Revisitando a tomada do BCP pelo socratismo

A surpreeendente notícia, em 19-9-2013, no Económico, de que o grupo Babel, do conservador oriundo da extrema-direita e secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Cavaco Silva, Paulo Teixeira Pinto, ia editar o que veio a ser descrito pelo próprio ao Expresso, de 21-9-2013, como «tese [sic] de mestrado, com pequenas alterações que introduzi ao longo do verão, enquanto a traduzi do francês» - uma notícia que escalpelizei aqui em 23-9-2013 -, suscitou o meu interesse em revisitar a tomada do BCP pelo socratismo. Reanaliso, em seguida, esse caso sobre o qual escrevi bastante em 2007, pela sua função nuclear no processo de domínio absolutista do País pelo socratismo: o controlo da banca privada era essencial para a prostração política dos adversários e para o sucesso da estratégia putínica do então primeiro-ministro. É a partir do passado que reestruturamos o futuro.

O poste sai longo, mas não era possível fazê-lo mais curto - nem, me parece que beneficiasse, se o apresentasse às postas. Depois de uma descrição do grupo Babel, desenvolvo a análise em cinco capítulos: a Babel; a substituição de Jorge Jardim Gonçalves na presidência do BCP por Paulo Teixeira Pinto, em 2005; a destituição de Teixeira Pinto do BCP, em 2007; a instalação do socratismo no comando do BCP, em 2008; e o futuro próximo da banca privada portuguesa.


A Babel

Começo pela Babel para perceber o contexto da edição do livro de José Sócrates, «A confiança no mundo - Sobre a tortura em democracia», Verbo, outubro de 2009 (ontem, 12-11-2013, recenseado, por novo ângulo, por João César das Neves, no DN, depois de Vasco Pulido Valente já o ter tratado, em 25-10-2013, no Público). Um livro que, segundo o Económico, de 23-10-2013, teve uma primeira impressão de 10 mil exemplares; um número que desce (?!...) para «uma tiragem inicial de seis mil livros», no DN, de 5-11-2013, mas com «três reimpressões que totalizam quatro mil exemplares»; mas que, no dia seguinte, 6-11-2013, no Diário Digital, sobe ao zénite de «18 mil exemplares»!... Um editor experimentado conta-me que, apesar do hype mediático inédito, no máximo, crê em quatro mil de vendas, num país onde as obras de políticos costumam vender cerca de quinhentos exemplares, e compara que nem o Saramago tinha primeiras impressões dessa grandeza... O empolamento habitual da edição portuguesa. A não ser que o próprio tenha comprado esses milhares para oferta, e os guarde na casa antiga da rua Braancamp, enquanto os vai despachando como presentes...

Depois de sair de presidente da Comissão Executiva do BCP, em 31-8-2007, segundo o Público, de 18-1-2008, aos 47 anos de idade, com «uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber até final de vida uma pensão anual equivalente a 500 mil euros» justificada depois também pela doença,  o ativo Paulo Teixeira Pinto comprou a Guimarães Editores, em março de 2008. Atingido pela tragédia pessoal, a doença de Parkinson que revela quando saíu do banco, a morte do filho em novembro de 2008 e a separação da mulher Paula Teixeira da Cruz, Paulo não abranda. Num setor sujeito a grandes dificuldades económicas, cria o grupo editorial Babel, em novembro de 2009, o terceiro maior da atividade, após ter adquirido as editoras Ática, Verbo e Ulisseia.

Conforme refere a Visão, de 11-10-2012, essas aquisições contam com o apoio do Fundo Recuperação da ECS Capital, do seu amigo António de Sousa, ex-governador do Banco de Portugal e ex-presidente da CGD. Ainda de acordo com a mesma notícia da Visão, esse fundo de investimento da ECS Capital (ver Oje, de 17-10-2012), é uma «sociedade gestora de fundos de capital de risco e de restruturação» criada em 2006 por António de Sousa e Fernando Esmerado, é «participado pelas principais entidades bancárias nacionais e pelo Tesouro» (Direção-Geral do Tesouro e Finanças). Para ser mais preciso, de acordo com o Económico, de 17-11-2011, neste Fundo Recuperação da ECS Capital:

«Cerca de 72% do capital deste veículo financeiro pertence ao BES, BCP, BPI, Santanter, Banif e ECS, enquanto a Caixa Geral de Depósito detém 20% e o Estado português - através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - controla os restantes 8%.»

Entretanto, em outubro de 2010, é anunciada a criação de uma divisão brasileira da Babel, e, em fevereiro de 2011, sai a ECS Capital e entra a Ongoing que fica com 66% do grupo, a qual já teria entrado no capital do grupo pelo menos em dezembro de 2010, segundo o Jornal de Negócios, de 15-2-2011. Porém, a parceria corre mal e pouco dura. Segundo a revista Visão, já citada, Paulo Teixeira Pinto retira-se para a sua «moradia-refúgio», por entre «rumores de dívidas galopantes do grupo», resultante da edição exagerada de títulos e da estrutura sobredimensionada. A disputa interna é resolvida salomonicamente, conforme a notícia da Visão, de 11-10-2012: Paulo Teixeira Pinto fica com o grupo em Portugal e a Ongoing recebe a divisão brasileira.

Após a «megalomania penalizada», como lhe chama Plácido Júnior nessa Visão, da fábrica à boutique, bem longe da expetativa do «império editorial» que sonhava em maio de 2008, Teixeira Pinto prometia recuperar o seu grupo editorial, desde logo apaziguando o aborrecimento da estrela principal do seu catálogo, a escritora Agustina Bessa Luís. Nesse sentido, o livro de Sócrates de outubro de 2013, e a aliança que reitera, constitui um balão de notoriedade e uma esperança. Contudo, a impressão que deixa é de que Paulo Teixeira Pinto, atendendo à imagem que cuidava, longe da atual tortura, e aos magros lucros de um livro de poucos milhares de exemplares, editou o livro de Sócrates, por que a isso foi obrigado.


A substituição de Jardim Gonçalves na presidência do BCP por Paulo Teixeira Pinto 

«Vamos construir uma cidade e uma torre cuja extremidade atinja os céus. Assim tornar-nos-emos famosos» (Genesis, 11: 4).

Paulo Teixeira Pinto tinha sido na sombra, e discretamente, no XII Governo Constitucional, de Cavaco Silva, quem tinha tratado do dossiê das privatizações, onde terá conhecido Proença de Carvalho. Após a derrota do PSD, de Fernando Nogueira, no rescaldo do tabu de Cavaco Silva sobre a eleição presidencial de janeiro de 1996, que acabou também por perder, Paulo Teixeira Pinto ingressa no BCP. Meticuloso e aplicado, ascende a secretário-geral da instituição, um cargo de enorme importância interna, e que lhe dava assento nas reuniões do conselho de administração.

A previsão dos analistas era de que o BCP iria do Jardim para o Pinhal, isto é, de Jorge Jardim Gonçalves para Filipe Pinhal, o número dois do banco como sucessor natural do fundador, quando, este decidisse afastar-se, apesar dos estatutos do Grupo Millenium BCP não preverem um limite de idade. Não obstante, Jorge Jardim Gonçalves decidiu deixar a gestão do grupo bancário - a sua Comissão Executiva -, ainda que tenha guardado a posição de presidente do Conselho Superior e de Presidente do Conselho Geral e de Supervisão, numa transição cautelosa, à chinesa. Indicou, ele próprio, para presidente da Comissão Executiva, para o triénio 2005-2007, o nome do secretário-geral do grupo, Paulo Teixeira Pinto, de 44 anos, «uma solução da casa», e que tal, como Jardim pertencia ao Opus Dei.

Após ser conhecida a sua nomeação, segundo o CM, de 26-1-2005,  Paulo Teixeira Pinto declara: «Sou um institucionalista». Mas adianta-se logo em avisar que “no curto, médio prazo quero consolidar o projecto de um banco verdadeiramente multidoméstico com presenças em Portugal, Polónia e Grécia».

Do institucionalismo ao personalismo foi um pequeno passo. Teixeira Pinto escondia, afinal, uma ambição tremenda e uma vontade irresistível de se libertar da tutela do fundador. Ao invés do conselho interno, apoiou essa ambição em juízos externos dos seus amigos: desde António Mexia e António de Sousa, ao maçon Nuno Vasconcelos e ao «agente operativo» Rafael Mora, ambos da Ongoing - eventualmente, e de modo discreto, até de José Sócrates que hoje se percebe ser seu amigo.

António Mexia, que tinha ocupado a esquecida função na sua casa-mãe, de administrador do Banco Espírito Santo de Investimento entre 1992 e 1998, foi indicado por «escolha do Governo» Sócrates para presidente da EDP em janeiro de 2006 (aliás, na mesma altura em que o BES adquiriu uma posição no capital da elétrica que era nacional) e integrou o Conselho Superior do BCP desde abril de 2006. Mexia retribuíu em fevereiro de 2012, quando Teixeira Pinto passou a pertencer ao Conselho Geral e de Supervisão da EDP, constituído por 23 elementos.

A Ongoing é uma operação pessoal de Ricardo Espírito Santo Salgado, um veículo de manobra política para operações especiais, que não sabemos como ficará depois que José Maria Espírito Santo Ricciardi suceder ao seu primo em 2014, no tradicional Grupo Espírito Santo que não gosta dessas aventuras e precisa muito, agora, de descrição nas suas ligações políticas, afetadas também pela intimidade com José Sócrates. A Ongoing conta, todavia, com o apoio do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (como se percebe do sociograma, da contagem de espingardas, feito pelo Negócios, de 8-11-2013), apesar do afastamento de Miguel Relvas, e portanto, poderá sobreviver, nomeadamente na nova CorpCo (resultante da fusão PT/Oi). Relativamente à relação com Paulo Teixeira Pinto, a Visão, de 11-10-2001, aclara que «Vasconcellos e, principalmente, Mora assessoraram-no na frustrada OPA do BCP sobre o BPI, no meio de uma guerra fratricida no interior do banco».

Empenhado em refundar o BCP, com o propósito de fazer mais em três anos do que o fundador Jardim Gonçalves em vinte, Teixeira Pinto arrojou o grupo financeiro de um pequeno país europeu, num acelerado e desastroso processo expansionista no estrangeiro, ao mesmo tempo que lançava uma controversa OPA (Operação Pública de Aquisição) hostil sobre o BPI, em 13-3-2006, numa estratégia «Rottweiller», que falhou.


A destituição de Teixeira Pinto do BCP

Inevitável, no recontro da ousadia com a prudência, a rutura aconteceu.  A guerra no BCP estalou. E o mais fraco perdeu.

Em 9 de julho de 2007, um «grupo de accionistas apoiante de Teixeira Pinto propõe a destituição dos administradores que estão com Jardim: Filipe Pinhal, Christopher de Beck, António Rodrigues, Alípio Dias e Alexandre Bastos Gomes». Teixeira Pinto moveu-se e Jardim respondeu. Após um período de indecisão, em 31 de agosto de 2007, Paulo Teixeira Pinto cede o lugar de presidente do banco a Filipe Pinhal, braço direito de Jardim. Implacável, o mercado fazia também a sua avaliação: no dia em que foi conhecida a saída (31-8-2007), as ações do BCP terminaram o dia a subir 3,94%.

O retorno do grupo de Jardim Gonçalves ao controlo do banco foi temporário. Em breve, viria a cavalaria socratina apossar-se do pasto financeiro.

A minha convição, baseada nos factos, na natureza das pessoas, no comportamento dos grupos e nos nexos que, como exponho, os unem, é de que a gestão de Paulo Teixeira Pinto no BCP foi instrumentalizada pelo socratismo desde cedo. Numa hipótese verosímil: desde logo quando lançou o seu plano megalómano e antes de se abrir, por vontade sua, a brecha no BCP. Como abutres, no lugar de corvos, as aves de arribação sistémica que o rodearam, aproveitaram-se do seu desejo ingénuo de imortalização - qualquer que tenha sido a data em que soube da sua doença progressiva, previamente à negociação da saída, em 2007 (quando a revelou) -, para o cercarem de estímulos, atirando-o para um destino trágico, e colherem depois politicamente, junto do Governo, o espólio do seu drama. Depois, tratou-se de negociar a sua saída com um plano generoso e de confortar a sua amargura, para ainda aproveitarem, judicial e administrativamente, a raiva da sua destituição.

O socratismo, através das suas antenas, soube que a tomada do banco era possível e executou friamente um plano quase perfeito: foi surpreendido em 2008 pela crise do subprime, e depois pelo caso Face Oculta, e teve de abdicar do controlo do banco. Não acredito que o tenha feito para tornar o BCP dócil à compra de dívida pública portuguesa a que estava renitente: o socratismo nunca teve sentido de Estado. Fê-lo por causa do seu absolutismo putínico material.


A instalação do socratismo no comando do BCP

A vingança não demorou.

A erosão provocada pelo fluxo de informações internas teve um impacto forte na nova administração. Na barragem mediática destacou-se Joe Berardo, que funcionou como uma espécie de bobo da nova corte. Contou com a abertura das antenas dos média de confiança, especialmente das televisões. As munições atiradas a Jardim Gonçalves incluíam variadas linhas de ataque, desde os salários e prémios dos órgãos de gestão até a um empréstimo contraído junto do BCP, por empresas de seu filho Filipe Gonçalves, no valor de 12 milhões de euros que os administradores Filipe Pinhal e Alípio Dias tinham considerado incobrável, e que o pai alegou desconhecer, e que, depois do caso ser público, acabou por pagar. Jardim Gonçalves e o seu grupo foram derrotados na batalha mediática. Ainda que o seu caso não se compare e até possa terminar absolvido dos crimes das ilegalidades e irregularidades de que foi acusado, Jardim Gonçalves passou a ser comparado a Oliveira e Costa e João Rendeiro.

Em pouco tempo, a luta passou dos écrans para o plano judicial, para o plano administrativo e para o plano político. O judicial e o administrativo são usados pelo poder socratino para atingir o objetivo político de controlar o BCP.

No plano judicial, as denúncias provindas dos perdedores levaram à instauração de inquérito contra Jardim Gonçalves e outros quatro colegas de administração, e mais tarde, em junho de 2009, à acusação de «manipulação de mercado, falsificação da contabilidade e burla qualificada» por parte do Ministério Público. Em 27-7-2010, após a fase da instrução, o processo seguiu para julgamento,  por «falsificação de documentos e manipulação de mercado» (caíu a acusação de que a alegada manipulação de mercado tinha acontecido para aumentar os prémios dos administradores e o administrador António Castro Henriques não foi pronunciado). No julgamento que está a decorrer, debate-se a acusação do Ministério Público de que os cinco arguidos, «através de uma empresa do banco, usaram 17 offshores das ilhas Caimão para comprar e vender acções do BCP, procurando assim, e de forma dissimulada, condicionar as cotações dos títulos», mediante «testas de ferro», tendo essas operações alegadamente provocado «um prejuízo de 600 milhões de euros ao BCP, que foi escondido aos outros responsáveis do banco e às entidades reguladoras». A defesa, segundo a SIC, em 10-9-2013, de Jardim Gonçalves contesta a acusação, dizendo que não houve manipulação de mercado, nem prejuízo se a operação durasse até 2007, nem informação falsa ao mercado e à regulação. Paulo Teixeira Pinto foi arrolado como testemunha de acusação contra o grupo de administradores ligados a Jardim Gonçalves; e, em 18-1-2013, segundo a juíza do tribunal de primeira instância, que apreciou o recurso das contra-ordenações instauradas pela CMVM, «quando o arguido assumiu a presidência do banco tinha um elevado conhecimento do universo BCP e, no entanto, assumiu uma postura de desconhecimento».

O plano administrativo divide-se em dois níveis interpolados: a CMVM e o Banco de Portugal.

A CMVM, liderada por Carlos Tavares, impôs, em 2008 (Processo de Contra-Ordenação n.º 42/2008) sanções pesadas, além de coimas significativas, a Jardim Gonçalves (cinco anos de inibição de desempenho de funções na atividade financeira) e a outros administradores do BCP, um veredicto que, em 18-1-2013, o tribunal de 1.ª instância terá confirmado, mas cujo recurso seguiu para a Relação.

O Banco de Portugal foi ainda mais longe e, em 13 de maio de 2010, por prestação de informação falsa ao mercado e à regulação, condenou seis administradores do BCP a inibição de desempenho de cargos na atividade financeira por um período entre nove e cinco anos, além de coimas elevadas. A Jardim Gonçalves foi imposta a sanção mais longa, nove anos, e como o recurso desta sanção para os tribunais não tem efeito suspensivo até trânsito em julgado nos tribunais superiores, ele corresponde, na prática, num homem de 75 anos, a uma espécie de sentença perpétua. O que não deve ter sido ignorado quando a sentença de nove anos foi decidida pela administração de Vítor Constâncio, na qual este confiava, em 18-1-2008, na «tecnoestrutura» do BCP independentemente da administração - viu-se... De acordo com o Público, de 8-10-2011, o tribunal de primeira instância anulou essas contra-ordenações porque se apoiavam em provas, apresentadas por Joe Berardo, que violavam o segredo bancário.  Este era um caso que o Banco de Portugal dizia, em janeiro de 2008, acompanhar desde 2001... Note-se ainda que a condenação do Banco de Portugal, de Vítor Constâncio, foi deliberada cerca de três semanas antes de, em 7 de junho de 2010, Carlos Costa o substituir como Governador.

No plano político assistiu-se ao assalto ao castelo do BCP pelas forças socratinas e maçónicas. O banco controlado por supranumerários conservadores do Opus Dei passou para os veneráveis socialistas da Maçonaria. De que modo?

A Caixa Geral de Depósitos, presidida por Carlos Santos Ferreira e de que era vice-presidente Armando Vara, entre janeiro e junho de 2007, emprestou dinheiro a Joe Berardo e outros 21 grandes investidores para a aquisição de ações do BCP, . que, assim, adquiriram posições de relevo no capital social, tendo recebido como garantia desse crédito... as próprias ações do BCP (que, entretanto, se desvalorizaram fortemente...). Em 10 de janeiro de 2008, seis meses depois, consolidadas as posições financeiras e endossado o conforto político do Governo Sócrates, os socialistas Carlos Santos Ferreira e Armando Vara trocam os seus lugares na Caixa por idênticos lugares no BCP, com o apoio daqueles a quem a CGD tinha emprestado dinheiro pedido precisamente para aquele fim!... Cadilhe tentou impedir o take-over socratino, mas não conseguiu. Conforme escrevi, neste blogue, em 5-1-2008, com base em notícia do Público, de 4-1-2008 (linque inoperacional):

«"Entre Janeiro e Junho de 2007, o banco do Estado [CGD] financiou em mais de 500 milhões de euros a compra de acções do BCP" por accionistas do BCP ("22 accionistas", entre os quais, Joe Berardo, Moniz da Maia, Goes Ferreira e Teixeira Duarte) que apoiam a lista socratina de Santos Ferreira e Armando Vara candidata ao banco privado. Uma candidatura de clique socratina que o (in)suspeito Ricardo Eu-Sou-Controlado Costa [no Económico, em 4-1-2008] descreve como um resultado do "acordo tácito com o Ministério das Finanças e o gabinete do primeiro-ministro"...»

Pressionado externa e internamente, em 31 de dezembro de 2007, Jardim Gonçalves deixou os cargos que ainda detinha no BCP. O inquérito parlamentar de 2008, apenas tinha como objetivo consolidar mediatica e politicamente a manobra e justificar a intervenção direta do poder socratino.

O presidente Cavaco Silva a tudo assistiu e consentiu, sem intervir, como nos vários assuntos que o socratismo considerava nucleares.

Aquando da transmissão interna de poder do Estado de Sócrates para Passos Coelho, Carlos Santos Ferreira, de 64 anos, que não estancou a sangria do banco, acabou por ser reciclado, após justificação de problemas de saúde, na trituradora sistémica, que o tinha posto a gerir a fazenda. Também saíu com uma «indemnização milionária», do mesmo tipo que o seu grupo censurou ao núcleo de Jardim Gonçalves, tal como Armando Vara.  Passou de banqueiro a advogado. Em seu lugar, em janeiro de 2012, puseram Nuno Amado, para o mesmo resultado financeiro degradante.


O futuro próximo da banca privada portuguesa

O BCP empenhado ao Estado/troika em 3,5 mil milhões de euros sem condições de o pagar, com 1,2 mil milhões de euros de resultados negativos no ano de 2012, acabará engolido pelo grupo Espírito Santo, o seu destino fatídico político. Um passo adiante, seguido de outro atrás, pois o próprio BES, estrangulado na operação angolana da ESCOM, não estará em muito melhor condição e esse balão de oxigénio patrocinado, então, pelo Estado, não lhe garantirá a subsistência independente. Vale ainda que o BPI, de Fernando Ulrich (enquanto não for escolhido um líder mais acomodado ao sistema...), apertado pela posição dos acionistas, vai resistindo ao canto da sereia maçónica lisboeta, mesmo se as condições de mercado também lhe são adversas.

Todavia, todas estas vias, o sistema financeiro português, hoje controlado pela tutela angolana, foi atolado pela ambição política putínica, pela ambição amoral e pelo holismo maçónico, todas de caráter sistémico. O problema do povo é que a banca privada, se não deve merecer tratamento especial do Estado - como eu creio que não deve -, é, contudo, indispensável à viabilidade da economia e ao bem estar das famílias. O fecho do crédito, que se verifica, esgana as empresas e os particulares. E a recuperação do imobiliário ainda demorará mais tempo do que o disponível.

Devia o povo ter recebido outra coisa? Mas o que votámos (à parte as exceções...), votámos porque queríamos: subsídios, salários, pensões, estradas mais rápidas, escolas de luxo. Troca por troca. Corrupção por abuso. Socialismo. Nos seus diversos - e mesmíssimos... -, tons. Sócrates, Passos Coelho e outros, são o despertar dos nossos sonhos tornados pesadelos infames. É tempo ainda de recuperação moral? É sempre.


Atualização: este poste foi emendado às 14:17 de 13-11-2013; e atualizado às 16:52 de 13-10-2013.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades referidas nas notícias dos média, que comento, não são aqui imputadas de qualquer ilegalidade ou irregularidade.