quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

O chumbo do referendo à coadoção e adoção de crianças por casais homossexuais e etc.

A expetativa de chumbo do Tribunal Constitucional à proposta de referendo do PSD, de Passos Coelho, sobre coadoção e adoção de crianças por casais homossexuais, foi ontem, 19-2-2014, confirmada. O resultado negativo tinha sido previamente condicionado por:
  • A chicana política da direção de Passos Coelho. Numa primeira fase entusiasta eufórica, ou cúmplice (o líder parlamentar Luís Montenegro) no Parlamento com a engenharia social(ista) da coadoção - Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho, a deputada Francisca (de Guimarães) e a deputada Carina (a líder da secção do PSD de... Fátima!...). E numa segunda fase virando para uma proposta de referendo, como meio de polarizar apoio do setor conservador para a batalha das eleições europeias, onde se prevê forte abstenção do eleitorado tradicionalmente PSD e CDS, e para a consolidação da escolha de Durão Barroso como candidato presidencial do PSD. Ainda que a proposta (as perguntas) de referendo tenha sido escrita de forma a suscitar a inconstitucionalidade, através do argumento de que se trata, em rigor absoluto, de matérias (coadoção e adoção) de pantonalidade diversa.
  • Uma opinião publicada, e informação editada, nos média tradicionais (televisão, rádio e imprensa escrita) quase toda favorável à coadoção, e à adoção, de crianças por casais homossexuais. Como é possível que não existe representatividade nos média de uma opinião conservadora em termos de costumes que vale metade do eleitorado, segundo as sondagens?!... Notou-se, claramente, nas sondagens, em Portugal, a consequência da campanha mediática de unanimidade relativista, ao contrário de França.  Sem meios - sem um jornal digital - somos patos sentados à espera da matilha relativista e financeiramente promíscua.
  • A desautorização do Presidente da República Cavaco Silva à deliberação da Assembleia (que fez constar ao Expresso, de 18-1-2014: «Cavaco Silva contra referendo à coadoção») para se aliviar do cderco da esquerda e melhorar o seu saldo das sondagens, através de uma surpreendente neutralidade face às questões radicais do setor da esquerda romântica e do setor da direita egoísta.
Os motivos do Tribunal Constitucional no acórdão n.º 176/2014, de 19-2-2014, redigido pelo conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro, tem um texto equilibrado e legitimador de um tema de «relevante interesse nacional» (e da possibilidade de referendar a adoção por casais homossexuais, ou outra qualquer matéria ainda que não exista uma proposta de lei sobre o assunto), onde são apontados os vícios da inconstitucionalidade da proposta de perguntas do referendo:
  • as duas questões  incidem sobre matérias distintas (coadoção e adoção), o que viola o n.º 6 do artigo 115º da CRP («cada referendo recairá sobre uma só matéria»), reproduzido no artigo 6.º da Lei Orgânica do Regime do Referendo.
  • a proposta de referendo limita o universo eleitoral, ao excluir os eleitores portugueses residentes no estrangeiro.
O acórdão abre, aliás, a porta à necessidade de verificação da constitucionalidade e da legalidade da lei da coadoção de crianças por casais homossexuais, se vier a ser aprovada em votação plenária final.

Como escrevi não interessava nada o motivo, nem a oportunidade do referendo. Interessava o bem e o mal do tema. E esses são evidentes. O argumento da oportunidade, de que agora-não-é-altura-para-discutir-isso-porque-o-país-tem-assuntos-mais-importantes-para-resolver é quase sempre desonesto: desonesto com o princípio; e desonesto pela prevalência do interesse.

O direito humano de cada criança a ter um pai e uma mãe é assim abolido em Portugal, em detrimento do direito prioritário à homoparentalidade de adultos a quem, como disse em poste anterior de 18-5-2013, a sua condição ou orientação enoja de conceber humanamente crianças. A criança há-de sofrer o estigma na escola e na rua, há-de sofrer a falta biológica de uma mãe ou de um pai na sua educação, há-de ser psicologicamente condicionada para uma opção de vida desestruturada do tecido social atual. Depois da atual proibição mediática, e académica, da ideologia do género de aceitar a validade de toda e de qualquer estudo científico, de toda e de qualquer amostra, de toda e de qualquer questão, de toda e de qualquer conclusão, sob a mais exigente e extensa pesquisa, que demonstre a mais ínfima diferença na estabilidade das relações homossexuais e no equilíbrio emocional das crianças criadas por casais homossexuais, um dia negro há-de vir, na treva trágica da nossa existência corrente, em que se tomará consciência social, após a consolidação moral das notícias, mesmo que abafadas, como nos EUA, de abusos, de alienações, de distúrbios, de infelicidade, sofridos por essas crianças. Mas nessa altura, de pouco vale a razão que sentimos, alicerçada na herança social que recebemos e procuramos transmitir: o mal foi feito e o sofrimento causado. Por isso, continua, agora e sempre, a valer a afirmação dos valores em que acreditamos, sem medo, nem trégua.

A proposta da direção de Passos Coelho era propositadamente inconstitucional - . Não é crível que no Parlamento, úbere de juristas, não tivesse havido o cuidado de consultar constitucionalistas sobre o assunto e que se teimasse em incluir a adoção na proposta, mesmo depois dos alertas de que isso seria usado paara inviabilizar a proposta com o argumento da sua inconstitucionalidade.

Nada espero do Governo Passos. Pela resposta filtrada da intenção da atual direção do PSD ao Público, de 20-2-2014, se percebe que, apesar da peça teatral ainda ir durar mais um tempo, a intenção de Passos Coelho é deixar cair o referendo para o caixote do lixo, depois das eleições europeias, e abraçar brevemente a coadoção por casais homossexuais (e depois, da preparação mediática do eleitorado, a adoção), enquanto o CDS ex-democrata-cristão, de Paulo Portas, assobia relativistamente para o lado. Na verdade, com a exceção do tema da pedofilia que os socialistas menosprezaram, nos assuntos de costumes nada distingue a direção liberal de Passos Coelho do socialismo de Seguro («o charro é um prazer», cito de memória uma resposta em entrevista nos seus tempos de jota):

Etc., etc., que a bicicleta não pode parar sob pena de a ideologia liberal-socialista se estraçalhar no chão eleitoral do bom senso. Na democracia mitigada do relativismo politicamente correto, o povo só tem direito a votar aquilo em que houver a certeza serena de que concorda com a elite utópica e corrupta.

22 comentários:

  1. O Homem é o Microcosmos. Nele coexistem o Bem e o Mal. Mas tem a Razão, tem «nous». O homem elevado modera os impulsos, e é escravo da Consciência. Uma sociedade feita de homens assim evolui, aproxima a Terra do Céu. Uma sociedade onde todos satisfazem os seus Egos, onde todos cedem aos seus prazeres e impulsos, caminha para a barbárie. O Homem moderno iludiu-se com os avanços da Ciência, mas espiritualmente pouco avançou desde a Grécia Antiga, como sublinhava Fernando Pessoa. Outras Civilizações caíram no passado. O Ocidente também cairá, e Portugal será a primeira Argentina da Europa. É que estamos piores que os gregos, esperem mais algum tempo e verão.

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  2. De facto, o que entristece, não é o fait divers habitual da Esquerda, de entretenimento com as chamadas questões fracturantes, esquecendo as maleitas de uma sociedade europeia em declínio evidente.

    O que entristece, é a falta de valores tradicionais, e a sua defesa. Há vergonha, na Igreja, na gentalha supostamente mais tradicional, como Adriano, Freitas, Cavaco e apaniguados, em defenderem os valores da tradição e os valores humanos mais profundos.

    Mas, isso não é surpresa. Adriano, Freitas e Cavaco, fazem parte de uma geração de vendidos, sobretudo preocupados com o seu lugar no panteão, e eventuais nomes de rua, necessitando para isso, do apoio do socialismo, do modernismo berloquista e dos bolsheviques.

    Mas, antes assim, poucos, mas profundos. Poucos, hoje. Amanhã, a maioria silenciosa.

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  3. A associação dos temas fracturantes, repete à exaustão este "feito moderno" de Portugal.

    http://content.time.com/time/health/article/0,8599,1893946,00.html

    Pop quiz: Which European country has the most liberal drug laws? (Hint: It's not the Netherlands.)

    Although its capital is notorious among stoners and college kids for marijuana haze–filled "coffee shops," Holland has never actually legalized cannabis — the Dutch simply don't enforce their laws against the shops. The correct answer is Portugal, which in 2001 became the first European country to officially abolish all criminal penalties for personal possession of drugs, including marijuana, cocaine, heroin and methamphetamine.

    At the recommendation of a national commission charged with addressing Portugal's drug problem, jail time was replaced with the offer of therapy. The argument was that the fear of prison drives addicts underground and that incarceration is more expensive than treatment — so why not give drug addicts health services instead? Under Portugal's new regime, people found guilty of possessing small amounts of drugs are sent to a panel consisting of a psychologist, social worker and legal adviser for appropriate treatment (which may be refused without criminal punishment), instead of jail.

    Compared to the European Union and the U.S., Portugal's drug use numbers are impressive. Following decriminalization, Portugal had the lowest rate of lifetime marijuana use in people over 15 in the E.U.: 10%. The most comparable figure in America is in people over 12: 39.8%. Proportionally, more Americans have used cocaine than Portuguese have used marijuana.

    The Cato paper reports that between 2001 and 2006 in Portugal, rates of lifetime use of any illegal drug among seventh through ninth graders fell from 14.1% to 10.6%; drug use in older teens also declined. Lifetime heroin use among 16-to-18-year-olds fell from 2.5% to 1.8% (although there was a slight increase in marijuana use in that age group). New HIV infections in drug users fell by 17% between 1999 and 2003, and deaths related to heroin and similar drugs were cut by more than half. In addition, the number of people on methadone and buprenorphine treatment for drug addiction rose to 14,877 from 6,040, after decriminalization, and money saved on enforcement allowed for increased funding of drug-free treatment as well.

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  4. Tudo isso e muito mais tornaram-se agora irrelevantes face ao que vem aí...

    http://darussia.blogspot.pt/2014/02/potencias-ocidentais-apoiam-golpe.html

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  5. Caro Prof. ABC
    Muitos parabéns pela análise detalhada do assunto.

    Onde escreve: "a batalha das eleições europeias, onde se prevê forte abstenção do eleitorado tradicionalmente PSD e CDS", apesar de poder via a acontecer esse cenário de forte abstenção, eu acredito que muitos dos descontentes irão votar nos outros partidos sem assento par(a)lamentar, nomeadamente no PPV e no PNR, propositadamente pela razão do poste.

    Com os melhores cumprimentos,
    Zorro

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  6. O antipapa Francisco pede coragem:

    http://noticias.r7.com/internacional/papa-pede-coragem-a-cardeais-para-lidar-com-temas-familiares-delicados-20022014-1

    O cisma de Outubro à vista...

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  7. Claro que esta "intentona" política do PSD levou a merecida porrada do TC.
    Este assunto, para mim, não deve ser referendado e muito menos neste momento em que as políticas de austeridade, austeridade cega, devem ser combatidas energicamente sem desperdiçar forças em outras lutas laterais.

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  8. Tanta palha, Balbono, tanta palha para evitares dizer o que a tua Direita quer: que os meninos órfãos, em vez de um lar onde tenham carinho e companhia, cresçam em asilos mantidos por pessoal mercenário e sem preparação. A tua Direita, Balbino, prefere criar infelizes e revoltados. E depois, quando aos infelizes e revoltados salta a tampa e fazem revoluções, a tua Direita, que além de hipócrita é maricas, chora.

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  9. Pois,é.Os asilos cheios de mercenários.Horrível.pobres criancinhas.
    Vale mais entrega-los a pares de pervertidos e desequilibrados que lhes vão ensinar que levar no cu é normal.Que fazer sexo intestinal é uma coisa muito respeitável,que até dá para adoptar crianças.
    Estes vigaristas do socialismo corrupto são um cancro para a sociedade.

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  10. Pobres crianças que vão sair destas aberrações de simulacros de família.Vão ser lançadas na sociedade imaginando que seduzir outros jovens do mesmo sexo é coisa correcta.
    Vão ter muitas desilusões.

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  11. Os argumentos dos dois últimos anónimos revelam ignorância e boçalidade. Entre ser adoptado por homossexuais educados, que o amam e amparam, dando-lhe boas escolas e bom ambiente, ou ser adoptado por um casal em que há violência doméstica e hipocrisia moral, o que será melhor para o órfão? Ficar numa instituição, sujeito a ser abusado sexuamente por companheiros mais velhos, preceptores ou funcionários?
    Só gente das cavernas é que pode negar que todas estas possibilidades existem.
    Balbino, um dia vais sentir na pele, e na família, a boçalidade que andas a espalhar com este blog.

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  12. Vaticino que a geração das crianças que venham a ter a tremenda infelicidade de vir a ser criadas por essa aberração da Natureza que são os homosexuais, quando adultos vão cortar-se aos bocados uns aos outros.
    Quem for vivo verá.

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  13. O homo que anda por aqui quer demonstrar que os casais homo são gente séria, prudente e sensata. Os hetero são animais selvagens, delinquentes e instáveis. Vai-te catar homo.
    Os heteros querem violar as criancinhas adoptadas. Os homos não querem.
    De onde vens, lixo pestilento? Vai jugular para outra banda. Aqui, não tens espaço.

    A luta continua
    A vitória é certa.

    Percebemos as tuas tremuras. Mas, não cederemos a passada.

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  14. Porque será que os donos do Estado não querem atribuir as crianças abandonadas às listas de candidatos? Porque será que a Segurança Social demora tanto a atribuir os abandonados a famílias de acolhimento? É o lobby gay a manipular o aparelho estatal, para mostrar a sua utilidade. Um pai e um consorte. Uma mãe e uma macha.

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  15. Um reparo a um comentador acima. Os panascas não formam casais.Formam pares ou parelhas.
    O argumento de entregar crianças a tarados sexuais para que não sofram abusos em instituições é bem apanhado. O Homo-socretinus tem sentido de humor.
    É do senso comum que os pais são os modelos por onde se regulará a personalidade da criança.
    Belos modelos lhes querem arranjar!
    O lobby gay tem uma agenda e é implementada internacionalmente.
    São um lobby poderoso,fortemente infiltrado nas instâncias políticas mais elevadas e nos meios de comunicação.
    A manada vai por arrasto,não querendo contrariar o politicamente correcto,para não ficar mal na fotografia.
    Esta história do casamento de panascas é ridícula,parece teatro de cordel,até porque nem os panascas têm a menor consideração pela instituição do casamento.
    No futuro alguém se rirá desta farsa burlesca.
    E de preconceitos,estamos conversados.Quem comhece esta gente,sabe que não há quem seja mais preconceituoso que os próprios panascas.

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  16. É caso para perguntar ao homo que anda por aí, se é filho de alguma aberração?! Será que o dito homo resultou de um pai e de um consorte? E se não, será que o pai violou a mãe, e assim o pariu a ele, homo?

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  17. Pobre sociedade.
    Progressistas, paneleiros, corruptos , incompetentes e pseudo instruidos. Pobre país. Depois da bancarrota o que virá aí ?

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  18. 12:52

    Ora o que vem aí é o relvado enlameado.

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  19. Junta-te aos bons, serás um deles.
    Junta-te aos maus, serás pior do que eles.
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    http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=687272

    O antigo presidente da Câmara do Porto Rui Rio vai abandonar a actividade política, segundo apurou o Jornal de Negócios, que avança que o ex-autarca vai assumir, já em Março, o cargo de consultor sénior da Boyden e de parceiro da Neves de Almeida/HR Consulting, empresas da área dos recursos humanos.

    O jornal avança esta terça-feira que a Boyden, empresa que opera na área de recrutamento de quadros de alta direcção, e a Neves de Almeida/HR Consulting, empresa de consultoria e desenvolvimento de recursos humanos, decidiram contratar Rui Rio.

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  20. Em Espanha, há tomates, e na Direita, tentam-se soluções novas.

    http://www.ft.com/intl/cms/s/0/01904392-9d7a-11e3-a599-00144feab7de.html#axzz2uM6j29YA


    Now the centre-right movement is facing a new political challenge in the form of an upstart fringe party that is trying to woo disillusioned voters from the PP’s conservative base.
    The new party, called Vox, is short on money and personnel, and some of Mr Rajoy’s allies dismiss the group as a vehicle for political has-beens. But its sudden appearance has deepened fears inside the PP that its decades-long run as the only party of the Spanish centre-right may be coming to an end.

    “The [financial] crisis has changed many things. And one of the things that has changed is the political map of Spain,” says Alejo Vidal-Quadras, a former PP politician who is now one of the leaders of Vox. “In the past we had two big parties, one on the right and one of the left. This is now finished. Now we have new actors that will be powerful and offer a serious challenge to the two big parties.”
    Analysts say the creation of Vox is a symptom of the simmering discontent inside the PP and among the party’s voter

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  21. http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=687697

    «Sobre a emigração de Fernando Tordo: temos pena. Será que temos?», é assim que abre um texto do vocalista dos Moonspell, Fernando Ribeiro, onde critica o mediatismo do caso e diz-se «mais zangado com os portugueses do que com Portugal».

    Ando há vinte e um anos a trabalhar no duro com uma banda. Fazemos tours, non stop, desde 1995. Gerámos dinheiro sim, somos criativos e temos público, actualidade e pertinência. Felizmente. Trabalhamos para isso. Nunca mas nunca tive um estilo de vida e as posses que muitos artistas Portugueses tiveram e continuam a ter. Eu sei, já fui à casa de muitos. Tenho um carro velho. Como restos do jantar de ontem, quando trabalho em estúdio, não vou todos os dias ao restaurante, nem pensar.
    Nunca tivemos apoios, nunca os pedimos.Arte é independência! Não nos queixamos, trabalhamos.Não fazemos birras, agimos. Nunca contámos com qualquer tipo de benesse ou ajuste directo, nem com homenagens ou facilitismo dos poderosos. Nunca tocámos para partidos e sempre nos mantivemos longe da politica. Este país é o que queremos? Não. O que merecemos? Não. Mas, é o que amamos? Sim. Este Governo é mau? Ë! Houve um melhor outrora? Não me parece. No único ano em que ganhei dinheiro a sério com a música em Portugal (Amália Hoje), a carga fiscal e um erro na Segurança Social retiraram-me por completo qualquer lucro que tenha tido. Irei a tribunal e, esperarei dez anos, talvez, para recuperar o que por lei é meu mas que deixa de valer quando a ordem é cobrar, mas não fugirei do meu posto, nem de reclamar os meus direitos.

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  22. 26/2 @ 23:31

    Como eu o compreendo.
    O Sr. na Arte e eu na Engenharia!

    E os sugadores comunas e xuxas que emigrem, e já, e todos.

    Os portugueses, que amam a sua Pátria, agradecem.

    Há por aí tanto lixo para varrer.



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