O kibutz de António Costa

ABC (dezembro de 2017). O 5.ºA/6.º do n.º 105 da Av. da Liberdade, em Lisboa,

onde António Costa viveu entre 2012 e 2014

De volta a um caso tabu - «A cobertura descoberta de António Costa», de 5-3-2015, e «Investigação à penthouse duplex de António Costa», de 18-3-2015, com novos dados.

Obtive, há dias, in loco, a informação de que teria sido vendido a um israelita o apartamento penthouse duplex (T2), no 5.º A (e 6.º) do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde António Costa viveu entre 2012 e 2014, com os seus dois filhos. O atual primeiro-ministro terá vivido nesse apartamento entre 11 de julho de 2012 (quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa) e o final de novembro de 2014 (quando foi eleito secretário-geral do Partido Socialista). Trata-se de um prédio de escritórios (exceto o apartamento onde viveu António Costa), com porteiro, remodelado, durante o consulado de Costa à frente da autarquia lisboeta, segundo projeto, de 2008, do premiado arquiteto Carrilho da Graça, pertencente à I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A. A I.I.I. é uma empresa imobiliária da HoldingViolas Ferreira (HVF), que detém uma participação qualificada no BPI, além de outros investimentos.

Quando questionado, pela imprensa, em março de 2013 sobre o apartamento, António Costa referiu um alegado contrato de arrendamento da penthouse duplex, celebrado em 11 de julho de 2012, no valor de 1.100 euros mensais. O valor contrastava com a cotação de quatro mil euros mensais, que obtive de imobiliárias, para um apartamento do género numa das avenidas mais caras do mundo, nessa época. Costa nunca mostrou, que se saiba, a cópia do contrato com data e carimbo da repartição de finanças do bairro fiscal que abarca a freguesia de São José, em Lisboa, desse mês de julho de 2012.

Também não foi possível saber na altura das notícias, qualquer eventual ajuda financeira, fiscal ou outras - e de quanto - de programa público de reabilitação urbana administrado, ou intermediado, pela CMLisboa, à I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, relativas ao edifício do n.º 105 da Avenida da Liberdade, e à Holding Violas Ferreira (HVF), desde 2008. E continua a ser útil saber-se no quadro da accountability política a que os cidadãos têm legitimamente direito.

A última informação que eu possuía, e que aqui publiquei em 9-9-2016, era de que a penthouse duplex se encontrava vazia, que um cuidador continuava regularmente a regar-lhe as flores, como se o apartamento de cobertura aguardasse a volta de Costa...

Fiquei surpreso com a informação de que o famoso apartamento teria sido vendido. Porque se trata de um prédio explorado para arrendamento pela I.I.I da holding Violas Ferreira, que não estava fracionado em propriedade horizontal. Por isso, fui verificar novamente o registo que abaixo publico.

Fac-simile do registo predial do n.º 105 da Avenida da Liberdade, Lisboa

(cópia emitida em 5-1-2018)

Ora, segundo a certidão do registo predial, que obtive em 5-1-2017, o prédio em causa, situado na «Avenida da Liberdade, n.ºs 91 a 117, e Praça da Alegria, n.ºs 74, 75, 76 e 77», na freguesia de São José, de Lisboa, segundo o registo n.º 546/20090827, da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (descrição n.º 4739, Livro n.º 17), adquirido, em 7-7-1989, pela I.I.I. - Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., do grupo Violas e agora da Holding Violas Ferreira (HVF), não está em propriedade horizontal. Logo, não poderia ser vendida uma fração (o apartamento duplex onde viveu António Costa). Desconheço se existe algum contrato-promessa de compra e venda, ou outro instrumento jurídico, onde tal venda possa ter ocorrido ou sido prometida.

E, portanto, para esclarecimento dos leitores, não posso confirmar a informação que o apartamento teria sido excecionalmente vendido pela I.I.I. a um alegado cidadão israelita. Julgo que para evitar qualquer dúvida, será útil à imobiliária I.I.I. do grupo Violas Ferreira esclarecer a verdade.


Nota: O caso foi exposto neste blogue Do Portugal Profundo, no poste «António Costa e a cobertura descoberta», de 6-3-2015, e «Investigação à penthouse duplex de António Costa», de 18-3-2015 - e ainda o meu poste «Ameaça sistémica», de 9-3-2015. E, no desenvolvimento da análise da parte fiscal, ler os meus postes «António Costa: remunerações e impostos», de 9-9-2015, e «Costa 2007-2013: exclusividade na CMLisboa (?), IRS e IVA», de 28-9-2015.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): António Luís Santos da Costa, objeto das notícias dos média que comento, não é arguido ou suspeito de qualquer ilegalidade neste caso. a III-Investimentos Industriais e Imobiliários, S.A., a HVF, Otília Violas Ferreira, Edgar Alves Ferreira, Tiago Violas Ferreira, da holding grupo Violas Ferreira, outros membros da família Violas, e outras entidades referidas neste poste, não são suspeitos da prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.
Também o alegado cidadão israelita do 5.º A e 6.º do n.º 105 da Avenida da Liberdade, em Lisboa, não é arguido, nem suspeito da prática de qualquer ilegalidade ou irregularidade neste caso.