Desta vez

Actualização das 22:59 de 20-6-2007: noticiou há pouco a SIC-Notícias que eu fui hoje ouvido como arguido sobre o Dossier Sócrates. Não é verdade que eu já tenha sido inquirido. Quanto a pormenores sobre os depoimentos que tenho de prestar em breve, os leitores compreendem que não devo dar detalhes. Actualização pelas 13:30 de 20-6-2007: Há pouco, num furo de Carlos Rodrigues Lima, o Expresso Online revelou que "José Sócrates apresentou uma queixa-crime contra o blogger António Balbino Caldeira devido ao conjunto de textos que este professor de Alcobaça escreveu" sobre o Dossier (utilização do título de engenheiro e percurso académico do primeiro-ministro). Banner criado por gentileza do Adpdeites

Desta vez, tive sorte. Telefonaram apenas (com faxes autênticos depois a confirmar). Desta vez, ao contrário de 24 de Outubro de 2004 (veja-se também este link), não bateram à porta da minha velha casa, em Alcobaça, pelas 7:00, ainda o sol não tinha nascido, dois inspectores da Polícia Judiciária e um procurador-adjunto por causa da suspeita do gravíssimo crime de... desobediência simples (do qual fui absolvido depois em tribunal, veredicto confirmado pela Relação de Coimbra) - não fui acusado de qualquer violação de segredo de justiça. Não pensei que fosse o padeiro - aliás, se à hora do lobo oiço vozes no patim e o batente soa, nunca mais penso que seja o padeiro... Eu não abri a porta estremunhado, um olho aberto, outro fechado, nem divisei três vultos. Não responderam que eram da Polícia Judiciária. Não começaram por entrar - e só se percebe, acreditem, o que é alguém entrar em vossa casa sem pedir licença a primeira vez que se sofre essa humilhação sem poder reagir - e me mostraram o mandado da juíza (que, todavia, não os autorizava a apreender-me correspondência...). Desta vez, não recebi o destaque invulgar de vir um procurador-adjunto a minha casa chefiar ele próprio essa busca crítica, por causa da suspeita de uma "bagatela penal", como disse um amigo meu - e mesmo dessa fui ilibado. Contudo, não era suspeito de violar crianças, de matar alguém, de roubar, de traficar droga: era suspeito de ter desobedecido a um despacho judicial de proibição de divulgação do processo de pedofilia da Casa Pia (alegadamente por causa da protecção das vítimas, cujos nomes aliás sempre omiti), cujo julgamento já tinha sido marcado, um despacho que não me havia sido comunicado - mesmo depois do inquérito pedi para ver o tal despacho e foi-me negado porque o próprio despacho... estava em segredo de justiça - e só vi no dia da sentença que me absolveu. Todavia, se o propósito da busca era determinar que era mesmo eu quem escrevia e editava o blogue, era fácil de reparar que sempre assinei, desde o início em Agosto de 2003, todos os posts como "António Balbino Caldeira" e publiquei sempre o meu próprio e-mail. Desta vez, não lhes pedi para vestir umas calças, já que não os queria atender em pijama. Não me perguntaram, em tom solene, quantas pessoas estavam em minha casa. Não os avisei que minha mulher ainda descansava no quarto, como quem lhes fazia notar que tivessem a decência de a respeitar. Desta vez, não os levei ao escritório exíguo onde escrevo. Não lhes abri o computador, com a intenção de lhes mostrar a pasta onde guardo os meus escritos, para mo desligaram imediatamente, que "podia ter uma instrução automática para formatar o disco..." Não lhes indiquei as pastas de arquivo com etiqueta "Política" (de 1 a 7), folhas bem arquivadas pois era por causa de política que vinham buscar a casa onde vivo e que foi de meus avós. Não lhes mostrei os papéis, não me questionaram sobre a sua origem, não me confiscaram os apontamentos manuscritos que tinham contactos de jornalistas nem ignoraram ostensivamente uma folha com o contacto de um assessor de tribunal (a quem tinha pedido legitimamente o link de uma página da internet de uma dado acórdão já público). Desta vez, os meus dois filhos não apareceram assustados na sala da minha pobre casa, sem que eu lhes pudesse explicar quem eram aquelas pessoas. Só consegui fazê-lo passados dois dias - perante o eco duro da pergunta consecutiva do mais novo, que repetia a cada explicação minha: "mas... pai: tu fizeste algum crime?..." Não é fácil sossegar os olhos francos de uma criança que vê nos polícias - as crianças não sabem o que são procuradores - os homens que prendem os "maus", que o pai não fez crime algum e que a família tinha sido atingida devido a motivos justos e ao serviço cívico da comunidade, com a preocupação fundamental de defesa das crianças da Casa Pia vítimas comprovadas de abusos sexuais. Se a polícia te buscou, algum defeito te achou... As crianças não conhecem o que é a violência e a desvergonha do sistema. Não obstante, devem ter sentido que sofreram alguma violência na sua intimidade porque a minha filha sentiu-se mal na escola no dia seguinte e telefonaram imediatamente a minha mulher para a levar para casa. Desta vez, não lhes pedi para me ir arranjar que daqui a pouco tinha aulas em Santarém, obtendo a resposta, esclarecedora para a desnecessidade de terem acordado a minha família pelas 7:00 quando o alvo (eu) só saía de casa às 9:00: "o sôtor entra às 10 horas, não é?..." - entrava... Um polícia não surgiu com o meu telemóvel na mão que, depois, não confiscaram - perguntei se era escutado, riram-se... Desta vez, a minha mulher não surgiu na sala, onde, mesmo assim, apresentou um "bom dia" seco, enquanto se dirigia às crianças para que se arranjassem para a escola. Eu não soube depois que lhe tinham revistado o carro dela sem mandado, já com os filhos lá dentro, quando ela se aprestava para seguir para o trabalho. Desta vez, na minha curta sala, onde o retrato sóbrio dos meus avós reclamava outro respeito - em vez da boca de um agente para outro "em princípio, aqui não chove..." - entretanto mais apinhada com mais dois inspectores que se tinham reunido aos outros e ao procurador, ninguém me ajudou a redigir o requerimento a pedir cópia dos ficheiros académicos que dois dias depois... indeferiu - só me entregaram a tese de doutoramento (de que lhes expliquei não ter outra cópia) em CD sete meses mais tarde. Não me levaram o computador para só mo devolverem largos meses depois - o programa de tradução Babylon é que nunca mais funcionou. Eu não fui comprar um computador nesse dia - por imprudência, ainda nem sequer encomendei o próximo... Não tive de dar entrevistas para tornar mais complicado abaterem-me sem consequência. Desta vez, não soube que tinham ido outros dois inspectores à mesma hora (7 horas em ponto, ainda de noite, nesse 27 de Outubro de 2004) a casa de minha mãe, a dois quilómetros do sítio onde eu, casado e com dois filhos, vivo - aliás já não vivia em casa de minha mãe desde que me casei em 1993. Que tocaram à campainha de uma mulher, de 78 anos e paciente cardíaca, mas "recta como o sol" - como dela dizia o meu avô Balbino -, e de uma prima ainda mais idosa, para lhe buscar a casa, com mandado autorizado por uma juíza de instrução - a quem, além de outro, prometo escrever, se cá estiver, no dia em que minha mãe nos deixar - por causa do gravíssimo crime de desobediência simples do filho... A minha mãe não perguntou aos agentes o motivo da busca, tendo acrescentado que, porém, não deveria ser por causa de corrupção ou droga, tendo os polícias, envergonhados, explicado que era "por causa de umas coisas que o seu filho escreveu"... Depois de uma busca pela casa, telefonaram para alguém - provavelmente o procurador que estava em minha casa e dirigia a busca - e levaram um computador velho de 11 anos, um IBM 433 DX, que ela tinha comprado para os filhos antes de eu me casar e que mantinha lá com o fito que os netos nele se entretivessem, o que faziam muito raramente. A minha mãe que no tempo da ditadura teve, porém, gentileza menor: a polícia agora, em 2004, tinha ido pessoalmente revistar-lhe a casa "por causa de umas coisas que o seu filho escreveu" em vez da maçada da notificação, em 1973, para comparecer na GNR junto ao Governo Civil de Leiria devido a ter ousado pôr um ministro em tribunal por este ter sancionado um concurso em que havia sido preterida, se julgava com direito e veio a vencer após recurso. Desta vez, não me comovi com o texto que minha irmã, melhor do que eu, gritou em 16 de Novembro de 2004 sobre a violência que foi provocada à nossa mãe "por causa de umas coisas que o seu filho escreveu". Um homem não chora. Desta vez, não consta que tenha sido instaurado o inquérito para demonstrar neutralidade processual e equidistância face ao Horror, para compensar a sistémica vozearia orquestrada queixosa de alegado desfavor. Desta vez, minha mãe não apareceu em casa a chorar por causa de um interrogatório manhoso - já não bastava a busca!! - relacionado com a apreensão que lhe fizeram tal computador, por funcionário judicial indigitado para o trabalho - "minha-senhora-o-seu-filho-disse-nos-que-o-computador-era-dele..." - "se-o-meu-filho-disse..." - "assine-aqui-por-favor..." Pensava eu que ela tinha ido ao tribunal por causa de uma tentativa de roubo que lhe foi feita por uma mulher, toxicodependente, com uma faca, em que sugeriram que desistisse (minha mãe queria até perdoar à mulher...) e, afinal, era para se livrarem da embrulhada da apreensão do computador de que é proprietária que lhe devolveram nessa altura - o que é, no fim de contas, uma simples tentativa de roubo com faca a uma senhora com 78 anos se comparada com a gravidade de uma desobediência simples do filho?... Desta vez, não fui procurar alguém, com um carregador Nokia no bolso, à cautela por causa de alguma eventualidade - e só depois me advertiram que aí não deixam usar telemóvel -, com o propósito de obter uma explicação e a esperança de não o encontrar. Desta vez, não abriram o meu computador sem a minha presença ou do meu advogado, aliás nem reparei em qualquer selo quando por lá o encontrei depois. Um computador com a minha conta bancária e de minha mulher, cartões de crédito, declarações fiscais, passwords, registo de tráfego - além de artigos, trabalhos, lições, exames e notas meus, fotografias da família, escritos de minha mulher, desenhos e jogos das crianças, etc.. Nem vi escarrapachados nos apensos detalhados do processo em cinco volumes grossos, impressos os meus mails, os tais que não estavam autorizados a apreender, e os meus recados do Outlook do tipo da gravidade de mensagens criptológicas como "comprar pneus para o carro". Desta vez, não fui, ainda, a julgamento - mas irei, que não me perdoam a verdade (factos, factos, factos)... - e, portanto, não senti em quem julgava a cólera devida ao grande criminoso que eu era, nem me mandaram calar por ter arriscado a citação do subversivo Padre António Vieira ("se servistes a Pátria..."), nem impedem o meu combativo advogado, Dr. José Maria Martins, de me questionar directamente nem de me fazer certas perguntas inconvenientes, embora no interrogatório me possam exigir que descruze as pernas onde tenha assente algum bloco para escrever. Respeitinho! Há outro caso, porém, só falarei dele só falarei mais tarde. O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado formalmente encarregues da vigilância dos abusos e a resignação popular. Quatro anos de blogue, quatro processos - deixo um possível, por enquanto, de fora. Tentam tranquilizar-me com o argumento de que o sistema funciona. E eu acredito: o sistema funciona. Garantia dos direitos do cidadão em Portugal? Esta:

"É que, como é bom de ver, o interesse prevalecente da investigação e eventual punição, por parte do Estado, é manifestamente superior ao dos potenciais ofendidos com a compressão de alguns dos seus direitos, ainda que com expressa garantia constitucional, designadamente os atinentes à vida privada, como o são seguramente os constantes de documentos seus (originariamente pessoais ou não)". [realce meu]

Extracto do despacho de arquivamento, datado de 13-6-2005, do procurador do Tribunal da Relação de Coimbra do processo de abuso de poder que intentei contra o Estado por causa do tratamento sofrido

A dissolução do Estado

Eu, que sou republicano e democrata, creio que a dissolução política em que vegeta o Estado do nosso País, pede que lembremos a dignidade da carta de Joaquim Augusto Mouzinho de Albuquerque ao príncipe D. Luís Filipe, de 1898.

"Meu Senhor:

Quando Vossa Alteza chegou à idade em que a superintendência da sua educação tinha que ser entregue a um homem, houve por bem El-Rei nomear-me Aio do Príncipe Real. Foi Sua Majestade buscar-me às fileiras do Exército. Não escolheu por certo o militar de mais valor, mas simplesmente aquele a quem uma série de acasos felizes mais ensejo dera de provar que sabia, custasse o que custasse, obedecer ao que lhe era ordenado e que também sabia, doesse a quem doesse, fazer cumprir as ordens que dava.

Não por certo a Vossa Alteza como filho e como súbdito, e menos a mim como soldado, compete apreciar e criticar as determinações de El-Rei. A Vossa Alteza como a mim, deu Sua Majestade uma ordem, a ambos nós cumpre obedecer-lhe e nada mais. Mas para bem lhe obedecer não basta ver-lhe a letra, é necessário estudá-la, descortinar-lhe o espírito. Escolhendo um soldado para vosso Aio, que fez El-Rei? Subordinou a educação de Vossa Alteza ao estado em que se acha o País. Nesta época de dissolução, em que tão afrouxados estão os laços da disciplina, entendeu Sua Majestade que Portugal precisava mais que tudo de quem tivesse vontade firme para mandar, força para se fazer obedecer. E como ninguém pode ensinar o que não sabe, o que não tem praticado, foi El-Rei procurar o vosso Aio à classe única em que se encontra quem obedeça sem reticências e mande sem hesitações.

Por esse motivo, o primeiro dos meus deveres é fazer de Vossa Alteza um soldado.

É Vossa Alteza Príncipe, há de ser Rei; ora, Príncipe e Rei que não comece por ser soldado, é menos que nada, é um ente híbrido cuja existência se não justifica. Há poucos anos andava pela Europa, num exílio vagabundo de judeu errante, um Imperador que num momento de crise esqueceu que o seu título vinha do latim "Imperator", epíteto com que se saudavam os vencedores, e que se não vence sem desembainhar a espada -- sine sanguine victoria non est. Por um erro igual já subiu um Rei ao cadafalso e outros foram despedidos do trono para o exílio sempre doloroso e humilhante. Príncipe que não fôr soldado de coração, fraco Rei pode vir a ser.

O que foram na verdade os Reis primitivos? Guerreiros audaciosos que os companheiros de armas levantaram nos escudos acima das suas cabeças. E o que foi o maior dentre os Reis, aquele cujo nome ribomba como um trovão na história deste século? Um militar ambicioso que, elevado ao Império pelos seus soldados, não se deu por contente enquanto não pôs o pavês que o levantara em cima das costas dos outros Reis da Europa que lhe serviram de pés ao trono. E entretanto, a despeito da sua incomparável grandeza de ânimo, a despeito das qualidades únicas de mando com que a Providência o dotara, talvez para castigo de muitos, por certo para exemplo de todos, caiu esse colosso e o grande Imperador foi derrubado por esses mesmos que tanta vez vencera. Faltava-lhe a tradição da Monarquia, da linhagem Real, que cimenta e consagra a autoridade dos Reis legítimos.

Mas nessas mesmas linhagens Reais só foram grandes os que souberam lançar mão da espada sempre que lhes foi necessário. Por isso, repito, primeiro que tudo tem Vossa Alteza que ser soldado.

Aprenderá a sê-lo na história de seus avós. Este Reino é obra de soldados.

Destacou-o da Espanha, conquistou-o palmo a palmo, um príncipe aventureiro que passou a vida com a espada segura entre os dentes, escalando muralhas pela calada da noite, expondo-se à morte a cada momento, tão queimado do sol, tão curtido dos vendavais como o ínfimo dos peões que o seguia. Firmou-lhe a independência o Rei de "Boa Memória", que tantas noites dormiu com as armas vestidas e a espada à cabeceira, bem distante dos regalos dos Paços Reais. E para a formação de vossa Casa concorreu com ele o mais branco dos seus guerreiros, que simbolizou e resumiu em si quanto havia de nobre e puro na História Medieval, um herói e um santo. Mais tarde o Príncipe Perfeito, depois de haver mostrado que sabia terçar lanças em combate com o melhor dos cavaleiros, depois de haver abatido de vez todas as cabeças que se erguiam por demais altivas perante a Corôa Real, deu pela força da sua vontade de ferro um impulso de tal ordem às nossas naus, que foram ter ao Cabo da Boa Esperança, abrindo a Portugal o caminho por onde chegou ao apogeu da glória. Soldados, se lhes pode bem chamar a estes, porque tiveram o desapego da vida, a força do mando, a obediência cega àquilo que acima de tudo deve imperar nos Reis -- a ideia fixa e pertinaz da glorificação do seu nome e da grandeza do Reino onde Deus os fez os primeiros de entre os homens.

Para não ser injusto nem ingrato, não deve Vossa Alteza lembrar-se somente dos felizes porque nem só eles foram soldados. Houve um Rei de Portugal que, não podendo ser vencedor, soube morrer herói. Não tendo alcançado a vitória ambicionada, procurou a morte gloriosa. "A liberdade Real só se perde com a vida", foram as últimas palavras que se lhe ouviram e do cativeiro infamante salvou-o a morte, única libertadora invencível porque não há algemas que prendam um morto. Errou, é certo, mas a morte de valente, expiatória e heróica, redime os maiores erros. Bem merece ele o nome de soldado, bem estudada e meditada deve ser a sua História, porque pelo estudo e pela meditação se formam as almas e a alma de um Príncipe para tudo deve estar temperada, até para as maiores desgraças.

Soldado também e como poucos, foi D. Pedro IV. Trabalhou e combateu como soldado e teve a audácia precisa nos lances decisivos, a resignação estóica nas mais dolorosas crises, a presença de espírito nas situações mais difíceis, a decisão rápida e pronta para aproveitar as vitórias. E tanto se lhe enraizaram na alma os brios de soldado que, quando se viu insultado, apupado sem poder desembainhar a espada que tão bem o houvera servido, estalou de dor. As chufas com que o populacho cobarde e ingrato lhe pretendeu enlamear a farda, foram-lhe direitas ao coração, mataram-no.

Estude Vossa Alteza a História desses seus Avós. Leia-a, relei-a, medite-a, estude-a, meta-a bem na cabeça e no coração. Na convivência deles aprenderá Vossa Alteza a ser como eles, forte, justo, simples e verdadeiro. E bem compenetrado do que eles fizeram, conhecendo-lhes a vida dia a dia, sentirá Vossa Alteza que deles vem, que é um deles. Assim sonhará com futuros de glória que se assemelhem a esse passado de grandeza, e sonhar assim é uma felicidade e uma força. Triste do homem que só cuida do presente, que só preza a intimidade dos vivos. Pobre daquele que precisa adormecer para sonhar com o futuro. No olhar saudoso para o que já passou, no imaginar o que há de vir se vai formando a alma, se lhe vão apurando as qualidades, desenvolvendo a força. E chegada a ocasião de as aproveitar, de as pôr em acção, cai-se-lhe em cima como o milhafre sobre a presa e não se deixa escapar. A ciência da vida assemelha-se à arte da guerra, em que numa e noutra é mais preciso que tudo aproveitar as ocasiões e para o fazer é necessário o exercício constante, a trenagem; ora, o estudo e a meditação constituem a trenagem do espírito.

Nasceu Vossa Alteza numa época bem desgraçada para este País. Foi talvez um favor de Deus porque mais na desventura que na felicidade se prova a força do carácter. Em todo o caso é bem certo, meu Senhor, que a vossa história tem sido muito triste porque, convença-se bem Vossa Alteza, os Príncipes não têm biografia, a sua história é, tem de ser a do seu povo. Nessa história, entretanto, há algumas páginas que Vossa Alteza pode ler sem que lhe corem as faces de vergonha, sem que lhe subam aos olhos lágrimas esprimidas do coração triturado de humilhações. Essas poucas páginas brilhantes e consoladoras que há na história do Portugal contemporâneo, escrevêmo-las nós, os soldados, lá pelos sertões da África, com as pontas das baionetas e das lanças a escorrerem sangue.

Alguma coisa sofremos, é certo; corremos perigos, passámos fomes e sedes e não poucos prostraram em terra para sempre as fadigas e as doenças. Tudo suportámos de boa mente porque servíamos El-Rei e a Pátria, e para outra coisa não anda neste mundo quem tem a honra de vestir uma farda! Por isso, nós também merecemos o nome de soldados; é esse o nosso maior orgulho.

Tudo é pequeno neste nosso Portugal de hoje! O mar já não é curral das nossas naus, mas sim pastagem de couraçados estranhos; foram-se-nos mais de três partes do Império de além-mar e Deus sabe que dolorosas surpresas nos reserva o futuro.

Não tiveram, portanto, as guerras em que agora temos andado, o brilho épico dos feitos dos nossos maiores. Mas no campo restrito em que operámos, com os poucos recursos de que dispúnhamos, não fizémos menos nem pior do que outros bem mais ricos e poderosos.

A que devemos este resultado? A que no homem do povo em Portugal ainda se encontram as qualidades de soldado: a resignação, a coragem fria e disciplinada, a confiança nos superiores e, mais que tudo, a subordinação. E é preciso que Vossa Alteza, soldado por dever e direito de nascimento, se possua bem da ideia de que a subordinação é a primeira de entre as virtudes militares. Já a tenho ouvido alcunhar de renúncia da vontade. Ora, ninguém como o soldado carece de força de vontade, porque mais que em coisa alguma se demonstra ela na prática da obediência. Renunciar ao capricho, ao egoísmo, à indolência, a tudo quanto o vulgar dos homens mais aprecia e estima, ter por único fim servir bem, por único enlevo a glória, por único móvel a honra e a dignidade, não é renúncia da vontade. E se nós que somos soldados somente desde o dia em que nos alistámos e podemos voltar à classe civil de onde saímos, precisamos para tudo de muito querer e saber querer, quanto mais um Príncipe para quem nascer foi assentar praça e que só pode ter baixa para a sepultura!

De vontade e vontade de ferro precisará Vossa Alteza no duro mister para que Deus o destinou. Houve Reis, meu Senhor, que para desgraça dos seus povos adormeceram no trono em cujos degraus haviam nascido e nesse dormir esqueceram a missão que lhes cumpria desempenhar. No fim do século passado, o povo francês sacudiu-os de forma tal que os deveria ter acordado para sempre e, desde então,

Príncipe que dormitasse no trono acordava no exílio. Assim deve ser. Castiga-se a sentinela que se deixa vencer pelo sono e o Rei é uma sentinela permanente que não tem folga porque, nomeado por Deus, só Ele o pode mandar render e então envia-lhe a morte a chamá-lo ao descanso. Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós!

Para semelhante posto só pode ir quem tenha alma de soldado. Porque ser soldado não é arrastar a espada, passar revistas, comandar exercícios, deslumbrar as multidões com os doirados da farda. Ser soldado é dedicar-se por completo à causa pública, trabalhar sempre para os outros. E para se convencer, olhe Vossa Alteza para o soldado em campanha. Porventura vê-o só a marchar e a combater?

Cava trincheiras, levanta parapeitos, barracas e quartéis, atrela-se às viaturas, remenda a farda, cozinha o rancho e o que tem de seu trá-lo às costas, na mochila. Desde os misteres mais humildes até ao mais sublime, avançar de cara alegre direito à morte, tudo faz porque todo o trabalho despido de interesse pessoal entra nos deveres da profissão. Trabalho gratuito, sempre, porque o vencimento do millitar, seja pré, soldo ou lista civil, nunca é remuneração do serviço, por não haver dinheiro que pague o sacrifício da vida.

É assim que, por mais que espíritos desorientados tenham querido obliterar as tradições de honra do Exército, a profissão entre todas nobre, foi, é e há de ser sempre a militar porque nela se envolve tudo que exige a anulação do interesse individual perante o da colectividade. É por isso que ninguém como o Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos, por isso que ninguém como Ele tem de levar a abnegação ao maior extremo, ninguém como ele precisa de ser soldado na acepção mais lata e sublime desta palavra, soldado pronto da recruta em todas as armas, instruído em todos os serviços, desde o de cavalaria que, numa galopada desenfreada através de uma saraivada de balas, vai completar com a carga a derrota do inimigo, até ao do maqueiro que vai buscar os feridos à linha de fogo, ao enfermeiro que deles cuida na ambulância. Tão bom Rei, tão bom soldado foi D. Pedro V nos hospitais, como outros nos campos de batalha, porque a coragem e a abnegação são sempre grandes e nobres, seja onde fôr que se exerçam, e tudo que é grande e nobre é próprio de Rei e de soldado.

Não faltará ensejo a Vossa Alteza de revelar aquelas qualidades. Não lhe escassearão por certo provações e cuidados, revezes que trazem o desconforto ao espírito, lances dolorosos que desconsolam da vida. Para todos eles carece Vossa Alteza de estar preparado, temperado pela educação, pelo estudo dos bons exemplos, pela firme vontade de vir a ser um Príncipe digno desse nome e do da sua Casa. E para ser Príncipe é preciso primeiro que tudo ser Homem.

Se para descanso de seu espírito vaticinasse a Vossa Alteza um futuro risonho de despreocupações e gozos, faltaria por completo ao meu dever. Ao escolher-me para vosso Aio, disse-me El-Rei: "Faze dele um homem e lembra-te que há de ser Rei".

Proporcionando a Vossa Alteza o conhecimento do que fizeram em África os seus mais leais servidores, apontando-lhe com seu exemplo, procurando temperar-lhe a alma para as mais duras provas por que pode vir a passar, não faço mais que cumprir as ordens de El-Rei e procurar, como tenho sempre feito, corresponder à confiança de Sua Majestade. A Vossa Alteza cumpre realizar as esperanças de seu Augusto Pai e nosso Rei, as esperanças de todos os Portugueses.

Que Deus o guie e proteja nesse difícil e glorioso caminho, é o mais ardente voto do Seu Aio muito dedicado

Joaquim Mouzinho"

Quinta

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A.B.C., Quinta - vista 1, Janas, Sintra, Setembro de 2005



A.B.C., Quinta - vista 2, Janas, Sintra, Setembro de 2005



A.B.C., Quinta - vista da paisagem, Janas, Sintra, Setembro de 2005

Nuvens

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A.B.C., Nuvens sobre Janas, Janas, Sintra, Abril de 2005

Os cursos de Sócrates (actualizado)

Um comentário que me foi deixado na caixa deste meu blogue com remissão para o Porta-Bandeira, expunha dúvidas sobre o curriculum académico de José Sócrates. Para esclarecer a dúvida levantada, fui investigar. Acompanhe-me o leitor no desvendar do segredo.

José Sócrates tem um bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra), informação que não é disputada. Todavia, na sua biografia oficial é dito que Sócrates "Licenciado em Engenharia Civil". Portanto, de acordo com os seus próprios dados que também podem ser consultados aqui, o futuro primeiro ministro possui uma licenciatura em Engenharia Civil.

A revista Visão publicou em 3 de Fevereiro um perfil de Sócrates, da autoria de Rosa Ruela, onde a questão não é deslindada. Já no perfil encomiástico que foi publicado no Diário de Notícias, por Filipe Santos Costa, é dito que "(Q)uando voltou à Covilhã, em 1981, Sócrates já tinha complementado o bacharelato com a licenciatura, em Lisboa". Mas a licenciatura que existia em Lisboa nessa altura (1979-81) era no Instituto Superior Técnico, onde Sócrates não consta como aluno. Por isso, em 1981 Sócrates não estaria licenciado por Lisboa.

Onde foi que se licenciou? Teria sido no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) do Instituto Politécnico de Lisboa? É que aí a Licenciatura Bi-Etápica em Engenharia Civil só começou em 1998/99...

No ISEC onde fez o bacharelato? Mas a licenciatura bi-etápica em Engenharia Civil no ISEC também só começou em 1998/99.

Também não frequentou a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, nem o Instituto Superior Técnico, nem consta que tenha frequentado a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Portanto, não seria licenciado em 1981.

Na Ordem dos Engenheiros também não está inscrito.

O bacharelato em Engenharia Civil do ISEC tinha quatro anos (8 semestres) - só passou a três anos na reestruturação de 1988 (Decreto-Lei nº389/88, de 25 de Outubro) empreendida por Roberto Carneiro.

Onde fez Sócrates a dezena e meia de cadeiras (veja-se o plano do 5.º ano da licenciatura no ISEL) que precisava com o bacharelato do ISEC para obter a licenciatura? Os Cursos de Estudos Superiores Especializados (4 semestres) só começaram no ISEC em 1991 e no ISEL em 1988 (Direcção, Gestão e Execução de Obras - 4 semestres) e 1990 (Transportes e Vias de Comunicação - 4 semestres). Além disso, um CESE não é uma licenciatura. Por isso, esta hipótese não parece plausível. Não é. Não consta que Sócrates tenha frequentado a licenciatura bi-etápica do ISEL ou do ISEC.

Mas Sócrates afirma ainda que "concluíu depois uma pós-graduação em Engenharia Sanitária pela Escola Nacional de Saúde Pública" (ENSP). Todavia, o curso de Engenharia Sanitária é leccionado desde 1975 na Universidade Nova de Lisboa, pertencendo, desde a criação das faculdades da Nova, à sua Faculdade de Ciências e Tecnologia, primeiro sob a forma de curso de especialização e a partir de 1983 como mestrado. Exige a licenciatura como condição de admissão. Nunca pertenceu à Escola Nacional de Saúde Pública (que em Abril de 1994 foi integrada na Universidade Nova de Lisboa). Mas Sócrates não foi aluno desse curso de Engenharia Sanitária da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (que foi criado em 1975) - nem ele o diz, pois refere expressamente que a sua "pós-graduação" foi na ENSP. Então, que curso de Engenharia Sanitária fez? Chamar-se-ia mesmo "pós-graduação"? Ou seria um curso de curta duração na ENSP? E em que ano decorreu? Sócrates já seria licenciado quando frequentou essa "pós-graduação"?

José Sócrates frequenta agora o Mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), o qual exige o grau de licenciatura. Mais um motivo para concluir que é realmente licenciado. No entanto, o perfil biográfico no Correio da Manhã indica que ele terminou "recentemente um mestrado em Gestão de Empresas". Terá apresentado já a tese? Terá concluído toda a parte curricular?

Depois da cansativa pesquisa, recebi uma informação de fonte credível: José Sócrates terá obtido em 1996 uma licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente. Todavia, não me foi possível saber, junto desta universidade, que equivalências lhe foram atribuídas e quantas cadeiras teve de frequentar e concluir.

Se compararmos os planos dos dois cursos - o bacharelato do Politécnico de Coimbra e a licenciatura da Universidade Independente -, e as respectivas disciplinas, chegamos à conclusão de que um candidato com o bacharelato do ISEC precisa de fazer 10 cadeiras (existem algumas disciplinas do curso na Universidade Independente que não têm correspondência no curso de Coimbra) e mais uma de Projecto para se licenciar na Universidade Independente de Lisboa. Não deve ter sido fácil, tendo em conta que Sócrates teria concluído o bacharelato em 1979.

A Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente foi criada pela Portaria n.º 496/95 de 24 de Maio de 1995, embora o diploma tenha, retroactivamente, autorizado o funcionamento do curso desde o ano lectivo de 1994/95.

Ora, o primeiro governo de António Guterres (o 13.º Governo Constitucional) toma posse em 28 de Outubro de 1995. José Sócrates torna-se em 30 de Outubro de 1995, secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (ressalve-se que Sócrates só se torna Ministro Adjunto do Primeiro Ministro em 25-11-1997).

Nessa desgastante função governativa, José Sócrates parece ter encontrado tempo e concentração, na mesma altura em que prepara e participa na campanha eleitoral durante o ano de 1995 e, já no Governo, a partir de Outubro de 1995, é secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente para, quinze anos depois do seu bacharelato, realizar as 11 cadeiras que, em princípio, teve de efectuar para obter o título de licenciado em Engenharia Civil em 1996. Deve ter sido muito difícil, um esforço quase sobre-humano. Não há motivo algum para que Sócrates tenha escondido do povo português a sua epopeia académica, a não ser por modéstia, o que, neste caso, não se justifica. É um motivo de grande orgulho próprio e um exemplo de sucesso para jovens e adultos.

Tentei contactar a assessora de imprensa do futuro primeiro ministro para eliminar estas dúvidas, mas não consegui. Pedi também um esclarecimento à Universidade Independente, mas não me foi possível obtê-lo até ao momento.

Este blogue está à disposição de ex-alunos da Universidade Independente, seus colegas de curso e de escola, bem como de outra qualquer pessoa que possa ajudar a clarificar as questões pendentes e, eventualmente, corrigir alguma das informações que aqui avançámos. Não é justo que subsistam aspectos desconhecidos na biografia académica do primeiro ministro de Portugal.


ActualizaçãoAcabo de receber (16:29 de 23 de Fevereiro) a seguinte informação oficial da Universidade Independente através da sua Directora dos Serviços Jurídico-Académicos:

"O Sr. Engº José Socrates terminou a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente no ano de 1996. Relativamente a outras questões, as mesmas terão que ser colocadas ao próprio, pois são informações abrangidas pela reserva da intimidade da vida privada." (o sublinhado é meu)Ficam assim por responder as seguintes "questões" que coloquei à Universidade Independente no mail enviado (pelas 12:25 de 23 de Fevereiro):

"1. Data da licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade Independente?
2. Em que anos frequentou a Universidade Independente - desde que data até que data?
3. Quais as disciplinas do seu bacharelato em Engenharia Civil pelo ISEC a que a Universidade Independente concedeu equivalência e em que data?
4. Quais as disciplinas da licenciatura em Engenharia Civil (da Universidade Independente) que a Universidade Independente requereu que frequentasse e concluísse?
5. As notas e datas de avaliação nas disciplinas - frequências, exames escritos, exames orais e trabalhos - que teve de concluir na Universidade Independente?"

Espero que o eng.º José Sócrates possa revelar estas informações para eliminar dúvidas sobre o seu percurso académico, o qual não está abrangido pela "reserva da intimidade da vida privada".