A alma de um povo e o re-desenvolvimento do interior

O Presidente da República proferiu um notável discurso nas comemorações do Dia de Portugal, em Castelo Branco, ontem, 10-6-2011. No conteúdo e até na forma.

Tenho insistido que tem sido muito desprezada a indicação de desígnios para o País que o Presidente Cavaco Silva, em contraste com a gestão palaciana da política nacional que o Presidente Sampaio preferiu. Como Cavaco Silva disse: «Portugal é mais do que a vida dos partidos ou o ruído dos noticiários» e o Presidente «deve apontar linhas de rumo e caminhos de futuro».

Cavaco dedicou o discurso, e a opção da comemoração em Castelo Branco, ao interior do País. Fez a análise do problema: despovoamento e perda de actividade e rendimento do interior, desequilíbrio interno com um País a duas velocidades e menosprezo do interior pelos Governos. E depois lançou o desígnio da «justiça territorial» - «a justiça social é, também, justiça territorial».

Com efeito, como temos também aqui apontado, ainda que por outras palavras, a justiça territorial é aquela em que temos de deixar de dar prioridade ao nosso irmão da cidade, qualquer que seja a sua origem, que, nesta vive à margem dela num gueto que ele próprio fecha, face ao nosso irmão do interior, que não tem acesso ao cosmopolitismo de que o irmão da cidade beneficia (centros comerciais, cinemas, desportos, recursos educativos no básico, secundário e superior melhores e mais completos, saúde mais rápida e de melhor qualidade, assistência social variada e mais pródiga). Nesse sentido, face ao cosmopolitismo que quase todos procuram, marginal tornou-se o irmão do interior ou do campo, da aldeia, vila ou pequena cidade...

Creio que foi em 1995, com a vitória do Partido Socialista, que Portugal virou para a prioridade a Lisboa - os socialistas estavam fartos do dinheiro do desenvolvimento ir para o resto do país, onde a União Europeia, para lá dos Governos de Cavaco Silva, o queriam. Lisboa, escandalosamente uma região de Objectivo 1 dos Fundos Estruturais (porque agregou o Oeste e o Vale do Tejo para lhe diminuir o rendimento per capita) - ao contrário de Madrid, passou a receber os grandes investimentos. Lisboa enriqueceu e até sofreu o phasing out da região de Objectivo 1, em que recebia mais contrapartidas. Os socialistas sabiam que os votos estavam na cidade grande, e noutras, e propuseram a esse eleitorado recentrar os investimentos nas grandes cidades - e o eleitorado citadino deu-lhes a vitória. O desequilíbrio do país passou da inclinação para o mar na costa norte e centro e no Algarve - o apelo do mar continuou a ser muito pequeno no Alentejo - para um desenvolvimento centrado em Lisboa, cidade atlântica, uma cidade de shoptainment europeu e africano, megalópole nacional que tudo suga e concentra. O Porto foi uma das cidades que mais ressentiu esse desvio de investimento e comércio, um fenómeno de que me dei conta em meados dos anos 90, quando aí leccionava na universidade. Os investimentos dos governos Sócrates nas novas auto-estradas, itinerários principais e complementares, através de parceriasd público-privadas, foram justificados por discriminação positiva do interior, mas, na verdade, devem-se à opção de financiamento das empresas de obras públicas associadas a consórcios bancários - se esse dinheiro fosse gasto num programa de desenvolvimento agro-industrial os resultados seriam outros.

Cavaco citou Orlando Ribeiro, Mattoso e Daveau - e ainda poderia ter citado Jorge Dias, um antropólogo  desprezado porque falava do Portugal profundo e do carácter nacional. A auto-suficiência alimentar é um delírio - uma espécie de paranmésia socialista que atribui aos Governos de Cavaco a pretensa destruição da agricultura e das pescas, que antes seriam florescentes. O Presidente vincou que nunca fomos auto-suficientes nos produtos alimentares (nem sei se mesmo no início dos anos 70, com as colónias o fomos, pois alguns dos territórios africanos, como Cabo Verde, sempre foram deficitários) e tal também não é possível agora, quando importamos 6 mil milhões de euros de produtos agrícolas e exportamos apenas 3 mil milhões de euros desses produtos. Como poderia este rectângulo continental de 89.015 km², mais os 2.346 km² dos Açores e os 801 km² da Madeira, com 10.636.979 residentes (dado de 2010), ser autosuficiente em termos alimentares quando três quartos do seu território só têm aptidão florestal?...

Cavaco propôs um incentivo especial das políticas públicas a favor das empresas, um programa de repovoamento agrário do interior e fazer das «cidades do interior de média dimensão pólos de desenvolvimento regional». Eu acrescentaria que esse incentivo especial deve não só ser atribuído às empresas, mas também ser criado um incentivo fiscal aos particulares que residam no interior - em vez do aumento exponencial de impostos sobre o património que o Governo anterior negociou com a União Europeia e o FMI e que vão sobrecarregar os pequenos proprietários rurais. Cavaco Silva destacou ainda o apoio ao turismo de qualidade e a promoção do património histórico-cultural, da gastronomia e dos produtos tradicionais.

Na conclusão do discurso, o Presidente recomenda a utilização da geografia em nosso proveito. Cavaco Silva fala da geografia interna, da vantagem do desenvolvimento e repovoamento do interior deserto. Porque, no plano da interacção externa, a geografia do país tem sido usada para a emigração - a Europa, que substituíu as Américas, e novamente a África - pelos portugueses que aqui não têm condições de desenvolvimento - e, ainda que num fluxo menor, para a imigração africana e brasileira e leste europeia em trânsito para a Europa centro-norte, principalmente para Lisboa, capital do império que já não é, mas metrópole faustosa internacional.

Gostaria que este Governo voltasse a dar atenção ao interior. Sei que em época de crise, as políticas de incentivos são reduzidas, ou suspensas, porque a prioridade é a política social e a aplicação do dinheiro nas alocações mais rendíveis. Mas é possível, com pouco, fazer muito. O País precisa de um Duarte Pacheco, de fibra e acção, à frente de um Ministério do Desenvolvimento Rural, que promova o aproveitamento e o progresso do campo e do interior. Entendo que, ainda que com pouco dinheiro, é viável mobilizar o potencial endógeno local, e a vontade exógena do povo, para o re-desenvolvimento do interior e o reequilíbrio do País.

A situação é muito difícil - e mais se apresentará quando conhecermos os verdadeiros números da dívida pública e dos dados estatísticos camuflados. Contudo, a tal «alma de um povo» que o Presidente realçou neste discurso, deve ser conjurada para a recuperação de Portugal.

A soberania, esse produto da vontade nacional, foi-se numa noite negra de preguiça e corrupção. Mas há-de ressurgir em dia de névoa matinal, com homens viris e mulheres diligentes e espírito de sacrifício pela Pátria. Portugal nunca acabará.


* Imagem picada daqui.