Porta da Loja reaberta

O José recuperou o acesso ao seu blogue Porta da Loja, que está de novo em funcionamento. Portanto, os leitores podem encontrá-lo no sítio do costume.

Golpe e contra-golpe: o sistema e o povo

Luigi Perelli, La Piovra 4, 1989

Sono qua! Estamos cá todos! Sempre.

Vamos lá escrever com as letras todas, que é para isso que elas servem: o sistema quer erradicar o juiz Dr. Carlos Alexandre de presidente do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa - veja-se a reportagem de Carlos Enes, na TVI (na véspera, na véspera..., de 24-2-2011, o poste de José Manuel Fernandes no Blasfémias, em 25-2-2011, e o poste poste do José na sua nova Conta na Loja, em 24-2-2011. Quer fazê-lo porque entende que o magistrado se opõe aos desígnios de imunidade e impunidade para as personagens e organizações que o compõem. Conhecendo-o, sabem que não o podem aliciar, fazer ceder, sequer vacilar. Nem o podem derrubar porque cairia, inteiro, com muito estrondo e larga onda de choque.

Noticiaram os media que, debaixo do alto desígnio do novo mapa judiciário do Governo, lá vem um segundo juiz para o TCIC. Rodeia-se a resistência incontornável e espera-se que o juiz reaja à ofensa de alegada e falsa baixa produtividade e de nomeação de alguém para suprir a falsa necessidade, abandonando o seu lugar.

O problema judiciário - e digo-o com as palavras todas, que não as poupo nem encolho - não é do juiz, que cumpre a função que a sociedade, por interposto Estado, lhe confiou, nem é só do Governo, nem dos conselhos judiciários (compostos por representantes dos magistrados e da Assembleia da República), mas também dos partidos da oposição, no qual avulta o PSD.

Aliás, os conselhos judiciários, e as comissões especializadas, não podem ser uma coutada da Maçonaria, uma forja escura de acordos meta-políticos para os quais se convoca a anuência dos representantes da direita. As grandes decisões nesses conselhos não são tomadas sem a concessão desses representantes - de outro modo, votariam vencidos, indignar-se-iam, denunciariam e revoltar-se-iam. Se os partidos da oposição não quiserem que o juiz saia, manifestam-se e o juiz ficará; se estes cederem, por causa de qualquer compromisso de irmandade, o juiz partirá. Neste ambiente de fim de regime, o Governo não tem força para sustentar uma decisão berlusconiana em causa própria, contra o protesto das oposições.

Mas a perseguição ao juiz não acontece apenas nesta tentativa de lhe reduzirem a autonomia e de lhe abrirem a porta de saída, pois também é sugerida a eventualidade do processo disciplinar, se não acatar a interpretação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz Noronha Nascimento - na posição de juiz de instrução - e não mandar destruir imediatamente, sem consultar as partes, as escutas do processo Face Oculta que envolvam o primeiro-ministro. Como o José, na Conta na Loja, conta e o jornalista Carlos Rodrigues Lima documenta, no DN, em 24-2-2011. Não adianta evocar a acção de D. Afonso IV, sugerir processos disciplinares e indemnizações ou usar o escárnio (ver Sol, de 24-2-2011) para lidar com quem apenas se limita a cumprir a lei, não muda de argumento para justificar o incompreensível e rejeita o uso de processos administrativos em tribunal, como a inédita figura jurídica da «extensão procedimental» (sic) ou decisões sumárias sobre escutas-que-não-podem-ser-ouvidas-por-ninguém-inclusivamente-por-aqueles-que-as-ouvem-para-concluir-que-não-podem-ser-ouvidas.

Tudo isto cheira mal e sabe ainda pior, como um vinho azedo, cujo odor não ilude o nariz atento e o seu travo acre não engana o palato avisado. Cheira a vinagre e sabe a rolha. Têm sido demais as batalhas em que se recua, se deixa terreno, se abre mão de posições, em nome de uma oportunidade mítica, na qual a guerra se decidiria de um golpe, instantâneo e perfeito. Esse momento e essa perfeição não existem, pois não há balas de prata que derrubem o adversário com uma contundência infalível. O que há é atrito e erosão, que desgasta a solidez do poder de pés de barro - como temos demonstrado. Há fragor e medo, audácia e cobardia, risco e medo. Se não se tivesse recuado tanto nestes anos de corrupção de Estado, não se tinha de recuar mais: impunha-se, desde logo, respeito e pavor. Em vez da míngua de oposição e a evidência do colaboracionismo e da cumplicidade. A justiça não era uma batalha para perder; era - é! - o teatro de operações mais delicado do poder iníquo, o itinerário que percorre mais vulnerável. Por isso mesmo, e pela moral que deve mandar mais no comportamento dos homens do que conveniências tácticas obscuras, não se pode ceder! Pelo contrário, é tempo do contra-golpe.

Quem combateu nestes anos todos, combateu pela moral, pela justiça, pela liberdade, pela democracia, pelo desenvolvimento, pela humanidade de cada indivíduo ser igual a outro qualquer - grego ou judeu...  Não combateu, nem se esmifra, para substituir uns pelos outros, ambos iguais e os mesmos, cara de uns/focinho de outros, a peste. Portanto, nós, aqui, ali e por aí, combateremos qualquer poder iníquo e exporemos qualquer desvio da rota da recuperação de Portugal. E antes da iniquidade perturbar a revolução que a substituição do poder no País comporta, era bom que o PSD se pusesse a pau com a escrita e não deixasse comer as papas requentadas em cima do miolo cozido, por causa da pressão de uma qualquer fraternidade pseudo-elitista obsoleta e anti-democrática ou pela expectativa de imunidades futuras.


Actualização: este poste foi emendado às 22:20 de 27-2-2011 e 1:21 de 1-3-2011.

A Conta na Loja do José

O nosso amigo José deixou de poder aceder à edição do seu blogue Porta da Loja. Restou-lhe a possibilidade de se explicar na caixa de comentários do último poste, onde explica o que lhe sucedeu:

«A conta do Google era esta: camara.baixa@gmail.com
A password que usava não me esqueci dela. A última vez que a usei foi para escrever sobre essa sumidade do Almeida Santos. Na Quinta-feira à hora do almoço.
Na Quinta à noite já não dava para aceder.
Tentei o normal - contactar a Google - que me envia um formulário para recuperar a password (pedindo indicação da antiga e tudo). Nada feito. Diz que os elementos que envio não são suficientes para alterar porque não têm a certeza que seja eu a fazê-lo.»

Para resolver a situação, o José criou um novo blogue: Conta na Loja. Lá, continua a ser o mesmo, o de sempre. Portanto, o pessoal do combate - autores, comentadores, apoiantes e leitores - pode substituir a Porta pela Conta na Loja que hão-de pagar.


Pós-Texto (11:47 de 28-1-2011): O José recuperou a Porta da Loja
O José informou neste 28-2-2011 que recuperou o acesso ao seu blogue Porta da Loja, onde o podemos voltar a encontrar.

Votos e o seu cálculo: uma análise mais profunda das eleições em Portugal no início do terceiro milénio

Ouvi a entrevista franca do Prof. Rui Moura Ramos, presidente do Tribunal Constitucional, ontem, 25-2-2011, na TSF, sobre os erros no cálculo dos votos e dos eleitores do sufrágio presidencial de 23-1-2011 e ainda sobre a dificuldade e impedimento de votação aos eleitores que mudaram do bilhete de identidade para o Cartão do Cidadão. Vou analisar os dois assuntos e juntar cálculos, legislação e conclusões.

Erros no cálculo dos votos e dos eleitores
Sobre os erros no cálculo dos votos e dos eleitores, revela a falta de meios, programas e sistemas informáticos, e deficiente organização e ausência de sistemas redundantes de cálculo, verificação, conferição e supervisão, no registo e cálculo dos votos pelas assembleias distritais de apuramento eleitoral e pela assembleia geral (nacional) de apuramento dos votos.

Compreende-se agora melhor como surgiram as discrepâncias nos números do Tribunal Constitucional face à Direcção-Geral da Administração Interna do Ministério da Justiça, que, presumo, terá sistemas e meios informáticos actuais. A revelação sobre tipos de erros, por exemplo, selecção errada de células de Excel, assusta e preocupa. Percebe-se que a pressão do tempo para a publicação rápida dos resultados provoca erros prováveis quando os recursos humanos para a tarefa são, quiçá, insuficientes, os meios obsoletos e a organização muito deficiente. Transcrevo - depois do aborrecido trabalho de reconhecimento de caracteres do documento em extensão pdf. -, um excerto da «Acta da Reunião da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição Presidencial», datada de 22-2-2011, «convocada para apurar a eventual necessidade de corrigir os números» das actas de 31-1-2011 e 1-2-2011:

«Foram presentes à Assembleia as respostas recebidas dos presidentes das assembleias de apuramento distrital a quem havia sido solicitada a confirmação ou a rectificação dos dados constantes das assembleias de apuramento distrital inicialmente transmitidos.
Dessas respostas resulta que:
Vinte assembleias distritais confirmaram os dados inicialmente transmitidos.
A assembleia de apuramento distrital n° 1 do distrito de Braga corrigiu os números transmitidos, indicando que o erro provinha da circunstância de se não terem reflectido na acta enviada inicialmente os resultados das vinte e nove primeiras freguesias do concelho de Barcelos.
A assembleia de apuramento distrital de Castelo Branco rectificou o número de inscritos constantes da acta de apuramento primeiramente enviada.
A assembleia de apuramento distrital de Coimbra rectificou os lapsos de cálculo verificados na acta anteriormente enviada, apresentando uma versão corrigida dos resultados.
A assembleia de apuramento distrital do Porto relativa aos concelhos do Porto e de Matosinhos comunicou que, “por lapso informático, não foram considerados os elementos referentes à secção de voto n° 10 da freguesia de Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos", tendo suprido a omissão referida, indicando os resultados em questão.
A assembleia de apuramento distrital do Porto relativa aos concelhos de Vila Nova de Gaia e Gondomar referiu ter contabilizado, por lapso, no concelho de Gondomar, duas vezes os dados da freguesia de Foz do Sousa, tendo omitido os referentes à freguesia de Fânzeres. Mais referiu ter efectuado a respectiva correcção.
A assembleia de apuramento distrital de Setúbal corrigiu “o lapso ocorrido, no que respeita à soma dos votos das freguesias do concelho de AImada" e contabilizou 13 votos antecipados entretanto recebidos do Consulado Geral de Portugal em Londres.
A assembleia de apuramento distrital de Viseu corrigiu os lapsos verificados, rectificando em conformidade os números inicialmente apresentados.
A Assembleia de apuramento geral verificou ainda não terem sido incluídos nos resultados do apuramento geral os votos da mesa de Londrina, integrada no consulado de Curitiba.
Aberta a discussão, entendeu a Assembleia de apuramento geral que, apesar da inexistência de protesto ou reclamação, devem ser corrigidos os erros materiais (erros de cálculo, na circunstância) que, mesmo não produzindo efeitos na determinação do candidato eleito, sejam susceptíveis de se repercutir de forma significativa nos resultados inicialmente apurados. Em face do que decidiu aceitar as rectificações apresentadas e acima referidas, que serão incorporadas na acta de apuramento geral.
Já quanto à contabilização de votos antecipados realizada pela assembleia de apuramento distrital de Setúbal na sua reunião de 21 de Fevereiro de 2011, que excede a referida possibilidade de correcção de erros materiais, entendeu-se que não havia que a tomar em consideração, pelo que o apuramento geral não reflectirá quanto a esse número de votos a alteração traduzida na acta de apuramento distrital de Setúbal.»

Segundo esta nova acta, vinte assembleias distritais de apuramento confirmaram «os dados inicialmente transmitidos» (os constantes na acta de 31 de Janeiro?), enquanto outras seis (Braga, Castelo Branco, Coimbra, Porto, Setúbal e Viseu) efectuaram e comunicaram correcções, além da assembleia de apuramento geral ter, ela própria, acrescentado os votos de Londrina, no consulado de Curitiba, Brasil. Portanto, não é um caso isolado. Os motivos dos erros, pelas assembleias de apuramento distrital que tiveram a franqueza de os expor, depois de terem efectuado mal o cálculo, suscitam, mesmo a pessoas com menor instrução informática, o maior espanto.

Porém, de acordo com o JN, de 22-2-2011, continua a discrepância entre os números do Tribunal Constitucional, desta acta de 22-2-2011, e os números da DGAI (que não sofreram alteração entre a data em que os consultei, o dia seguinte à eleição, e hoje, 25-2-2011): nos eleitores inscritos, nos votantes, nos votos brancos e nulos, nos candidatos e nos votos validamente expressos. Actualizo o quadro que compilei no meu poste de 4-2-2011 e calculo as diferenças entre os números do Tribunal Constitucional e da DGAI.

Clique no quadro para o aumentar

As diferenças entre uns dados e outros foram reduzidas - a discrepância nos dados percentuais é muito reduzida, às centésimas (por exemplo, o Prof. Cavaco Silva regista 52,95% dos votos em vez de 53,14%) -, mas um voto é um voto e não deveria existir nenhuma. Não é difícil, nem muito caro, criar um sistema fiável, com meios actualizados um programa dedicado e pessoal profissionalmente preparado para executar, ao nível distrital e nacional, o cálculo do escrutínio. Creio que esta ocasião, de exposição das diferenças nos números de votos do Tribunal Constitucional e da DGAI pode ser aproveitada para benefício do País, pois não é saudável existirem dúvidas sobre o número de votos e nascer a desconfiança sobre a votação.

Os membros das assembleias de apuramento distrital são tão pouco conhecidos como os americanos os membros do colégio eleitoral presidencial... Mas a composição das assembleias de apuramento distrital interessa para compreender a sua eficácia e justificar o seu trabalho. Estipula o n.º 1 do art. 98.º do Decreto - Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio (Eleição para o Presidente da República):

«1. A assembleia de apuramento distrital será composta por:

a) Um magistrado judicial, designado pelo presidente do tribunal da relação do distrito judicial respectivo, que servirá de presidente, com voto de qualidade;

b) Dois juristas, escolhidos pelo presidente;

c) Dois professores, preferencialmente de Matemática, que leccionem na área da sede do distrito, designados pelo Ministro da Educação e Cultura;

d) Seis presidentes de assembleias de voto, designados pelo governador civil;

e) Um secretário judicial da sede do distrito, escolhido pelo presidente, que servirá de secretário, sem voto.»

Não sei que formação, preparação, planeamento prévio do trabalho, distribuição de tarefas, modo de contabilização (o programa Excel que o presidente do Tribunal Constitucional referiu?) verificação, conferição, supervisão, meios informáticos e de comunicação, estas assembleias têm - e o próprio Tribunal Constitucional. Mas, à parte o arcaísmo da integração de «professores, preferencialmente de Matemática» parece ser, nesta era de informática profissional, um trabalho amador, sem meios nem recursos humanos adequados que sejam providenciados pelo Estado, uma tarefa  que o legislador e os envolvidos entendem poder ser realizada à maneira da contabilização física dos boletins de voto numa mesa eleitoral de freguesia.

A imprensa não tem entendido ser útil explorar este tema com uma reportagem sobre o registo e cálculo dos votos pelas assembleias de apuramento. E a Assembleia da República também não o fez ainda. Mas é evidente que o País carece de uma explicação detalhada, até pelos dirigentes das assembleias de apuramento distrital para erros vários de largas dezenas de milhar de votos e de eleitores. Pode ser que devido a este escândalo a lei e o sistema de apuramento de resultados mudem e, se assim for, já valeu o nosso esforço. É muito difícil convencermo-nos de que os erros em seis assembleias de apuramento distrital, agora expostos, tenham sido exclusivos desta eleição...


Dificuldade e impedimento de voto de eleitores com Cartão do CidadãoO assunto da dificuldade e impedimento de voto, neste sufrágio presidencial, de eleitores com Cartão de Cidadão, ainda não está cabalmente esclarecido, nem se viu uma assunção das culpas, e consequente demissão, de responsáveis políticos e administrativos, ou do primeiro-ministro. A pequena entrevista do presidente do Tribunal Constitucional à TSF  é útil também para explicar os problemas decorrentes da péssima gestão do processo eleitoral pelo Governo. O Prof. Rui Moura Ramos não identifica motivos nem autores, mas salientou o problema incontornável no caso de eleitores no estrangeiro que não podiam fisicamente deslocar-se a tempo para outra assembleia de voto, quando o cartão do cidadão a tivesse indirectamente transferido.

Aqui não omitimos a responsabilidade do Governo na trapalhada eleitoral, tão grande é a evidência de boicote do Governo na não realização da habitual campanha maciça de informação sobre as eleições e de promoção do dever cívico do voto, de não notificação (nem campanha de aviso) aos cidadãos com Cartão de Cidadão sobre o seu novo número de eleitor e o novo local de voto (quando essa transferência tenha ocorrido, sem que o eleitor soubesse) e negligência na insuficiência da capacidade dos servidores de internet e telefónicos para informação sobre o número de voto.

Em democracia, o voto é sagrado e não pode haver impedimento do seu exercício nem dúvidas de fé no seu cálculo.

* Ilustração picada daqui.

A novela do cálculo dos votos e eleitores do sufrágio presidencial de Janeiro de 2011

Foi muito útil a análise e cálculo das discrepâncias no número de eleitores e votos entre a Direcção-Geral da Administração Interna do Ministério da Justiça e o Tribunal Constitucional - veja-se a súmula no meu poste de 4-2-2011. A crer na informação oficiosa publicada no JN, de 22-2-2011 (via Blasfémias), parece que o erro terá sido do Tribunal Constitucional, induzido pelos cálculos deficientes de várias assembleias distritais de apuramento dos resultados. Mesmo assim, os dados de um organismo e do outro continuam a não bater certo, ainda que os dados do Tribunal Constitucional finais sejam agora muito próximos dos constantes do sítio da DGAI.

Não se compreende como, nesta era de computadores e da internet, ainda podem manter-se tais erros e como pode o Governo não fornecer às ditas assembleias de apuramento de resultados os meios informáticos necessários para evitar tamanho absurdo. Custa, ainda, a crer que não se apurem responsabilidades pelos dados errados e não se reformule o sistema de apuramento de resultados para que semelhante espectáculo não se volte a repetir.

Mais ainda: sou levado a crer que discrepâncias semelhantes tenham existido nos escrutínios anteriores. Desta vez, emendou-se porque aqui, neste blogue Do Portugal Profundo, notámos a diferença e a amplificação do assunto forçou as instituições a recalcular os resultados.

Não é admissível que existam dois escrutínios paralelos - um do Governo e outro do Tribunal Constitucional -, discrepantes, ambos fiscalizados por uma Comissão nacional de Eleições apática.

O que agora se conhece sobre o número de eleitores e votos não modifica a análise, que aqui fiz, do número e crescimento abismal dos eleitores-fantasma e das condições de realização da eleição presidencial de 23-1-2011. Verifiquei, aliás, em claro benefício do infractor - o Governo, que boicotou a eleição, com a não realização da habitual campanha de apelo ao voto e a não comunicação da alteração do número de eleitor e de assembleia de voto aos portugueses que aderiram ao Cartão do Cidadão, e distorceu os resultados, com o empolamento da abstenção com o crescimento incompreensível do número de eleitores-fantasma e a sua não eliminação -, que se pretendeu provocar o adiamento da tomada de posse do Presidente da República com o alibi desta discrepância.

Como de costume, o Governo, acossado, lá apresentou um bode expiatório, enquanto os responsáveis pela trapalhada dos eleitores-fantasma e da eleição, continuam a merecer a confiança de quem lhes deu as ordens.


* Imagem picada daqui.

Resistência alemã ao pagamento da dívida dos países despesistas

Recomendo a leitura do artigo «Hard-working Germans are about to discover what it feels like to be mugged by the EMU project», de Ambrose Evans-Pritchard, no Telegraph, de 21-2-2011.

Pré-adultos e meninões

Enquanto dura o impasse, o dinheiro e a cada vez mais escassa paciência alemã, cito um artigo sobre o novo segmento de mercado dos pré-adultos (masculinos), as causas e as consequências, no Wall Street Journal, de 19-2-2011: «Where have the good men gone», de Kay S. Hymowitz (com base no livro «Manning Up: How the Rise of Women Has Turned Men Into Boys» da mesma autora). Desconte-se a perspectiva feminista, que sub-valoriza o fenómeno que também existe no segmento feminino, mas reflicta-se sobre o assunto. O segmento dos pré-adultos não é exactamente o mesmo dos meninões («bamboccioni»), mas intersectam-se.

À medida que os tempos correm contra a nossa esperança, e se apaga o desígnio nacional na moleza das elites instaladas, mais me lembro de Arnold Toynbee. A falta de desafio provoca a decadência dos indivíduos e das sociedades (tal como o seu excesso). Mas ainda estamos na era em que cama, mesa e roupa lavada, são um perigoso desincentivo ao trabalho e à autonomia.


* Imagem picada daqui.


Actualização: este poste foi actualizado e emendado às 17:18 de 22-2-2011.

Os truques de Sócrates e o custo do dinheiro da União Europeia

O presidente do Banco Central Europeu (BCE) insinuou falta de rigor e de ética do Governo português, numa conferência de imprensa, ontem, em Paris. Analiso, juntando ainda as declarações de Olli Rehn e Durão Barroso.

 

A Reuters noticiou que, perguntado, na conferência de imprensa de ontem, 19-2-2011, na cimeira de ministros das finanças do G20 (grupo dos vinte países mais ricos do mundo), sobre se Portugal seria o próximo país da Zona Euro a recorrer ao socorro financeiro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira/FMI, o presidente do BCE, o francês Jean-Claude Trichet, disse:

«Apelamos a todos os governos, sem qualquer excepção, em primeiro lugar para aplicarem o plano que têm... tão rigorosamente, convincentemente e eticamente, quanto possível, e têm, eles próprios de estar na parte da frente da curva [dos indicadores] em todas as matérias. (...) Esta é outra vez uma mensagem para Portugal, uma muito forte mensagem para Portugal e para outros. São os próprios países que têm de ser convincentes na apresentação da sua situação ao mercado.» (Tradução e realce meus)

Na mesma conferência de imprensa, o comissário europeu dos Assuntos Monetários, o finlandês Olli Rehn, disse que

«É essencial que Portugal mantenha os seus objectivos orçamentais... Mais ainda, é essencial que Portugal dê substância às reformas estruturais que foram inicialmente anunciadas.» (Tradução minha)

A notícia da Reuters lembra que na sexta-feira, 18-2-2011, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse numa entrevista à BBC que a União Europeia estava pronta a ajudar Portugal, se o Governo português pedisse e depois do País fazer as reformas necessárias.

 

Volto à declaração de Trichet. É invulgar que a linguagem pública diplomática e económica desça dos eufemismos e das vacuidades, para a dureza das palavras, que ficam normalmente reservadas para os gabinetes. A menção das palavras «rigorosamente» e «eticamente» sugere a sua necessidade e critica a sua falta. Trichet disse num tom genérico o que Alexandre Soares dos Santos disse de forma franca: Sócrates deve deixar-se de «truques» - de que é exemplo a notícia ontem, 19-2-2011, no Expresso, de queda abismal do défice em 58,6% (!!...) em Janeiro de 2011, difundida para conter a subida da taxa de juro nesta semana. Os truques não convencem o mercado financeiro.

 

Por outro lado, as mensagens de Rehn e Barroso são também claras: o Governo português precisa de executar reformas, se quiser receber apoio financeiro da União Europeia. O inevitável socorro financeiro da União Europeia, que será monitorizado pelo FMI (só em 2013 é que a União disporá de um serviço de supervisão financeiro da aplicação dos empréstimos), qualquer que seja a sua modalidade, implicará sempre um novo plano de austeridade, mais violento ainda do que os anteriores, e a execução de reformas económicas muito duras. Portanto, engana-se quem entende que aquilo que Sócrates quer evitar é a vinda do FMI porque, supostamente lhe faria perder a face: Sócrates não tem vergonha e pouco se importa com a sua face. Sócrates sabe que se pedir o socorro financeiro da União não só incorre no falhanço que o Prof. Cavaco Silva indicou, em 21-12-2010, como critério de avaliação, mas também fica obrigado a apresentar imediatamente (para ter acesso ao dinheiro) um plano de austeridade e reformas que terão consequências terríveis na perda de apoio social do seu Governo e tornarão, por isso, ainda mais fácil a sua demissão, a convocação de eleições antecipadas para a Assembleia da República e o seu ostracismo político.

 

Concluo. Descansem, então, os espíritos inquietos com a possibilidade de Sócrates não precisar do socorro financeiro da União e de que, se durasse até 24 de Março de 2011 sem pedir formalmente esse apoio, e intervenção, atravessaria, qual César, a linha do Rubicão, para destruir os seus inimigos, mantendo-se no Governo até final da legislatura e garantindo, depois, nova vitória em Setembro de 2013.  Por dois motivos:

1. É difícil que Sócrates continue, pelo menos por mais três semanas, até à cimeira informal de 11 de Março e daí até 24 de Março, a beneficiar do custoso apoio financeiro do BCE na compra de obrigações do Estado português para conter a subida da taxa de juro nacional contra a pressão céptica dos mercados.
2. Qualquer que seja a modalidade do resgate financeiro do País, mais duro ou mais flexível, terá de haver um pedido formal do Governo, o Governo terá de apresentar um plano mais severo de austeridade e reformas económicas que acarretam maior redução do bem-estar imediato.

 

Em qualquer caso, apesar da resistência e das promessas, o Governo Sócrates fica maduro para cair da árvore dos patacos antes do Verão de 2011. E, nesse momento, do nosso lado, sem consentimento de desculpas, se verá a audácia dos combatentes ou a cobardia dos tíbios.


* Imagem picada daqui.

O remédio da comédia

Para desenjoar da desgraça financeira, económica, social e política, do País, a fabulosa aventura de um micaelense nos States.

Helfimed foi à América

Alexandre Soares dos Santos: «Truques é para o Sócrates»

Segundo a Lusa, hoje, 18-2-2011, o presidente da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, disse na conferência de apresentação dos resultados de 2010 do grupo económico:

«"Não vale a pena continuarmos a mentir. Não vale a pena pedir sacrificios às pessoas sem lhes dizer a verdade. As pessoas têm de saber para que estão a fazer os sacrificios e não adianta negar que estamos em recessão, porque estamos"».

Questionado sobre o segredo do sucesso do grupo, que aumentou os lucros em mais de 40 por cento no ano passado, Alexandre Soares dos Santos respondeu: «"Os truques é para o Sócrates. Eles é que gostam de truques. O nosso sucesso assenta em trabalho"».

Confrontado pelos jornalistas com a frase crua do patrão da Jerónimo Martins, o respeitador e delicado José Sócrates, replicou: «Nem merece comentário e só prova que não basta ser rico para ser bem-educado». Sócrates é o exemplo disso mesmo: não melhorou as suas maneiras desde a entrada para o Governo.


* Imagem picada daqui.

O touro, o urso, o rato e o mexilhão

O Banco Central Europeu, liderado pelo francês Jean-Claude Trichet, voltou a comprar, hoje, 18-2-2011, no mercado secundário, obrigações do Estado português, mais concretamente as de prazo mais curto, para travar a subida da taxa de juro da dívida portuguesa. A taxa de juro das obrigações do tesouro nacional a cinco anos chegou ao record de 7,25%; depois das compras pelo BCE veio a valores próximos dos 7% e, nesta altura, voltou a subir a 7,13% (16:28 de 18-2-2011) - a taxa de juro das obrigações a dez anos alcançou os 7,59%, mas desceu, depois da intervenção, para baixo dos 7,5%.

Hoje, ainda não se viu qualquer crítica de Sócrates, Teixeira dos Santos ou Costa Pina, sobre a falta de ajuda da União Europeia ao Governo português, de quem os líderes europeus se queixam que não faz o suficiente para reequilibrar o orçamento e os constrange a maior esforço de apoio.

Pelo que transpira, a União Europeia deseja que Portugal solicite ajuda antes que a subida da taxa contagie a Espanha, mas o Governo português explora esse perigo para continuar a evitar gritar pelo socorro financeiro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. O impasse, prejudicial só será quebrado quando se esgotar a paciência, ou o dinheiro, da União e do BCE. Do que se vê da luta dos touros privados e do urso do BCE - na qual se espreme o mexilhão do povo português -, sem a ajuda da União Europeia, o Governo socialista não duraria um dia mais sem precisar de implorar a ajuda financeira de emergência.

Sócrates vive um dia atrás do outro. Como aprendeu a fazer desde a sua infância. Cada dia que resiste, é um ganho... para si - para o País é uma desgraça. Todavia, se a União Europeia se cansar, por aborrecimento ou prudência, do jogo do urso atrás do rato português, a taxa de juro pode disparar para os 8,5%.  O Governo socialista português não parece conseguir aguentar até 11 de Março, data da próxima cimeira europeia, com uma taxa de juro comportável - e mesmo aí não contará com a complacência alemã. E aí, um dia destes, sem dinheiro para pagar juros, salários, pensões e prestações sociais, Sócrates terá de fazer o pedido formal de socorro financeiro à União Europeia, apresentar novo pacote de austeridade ainda mais gravoso e, finalmente, o Governo socialista ser substituído por um executivo responsável e patriótico.


* Imagem picada daqui.

A salgalhada eleitoral socialista continua

O Governo socialista aprovou ontem, 17-2-2011, a extinção do número de leitor a partir de 1 de Janeiro de 2013. As eventuais eleições antecipadas para a Assembleia da República ainda decorrerão na conveniente salganhada socratina.

Um dia destes dão ao povo uma explicação cabal sobre a trapalhada eleitoral, o crescimento dos eleitores-fantasma e as diferenças brutais de votos entre o Ministério da Administração Interna (DGAI) e o Tribunal Constitucional. Mas não, por enquanto. O Sol, de hoje, 18-2-2011, titula:

Sol, 1.ª página, 18-2-2011 (realce meu)

O serviço público que fazemos nos blogues pode ter consequência política, especialmente quando o tempo e a preparação dos jornalistas não permitem longas e morosas análises e cálculos, como o número de eleitores-fantasma nos cadernos eleitorais e a discrepância do números de votos entre DGAI e Tribunal Constitucional. A outra manchete de que Cavaco vai devolver 75% do dinheiro da campanha eleitoral que o Estado lhe atribuíu também merece relevo: a Fundação Mário Soares agradece.


* Imagem do topo picada de algures...

A dose e o tempo do efeito vacina do socratismo

Nota um comentador do blogue, via, Diário Económico, de 16-2-2011, que a Societé Génerale revelou que o Banco Central Europeu (BCE) já comprou, desde o ano passado, 18 mil milhões de obrigações do Estado português para conter a subida da taxa de juro dos títulos da dívida nacional, o que corresponde, segundo o banco de investimentos, a cerca de 15% da dívida do Estado português. O valor da dívida do Estado, contando todas as verbas e encargos desorçamentados, há-de ser o dobro do que o Governo admite, mas, mesmo assim, a ajuda do BCE ao Governo português tem sido excepcional.

Quem acompanhe a variação das cotações das obrigações do Estado português a dez anos, e também as, mais pressionadas agora, obrigações a cinco anos  nota - como me dizia um amigo - uma luta incessante entre bulls e bears, na qual o BCE (e Banco de Portugal?) faz o papel de urso que trava os movimentos de subida dos touros (os investidores empresariais e particulares). A taxa de juro das obrigações do tesouro português a cinco anos cruzou novamente, nesta manhã, a barreira dos sete por cento: está em 7,05% às 12:11 de 17-12-2011 (máximo do dia nos 7,13%). Note-se que, como tem explicado, o Jorge Costa do Cachimbo de Magritte, à medida que se pressente a possibilidade de bancarrota as taxas das obrigações dos prazos mais curtos tendem a aproximar-se e até podem ultrapassar as dos prazos mais longos porque os investidores entendem que o Estado terá ainda menos capacidade de pagar no curto prazo do que no longo prazo após a recuperação económica. O Jorge Costa cita o Prof. Álvaro Santos Pereira que pergunta hoje, 17-11-2011, no seu blogue Desmitos:

«Quanto é que nos está realmente a custar o financiamento da dívida pública a estas taxas de juros em relação ao que nos poderia custar esse mesmo financiamento se recorressemos ao FEEF e ao FMI? Valerá a pena resistir a um financiamento mais barato (se for bem negociado) só para manter o governo em funções?»

A segunda pergunta não pode ser omitida e os partidos da oposição, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, têm de ser confrontados com o custo financeiro (e de bem-estar do povo) de uma taxa de juro dois por cento mais caro do que a previsível cobrada pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Como tenho dito neste blogue, o País não deve sofrer por causa de cálculos políticos incertos. O efeito vacina - o povo ainda crente na virtude mítica do socialismo capitalista corrupto sofrer a ruína financeira e económica do socratismo para desejar erradicá-lo - tem de ser moderado: se a dose da vacina e o tempo de exposição ao bacilo forem muito grandes, o doente não fica imunizado, fica com doença crónica ou... morto.

A notícia do Diário Económico enfraquece o argumento do Governo socialista de que não está a receber o apoio necessário da União Europeia. Sem mecanismo de flexibilização aprovado, o BCE tem ajudado na compra de dívida do Estado português mais do que o actual consenso de intervenção consente. Não é provável que Portugal possa esticar mais a corda do apoio europeu, o qual, aliás, não consegue prensar as taxas para lá do ponto de resistência dos mercados. Mais, apertando muito, pode rebentar.


* Imagem picada daqui.


Actualização: este poste foi actualizado e emendado às 16:23 e 21:52 de 17-2-2011; e actualizado às 16:33 de 17-2-2011.


Pós-Texto 1 (16:33 de 17-2-2011): Recomendo a leitura do duro e franco poste «Uma questão de sobrevivência», que o Jorge Costa escreveu hoje, 17-2-2011, a convite, no Delito de Opinião.

Pós-Texto 2 (15:27 de 18-2-2011): Um leitor nosso lembra que além destes 18 mil milhões de ajuda ao Estado, o BCE emprestou aos bancos portugueses cerca de 41 mil milhões  (até final de Janeiro de 2011). Mas o Governo ainda se queixa de falta de ajuda da União Europeia.

O Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia

Chamo a atenção, e a perspicácia, dos leitores para três notícias do Correio da Manhã - «Taguspark dá aumentos salariais superiores a 10%», de 31-1-2011, «Administração despediu assessores», de 1-2-2011, e «Taguspark: Um milhão deixado em caixotes», de 13-2-2011 -  que têm informação muito mais crítica do que parece.


* Imagem picada daqui.

Sócrates e Deu-la-Deu

A inusitada ida do ministro das Finanças para uma audiência, no Palácio de Belém, com o Presidente da Republica, na tarde de ontem, 15-2-2011, vindo directamente de Bruxelas da reunião do Ecofin, que o Diário Económico revelou, indicava uma muito preocupante urgência. Hoje, o jornal i, relata a história: Cavaco Silva chamou Teixeira dos Santos, de urgência, porque sabe que a União Europeia não acorda a chamada flexibilização do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e que o Governo socialista está encurralado no buraco da dívida nacional e quer saber o que o Governo vai fazer. Dito de outro modo, o Presidente da República não tolera a subida dos juros ao nível estratosférico da Grécia e pretende que o Governo assuma a sua responsabilidade nacional em caso de aceleração da subida da taxa de juro.

Apesar do Governo socialista ter conseguido, nesta quarta-feira, dia 16-2-2011, colocar mil milhões de dívida em Bilhetes do Tesouro a 12 meses (recuou dos 1.250 milhões que era o limite superior que inicialmente informou pretender vender) numa taxa média dezoito pontos percentuais superior à da última emissão, a taxa de juro das obrigações portuguesas a cinco anos (6,98% na Bloomberg, às 11:15 de 16-2-2011) já depois de meio conhecido o resultado da emissão) não aliviou dos valores à volta de 7%. Não funcionam as operações cénicas de recompra de títulos, em 16-2-2011,  que mais parecem a da história de Deu-la-deu Martins que, em 1368, no cerco de Monção pelas forças de Henrique de Trastâmara, para enganar os castelhanos com a abundância dos sitiados, atirou os últimos pães do alto das ameias e lhes gritou a famosa frase: «Deus o deu, Deus lo há dado». Sócrates já não engana ninguém.

O pior é que a economia ainda está pior do que as finanças do Estado - e por causa destas. Foi hoje, 16-2-201, noticiado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que o número de desempregados no final de 2010 era de 619 mil, o que corresponde a 11,1% de taxa de desemprego.

Parece que, face à intransigência alemã, é curto o compasso de espera (e o apoio do Banco Central Europeu) que a União Europeia concedeu a José Sócrates para que mostre resultados ou prepare o inevitável pedido formal de socorro financeiro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o qual implicará um novo plano de austeridade e a supervisão do FMI. Sem a continuação do custoso apoio artificial da União Europeia, que, a qualquer momento pode parar, Sócrates não evitará o pedido de socorro.


* Imagem picada daqui.