A praxe académica: abuso e equilíbrio

«Porque esta casa é uma casa... de trabalho!» - berrava, com ar grave, um professor sessentão, de cabelo grisalho e bigode farto, de casaco e gravata, ladeado de outros docentes, sentados ao longo da comprida secretária da Sala Magna do velho ISCSP, no palácio Burnay, em Lisboa. A sala cheia de três centenas de alunos, quase vinha abaixo de tanto riso, apupos, assobios, bocas e pateadas, de veteranos. A aula era ainda despudoradamente interrompida pela entrada na cena de um contínuo cabeludo e de bata, o senhor Martins (o Jojó...). Vencido pela barulheira purgatórica, depois da arenga disciplinar, o professor abriu um período de perguntas e respostas. Um aluno queixou-se da avaliação do ano transato e perguntou-lhe pela possibilidade de solicitar revisão de provas, no ano que começava: o professor respondeu-lhe, que não percebia o que era isso de «revisão de provas», e repetiu o seu desconhecimento, mesmo depois de o aluno explicar em que consistia... Aparvalhado, como qualquer caloiro, olhando circunspecto tamanha insurreição, procurava noutros rostos tão incrédulos quanto o meu, um sinal de tranquilidade, um beliscão racional de que não tinha alunado, nesse início do outono de 1983, numa balbúrdia de continuidade do PREC. Mas o delírio continuou por mais uma hora. Até que saíu a corte praxística e, na aula seguinte, já a sério, entrou «o Roboredo» (como era conhecido Fernando Seara), para ministrar Princípios Gerais de Direito e avisar os caloiros da sua fama terrível, discutida - dizia ele -, na Flor da Junqueira e no Indelével do Marquês. Depois do logro anarquista, a normalidade pós-revolucionária.

Foi assim a minha primeira aula no ISCSP e, enquanto aluno, o meu contacto breve com a praxe académica. Em ano intermédio, ainda se intrujaram os caloiros/as [escrevo com «linguagem inclusiva» (sic) em vez de pôr «o género feminino entre parênteses», para não ofender o trotskismo do Público, de Bárbara Reis e Cláudia Azevedo!...] com um pretenso rastreio inicial, num gabinete com radiografias penduradas em caixa de luz e o Heitor, de bata branca nas consultas, mas não participei nessa atividade de socialização. No último ano, na bênção das pastas, não fui de batina, quanto mais capa, entendendo que não fazia sentido pedir roupa emprestada para o cumprimento de uma tradição que efetivamente não tinha havido.

Depois da alma mater, andei por outras. E mesmo na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra não senti, numa pós-graduação que ali cursei, que fizesse parte da tradição. Ainda novo, tinham, todavia, passado por mim as neves de outrora, sem que jamais as tivesse vivido. Coisas desse tempo de cinzas: nem o braseiro da revolução, nem o ferro da tradição.

Aliás, a tradição académica era então censurada como resquício fascista, numa época em que o politicamente correto da academia era o tardotrotskismo do MATA (Movimento AntiTradição Académica) e o experimentalismo radical da Pornex (a primeira feira de pornografia em Portugal), em 1984, no quartel da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Depois dos tempos acima descritos, vieram os anos 90, em que o traje académico foi recuperado para lá da Universidade de Coimbra e reinventado, num design artificial semelhante ao do SNI sobre o vestuário (com coulottes!...) do folclore português. A praxe restaurada na Universidade de Coimbra foi desvirtuada noutras instituições de ensino superior públicas e depois nas privadas. Em várias das instituições privadas, por dependência financeira dos alunos, a praxe, paradoxalmente, ainda se tornou mais severa, como no caso do Instituto Piaget, em Macedo de Cavaleiros, em 2002-2003 e até nas tunas, como no caso da morte do estudante Diogo Macedo, do pólo de Famalicão da Universidade Lusíada, em 1991. A ordem unida académica, e depois até os exercícios do tipo G.A.M. (nalguns casos, literalmente) substituíu, aqui e ali, o serviço militar obrigatório, entretanto extinto...

Vem esta história, a propósito do caso dos seis estudantes da Universidade Lusófona engolidos pelo mar da praia do Meco, em 15-12-2014, no meio do que consta ter sido um fim de semana de praxe académica de tropa de elite, mais parecida com um ritual de sociedade secreta do tipo Skull and Bones (ou maçonaria). Um caso que não pode ser branqueado, como parece fazer o administrador dessa universidade, Prof. Manuel Damásio, em 28-1-2014, no Primeiro Jornal, da SIC, em 28-1-2014. Os estudantes mortos não voltam à vida, mas é útil, e pedagógico, o apuramento integral dos factos desta história incompleta e mal contada, para que circunstâncias dolorosas, como esta, não se repitam.

Perante a praxe académica, distinguem-se três atitudes: a contestação, a regulação e o alheamento. O alheamento é a política de não ver nem ouvir e concretiza-se numa decisão diretiva de algumas escolas na externalização da praxe: a praxe continua mas fora das instituições e as direções das escolas podem alegar desconhecimento do que se passa. A constestação opõe-se à praxe, por princípio, independentemente da sua forma, pois entende-a como ritual do «fascismo», desde logo o traje. A regulação parte da pedagogia para prevenir abusos, e prevê normas e sanções dos órgãos da própria instituição,  com comunicação às autoridades dos atos de violência e de coação. 

Destas três atitudes perante a praxe académica a que entendo mais válida é a regulação. Não adianta proibir a praxe, toda e qualquer que seja. Importa que a praxe respeite a dignidade humana, que não se admita a violência física, psicológica ou a humilhação, nomeadamente de caráter sexual, sobre os caloiros, que se evitem atos perigosos para a vida, do género de exercícios militares, instruídos por protomilicianos insensatos. Para além de dever ser respeitado, integral e imediatamente, o direito de o aluno se declarar anti-praxe e não participar nas suas atividades, e o direito de se recusar a participar em qualquer ato perigoso ou repulsivo, sem sanção ou perseguição escolar.

Não é preciso alterar o código penal ou criar uma polícia privada das instituições, como nos EUA. Basta a comunicação aos órgãos judiciais e institucionais de qualquer abuso com relevo criminal ou de desrespeito humano. A dignidade humana tem de ser respeitada sempre, pois não é raro que o caloiro se possa sentir constrangido, por vontade de pertença, a fazer algo que sente degradante e insuportável. À parte a resolução dos censuráveis excessos que têm de ser tratados por outra via, a melhor política institucional perante a praxe é a persuasão e o bom senso. Há anos largos, veio um aluno meu ter comigo e disse-me: «Professor, estivemos a refletir na associação de estudantes e achámos que o professor tem razão no que nos disse em aula: vamos acabar com a cena do pudim Danone...».

E, se assim forem prevenidos os abusos, como assim deve ser, apesar do peso na eficácia letiva de algumas instituições - que tem de ser aliviado nas horas das aulas -, os rituais da praxe académica, como o traje, o apadrinhamento, o ensaio vocal, os desfiles, os eventos e as festas, o trabalho organizativo nas associações, as equipas desportivas e os grupos culturais, etc., podem ajudar à integração dos estudantes na escola.


Atualização: este poste foi atualizado às 14:56 e 16:12 de 28-1-2014.


* Imagem da Cabra, da Universidade de Coimbra, picada daqui.


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