito hoje de manhã quando lhes telefonei, que o Presidente só iria lá a partir das 18h. Como apareci pelas 17h30, e estava à espera, tirando a privacidade às conversas no local de trabalho, acabaram por me dar as certidões assinadas por uma doutora que também podia assinar. Afinal não era preciso presidente para nada! Quiseram foi fazer-me esperar até tarde, porque a doutora devia lá ter estado todo o dia, e mesmo ontem!

Não é o candidato deles, e ainda por cima a CDU tem ódio aos católicos. Pois, para que saibam, é na China onde os Católicos estão em maior crescimento, apesar das perseguições e das celebrações terem de se efectuar em casas particulares e às escondidas das autoridades.

Agora só falta a comunicação social(ista) dar voz aos candidatos verdadeiramente alternativos à seita do sistema, ouvirmos o que nos têm a propor, e votarmos neles!

Anónimo disse...

Esta tarde estive no Tribunal Constitucional, na entrega das assinaturas para a candidatura presidencial do Prof. Luís Botelho Ribeiro.

Atesto que um funcionário do TC com quem falei antes da entrega e outros com que me cruzei durante o processo de entrega, estiveram desde o início a tentar complicar a entrega e à procura de uma desculpa para não aceitar a entrega.

É verdade que algumas juntas de freguesia enviaram as certidões dos cidadãos proponentes mesmo no fim do prazo, inclusive hoje de manhã, pelo que ainda houve que juntá-las às respectivas pastas junto das assinaturas dos mesmos. E estanto a efectuar esse processo de distribuição de umas 300 declarações, uma senhora com maus modos, queria à força começar a contar as assinaturas dos proponentes para começar a cortar as que não estivessem conforme "as regras".

Era nítido que o TC não estava a ser favorável. Estávamos então atarefados a ultimar as pastas, e uns 7 funcionários do TC conspiravam à porta da sala no corredor...

O Estado além de não ser democrático, de não dar igualdade de tratamento a todos os cidadãos, ainda conspira contra os que tentam entrar no seu sistema de coutadas...

Nem quero acreditar que irão excluir esta candidatura por falta de colaboração de algumas juntas de freguesia que se recusaram a enviar atempadamente as declarações solicitadas, como está previsto na Lei eleitoral. Que excluam e julguem antes, os presidentes de junta que foram um obstáculo à liberdade de qualquer cidadão se candidatar à Presidência de Portugal.

Espero sinceramente que corra tudo bem, para bem de muita gente.

A Bem da Nação!

Anónimo disse...

Correu mal. Parabéns ao Enjinheiro que ordenou este desfecho.

Onde está a democracia? Onde está a Res Pública? quando se nega aos cidadãos os seus direitos constitucionais?

Portugal foi assaltado por um bando de malfeitores, mas a maioria não quer ver ou finge que não vê.

Luís Botelho Ribeiro disse...

Alertado por apoiante amigo, aqui vim dar com os olhos neste (mais um!) gesto de liberdade e pluralismo democrático de António Caldeira. Atitude ainda mais nobre, tratando
-se de um apoiante declarado de outro candidato presidencial. Neste blogue respira-se a atmosfera democrática que eu sonho para todo o espaço português e lusófono dentro de poucos anos, ainda no tempo das nossas vidas.

A todos deixo os meus votos sinceros de um Ano Novo de 2011 em Portugal, tornado por nossas mãos melhor do que alguns poucos gostariam que ele fosse, trazendo-o - como trazem - silenciado e manietado.

E para o António, companheiro de trincheira, aquele abraço!

Luis Botelho Ribeiro

Luís Botelho Ribeiro disse...

Agradeço a todos o apoio manifestado e quero afirmar aqui que estou a fazer tudo para "vender cara a pele", lutando até ao fim. Uma coisa já vos posso ir adiantando: nada ficará como dantes no calvário das "certidões das juntas de freguesia", seja para as candidaturas independentes às Juntas ou às presidenciais, seja para as legislativas. Mais uma machadada no caciquismo qwue nos vem de muito longe! E um dos argumentos foi: "deve uma candidatura independente a uma junta de freguesia estar dependente de um papel a assinar pelo seu futuro adversário?"

Mas quero mais: quero exercer os meus direitos de cidadão já nestas presidenciais, concorrendo como quiseram quase 8000 concidadãos meus.

Por favor leiam e divulguem o texto do meu recurso submetido ao T.C., no qual apenas peço que o T.C. siga uma prática corrente de outros tribunais... e consulte a DGAI. Se deveras está comprometido com o espírito da democracia e o ideal do 25 de Abril, tem agora a oportunidade de o demonstrar, posicionando-se do lado de Humberto Delgado... ou do lado de Salazar.

Até 3 de Janeiro o saberemos. Até lá, pressionemos a LUSA, a RTP/RDP e a Renascença a divulgarem o comunidcado que desde dia 30 mantêm silenciado, e levarem ao povo a notícia, ao jeito de Emilio Salgari "o Tigre não morreu".

Em Guimarães ainda se luta pela Liberdade!

Luísd Botelho Ribeiro