Uma estratégia para a libertação próxima do socratismo

O impasse de Portugal tem de ser resolvido. Apresentamos os dados que podem influir na equação do poder - e do País -, o objectivo e uma estratégia.

Os dados:

1. O Governo do Partido Socialista, liderado por José Sócrates arrasta a Nação para o desastre económico, político e social, sem conseguir inverter o declínio, nem combater a corrupção e moralizar o Estado, nem assegurar a solvência e a independência efectiva da República, nem equilibrar as finanças públicas, nem recuperar a economia, o emprego e o investimento, nem travar a perda de rendimento e de bem-estar do povo.
2. O Presidente da República toma posse em 9 de Março de 2011.
3. O Bloco de Esquerda informou, ontem, 10-2-2011, que apresentará uma moção de censura no dia seguinte, 10-3-2011, à tomada de posse do Presidente da República, uma moção que será votada no prazo de cinco dias, segundo estipula a Constituição (art. 194.º n.º 2).
4. O Congresso do Partido Socialista decorre de 8 a 10 de Abril de 2011.
5. A cimeira europeia extraordinária para discutir a crise da dívida portuguesa e de outros países está marcada para 11 de Março de 2011.
6. A aprovação de uma moção de censura provoca a queda do Governo (alínea f do n.º 1 do art.º 195 da Constituição), mas não a dissolução do Parlamento.
7. Se, por não existirem condições de governabilidade com a actual configuração do Parlamento e a posição das forças políticas, o Presidente da República dissolver a Assembleia da República, as eleições deverão realizar-se no prazo de sessenta dias, conforme estabelece a Constituição (art. 113.º n.º 6). Isso colocaria as eleições antecipadas para a Assembleia da República nunca antes de meados de Maio, pois o Presidente deverá consultar os partidos políticos representados no Parlamento e ouvir o Conselho de Estado  (art. 133.º alínea e da Constituição).
8. A taxa de juro das obrigações do Estado português a dez anos subiu ontem, 10-2-2011, a 7,64%, mas, depois da intervenção excepcional do Banco Central Europeu (que tinha deixado de o fazer), voltou artificialmente a 7,3%, posição onde hoje se encontram.

O objectivo: a libertação do povo do jugo do socratismo.

Uma estratégia, em três etapas:

1. A União Europeia, e os seus órgãos, nomeadamente a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE), não podem continuar a cobrir a gestão ruinosa do Governo Sócrates, levando o País a pagar juros insuportáveis (no lume brando de 7,3%) e, indirectamente, condições leoninas em empréstimos privados, pois essa cobertura política - ceteris paribus, como a do exército egípcio ao ditador Hosni Mubarak - apenas degrada o País, encarece e aumenta o volume do socorro financeiro necessário e adia a solução. Nem as forças políticas da oposição e as próprias instituições do Estado podem apoiar ou consentir, diplomaticamente, essa cobertura destrutiva para o País. 
2. Sem o apoio artificial da União Europeia, nada mais restará a Sócrates do que vergar-se ao pedido de socorro financeiro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, por ocasião da cimeira europeia de... 11 de Março de 2011, quando o Bloco apresentar a moção de censura.
3. Feito o pedido formal de apoio - para lá dos rogos telefónicos desesperados -, e apresentado ainda pelo Governo Sócrates o novo pacote de austeridade ao País, exigido como contrapartida do socorro financeiro pela União Europeia, fica claro, perante o País e a condição apresentada pelo Presidente da República em 21-12-2010, que o Governo falhou, esgotando a sua acção possível. Então, se, com a habitual prudência e sentido de Estado, o Presidente da República concluir que, por emergência nacional, falta de condições de governabilidade de novo governo e mudança de relação entre as forças políticas, deve ser dissolvida a Assembleia da República, um calendário possível aponta  para a dissolução e convocação de eleições durante o próximo mês de Março de 2011 e a sua realização em Maio de 2011, ainda antes do Congresso do Partido Socialista, para conceder a este partido uma oportunidade leal de se apresentar ao sufrágio, com a questão do líder resolvida.

A posição que apresento tem por motivo a Pátria. Pode a vacina doer, o que não pode é prolongar-se o sofrimento do povo às mãos gananciosas de um poder iníquo, como agonia desesperante. Portugal precisa de libertar-se de vez do socratismo: não pode haver hesitação, nem pavor do combate decisivo. É hora!


* Recriação da imagem a partir daqui e dali.


Actualização: este poste foi emendado às 19:44 de 14-2-2011.