terça-feira, 4 de outubro de 2011

A política de prioridade fiscal derreia a economia


«We contend that for a nation to try to tax itself into prosperity is like a man standing in a bucket and trying to lift himself up by the handle.»
(«Nós afirmamos que uma nação atingir a prosperidade através dos impostos é como um homem meter-se num balde e tentar levantar-se a si próprio pela pega» - tradução minha)

O secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, avisou na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, em 30-9-2011, que o Governo prepara novas «medidas adicionais do lado da receita». O motivo é o desvio dos 5,9% de défice orçamental previsto no último semestre socialista (Janeiro-Junho de 2011) para os 8,1% apurados pelo Instituto Nacional de Estatística, o que corresponde a uma diferença de 1.595 milhões de euros. Esse desvio nas contas do último Governo socratino entre a previsão e o montante efectivamente gasto não parece poder ser totalmente compensado com receitas extraordinárias, como a integração do fundo de pensões do Banco de Portugal na Segurança Social (1,2 mil milhões de euros), que o Expresso, de 1-10-2011, informa.

O Governo Passos Coelho tem preferido subir impostos a reduzir despesa e temo que essa política continue, agravada pelo intolerável erro do socorro de bancos à beira do colapso (como parecem ser BCP e BES). No limite, depois da eliminação da taxa intermédia do IVA (de 13% para 23%), pode assistir-se ao quase esvaziamento do cabaz de produtos na taxa reduzida (6%) e à sua subida para a taxa «normal» de 23% (máxima). Ora, ao lançar cargas fiscais sucessivas, o Governo acaba por derrear a economia. Mais: o anúncio sucessivo de aumento de impostos e taxas aumenta o desespero dos cidadãos.

Por isso, é absolutamente urgente que o Governo promova uma auditoria geral e imediata das contas públicas - não pode ser só na Madeira... -, para a partir dela, se traçar um quadro financeiro das obrigações do Estado e um plano compreensivo para as solver, reinstaurando o equilíbrio orçamental. Se, ao contrário de apurar - de vez! - a situação financeira do Estado, das autarquias e demais entidades públicas, essa auditoria geral das contas públicas continuar a ser recusada pelo Governo, o povo sofrerá, indefeso, novas pazadas de impostos e taxas, e novos aumentos de preços nos serviços públicos, para tapar buracos sucessivamente descobertos. Não era melhor dar ordem para descobrir todos os buracos financeiros do Estado, e chegarmos finalmente ao fundo do poço, a partir do qual nos levantaríamos, do que afogar o povo com novo lençol de água de cada vez que, crentes no último relatório, incompleto e parcial, tentamos reerguer a cabeça?...

Não concordo com a política financeira do Governo de prioridade aos impostos. Prefiro a redução da despesa, com a recuperação do trabalho. A economia e a sociedade ganhariam muito com a revitalização da força de trabalho do País, através da eliminação do rendimento social de (des)inserção - que seria substituído por um subsídio por doença para os casos comprovados por junta médica - e da redução geral do prazo de subsídio de desemprego para seis meses (nos EUA, do socialista Obama, o prazo máximo comum é de 26 semanas - com uma extensão excepcional até 20 semanas neste período de crise). Insisto que situações graves exigem soluções ousadas. Sem a reforma do trabalho não haverá recuperação económica, nem financeira e nem social.

* Imagem picada daqui.

15 comentários:

  1. Uma auditoria geral das contas públicas?!
    Nunca veremos isso.
    Há coisas que custam a entender à maioria das pessoas.
    Ainda não perceberam em que mãos está o poder nestes anos abrilescos?
    Dizia num anterior post um comentador,que numa democracia é fácil responsabilizar e condenar os políticos que são desonestos.
    E eu acredito nisso.
    É essa a razão pela qual tal desiderato não se consegue no nosso país.
    Não há democracia,apenas um simulacro que tem permitido a milhares de gatunos e parasitas encher os bolsos com o dinheiro dos contribuintes.
    Quando se procura uma receita para a recuperação económica apertando nos impostos e deixando de fora esse enorme exército de sangussugas e os biliões desviados para offshores,estamos condenados.
    Um governo que se propõe recuperar o país da bancarrota socialista e passa o tempo a encobrir os roubos bilionários dos antecessores e clientelas,é porque terá as suas próprias clientelas.Ao serviço da nação não está!

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  2. Dr. ABC :

    Corroborando as palavras do anónimo das 14h52m, sou obrigado infelizmente a repetir o slogan que melhor define o nosso país :

    "Em Portugal, ninguém vai preso !!"

    Entretanto, o filósofo foi tratar da vidinha para o offshore do Delaware, gozar as comissões dos negócios que intermediou...

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  3. deixo uma sugestão aos srs escrevinhadores dos jornais.
    Porque não divulgam as mordomias que o Banco de portugal paga?
    Os portugueses iam gostar de saber.

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  4. Renegociar contratos de Parceria Público Privadas, com a Brisa, Soares da Costa, Mota Engil, Somague, BES, etc.

    Só aqui, poupava-se mais do que 20 anos de poupança no Rendimento Mínimo.

    Já agora, a redução das reformas acima de 2.500 euros. Quem ganha mais do que 2.500 euros de reforma mensal, tem que abdicar, ou ser levado a abdicar.

    Os novos não têm que pagar o estado lastimoso que os velhos deixam o país.

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  5. Portugal transformou-se numa República Fiscalista e Totalitária!

    Arre!

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  6. Ó Dr ABC mas não era O Passos que na oposição dizia que bastava carregar no botão para derreter as gorduras do Estado e fazer baixar o défice. E que era intolerável aumentar impostos. O Catroga encheu a nossa cabeça com as escandalosas despesas intermédias do Estado que, num ápice, era possível cortar e muito. Na oposição, e a falar, era tudo tão fácil. Bem sei que o Jardim pregou, mais uma, partida e que as despesas não baixaram quanto era suposto, mas já era tempo do Passos carregar no tal botão e cortar nas gorduras e nas escandalosas despesas intermédias. Ou será que o Passos nunca teve esse tal botão? Vou mais por esta última!...

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  7. Meus Caros, já repararam que a Alemanha deixou de chatear a Espanha? A Merkel sabe qual a resposta do Rei na reunião do Bidelberg. A Merkelzinha viu-se obrigada a rodar as agulhas para Itália. Pois, pois!... E mais, se Portugal cair cai para o lado de Espanha e isso seria terrível para a Europa, em especial para França. Territorialmente a península ibérica é superior a França e mais é autosustentável, já o foi no tempo de Franco e voltaria a ser.

    É necessário tempo, muito tempo para que a Alemanha consiga destruir toda a resistência de certos países chatos, muito chatos... Lipoaspiração só mais tarde, primeiro tens-se que depenar o frango depois de o molhar em água fervente.

    Napoleão

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  8. A Grécia irá entrar no pote de água a escaldar, depois é só arrancar as penas.

    Meus Caros, isto é a guerra!...

    Napoleão

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  9. O Passos Coelho pode ter o botao para emagrecer as gorduras do estado até acredito mas o chefe do estado maior do partido, Miguel Relvas sacade-lhe a mao.
    Miguel Relvas é um politico da velha guarda com grandes interesses de maçonaria.

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  10. O Passos Coelho, enquanto tiver o "bocado de cortiça" do Relvas ao pé, nunca será bem visto pelos militantes sérios do PSD.
    Embora possa não parecer!

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  11. Visitem este profícuo documentário para todos os que criticam a sociedade.

    http://culturadoiro.wordpress.com/2011/10/05/the-century-of-the-self-documentario-bbc/

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  12. Como querem acabar com as gorduras, se o Passos Coelho, tem 12 (doze) motoristas.
    Assim é que é poupar
    Já nunca mais andou de avião na TAP, já faz como o outro, Ande de Falcon
    Isto está mau é para mim.

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  13. http://economico.sapo.pt/noticias/governo-da-madeira-diz-que-divida-de-portugal-e-de-333-mil-milhoes_128320.html

    A dívida nacional ascende a 332,8 mil milhões, ou 203,1% do PIB, diz um estudo do Governo da Madeira a ser divulgado amanhã.

    "O estudo foi feito para comparar os números que tinham sido apresentados pelo ministro das Finanças e verifica-se que as proporções que se referenciam, relativamente a esta região, são muitíssimo mais surpreendentes e abismais, quando se faz o mesmo tipo de rácio relativamente ao Estado", declarou.

    Com 267.938 habitantes, a Madeira representa 2,5% da população residente de Portugal, embora o seu Produto Interno Bruto (PIB) (5.100 milhões de euros) represente 3% de toda a riqueza gerada no país.

    De acordo com este documento, a que a Lusa teve acesso, a dívida directa de Portugal é de 159,5 mil milhões de euros (97,5% do PIB), o sector empresarial do Estado tem responsabilidades financeiras que ascendem a 165,8 mil milhões de euros e as autarquias locais têm uma dívida de 7,4 mil milhões, um valor que é relativo ao final de 2010 e que não inclui os passivos das empresas municipais.

    Dívida per capita de 33.159 euros

    Com base neste estudo, a dívida per capita do Estado/autarquias do Continente representa 33.159 euros, correspondendo a 897% das suas receitas efectivas e 1.031% da receita fiscal.

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  14. O Cordeiro que impediu as buscas já deve ter sido promovido a bode aventalado por ordens do Pinto.

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  15. https://www.sugarsync.com/pf/D6394213_612_43460316

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