Pela mudança da política de energia e de transportes do País

As fontes e os usos de energia e os transportes mudaram muito no século passado. Os meus avós bisavós andavam a pé e usavam os burros para transporte de cargas (o autocarro, o comboio e o navio, só em deslocações muito raras) e a lenha e o azeite como fontes de energia (e menos o carvão e a novidade do petróleo para candeeiro e fogareiro), além das roupas e mantas. Os meus pais, andavam a pé e, ocasionalmente, de bicicleta, e passaram a utilizar, para deslocações, o automóvel - ainda que não para as suas deslocações diárias -, e o gás e a electricidade para consumo doméstico. Actualmente, o meio de transporte diário é o automóvel; as fontes de energia doméstica são o gás e a electricidade, objecto de gula nos standbys, pc, lcds, fora o ar condicionado e o aquecimento central. A situação actual tem de mudar porque o custo está a tornar-se insuportável.

A Terra afunda-se no petróleo. No médio prazo, não existem fontes alternativas ao petróleo e gás comercialmente viáveis para aplacar o crescimento das necessidades energéticas do mundo. Por outro lado, a extracção do petróleo e gás, a níveis cada vez vez mais fundos, é cada vez mais cara. Mas as reservas de combustíveis fósseis apenas nos permitem ganhar tempo para melhorar a eficiência energética e melhorar a eficiência tecnológica de energias alternativas.

Aos preços actuais do petróleo e do gás, a extracção a maior profundidade é mais viável do que há uma década atrás. Em Portugal, a expectativa de descoberta de hidrocarbonetos tem sido baixa e os resultados da prospecção não foram animadores. Tenho pouca expectativa sobre a prospecção de reservas de gás em Alcobaça e petróleo em Torres Vedras e pouco se sabe sobre as concessões off-shore. Em Alcobaça, o furo anterior em 2001, noutra área, chegou a acender a chama na torre, mas durou pouco e ter-se-á concluído, então, que o gás estava pouco concentrado e demasiado disperso, além de fundo, para viabilizar a exploração comercial. Desta vez, a informação que obtive é de que a prospecção geológica revelou novamente  abundantes reservas de gás, que o novo furo em Aljubarrota da concessionária canadiana Mohave (na qual também está Joe Berardo) terá ido até aos 2 300 metros e a actividade no estaleiro está suspensa, tendo a empresa passado a actividade para a prospecção em Torres Vedras. Não parece ser da exploração de hidrocarbonetos que se resolve o problema da deficiência energética do País.

Nos automóveis, o hidrogéneo (através das células de combustível) é uma miragem. O motor eléctrico continua a desiludir, pois as baterias mesmo de lítio, têm efeitos de memória, dão pouca autonomia, demoram tempo a carregar, o que provocará bichas em estações de serviço e prédios de apartamentos, e não resolvem o problema da fonte (o gás e o carvão).

A energia eólica é uma fonte interessante, mas cara. Tal como a fotovoltaica - o desincentivo que o Governo Sócrates fez, depois de um bom programa, reduziu-lhe o interesse.

As oito novas barragens portuguesas (duas já foram canceladas), concessionadas através do modelo de parcerias público-privadas (12% do investimento nestas parcerias, em 2010), constituem um custo enorme para o Estado (e receita para construtoras, que receberam, em Agosto de 2010, o conforto do Estado socratino na garantia de potência) e têm muito baixa rendibilidade. O seu problema é uma corrente restrita a um período anual curto. Salvo a do Alto Lindoso, as barragens de fluxo anual consistente foram feitas ainda no Estado Novo. As novas não chegam para cobrir o crescimento de um ano no consumo de energia no País - «o aumento do consumo de energia eléctrica em 2010 face a 2009 foi de 4,7%; o total da produção da energia eléctrica pelas novas barragens será de 3,2% face aos valores de 2009 e segundo um “ano hidrológico médio”, ou seja, nem sequer chegariam para suprir o aumento do consumo de 2010». A promoção das novas barragens constitui um embuste.

A agravar o panorama negro sobre o custo da energia, está o preço das portagens em Portugal, que nas auto-estradas quase duplica o preço de deslocação. Para aqueles que pagam, pois o Estado indemniza as concessionárias das auto-estradas pelos faltosos que passam na Via Verde sem identificador (ou inválido) e não recupera esse dinheiro dos cidadãos quando estes desprezam as cartas das concessionárias - no caso dos espanhóis e outros estrangeiros a situação é ainda mais absurda. Não sei se a nova solução, indicada em 22-7-2011, pelo novo Governo, de pôr o fisco a cobrar as dívidas das portagens, é constitucional e se será eficaz: o que o Estado deveria fazer era terminar com a indemnização às concessionárias pelos borlistas e obrigar as concessionárias a criar sistemas eficazes de cobrança e prevenção dos borlistas (cancela para os borlistas na Via Verde?). Os pórticos terão agravado o não-pagamento. É por causa destes absurdos que é fundamental a auditoria geral das contas do Estado e a renegociação das parcerias público-privadas.

Em Portugal preferiu-se o transporte viário particular; em Espanha planeou-se o desenvolvimento da ferrovia (de funcionamento mais barato). A contenção orçamental não recomenda o lançamento de novas infra-estruturas de transporte nesta altura - ainda que a ferrovia para médias deslocações seja interessante. Mas, para lá do fascínio socratino com o TGV, num contexto de subida de preço dos combustíveis fósseis e de falta de alternativa tecnológica viável aos motores a combustível fóssil, a ferrovia é uma alternativa de longo prazo para mercadorias e vias de tráfego suficiente, a considerar quando o Estado dispuser de recursos. Em qualquer caso, não é admissível manter a bitola ibérica, nos novos investimentos, quando a Espanha a está a abandonar - a não ser para beneficiar a Mota-Engil com o absurdo terminal (portagem...) do Poceirão, de transferência de mercadorias entre linhas de diferentes biotolas em vez de levar a bitola europeia até aos portos. Para as mercadorias, a prioridade deve ser o transporte marítimo e ferroviário, e daí a utilidade de ligação dos portos portugueses, por bitola europeia, à rede da Europa.

Mas, independentemente da opção tecnológica de transporte, o desenvolvimento dos transportes públicos deve ser a prioridade do novo Governo. Porém, a contenção de custos nas empresas públicas de transporte - aliviada pela subida significativa (15%) dos preços que este Governo decretou, neste Julho de 2011 - provoca uma oferta insuficiente, o que desmobiliza potenciais interessados, para lá do aumento da insegurança nos subúrbios, que é favorecido por leis penais brandas para assaltos. Segundo estudos de mercado, que me são referidos, os particulares tendem a optar por transportes públicos, que são mais baratos, desde que não esperem mais de dez minutos e não tenham de mudar mais de duas vezes. Há um trabalho a fazer na optimização linear das redes urbanas de transporte, na maior frequência das carreiras e na segurança.

A forma de enfrentar a subida exponencial do custo da energia e da deslocação parece ser, além da eficiência energética, dar prioridade ao transporte público: avião, para longas distâncias; comboio e autocarro para deslocação de pessoas; e marítimo e comboio para deslocação de mercadorias, devendo o viário ser usado com complemento. A política de energia e transportes em Portugal deve ser mudada.


* Imagem picada daqui.