A encruzilhada de Portugal na União Europeia

A União Europeia é um desígnio do País enquanto for conveniente para a nossa Pátria. 

Há vários anos que dois domínios da União Europeia estão a ser prejudiciais à economia portuguesa: a elevada taxa de câmbio do euro e a política aduaneira desigual.

A política germânica de euro alto atrofia as exportações portuguesas e também a produção para o mercado interno.

A política aduaneira desigual, que compensa a política de euro alto, protege as produções dos países mais ricos da União, como a Alemanha, e desprotege a produção dos países do sul. O livre-cambismo é a solução económica preferencial - corrigindo-se, todavia, o dumping -, é sobre a moeda que se deve intervir, mas a política aduaneira tem de ser equitativa. O protecionismo seletivo dos países mais ricos da União não é justo, nem admissível, pois o dumping não existe apenas nos produtos que concorrem com as economias mais ricas. Atente-se, por exemplo, à decisão, de 8-5-2013, da Comissão Europeia de estabelecer, a pedido de uma empresa alemã (Solar World), um imposto alfandegário de 47% (!...) sobre as exportações chinesas de painéis solares para a Europa (ainda que a Alemanha pareça recuar devido ao receio de retaliação chinesa. Ora, as empresas portuguesas, espanholas e italianas, dos setores têxtil, das confeções, do calçado, do mobiliário, da fruta,  dos hortícolas, e outras, também querem impostos alfandegários altos, restrições quantitativas e, principalmente, normas técnicas a restringir e a dificultar produções concorrenciais  da Ásia...

Por outro lado, o fluxo comunitário de subsídios para infra-estruturas regionais, para investimentos seletivos e para formação profissional, não foi, nem é, suficiente para compensar a queda da economia portuguesa. Porque a economia vem sempre antes da finança. E porque muito do dinheiro para investimentos seletivos acaba nas mãos de empresários ligados ao poder que negoceiam apenas uma mercadoria chamada... dinheiro.

A tentação de não pagar a dívida pública pendente acarreta o efeito previsível do fecho do crédito internacional durante décadas, num território, como Portugal, tradicionalmente deficitário no comércio internacional - o que não é o caso da Argentina, nem sequer da Islândia. Portanto, não é solução social viável perante um Estado deficitário, uma economia deficitária e famílias deficitárias. E pior no caso da Grécia que vai sofrer estrangulamento financeiro durante décadas devido ao efeito sobre os credores da bancarrota de 2011.

Portanto, ou a União muda no curto-médio prazo e começa a servir também as economias e as famílias do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália, Grécia) ou a situação económica e social do País imporá a necessidade de saída do euro - e, nesse trajeto, da própria União Europeia... Se a política monetária não mudar, pode ser inevitável sofrer, no quadro da saída do euro, o choque brutal da desvalorização e depreciação inevitável (75% num ano?) - ver caso argentino - e da inflação correspondente, do que continuar a marcha fúnebre da decadência económica e social.

Chegámos ao limite do sofrimento das empresas e das famílias. Não é socialmente possível manter por muito mais tempo a divisão laboral (desempregados versus empregados), geracional (jovens versus idosos), setorial (privado versus público), familiar (emigrados versus residentes). E, simultânea da emigração de subsistência, uma fecundidade catastrófica (a segunda pior do mundo!).

Pesa sobre o Governo português a obrigação de defender os interesses nacionais, unindo-se na estratégia política aos Estados desfavorecidos da política germânica de euro alto e de alfândegas seletivas, como são os casos da Espanha, da Itália e da Grécia, em vez de nos comportarmos como dienstmädchen da Prússia.