A mafia dos vampiros

Vem. Pode demorar, mas acaba por chegar. Vem! Sempre. A verdade pode assombrar, mas liberta.

Rapidamente, surgem novas revelações sobre José Sócrates. A Octapharma é referida como estando alegadamente envolvida em fraude no Brasil, na sequência do processo Máfia dos Vampiros, no qual foi acusada em 2008, tendo recebido cerca de 220 milhões de euros (700 milhões de reais) do Governo brasileiro, mesmo depois dessa acusação judicial (processo ainda por concluir) - noticiou em 28-11-2014, a associação brasileira Contas Abertas (agradeço ao Fernando, nosso colaborador do outro lado do Atlântico, pela indicação). O jornal i, em 25-11-2014, já tinha mencionado que «segundo o jornal “A Folha de São Paulo”, o ex-governante português “pode ter ligação com a corrupção no Brasil”».

Lembro que a Octapharma é a empresa para a qual o ex-primeiro-ministro português José Sócrates alegadamente trabalhou, como Presidente do Conselho Consultivo para a América Latina (sic!, com emissão de alegadas «faturas forjadas» de pagamento de lobying num esquema complexo de lavagem de dinheiro.

A ser assim, é correto que se explore, pela justiça portuguesa e pela justiça brasileira, a ligação entre Sócrates e Lula (puppet master de Dilma) e o Governo brasileiro, entre 2008 e 2011 como primeiro-ministro, e depois disso. Registe-se que, na notícia da Contas Abertas, diz-se que «em fevereiro de 2013, José Sócrates chegou a se encontrar como representante da Octapharma com o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília». A notícia parece indicar que a atuação de Sócrates no lobying da Octapharma no Brasil também está a merecer atenção local.

A notícia da Contas Abertas, de 28-11-2014, é a seguinte:

«Laboratório envolvido em fraude recebeu quase R$ 700 milhões do governo
28 de novembro de 2014
Dyelle Menezes

A Octapharma, laboratório denunciado no escândalo da Máfia dos Vampiros e ligado ao ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, preso na semana passada, recebeu cerca de R$ 700 milhões [220 milhões de euros] do governo brasileiro entre 2008 e 2014. Nesses últimos cinco anos, o Ministério Público Federal tenta impedir que novos contratos sejam assinados com o laboratório suíço.
De acordo com o levantamento do Contas Abertas, 2012 foi o ano que a Octapharma mais faturou em contratos com o governo brasileiro. Foram R$ 235 milhões [cerca de 74 milhões de euros]. Em 2013, recebeu R$ 118 milhões [cerca de 37 milhões de euros]. Este ano, pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde já superam os R$ 124 milhões [39 milhões de euros].
Em 2008, o Ministério Público Federal acusou sete pessoas e três empresas de envolvimento no escândalo na Máfia dos Vampiros. Entre as empresas estava a Octapharma. As investigações apontaram que os acusados combinavam preços e fraudavam licitações do Ministério da Saúde para comprar remédios para o tratamento de hemofílicos. O esquema resultou em valores praticados bem acima do mercado.
Na ação civil pública, os procuradores do MPF pediram a anulação dos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a Octapharma, a devolução aos cofres públicos da verba supostamente desviada, e a proibição de negociações entre a empresa suíça e o governo brasileiro. Até hoje, não houve sentença sobre o caso.
Para o economista Gil Castelo Branco, da ONG, mesmo sem uma decisão da Justiça, impedindo a Octapharma de participar de licitações, os órgãos de controle do governo federal poderiam proibir novos contratos com a empresa no âmbito administrativo.
“É no mínimo estranho que uma empresa que está sendo processada por envolvimento em licitações no Ministério da Saúde receba dessa mesma pasta uma importância tão significativa sem que se saiba ao certo se ela estava ou não envolvida na tal operação vampiro. Se há provas de que ela havia de fato participado de fraudes em licitações públicas, os órgãos envolvidos, a começar pelo Ministério da Saúde, já deveriam tê-la colocado como inidônea para que ela não tivesse novos contratos inclusive com a própria pasta”, afirma Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas.
Em 2013, a Octapharma contratou o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, como consultor para a América Latina. Sócrates está preso desde a última sexta-feira, acusado de crimes de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro, no período em que esteve no governo português de 2005 a 2011. Em fevereiro de 2013, José Sócrates chegou a se encontrar como representante da Octapharma com o então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.»

O caso do lobying na Octapharma junto do Governo brasileiro é uma outra frente que agora se abre contra o primeiro-ministro. Num momento em que o seu próximo colaborador, o deputado socialista Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos também foi ontem alvo de pedido de levantamento da imunidade parlamentar (CM, 5-12-2014). Recordo que o Governo Sócrates foi responsável por cerca de 46% em valor do total das cerca de 120 parcerias público-privadas do Estado português.

O cerco aperta-se. Abrem-se mais frentes, sem que se fechem as que já existem. Perdeu a esperança nos intentados habeas corpus: o Supremo Tribunal de Justiça recusou tanto o primeiro pedido, por «manifesta falta de fundamento legal» e apoiado os procedimentos do juiz Carlos Alexandre, como o patético segundo. Sócrates, segundo a análise da caligrafia pelo perito Luís Philipe Jorge, divulgada pelo CM, de 5-12-2014, da carta enviada ao parceiro DN, em 4-12-2014, inusitadamente manuscrita a vermelho (!), cuja letra não parece ao perito a de alguém em que se possa «confiar», pois não é «autêntica e transparente», estará «em pánico», «com medo» e aflito. Mais ainda: a carta de 4-12-2014 (a terceira!) de Sócrates parece constituir uma ameaça à «cobardia dos políticos» para que o libertem, senão podem começar as revelações comprometedoras... A romaria socialista à prisão de Évora não parece ter senão tentativas sucessivas de o sossegar. Aliás, ainda que as cartas, a fazer de preso político, constituam um exercício penoso de enterramento, o detido Sócrates não pode beneficiar de direitos excecionais, nem de usar prerrogativas que a sua condição de arguido e de preso não lhe concede - mesmo que o diretor dos serviços prisionais seja o seu amigo socialista, maçon e ex-espião operacional, Rui Sá Gomes.

Quando se esperava que o primeiro canário a trinar fosse o motorista alegadamente cadastrado (Público, de 6-12-2014), correio dos alegados vícios que agora desesperam o patrão recluso, ainda veremos um Pinóquio a contorcer-se no cante alentejano de Évora, às quatro da madrugada.

O sistema está em dissolução e não é provável que se recomponha com a mesma perversidade ostensiva e corrupção generalizada. Nesse sentido, e ainda que embeiçado com uma aliança com António Costa, é chocante o «choque» de Rui Rio com a prisão de Sócrates e o seu ataque à Justiça. Todavia, convém conter a euforia à direita: a previsão do veredicto da eleição do outono de 2015 é uma vitória do PS (veja-se a sondagem da Aximage/CM, de 6-12-2014)... A derrota do socialismo-maçónico-radical-corrupto não virá dos festejos antecipados, nem dos braços, cruzados, mas do trabalho e luta dos patriotas.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, indiciado, em 24-11-2014, pelos crimes de corrupção ativa por titular de cargo político, de corrupção ativa, de corrupção passiva para acto ilícito, de corrupção passiva para acto lícito; de branqueamento de capitais, de fraude fiscal, e de fraude fiscal qualificada (SIC, 26-11-2014), recluso detido preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora sob o nº 44, goza do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
As demais entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são suspeitas ou arguidas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.